quinta-feira, 28 de janeiro de 2021

Governo do Ceará inicia obra do Hospital Universitário do Ceará, o maior do Estado.


O governador Camilo Santana autorizou o início das obras do Hospital Universitário do Ceará (HUC), na manhã desta quarta-feira (27). A unidade será construída dentro da Universidade Estadual do Ceará (Uece), no bairro Itaperi, em Fortaleza, e ocupará uma área de 79,5 mil m². Participaram também da solenidade a vice-governadora Izolda Cela, os secretários de Estado Dr. Cabeto (Saúde), Inácio Arruda (Ciência, Tecnologia e Educação Superior) e Quintino Vieira (Obras Públicas), o reitor da Uece, professor Hidelbrando dos Santos Soares, e o prefeito de Fortaleza, José Sarto.

O HUC representará um reforço importante na oferta de atendimento à população aliado à formação de novos profissionais. “É um sonho, uma luta enorme ao longo dos últimos anos, e hoje estamos iniciando essa construção. Será o maior hospital público do Estado. Serão 654 leitos, sendo 184 de UTI, com todas as especialidades médicas. Será também um hospital de ensino, onde os alunos da Uece poderão completar a sua formação”, destacou Camilo Santana.

O novo hospital está dentro das ações planejadas na Plataforma de Modernização da Saúde. Com 654 leitos de internação distribuídos em três torres (clínica, cirúrgica e materno-infantil), o equipamento vai receber um investimento do Governo do Ceará de R$ 274.741.427,37 para as obras e serviços de engenharia e arquitetura, montagem dos sistemas envolvidos e comissionamento das edificações.




Para Dr. Cabeto, o equipamento materializa a visão que o Ceará tem sobre a gestão na área da Saúde. “Isso aqui é muito mais do que um hospital simplesmente. Aqui está incluída uma filosofia fundamental da saúde pública do Ceará. A relação direta da valorização do ensino, a valorização da formação dos profissionais, a qualificação e o respeito às pessoas. Aqui está um modelo de assistência, um novo modelo para a Saúde do Ceará. Essa obra simboliza a valorização da ciência e do conhecimento como mecanismos da valorização social”, ressaltou o secretário.

O Hospital Universitário do Ceará será um complexo hospitalar que funcionará como nova sede para o Hospital César Cals, integrando a rede de equipamentos da Secretaria da Saúde (Sesa). A nova unidade prestará serviços de assistência terciária, com atendimento a casos de alta complexidade, além de dar suporte a outros hospitais da Região Metropolitana de Fortaleza e aos hospitais regionais do Estado.

Fonte: Diário do Nordeste


 

MP inclui quatro municípios na lista dos que devem divulgar nomes das pessoas vacinadas, no Ceará.


O Ministério Público recomendou, nesta quarta-feira (27), que municípios de São Benedito, Granjeiro, Caririaçu e Graça, no interior do Ceará, divulguem em tempo real os nomes das pessoas imunizadas. Na terça-feira (26), o órgão já havia feito a mesma recomendação aos municípios de Barbalha, Catarina e Madalena.

Além da divulgação dos nomes, o Ministério Público pede a data da aplicação do imunizante, grupo prioritário ao qual o vacinado pertence e a identificação do profissional da saúde que aplicou a vacina. As divulgações devem ocorrer nos sites oficiais das prefeituras ou em endereços eletrônicos específicos.

Conforme o órgão, as medidas têm o intuito de combater a inversão da ordem prioritária de imunização e proteger a população mais vulnerável e propensa ao desenvolvimento da Covid-19.

As informações devem constar no site de cada município no prazo de cinco dias, a fim de possibilitar o acompanhamento, em tempo real, pelo cidadão e pelos órgãos de controle.

O Ministério Público ressalta que o nome, grupo ao qual pertencem as pessoas já vacinadas, data da vacinação e o nome do agente público responsável são informações indispensáveis para o controle do plano de vacinação. Segundo o órgão, "a identificação dos vacinados sem a divulgação de suas comorbidades, caso existam, ou de quaisquer aspectos de sua saúde, não compromete o direito à intimidade dessas pessoas".


 

Ceará é o 3º do Nordeste que mais vacinou contra a Covid-19.


Balanço da vacinação contra Covid-19 no Brasil nesta quarta-feira (27) aponta que o Ceará é o 3º estado do Nordeste que mais aplicou doses das vacinas contra a Covid-19. O estado já vacinou 48.821 pessoas e ficou atrás da Bahia (117.734) e de Pernambuco (63.180) na região.

O número de vacinados no Ceará representa 0,53% da população do estado, de pouco mais de 9,1 milhões de habitantes, segundo estimativa populacional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A Secretaria Estadual da Saúde (Sesa) afirmou que as 48.821 doses das vacinas aplicadas no estado correspondem a 21,8% dos 223.450 imunizantes distribuídos aos municípios. De acordo com o consórcio dos veículos de imprensa, 21 estados e o Distrito Federal vacinaram 1.248.821 pessoas, conforme dados divulgados até as 20h. Os demais não divulgaram números consolidados de vacinação que representem todo o estado.

Vacinação no Ceará
Conforme a tabela da Sesa, o município de Alto Santo foi o que mais vacinou proporcionalmente, levando-se em consideração a razão entre doses recebidas e já aplicadas. Foram 57,77% dos imunizantes recebidos injetados na população até o momento.

Fonte: G1/Ceará


 

terça-feira, 26 de janeiro de 2021

Não faltam vacinas o que falta mesmo é governo.


 

Lewandowski determina abertura de inquérito contra ministro da Saúde.


O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (25) a instauração de inquérito para investigar a atuação do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, no colapso da saúde pública em Manaus.

O pedido para investigá-lo foi feito pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, e decorre de representações apresentadas à Procuradoria-Geral da República (PGR) por partidos políticos. Adversários do Governo Federal relataram conduta omissiva do ministro e de seus auxiliares na crise que se instalou na rede hospitalar do Amazonas, principalmente nas unidades de saúde da capital.

Lewandowski deu cinco dias para a Polícia Federal colher o depoimento de Pazuello. O ministro se tornou relator do caso por ser responsável por outros processos que discutem a situação de Manaus.

