Butantan entrega mais 5 milhões de doses da CoronaVac ao Brasil.

O Instituto Butantan liberou hoje (29) mais 5 milhões de doses da vacina CoronaVac ao Programa Nacional de Imunizações (PNI). Em todo o mês de março, já foram entregues 19,3 milhões de doses, mais do que o disponibilizado em janeiro e fevereiro.

Com o novo carregamento, o total de imunizantes disponibilizado pelo instituto ao PNI chega a 32,8 milhões de doses desde 17 de janeiro. Até o fim de abril, o total de vacinas garantido pelo Butantan somará 46 milhões.

De acordo com as informações do governo do estado de São Paulo, a previsão é que o Butantan entregue mais 54 milhões de doses para vacinação até o dia 30 de agosto, totalizando 100 milhões de unidades. Atualmente, 85% das vacinas disponíveis no país contra a covid-19 são do Butantan.

Segundo o instituto, a produção da vacinas segue em ritmo constante e acelerado. “No último dia 4, uma remessa de 8,2 mil litros de IFA (Insumo Farmacêutico Ativo), correspondente a cerca de 14 milhões de doses, desembarcou em São Paulo para produção local. Outros 11 mil litros de insumos enviados pela biofarmacêutica Sinovac, parceira internacional no desenvolvimento do imunizante mais usado no Brasil contra a covid-19, chegaram ao país em fevereiro”, informou o Butantan.

Fonte: Agência Brasil

 

Corte de energia dos inadimplentes está suspenso até junho no Ceará.

Com o agravamento da pandemia de coronavírus, o corte de energia nas contas de consumidores do Ceará está suspenso até 30 de junho de 2021, conforme resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A medida deve beneficiar consumidores de baixa renda e clientes eletrodependentes, ou seja, quando há uso de algum equipamento necessário à vida humana.

A suspensão foi confirmada em nota divulgada pela Enel Distribuição Ceará. “Diante do recente quadro de agravamento da pandemia no país, a empresa vinha acompanhando as discussões entre os diversos representantes do setor no sentido de contribuir para a adoção de medidas que beneficiem a sociedade, em especial os grupos mais afetados pelos impactos econômicos da pandemia”, afirma.

A Enel ressalta “que a suspensão temporária do corte para clientes cadastrados na Tarifa Social Baixa Renda e para eletrodependentes não significa isenção da cobrança pelo consumo”.

São considerados clientes de baixa renda aqueles que são cadastrados na Tarifa Social Baixa Renda e aptos a receberem o benefício.

Além disso, também está vedado o corte do fornecimento a serviços de atendimento médicos e hospitalares e de infraestrutura relacionada à vacinação e armazenamento de vacinas.

A agência reguladora também suspendeu a vigência do prazo máximo de 90 dias para o corte de energia por inadimplência de consumidores que estejam aptos a terem o fornecimento de energia interrompido pelas empresas. Com esta medida, as distribuidoras poderão efetuar o corte de clientes inadimplentes mesmo após o prazo de 90 dias do vencimento do débito, que vigorava até então. O objetivo desta decisão é permitir que as distribuidoras priorizem ainda mais, diante do atual cenário, os serviços essenciais de distribuição de energia.

Parcelamento

Para facilitar o pagamento das faturas de energia, a companhia disponibiliza aos consumidores opções de parcelamentos de contas, em até 8 vezes (entrada + 7 parcelas). O parcelamento pode ser realizado por meio do aplicativo ou ainda nas lojas de atendimento das empresas.

Fonte: CGMais.com.br

 

Polícia investiga ameaça de morte ao governador Camilo Santana.

A Polícia Civil do Ceará abriu procedimento para investigar ameaças de morte ao governador cearense Camilo Santana (PT) em meio à pandemia. O caso mais recente aconteceu, segundo apurou esta coluna, em um grupo de ‘whatsapp’ formado por membros que se dizem contrários às medidas restritivas adotadas no Estado. 

Em um dos áudios, um homem, que já tem antecedentes criminais, chama o governador e outros políticos cearenses de “bandido” e relata que tem “amigos militares” que teriam “o olho quente”. Segundo ele, as operações policiais de cumprimento do decreto estadual estão ocorrendo porque o Estado estaria “obrigando (militares) a fazer isso”. 

“Vou ser sincero com vocês: tinha uma galera aí doida para pegar o governador... É porque sumiu (sic). Mas não tá fácil pra ele escapar não. Tem um bocado de menino bom aí doido para pegar ele, pra comer a cabeça dele. É grana, viu? E eu estou dentro”, diz o homem, ao consumar a ameaça ao chefe do Executivo estadual.

