Auxílio emergencial deveria acolher os mais pobres.

Funcionários dos Correios marcam greve.

O governo está preocupado com a decisão dos funcionários dos Correios de entrarem em greve, a partir da próxima terça-feira (4), e já admite que o caso vai parar no Tribunal Superior do Trabalho (TST). A sensação na cúpula dos Correios é de que o governo não conseguirá desmobilizar os funcionários, mesmo com o argumento de que este seria o pior momento para uma greve. Os Correios apresentaram uma proposta tachada de pacote de maldades, que prevê ajustes no vale refeição e na remuneração de férias, entre outros pontos. A empresa afirma que a circulação de informações erradas provocou "confusão nos empregados". Na quinta-feira (30), funcionários dos Correios encaminharam um comunicado ao presidente da estatal, Floriano Peixoto, com a informação de que farão greve por tempo indeterminado "por não terem suas reivindicações atendidas pela empresa na mesa de negociação".

A Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios, Telégrafos e Similares (Fentect) reivindica reajuste salarial e afirma que a proposta do governo retira direitos.

Fonte: CNN Brasil

Procurador de Bolsonaro quer acabar com a operação Lava Jato

15 milhões de brasileiros podem virar o ano vacinados, diz Ministério da Saúde.

O secretário de vigilância em saúde do Ministério da Saúde, Arnaldo Correia de Medeiros, afirmou ontem (28) que o governo federal já encomendou 100 milhões de unidades da vacina de Oxford contra covid-19, que está na terceira e última fase de testes. Caso a imunização se comprove eficaz e segura, o primeiro lote deve chegar até o fim deste ano. De acordo com Correia de Medeiros, serão 15 milhões de unidades em dezembro, mais 15 milhões em janeiro e as outras 70 milhões devem chegar ao país em lotes sequenciais a partir de março. Ele ressaltou que o Brasil tem a vantagem de poder produzir a vacina em território nacional, na fábrica Bio-Manguinhos, da Fundação Oswaldo Cruz.

Ceará é o 4º do País em aumento de leitos do SUS.

O número de leitos de internação no Sistema Único de Saúde (SUS), historicamente, é um gargalo para a garantia de assistência adequada. No Brasil, de modo geral, nos últimos 10 anos, o ritmo tem sido de redução dessas estruturas. Mas, este ano, as demandas geradas pela pandemia mudaram um pouco a situação. No Ceará, na década, a quantidade oscilou e, uma das constatações de um levantamento feito pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), divulgado esta semana, é que o Estado é uma das 10 unidades da federação que teve aumento nos leitos quando se compara a situação de 2020 com 2011. Com um acréscimo 5,87% (842 leitos), o Estado é o primeiro do Nordeste e 4º do País que mais teve incremento. O Ceará tem 15.171 leitos. Em 2011, eram 14.329. No Brasil, apenas Rondônia, Mato Grosso e Tocantins tiveram aumento proporcional maior que o do Ceará. No Estado, diferentemente de outras unidades da federação, no início de 2020, o número de leitos habilitados para funcionar pelo SUS era superior à quantidade de estruturas do tipo disponíveis em 2011. Na maioria dos outros estados, esse total vinha em queda gradual.

"não podemos ter prefeito “vinculado a essa coisa terrível” que é Bolsonaro", diz Cid Gomes.

No fim do debate entre pré-candidatos do PDT, o senador Cid Gomes, que fazia a mediação, deu uma cutucada no bolsonarismo – que vem sendo associado pelo grupo Ferreira Gomes ao Capitão Wagner (Pros). “Fortaleza sempre foi uma cidade libertária. Fortaleza sempre foi uma cidade que deu exemplos ao Brasil. Não podemos ter à frente da nossa cidade alguém que seja vinculado a essa coisa terrível, que faz muito mal ao Brasil, que é o governo Bolsonaro”. E ainda completou: “Temos de ter alguém aqui de conduta, de postura, de visão humanista, aberta solidária e que pense realmente Fortaleza como a grande cidade de todos os cearenses e a cidade luz para o Brasil.”

Política e Pandemia levou Brasil a um pandemônio.

INSS autoriza prova de vida por meio de procurador durante a pandemia.

aposentados e pensionistas do INSS podem fazer a prova de vida por meio de procurador ou representante legal que não está cadastrado no instituto previdenciário. A medida vale por 120 dias, para beneficiários com mais de 60 anos de idade em caso de ausência por viagem, impossibilidade de locomoção ou doença contagiosa. Os postos de atendimento aos segurados do INSS permanecerão fechados ao público pelo menos até 3 de agosto. A medida visa a proteção da população durante o período de enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da pandemia do novo coronavírus. O atendimento exclusivo por meio de canais remotos (como o Meu INSS e a Central 135) foi prorrogado até 31 de julho, mas a modalidade continuará sendo realizada mesmo após a reabertura das agências.Segundo o INSS, o funcionamento dos postos será parcial, com seis horas contínas e atendimento exclusivo a segurados e beneficiários com agendamento prévio pelos canais do órgão.

Com possível saída de Pazuello, centrão se articula de olho no Ministério da Saúde.