"Atendidos os pressupostos constitucionais, legais e regimentais, determino o encaminhamento destes autos à Polícia Federal para a instauração de inquérito, a ser concluído em 60 dias, conforme requerido pelo Procurador-Geral da República, ouvindo-se o Ministro de Estado da Saúde", decidiu. No pedido ao STF, Aras afirmou que é necessário aprofundar as investigações para ter "elementos informativos robustos" para abertura de eventual ação penal, que é a fase em que o investigado torna-se réu. O procurador ressaltou que Pazuello tinha o "dever legal e possibilidade de agir para mitigar os resultados" e que uma eventual omissão seria passível de responsabilização cível, administrativa ou criminal.

Ministro vai a Manaus
Sob pressão para deixar o cargo, o ministro desembarcou na noite de sábado (23) em Manaus, em uma viagem sugerida pelo Palácio do Planalto, que tenta diminuir o desgaste de imagem do chefe da pasta da Saúde. O objetivo da ida de Pazuello ao Amazonas é também o de rebater o discurso dos partidos de oposição de que o Poder Executivo não tem atuado de maneira efetiva no combate à doença.


Em nota, o Ministério da Saúde informou que o ministro "não tem voo de volta a Brasília" e que "ficará no Amazonas o tempo que for necessário".


Pressão sobre Pazuello
O pedido da PGR para abrir o inquérito fez elevar ainda mais a pressão sobre Pazuello, inclusive entre integrantes da cúpula militar para não prejudicar a imagem das Forças Armadas. General da ativa, Pazuello foi confirmado como efetivo do Ministério da Saúde em setembro do ano passado após ficar como interino no cargo por quatro meses.

Ele é o terceiro ministro do governo Bolsonaro na pandemia. Inicialmente, a crise foi conduzida por Henrique Mandetta (DEM), que entrou em confronto com o chefe do Executivo por defender medidas sanitárias como o isolamento social. Depois, foi a vez de Nelson Teich assumir o posto, com Pazuello como número dois da pasta.

Fonte: Diário do Nordeste


 

segunda-feira, 25 de janeiro de 2021

Brumadinho: tragédia faz 2 anos sem barragens desativadas e com disputa jurídica.


Dois anos depois, trata-se de um problema ainda a se resolver em diversas esferas. A indenização aos familiares das vítimas e às demais pessoas afetadas pela tragédia ainda é um assunto pendente.

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) abriu uma conciliação entre autoridades e a mineradora Vale. As partes esperavam fechar um acordo satisfatório antes do segundo "aniversário" do desastre, mas a última audiência indica que a resolução do conflito ainda vai demorar mais.


"É o momento de a Vale assumir sua responsabilidade, agir com dignidade e reparar os danos que foram causados aos mineiros ou demonstrar seu antagonismo com Minas Gerais e sua posição de inimiga dos mineiros", criticou, em entrevista coletiva, o secretário-geral do governo mineiro, Mateus Simões.

A Vale, por sua vez, contemporizou. Em nota, a mineradora afirma que a conciliação permitiu um "diálogo de alto nível", com "avanços consideráveis para construção de um acordo". A empresa argumenta ter pago já cerca de 8.700 indenizações individuais e ter destinado cerca de R$ 10 bilhões para reparação dos danos. Se nada mudar até a próxima sexta-feira (29), a conciliação será encerrada e o caso voltará à primeira instância da Justiça, em um caminho sem prazo para solução. Uma fonte da agência Reuters afirmou que o descompasso entre as partes está em R$ 11 bilhões.

O Governo de Minas Gerais, o Ministério Público e a Defensoria Pública teriam pedido uma indenização global de R$ 40 bilhões, enquanto a Vale estaria disposta a pagar R$ 29 bilhões. As autoridades mineiras já reduziram o pedido, que era de R$ 54 bilhões em agosto de 2020 – R$ 28 bilhões em danos morais coletivos e R$ 26,6 bilhões em compensação socioeconômica.

Na sexta-feira (22), em ato de preparação para a retomada da disputa judicial, o procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior, designou um grupo de 18 promotores e quatro procuradores para atuarem nos processos abertos.

Barragens ainda não desmontadas
Lei federal sancionada em outubro de 2020 dá o prazo máximo para o fim do modelo de barragens "a montante", como Brumadinho e Mariana (que se rompeu em 2015), até o dia 25 de fevereiro de 2022.

Em dezembro, a secretária de Meio Ambiente de Minas Gerais, Marília Melo, deu um número preocupante: só uma das 53 barragens desse tipo já teriam sido descaracterizadas, termo técnico para a desativação e inutilização. 


Vale
As ações da mineradora Vale (VALE3) chegaram a perder um quarto do seu valor de mercado na B3 depois do rompimento da barragem. Os papéis, que custavam R$ 56,15 na véspera do rompimento, desabaram até menos de R$ 42 no início de fevereiro.

Em um ano, a Vale conseguiu se recompor, recuperando seu antigo valor em janeiro de 2020. Mais um ano passado da quebra da barragem, as ações da mineradora chegaram a R$ 93,07 cada, o que representa um crescimento de mais de 65% no acumulado do período desde o desastre.

Fonte: CNN Brasil








 

Governo Trump não tinha plano de distribuição de vacina contra Covid.


Enquanto a Covid-19 se alastrava pelos EUA nos últimos meses, não havia plano de distribuição da vacina organizado pela administração de Donald Trump, afirmou neste domingo (24) o chefe de gabinete do presidente Joe Biden, Ron Klain. Biden, que tomou posse como presidente dos Estados Unidos na quarta (20), prometeu uma força-tarefa contra a pandemia que matou 400 mil pessoas no país sob a administração republicana.

Assim que assumiu o cargo, Biden assinou uma série de decretos, incluindo alguns que tratam da distribuição da vacina. O plano de Biden prevê parcerias com autoridades estaduais e locais para estabelecer pontos de vacinação em centros de conferência, estádios e ginásios.

A nova administração também vai disponibilizar milhares de equipes clínicas de agências federais, de equipes médicas militares e de redes farmacêuticas para aumentar a vacinação, além de incluir professores no grupo elegível para receber a vacina.

"Nós vimos essa situação em todo o país, onde milhares de doses foram distribuídas, mas apenas cerca de metade foi aplicada", disse Klain. "O processo de fazer a vacina chegar até os braços dos pacientes, esta é a parte complicada do processo. É onde estamos atrasados. É onde estamos focados na administração Biden", disse Ron Klain.

Fonte: Diário do Nordeste


 

Ceará receberá mais 33 mil doses de vacina contra Covid-19 nesta segunda-feira.


