41 mil adolescentes já receberam a primeira dose contra a Covid-19 no Ceará

No Ceará, 41.870 adolescentes receberam a primeira dose (D1) do imunizante contra a Covid-19. Os dados são referentes até o ultimo domingo, 29 de agosto, e foram divulgados pela plataforma Vacinometro, Secretaria da Saúde do Estado (Sesa). Ao todo, 14 municípios cearenses começaram a aplicação de imunizantes nessa faixa etária.

A aplicação das vacinas para o público geral por agendamento, que tem entre 17 e 12 anos, teve início no sábado, 28. Fortaleza contabiliza o maior número de imunizados, com 33.912 doses aplicadas. Já no interior, Sobral é o município com maior adolescentes vacinados, registrando 3.660 no total.

Além destes, também iniciaram a vacinação da faixa etária: Acaraú (896 doses), Alcântaras (1), Aracoiaba (22), Bela Cruz (83), Cruz (465), Jaguaretama (4), Maranguape (1.311), Milagres (776), Pacatuba (337), Pires Ferreira (156), Porteiras (243) e São Benedito (4). 

Por decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), apenas o imunizante da empresa farmacêutica Pfizer pode ser aplicada nos jovens. Nesta terça-feira, 31, a Prefeitura de Fortaleza espera imunizar 25.480 jovens nessa faixa etária, conforme lista de agendados divulgada.

Cadastro

Em Fortaleza, mais de 148 mil cadastros do público entre 17 e 12 anos já foram realizados para receber a vacina na plataforma Saúde Digital. A Prefeitura de Fortaleza orienta aos adolescentes entre 12 e 17 anos de idade residentes da Capital que também realizem o cadastro no Saúde Digital, da Secretaria de Saúde do Estado (Sesa), para a vacinação contra a Covid-19.

Para efetuar o cadastro, é preciso informar dados pessoais como nome completo, CPF, data de nascimento e telefone para contato, entre outros. É necessário preencher corretamente os dados e é fundamental checar o e-mail de confirmação para que o processo seja concluído. Durante a vacinação, a recomendação da secretária-adjunta é a de que apenas um responsável acompanhe o adolescente, para evitar aglomerações.

Fonte: O Povo

 

PGR denuncia Roberto Jefferson por incitação ao crime

A Procuradoria-Geral da República denunciou o ex-deputado federal e presidente do PTB, Roberto Jeffersor, por incitação ao crime. A denúncia foi oferecida pela subprocuradora Lindôra Araújo no dia 25 de agosto.

A procuradoria detalha uma série de entrevistas nas quais Roberto Jefferson estimulou a população a invadir o Congresso, a reagir a policiais militares e a atacar instituições, como o Supremo Tribunal Federal.

O documento da PGR também traz detalhes sobre supostos crimes de homofobia cometidos por Jefferson e faz menção a lei que tipifica o crime de racismo (confira documento abaixo).

Além disso, a subprocuradora prevê que, caso haja condenação, seja enquadrado em uma possível pena o valor de “ressarcimento mínimo para os que foram ofendidos pelo infrator”.

O despacho da subprocuradora é endereçado ao ministro do STF Alexandre de Moraes, relator do caso.

Jefferson foi preso preventivamente no último dia 13, pela PF no Rio de Janeiro, por participar de uma suposta milícia digital em ataques às instituições democráticas. A organização criminosa teria sido montada, principalmente, para atacar a próxima eleição.

Na semana passada, a defesa do ex-deputado pediu para que ele cumpra prisão domiciliar. Os advogados alegaram que Jefferson tem sérios problemas de saúde como diabetes, hipotireoidismo, diverticulite, e sequelas do tratamento de câncer e de uma cirurgia bariátrica.

O Ministério Público (MP), por meio da PGR, pediu que o ministro avalie o pedido de prisão domiciliar.

A defesa aposta que ele Moraes converta a prisão de Jefferson como fez para outros apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), investigados em inquéritos semelhantes, como a ativista Sara Winter, o deputado Daniel Silveira e o blogueiro Oswaldo Eustáquio.

A peça da PGR obtida pela CNN faz menção a Lei de Segurança Nacional de 1983, que acabou de ser revogada pela Lei do Estado Democrático, aprovada no Senado e espera sanção do presidente da República.

Homofobia e crimes relacionados a racismo

Ao todo, a peça da subprocuradora tem oito páginas. Na página seis, Lindôra Araújo cita a publicação de um video de agosto deste ano e diz que “de modo livre e consciente em um video postado em seu perfil nas redes sociais o ex-deputado praticou o crime de homofobia” ao realizar declarações preconceituosas.

O presidente do PTB chegou a associar pessoas LGBTQIA+, sigla que indica lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, transgêneros e travestis, queers, intersexuais, assexuados e outras formas de orientação sexual, ao tráfico de drogas e outros crimes sem apresentar provas.

Além disso, o documento faz menção a lei que determina quais sãos as categorias de crimes relacionados a racismo que Roberto Jefferson também teria cometido.

“Naquele escopo de investigação que levou ao pedido de prisão preventiva do ex-deputado havia menções a crimes e relatos de algumas falas do ex-parlamentar como ataques ao embaixador da China no Brasil”, disse o analista de política da CNN Brasil, Iuri Pitta, que acessou o documento.

Em julho deste ano, em um vídeo publicado nas redes sociais, Jefferson xinga o embaixador da China no Brasil, Yang Wanming, de “macaco” e sugere que o presidente Bolsonaro deveria “mandá-lo embora”.

Segundo o analista político da CNN Gustavo Uribe, a denúncia é “mais um revez para o Palácio do Planalto”.

“É mais um revez ao Palácio do Planalto, talvez de onde menos se esperava, sendo que Lindôra Araújo era considerada por ministros palacianos como afinada a Bolsonaro. A denúncia enfraquece a manifestação de 7 de setembro, porque aliados do presidente estão sim, incorrendo em crimes”, avaliou.

Entenda prisão de Roberto Jefferson

A prisão do ex-deputado federal e presidente do PTB foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF. Jefferson fazia barulho como um aliado das políticas defendidas pelo governo Jair Bolsonaro.

Na sombra de Bolsonaro, Jefferson passou a publicar fotos com armas e textos com ataques a ministros do STF. Por este motivo, chegou a ser alvo de mandados de busca e apreensão em março de 2020.

As investigações, à época, integravam o inquérito das fake news, agregado ao então inquérito dos atos antidemocráticos para formar o atual processo relatado por Moraes.

A investigação foi autorizada após Moraes ter determinado o arquivamento do inquérito que investigou atos antidemocráticos realizados em 2020. O arquivamento atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República.

Dos programas policiais ao Congresso

Antes de ingressar na vida pública, Roberto Jefferson Monteiro Francisco — fluminense nascido em Petrópolis em 14 de junho de 1953 — teve destaque em um programa policial chamado “Aqui e agora”, exibido na extinta emissora TVS, atual SBT.

