“Abono Emergencial de Natal” de R$ 800 é golpe, alerta empresa de cibersegurança.

Uma falsa notícia sobre um "Abono Emergencial de Natal", que circula nas redes sociais, pode levar os internautas a uma surpresa bem desagradável. A empresa de cibersegurança Kaspersky alerta que se trata de um golpe que tenta ludibriar os usuários a clicar em links maliciosos. O resultado pode levar as vítimas a contratar serviços premium sem o seu consentimento, ou ainda ter seus dados pessoais ou financeiros roubados.

De acordo com analistas da Kaspersky, a fraude começa com uma mensagem afirmando que beneficiários do Auxílio Emergencial, Bolsa Família e pensiosistas teriam direito a um "abono" de R$ 800 que seriam liberados pelo Governo Federal. Essa mensagem está sendo disseminada pelo WhatsApp.

Para ter direito ao falso benefício, os usuários são convidados a clicar em um link que os redireciona a uma página com uma apresentação semelhante ao aplicativo de um banco nacional. Nela, é solicitado que o internauta responda a um questionário e forneça dados privados (como nome e CPF). Por fim, para confirmar que a pessoa não é um "robô", o site pede que ela clique em um link para compartilhar a inscrição no status do Facebook. A página avisa ainda que será enviado um SMS de confirmação. Segundo Fabio Assolini, analista de segurança sênior da Kaspersky, é neste momento que acontece o golpe.

"Ao realizar a suposta confirmação, o usuário estará contratando um serviço pago de telefonia móvel sem saber. A cobrança será feita em sua próxima fatura, e muitos acabam pagando sem nem mesmo perceber. Isso acontece porque os fraudadores estão criando cadastros em plataformas de serviços de valor agregado de operadores e, assim, utilizando a estrutura de cobrança dessas empresas para obter ganhos financeiros”, explica Assolini.

O especialista também não descarta que a tática possa ser usada para outros ataques, como o de phishing. "É possível que esse mesmo artifício seja replicado para roubo de dados pessoais ou financeiros, o que é uma preocupação ainda maior agora em que está sendo feito o cadastro para o sistema PIX. Por isso, é importante que as pessoas saibam que se trata de um golpe e que elas podem ter um grave prejuízo se caírem no 'conto' do fraudador", alerta.

O especialista da Kaspersky destaca que o usuário pode ficar atento a alguns rastros deixados pelos golpistas. No caso do golpe do falso abono de Natal, os primeiros indícios constam logo na mensagem inicial: erros de ortografia e direcionamento para um endereço sem nenhuma ligação com o banco:

Para evitar ser vítima, a Kaspersky recomenda:

Suspeite sempre de links recebidos por e-mails, SMSs ou mensagens de WhatsApp, principalmente quando o endereço parece suspeito ou estranho. 

Sempre verifique o endereço do site para onde foi redirecionado, endereço do link e o e-mail do remetente para garantir que são genuínos antes de clicar, além de verificar se o nome do link na mensagem não aponta para outro hyperlink.

Verifique se a notícia é verdadeira acessando o site oficial da empresa ou organização – ou os perfis nas redes sociais. 

Se não tiver certeza de que o site da empresa é real e seguro, não insira informações pessoais.

Use soluções de segurança confiáveis para ter uma proteção em tempo real para quaisquer tipos de ameaças.

Fonte: Diário do Nordeste

 

Brasil terá vacina contra Covid-19 no 1º semestre de 2021, diz diretor da Anvisa.

O Brasil terá uma vacina aprovada e pronta para uso da população contra Covid-19 entre janeiro e junho do próximo ano, afirmou o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antonio Barra Torres, ao destacar que o órgão regulador — embora não tenha uma decisão formada sobre o percentual da eficácia do futuro imunizante — já admitiu vacinas anteriores com menos de 50%.

"Acredito, pelo que temos observado, que o tempo para isso acontecer será em algum momento entre o primeiro mês e o sexto mês de 2021, ou seja, no primeiro semestre de 2021. Por enquanto é isso que acredito em face do que temos visto", disse Barra Torres em entrevista à Reuters.

"Obviamente isso pode mudar, eu espero que não, espero que fiquemos dentro desse período de tempo, mas é um estimativa que eu faço", acrescentou. "Algumas pessoas são menos otimistas, outras são até mais otimistas, acham que antes, eu acho que antes não é possível, eu ficaria com alguma coisa entre janeiro e junho de 2021."

O diretor-presidente da Anvisa disse que há uma discussão mundial sobre o percentual da eficácia da vacina e que, por ora, não há um consenso. Disse que a agência não definiu essa questão, mas ressaltou que se está em uma situação "totalmente diferenciada" de pandemia, com uma capacidade muito elevada de causar não só mortes mas sequelas pós-cura.

Barra Torres afirmou que o órgão já aceitou vacinas para a influenza com percentual abaixo de 50%.

Na entrevista, o diretor-presidente da Anvisa não quis entrar na contenda envolvendo autoridades de Brasília e de São Paulo a respeito do eventual uso da vacina chinesa da Sinovac, que será produzida pelo Instituto Butantan, para uso da população brasileira.

Barra Torres garantiu uma análise técnica de todos os pedidos de imunizante que porventura forem apresentados ao órgão regulador — no momento existem quatro em fase de testagem.

"A blindagem da Anvisa [sobre discussões políticas] é a alta capacitação dos seus servidores e a profunda dedicação desses mesmos servidores em encontrar as soluções adequadas para o problema. Essa é a maior blindagem. E é claro, nós, os seus diretores, nós somos cinco, nós não nos envolvemos com nenhuma questão política", afirmou.

"Essas questões não nos interessam e lamentamos que num momento como esse elas ganhem vulto perante a imprensa e perante a sociedade porque na verdade o inimigo não é esse, o inimigo é o vírus e ele precisa que nós estejamos unidos para combatê-lo. Então aqui na agência nos mantemos focados no trabalho e lembrando que o nosso norte é, sempre foi e sempre será a ciência", acrescentou.

Fonte: CNN Brasil

 

Decreto de Bolsonaro abre caminho para privatização do SUS.