O governador Camilo Santana informou, na manhã desta segunda-feira (25), que o Ceará deverá receber nas próximas horas mais 33.200 doses da vacina CoronaVac, imunizante contra a Covid-19. Este será o terceiro lote desde o início da campanha de vacinação. Em publicação nas redes sociais, o gestor disse que a previsão de desembarque é às 14h10, em um voo vindo de São Paulo. 

O chefe do Executivo não especificou no comunicado virtual qual o tipo do imunobiológico adquirido pelo Governo do Estado. Contudo, a assessoria da Casa Civil confirmou que as doses serão de CoronaVac. No último sábado (24), o Estado recebeu um segundo lote, mas com 72,5 mil doses da vacina AstraZeneca em parceria com a Universidade de Oxford. Já a primeira remessa do imunizante CoronaVac chegou no dia 18 de janeiro, em um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) com 218 mil doses. 


Agendamento em Fortaleza
Idosos com mais de 75 anos e profissionais de saúde já podem realizar o agendamento da vacinação na Capital, por meio do aplicativo Mais Saúde Fortaleza e do site Vacine Já. Os idosos terão a opção de escolher se querem receber o imunizante em casa ou se preferem se dirigir a um dos Drives de Vacinação, que posteriormente terão os endereços divulgados.

Já os profissionais da saúde poderão agendar virtualmente e terão a opção de escolher data e horário para receber o imunobiológico. O Centro de Eventos do Ceará será o primeiro Centro de Vacinação de Fortaleza e receberá os primeiros agendados já a partir desta segunda-feira (25).

Fonte: Diário do Nordeste


 

sexta-feira, 22 de janeiro de 2021

Ônibus municipais e intermunicipais vão ter fiscalização intensificada no Ceará.


O decreto do Governo do Ceará, publicado nesta quinta-feira (21), informou que o serviço de transporte público municipal e intermunicipal de passageiros vai ter fiscalização intensificada, com o objetivo de garantir que sejam observadas todas as medidas de biossegurança ao desempenho seguro da atividade. O governador Camilo Santana afirmou que iria se reunir com o setor de transporte para discutir ações, e tentar diminuir as aglomerações de passageiros nos ônibus, principalmente em Fortaleza. 

Com o objetivo de impedir aglomerações, o Governo anunciou diversas novas medidas no novo decreto. Entre elas, está a aplicação de multa e interdição imediata, por sete dias, do funcionamento de estabelecimentos que descumpram as normas sanitárias estabelecidas para cada setor, aumentando esse prazo para 30 dias em caso de reincidência, sem prejuízo de nova aplicação de multa.


Resumo: o que muda com o novo decreto no Ceará:
Intensificação da fiscalização do transporte público municipal e intermunicipal de passageiros no Ceará
Ampliar a rede de atendimento para a Covid-19 no Estado do Ceará, com a retomada de leitos e UTIs exclusivos para atendimento de pacientes com Covid-19; 
Proibir o uso de áreas comuns de lazer nos condomínios de praia. áreas comuns de lazer nos condomínios de praia;
Recomenda que a população não viagem nos transportes intermunicipais, só faça esse fluxo para trabalho e ações emergenciais, para evitar esse fluxo de contaminação a capital para o interior; Intensificar a fiscalização em bares, restaurantes, estabelecimentos que estão causando aglomeração, multando e punindo esses estabelecimentos.


Lotação nos ônibus de Fortaleza
A aglomeração dentro dos coletivos de Fortaleza tem sido reclamação recorrente dos usuários, que relatam lotação nos veículos, principalmente nos horários de pico. Em 7 dezembro de 2020, a Justiça determinou, em caráter liminar, que a Prefeitura de Fortaleza e a Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) disponibilizassem 100% da frota de ônibus, reduzida desde o início da pandemia. Duas semanas depois, a decisão foi suspensa.


“Vamos ter uma reunião agora com o setor da área de transporte público para trabalharmos para uma fiscalização e alternativas para reduzir também o problema da aglomeração nos transportes públicos, principalmente municipais de Fortaleza, que é outro foco que nós queremos também trabalhar para evitar essa aglomeração”, disse Camilo.


Medidas contra a Covid-19
O governador também anunciou que os leitos criados para atender pacientes com Covid-19 no Ceará - e que depois passaram a ser utilizados para outras demandas - vão voltar a atender exclusivamente pacientes com a doença. O governador afirmou também que áreas comuns de condomínios terão uso proibidos para evitar aglomerações. A medida foi adotada após o crescimento das mortes por Covid-19 no Ceará e também uma maior taxa de ocupação de leitos de UTI, atualmente em 72%.

Fonte: G1/CEARÁ


 

quarta-feira, 20 de janeiro de 2021

Corte e suspensão de jornada e salários podem retornar.


Renovar, mais uma vez, o Programa de Preservação de Renda e do Emprego (BEm), que permite a suspensão de contrato e a redução  de jornada e salário do trabalhador é uma possibilidade que está sendo analisada pela equipe econômica, como opção para impedir um aumento do desemprego no país. A possível saída foi confirmada por fontes do Governo Federal ouvidas pelo jornal Valor Econômico.

De acordo com essas fontes, em se confirmando a prorrogação, o modelo seria diferente e mais restritivo. Alguns técnicos são contrários, por exemplo, a uma medida setorial.

Quais eram as medidas
Em abril do ano passado, o Governo Federal editou a Medida Provisória 936 com o intuito de evitar demissões em massa por conta da pandemia. A MP permitiu a redução de salário e jornada e a suspensão de contratos com compensação salarial parcial pelo governo. Inicialmente, a redução da jornada foi permitida por três meses e a suspensão de contrato por dois meses. A medida foi prorrogada algumas vezes e encerrada no mês de dezembro.

Impedimento
De acordo com as fontes ouvidas pelo Valor Econômico, uma das dificuldades para renovar a medida está na área fiscal, uma vez que o impacto - calculado pelos técnicos do Ministério da Economia - seria de R$ 51,5 bilhões aos cofres públicos.

Segundo técnicos ouvidos pelo Valor, a adoção de novas medidas depende da definição da eleição das mesas da Câmara e do Senado. Além disso, os próprios parlamentares podem aprovar a renovação, por exemplo, do auxílio emergencial.