Com a popularidade em alta, candidatou-se a uma vaga na Câmara dos Deputados pelo Rio de Janeiro em 1982. Já filiado ao PTB, onde construiria a principal e maior parte de sua carreira política entre algumas idas e vindas, Jefferson obteve 84 mil votos e foi o deputado federal mais votado do partido.

Foi candidato à Prefeitura do Rio de Janeiro nas eleições de 1988, mas foi derrotado pelo candidato do Partido Democrático Trabalhista (PDT), Marcelo Alencar. Voltou ao seu posto de deputado federal, onde iria exercer forte papel na defesa do ex-presidente Fernando Collor de Mello, eleito em 1989.

Fonte: CNN Brasil

 

Bolsonaro recomenda compra de fuzil e chama de 'idiota' quem defende comprar feijão

Com a inflação superior a dois dígitos em algumas capitais brasileiras, puxada principalmente pelo preço de alimentos básicos, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) chamou de "idiota" quem defende comprar feijão.

A declaração foi dada nesta sexta-feira (27) em frente ao Palácio do Planalto, quando Bolsonaro aconselhava apoiadores a comprarem fuzil, apesar do valor elevado da arma. 

 "Tem que todo mundo comprar fuzil, pô. Povo armado jamais será escravizado. Eu sei que custa caro. Aí tem um idiota: 'Ah, tem que comprar é feijão'. Cara, se você não quer comprar fuzil, não enche o saco de quem quer comprar", disse.

PRESIDENTE NEGA TER CONTROLE SOBRE INFLAÇÃO

O presidente disse, mais uma vez, que não quer inflação alta, mas que isso não depende de seu governo. O controle da alta de preços, no entanto, é a principal missão do Banco Central, que tem instrumentos para desacelerar a inflação.

"Não teve aumento de nada no meu governo", declarou o chefe do Executivo, embora os números da inflação mostrem que alimentos, energia elétrica, combustíveis e outros itens tiveram os preços acelerados nos últimos meses.

Apesar de reconhecer o alto custo de vida nacional, Bolsonaro voltou a dizer que "a economia deu uma balançada, mas estamos consertando".

Reforçando as críticas contra medidas adotadas pelos governadores no combate à pandemia da Covid-19, Bolsonaro disse que "político preocupado com vida do pobre está de sacanagem". O presidente, no entanto, ponderou que lamenta as mortes pela doença. "Mas acontece, a vida é essa, mas destruir o País por causa disso?".

CRISE HÍDRICA

Para driblar a crise hídrica no País, o presidente reforçou pedido feito na quinta-feira (26), em transmissão ao vivo pelas redes sociais, para a população reduzir o consumo de energia nas casas.

"Vamos apagar luz em casa, ajude a economizar energia", apelou Bolsonaro. Ainda que o governo federal se recuse a falar em racionamento, o chefe do Executivo reconheceu que "não tem mais água nas hidrelétricas".

Fonte: Diário do Nordeste

 

Estados Unidos realizam novo ataque aéreo contra o Estado Islâmico-K

Os Estados Unidos realizaram um novo ataque contra o Estado Islâmico de Khorasan neste domingo (29).

A investida ocorreu nos arredores do aeroporto internacional Hamid Karzai, em Cabul, onde estava localizado um carro-bomba do grupo, que planejava um novo ataque terrorista. O ataque foi realizado via drone, e uma explosão secundária no local indicou que o veículo tinha uma quantidade “significativa” de material explosivo, disse o oficial.

Até o momento, não há indícios de vítimas fatais ou notícias de feridos.

Este foi o segundo ataque registrado nas proximidades do aeroporto desde que o Talibã tomou o poder da capital. O primeiro, que foi efetuado por uma explosão de um suicida do Estado Islâmico-K, foi responsável por matar mais de 170 pessoas, incluindo 13 oficiais americanos.

Na sexta-feira, os Estados Unidos avançaram com drones em alvos do grupo terrorista, matando dois militantes e deixando um ferido. De acordo com o Pentágono, um dos alvos era um facilitador e o outro era um estrategista.

O presidente Joe Biden havia prometido “caçar” os responsáveis pelo ataque, e afirmou que a investida americana efetuada não seria a última.

Informações da inteligência americana e do próprio Talibã já consideravam um risco alto de novos ataques na região do aeroporto.

“Devido a uma ameaça específica e confiável, todos os cidadãos dos EUA nas proximidades do aeroporto de Cabul (HKIA), incluindo o portão Sul (Círculo do Aeroporto), o novo Ministério do Interior e o portão próximo ao posto de gasolina Panjshir, no lado noroeste do aeroporto, devem deixar a área do aeroporto imediatamente”, dizia um alerta emitido pela embaixada americana em Cabul.

No momento, os EUA correm contra o tempo para concluir a evacuação de cidadãos americanos e afegãos aliados do país até o dia 31 de agosto. O Talibã já estaria pronto para assumir integralmente o poder no aeroporto a partir de então.

Fonte: CNN Brasil

 

Deveriam destravar os pedidos de impeachment

 

População brasileira chega a 213,3 milhões de pessoas em 2021, diz IBGE

A população brasileira chegou a 213,3 milhões de pessoas em 1º de julho de 2021, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgados nesta sexta-feira (27). No ano passado, o Brasil tinha 211,7 milhões de habitantes.

A estimativa do IBGE foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). O crescimento estimado da população de 2020 para 2021 foi de 0,74%, de acordo com o IBGE.

Segundo os dados, os estados mais populosos são: São Paulo (46,65 milhões), Minas Gerais (21,41 milhões) e o Rio de Janeiro (17,46 milhões). Roraima (652,7 mil), Amapá (877,6 mil) e Acre (906,9 mil) são os que tem menos de um milhão de habitantes.

 

Governo do Ceará investe R$ 130 milhões para diminuir impactos da pandemia no ensino fundamental

Com o objetivo de diminuir as perdas no aprendizado ocasionadas pela pandemia a alunos do ensino fundamental (1º ao 9º ano) de todo o Ceará, o Governo do Estado lançou o programa Pacto pela Aprendizagem nesta quinta-feira (26). Serão investidos R$ 130 milhões em ações estruturais e pedagógicas para as escolas. 

Um total de 910.445 estudantes da rede pública cearense será beneficiado com o projeto, que é fruto de parceria entre a Secretaria da Educação (Seduc), a Vice-Governadoria e o Programa Cientista Chefe. 

Serão assistidas pelo pacto 6.062 escolas municipais e 97.849 professores, além das equipes técnicas de todas as instituições. 

Todos os 184 municípios assinaram a pactuação, que é de caráter urgente e deve começar neste semestre, após a elaboração do decreto, estendendo-se até 2022, segundo a secretária da Educação, Eliana Estrela. 