O governo federal publicou no Diário Oficial da União nesta terça-feira (27) um decreto, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, que autoriza a equipe econômica a preparar um modelo de privatizações para unidades básicas do Sistema Único de Saúde (SUS). O decreto inclui a 'porta de entrada' do SUS , as unidades básicas de saúde, na mira do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Presidência da República, um programa de concessões e privatizações do governo.

Na prática, o decreto que abre caminho para a privatização do SUS prevê estudos "de parcerias com a iniciativa privada para a construção, a modernização e a operação de unidades básicas de saúde". De acordo com o programa de concessões e privatizações do governo, o objetivo central é "encontrar soluções para a quantidade significativa de unidades básicas de saúde inconclusas ou que não estão em operação no país".

Já na manhã desta quarta-feira, o governo federal se movimentou para tentar explicar melhor a possibilidade de privatização de unidades do Sistema Único de Saúde (SUS), ganhou grande repercussão.

"A medida não representa qualquer decisão prévia, pois os estudos técnicos podem oferecer opções variadas de tratamento da questão, que futuramente serão analisados pelo Governo Federal", diz a nota divulgada pela Secretaria-Geral da Presidência da República – pasta comandada pelo ministro que assumirá uma das cadeiras do Tribunal de Contas da União (TCU), Jorge Oliveira.

Segundo o órgão da Presidência, o objetivo desses estudos técnicos seria o de "alimentar o governo de dados e informações sobre a atual situação das Unidades Básicas de Saúde (UBS)" dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, para uma avaliação posterior sobre a "possibilidade de parcerias com a iniciativa privada e, por fim, a viabilidade (ou inviabilidade) de aplicação concreta daquelas alternativas". A nota do governo explica ainda que o decreto, assinado por Bolsonaro na segunda (26) e publicado no Diário Oficial da União na terça (27), apenas oficializa a "concordância" do presidente da República com a proposta aprovada ano passado pelo Conselho do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) –  colegiado que toma as decisões sobre privatizações federais. 

E que "podem ser estudados arranjos que envolvam a infraestrutura, os serviços médicos e os serviços de apoio, de forma isolada ou integrada, sob a gestão de um único prestador de serviços".

 

Não há previsão para pagamento do 13º do Bolsa Família, diz Paulo Guedes.

Instituído no ano passado e prometido novamente pelo governo, o 13º salário para os beneficiários do Bolsa Família pode não ser pago em 2020. Segundo o Ministério da Economia, não há previsão, até o momento, para o desembolso da parcela. O Ministério da Cidadania, responsável pelo programa, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.

O 13º do Bolsa Família foi pago no ano passado para mais de 13 milhões de famílias. O pagamento do abono natalino foi uma medida do governo federal para compensar os beneficiários do programa pela alta da inflação.

Uma comissão do Congresso chegou a aprovar mudanças nessa Medida Provisória para tornar o pagamento permanente. Mas a MP e as alterações aprovadas acabaram perdendo a validade em março deste ano porque não foram votadas a tempo pela Câmara e Senado.

Para que o pagamento fosse assegurado neste ano, seria necessária uma nova Medida Provisória ou o envio de um projeto de lei para ser aprovado pelo Congresso.

Em outubro do ano passado, o então ministro da Cidadania, Osmar Terra, chegou a afirmar que a partir de 2020 seria colocada a previsão do 13º dentro do Orçamento. No entanto, para o Orçamento deste ano, não há previsão de recursos para esse pagamento.

A proposta do 13º salário para o Bolsa Família foi uma das promessas de campanha de Bolsonaro e chegou a ser incluída nas metas de 100 dias do governo.

 

Governo Federal reconhece pela 2ª vez estado de calamidade pública no Ceará.

O Governo Federal, em publicação no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (26), reconheceu o estado de calamidade pública no Ceará em razão da pandemia da Covid-19. A portaria assinada pelo titular da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, Alexandre Lucas Alves, é a segunda que a União publica para reconhecer o estado de calamidade no Estado devido à crise sanitária. O primeiro reconhecimento foi em abril. A norma atual deve vigorar até abril de 2021. O estado de calamidade que já havia sido decretado pelo governo estadual em abril e  reconhecido pelo governo federal, à época, foi reiterado em Decreto Estadual 33.773 do dia 16 de outubro de 2020 pelo  governador Camilo Santana. Na norma, o governo estadual explica que o vigor do reconhecimento anterior chegou ao fim mas há “a permanência da situação de anormalidade provocada pela pandemia da Covid-19 no estado do Ceará”. 

O estado de calamidade estabelece uma situação jurídica especial que busca, dentre outros, facilitar a execução por parte da gestão pública das ações de socorro à população, enquanto há uma situação de anormalidade.

Na prática, significa que, devido à crise sanitária,  para custear as ações de combate à pandemia, a gestão estadual fica desobrigada, enquanto vigorar a portaria, a cumprir as metas fiscais. Além do Ceará, segundo o Ministério do Desenvolvimento Regional, a Bahia também teve o estado de calamidade reconhecido nesta segunda-feira. 

No Ceará, conforme dados do Integrasus, plataforma da Secretaria Estadual da Saúde (Sesa), extraídos às 14h30min desta segunda-feira (26), já foram confirmados 270.577 casos de Covid e 9.279 mortes. 

A medida, explica o órgão, garante aos estados a antecipação de benefícios sociais, liberação de seguros e a prorrogação de pagamentos de empréstimos federais, dentre outras modalidades de apoio da União. Além disso, pequenos empreendedores, cooperativas e informais em estados de calamidade podem acessar a linha emergencial dos Fundos Constitucionais. 

Fonte: Diário do Nordeste

 

Coronavac é a vacina mais segura contra Covid-19, diz diretor do Butantan.

É a vacina mais segura entre todas as que estão sendo testadas. Ela já foi testada em mais de 70 mil voluntários entre Brasil e China, sendo 15 mil só no Brasil", disse Dimas Covas. 

Segundo o diretor do Butantan, além dos exames clínicos, é vantajosa ao Brasil a adoção da Coronavac pela semelhança com outras vacinas já produzidas e distribuídas no país. "É uma tecnologia já conhecida. O Butantan domina essa tecnologia e já produz vacinas com ela.