Outro interlocutor da economia espera que o início da vacinação retire “parte” da pressão para renovação do auxílio emergencial. “Temos que nos preocupar com o mercado de trabalho porque, a despeito de ampliar o prazo de medidas de transferência de renda, sabemos que acabam com o tempo. Temos que ter mercado para absorver esses trabalhadores”, explicou.

Fonte: Diário do Nordeste


 

INSS: suspensão da prova de vida é prorrogada até março de 2021.


Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tiveram o prazo ampliado para fazer prova de vida antes de ter o benefício bloqueado. As pessoas que não fizeram a comprovação entre março de 2020 e fevereiro de 2021 terão até o fim de março de 2021.

A prorrogação vale, segundo o INSS, para aposentados e pensionistas residentes no Brasil e no exterior. 

De a acordo com a portaria da extensão de prazo, a "rotina e obrigações contratuais estabelecidas entre o INSS e a rede bancária que paga os benefícios permanece", mantendo a opção de realizar a comprovação de vida normalmente pelos bancos que pagam o benefício. 

O que é a prova de vida
A comprovação é feita pelo segurado, a cada ano, para comprar que a pessoa ainda está vivo, garantindo a continuidade do pagamento do benefício.

Como fazer a prova de vida
A prova de vida deve ser feita pela rede bancária, que determina a data e forma adequeda para que o beneficiário faça a comprovação.

Alguns bancos utilizam a data do aniversário do beneficiário, enquanto outros utilizam a data de aniversário do benefício. Há, também, as instituições que convocam o beneficiário próximo da data do vencimento da última comprovação.

Para realizar a comprovação, o beneficiário precisa apenas comparecer a uma agência do banco pelo qual recebe o pagamento e apresentar um documento de identificação com foto (carteira de identidade, carteira de trabalho, carteira nacional de habilitação e outros). Vale ressaltar que alguns bancos já utilizam a tecnologia de biometria nos terminais de autoatendimento. 

Como marcar prova de vida no INSS
Pelo aplicativo "Meu INSS" é possível fazer o agendamento de uma prova de vida no INSS. 

O app está disponível para os sistemas operacionais Android e IOS.

Quem não pode ir à agência
Os beneficiários que não podem ir às agências bancárias por doença ou dificuldades de locomoção poderão realizar a comprovação de vida por meio de um procurador devidamente cadastrado no INSS 

Para idosos com mais de 80 anos e outros beneficiários com dificuldade de locomoção, há a opção de solicitar ao INSS uma visita em casa ou outro local informado para a identificação do titular e a realização da prova de vida. 

Para agendar, é preciso entrar em contato pelo telefone 135.

Como fazer prova de vida pelo celular
Desde agosto do ano passado, beneficiários têm a opção de fazer a comprovação por reconhecimento facial pelo aplicativo "Meu INSS". 

Com o serviço digital, aposentados e pensionistas precisarão apenas tirar uma foto frontal do rosto, mas é preciso informar também dados da CNH ou do título de eleitor. O aplicativo pedirá que o beneficiário informe a data de emissão da carteira de motorista ou o número do título para comprovar a identidade.

Fonte: Diário do Nordeste


 

Preço da gasolina no Ceará deve passar de R$5 após novo reajuste da Petrobras.

 


O reajuste de 7,6% no preço da gasolina nas refinarias anunciado pela Petrobras deve provocar um aumento de cerca de R$ 0,05 para o consumidor final. Com isso, o preço máximo do combustível nos postos cearenses deve ultrapassar a marca dos R$ 5 já nos próximos dias, uma vez que o litro da gasolina já foi encontrado por até R$ 4,98 na semana passada, no interior do Estado, segundo levantamento da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP). Na avaliação do consultor na área de Petróleo e Gás, Bruno Iughetti, o aumento praticado pela estatal, que vai encarecer em R$ 0,15 o preço do litro nas refinarias, deve se diluir ao longo do caminho até as bombas dos postos de gasolina.


Novos aumentos previstos
Essa diluição, justifica o consultor, ocorre por uma questão de competitividade. “Isso não significa, porém, que os reajustes vão parar por aí. Existe ainda uma defasagem muito grande entre os preços praticados pela Petrobras e os de paridade de importação. Hoje, a defasagem entre esses dois é de 20%, então eu acredito que os avanços se façam novamente presentes nos próximos dez dias, até que essa defasagem seja bem reduzida”, detalha Iughetti.

Qual é o preço médio no Ceará?
O preço médio do combustível nos postos do Estado, atualmente em R$ 4,75 por litro, já acumula nas últimas 10 semanas uma alta de R$ 0,28 por litro, conforme a ANP. Em Fortaleza, o valor mais alto encontrado, de acordo com a ANP, é de R$ 4,89, enquanto no Crato, a gasolina é vendida por até R$ 4,98. “Nós temos como referência o preço do petróleo cru, que tem viés de alta. Isso evidentemente ajuda a calibrar os preços para cima”, reforça o consultor na área de Petróleo e Gás.

Fonte: Diário do Nordeste




terça-feira, 19 de janeiro de 2021

Abono salarial PIS-Pasep começa a ser pago hoje.


A Caixa Econômica e o Banco do Brasil começam a pagar, nesta terça-feira (19), mais um lote do abono salarial do PIS/Pasep 2020/2021. O último depósito para os trabalhadores cadastrados ocorre a partir de 17 de março. O calendário do PIS/Pasep é dividido de acordo com o final do número de inscrição ou mês de nascimento dos beneficiários. No caso do PIS, liberado pela Caixa, o pagamento começa a ser feito para mais de 3,4 milhões de trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro. Ao todo, diz o banco, serão disponibilizados R$ 2,75 bilhões.


Como sacar
O saque pode ser realizado até 30 de junho de 2021. Para quem não é correntista da Caixa, o dinheiro cai na poupança social digital, aberta automaticamente em nome do trabalhador, e a movimentação pode ser feita pelo aplicativo Caixa Tem. Para quem é correntista, os créditos são realizados nas contas existentes e a movimentação é feita com o cartão ou pelo internet banking e App da Caixa.

Nos casos em que o PIS não possa ser creditado em conta existente ou na poupança social digital, é possível fazer o saque com o Cartão do Cidadão, mediante senha nos terminais de autoatendimento, lotéricas, correspondentes Caixa Aqui e agências. Mais detalhes podem ser consultados no site da Caixa.