Sem sinais de trégua da pandemia do novo coronavírus, o Ministério da Saúde poderá passar por mais uma troca de comando a partir do mês que vem e já entrou na mira do centrão como a primeira pasta no governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a ser possivelmente ocupada pelo grupo. O mês de agosto é o prazo que o atual ministro interino da Saúde, general Eduardo Pazuello, havia dado para cumprir a "missão" dada a ele por Bolsonaro quando assumiu o posto, em maio deste ano. A auxiliares, Pazuello afirmou que o trabalho seria de 90 dias e gostaria de voltar para o Exército e retomar sua carreira. O prazo pode ser ampliado se Bolsonaro achar que a missão de Pazuello não terminou, mas o general sofre pressão de outros lados. Fontes ouvidas pela Reuters confirmam que há um desconforto dentro das Forças Armadas com a permanência dele no cargo e defendem que, em agosto, ele saia do ministério ou vá para a reserva. Caso a saída de Pazuello se confirme, será a terceira troca no comando do Ministério da Saúde desde o início da pandemia.

Operação Lava Jato vive momento crucial.

Em seis anos, a Operação Lava Jato enfrentou diversos cenários. Para uns, mudou a concepção de impunidade no Brasil, mas, na visão de outros, cometeu ilegalidades. Diante de erros e acertos, a marca Lava Jato vive um dos momentos cruciais e incertos, avaliam juristas. Uma queda de braço entre integrantes da Operação e o Procurador-Geral da República, Augusto Aras, nas últimas semanas, deu o tom do nível de interlocução na condução de uma investigação que levou para a cadeia um ex-presidente da República e o maior empreiteiro do País. Logo após o anúncio do pedido de demissão de um grupo de procuradores envolvidos nas investigações, em junho, o PGR divulgou nota rebatendo as críticas recebidas. Nessa semana, o Conselho Nacional do Ministério Público, presidido por Aras, abriu o 19º processo contra o coordenador da força-tarefa da Operação, o procurador Deltan Dallagnol. O órgão agendou para agosto o julgamento de um processo em que Dallagnol responde pela apresentação de um PowerPoint para destacar imagens e gráficos que apontavam o ex-presidente Lula como o centro de uma organização criminosa. Setores partidários têm criticado a saída de Sérgio Moro da Operação, em 2018, para entrar na seara política, ao assumir o Ministério da Justiça.

Camilo apela para colaboração da população cearense em ações de combate ao coronavirus.

O governador, Camilo Santana, utilizou as redes sociais para fazer um apelo para que a população continue a usar máscara e a manter o distanciamento social em todo o Ceará. Caso os números da Covid-19 voltem a avançar no Estado, o Plano de Retomada da Economia pode ser interrompido, alertou. Segundo ele, a "pandemia continua e não podemos relaxar nos cuidados. Temos visto aglomerações injustificáveis e casos de desrespeito ao uso de máscara na capital e no interior. Isso é muito sério! Não voltamos à normalidade. Se os números voltarem a subir, seríamos obrigados a interromper o Plano de Retomada e até retroceder em algumas decisões de abertura dos negócios, como ocorreu em outros lugares".

A partir de hoje, segunda-feira (27), Fortaleza segue na Fase 4 do Plano de Retomada Responsável das Atividades Econômicas. Com o novo decreto, passa a ser autorizado o funcionamento de academias de ginástica, com 30% da capacidade e seguindo todos os protocolos sanitários. Além disso, o Governo do Estado decidiu ampliar o horário de funcionamento das barracas de praia até às 23h. No entanto, bares, escolas, universidades e eventos seguem impedidos de funcionar na Capital.

Disputa pela Prefeitura de Fortaleza.

Em meio às articulações pré-eleitorais em Fortaleza, a indefinição em ao menos quatro grandes partidos com atuação no Estado está chamando atenção e trazendo um componente extra de incerteza para o panorama eleitoral na Capital cearense. Com peso no cenário nacional, tempo de TV considerável e recursos do fundo eleitoral, as legendas devem arrastar por mais um tempo a definição de suas candidaturas. Com objetivos e estratégias diferentes, DEM, MDB, PSDB e PSL têm em comum trunfos que podem agregar às candidaturas mais bem posicionadas neste momento. Alguns podem ir ao grupo governista ou à oposição, dependendo das composições.

Atualmente, o DEM detém a vice-prefeitura da Capital. O partido, com Moroni Torgan, foi apresentado na reeleição de Roberto Cláudio como um trunfo para a área de Segurança Pública. Os resultados, no entanto, são tímidos

O PSDB tem um pré-candidato: Carlos Matos. As dificuldades de uma candidatura e as circunstâncias atuais forçam o partido a dialogar com outras forças políticas.

O MDB, nacionalmente, foi avalista de todos os governos desde a reabertura democrática no País, mas perdeu muita força a partir da eleição de Jair Bolsonaro.

O PSL acabou sendo turbinado pela eleição do presidente Jair Bolsonaro, em 2018. Cresceu no cenário nacional e conseguiu fazer a segunda maior bancada da Câmara dos Deputados. Um dos reflexos foi aqui no Ceará. Elegeu um deputado federal, Heitor Freire e dois deputados estaduais.