Dimas Covas afirmou que as contestações pela origem chinesa da Coronavac não se justificam pelo alto número de medicamentos comercializados no Brasil que se utilizam de insumos do país. "A vacina tem o insumo que vem da China, mas hoje esses insumos compõem 80% dos medicamentos vendidos" Questionado sobre possíveis atrasos e prazos para que a vacina esteja disponível no país, o diretor do Butantan disse que a programação depende da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Do total de 46 milhões acertado com a Sinovac, o instituto prevê importar 6 milhões de doses, o que foi autorizado pela Anvisa na sexta-feira (23), e produzir outras 40 milhões localmente. Para isso, é necessária a autorização da agência para a compra dos insumos, o que ainda não ocorreu. Segundo Dimas Covas, caso "esse processo não demore", o Butantan pode produzir essas vacinas até um prazo entre o final de dezembro e a primeira quinzena de janeiro de 2021. Para que as doses sejam utilizadas, também é necessário que a agência autorize o uso no país. Pelos resultados dos testes, o diretor do Butantan espera que isso ocorra até o final deste ano.

Impasse político

Dimas Covas comentou os impasses políticos entre o Butantan e o Ministério da Saúde, que desistiu da intenção de compra da Coronavac e da sua inclusão no Programa Nacional de Imunização. O diretor do instituto afirmou esperar que esse atraso não ocorra, com a inclusão no programa federal acontecendo tão logo a vacina seja autorizada pela Anvisa.

Fonte: CNN Brasil

 

E-Título passa a ter foto e pode ser usado como documento oficial para votar.

O e-Título, aplicativo desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que consiste na via digital do título eleitoral, passou recentemente por novas atualizações. A principal alteração é que o app passa a mostrar a foto do eleitor, permitindo que o cidadão apresente apenas o seu perfil no aplicativo para ingressar na seção eleitoral e votar. 

Tal funcionalidade está disponível somente para quem realizou o cadastramento biométrico. O objetivo é facilitar ainda mais a vida do eleitor no dia da votação. Outras mudanças foram feitas para oferecer maior proteção aos dados do usuário.

O Tribunal recomenda que os eleitores baixem o aplicativo com a maior antecedência possível ao dia das Eleições Municipais 2020, cujo primeiro turno acontecerá no dia 15 de novembro. Com mais tempo para utilizar a interface do aplicativo, o eleitor estará mais seguro e apto para usá-lo no dia da votação. 

Justificativa de ausência

Os eleitores que estiverem fora do seu domicílio eleitoral no dia da eleição poderão utilizar o e-Título para justificar sua ausência, por meio da geolocalização do aplicativo. Essa funcionalidade estará disponível somente no dia da eleição, das 7h às 17h. Para fazer a justificativa fora do dia da eleição, o eleitor poderá apresentar documento comprobatório que motivou a ausência (60 dias para justificar após cada pleito, ou 30 dias para justificar após retorno ao Brasil).

Nenhum dos serviços prestados pelo e-Título é exclusivo do aplicativo. Isso significa que as certidões também podem ser obtidas pelo computador ou junto ao cartório eleitoral. O app, no entanto, visa tornar esses e outros serviços mais ágeis, seguros e de mais fácil acesso por parte dos eleitores.

 

Anvisa nega teste de passageiro no aeroporto, e Camilo pede que visitante faça exame antes de chegar.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) negou a solicitação do Governo do Estado do Ceará de realização de testagem de passageiros de voos internacionais no aeroporto de Fortaleza. A informação foi divulgada por Camilo Santana por meio das redes sociais, nesta terça-feira (20).

O governador Camilo Santana disse ainda que enviou um ofício ao Ministro das Relações Exteriores, nesta segunda-feira (19), solicitando que os visitantes sejam testados no país de origem antes de embarcar para o Ceará. 

Conforme Camilo, foi solicitado ao ministro que seja seguido o princípio da reciprocidade, de acordo com o Direito Internacional Público. "Ou seja, que as mesmas exigências feitas aos brasileiros no exterior sejam praticadas em solo nacional, como a realização obrigatória do exame de Covid antes do passageiro embarcar para o Brasil", afirma o governador em um trecho da postagem.

Ainda segundo Camilo, a medida visa garantir a segurança dos cearenses e prevenir que o aeroporto seja porta de entrada de um novo surto do novo coronavírus. "Dessa forma, busco garantir mais segurança para os cearenses, prevenindo que nosso aeroporto seja porta de entrada de um novo surto de Covid. Ressalto que os estrangeiros sempre foram e sempre serão muito bem recebidos no Ceará. A medida visa a proteção de todos", disse o governador.

Fonte: Diário do Nordeste

 

Menina de 14 anos faz descoberta que pode levar à cura da Covid-19.

Enquanto cientistas de todo o mundo estão correndo contra o tempo para encontrar um tratamento eficiente contra o novo coronavírus, uma adolescente se destaca entre eles.

Anika Chebrolu, uma menina de 14 anos de Frisco, no estado americano do Texas, venceu o Desafio Jovem Cientista 3M – e recebeu um prêmio de 25 mil dólares – por uma descoberta que pode auxiliar no desenvolvimento de uma terapia potencial para a Covid-19.

A invenção premiada de Anika usa a metodologia “in silico”, ou seja, uma simulação em computador, para revelar uma molécula que pode se conectar à espícula proteica (também conhecida como “spike protein”) do vírus SARS-CoV-2. 

“Nos últimos dois dias, eu percebi que houve uma comoção da mídia ao redor do meu projeto, principalmente porque envolve o vírus SARS-CoV-2 e reflete nossas esperanças coletivas de acabar com essa pandemia, e eu, como todas as pessoas, gostaria de voltar à vida normal logo”, disse Anika.

O novo coronavírus já causou mais de 1 milhão de mortes globalmente desde que a China reportou o primeiro caso da doença à Organização Mundial da Saúde (OMS) em dezembro.

Anika, que é uma americana de origem indiana, enviou seu projeto quando estava na 8ª série – mas ainda não era focado em encontrar uma cura para a Covid-19

Inicialmente, o objetivo era usar as simulações em computadores para identificar um componente que pudesse se conectar à proteínas do vírus influenza.

“Depois de passar tanto tempo pesquisando sobre pandemias, vírus e descoberta de medicamentos, foi insano perceber que eu estava vivendo algo assim”, disse ela.