No caso do Pasep, liberado pelo Banco do Brasil, o pagamento começa a servidores com final de inscrição 5. O banco não informou quantos receberão a grana. O saque é feito nas agências, com documento de identificação. Correntistas recebem o dinheiro na conta e quem tem conta em outro banco pode fazer a transferência em uma agência ou pela internet.


Quem tem direito
O abono do PIS/Pasep é um pagamento que funciona como uma espécie de 14º salário para o trabalhador de baixa renda. O abono do PIS/Pasep é pago para quem trabalhou com carteira assinada ou como funcionário público em 2020. Para ter direito, é preciso ter trabalhado formalmente por ao menos 30 dias em 2020, consecutivos ou não,

O Programa de Integração Social (PIS) é destinado a trabalhadores da iniciativa privada. Ao passo que, o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) se refere aos servidores públicos.


Quais os valores
A Caixa informa que o valor do abono salarial já foi atualizado com o salário mínimo, que passou de R$ 1.045, em 2020, para R$ 1.100, em 2021. O valor varia de acordo com o número de meses trabalhados com carteira no último ano inteiro.

No ano-base 2019, o valor do benefício variava de R$ 88 (um mês trabalhado no ano) a R$ 1.045 (doze meses trabalhados). Com o reajuste do salário mínimo,, no ano-base 2020, a quantia vai de R$ 92 a R$ 1.100.

Fonte: Diário do Nordeste


 

Distrito Federal e 21 estados começam a vacinar contra a Covid-19


Estados brasileiros em todas as regiões do país iniciaram a vacinação contra a Covid-19 a partir da segunda-feira (18). Além do Distrito Federal, 21 estados já imunizando a população contra a doença do novo coronavírus.

Até 10h de terça-feira (19), a  vacinação contra a Covid-19 já havia começado nos seguintes estados: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Paraíba, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.

O Distrito Federal também imunizou seus primeiros moradores nesta terça-feira (19). 

Terceiro estado mais populoso do Brasil, o Rio de Janeiro iniciou a imunização aos pés do Cristo Redentor. A técnica de enfermagem Dulcinéia da Silva Lopes (54) e a idosa Teresinha da Conceição (80) foram as primeiras cariocas a receberem a vacina.

Em Santa Catarina, o primeiro vacinado foi um profissional da saúde, o enfermeiro Júlio César Vasconcelos, que atua no combate à doença do novo coronavírus em Florianópolis. Já em Goiás, a imunização começou em ato simbólico realizado na cidade de Anápolis (GO).

O início das imunizações foi acompanhado pelas autoridades dos estados. Em Goiás, o governador Ronaldo Caiado (DEM), que é médico, foi o responsável por aplicar a primeira vacina. Em Florianópolis, o governador Carlos Moisés (PSL) se posicionou ao lado do imunizado no momento da aplicação.

No Piauí, o início da vacinação englobou cinco profissionais da saúde. O primeiro é o médico obstetra Joaquim Vaz, de 75 anos, que atua há 45 anos em uma maternidade em Teresina (PI) e já teria feito cerca de 20 mil partos na sua carreira.

O Maranhão também iniciou a imunização. Com a presença do governador Flávio Dino (PCdoB), foi imunizada a técnica de enfermagem Egle Sousa, que atua no Hospital Carlos Macieira, em São Luís, que concentra pacientes com a Covid-19 no estado.

Fonte: CNN Brasil


 

segunda-feira, 18 de janeiro de 2021

Congresso Nacional vai debater se governadores perderão poder sobre Polícia.


A proposta de limitar a ingerência dos governadores sobre as polícias militares é um dos temas mais polêmicos discutidos atualmente nos bastidores do Congresso, em Brasília. O avanço do projeto, porém, não depende só do resultado das eleições do comando da Câmara dos Deputados, no retorno dos trabalhos em fevereiro.

A mudança não é unanimidade nem entre parlamentares ligados à corporação e com afinidades junto ao Governo Bolsonaro quando o assunto é segurança pública. Entre os temores de críticos da matéria, está o do agravamento da crise institucional entre governos estaduais e federal. Na Casa, a matéria vem sofrendo transformações desde que foi apresentada em 2001 pelo Executivo, como proposta de lei orgânica para unificar as normas das corporações, que variam entre os estados. O projeto atual é do deputado José Nelto (Podemos-GO), que reapresentou texto arquivado do ex-deputado cearense Cabo Sabino, cujo objetivo alegado era reduzir a influência política nas PMs.

Os governadores, que hoje gozam de livre escolha entre os coronéis dos seus estados para o comando-geral, teriam que optar por um nome oriundo de lista tríplice apresentada pelos oficiais, com mandato de dois anos. A destituição do comando também precisaria ser justificada e passar por crivo do Legislativo ou Judiciário. A proposta traz, ainda, outros pontos polêmicos, como a possibilidade de que militares indiciados em inquéritos policiais ou réus em processos judiciais ou administrativos possam ser promovidos, assim como a ampliação de atribuições das PMs, que passariam a poder credenciar e fiscalizar empresas de segurança privada, função hoje exclusiva da Polícia Federal.


A proposta ganhou força no fim do ano passado, em meio a negociações da bancada da bala, coordenada pelo deputado Capitão Augusto (PL-SP), relator da matéria, com o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Segundo ele, lideranças assinaram requerimento de urgência para que o texto seja votado ainda neste semestre. Sua inclusão em pauta vai depender da eleição à presidência da Casa. Polarizando a corrida, Arthur Lira (PP-AL), apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), e Baleia Rossi (MDB-SP), candidato de Rodrigo Maia, têm posições distintas sobre a matéria. Lira já afirmou que pretende pautá-la. Baleia a considera "inoportuna".


Fonte: Diário do Nordeste


 

PGR cobra explicações do ministro Eduardo Pazuello sobre situação de Manaus.


A Procuradoria-Geral da República (PGR) deu 15 dias para o ministro da Saúde, general da ativa Eduardo Pazuello, explicar por que não agiu para garantir o fornecimento de oxigênio aos hospitais de Manaus, mesmo tendo sido avisado por diversas vezes, com pelo menos quatro dias de antecedência, do problema crítico de escassez do insumo.

O pedido da PGR foi feito com base em reportagem publicada pelo jornal Folha de S.Paulo no sábado (16). O ofício com a solicitação de explicações ao ministro foi assinado pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, no começo da tarde de ontem.