Bolsonaro testa negativo para o novo coronavírus.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) testou negativo para o novo coronavírus. Ele fez o exame para detecção da doença na sexta-feira (24) e informou sobre o resultado neste sábado (25). Pouco depois, o presidente publicou uma mensagem em sua conta no Twitter em que comemorou o resultado do teste: "RP-PCR para Sars-Cov 2: negativo. Bom dia a todos", escreveu. Esse foi o quarto teste feito por Bolsonaro desde a confirmação de que contraiu o novo coronavírus, em 7 de julho. Nos testes anteriores, o resultado havia dado positivo para Covid-19. Depois de 19 dias despachando do Palácio da Alvorada por meio de vídeoconferência, o presidente poderá retomar atividades presenciais com outros membros do governo – oficialmente, ele não tem nenhuma agenda neste sábado. De acordo com a colunista Basília Rodrigues, uma fonte do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) informou que Bolsonaro pretende ir ao Nordeste na próxima semana. O presidente pretendia acompanhar o presidente nacional do Progressistas, senador Ciro Nogueira, em viagem ao Piauí neste fim de semana, mas os repetidos testes positivos ao longo da semana adiaram esse plano.

Fonte: CNN Brasil

Candidato à presidência da Câmara distribui anéis banhados a ouro e prata.

O deputado Capitão Augusto (PL-SP), coordenador da Frente Parlamentar da Segurança Pública, conhecida como “bancada da bala”, decidiu distribuir anéis de prata aos colegas que aderirem a uma nova frente que ele planeja criar — a dos colecionadores de armas. A ação do deputado, candidato à presidência da Câmara e disse que a entrega dos adereços não tem relação com a eleição para o comando da Câmara, marcada para fevereiro do ano que vem. Para a criação da frente parlamentar, de acordo com ele, são necessárias 180 assinaturas. Ele calcula que cerca de metade dos futuros membros vai querer os anéis. Em relação à disputa à presidência da Câmara, o deputado disse que protocolou a candidatura em março e já começou a campanha em seguida. No entanto, os trabalhos tiveram que ser interrompidos em razão da pandemia do novo coronavírus.

Fonte: G1

Municípios cearenses vão receber cerca de 2 milhões de EPIs para profissionais no combate à pandemia.

O Governo do Ceará iniciou a distribuição de cerca de 2 milhões de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para profissionais atuando no combate à Covid-19 nos municípios do interior. O material chegou a Fortaleza na última sexta-feira (17). Segundo divulgou o governador Camilo Santana em live nesta quinta-feira (23), essa é a segunda remessa de EPIs destinada aos municípios. Santana também anunciou medidas sanitárias no Aeroporto de Fortaleza, em parceria com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), com instalação de uma barreira sanitária para medição de temperatura nos passageiros que chegam à capital, e testagem de todos os profissionais do Aeroporto. Ainda anunciando as medidas o estado diante da pandemia, Camilo Santana afirmou que no próximo mês de agosto deve lançar um pacote de investimentos para acelerar o crescimento da economia.

Fonte: G1
Foto: Governo do Ceará/Divulgação

Hidroxicloroquina não funciona em casos leves de Covid-19, diz estudo brasileiro.

Uma pesquisa liderada pelos principais hospitais privados do Brasil e publicada nesta quinta-feira (23) no The New England Journal of Medicine descobriu que o uso da hidroxicloroquina não melhorou as condições de pacientes hospitalizados com a Covid-19 que apresentavam quadros leves ou moderados.

O estudo verificou que o uso de hidroxicloroquina, sozinha ou associada com azitromicina, não mostrou efeito favorável na evolução clínica dos pacientes. A hidroxicloroquina foi usada durante 7 dias na dose de 400 mg a cada 12 horas, e a azitromicina foi usada na dose de 500 mg a cada 24h, pelo mesmo período.

O resultado mostrou que o status clínico dos pacientes após 15 dias de pesquisa foi similar nos três grupos. Ou seja, a utilização do medicamento não promoveu melhoria na evolução clínica dos pacientes.  Além disso, efeitos adversos foram observados em pacientes que utilizaram a droga. A pesquisa mostra alterações em exames de eletrocardiograma, que indicam arritmia, foram mais frequente nos grupos que utilizaram hidroxicloroquina, com ou sem azitromicina, comparada ao grupo que recebeu apenas atendimento padrão.

Há registro também de alteração de exames que podem representar lesão hepática nos grupos que utilizaram hidroxicloroquina.

Pré-candidatos do PDT à prefeitura de Fortaleza em debate

Os cinco pré-candidatos do PDT se reuniram, na noite de ontem (22), no primeiro debate virtual até a definição no postulante à Prefeitura de Fortaleza. Os pré-candidatos discutiram os impactos da crise política e econômica na Capital, sendo o ponto principal a geração de emprego e renda, e também fizeram críticas ao Governo Bolsonaro, pelos ataques a prefeitos e governadores durante a pandemia. O debate foi mediado pela vice governadora Izolda Cela. Mesmo com vários nomes postos como possíveis pré-candidatos à Prefeitura de Fortaleza pelo grupo político ferreiragomista — e até mesmo gente de fora do PDT, como Élcio Batista, recém filiado ao PSB —, o presidente nacional pedetista Carlos Lupi afirmou que a chapa será encabeçada por um nome da legenda trabalhista.

Ministros do STF consideram nepotismo nomeação de filha de Braga Netto para ANS

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) afirmam que nomeação da filha do general Braga Netto, ministro da Casa Civil, para cargo na Agência Nacional de Saúde é ato ilegal de nepotismo. Segundo ministros, essa prática foi banida no poder público desde 2008, quando a corte editou uma súmula vinculante sobre o assunto.