O conteúdo ao qual esta coluna teve acesso seria de um grupo denominado ‘Ceará contra o lockdown’ e ocorre em um momento em que o Estado enfrenta uma crise na saúde por conta do agravamento dos casos de Covid-19, com os hospitais lotados. Por outro lado, a necessidade de medidas de distanciamento social acabam gerando também uma crise econômica. 

Em nota, a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado confirma a veracidade e informa que está investigando o caso. Confira a nota:  

“A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) informa que a Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) instaurou inquérito para investigar ameaças contra o governador Camilo Santana, que circulam por meio de áudio em aplicativo de troca de mensagens. A Delegacia de Combate às Ações Criminosas Organizadas (Draco), com o apoio do Departamento de Inteligência Policial (DIP), identificou o suspeito de gravar o áudio e, na última sexta-feira (26), cumpriu um mandado de busca e apreensão, na residência dele, no bairro Dom Lustosa. O homem, de 53 anos, foi interrogado e teve o celular apreendido. O aparelho telefônico irá passar por análise. A Polícia Civil segue investigando o caso para apurar o envolvimento de outras pessoas e a participação do suspeito em outros crimes. O homem responderá criminalmente pelas ameaças.”

Em julho do ano passado, a Inteligência Policial havia agido ao detectar, também na internet, um plano de dois homens para jogar bombas caseiras na residência oficial do governador. Naquele momento, eles foram conduzidos à Delegacia e, em seguida, liberados.

Fonte: Diário do Nordeste

 

Sarto e prefeitos de sete cidades pedem ajuda internacional para conter pandemia.

O prefeito de Fortaleza, Sarto Nogeuria (PDT), e outros sete gestores municipais do Brasil gravaram neste fim de semana um vídeo com pedido de ajuda para enfrentar a pandemia de covid-19 no Brasil. A proposta, afirmam os prefeitos, é garantir apoio de outros países para aumentar a oferta de vacinas, leitos, medicamentos, testagem gratuita e auxílio às populações mais carentes. O vídeo, produzido pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), com legenda em inglês, deve ser divulgado também no exterior. As informações são do O Globo.

“Estamos unidos pedindo socorro”, afirma Sarto. Jonas Donizete, presidente da FNP, disse que os prefeitos fazem sua parte, promovendo o distanciamento social e incentivando medidas de controle de propagação do novo coronavírus. Os gestores municipais garantem que estão empenhados em enfrentar a pandemia com o amparo da ciência, mas que enfrentam barreiras. Não há qualquer referência ao Governo Federal no vídeo.

Participaram também os prefeitos de Aracaju (SE), Edvaldo Nogueira, de Florianópolis (SC), Gean Loureiro, de Salvador (BA), Bruno Reis, de Belém (PA), Edmilson Rodrigues, de Caruauru (PE), Raquel Lyra, de Pelotas (RS), Paula Mascarenhas e do Rio de Janeiro (RJ), Eduardo Paes.

 

Aberto cadastro para auxílio de R$ 1 mil a desempregados de bares e restaurantes.

A partir de hoje (29), está aberto o cadastro de profissionais desempregados do setor de bares, restaurantes e alimentação fora do lar para receber o auxílio financeiro do Governo Estadual no valor de R$ 1 mil. O cadastramento vai até dia 8 de abril pelo site da Setur. O benefício será pago em duas parcelas de R$ 500. 

A informação foi confirmada, na manhã desta segunda-feira (29), pelo governador do Estado, Camilo Santana, em seus perfis nas redes sociais. A medida, executada através da Secretaria do Turismo do Ceará (Setur), visa apoiar o setor, minimizando prejuízos econômicos causados pela pandemia da Covid-19. 

A pasta estadual também será responsável pela validação da inscrição, realizando a conferência de cumprimento dos critérios. 

COMO SE INSCREVER?

Os candidatos devem acessar a plataforma de cadastro da Setur e realizar a inscrição, por meio de fornecimento de informações específicas e dados pessoais. No site, a secretaria também disponibiliza um chat tira-dúvidas.

QUEM PODE RECEBER O AUXÍLIO?

Estão aptos a receber o benefício trabalhadores recentemente desempregados, com última atuação registrada em estabelecimentos ou atividades que se enquadrem nas atividades com Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) do setor. Incluindo: 

restaurantes,  

bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas,  

lanchonetes,  

casas de chá, de sucos e similares,  

serviços ambulantes de alimentação,  

fornecimento de alimentos preparados para empresas,  

alimentação para eventos e recepções – bufê e também cantinas – 

serviços de alimentação privativos  

e fornecimento de alimentos para consumo. 