Investigações:
Aras decidiu tratar as responsabilidades da prefeitura de Manaus, do governo do Amazonas e do governo de Jair Bolsonaro em níveis distintos. Para as duas primeiras esferas, já há um inquérito instaurado, no âmbito do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que é o foro para investigação de governadores de Estado. No caso do ministro da Saúde, a PGR instaurou apenas uma notícia de fato, que é um procedimento preliminar, que antecede a instauração de um inquérito. É no curso da notícia de fato que Pazuello deverá apresentar explicações para a omissão em relação ao oxigênio que faltou em Manaus.


Se o procurador-geral entender que há indícios suficientes para investigar os atos do ministro, o procedimento, então, evolui para um inquérito, a partir de um pedido de abertura ao Supremo Tribunal Federal (STF). O STF é o foro de investigação de supostos crimes de ministros de Estado e do presidente da República. O governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), já é formalmente investigado pela PGR em relação à falta de oxigênio nos hospitais. Isto já ocorre porque a subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo, aliada de Aras e responsável por investigações no STJ envolvendo governadores, ampliou o escopo de um inquérito que tramita no tribunal.

Fonte: Diário do Nordeste



 

Enem 2020: Quase metade dos inscritos no CE falta à 1ª prova.


O Ceará teve 48% de abstenções na prova deste domingo (17) do Enem 2020, ou seja, um total de 154.545 inscritos, de acordo com balanço divulgado pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira). Neste primeiro dia, os candidatos realizam os exames de Ciências Humanas, Redação e Linguagens e Códigos.  


Municípios com aplicação de prova
O teste foi realizado em 119 municípios cearenses, com 1.056 locais de prova e 12.308 salas.

O nível de abstenção foi comentado por candidatos. "Na minha sala faltou metade da turma", disse Érica Mota, de 24 anos, que realizou a prova na Universidade Estadual do Ceará (Uece). 

Eliminados 
O balanço do Inep ainda divulgou que 2.967 participantes foram eliminados em todo o Brasil por portar equipamento eletrônico, ou ausentar-se antes do horário permitido, ou utilizar impressos, ou não atender orientações ou não respeitar as medidas de biossegurança, entre outros motivos. 

Já 69 candidatos foram afetados por ocorrências logísticas, entre emergências médicas, interrupção temporária de energia elétrica, problemas com abastecimento de água, entre outros.


 

Ceará inicia vacinação contra Covid-19 em todos os 184 municípios na quarta-feira (20).


Conforme o Diário do Nordeste adiantou, o  Estado do Ceará vai receber do Ministério da Saúde 218 mil doses da vacina CoronaVac, do Instituto Butantan em parceria com a chinesa Sinovac, nesta segunda-feira (18). A previsão é que o lote com o imunizante chegue ao estado no início da tarde. De acordo com a Secretaria da Saúde (Sesa), a quantidade é suficientes para vacinar 109 mil pessoas nesta primeira remessa, uma vez que cada pessoa deve receber duas doses do imunizante em um intervalo de 21 dias. O processo de imunização começa na quarta-feira (20) em todos os municípios cearenses, simultaneamente. 

Além disso, refrigeradores e insumos para a vacinação, que incluem seringas, agulhas, luvas e algodão, já começaram a ser distribuídos no Estado na semana passada. Estado vai receber 96 volumes – 2.880 kg – em avião da Força Aérea Brasileira (FAB). É o oitavo maior carregamento do País.


De acordo com  secretário de Saúde do Ceará, Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho, o Dr. Cabeto, a pasta  fez uma divisão dos profissionais de Saúde em 4 grupos. Segundo ele, os que estão na linha de frente contra a  Covid-19 somam cerca de 70 mil pessoas. Esses profissionais das unidades públicas e privadas serão imunizados nos locais onde trabalham. Eles estão na primeira fase do plano de vacinação. Além deles, idosos acima de 80 anos e que estejam abrigados também terão prioridade neste momento. Todos os grupos da Fase 1 serão vacinados na medida que cheguem mais lotes nas próximas semanas. 



Logística de distribuição
O Governo do Ceará montou uma  logística que envolve aviões, helicópteros e caminhões para a entrega do imunizante aos municípios. Foram traçadas seis rotas de distribuição aérea e duas terrestres contemplando a Capital e as Áreas Descentralizadas de Saúde (ADS) que compreendem os municípios de Maracanaú, Caucaia, Baturité, Itapipoca, Sobral, Tianguá, Camocim, Acaraú, Crateús, Juazeiro do Norte, Crato, Iguatu, Brejo Santo, Icó, Tauá, Quixadá, Canindé, Aracati, Russas e Limoeiro do Norte.  O Estado segue o Plano Nacional de Vacinação, desenvolvido pelo Ministério da Saúde. 


O governador do Ceará Camilo Santana e o prefeito de Fortaleza Sarto Nogueria já viajaram para São Paulo para participarem de um um ato simbólico, nesta segunda-feira (18), organizado pelo Ministério da Saúde com governadores, em Guarulhos, onde está o centro de distribuição do Ministério.

Fonte: Diário do Nordeste


 

domingo, 17 de janeiro de 2021

Após aprovação da Anvisa, governo de SP aplica 1ª dose da CoronaVac antes do início do plano nacional de vacinação


O governo de São Paulo aplicou a primeira dose da CoronaVac na tarde deste domingo (17), após a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovar o uso emergencial da vacina contra a Covid-19. A enfermeira Mônica Calazans, de 54 anos, moradora de Itaquera, na Zona Leste da capital paulista, foi a primeira pessoa, fora dos estudos clínicos, a receber a vacina.

Mulher, negra, Mônica faz parte do grupo de risco para a doença, e atua na linha de frente contra Covid-19 no Instituto de Infectologia Emílio Ribas. Ela foi voluntária da terceira fase dos testes clínicos da CoronaVac realizados no país e tinha recebido placebo. Após ser imunizada, ela recebeu do governador João Doria (PSDB) um selo simbólico com os dizeres “Estou vacinado pelo Butantan” e uma pulseira com a frase “Eu me vacinei”. A aplicação foi feita no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) e acompanhada pelo governador João Doria (PSDB).A enfermeira Jéssica Pires de Camargo, de 30 anos, funcionária do Controle de Doenças e Mestre de Saúde Coletiva pela Santa Casa de São Paulo, foi responsável por aplicar a dose.