O programa é uma complementação ao Programa Aprendizagem na Idade Certa (Mais Paic), instituído com todas as prefeituras em 2017, por meio de um regime colaborativo com apoio financeiro e pedagógico do Estado.

IMPACTOS DA PANDEMIA 

Conforme Eliana Estrela, a pandemia da Covid-19 trouxe prejuízos para o aprendizado dos alunos, "mesmo com todo o empenho" das equipes e dos estudantes. 

"Com a pandemia, fizemos uma avaliação diagnóstica e percebemos uma perda significativa na aprendizagem. Foi preciso repensar o pacto e as metas, para fortalecer cada vez mais o regime colaborativo", pontua a titular da Seduc em entrevista ao Diário do Nordeste.

A secretária completa que o pacote é na "na realidade, uma repactuação, mantendo que a gente já tem, mas olhando para esse momento de pandemia". 

"O objetivo de tudo isso é o avanço pedagógico e estrutural para o ensino fundamental do Ceará. A ideia é recuperar esse período que nós perdemos durante a pandemia. Para isso, é preciso a articulação conjunta entre todos os entes nesse processo", disse o governador Camilo Santana durante a solenidade de lançamento.

ESTRATÉGIAS 

Como estratégias de retomada do nível de aprendizado, Eliana Estrela cita que serão entregues materiais extras, elaborados a partir dos pontos de perda percebidos. 

A entrega de insumos tecnológicos e o investimento em mais plataformas de aprendizagem online são também ações planejadas. Além disso, cada município terá uma verba destinada para incrementações estruturais 

"Vamos repassar recursos para os municípios, de acordo com os indicadores de vulnerabilidade. Esse repasse dá autonomia para as gestões utilizarem com incrementação do tempo integral e apoio a atividades extracurriculares, por exemplo", explica a secretária. 

A elaboração do pacto teve ainda a contribuição da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – Ceará (Undime-CE), além dos secretários municipais de Educação

DISTRIBUIÇÃO DOS INVESTIMENTOS 

R$ 50 MILHÕES ADQUIRIDOS PELO ESTADO PARA: 

Insumos tecnológicos para as escolas municipais

Plataformas de aprendizagem

Material de apoio à recuperação dos alunos 

R$ 80 MILHÕES DESTINADOS PARA REPASSE AOS MUNICÍPIOS PARA: 

Reforma e aquisição de equipamentos para as escolas

Aquisição de veículos de transporte escolar

Reforço na conectividade, aquisição de tablets, computadores e outros equipamentos tecnológicos

Implementação de tempo integral na rede municipal de apoio às atividades extracurriculares 

Fonte: Diário do Nordeste

 

Pacheco rejeita pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), anunciou em coletiva nesta quarta-feira (25) que decidiu rejeitar o pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, protocolado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O Palácio do Planalto apresentou o pedido contra Moraes na sexta-feira (20). Pacheco afirmou que tomou a decisão após a Advocacia-Geral do Senado emitir um parecer afirmando que o pedido feito pelo Planalto não tem fundamento político.

No documento enviado ao Senado, Bolsonaro disse que “não se pode tolerar medidas e decisões excepcionais de um ministro do Supremo Tribunal Federal que, a pretexto de proteger o direito, vem ruindo com os pilares do Estado Democrático de Direito. Ele prometeu a essa Casa e ao povo brasileiro proteger as liberdades individuais, mas vem, na prática, censurando jornalistas e cometendo abusos contra o presidente da República e contra cidadãoes que vem tendo seus bens apreendidos e suas liberdades de expressão e de pensamento tolhidas”.

Em seu anúncio da recusa do pedido, o presidente do Senado ressaltou que espera que a decisão marque o fim da crise institucional entre os Poderes, no centro da ação contra Moraes.

“Há também o lado político de uma oportunidade dada para que possamos reestabelecer as boas relações entre os Poderes. Recentemente estive com o presidente do STF, o ministro Luiz Fux, a solicitar a sua Excelência que pudesse reestabelecer um diálogo através da reunião entre os Poderes, através da reunião com os governadores do estado, de um modo que possamos constantemente buscar esse consenso”, afirmou.

“Identificar as divergências, mas que essas divergências sejam superáveis pelos mecanismos próprios que constituição e lei nos fornece. Não é caso, naturalmente, de um pedido de impeachment, que sem a adequação legal e sem técnica jurídica própria, deve ser rejeitado”, disse Pacheco.

No sábado (14), Bolsonaro postou em suas redes sociais que entraria com pedidos de impeachment contra os ministros do Supremo Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso. No entanto, interlocutores do presidente disseram à CNN que ele teria suspendido a apresentação do pedido contra Barroso.

A avaliação é a de que o embate com Barroso arrefeceu, e o próprio ministro do STF também, segundo assessores presidenciais, recuou.

 

Fonte: CNN Brasil

 

Acusado de nepotismo, André Fernandes faz acordo com MPCE e pagará multa de mil reais

O deputado estadual André Fernandes (Republicanos) fez um acordo com o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) em ação por suposta prática de nepotismo na Assembleia Legislativa. Como resultado, ele pagará multa de R$ 1 mil.

O acordo foi homologado, no último dia 19 de agosto, pelo juiz da 12ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, Joaquim Vieira Cavalcante Neto, a pedido da defesa do parlamentar.

DENÚNCIA 

Em abril deste ano, o Diário do Nordeste revelou denúncia apresentada pelo MPCE contra Fernandes, após ele nomear um cunhado e um tio como assessores parlamentares.

Os familiares ocuparam os cargos no gabinete do parlamentar de fevereiro de 2019 até o início deste ano. Após a abertura da investigação, eles foram exonerados. 

O MPCE classificou o ato como nepotismo, com base em jurisprudência estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). 

Em 2008, o STF aprovou a Súmula Vinculante nº 13, que proibiu a contratação de parentes até 3º grau para cargos de confiança, de comissão e de função gratificada nos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário). 

Na ação, o promotor de Justiça Ricardo Rocha enquadrou o ato como improbidade administrativa e pediu à Justiça a suspensão dos direitos políticos do deputado do Republicanos e o pagamento de multas de até 100 vezes o valor da remuneração recebida pelos ex-servidores.

Na época, André Fernandes alegou que nomeou os familiares para cargos "de natureza política", o que é permitido pela legislação. 

ACORDO 

Ao ser encaminhada a denúncia à 12ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, a defesa do deputado estadual pediu para fazer um acordo com o MPCE, alegando que não havia indícios de dolo na conduta do parlamentar.

Ricardo Rocha, autor da ação, aceitou o pedido. No último dia 19, ficou definido que o deputado estadual vai pagar uma multa de R$ 1 mil e os dois ex-servidores também vão pagar multa no valor do último salário recebido por eles na Assembleia.