A filha do ministro, Isabela Oassé de Moraes Braga Netto, foi reprovada num concurso para uma vaga temporária na 1ª Região Militar do Exército no Rio. Isabela não tem formação para o cargo indicado, segundo informa a revista Veja. Ela é formada em Relações Públicas, do ramo de Comunicação Social. Agora ela vai ocupar o cargo de gerente de Análise Setorial e Contratualização com Prestadores. Vai cuidar da relação da ANS e dos planos de saúde com prestadores como hospitais, laboratórios e médicos, com o salário de R$ 13 mil por mês.

A nomeação foi avalizada pela Casa Civil, comandada pelo pai de Isabela, e publicada no Diário Oficial da União.

Em agosto de 2008, o plenário do Supremo editou uma súmula que proíbe autoridades de nomearem cônjuge ou parente até terceiro grau para cargo em comissão, de confiança ou função gratificada em qualquer dos Poderes, no nível municipal, estadual e da União.

Fonte: TodaPalavra

Senado analisa suspensão de prestação do Minha Casa, Minha Vida na pandemia

O Senado deve avaliar proposta que suspende os pagamentos mensais de beneficiários do programa Minha Casa, Minha Vida por 180 dias em razão das dificuldades financeiras ocasionadas pela pandemia de covid-19. De acordo com o projeto, a suspensão dos pagamentos vale para os mutuários da faixa 1, com renda familiar mensal de até R$ 1,8 mil, cujo financiamento usou recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) ou do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS). A suspensão de seis meses começaria a contar a partir da publicação da futura lei.

Guedes apresenta proposta de reforma tributária com fusão de impostos federais.

O governo federal entregou, no dia de ontem (21), a primeira parte de sua proposta de Reforma Tributária ao Congresso Nacional. A proposta prevê a criação da Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS), unificando em um único tributo sobre bens e serviços o PIS e Cofins, que serão extintos.A alíquota geral da CBS é de 12%. O texto entregue ao Legislativo é apenas a primeira parte da proposta oficial do governo, que, entre outras mudanças, deverá incluir tributação do pagamento de dividendos e a criação de um novo imposto sobre transações financeiras, semelhante à antiga Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). A expectativa é de que em agosto, o governo encaminhe esta segunda parte.

Problemas para usar o aplicativo caixa tem persistem.

Beneficiários do Auxílio Emergencial e do saque emergencial do FGTS estão relatando dificuldades para acessar os recursos por meio do aplicativo Caixa Tem. É por meio dele que os beneficiários dos programas conseguem movimentar o dinheiro para fazer compras e pagamentos, até chegar a data em que os saques são liberados. Nas redes sociais, há relatos de pessoas que não estão conseguindo acessar o Caixa Tem, seja para usar o dinheiro do auxílio emergencial ou do FGTS, seja para acessar o saldo, e falam ainda da demora para concluir uma simples transação de compra usando o próprio app. E que a fila virtual de acesso persiste. Os problemas relatados com o aplicativo Caixa Tem começaram ainda no mês passado, quando a Caixa Econômica Federal incluiu o pagamento do FGTS no app que dá acesso ao uso da poupança social digital. No último dia 7, a Caixa Econômica Federal anunciou uma atualização no aplicativo Caixa TEM para corrigir falhas na ferramenta. O banco afirmou à época que havia aumentado para 72 horas o período de sessão do aplicativo nesta nova atualização, o que fez com que o usuário não precisasse entrar novamente na fila de acesso para uma nova operação.

Vacina testada no Brasil é segura e induz resposta imune.

Vacina testada no Brasil é segura e induz resposta imune. Pesquisadores da Universidade de Oxford anunciaram nesta segunda-feira (20) que a vacina contra o coronavírus produzida pela universidade britânica, testada no Brasil, no Reino Unido e na África do Sul, é segura e induziu resposta imune. As informações são do portal G1. Os resultados dizem respeito às fases 1 e 2 de testes em humanos, realizadas no Reino Unido. A imunidade deve ser reforçada com uma segunda dose, segundo os cientistas. Para a fase 3, o Brasil começou a testar voluntários em 24 de junho. O Governo Federal fechou um acordo de cooperação com a Universidade de Oxford e a AstraZeneca - empresa farmacêutica responsável- para a compra de lotes e transferência de tecnologia. Serão 100 milhões de doses para distribuição, se demonstrada eficácia.

Governo prevê mais três fases especiais para retomada da economia.

Com a meta de decidir ainda nesta semana novas estratégias para o retorno de atividades que não puderam voltar com o início da fase 4 do Plano de Retomada Responsável das Atividades Econômicas e Comportamentais em Fortaleza hoje, o Governo do Ceará trabalha com a hipótese de incluir mais três fases especiais no plano. Elas agregariam os segmentos que ainda não foram autorizados a reabrir - o que inclui aulas presenciais, academias, bares, eventos e cinemas -, mas ainda não há nada fechado. A informação é de Flávio Ataliba, secretário executivo de Planejamento e Orçamento da Secretaria de Planejamento e Gestão do Ceará (Seplag). Ele explica que as novas fases não são a continuação do plano. "Inclusive porque muitas dessas atividades já estão funcionando como as escolas com aulas a distância", explica Ataliba, destacando que as novas etapas têm como objetivo evitar uma segunda onda da Covid-19. O decreto que regulamenta a fase 4 na Capital, publicado no sábado (18), prevê ainda a liberação de cinemas drive in - quando se assiste filmes dentro dos carros. O documento estabelece ainda que os restaurantes poderão funcionar das 6h às 23h e as barracas de praia, entre as 9h e às 16h. Contudo, a capacidade total dos estabelecimentos deve ser de até 50%.