Vacinação em SP
Logo após acompanhar a aplicação da primeira dose da CoronaVac, o governador de São Paulo disse, em coletiva de imprensa no Hospital das Clínicas, que a vacinação contra a Covid-19 no estado começa neste domingo (17) em hospitais de referência e na populações indígenas. Entretanto, o governo paulista não detalhou quantas pessoas serão vacinadas.

Doria ainda destacou que a partir desta segunda (18), "entra em operação o plano logístico de distribuição de doses, seringas e agulhas”, para a vacinação de profissionais de saúde em seis hospitais de referência: HCs da Capital e de Ribeirão Preto (USP), HC da Campinas (Unicamp), HC de Botucatu (Unesp), HC de Marília (Famema) e Hospital de Base de São José do Rio Preto (Funfarme). Ainda durante a coletiva, o diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, confirmou o envio das doses prontas da CoronaVac para o Ministério da Saúde. De acordo com o diretor, das 6 milhões de doses, 4.636.936 serão enviadas para o governo federal. As outras 1.357.640 serão distribuídas pelo estado de SP.


Fonte: G1


 

sexta-feira, 15 de janeiro de 2021

Ceará tem o maior número de idosos inscritos no Enem das últimas quatro edições.


A edição 2020 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a ser realizada neste domingo (17), registra o maior número de candidatos idosos das últimas quatro edições no Ceará. São 696 inscritos com idade igual ou superior a 60 anos que devem realizar a versão impressa da prova. O recorde anterior de inscrições foi registrado em 2017. À época, 504 cearenses com essa faixa etária. As informações são do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), organizador do Enem.

Comparado ao número de inscritos da edição passada, realizada em 2019, o volume de candidatos idosos neste ano é ainda mais evidente. A aplicação anterior, com 363 vestibulandos nesta faixa etária, contabilizou o menor público dos últimos quatro anos de Exame, de acordo com os registros do Inep. A edição de 2018 fecha a lista das últimas aplicações em terceiro lugar, com 473 candidatos inscritos. Apesar de não serem a maioria dos candidatos para a aplicação atual — os candidatos entre 21 e 30 anos lideram numericamente neste ano, correspondendo a 96.541 das 322.581 inscrições cearenses — a parcela acima dos 60 anos é a que registrou maior incremento desde a edição passada.


Do Enem 2019 para o Enem 2020, o número de vestibulandos na faixa etária aumentou 91%. Enquanto isso, a porção mais jovem dos vestibulandos (dos 16 aos 17 anos) reduziu. Os locais de prova deste domingo receberão 56% a menos de candidatos com essa idade em relação à aplicação passada: eram 83.271 em 2019 contra 36.353 deste ano.

As inscrições para o Enem 2020 começaram em maio do ano passado. Por conta das restrições sanitárias, a edição foi adiada de novembro de 2020 para janeiro deste ano após consulta à comunidade estudantil. A prova acontece em duas modalidades: a impressa, aplicada neste a partir deste domingo (17) e a digital, prevista para os dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro.

Fonte: G1/CE - Foto: Jheniffer Núbia/G1


 

Com infraestrutura preparada, Sarto confirma início da vacinação contra Covid em Fortaleza.


O prefeito de Fortaleza, Sarto Nogueira, confirmou que o início da vacinação contra a Covid-19 em Fortaleza está previsto para a próxima quarta-feira (20). A informação foi anunciada em reunião nesta quinta-feira (14) com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello.

O chefe do Executivo municipal disse ainda que a Secretaria de Saúde da Capital está com infraestrutura preparada para receber as doses do imunizante - que devem começar a ser distribuídas na segunda (18). A infraestrutura para a aplicação das vacinas foi organizada em parceria com o Governo do Estado. Sarto Nogueira participou de reunião do Fórum Nacional de Prefeitos (FNP) com Eduardo Pazuello e parte da equipe do Ministério da Saúde, na manhã de hoje. Mais de 130 prefeitos participaram da reunião.

Segundo o pedetista, serão distribuídas, pelo Governo Federal, 8 milhões de doses - de maneira proporcional. Pazzuelo informou que serão 2 milhões do modelo de Oxford/AstraZeneca e 6 milhões da Coronavac. Estes imunizantes serão entregues no Brasil pela Fiocruz e pelo Instituto Butantan, respectivamente.

Professores
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidirá no domingo (17) se libera ou não o uso emergencial destes dois imunizantes. Após este aval, as doses poderão ser aplicadas na população.

Não foi informado, contudo, quantas serão destinadas a Fortaleza ou ao Ceará.

Os primeiros grupos a serem vacinados incluem profissionais da saúde, idosos com mais de 75 anos residentes em instituições de longas permanências e indígenas maiores de 18 anos. 

Parte dos gestores municipais, incluindo Sarto Nogueira, solicitaram a equipe do Ministério da Saúde a inclusão de profissionais da educação nas fases prioritárias de vacinação.

"Estamos tentando sensibilizar o ministro da Saúde para que esse faseamento seja revertido e a vacinação para trabalhadores em Educação seja antecipada, para que possamos, tão logo quando possível, ter o retorno seguro às aulas presenciais", ressaltou Sarto. 

Fonte: Diário do Nordeste


 

quinta-feira, 14 de janeiro de 2021

Pazuello diz que vacinação contra Covid começará no dia 20 de janeiro.


O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, disse nesta quinta-feira (14) a prefeitos de diversas cidades do país que a vacinação contra a Covid começará no dia 20 de janeiro, às 10h. O início da estratégia, no entanto, depende de aprovação das vacinas na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A declaração foi dada em encontro virtual com a Frente Nacional de Prefeitos. Ao todo, cerca de 100 prefeitos participam da reunião, inclusive o prefeito de Fortaleza, Sarto Nogueira. No encontro, Pazuello disse ainda que a previsão da pasta é ter 8 milhões de doses ainda neste mês. O montante equivale às doses importadas pelo Butantan e Fiocruz, e cuja liberação para uso emergencial deve ser decidida pela Anvisa no domingo (17).

"De acordo com @ministropazuelo, próxima segunda chegam as 2 milhões de doses da Astrazeneca para estados. Há também as 6 milhões da Coronavac. Anvisa liberando domingo, distribuem na terça para iniciar na quarta, dia 20. Ou seja: 8 milhões de doses para janeiro", escreveu o prefeito de Florianópolis, Gean Loureiro (DEM), em uma rede social.