Segundo o promotor, o acordo foi feito em razão das mudanças na lei de improbidade administrativa, que permitem ao Ministério Público negociar acordos de não persecução cível com os agentes públicos antes da sentença do juiz. 

"Essa lei prevê várias facilidades para quem comete crime e ato de improbidade administrativa. Verificados que os investigados tinham os pressupostos para aplicação do acordo de não persecução cível foi realizada audiêcia onde ficou definido pagamento de multa e proibição de contratar com o poder público", detalhou.

Nesta terça-feira (24), o parlamentar voltou a dizer que não cometeu irregularidades. 

NOVA LEGISLAÇÃO

O acordo de não persecução cível foi uma das mudanças trazidas no pacote anticrime aprovado pelo Congresso Nacional, em 2019, que fez alterações também no Código Penal, no Código de Processo Penal e na Lei de Execuções Penais.

Professor de Direito Penal e Processual, o advogado Luciano Daniel avalia positivamente as novas regras na legislação. Segundo ele, elas aceleram o trâmite do processo na justiça.

"Não se trata de deixar de punir, é punir melhor e com mais eficácia, em um curto espaço de tempo, reduzindo o tempo de processo, de um custo demorado, não só de tempo, mas financeiro, porque um processo na Justiça tem um custo para o Estado, e assim evitarmos prescrições de ilícitos de natureza penal e civil, fazendo com que a prestação jurisdicional seja mais eficaz e célere", sustenta.

Fonte: Diário do Nordeste

 

Alta da gasolina é culpa de Bolsonaro e Petrobras, diz Camilo Santana.

O governador Camilo Santana (PT) culpou o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e a Petrobras pelo aumento nos preços dos combustíveis. A gasolina já é vendida a R$ 7,36 em postos pelo Brasil, e o preço médio chega a quase R$ 6. Em uma transmissão realizada hoje pelas redes sociais, Camilo afirmou que Bolsonaro usa "inverdades" quando trata do assunto para livrar o governo federal da culpa pela disparada de preços.

[São] inverdades para enganar a população brasileira ao dizer que são os governadores que aumentaram o preço dos combustíveis. Nós não fizemos aumento algum.

Para o governador, a responsabilidade é "culpa única e exclusiva da Petrobras e do governo federal". 

Quem saiu todo dia na TV anunciando aumento? É a Petrobras. O presidente se rendeu ao mercado internacional, dolarizou a Petrobras, e para quê? Temos petróleo produzido aqui, nossa moeda é o real. Mas, nesse governo, o dólar saiu de R$ 2 e pouco para R$ 5, isso é um absurdo.

Bolsonaro tem dito a apoiadores na saída do Palácio da Alvorada, no Distrito Federal, e em entrevistas que a culpa pelo aumento é dos governadores, por causa do ICMS, um imposto estadual. Mas as alíquotas de ICMS, que variam de 25% a 34%, não mudaram.

Por outro lado, o preço cobrado pela Petrobras nas refinarias disparou. No acumulado do ano, a gasolina da Petrobras subiu cerca de 51%, enquanto o diesel avançou cerca de 40%. 

A Petrobras tem subido os preços porque adotou uma política de paridade de preços internacionais. Isso significa que os preços dos combustíveis variam acompanhando as cotações do dólar e do petróleo no mercado internacional. 

O Brasil alcançou a marca de R$ 7 o litro da gasolina em algumas regiões. O valor cobrado pelo etanol — que costumava ser uma alternativa à gasolina — também registrou aumento e inviabilizou o derivado da cana-de-açúcar em grande parte do território nacional.

Fonte: UOL

 

Ministro da saúde anuncia 3ª dose para idosos e imunossuprimidos a partir de 15 de setembro

O ministro da Saúde Marcelo Queiroga anunciou na noite dessa terça-feira (24) que a partir do dia 15 de setembro será aplicada uma dose de reforço da vacina contra a Covid-19 em idosos com mais de 80 anos e pessoas imunossuprimidas (transplantadas recentemente, com câncer, queimaduras graves, etc) que tomaram a segunda dose da vacina há pelo menos seis meses. A data foi escolhida porque, segundo o ministro, pelos cálculos do Ministério da Saúde, toda a população com mais de 18 anos já vai ter sido vacinada com pelo menos a primeira dose da vacina. O imunizante escolhido pra dose de reforço será a Pfizer.

A decisão veio depois de uma reunião na noite dessa terça-feira com técnicos do Ministério da Saúde e representantes da OPAS (Organização pan-americana de Saúde).

Queiroga disse ainda que a decisão levou em conta o andamento da aplicação da segunda dose na população em geral “não tinha sentido eu avançar no reforço, se não tivesse a D2 assegurada, então a D2 seguirá”, disse ele.

Intervalo menor entre doses

O ministro Marcelo Queiroga anunciou também que o intervalo entre as doses dos imunizantes da Pfizer e da Astrazeneca devem diminuir de 12 para 8 semanas, como acontece no Reino Unido. “Temos uma quantidade boa de doses da Pfizer, da Astrezeneca também temos doses suficientes”. Mas, o ministro ressaltou que se, caso houver algum tipo de problema com a vacina da Astrazeneca, já que o IFA ainda vem da China, o intervalo pode se manter em 12 semanas.

Fonte: CNN Brasil

 

Ceará ultrapassa marca de 7 milhões de doses de vacinas aplicadas contra Covid-19

O Ceará ultrapassou a marca de 7 milhões de doses de vacinas aplicadas contra a Covid-19. Foram 7.061.530 doses aplicadas em sete meses da campanha de vacinação contra a doença no Estado, que teve início em 18 de janeiro. As informações são da plataforma Vacinômetro, da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), consolidadas às 17 horas desse domingo, 22, e divulgadas pela pasta nesta segunda.

Na aplicação da primeira dose (D1), o Ceará soma 4,8 milhões de pessoas que receberam o imunizante. No balanço de pessoas que completaram a imunização contra a doença, o Estado possui 2,1 milhões de pessoas imunizadas (duas doses de AstraZeneca, CoronaVac, Pfizer ou dose única da Janssen). A quantidade equivale a 23,69%* da população, de um total de 9,1 milhões de pessoas que residem no Estado. As estimativas da quantidade populacional são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2020.

A marca atingida no Estado foi destacada pelo o governador Camilo Santana (PT) nas redes sociais nesta segunda, 23. "Agradeço aos profissionais de saúde pelo empenho nessa luta p/ imunizar os cearenses. Seguimos trabalhando firmes, em parceria com os municípios, p/ que nossa população seja vacinada o mais rápido possível", escreveu Camilo.