Fonte: Diário do Nordeste

 

Governador Camilo Santana prorroga lockdown no Ceará até o dia 4 de abril.

O governador Camilo Santana (PT) anunciou, nesta sexta-feira (26), a prorrogação do isolamento social rígido por mais uma semana em todo o Estado. O novo decreto vale até o próximo dia 4 de abril, domingo de Páscoa. 

Camilo frisou que, durante a próxima semana, dependendo dos indicadores de saúde resultantes do lockdown, o Estado vai "discutir a previsão de retomada gradual das atividades não essenciais a partir de 5 de abril". 

Com a nova medida, Fortaleza chegará a um mês de lockdown.

O governador se reuniu, nesta sexta, com o Comitê de Enfrentamento à Covid-19. 

Durante a transmissão, o secretário da Saúde do Estado, Dr. Cabeto, apresentou dados que indicam que, graças ao isolamento, o Ceará está entrando em fase de estabilização da Covid-19. A informação tinha sido adiantada ao Sistema Verdes Mares nesta quinta-feira (25). Por isso, enfatizou Camilo, "se a tendência continuar", a reabertura gradual da economia será discutida.

“Nossa decisão é manter (o lockdwon) por mais uma semana, aproveitando a Semana Santa. Vamos ter dois feriados e permanecemos no isolamento social rígido até o domingo de Páscoa”, disse o governador. 

A vigência do atual decreto de isolamento se encerra no próximo domingo (28).

Fonte: Diário do Nordeste

 

Vacinação para idosos a partir de 69 anos começa neste sábado (27) em Fortaleza.

A vacinação contra a Covid-19 em Fortaleza continua avançando e será ampliada para idosos a partir de 69 anos neste sábado (27), segundo anunciou o prefeito Sarto Nogueira nas redes sociais. Os idosos agendados receberão mensagem via WhatsApp e e-mail contendo as informações do agendamento.

O processo de imunização continua acontecendo através dos drive-thrus no Centro de Eventos do Ceará, na Arena Castelão, e nos shoppings RioMar Kennedy e RioMar Fortaleza; e nas salas de acolhimento dos Cucas da Barra do Ceará, José Walter, Mondubim e Jangurussu. Também durante o fim de semana 43 postos de saúde da Capital estarão em funcionamento, de 8h às 17h, exclusivamente para vacinação dos idosos, além das policlínicas dos bairros Jóquei Clube, Passaré e Bonsucesso. A segunda fase da campanha de vacinação contra a Covid-19, iniciada na segunda-feira (22), está ocorrendo de forma gradual, e começou pelos idosos de 74 anos. O cronograma de imunização está sendo executado de forma escalonada e em ordem decrescente. A expectativa do Executivo municipal é atender cerca de 4 mil idosos por dia, até domingo (28).

CADASTRO

O cadastro deve ser realizado na Saúde Digital, que está disponível para a população desde o início do mês de março. Depois, Prefeitura de Fortaleza realizará o agendamento para a aplicação da vacina.

Próximo à data da vacinação, a confirmação do agendamento será enviada, via e-mail e WhatsApp, com as orientações sobre data, horário e local onde o idoso deve comparecer. Além disso, diariamente é disponibilizada a lista nominal dos idosos que serão vacinados no site da Prefeitura.

Fonte: Diário do Nordeste

 

Estado vai distribuir 250 mil botijões de gás para famílias de baixa renda no Ceará.

O Governo do Ceará vai distribuir 250 mil unidades de botijões de gás para famílias de baixa renda do Estado para amenizar o impacto econômico causado pela Covid-19.

A medida, voltada para a população em situação de vulnerabilidade, foi anunciada pelo governador Camilo Santana em uma transmissão ao vivo na noite desta segunda-feira (22). É mais uma medida de apoio social criada pelo Estado nesta segunda onda da pandemia.

O presidente Executivo do Grupo Edson Queiroz, Carlos Rotella, destacou a contribuição da empresa para o combate aos efeitos da pandemia sobre a população mais vulnerável.

"O Grupo Edson Queiroz, por meio da Nacional Gás, mais uma vez contribui para o enfrentamento da pandemia no Ceará. Viabilizamos a aquisição, por parte do Governo do Estado, de 250 mil recargas de gás, que serão repassadas às famílias em dificuldades neste momento. Nos unimos ao esforço conjunto de ajudar a milhares de cearenses com o nosso gás de cozinha, produto essencial para as necessidades básicas neste período de isolamento rígido".