“Por causa da gravidade imensa da pandemia da Covid-19 e os impactos drásticos que teve no mundo em tão pouco tempo, eu, com a ajuda do meu mentor, mudamos a direção do projeto para mirar o vírus SARS-CoV-2”.

Anika disse que foi inspirada a buscar curas em potencial para vírus depois de aprender sobre a pandemia da gripe espanhola –1918 – e fazer descobertas sobre quantas pessoas ainda morrem anualmente pela doença nos Estados Unidos, apesar das vacinações anuais e das medicações anti-influenza no mercado.

“A Anika tem uma mente questionadora e usou sua curiosidade para fazer perguntas sobre uma vacina para a Covid-19”, disse Cindy Moss, uma jurada do Desafio Jovem Cientista 3M, à CNN.

“O trabalho dela foi extenso e examinou bancos de dados numerosos. Ela também desenvolveu um entendimento do processo de inovação e é uma comunicadora talentosa. Sua disposição em usar seu tempo e talento para ajudar a fazer do mundo um lugar melhor dá esperança à todos nós”.

Anika afirmou que vencer o prêmio e o título de melhor cientista jovem é uma honra, mas seu trabalho ainda não acabou.

O próximo objetivo, ela diz, é trabalhar ao lado de cientistas e pesquisadores que estão lutando para “controlar a morbidade e a mortalidade” da pandemia, desenvolvendo suas descobertas em uma cura eficiente para o vírus.

“Meu esforço para encontrar um componente principal de ligação da proteína spike do SARS-CoV-2 neste verão pode parecer apenas uma gota em um oceano, mas colabora com os esforços de todos”, diz.

“A forma como eu vou desenvolver essa molécula ainda mais, com a ajuda de virologistas e especialistas no desenvolvimento de medicamentos vai determinar o sucesso desses esforços”.

Mesmo assim, Anika ainda encontra tempo para ser uma menina comum de 14 anos. Quando ela não está no laboratório ou trabalhando pela meta de se tornar uma pesquisadora, pratica a dança clássica indiana Bharatanatyam, que estuda há oito anos.

Fonte: CNN Brasil

 

Bolsonaro pretende acabar com aumento real de piso salarial de professor.

O governo Jair Bolsonaro quer vincular o reajuste do piso salarial dos professores da educação básica à inflação, o que elimina o ganho real garantido pela lei atual. A proposta do governo é alterar a Lei do Piso na regulamentação do Fundeb.

A lei, de 2008, vincula reajuste anual à variação do valor por aluno do Fundeb, o que reflete em aumentos acima da inflação, mas pressiona as contas de estados e municípios. O governo quer que a atualização seja só pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).

Caso a regra já valesse, o reajuste em 2019 seria de 4,6%. O último aumento pela Lei foi de 12,84%, quando o piso chegou a R$ 2.886,24.

O governo quer que o Congresso vote a regulamentação do Fundeb neste mês para ter tempo de operacionalizar as novas regras. O executivo, entretanto, já trabalha em uma MP (medida provisória) caso o tema não avance até novembro, o que pode corroborar seus entendimentos. A proposta vai ao encontro da pressão de entidades religiosas e filantrópicas e conta com apoio de Bolsonaro e do ministro da Educação, Milton Ribeiro. Também tem forte aderência entre parlamentares.

Em nota, o Ministério da Economia afirmou que o governo "considerou prudente” a proposta em razão da sustentabilidade fiscal e que recebe constantes pedidos de alterações na Lei do Piso. A pasta disse ainda que haverá impacto para todas as redes, “quer elas recebam os recursos ou não”.

O Ministério informou que o número de municípios com gastos de pessoal acima do permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal pode dobrar se mantidas as regras, chegando a 1.528 municípios em 2021.

Em 2012, professores da educação básica ganhavam o equivalente a 65% da média dos demais profissionais com nível superior. Em 2019 o percentual chegou a 78%, mas o próprio Ministério da Educação, que fez o cálculo, diz que a alta se explica, em grande parte, pelo decréscimo de 13% do rendimento dos demais profissionais.

Fonte: O Estado

 

Covid-19: vacina no Ceará poderá ser aplicada até julho de 2021, diz Dr. Cabeto.

No Ceará, a vacinação contra a Covid-19 pode ocorrer até julho de 2021, de acordo com Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho, o Dr. Cabeto, secretário estadual da Saúde. A informação foi dada em entrevista ao Sistema Verdes Mares na manhã desta segunda-feira (19). A vacina que será produzida pela Fiocruz é desenvolvida pela Universidade de Oxford e pela empresa AstraZeneca, no Reino Unido. Em setembro, a Fundação assinou um contrato de Encomenda Tecnológica (Etec) de 100 milhões de doses da vacina. O composto está na fase de testes em humanos. 

Outras opções, porém, não estão descartadas pelo secretário da Saúde. “O Estado de São Paulo tem uma parceria entre o Butantan e um laboratório chinês que tá falando que começa a produção em dezembro. Tá sendo discutido a nível de Ministério (da Saúde) se nós podemos nos antecipar e usar essa vacina também”, explica.

Em São Paulo, o imunizante é desenvolvido pelo laboratório Sinovac, em parceria com o Instituto Butantan. O Governo do Estado paulista anunciou que deve se reunir com o Ministério nesta semana, para tratar sobre a inclusão da ‘CoronaVac’ no calendário de nacional de imunizações. 

O Dr. Cabeto alertou ainda para o aumento da positividade de casos em Fortaleza, na última semana, e para a recomendação de medidas mais restritivas de isolamento em cinco municípios do Interior do Estado: Crateús, Icó, Russas, Juazeiro do Norte e Tauá. Ele reforçou que a pandemia persiste e que permanece a obrigatoriedade do uso de máscaras.

Fonte: Diário do Nordeste

 

Maia diz que não se opõe a prorrogar auxílio emergencial.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que não se opõe à prorrogação do auxílio emergencial por mais alguns meses em 2021, como defendido por alguns parlamentares. 

O deputado fluminense, porém, coloca como condição que as novas parcelas sejam bancadas com recursos do orçamento primário da União e dentro do teto de gastos. 

Nas últimas semanas, parlamentares passaram a defender prorrogar o estado de calamidade pública, para que o auxílio emergencial possa ser estendido por pelo menos mais três meses em 2021.