Fonte: Diario do Nordeste

PL das fake news divide parlamentares e é criticado por Bolsonaro.

O projeto de lei de combate às fake news, aprovado pelo Senado no fim de junho passado, está em análise na Câmara dos Deputados e dividindo opiniões entre os parlamentares. Ainda não há consenso sobre as regras previstas para a moderação de conteúdo pelas redes sociais e a melhor forma de coibir ataques.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nas suas redes sociais, que o projeto de lei limita a liberdade de expressão. Para ele, não será possível se manifestar sobre nada se o texto passar a valer. A proposta aprovada pelos senadores traz a exigência de guarda dos registros da cadeia de reencaminhamentos de mensagens no WhatsApp para que se possa identificar a origem de conteúdos ilícitos. Na Câmara, os deputados ainda não entraram em consenso sobre a proposta. Em um dos debates, o deputado Nereu Crispim (PSL-RS) criticou a possibilidade de anonimato em ataques nas redes sociais, especialmente contra políticos e acusou plataformas de não responderem de forma efetiva às denúncias.

Fonte: Diário do Nordeste

Candidatos fazem média com donos de Bares.

Respeitar o brasil é salvar!

GOVERNO RETARDA LIBERAÇÃO DE BARES, SHOWS E CINEMA.

Gasolina mais cara.

Uma "nova gasolina" está prestes a chegar aos consumidores brasileiros. A partir de agosto, as refinarias nacionais e os combustíveis que chegarão por importação ao Brasil deverão respeitar novos padrões de qualidade da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). Mas, afinal, o que muda cientificamente nesta gasolina?

A "nova gasolina" tem alterações físico-químicas que tendem a deixar o combustível vendido por aqui mais próximo ao que é comercializado na Europa e Estados Unidos, segundo especialistas, a nova gasolina tende a ficar mais eficiente principalmente em carros mais modernos. A maioria do combustível feito no Brasil já segue algumas dessas especificações, mas agora isso será obrigatório e padronizado a partir do dia 3 de agosto, com prazo adicional de 60 dias para refinarias e de 90 dias para postos "queimarem" o estoque do combustível antigo. A gasolina também não irá mudar do dia para a noite a partir de 3 de agosto. Parte das mudanças já está ocorrendo nos últimos meses. Outras particularidades da gasolina nacional não mudarão, como a porcentagem de etanol misturado, que foi mantido em 27% para as gasolinas comum e aditivada e em 25% para a gasolina premium.

Fonte: UOL

Reforma tributária de Guedes inclui imposto sobre transações por meio digital.

A proposta de reforma tributária do ministro da Economia, Paulo Guedes, deve ser enviada nesta semana para a Casa Civil. Segundo apurou a CNN, por enquanto, vai incluir apenas um IVA (Imposto sobre Valor Agregado) federal, unificando o PIS (Programa Integração Social) e a Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social).

Na visão da equipe econômica, o IVA federal é um avanço importante, porque PIS e Cofins perdem em complexidade apenas para o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). As regras do PIS e da Cofins tem mais de duas mil páginas.

Se forem incluídos o ICMS e o ISS, como prevê a proposta que tramita na Câmara, a União terá que pagar uma compensação aos Estados. Fontes próximas dizem que Guedes tem medo de perder o controle dessa despesa durante a negociação om o Congresso num momento de rombo nas contas públicas.

Essa nova contribuição viria, portanto, em conjunto com o Renda Brasil. Conforme apurou a reportagem, a “rampa de ascensão social” de Guedes seria um Bolsa Família ampliado, seguido de um pagamento para complementar uma renda mínima e, por fim, desoneração da folha para incentivar a contratação de quem ganha menos.

Fonte: CNN Brasil

Recorde de parlamentares candidatos.

Pesquisa realizada pelo Diape (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar) mostra que 125 deputados e senadores devem se candidatar a prefeito ou a vice nas eleições municipais de 2020. Esse é o maior número de congressistas disputando o comando de prefeituras desde 1992.

Dos congressistas pré-candidatos, 124 são deputados federais, sendo que 121 concorrem a prefeito e 3 a vice-prefeito. O dado ainda é preliminar e tende a diminuir quando efetivadas as candidaturas. Assim, o número tende a se manter dentro da média histórica.

A Diape avalia que o salto no número de candidaturas se dá pela existência do fundo partidário disponibilizado para custear as campanhas eleitorais, além de estratégias das legendas para as eleições de 2022.

Além disso a entidade afirma que a polarização ideológica abre espaço para uma tendência de candidaturas de evangélicos e policiais, por exemplo.

As siglas que mais concentram pré-candidatos a prefeituras municipais são o PT, com 13 nomes, o PSL, com 12 e o PSB, também com 12 nomes. Em seguida estão PSD (9); PDT, MDB e PSDB (8 cada) e PSOL (7).

Fonte: Poder360/Eleições2020/Diap

CBF prevê disputa da Série D entre setembro e fevereiro.

A CBF divulgou a nova tabela básica da edição de 2020 da Série D do Campeonato Brasileiro. O formato do torneio foi mantido apesar da pandemia do novo coronavírus e contará com 68 clubes de todas as regiões do Brasil a partir da fase preliminar. Os primeiros jogos que definem os últimos quatro classificados para a primeira fase acontecerão nos dias 5 e 6 de setembro (jogos de ida) e 12 e 13 do mesmo mês (jogos de volta).