Compra de seringas
Para viabilizar a vacinação, o Governo Federal encomendou mais 30 milhões de seringas às três fabricantes do item no Brasil. A informação é da Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos e Odontológicos (Abimo).

No começo de janeiro deste ano, o Ministério da Saúde requisitou 30 milhões de seringas de 3 ml do insumo às empresas Becton Dickinson, Saldanha Rodrigues e Injex Indústrias Cirúrgicas. Esse total deve ser fornecido até o dia 31 de janeiro.

Fonte: Diário do Nordeste


 

Valor de contribuição do INSS muda a partir de fevereiro.


As contribuições previdenciárias ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) serão reajustadas em fevereiro com base no resultado acumulado do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) em 2020, que apresentou alta de 5,45%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O indicador é utilizado para a correção das contribuições e dos valores dos benefícios do INSS. Apesar da alta, nem todas as faixas terão acréscimo na alíquota. Aqueles que ganham menos pagarão menos, e os que ganham mais, pagarão mais. Os novos valores devem ser recolhidos apenas a partir de fevereiro. Isso porque os salários pagos em janeiro ainda são referentes a dezembro.

Confira as novas alíquotas por faixa de salário:
- Até 1 salário mínimo (R$ 1.100): 7,5%

- De R$ 1.100,01 a R$ 2.203,38: 9%

- De R$ 2.203,49 a R$ 3.305,22: 12%

- De R$ 3.305,23 a R$ 6.433,57: 14%

O coordenador do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) no Ceará, Paulo Bacelar, ressalta a progressividade das alíquotas e aponta que as faixas foram igualadas às mesmas utilizadas no Imposto de Renda (IR).


"Todo ano, o Governo reajusta os valores dos benefícios através de portaria: o salário mínimo, o salário família, o teto da Previdência e as alíquotas de contribuição, que são progressivas. São usados os mesmos critérios para a progressividade do Imposto de Renda e, esse ano, as faixas se igualaram", ressalta.

Fonte: Diário do Nordeste


 

segunda-feira, 11 de janeiro de 2021

Prazo para justificar falta na eleição acaba em janeiro.


Eleitores cearenses que faltaram ao primeiro turno das eleições têm até o dia 14 de janeiro para justificar a ausência junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE). Quem não votou no segundo turno, tem o prazo até o dia 28. O alerta é para as consequências em caso de não regularização.  

Nas eleições de novembro, mais de um 1,1 milhão de eleitores cearenses faltaram ao primeiro turno, segundo o TRE. Já no segundo turno, realizado nas cidades de Fortaleza e Caucaia, foram mais de 456 mil abstenções.

Esses eleitores precisam justificar a ausência perante o Juízo Eleitoral ou emitir a guia de multa no site do TRE-CE e realizar o pagamento para regularizar sua situação eleitoral. 


Como justificar
As justificativas são feitas pelo aplicativo E-título, do Sistema Justifica, ou, excepcionalmente, do envio do Requerimento de Justificativa via postal. O eleitor deve declarar o motivo de sua ausência e anexar uma documentação que comprove a sua impossibilidade de comparecer à votação. 

Site TSE 
Há ainda a possibilidade de preencher online o RJE ou obtê-lo em formato PDF, no site do TSE ou do TRE-CE, para enviá-lo por via postal ao juiz da Zona Eleitoral na qual for inscrito. O Requerimento deve ser acompanhado da documentação comprobatória da impossibilidade de comparecimento ao pleito.  


Eleitores que não regularem a situação eleitoral podem ficar impedidos de:  

obter passaporte ou carteira de identidade; 

receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público, autárquico ou paraestatal, bem como fundações governamentais, empresas, institutos e sociedades de qualquer natureza, mantidas ou subvencionadas pelo governo ou que exerçam serviço público delegado, correspondentes ao segundo mês subsequente ao da eleição; 

participar de concorrência pública ou administrativa da União, dos estados, dos territórios, do Distrito Federal, dos municípios ou das respectivas autarquias; 

obter empréstimos nas autarquias, nas sociedades de economia mista, nas caixas econômicas federais e estaduais, nos institutos e caixas de previdência social, bem como em qualquer estabelecimento de crédito mantido pelo governo, ou de cuja administração este participe, e com essas entidades celebrar contratos; 

inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função pública, e neles ser investido ou empossado; 

renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo; 

praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou imposto de renda; 

obter certidão de quitação eleitoral; 

obter qualquer documento perante repartições diplomáticas a que estiver subordinado. 

Fonte: Diário do Nordeste


 

Ford fecha fábricas no Brasil; a de Horizonte fechará no 4º trimestre.


A montadora Ford anunciou nesta segunda-feira (11) que vai encerrar a produção de carros no Brasil neste ano. Serão fechadas as fábricas em Taubaté (SP), que produz motores, Camaçari (BA), onde produz os modelos EcoSport e Ka, e em Horizonte (CE), onde são montados os jipes da marca Troller. A empresa informou que irá manter seu centro de desenvolvimento de produtos, na Bahia, o campo de testes, em Tatuí (SP), e a sede administrativa, em São Paulo. Cerca de 5.000 funcionários devem ser afetados na América do Sul, estima a companhia. De acordo com o Sindicato dos Metalúrgicos de Camaçari (BA), cerca de 10 mil trabalhadores serão atingidos só no local. A montadora norte-americana já havia anunciado, em 2019, o fim da produção na fábrica de São Bernardo do Campo (SP). 

Agora, o detalhe desta informação: a Ford manterá sua base de produção na Argentina e no Uruguai.


A Ford foi a primeira indústria automobilística a se instalar no Brasil, em 1919. O bairro do Bom Retiro, em São Paulo, foi o primeiro lugar a abrigar uma linha de montagem de veículos em série no país. O edifício, inclusive, era uma cópia da sede da empresa em Detroit (EUA). No ano passado, a montadora foi a sexta que mais vendeu automóveis, com 119.406 veículos emplacados (entre automóveis e comerciais leves), com 7,14% do total, segundo a Fenabrave. A empresa perdeu espaço nos últimos anos, especialmente para a sul coreana Hyundai, que hoje é a quarta maior montadora do Brasil. O Ford Ka é o seu modelo mais vendido no Brasil. Ele foi o quinto mais emplacado no país em 2020, com 67.491 vendidos.

Fonte: Diario do Nordeste/CNN Brasil/Foto Divulgação: Fábrica do Ford Ka, em Camaçari