Alguns parlamentares, porém, querem recorrer novamente ao chamado Orçamento de Guerra, que vale até o final do ano e permite furar a regra teto de gastos para bancar gastos durante a pandemia.

Essa opção ganhou força principalmente diante da falta de consenso no governo e no Congresso sobre como bancar o Renda Cidadã, novo programa social que substituirá o Bolsa Família.

No fim de semana, Maia afirmou que não existe a menor possibilidade de prorrogar o estado de calamidade, que, pelo decreto em vigor, acabará em 31 de dezembro deste ano.

O presidente da Câmara explicou, porém, que não se opõe à prorrogação do auxílio 

Para o parlamentar fluminense, há alternativas, “o que não se pode é não querer enfrenta-las”. “Dentro do teto precisa encontrar a solução”, reforçou o presidente da Câmara.

Na avaliação de Maia, o ideal, porém, seria construir um programa social definitivo. "Sou a favor que se construa um programa, que pode ser de R$ 300, de R$ 600, de R$ 1 mil, dentro do teto de gastos", disse.

Fonte: CNN Brasil

 

Brasil não terá horário de verão pelo segundo ano consecutivo.

Pelo segundo ano seguido, o Brasil não terá horário de verão, instrumento usado de 2008 a 2018 com o objetivo de economizar o consumo de energia em 10 estados que registram maior luminosidade entre outubro e fevereiro.

Por decreto, em abril do ano passado, o presidente Jair Bolsonaro encerrou o horário de verão após estudo do Ministério de Minas e Energia (MME) apontar que com o fim da mudança temporária o consumidor teria uma economia de R$ 100 milhões. A redução da economia do horário de verão começou a ser percebida e questionada em 2017, quando foi registrada uma queda de consumo da ordem de 2.185 megawatts, equivalente a cerca de R$ 145 milhões. Em 2013, a economia havia sido de R$ 405 milhões caindo para R$ 159,5 milhões em 2016, uma queda de 60%.

Fonte: CNN Brasil

 

Prova de vida do INSS está suspensa até final de novembro.

Aposentados e pensionistas do INSS que não fizeram prova de vida entre março e outubro deste ano não terão seus benefícios bloqueados. É o que garante a portaria 1.053, publicada nesta quarta (15) no "Diário Oficial da União".

De acordo com o texto, a prova de vida deixa de ser obrigatória até o fim de novembro. Esta é a quarta vez que o procedimento é adiado, por causa da pandemia da Covid-19. O primeiro adiamento ocorreu em março.

O prazo não vale para quem estava com o benefício suspenso em março deste ano. Neste caso, o aposentado ou pensionista tem que ir ao banco regularizar o benefício antes que ele seja cancelado.

A prova de vida do INSS deve ser feita anualmente, na rede bancária, na data de "aniversário" do benefício pago por meio de conta-corrente, conta-poupança ou cartão magnético. Quem não comprova que está vivo tem a renda bloqueada.

Projeto Piloto

Em agosto, o INSS começou a implantar a prova de vida digital, por meio de reconhecimento facial, que possibilitará realizar o procedimento sem a necessidade de ir a uma agência bancária.

A medida, no entanto, está disponível apenas para 500 mil segurados, que são avisados sobre a possibilidade de fazer a comprovação de que está vivo por meio do celular. O INSS entra em contato por telefone, SMS e email, convidando o beneficiário a participar do projeto.

O segurado precisará usar a câmera do celular e realizar movimentos, seguindo os comandos pedidos pelo sistema, para que seja feito o reconhecimento facial. Será necessário centralizar o rosto, virá-lo para a direita, fechar os olhos, sorrir, virar novamente o rosto e fazer a captura da biometria por meio de foto.

Fonte: Diário do Nordeste

 

Governo Federal sanciona com vetos novo Código de Trânsito que muda regras da CNH.

 O Governo Federal sancionou com vetos, nesta terça-feira (13), a lei que muda o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e aumenta a validade e o limite de pontos para a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A sanção foi antecipada pelo presidente em transmissão nas redes sociais na terça-feira e, pela noite, a Secretaria-Geral da Presidência dilvugou detalhes sobre trechos vetados. Posteriormente, a medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (14).

As novas regras passarão a valer após seis meses (180 dias) a partir da publicação.

pontuação

Entre as principais alterações sancionadas estão a ampliação da validade da CNH e o aumento do número de pontos para que a carteira de habilitação seja suspensa. Veja o que mudará:

Maior validade da CNH

Em relação ao tempo para renovação do documento fica definido o seguinte: 10 anos para condutores com menos de 50 anos; 5 anos para condutores com idade igual ou superior a 50 anos e inferior a 70 anos; 3 anos para condutores com 70 anos ou mais.

Pontuação maior para perder carteira

Sobre as alterações na pontuação para suspensão de dirigir fica estipulado:  20 pontos, caso constem 2 ou mais infrações gravíssimas na pontuação; 30 pontos, caso conste 1 infração gravíssima na pontuação;  40 pontos, caso não conste nenhuma infração gravíssima na pontuação. No caso de o condutor exercer atividade remunerada utilizando-se do veículo, a penalidade será imposta quando o infrator atingir o limite de 40 pontos.

Outras regras

Além disso, a partir de agora, em casos de lesão corporal e homicídio causados por motorista sob efeito de álcool ou outro psicoativo a pena de reclusão não poderá ser substituída por outra mais branda, ou seja, 'restritiva de direitos'

Ainda, o exame de aptidão física e mental passa a ser realizado no local de residência ou domicílio do examinado. 

Fonte: CNN Brasil.

 

Bolsonaro prorroga por mais dois meses cortes de jornadas e salários.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) prorrogou por dois meses a possibilidade de serem fechados acordos entre empresas e empregados para a suspensão de contratos e corte de jornada e salário. Com a decisão, os acordos poderão se alongar até dezembro, totalizando oito meses.

"Diante do cenário atual de crise social e econômica, e com a permanência de medidas restritivas de isolamento social, faz-se necessária a prorrogação, mais uma vez, do prazo máximo de validade dos acordos", diz a nota enviada pela Assessoria de Comunicação Social da Presidência.