No levantamento dos imunizantes que chegaram ao Ceará, por meio do Plano Nacional de Imunização (PNI), coordenado pelo Ministério da Saúde, mais de nove milhões de vacinas foram entregues ao Estado e distribuídas aos 184 municípios. A população vem sendo contemplada com doses das vacinas CoronaVac/Instituto Butantan, AstraZeneca/Oxford, Pfizer/BioNTech e Janssen/Johnson&Johnson — esta última utiliza apenas uma dose de aplicação para imunização contra o vírus.

Entre ontem e hoje, o Ceará recebeu um total de 346.930 doses de vacinas contra a Covid-19, sendo mais de 97 mil da CoronaVac, 97.110 da Pfizer e 152.420 da AstraZeneca. Os imunizantes serão utilizados para a aplicação da primeira e segunda doses das vacinas contra a doença, na campanha de vacinação contra o novo coronavírus. 

Confira os números da vacinação no Ceará

Total de doses aplicadas: 7.061.530

Total de D1 aplicadas: 4.884.532

Total de D2 aplicadas: 2.022.158

Total de doses únicas aplicadas: 154.840

Campanha de vacinação

Na campanha de vacinação contra a Covid-19 no Estado, todos os municípios cearenses já começaram a vacinar a população em geral. A nova etapa da campanha acontece de forma escalonada por ordem decrescente de idade, a partir dos 59 anos. Para receber a vacina, as pessoas devem estar devidamente cadastradas na plataforma Saúde Digital, da Sesa.

Além do público em geral, as pessoas incluídas nos grupos prioritários das fases 1, 2, 3 e 4, do PNI, estão recebendo os imunizantes contra o coronavírus em paralelo. Dentre as categorias, estão: trabalhadores da saúde, idosos, indígenas, quilombolas, pessoas com comorbidades, grávidas, puérperas, pessoas portadoras de deficiência, moradores de rua, trabalhadores da educação, profissionais do transporte coletivo rodoviário, metroviário, aéreo, aquaviário, portuários entre outros.

Fonte: O Povo

 

Cid defende candidatura de Roberto Cláudio ao Governo do Estado em 2022

O senador Cid Gomes (PDT) defendeu o nome do ex-prefeito de Fortaleza Roberto Cláudio (PDT) para disputar a sucessão de Camilo Santana (PT) no Governo do Ceará, em 2022. Ao analisar possíveis nomes do seu grupo político para concorrer ao Palácio da Abolição, o senador pontuou que “o melhor nome do PDT nesse momento, o mais popular, o que aparece com mais chances nas pesquisas eleitorais, é o do ex-prefeito de Fortaleza”.

A indicação, todavia, passa pela discussão sobre a aliança PT e PDT no Ceará e o potencial palanque para os presidenciáveis Ciro Gomes (PDT) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT). De acordo com o senador, essa é a questão mais importante a ser decidida atualmente. Ele afirma que, uma vez discutida a manutenção ou não da aliança entre os dois partidos a nível estadual, a tendência é que o candidato a governador do Estado seja do PDT.

Sobre o futuro do governador Camilo Santana, Cid afirmou se tratar de "um candidato natural ao Senado" e garantiu o apoio. Na contramão do ex-presidente Lula, que durante evento no Porto do Pecém no último sábado, 21, adiantou a estratégia ao afirmar que Camilo está "com cara de senador", mas não sabia se era essa a sua vontade, Cid confirmou a pretensão do governador de concorrer ao cargo. "Ele pensa objetivamente em disputar esse mandato de senador", disse. 

As declarações de Cid foram dada em entrevista nesta segunda-feira, 23, ao programa à Rádio FM Assembleia, pouco antes do encontro dele com Lula. Na entrevista, o senador falou ainda sobre a conjuntura política nacional em relação às eleições de 2022 e o desempenho de Ciro Gomes nas pesquisas de intenção de voto.

Para ele, a depender dos indicadores de pesquisa nas vésperas da eleição, as chances de Ciro se tornar presidente são reais. “Se em junho ou julho de 2022 estiver Lula com 35%, Bolsonaro com 18% e Ciro com 14%, escreva: o Ciro será o presidente da República", avaliou.

No seu entendimento, nessa hora, as pessoas vão começar a votar por opção, e não por negação, o que viraria a situação a favor do ex-ministro. “Ciro passará o Bolsonaro, disputará com o Lula (no 2º turno), que tem mais rejeição do que ele, e será eleito”, projetou.

Outrora aliados, Ciro e Lula travam um embate público. De olho nas eleições do ano que vem, o pedetista iniciou ofensiva contra Lula nos últimos tempos e não poupa críticas ao petista durante entrevistas.

Em passagem pelo Ceará, o ex-presidente age para articular apoios no reduto eleitoral do clã Ferreira Gomes. No começo da tarde de hoje, o petista esteve em encontro com Cid Gomes, no Palácio da Abolição. A agenda acontece em meio às tensões entre ele e o ex-ministro. 

Fonte: O Povo

 

Bolsonaro diz que vai definir com ministro da Saúde data para fim do uso obrigatório de máscaras

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou, nesta segunda-feira (23), que pedirá hoje ao ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, a estipulação de uma data para que o uso de máscaras contra a Covid-19 deixe de ser obrigatório no País. As informações são do portal UOL.

BOLSONARO E O USO DE MÁSCARA

Em entrevista à Rádio Nova Regional, do Vale da Ribeira (SP), Bolsonaro lembrou já ter pedido ao ministro um estudo sobre o tema, dizendo que o item não seria mais necessário com a maior parte da população vacinada ou já tendo contraído o coronavírus. A afirmação, porém, contraria a opinião de especialistas em saúde.

"A ideia é o seguinte: pela quantidade de vacinados, pelo número de pessoas que contraiu o vírus, nós tornarmos facultativo, orientarmos que o uso da máscara não precisa ser mais obrigatório", disse Bolsonaro à rádio.

Mesmo com o avanço da vacinação, grande parte dos especialistas orienta que o uso de máscaras seja mantido, principalmente em ambientes fechados. A pessoa imunizada tem menor possibilidade de contrair e ter a doença na forma grave, mas pode transmitir o coronavírus caso esteja infectada.

Além disso, uma pessoa pode ser reinfectada pelo vírus, diferentemente do que alegou Bolsonaro.

O próprio presidente, contudo, lembrou que a obrigatoriedade do uso de máscaras é uma decisão que envolve também estados e municípios. O governador de São Paulo, João Dória (PSDB), já antecipou que as máscaras seguirão em vigor no estado paulista até o fim do ano, pelo menos.

O ministro da Saúde indicou, em declarações recentes, que pode atender ao desejo de Bolsonaro sobre a recomendação para a desobrigação do uso do item. 

PAÍSES VOLTARAM ATRÁS NA DESOBRIGAÇÃO

Embora países como Estados Unidos e Israel tenham retirado a obrigatoriedade do uso do item para pessoas já vacinadas, a medida não é consensual na área médica. O avanço da variante Delta do coronavírus fez o governo dos EUA recuar em algumas das medidas e recomendar, no fim de julho, o uso de máscaras em áreas de alto risco de contaminação.

