Sera que o procurador-geral quebra os sigilos?

Odebrecht já foi encaminhada à PGR

30/01/2017 | 15:24

A delação de 77 executivos e ex-executivos da Odebrecht já foi encaminhada à Procuradoria-Geral da República (PGR). A informação consta no andamento processual da página oficial do Supremo Tribunal Federal (STF). 

O conteúdo das delações estava guardado no terceiro andar do edifício-sede do STF, mesmo andar do gabinete da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia.

Cármen homologou as delações, em um sinal à opinião pública de que o Supremo não deve retardar as investigações da Operação Lava Jato. A decisão de Cármen - de fazer ela mesma a homologação - foi tomada depois de o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ter pedido de urgência na análise e homologação das delações da Odebrecht.

Cármen não retirou o sigilo das delações. Depois de receberem o material, os procuradores analisarão o conteúdo das delações e decidirão os pontos que devem ser aprofundados e investigados.

Mais uma vez a OAB na contramão.

O Conselho Regional da OAB/CE divulgou, agora há pouco, nota em que se manifesta sobre declarações do secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Estado, delegado federal André Costa. No fim de semana, ele afirmou: “Para o bandido, a gente oferece duas coisas: se ele quiser se entregar, a gente oferece a justiça. Se ele quiser puxar uma arma (…) a gente tem o cemitério.” Confira:

A respeito das recentes declarações do secretário de Segurança Pública do Estado, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) declara a sua firme posição a favor do Estado Democrático de Direito e da aplicação firme da Justiça.

Reitera o dever do Estado de proteger a sociedade, zelar pela aplicação da legislação brasileira e pelos direitos humanos. A Ordem entende não ser esse o momento de incitar, por meio de palavras e declarações, os ânimos sociais, já fragilizados com a intensificação da violência que assola o país, inclusive dentro dos presídios.

A OAB Ceará entende e espera que as instituições mantenham e desempenhem seus papeis de modo a buscar soluções pacíficas e apaziguadoras, com a devida aplicação da Justiça, com responsabilidade e sensatez. A Ordem manifesta-se veementemente contra a violência e violação dos direitos de quem quer que seja. Se coloca à disposição da sociedade e em defesa dela, com as garantias do devido processo legal e do direito de defesa, constitucionalmente garantidos e sobre os quais não se pode, nenhuma instituição, se sobrepor.

A luz no fim do túnel continua acesa.

Cármen Lúcia homologa delações da Odebrecht na Lava Jato

30/01/2017 | 08:28

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, homologou as delações de 77 executivos e ex-funcionários da empresa Odebrecht, nos quais eles detalham o megaesquema de corrupção na Petrobras investigado na Operação Lava Jato.

Com isso, os mais de 800 depoimentos prestados pelos executivos e ex-funcionários da Odebrecht ao Ministério Público Federal (MPF) se tornaram válidos juridicamente, isto é podem ser utilizados como prova.

A expectativa agora é saber se Cármen Lúcia irá retirar o sigilo das delações, nas quais os ex-executivos citam dezenas de políticos com mandato em curso como envolvidos no pagamento de propinas. Entre os delatores está o ex-presidente do grupo Marcelo Odebrecht.

A homologação ocorre após a morte do relator da Lava Jato no STF, ministro Teori Zavascki, na semana passada, na queda de um avião no mar próximo a Paraty (RJ). Ele trabalhava durante o recesso do Judiciário para conseguir homologar rapidamente as delações.

Após a morte de Teori, restou à ministra Cármen Lúcia a prerrogativa de poder homologar as delações durante o recesso do Judiciário, por ser presidente do Supremo.

Amanhã (31) é o último dia do recesso do Judiciário.

Agência Brasil

Agora é com a Carmem Lucia

A auxiliar de Teori, Marcelo Odebrecht confirma termos de delação premiada

Vinicius Konchinski
Do UOL, em Curitiba 27/01/2017 - 08h29 > Atualizada 27/01/2017 - 12h45 

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• Geraldo Bunniak/AGB/Estadão Conteúdo
  
  Marcelo Odebrecht chega à sede da Justiça Federal em Curitiba

Ex-presidente e herdeiro do grupo Odebrecht, Marcelo Odebrecht foi ouvido na manhã desta sexta-feira (27) em uma audiência sigilosa com integrantes do STF (Supremo Tribunal Federal). O encontro faz parte do processo de homologação de seu acordo de delação premiada. Ele ratificou o depoimento dado a procuradores da operação e confirmou os termos do acordo.

OBS: Só falta agora a homologação pela ministra Carmem Lúcia que tem até o início de fevereiro para fazê-la, evitando assim uma demora maior destas homologações que teriam de esperar o sorteio de um novo relator no STF. Estas delações pode provocar no Brasil, prissoes, quedas de governos, destruição de reputacões e projetos políticos.