O vale-gás de cozinha começará a ser entregue aos municípios entre os dias 7 e 9 de abril, informou o gestor estadual. O programa, que também foi instaurado em 2020, é uma parceria do Governo do Estado com a empresa Nacional Gás. A entrega dos vales será responsabilidade municipal, detalhou Camilo.

Fonte: Diário do Nordeste

 

Instituto Butantan entrega mais 1 milhão de doses da CoronaVac para Ministério da Saúde.

O Instituto Burantan liberou para o Ministério da Saúde, nesta segunda-feira (22), um lote com 1 milhão de doses da CoronaVac, vacina contra a Covid-19 desenvolvida pela farmacêutica Sinovac. Ainda não há informações sobre quantas doses serão enviadas ao Ceará e quando o carregamento será enviado ao Estado. Os caminhões deixaram a sede do instituto, em São Paulo, em direção ao centro de distribuição do Ministério da Saúde, por volta de 8h20. 

Na última semana, o Butantan entregou outras 7,3 milhões de doses. Desde 17 de janeiro, quando as entregas iniciaram, já foram distribuídos 25,6 milhões de doses da CoronaVac para o Plano Nacional de Imunização (PNI). No fim de março, as remessas entregues apenas neste mês devem totalizar 22,7 milhões.

A nova recomendação do ministério, anunciada neste domingo (21), é que todas os imunizantes sejam aplicados como primeira dose, sem necessidade de reserva para segunda aplicação. Conforme o acordo firmado com o Governo Federal, o objetivo é entregar 46 milhões até o fim de abril. Em agosto, o total deve chegar aos 100 milhões contratados pela pasta. 

O imunizante é produzido localmente a partir do Insumo Farmacêutico Ativo (IFA) importado da China. Em 3 de março, o Butantan recebeu uma remessa de IFA para produção de 14 milhões de doses. Conforme o Instituto, um novo carregamento com 6 mil litros de IFA, correspondente à produção de 8 milhões de doses, deve chegar a São Paulo até o início de abril. 

As doses são envasadas, rotuladas, embaladas e passam por um controle de qualidade, antes de serem distribuídas. 

Fonte: Diário do Nordeste

 

Fortaleza inicia segunda fase do plano de vacinação contra a covid-19.

Fortaleza inicia nesta segunda-feira, 22, a segunda fase da campanha de vacinação contra a covid-19. O plano vai ocorrer de forma gradual e escalonada começando pelos idosos de 74 anos. De acordo com informações do site da Prefeitura de Fortaleza, a vacinação está sendo organizada por agendamento, a partir daqueles que já realizaram o cadastro na plataforma Saúde Digital (vacinacaocovid.saude.ce.gov.br), da Secretaria de Saúde do Estado (Sesa).

A relação está disponível em coronavirus.fortaleza.ce.gov.br.

O público será atendido em oito centros de vacinação, por meio das modalidades drive-thru e pontos de acolhimento para vacinação, informa a Prefeitura de Fortaleza.

Locais de vacinação

Drive-thru e pontos de acolhimento para vacinação:

– Arena Castelão

– Centro de Eventos

– Shoppings RioMar Fortaleza

– Shopping RioMar Kennedy

Salas de acolhimento para vacinação:

– Cuca Barra do Ceará

– Cuca Jangurussu

– Cuca José Walter

– Cuca Mondubim

Fonte: O Otimista

 

Projeto de lei que previa repasse de R$ 3,5 bilhões à rede pública de ensino é vetado por Bolsonaro

Um projeto de lei que estimava o repasse de cerca de R$ 3,5 bilhões da União para melhoria da conectividade na rede pública de ensino básico foi vetado integralmente por Jair Bolsonaro. Contudo, o veto presidencial ainda precisará ser analisado pelo Congresso Nacional, que pode mantê-lo ou derrubá-lo.

Conforme o texto, os recursos deveriam ser utilizados para garantir o acesso a internet de alunos e professores durante a pandemia de Covid-19 em que as aulas estão remotas. 

Pelo projeto vetado, os recursos beneficiariam alunos da rede pública provenientes de famílias que estão no cadastro único do governo para programas sociais, matriculados em escolas de comunidades indígenas e quilombolas e os professores.

O dinheiro poderia ser utilizado na compra de terminais, cedidos aos alunos e professores, e na aquisição de soluções de conectividade móvel. Alunos dos ensinos médio e fundamental e professores também de ensino médio e fundamental, nessa ordem, teriam prioridade.

Excepcionalmente, os estados poderiam usar o dinheiro para contratar serviços de acesso à internet em banda larga para escolas, quando considerado essencial para a aprendizagem. O texto também permitia que empresas nacionais ou estrangeiras doassem aparelhos portáteis de acesso a serviços de telefonia móvel. Essas doações poderiam ser feitas por edital ou manifestação de interesse.