A fase de grupos, já com os 64 times, está prevista para ocorrer no dia 19 de setembro. São oito grupos com oito times cada, e as equipes jogarão entre si em formato de turno e returno.

Os quatro melhores classificados de cada grupo se classificaram para a 2ª fase, que tem 32 times. A partir daí, serão realizados duelos de mata-mata até a definição do campeão, prevista para o início de fevereiro.

Ao final da competição, o campeão, o vice e os outros dois semifinalistas terão direito a disputar a Série C do ano que vem.

Fonte: Folhapress/foto:Divulgação/CBF

Mourão diz "O governo federal falhou, e estamos na 'defensiva' em temas ambientais."

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, disse nesta terça-feira (14) que o governo "perdeu o controle da narrativa" e está na "defensiva" quanto às questões ambientais e à alta do desmatamento registrado na Floresta Amazônica. Segundo ele, a comunicação do governo "falhou" desde o ano passado. Mourão, que coordena o Conselho Nacional da Amazônia Legal, participou de uma sessão de debates do Senado para discutir a situação da região. O conselho de ministros capitaneado por Mourão deve se reunir nesta quarta (15).

O vice-presidente respondeu ao senador que o Brasil precisa dar o "contra-ataque", reverter a "guerra comercial" e viabilizar, por exemplo, investimentos estrangeiros destinados à preservação da Amazônia. O vice-presidente informou que vai propor nesta quarta, na reunião do Conselho Nacional da Amazônia Legal, que recursos estrangeiros destinados à preservação da Amazônia não sejam contabilizados como parte do orçamento.

Mourão explicou que, desta forma, a verba não ficará limitada e não precisará respeitar o teto de gastos.

Planos de saúde não são mais obrigados a cobrir teste de sorologia de Covid-19.

A decisão liminar que determinava a obrigatoriedade das operadoras de saúde a cobrirem o teste de sorologia para a detecção do novo coronavírus foi derrubada pela Justiça nesta terça-feira (14), a pedido da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

No dia 29 de junho, o teste sorológico, que identifica a presença de anticorpos (IgA, IgG ou IgM) no sangue dos pacientes que foram expostos ao vírus em algum momento, havia sido incluído no rol de coberturas obrigatórias dos planos de saúde, por determinação judicial.

Conforme o jornal O Globo, o presidente da Associação de Defesa dos Usuários de Seguros, Planos e Sistemas de Saúde (Aduseps), Renã Patriota informou que vai entrar com um recurso para comprovar a importância dos testes. Ele foi o titular da Ação Civil Pública que havia resultado na obrigatoriedade de cobertura.

"A ANS mais uma vez mostra que atua em defesa dos planos de saúde e não dos consumidores. Se esse teste não é importante para o controle da pandemia, pergunto: por que a Anvisa autorizou sua realização, inclusive por farmácias?  É um absurdo essa decisão e vamos brigar para revertê-la", disse.

Por sua vez, a ANS, mesmo após derrubar a liminar, já tinha informado que a inserção do exame no rol de procedimentos obrigatórios dos planos de saúde ainda está sendo debatida.

Fonte: Diário do Nordeste

Suspensão de contratos e redução de jornadas e salários é prorrogada.

O presidente Jair Bolsonaro editou decreto que prorroga o período em que as empresas poderão suspender contratos de trabalho e reduzir salário e jornadas para fazer frente ao impacto econômico gerado pela pandemia de Covid-19, doença respiratória provocada pelo novo coronavírus.

O decreto, publicado na edição desta terça-feira do Diário Oficial da União, prorroga em 30 dias o período em que as empresas poderão reduzir o salário e a jornada de trabalho de seus funcionários, elevando-o de 90 dias para 120 dias.

Além disso, o período em que o contrato de trabalho poderá ser suspenso foi acrescido de 60 dias e agora a suspensão poderá ocorrer por 120 dias, segundo comunicado da Secretaria-Geral da Presidência da República.

"A justificativa é que a ampliação do tempo prevista na Lei nº 14.020, de 6 de julho de 2020, irá permitir que empresas tenham tempo hábil para se reestruturar, preservando, assim, diversos postos de trabalho", afirma o comunicado.

O decreto determina ainda que o trabalhador que tiver contrato de trabalho intermitente formalizado até 1 de abril, data em que foi editada a Medida Provisória 936 que permitiu a redução de salário e jornada e a suspensão dos contratos, terá direito a receber por um quarto mês o auxílio emergencial de 600 reais, dado pelo governo federal durante a pandemia.

Fonte: CNN Brasil

Fiocruz e dois hospitais devem criar protocolos para eleições.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou hoje (13) um acordo para que a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e os hospitais Sírio-Libanês e Albert Einstein participem da elaboração de um protocolo de segurança para a realização das eleições municipais de novembro, tendo em vista a pandemia de covid-19.

As instituições devem avaliar todos os riscos de contágio e à saúde pública durante a votação e desenvolver em seguida os protocolos sanitários e ambientais para a realização da votação no cenário da pandemia.

Segundo o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, não haverá custo aos cofres públicos pelo serviço, que será uma ajuda “patriótica”, prestada “graciosamente”, conforme escreveu ele em ofício dirigido às instituições.

Em virtude da pandemia, o Congresso promulgou há duas semanas uma emenda à Constituição que adiou o primeiro turno das eleições municipais de 4 de outubro para 15 de novembro. O segundo turno foi alterado de 25 de outubro para 29 de novembro.