Demoraram demais!

• Ricardo Moraes/Reuters
  
  Eike Batista tem dupla nacionalidade brasileira e alemã

O professor de direito penal internacional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e procurador regional da República Artur Gueiros considera que será "muito difícil" trazer Eike Batista, que tem dupla nacionalidade brasileira e alemã, de volta para o Brasil, caso ele vá para a Alemanha, país que não extradita seus nacionais.

OBS: Demoraram demais para decretar a prisão deste delinquente trambiqueiro,que deveria ter sido preso desde da época que seus carros foram confiscados por um juiz carioca corrupto que usou seus carros de forma ilegal e desmoralizou a justiça carioca, depois deste episódio o Eike desmoralizou à justiça e com informações privilegiadas se antecipou à decretação de sua prisão e montou um plano de fuga até agora perfeito, fazendo a  polícia e a justiça brasileira de besta.

Até que enfim .

Eike é alvo de mandado de prisão em operação ligada à Lava Jato

Do UOL, no Rio e em São Paulo 26/01/2017 - 06h27 > Atualizada 26/01/2017 - 08h22 

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• Alan Marques/Folhapress
  

A Polícia Federal está na casa do empresário Eike Batista, no Jardim Botânico, no Rio de Janeiro, para cumprir mandado de prisão preventiva (sem data para terminar) contra ele no âmbito da Operação Eficiência, segunda fase da Calicute, braço da Lava Jato. Os policiais chegaram à casa do empresário por volta das 6h da manhã desta quinta-feira (26). O empresário, no entanto, não está no Brasil, segundo apurou o UOL.

Um apelo por justiça

Filho do ministro Teori Zavascki conclama imprensa a investigar morte do pai

Flávio Ilha
Colaboração para o UOL, em Porto Alegre 25/01/2017 - 20h30 

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• Camila Domingues/Agência RBS/Estadão Conteúdo
  
  Francisco Zavascki disse, após missa de 7º dia, que é preciso ?fazer valer o princípio da imprensa livre?

O filho do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki, que morreu na semana passada em um acidente aéreo em Paraty (RJ), conclamou a imprensa nesta quarta-feira (25) a acompanhar as investigações sobre as circunstâncias do desastre e comparou o trabalho dos jornalistas a uma "missão". Francisco, que é advogado, disse que é preciso "fazer valer o princípio da imprensa livre". Na segunda-feira (23), o juiz Raffaele Felice Pirro, da 1ª Vara Federal de Angra dos Reis, decretou sigilo nas investigações sobre o acidente.

OBS :  Esta afirmação é um apelo para que a morte de seu pai não fique impune.

Piora saúde dona Marisa

Marisa Letícia está em ‘coma barbitúrico’ e estado é crítico

Vera Magalhães 

25 Janeiro 2017 | 10h29

A ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva, que foi submetida ontem a uma arteriografia cerebral (procedimento similar a um cateterismo) em razão do rompimento de um aneurisma, segue entubada, em coma barbitúrico (induzido por medicamentos) e com um catéter intracraniano para medir a pressão cerebral, segundo médicos do hospital Sírio Libanês.

As informações foram repassadas por dois médicos do hospital em caráter reservado. Nesta manhã nem o Sírio, nem a família nem o Instituto Lula divulgaram informações oficiais a respeito da recuperação de Marisa.

Um dos médicos negou a informação de que Marisa estaria sem atividade cerebral. Disse que se trata de “invenção”, mas que seu estado é crítico. O sangramento foi debelado, mas ainda resta muito sangue no cérebro da ex-primeira-dama.

Será ?

Áudios indicam desorientação do piloto do avião que levava Teori

Em São Paulo e Brasília 25/01/2017 - 09h02 

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• Fábio Motta/Estadão Conteúdo
  
  Análise preliminar dos áudios não aponta anormalidade nos sistemas da aeronave

O Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) informou nesta terça-feira (24) que análise preliminar dos áudios extraídos do gravador da cabine do avião que caiu no mar de Paraty (RJ), provocando a morte do ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki e mais quatro pessoas, "não aponta qualquer anormalidade nos sistemas da aeronave".

OBS: Perguntar não ofende; Porque não divulgam o áudio?

"VERGONHA"

Aécio apoia Moraes no STF, mas diz que indicação não é 'questão partidária'

Em Belo Horizonte
25/01/2017 - 07h16 

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• Alan Marques/Folhapress
  
  Aécio Neves é presidente nacional do PSDB, mesmo partido de Moraes

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), defendeu nesta terça-feira (24) o nome do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes -- filiado ao mesmo partido--, para a vaga do ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki, morto em acidente aéreo na semana passada em Paraty (RJ).

OBS: É vergonhoso ver políticos citados e até mesmo indiciados ter a coragem de opinar sobre nomes para o STF. Definitivamente a nossa maior crise é moral.