O governo de Israel também retrocedeu e determinou o uso do item em locais públicos fechados dez dias depois de optar pela desobrigação. Na ocasião, o país já possuía mais da metade da população completamente vacinada.

As duas nações, inclusive, vivenciam novos aumentos no número de casos de Covid-19, mesmo com campanha de vacinação já avançada. Conforme a AFP, Israel registrou, na última terça-feira (17), o maior número de contágios desde janeiro.

Já os EUA, terceiro país do mundo em imunização, está atualmente com média de 150 mil casos novos por dia. Em junho, os registros confirmados estavam em menos de 12 mil.

Atualmente, o Brasil está com quase 60% da população com ao menos uma dose da vacina, mas apenas cerca de 26% foi totalmente imunizada. Estados como o Rio de Janeiro já se preocupam com o avanço da cepa Delta, considerada mais transmissível e com indicativos de maior capacidade de infectar pessoas já vacinadas.

ATAQUE À CORONAVAC

Na entrevista, o presidente voltou a atacar as vacinas, dizendo que elas são experimentais — o que não procede —, e fazendo maiores críticas ao imunizante chinês CoronaVac, mas sem citá-lo nominalmente.

Bolsonaro disse que mesmo pessoas com as duas doses dessa vacina estão ficando doentes, e alegou que o Instituto Butantan, fabricante da vacina em solo brasileiro, e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) "terão que responder sobre isso".

Até o momento, estudos indicam que a CoronaVac tem sido eficaz em prevenir casos graves e mortes, mas o alto grau de circulação do coronavírus no Brasil não impede a contaminação pelo agente infeccioso. Dessa forma, pessoas idosas e com comorbidades, mesmo vacinadas, correm risco de agravamento.

Fonte: Diário do Nordeste

 

Com Cid, Eunício, Tasso e outros líderes, Lula reforça foco em frente ampla para 2022

O último dia de agenda política do ex-presidente Lula (PT) no Ceará, nesta segunda-feira (23), foi marcado por reunião com lideranças partidárias, inclusive de oposição ao PT no plano nacional. O gesto demonstrou diálogo do petista com as mais diversas forças políticas, de olho em uma frente ampla para derrotar o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em 2022, e sinalizou para o partido no Ceará o esforço em prol de alianças contra a oposição.

Um dos principais encontros foi o de Lula com o senador Tasso Jereissati (PSDB). O petista esteve ainda com o senador Cid Gomes (PDT) e o ex-senador Eunício Oliveira. Como parte da estratégia de fortalecer as alianças com partidos de esquerda, houve reuniões também com lideranças do PCdoB, do Psol e do próprio PT.

ENCONTRO COM TASSO

O encontro com o senador Tasso foi articulado por Lula uma semana antes de sua vinda ao Ceará. O ex-presidente se reuniu com o tucano, acompanhado da presidente nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann, e do coordenador da campanha de Lula no Ceará, o ex-prefeito de Quixadá, Ilário Marques.

A conversa durou em torno de uma hora, no escritório do senador, em Fortaleza. A pauta, segundo o próprio ex-presidente publicou nas redes sociais, foi a crise institucional no país e a necessidade de fortalecimento das instituições, em meio aos ataques à democracia.

Segundo interlocutores do senador cearense, a conversa entre as duas lideranças políticas foi mais para demarcar o território em prol do sistema democrático, contra o presidente Jair Bolsonaro que vai na direção contrária. 

A reunião não teve desdobramentos político-eleitorais seja no nível nacional ou no nível local. 

RELAÇÃO AMISTOSA

Aliás, interlocutores lembram que Lula e Tasso sempre tiveram um bom relacionamento, independentemente de suas posições antagônicas na política e do fato de PT e PSDB serem dois partidos, historicamente, de oposição nas eleições brasileiras.

O ex-deputado estadual do PT, Mário Mamede, já foi cotado para ser o candidato a vice de Tasso Jereissati em uma das eleições para governador. 

Em 2003, o senador Tasso, no seu primeiro ano de mandato, ajudou a articular a reforma tributária no governo Lula. 

Sem contar que quando Lula estava preso na Polícia Federal, em Curitiba, após condenação na Operação Lava Jato que foi anulada, Tasso enviou uma carta ao petista em solidariedade ao falecimento de seu neto. 

PDT

Lula se reuniu, em seguida, com o senador Cid Gomes (PDT) e o governador Camilo Santana (PT), na residência oficial do Governo do Estado. 

O encontro era um desejo de Lula, uma vez que o PT e o PDT são aliados de longa data no Ceará. Além disso, o governador Camilo Santana é apadrinhado políticos dos irmãos Cid e Ciro Gomes. 

MDB

O encontro com Eunício Oliveira (MDB) aconteceu durante o almoço. No encontro, segundo o emedebista, Lula deixou claro o desejo de se reaproximar do MDB, inclusive com a possibilidade de diálogo com o ex-presidente Michel Temer (MDB). O petista teria dito que "o que passou, passou", em referência ao impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

PT e PDT, que são os dois principais aliados do grupo governista no Estado. vivem um clima de  indefinição sobre a parceria política para 2022 no Ceará. 

Além do fato dos dois partidos terem possíveis candidatos à Presidência da República que, a preço de hoje, coloca as duas siglas em posições de adversários, existem divergências internas sobre a eleição estadual. 

Existe uma ala do PT no Ceará que defende candidatura própria ao Governo do Estado e outra que prega cautela e o diálogo com o PDT em busca de um consenso. Esse é um dilema que só deve ser resolvido a partir da construção do plano nacional.  

Fonte: Diário do Nordeste

 

PF apura se Planalto organiza e financia manifestações do 7 de setembro

A Polícia Federal apura até que ponto o Palácio do Planalto participou ativamente da organização e do financiamento das manifestações previstas para ocorrer no dia 7 de setembro em apoio ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Em dois depoimentos que foram prestados à Polícia Federal na sexta-feira, por alvos da operação deflagrada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, os delegados da PF questionam os motivos dos encontros dos envolvidos com integrantes do alto escalão do governo.

Em um deles, Marcos Antonio Pereira Gomes, caminhoneiro conhecido como Zé Trovão, é questionado sobre encontros que teve com o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, e com o ministro do Turismo, Gilson Machado, além de reuniões no Palácio do Planalto. Ele nega relação com os atos.

A PF expõe já ter mais detalhes sobre a organização dos atos e faz questionamentos nesse sentido aos depoentes. Tendo por base vídeos de Youtube, questiona sobre declarações de organizadores ligados a uma empresa de eventos localizada em um bairro na periferia de Brasília, chamado Recanto das Emas. E que haveria uma cozinha comunitária para os manifestantes no Rotary Clube de Brasília.

O ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, disse: “Já estive com alguns caminhoneiros em encontros fortuitos. Jamais conversei sobre  paralisações ou manifestações. Foram sempre conversas apolíticas e apartidárias mostrando a importância da categoria e o esforço de vários setores do governo em apoiá-los e atender suas demandas. ”

O ministro do Turismo, Gilson Machado, informou que se encontrou com alguns dos organizadores de maneira casual enquanto almoçava em um restaurante em Brasília e atendeu aos pedidos deles para tirar fotos com eles.

A deputada federal Carla Zambelli informou que é divulgadora, e não organizadora das manifestações de 7 de setembro. E que participará das manifestações em São Paulo apenas. Afirmou ainda não ser segredo para ninguém que tem visão crítica de parte do Supremo Tribunal Federal.

Fonte: CNN Beasil

 

Ceará libera eventos culturais em equipamentos públicos e amplia horário de restaurantes a partir desta segunda

Foto: Bárbara Moira

Após 30 dias sem alteração nas diretrizes de enfrentamento ao coronavírus, o Ceará tem mudanças previstas para o decreto que passa a viger nesta segunda-feira, 23. Está permitida a realização de eventos culturais em equipamentos públicos, com obediência às mesmas regras estabelecidas anteriormente para eventos sociais.

Nestes casos, conforme protocolo decidido para o setor, participantes deverão apresentar laudos negativos de exame RT-PCR ou comprovante de vacinação com duas doses ou dose única. Ainda segundo protocolo, será cobrado uso de máscara (cirúrgica, N95 ou PFF2) dos participantes, trabalhadores e artistas do evento enquanto não estiverem se apresentando.

Restaurantes tiveram horário de funcionamento ampliado em 1 hora, podendo funcionar até meia noite a partir de hoje. A expansão modificou o toque de recolher foi encurtado e passará a valer de 1 hora às 5 horas em todo o Estado. Decisão será válida até, pelo menos, 5 de setembro.

Prudência pela Delta

A deliberação do Comitê de Enfrentamento à Covid-19 levou em consideração o aumento de casos da variante delta no Estado para fazer menos alterações em relação ao decreto anterior. Até a última sexta-feira, 20, segundo balanço da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), havia 62 casos confirmados da mutação indiana no Ceará. Os indicadores gerais da covid-19, segundo o governador Camilo Santana, confirmam queda na procura assistencial, na taxa de transmissão e na positividade nos testes, resultando também em uma redução na ocupação de leitos e óbitos decorrentes da doença.

Fonte: O Otimista

 

Ex-presidentes consultam generais sobre risco de ruptura

Os ataques do presidente Jair Bolsonaro à democracia e a ameaça de não aceitar as eleições de 2022 sem a adoção do voto impresso levaram cinco ex-presidentes da República a procurar contatos com militares para saber a disposição dos quartéis. Emissários ouviram de generais da reserva e da ativa a garantia de que as eleições vão acontecer e de que o vencedor - seja quem for - tomará posse.

Os generais foram indagados sobre as constantes aparições de Bolsonaro em solenidades militares das Forças Armadas e em formaturas de cadetes e sargentos. Eles explicaram aos seus interlocutores que não podem impedir a presença do presidente nesses eventos, mas que ela não será suficiente para romper a hierarquia. Ou seja, afastaram a hipótese de Bolsonaro contar com insubordinação nas Forças.

Os chefes militares, porém, externaram preocupação de que o presidente e seus aliados tentem fazer isso - e tenham sucesso - com as Polícias Militares. O risco de rompimento da cadeia de comando nas PMs é monitorado pelas Forças Armadas. Os ex-presidentes que se mobilizaram para contatar os militares são Michel Temer, Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva, José Sarney e Fernando Collor.

Todos receberam as mesmas informações de seus contatos. Peças-chave nessa articulação são os ex-ministros da Defesa, Nelson Jobim, Raul Jungmann e Aldo Rebelo. Também participa desse movimento o professor de filosofia Denis Lerrer Rosenfield, que é amigo de Temer e mantém boas relações com generais, como o ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Sérgio Etchegoyen e com o vice-presidente Hamilton Mourão. Pelo menos seis generais da ativa e da reserva forneceram os relatos sobre a situação do Exército.

"Antes de mais nada, essa não é uma discussão boa para o País, uma discussão que tem como agenda o envolvimento de militares na política. Não é um bom sinal", disse o ex-ministro Aldo Rebelo. Segundo ele, "a boa notícia dentro da má notícia é que os militares não estão interessados em desempenhar um protagonismo na desorientação que estamos atravessando". Aldo diz ser consultado quase diariamente. "Acompanho esse tema há muito tempo. E converso com os ex-presidentes."

Dos ex-presidentes, um manteve contatos diretos com militares. Trata-se de Fernando Henrique Cardoso. O tucano ouviu que não há hipótese de o Exército embarcar em uma aventura. O estabelecimento militar estaria se descolando do chamado "partido militar", os oficiais que se uniram para fazer política com Bolsonaro. Há, porém, desconforto com a postura dos comandantes da Marinha, almirante Almir Garnier, e da Aeronáutica, brigadeiro Carlos de Almeida Baptista Junior.

Quem recebeu mais informações foram os interlocutores de Temer. "Não há possibilidade de o Exército participar de uma ruptura. Nossos generais são constitucionalistas", disse Rosenfield. Temer, FHC e Sarney vão participar no dia 15 de um debate com o tema Crise Institucional e a Democracia, que será mediado pelo ex-ministro Jobim. Seus partidos - MDB e PSDB -, além do DEM e do Cidadania, articulam uma chapa única para as eleições em 2022.

Jobim é também interlocutor de Lula com os militares. O petista recebeu o mesmo diagnóstico de seus colegas. Sabe que existem resistências ao seu nome entre os representantes das Forças Armadas. Primeiro, em razão da Comissão Nacional da Verdade (CNV), patrocinada pelo governo de Dilma Rousseff (PT) - única excluída das conversas. Os generais afirmam que a CNV deixou marcas em todos os graus da oficialidade. Eles ainda têm reservas a Lula em razão das ações na Justiça contra o ex-presidente. Na quinta-feira, 19, Lula jantou com José Sarney, no Maranhão.

A posição de Lula nas pesquisas é apontada por militares aos interlocutores dos ex-presidentes como uma das razões para a manutenção de parte do apoio na caserna a Bolsonaro. Há entre os generais muitos que sonham ou com a candidatura de Mourão à Presidência ou a consolidação de uma alternativa a Lula e a Bolsonaro em 2022.