Fonte: Agenciabrasil/ebc

Prova de vida dos beneficiários do INSS será feita pelo celular.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou ontem que dará início em agosto ao projeto-piloto para a realização da prova de vida por meio do celular, com biometria. O procedimento irá dispensar o beneficiário do comparecimento às agências. A expectativa é que o teste seja feito com 550 mil beneficiários pelo celular, conforme informou o presidente do INSS, Leonardo Rolim. A prova de vida é feita pelo segurado a cada 12 meses para comprovar estar vivo. De acordo com Rolim, o mecanismo vai ser feito por meio de reconhecimento facial. O segurado, que deve ter carteira de motorista ou título de eleitor digital, deverá usar a câmara do celular. A aplicativo "MEU INSS" pode ser baixado na Play Store, para celulares Android, ou na App Store, para iOS.

Fonte: Metropoles

Camilo Santana renova decreto de isolamento social.

O governador Camilo Santana anunciou a renovação do decreto de isolamento social para o Ceará, que prevê ações de prevenção e combate à pandemia do coronavírus. Apesar de Fortaleza se manter na fase 3 de retomada responsável da economia, há mudanças. A partir da próxima segunda-feira (13), está autorizado na Capital e na Região Metropolitana (RMF) o retorno do futebol profissional – sem a presença de público –, além da reabertura de barracas de praia e agências de viagens. As padarias também poderão ter horário de funcionamento estendido, de acordo com o novo documento. No restante do Estado, a única mudança ocorre na Região Norte, que agora segue para a fase de transição. As ações previstas no novo decreto foram definidas nesta sexta-feira (10), em reunião do Comitê de Enfrentamento à Pandemia. O grupo reúne representantes de diversas instituições, como Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa e Ministérios Públicos Estadual e Federal, além do corpo técnico da Secretaria da Saúde do Ceará.

Fonte: Governo do Estado do Ceará

Queiroz passa a cumprir prisão domiciliar.

O presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro João Otávio de Noronha, concedeu prisão domiciliar nesta quinta-feira (9) a Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), e sua mulher, Márcia Oliveira de Aguiar. A decisão tem caráter liminar -- ou seja, o mérito ainda será julgado.

Queiroz cumpre prisão preventiva no complexo penitenciário de Bangu, no Rio, desde o dia 18 de junho por ordem da Justiça fluminense. Márcia também teve a prisão decretada na mesma decisão, e é considerada foragida da Justiça. A defesa do ex-assessor disse que busca a saída dele da prisão ainda hoje, e que ele deve ir para a casa da família na Taquara, bairro da zona oeste do Rio.

Queiroz terá que usar tornozeleira eletrônica e indicar o endereço onde vai cumprir a prisão domiciliar. Ele também não poderá ter contato com outras pessoas citadas na investigação sobre o suposto esquema de "rachadinha" que ele comandaria no gabinete de Flávio Bolsonaro quando este era deputado estadual na Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro).

Enem será realizado em 17 e 24 de janeiro de 2021.

O Ministério da Educação anunciou hoje as novas datas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O exame, que teve a aplicação adiada por causa da pandemia do novo coronavírus, será realizado nos dias 17 e 24 de janeiro de 2021. Já a prova do Enem digital ocorrerá nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro de 2021, informou o Ministério da Educação (MEC).

Os resultados finais das provas serão divulgados a partir do dia 29 de março de 2021.
O evento ocorreu no Ministério da Educação (MEC) e contou com a presença do secretário-executivo da pasta, Paulo Vogel, e o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Alexandre Lopes. Segundo o levantamento feito pelo Inep, para 49,7% dos estudantes, o Enem impresso deveria ser aplicado em 2 e 9 de maio de 2021 e o Enem digital em 16 e 23 de maio. As provas estavam originalmente marcadas para ocorrer em novembro.

Abertura de agências do INSS é adiada para 3 de agosto.

Depois de pressão dos peritos médicos, o governo de Jair Bolsonaro adiou para 3 de agosto o retorno do atendimento presencial nas agências do INSS. A volta gradual estava prevista para o próximo dia 13, mas a Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais (ANMP) enviou carta ao Ministério da Economia alertando para os riscos da abertura das agências diante do avanço do novo coronavírus. Em um primeiro momento, o tempo de funcionamento das agências será parcial, com seis horas contínuas, e o atendimento será exclusivo aos segurados e beneficiários com prévio agendamento pelos canais remotos, o Meu INSS e o Central 135. Também serão retomados os serviços que não possam ser realizados por meio dos canais de atendimento remotos como, por exemplo, realização de perícias médicas, avaliação social e reabilitação profissional. O atendimento exclusivo por meio de canais remotos fica prorrogado até o dia 31 de julho e continuará sendo realizado mesmo após a reabertura das agências.

Convocação para mesarios no ceará será feita por e-mail e WhatsApp.

Mais de 75 mil mesários que devem auxiliar a Justiça Eleitoral do Ceará nas eleições de 2020 serão convocados por meios eletrônicos. O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) informou, nesta terça-feira (7), que os mesários já cadastrados precisam atualizar os dados pessoais no site do órgão e aguardar as cartas convocatórias por e-mail ou WhatsApp. Em 2018, a convocação dos cartórios eleitorais já havia sido feita por e-mail. No entanto, de acordo com o TRE-CE, a adesão, principalmente no interior, foi baixa. Por autorização da Corregedoria Regional Eleitoral, o WhatsApp foi adicionado ao protocolo neste ano. A ação deve reduzir custos relacionados ao envio das cartas pelos Correios. A Justiça Eleitoral fornecerá máscaras e álcool em gel para os colaboradores que atuarão nas eleições de 2020, com o objetivo de resguardar a saúde de eleitores e servidores, em decorrência da pandemia de Covid-19.