"Essa ação irá permitir que empresas que estão em situação de vulnerabilidade possam continuar sobrevivendo a este período e, desta forma, preservar postos de trabalho e projetar uma melhor recuperação econômica", completa o texto.

O decreto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (14). O programa foi anunciado em abril como medida para evitar um aumento ainda maior do desemprego diante da pandemia do novo coronavírus, que provocou restrições no funcionamento ou mesmo o fechamento de parte do comércio e da indústria.

A medida provisória inicial, que foi sancionada no início de julho e transformada em lei, previa a suspensão dos contratos de trabalho por até dois meses e a redução da jornada e de salários em até 70% por até três meses.

Em julho, o governo publicou a primeira prorrogação do programa, elevando para até 4 meses o período em que as empresas poderiam aderir a uma das modalidades. Em agosto, o ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou a prorrogação da medida por mais outros dois meses.

Segundo o Ministério da Economia, até o momento, 18,4 milhões de acordos desse tipo foram firmados por aproximadamente 1,4 milhão de empresas. O total de trabalhadores atingidos é de 9,7 milhões -muitos foram impactados por mais de um acordo. O de serviços é responsável pela maior parte das reduções, com 9,3 milhões, seguido de comércio (4,6 milhões) e indústria (3,9 milhões). Há ainda acordos no setor de construção (422 mil) e agropecuária (51 mil).

O governo já desembolsou R$ 28,5 bilhões para pagar o complemento que cada trabalhador atingido pelo corte tem direito. O total reservado para o programa é de R$ 51,6 bilhões. A sobra de recursos foi um dos motivos que levaram o governo a propor uma nova prorrogação do programa.

Fonte: CNN Brasil

 

Ministério das Comunicações entrega projeto de privatização dos Correios.

O Ministério das Comunicações entregou ao Palácio do Planalto, nesta quarta-feira, o projeto de lei de privatização dos Correios. O objetivo é vender a empresa até o fim de 2021. O ministro das Comunicações, Fábio Faria, afirmou que o texto traz princípios e não regras.

"Todos servidores terão oportunidade de conversar com os congressistas", disse sobre a proposta que sofre resistências da categoria de servidores dos Correios. 

 texto foi entregue à Secretaria-Geral da Presidência e irá passar pela Casa Civil, antes de seguir para o Congresso. O ministro não mostrou o que há no texto mas fez questão de ressaltar que o projeto não trata da criação de impostos. "Não trata de aumento da carga tributária", disse.

De acordo com Faria, a chamada "universalização" do serviço postal está mantida. Por meio dela, todo cidadão tem direito a serviços básicos, como carta e cartão postal. "É para melhorar a capacidade de entrega dos Correios. Quem recebe cartas, boletos, a parte da universalização está mantida".

Uma consultoria com prazo de 120 dias, do BNDES, está em andamento para traçar qual o melhor modelo de privatização. O estudo está prestes a se encerrar e irá ser entregue ao Congresso junto com o projeto de lei.

O projeto de lei prevê ainda a criação da Agência Nacional de Comunicações (Anacom), em substituição à atual Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que passará a regular  também os serviços do Sistema Nacional de Serviços Postais, alterando a Lei nº 9.472 de julho de 1997. 

Fonte: CNN Brasil

 

Redução de jornada de trabalho traz impasse ao 13º salário.

Com a proximidade do prazo para pagamento da primeira parcela do 13º salário, que deve ser paga pelas empresas privadas até 30 de novembro, não há consenso sobre como deve ser feito o cálculo do benefício para aqueles funcionários que tiveram, na pandemia, a suspensão temporária de contrato ou redução proporcional de jornada de trabalho e salário. O que pode levar à judicialização do tema. Isso porque a Lei 14.020/2020, que criou o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEM Trabalhista), não diz expressamente se as medidas emergenciais, lançadas em função da pandemia, interferem na base de cálculo da gratificação natalina.

Nem mesmo o Governo Federal bateu o martelo sobre isso. Embora a equipe econômica tenha manifestado inicialmente o entendimento de que o 13º deveria ser calculado sobre o salário integral, sem a redução, no último dia 7, a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho enviou uma consulta à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), responsável pelos pareceres jurídicos da pasta, sobre como deve ser feito esse pagamento. O objetivo é reduzir a insegurança jurídica.

No caso dos contratos suspensos, os salários são cobertos pelo Governo até o limite do teto do seguro-desemprego (R$ 1.813,03) para funcionários de empresas com receita bruta até R$ 4,8 milhões. Enquanto que, quem teve a jornada reduzida, recebe o salário proporcional da empresa e um complemento relativo a uma parte do valor do seguro-desemprego.

A lei que criou o 13º salário diz que o benefício deve ser pago com base no salário de dezembro. Porém, dentre as dúvidas que estão surgindo sobre o tema, é como ficará a situação das empresas que estiverem com acordos em vigor naquele mês. Usarão a base de salário integral ou a reduzida? Ou ainda se os meses suspensos entram para conta de uma média do ano?

Entre os especialistas em direito trabalhista, as opiniões divergem. Para a advogada, contadora e professora do curso de Ciências Contábeis da Unijorge, Patricia de Lucena, o impacto maior será para os profissionais que tiveram os contratos suspensos, já que, no entendimento dela, esses meses não trabalhados não entram no cálculo do 13º.

Fonte: O Povo

 

Johnson & Johnson suspende ensaios de sua vacina contra Covid-19 por participante doente.

A americana Johnson & Johnson informou nesta segunda-feira (12) que suspendeu temporariamente seu ensaio clínico da vacina contra Covid-19 porque um de seus participantes ficou doente. 

"Interrompemos temporariamente a administração de novas doses em todos os nossos ensaios clínicos da vacina Covid-19, incluindo o ensaio ENSEMBLE de fase 3, devido a uma doença inexplicada em um participante do estudo", afirmou a empresa em um comunicado. 

A pausa significa que o sistema de inscrição online foi fechado para o ensaio clínico de 60.000 pacientes, enquanto o comitê independente de segurança do paciente é convocado.

Enquanto as outras vacinas requerem duas doses, a solução da Johnson & Johnson será estudada como uma vacina de dose única, o que pode acelerar os resultados.

Fonte: Diário do Nordeste
 

Beneficiários do INSS poderão receber 14º salário emergencial caso PL seja aprovada.