Jungmann afirmou que é preciso lembrar que o cenário atual é completado pelo fato de Bolsonaro assediar as Forças Armadas, "fazendo bullying de forma contínua". Ele citou as demissões dos comandantes militares em março, a falta de punição ao general Eduardo Pazuello, a resposta dos comandantes das Forças ao senador Omar Aziz (PSD-AM), a entrevista do brigadeiro Baptista Junior ao jornal O Globo, a revelação pelo Estadão das ameaças do ministro Walter Braga Netto às eleições e o desfile de tanques da Marinha em Brasília no dia da votação do PEC do voto impresso como os componentes do cenário que fizeram aumentar os temores do mundo político. "O presidente - por atos, falas e narrativas - vem traçando um cenário de conflito para 2022. Corteja de maneira inadequada as PMs, ataca o Supremo. Mas é um erro pensar que o Exército pode ser usado em um golpe."

Além dos ex-presidentes, os governadores de São Paulo, João Doria (PSDB), e do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB) receberam o mesmo relato. Leite esteve com o comandante do Exército, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, e com o comandante militar do Sul, Valério Stumpf. A agenda pública previa tratar da instalação de uma escola de sargentos no Estado. Na conversa, Paulo Sérgio reafirmou a Leite seu "compromisso e o do Exército com a legalidade e com o respeito à Constituição".

Há duas semanas, o general João Camilo Pires de Campos, secretário da Segurança de São Paulo e interlocutor de Doria, disse ao Estadão que o Exército não vai participar de aventuras. "Não vai. Não vai. É o Exército profissional que todos conhecemos e admiramos."

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

 

Justiça Federal rejeita denúncia contra Lula sobre caso do sítio de Atibaia

A Justiça Federal rejeitou denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e outros acusados, no caso do sítio de Atibaia (SP). No Ceará, Lula comemorou a decisão judicial nas redes sociais: "mais uma vitória".

De acordo com a defesa de Lula, representada por Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins, a decisão foi proferida pela juíza federal Pollyanna Kelly Maciel Martins Alves, da 12ª Vara Federal de Brasília, na tarde do último sábado (21). A magistrada recusou o pedido do procurador da República Frederico Paiva para que fosse reiniciada uma ação penal contra o ex-presidente.

Com a decisão, a juíza federal também extinguiu a punibilidade de Lula e dos outros réus que têm mais de 70 anos, pois, segundo a magistrada, os crimes prescreveram para acusados com essa idade, de acordo com a colunista Bela Megale, do jornal "O Globo".

O processo originário, instaurado em Curitiba, foi anteriormente anulado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao reconhecer a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba e a suspeição do ex-juiz Sergio Moro, como requerido pela defesa de Lula.

DEFESA

No processo, a defesa de Lula apresentou cinco manifestações no sentido de que o caso não reunia condições mínimas para que fosse reaberta a ação penal e pediu a suspeição do procurador da República que subscreveu a petição para retificar a denúncia oferecida pelos procuradores de Curitiba.

Segundo os advogados de defesa, o MPF não fez qualquer referência ao caso concreto e incluiu pessoas que não tinham qualquer relação com o caso do sítio de Atibaia.

"A justa causa não foi demonstrada na ratificação acusatória porque não foram apontadas as provas que subsistiram à anulação procedida pelo Supremo Tribunal Federal".

Pollyanna Kelly Maciel Martins Alves

Juíza federal

Em outubro de 2019, o MPF havia se manifestado pela anulação da sentença do processo contra o ex-presidente referente ao sítio em Atibaia.

O procurador regional Maurício Gerun alegou que os julgamentos do STF à época que anularam casos da Lava Jato eram precedentes que deviam ser aplicados ao processo do petista, fazendo com que o processo retorne à fase das alegações finais, ainda na primeira instância.

Fonte: Diário do Nordeste

 

Governadores se reúnem para debater crise entre os Poderes

O Fórum Nacional de Governadores se reúne nesta segunda-feira (23), às 10h, em Brasília, para debater maneiras de garantir a defesa da democracia e melhorar a relação entre os Poderes Executivo e Judiciário.

Até o momento, são 26 representantes de estados que confirmaram participação, sendo quatro de forma presencial e 22 por videoconferência. O governador do Paraná, Ratinho Jr., não vai participar, mas será representado pelo vice-governador, Darci Piana.

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, também será representada pelo vice, Antenor Roberto. O governador do Tocantins, Mauro Carlesse, não confirmou presença, nem de um representante.

A reunião foi confirmada no último sábado (21) e, conforme a apuração da CNN, o encontro foi convocado de forma emergencial após a escalada da crise entre os Poderes.

A reunião acontece após o presidente da República, Jair Bolsonaro, enviar ao Senado Federal um pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre Moraes.

o pedido, assinado pelo próprio Bolsonaro, ele argumenta que “alguns” ministros da Corte têm “flertado com escolhas inconstitucionais”. “Não vejo qualquer sinal de autocontenção e, pior, não identifico qualquer mecanismo constitucional que delimite os poderes e eventuais excessos da Suprema Corte”, traz o documento.

Durante a reunião, os governadores pretendem tratar também do aumento recente no preço dos combustíveis.

Relação dos Governadores confirmados até o momento:

PRESENCIAL

1) Governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha.

2) Governador do Piauí, Wellington Dias.

3) Governador de Rondônia, Cel. Marcos Rocha.

4) Governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro.

VIDEOCONFERÊNCIA

1) Governante do Acre, Gladson Cameli.

2) Governador de Alagoas, Renan Filho.

3) Governador do Amapá, Waldez Goés.

4) Governador do Amazonas, Wilson Lima.

5) Governador da Bahia, Rui Costa.

6) Governador do Ceará, Camilo Santana.

7) Governador do Espírito Santo, Renato Casagrande.

8) Governador de Goiás, Ronaldo Caiado.

9) Governador do Maranhão, Flávio Dino.

10) Governador do Mato Grosso, Mauro Mendes.

11) Governador do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja.

12) Governador de Minas Gerais, Romeu Zema.

13) Governador do Pará, Helder Barbalho.

14) Governador da Paraíba, João Azevedo.

15) Vice-Governador do Paraná, Darci Piana.

16) Governador de Pernambuco, Paulo Câmara.

17) Vice-Governador do Rio Grande do Norte, Antenor Roberto.

18) Governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite.

19) Governador de Roraima, Antonio Denarium.

20) Governador de Santa Catarina, Carlos Moisés.

21) Governador de São Paulo, João Doria.

22) Governador de Sergipe, Belivaldo Chagas.

CONVIDADOS

1) Presidente da CNM (Confederação Nacional dos Municípios), Paulo Ziulkoski.

2) Presidente do Comsefaz, Rafael Fonteles.

3) Secretário de economia do Distrito Federal, André Clemente.

4) Secretário do Meio Ambiente, Sarney Filho.

5) Secretário de Comunicação, Weligton Moraes.

Fonte: CNN Brasil