quinta-feira, 11 de abril de 2024

Lei que restringe saidinha foi sancionada pelo presidente


Lula sancionou lei que restringe 'saidinha' de presos. 

A recomendação de Ricardo Lewandowski para manter o direito à saída temporária dos presos do semiaberto para visita a familiares foi acatada pelo presidente.

De acordo com a lei sancionada por Lula, fica proibida a saída temporária de presos condenados por praticar crimes hediondos, com violência ou grave ameaça, como os de estupro, homicídio, latrocínio (roubo seguido de morte) e tráfico de drogas.


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