O projeto de lei surgiu de uma iniciativa popular apresentada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e foi acatada pelo senador, relator do projeto na Comissão. Dessa forma, ao defender a proposta, ele afirma que “a pandemia está fazendo um enorme estrago na economia e na vida das pessoas menos favorecidas”. Segundo o senador, aproximadamente 35 milhões de aposentados e pensionistas do INSS, e que em torno de 80% desse grupo recebe apenas um salário mínimo por mês.

“O 14º salário, além de socorrer os aposentados, os que estão no grupo de risco, também irá servir como injeção de recursos na economia. Dentre os municípios brasileiros, 64% dependem da renda dos beneficiários do INSS. O 14º salário vai representar algo em torno de R$ 42 bilhões em dinheiro novo no comércio local, nos municípios, gerando emprego e renda, gerando imposto, melhorando a qualidade de vida, movimentando a economia local e fortalecendo a vida de todos. Teremos mais empregos para colaborar com a retomada do crescimento do país”, confirmou Paim.

O projeto está aguardando votação pelas comissões do Senado, que estão suspensas devido a pandemia, e tem priorizado o avanço de pautas urgentes.

Atualmente, cerca de 35 milhões de aposentados e pensionistas, dos quais quase 80% recebem um único salário mínimo mensal. Por isso, aguardam pela aprovação do projeto do 14º salário.

 

Fies inicia inscrições para vagas remanescentes.

Começou ontem (6) as inscrições para as vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do 2º semestre deste ano. Os estudantes podem se inscrever para uma das 50 mil vagas por meio da página do Fies na internet. As vagas remanescentes são aquelas que não foram ocupadas no decorrer do processo seletivo regular, por desistência dos candidatos pré-selecionados ou falta de documentação na contratação do financiamento, por exemplo. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), nos três primeiros dias de inscrições (6 a 8/10), serão ofertadas somente vagas para os cursos prioritários, como os da área de saúde, engenharias, licenciaturas e ciência da computação.

Os candidatos não matriculados em uma instituição de ensino superior podem se inscrever até as 23h59 do dia 13 de outubro. E aqueles já matriculados terão prazo até o dia 13 de novembro para realizar suas inscrições. O processo de ocupação das vagas remanescentes é diferente dos processos regulares de seleção do Fies e ocorrerá de acordo com a ordem de conclusão das inscrições. Por essa razão, o MEC alerta que o candidato que precisar alterar alguma informação na inscrição já concluída no sistema deve ficar atento porque terá que cancelá-la para depois realizar uma nova inscrição. Dessa forma, a mesma vaga escolhida anteriormente poderá ser ocupada por outro candidato que tiver concluído a inscrição antes. 

Para se inscrever, é necessário ter participado de uma das edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a partir de 2010, ter obtido no mínimo 450 pontos na média das cinco provas do exame e não ter zerado a prova de redação. O interessado precisa ainda ter renda mensal bruta de até três salários mínimos por pessoa da família. O Fies é o programa do governo federal que tem o objetivo de facilitar o acesso ao crédito para financiamento de cursos de ensino superior oferecidos por instituições privadas. Criado em 1999, ele é ofertado em duas modalidades desde 2018, por meio do Fies e do Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies). 

O primeiro é operado pelo governo federal, sem incidência de juros, para estudantes que têm renda familiar de até três salários mínimos por pessoa; o percentual máximo do valor do curso financiado é definido de acordo com a renda familiar e os encargos educacionais cobrados pelas instituições de ensino. Já o P-Fies funciona com recursos dos fundos constitucionais e dos bancos privados participantes, o que implica cobrança de juros.

Fone: Diário do Nordeste

 

Conselho Nacional de Educação permite aula remota até fim de 2021.

Resolução do CNE (Conselho Nacional de Educação), aprovada nesta terça-feira (6), estendeu a permissão de atividades remotas para o ensino básico na educação pública e particular até o fim de 2021. A adoção de carga horária a distância, no entanto, fica a critério de cada rede de ensino ou instituição. O documento estende normas excepcionais de atendimento educacional sob a pandemia de coronavírus. O texto regulamenta a MP (medida provisória) do governo Jair Bolsonaro (sem partido) que flexibilizou o ano letivo de 2021 e permitiu, na pandemia, levar em conta atividades online como carga-horária do ano letivo -a MP foi convertida na lei nº 14.040, de agosto.

Com isso, o prazo de vigência passa a ser até 31 de dezembro de 2021, um ano a mais que o período de duração do decreto federal que estabeleceu a calamidade pública por causa do coronavírus. As primeiras versões do documento estipulavam prazo até meados de 2021. Mas, segundo o CNE, a extensão da flexibilização até o fim de 2021 surgiu de demandas de sistemas e instituições.

A flexibilização vale para a educação básica e superior. Universidades e faculdades, públicas e particulares poderão reorganizar seus currículos e estarão liberadas para substituir todas as aulas presenciais por atividades online até o final de 2021. Segundo o presidente do CNE, Luiz Roberto Liza Curi, a medida permite a convivência entre o presencial e não presencial. “Mas é um prazo que não restringe as ações dos estados e municípios”, disse ele, na abertura da reunião do órgão.

Fonte: Diário do Nordeste

 

Pix já registra 3,5 milhões de cadastros no primeiro dia de adesão, diz Banco Central.

O cadastro das chaves para o Pix, novo sistema de pagamentos instantâneos do Banco Central, começou nesta segunda-feira (5). Às 18h30, o Banco Central afirmou que o número de chaves registradas havia chegado a 3,5 milhões. De acordo com a autoridade monetária, entre as 9h, quando o sistema abriu para registros, e as 12h30, foram mais de 1 milhão de cadastros.

A quantidade de acessos gerou instabilidade nos aplicativos de bancos.O BC confirmou que a quantidade de acessos simultâneos gerou instabilidade e afirmou que os serviços estão normalizando. Nesta manhã, muitos consumidores reclamaram em redes sociais que não conseguiram acessar a conta-corrente pelo celular.