Primeira parcela do 13º salário de servidores do estado será antecipada.

 Governo do Estado decidiu antecipar o pagamento da primeira parcela do 13º salário de 2020 aos servidores estaduais. Os detalhes, incluindo a data de pagamento, devem ser anunciados pelo governador Camilo Santana (PT) em live a ser transmitida nas redes sociais no fim no incio da noite desta terça-feira (7). Apesar dos impactos da pandemia de Covid-19 na arrecadação do Estado - e da concentração de gastos voltados à área da saúde -, a secretária da Fazenda, Fernanda Pacobahyba, já havia garantido, em junho, que a gestão estadual honraria com o pagamento do 13º salário do funcionalismo público.

Fonte: Diario do Nordeste

Bolsonaro testa positivo para novo coronavírus.

O presidente Jair Bolsonaro informou nesta terça-feira (7) que deu resultado positivo o qual se submeteu para detectar se está com Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. O presidente afirmou que chegou a ter febre de 38 graus, mas que, à noite, a temperatura começou a ceder. Relatou também que sentiu mal-estar e cansaço. Disse que agora está se sentindo "perfeitamente bem". De acordo com Bolsonaro, ele tomou hidroxicloroquina, remédio que vem defendendo como tratamento para a Covid-19 — não há comprovação científica da eficácia da hidroxicloroquina para a doença. Bolsonaro já havia informado a apoiadores na segunda-feira (6) que estava com febre e dores no corpo e, por isso, decidiu fazer o exame. Ele também disse que fez uma radiografia e que o pulmão "estava limpo".

Renato Feder recusa convite para ser ministro da educação.

O secretário de Educação do Paraná, Renato Feder, afirmou neste domingo (5), em mensagem publicada em sua conta no Facebook, que rejeitou convite do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para assumir o Ministério da Educação (MEC). Feder era um dos nomes cotados para assumir a pasta, mas ele teria perdido espaço depois que assessores de Bolsonaro montaram um dôssie contra ele e entregaram ao presidente na sexta-feira (3). “Recebi na noite da última quinta-feira (2) uma ligação do presidente Jair Bolsonaro me convidando para ser ministro da Educação (...) Agradeço ao presidente Jair Bolsonaro, por quem tenho grande apreço, mas declino do convite recebido", escreveu Feder em sua rede social. O MEC está sem titular desde a saída de Abraham Weintraub, em 18 de junho. Bolsonaro chegou a escolher Carlos Alberto Decotelli para comandar a pasta, mas ele ficou apenas 5 dias à frente do ministério – e nem chegou a ter uma cerimônia de posse – em razão de uma série de inconsistências em seu currículo.

Fonte: CNN Brasil

Não falta dinheiro, falta respeito!

Recuperados da Covid-19 ultrapassa 1 milhão no Brasil.

O Brasil ultrapassou neste sábado (4) a marca de um milhão de pessoas recuperadas da infecção pelo novo coronavírus. Os dados coletados com as secretarias de Saúde dos estados contabilizados às 12h deste sábado (4) totalizaram 1.000.608 recuperados da Covid-19. A universidade Johns Hopkins registra 5.905.310 pessoas recuperadas do novo vírus. Os números compilados são atualizados várias vezes no mesmo dia. Segundo a universidade, os dados vêm de fontes como a OMS (Organização Mundial da Saúde) e autoridades de saúde de diferentes países.

Fonte: CNN Brasil / Universidade Johns Hopkins

Centrão; Ajuntamento de Canalhas!

ELEIÇÕES MUNICIPAIS ADIADA PARA 15 e 29 NOVEMBRO.

A Câmara dos Deputados aprovou em dois turnos, na noite desta quarta-feira (1º), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que adia as eleições municipais, previstas inicialmente para outubro, devido à pandemia do novo coronavírus. Agora, o primeiro e segundo turnos do pleito ocorrerão em 15 e 29 de novembro, respectivamente. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que uma sessão do Congresso Nacional deverá ser convocada para a manhã desta quinta (2) para a promulgação do texto. Além da alteração na data das eleições municipais, a PEC traz ainda um novo calendário para as demais datas eleitorais. Assim, as convenções partidárias para escolha de candidatos serão realizadas entre 31 de agosto e 16 de setembro. A propaganda eleitoral começa após 26 de setembro. Já a diplomação dos candidatos eleitos deverá ocorrer até o dia 18 de dezembro.


Agora, caberá apenas ao Congresso Nacional determinar novas datas, tanto em municípios quanto em estados que não tiverem condições de realizar eleições em novembro, respeitando o limite máximo de 27 de dezembro. A mudança foi antecipada pela CNN na tarde desta quarta-feira (1º). Como apenas trechos do texto foram suprimidos e uma emenda de redação aprovada, a Câmara considera que não houve mudanças no mérito da matéria. Assim, o texto não precisará voltar a ser analisado pelo Senado Federal e pode ir à promulgação.

Fonte: CNN Brasil

Governo Fake