O registro das chaves é quando o cliente vincula ao número do celular ou ao endereço de e-mail, por exemplo, as informações pessoais e bancárias dele. Na prática, quem fizer o cadastramento das chaves não vai precisar informar todos os seus dados na hora de transferir dinheiro ou pagar conta pelo Pix, ela precisará apenas falar a chave cadastrada (CPF, e-mail ou número de celular, por exemplo). O BC informou que ainda não registrou problemas na plataforma. "O que tivemos foram questões pontuais de conexão com algumas instituições financeiras, o que é normal, o sistema está começando a operar", disse Brandt.

 Fonte: Diário do Nordeste

Urânio no Ceará: moradores entre a esperança de melhores empregos e o temor de contaminação.

O dragão adormecido debaixo da montanha. É assim que a população de Morrinhos se refere à mina de urânio em Santa Quitéria. Promessa de emprego e renda, o projeto que deve ser reativado nos próximos anos é também motivo de desconfiança. Expectativa de mais de 2,5 mil empregos ao longo da construção e também do funcionamento, a exploração de urânio e fosfato planejada pelas Indústrias Nucleares do Brasil e a Galvani desperta também incertezas.

Os habitantes do assentamento a 4 quilômetros de distância da mina temem desde os riscos de saúde que podem ser trazidos pela exploração até o receio de que os produtos agrícolas cultivados na região fiquem "encalhados", sem encontrar compradores seguros de que não há altas taxas de radiação nos grãos ou nos animais dali.

Apesar de todos os receios, a mina de Santa Quitéria ainda desperta os sonhos de alguns moradores que vivem ali perto. Tomás, cujo sobrenome não quis revelar disse que desde de criança mantém a expectativa de ver o projeto trazer emprego e renda para os moradores da região.

Fonte: Diário do Nordeste

Anvisa inicia análise do primeiro pedido de registro de vacina contra a Covid-19 no Brasil.

Após anunciar medidas de simplificação no processo de registro da vacina contra a Covid-19, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vai começar a análise do primeiro pedido de registro. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (1º), segundo informou o G1. 

O pedido foi protocolado pela Astrazeneca, farmacêutica que está desenvolvendo uma vacina em parceria com a Universidade de Oxford, que deverá ser produzida no Brasil pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).  

A vacina britânica é tida como uma das principais apostas para a imunização contra o Covid-19 no Brasil, publicou o portal. 

No processo para liberar o uso da vacina no País, esse é o primeiro passo a ser dado. Mas a imunização só poderá ser autorizada após ser aprovada em todos os testes clínicos, que ainda estão em andamento. 

Com o pedido de registro na Anvisa, os técnicos da agência iniciam as análises sobre os primeiros resultados dos testes, ainda dos estudos pré-clínicos, que não envolvem seres humanos.

Caso os resultados de segurança e eficácia sejam positivos em todas as fases de testes, a ideia é que, com a análise já adiantada, se agilize o processo de registro da vacina. 

Fonte: Diário do Nordeste

 

Ricardo Salles cria grupo para estudar fusão entre Ibama e ICMBio.

A fusão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) será analisada por membros do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e dos dois órgãos pelos próximos 120 dias. Se necessário, o tempo de estudo pode ser prorrogado pelo mesmo período, totalizando 240 dias.

A portaria assinada pelo Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (2). O texto estabelece a criação de um grupo de trabalho coordenado pela Secretaria Executiva do MMA, que deve se reunir, pelo menos, uma vez por semana, e elaborar um relatório a ser entregue a Salles ao final do período.

O Ibama é responsável pela fiscalização ambiental em todo o Brasil e processos de licenciamento federais. Já o Instituto Chico Mendes foi criado em 2007, e cuida de 334 unidades protegidas no país. Cabe à autarquia gerir, proteger, fiscalizar e monitorar as unidades. O grupo vai estudar possível sobreposição de tarefas, como trabalhos administrativos dos dois órgãos, para viabilizar a possível aglutinação de áreas.

Fonte: CNN Brasil

 

Governo federal sanciona lei que cria cadastro nacional de condenados por estupro.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria o Cadastro de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro. O texto foi publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (2). A medida foi aprovada dia 9 de setembro, pelo Senado Federal, a partir do Projeto de Lei (PL) 5.013/2019, proposto pelo deputado Hildo Rocha (MDB-MA).

De acordo com a nova lei, devem constar no cadastro, obrigatoriamente, os seguintes dados: características físicas, impressões digitais, identificação do perfil genético (DNA), e endereço de moradia e local de trabalho do acusado nos últimos 3 anos, caso cumpra pena em liberdade.

O texto prevê a cooperação entre o governo federal, estados e municípios para a validar e atualizar os dados e definir de que forma se dará o acesso ao banco de informações. O Fundo Nacional de Segurança Pública vai financiar o desenvolvimento e a implementação do cadastro.

Em 2018, o Brasil registrou recorde violência sexual. Foram 180 vítimas de estupro por dia; o maior índice feito pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública. As principais vítimas foram crianças entre 10 a 13 anos. De acordo com o Código Penal Brasileiro, o crime de estupro consiste no fato de “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir com que ele se pratique outro ato libidinoso”. A pena é de reclusão de seis a 10 anos.

Fonte: CNN Brasil

 

Kassio Nunes Marques é confirmado para ocupar vaga no STF.

Em despacho publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (2), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) indica oficialmente o desembargador Kassio Nunes Marques, do Tribunal Regional Federal da 1° Região, para a vaga do ministro Celso de Mello no Supremo Tribunal Federal. 

No despacho, o presidente encaminha o nome do desembargador para apreciação do Senado. Na mesma edição do DOU, foi publicada a aposentadoria de Celso de Mello. 

Na quinta-feira, Bolsonaro havia antecipado à CNN que Marques seria seu indicado e que a publicação seria feita no DOU nesta sexta. Posteriormente, a informação foi confirmada pelo presidente em sua live semanal nas redes sociais. Para assumir a vaga, Kassio Marques ainda será sabatinado pelo Senado. Na avaliação de consultores da Câmara e do Senado, a escolha pelo nome de Kassio Nunes foi prudente, porque a indicação não depende 100% do presidente da República.

O decano Celso de Mello deixará a Corte no dia 13 de outubro. Ele se aposentaria compulsoriamente no dia 1º de novembro, quando completa 75 anos, mas decidiu antecipar sua saída. Indicado durante o governo José Sarney, em agosto Mello completou 31 anos servindo ao STF.

Fonte: CNN Brasil