JUSTIFICATIVA

Ao justificar o veto, Bolsonaro argumentou que o projeto não apresenta estimativa do respectivo impacto orçamentário e financeiro, o que vai conta a Lei de Responsabilidade Fiscal e outros dispositivos legais. Também disse que o projeto aumentaria a "alta rigidez do Orçamento", dificultando o cumprimento de regras fiscais.

Fonte: Diário do Nordeste

 

Camilo Santana prorroga lockdown em todo o Ceará até 28 de março

O governador Camilo Santana anunciou, na noite desta sexta-feira (19), a prorrogação do decreto estadual que impõe lockdown em todo o Ceará até o próximo dia 28 de março. De acordo com o governador, a decisão foi tomada pelo comitê técnico que delibera sobre a situação da pandemia de Covid-19 no Estado. O anúncio foi feito ao lado do secretário da Saúde, Dr. Cabeto.

Segundo o chefe do Executivo estadual, os leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) vêm sendo ampliados, mas não têm sido suficientes para atender à demanda, que está crescendo. Assim, explicou, o objetivo da prorrogação do lockdown no Ceará é frear a transmissão do novo coronavírus no Estado.

Camilo Santana informou ainda que assinou contrato de compra da vacina russa Sputnik V, alertando sobre o cumprimento das medidas preventivas, como isolamento social e uso da máscara de proteção facial.

CONTINUAM A FUNCIONAR 

Apenas as atividades consideradas essenciais poderão atuar durante o período de isolamento social rígido. Agências bancárias e casas lotéricas estão autorizadas a funcionar, além de farmácias, supermercados, lojas de material de construção, cemitérios, entre outros.

A determinação estadual salienta que os estabelecimentos autorizados a operar deverão zelar pela obediência a todas as medidas sanitárias estabelecidas para o funcionamento, como a disponibilização de álcool 70% aos clientes e aos funcionários, além do uso obrigatório de máscara por trabalhadores e por compradores. 

Somente uma pessoa por família será autorizada a ingressar nos locais, sendo vedada a permanência no local por tempo superior ao estritamente necessário para a aquisição dos produtos ou prestação do serviço. 

Caso alguma das regras seja desrespeitada, o estabelecimento infrator poderá ser advertido. O Campeonato Cearense segue paralisado.

Fonte: Diário do Nordeste

 

Estado vai pagar a conta de luz de cerca de 500 mil famílias do Ceará.

O governador Camilo Santana anunciou nesta quinta-feira (18) que o Governo do Estado vai custear a conta de energia de cerca de 500 mil famílias cearenses de baixa renda. A isenção será para as contas de abril e maio de núcleos familiares que consomem até 100 kw/h. 

Decisão foi tomada após uma série de reuniões do Governo com a direção da Enel Distribuição Ceará, responsável pelo fornecimento de luz para os cearenses. Mesma medida foi tomada ano passado, no primeiro pico da Covid-19.

De acordo com a Enel, em torno de 753 mil clientes da companhia no Ceará estão inscritos no programa de Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE). Desse total, cerca de 55% serão beneficiados com a isenção total nos dois meses.

"O cliente que faz parte da classe beneficiada terá o novo desconto lançado automaticamente nas suas próximas dois meses de conta de energia. Caso o consumo seja acima de 100kwh ou haja uma mudança de classe, ele será cobrando com o desconto normal da tarifa", informou a empresa.

Camilo assinou a mensagem que será encaminhada para a Assembleia Legislativa. O chefe do Executivo Estadual divulgou o novo benefício e falou sobre o pacote de ações de alívio durante a pandemia em live no começo da noite desta quinta-feira (18).

Fonte: Diário do Nordeste

 

Fortaleza e mais 80 municípios estão aptos a começarem a segunda fase de vacinação

A cidade de Fortaleza e mais 80 municípios estão aptos a iniciar a segunda fase de vacinação com idosos acima de 60 anos, segundo a Secretaria de Saúde do Ceará. O estado já vacinou 75% do grupo prioritário da fase 1. A meta do Ministério da Saúde foi ultrapassada, em divulgação na terça-feira (16). O início depende dos municípios e da disponibilização de doses. 

O número de idosos vacinados do grupo prioritário da fase 1 passa de 104,5%, já os profissionais de saúde em relação à primeira dose é de 71,87% de imunizados e de 61,36% em relação aos vacinados com a segunda dose. O estado do Ceará recebeu nesta quarta-feira (17) mais de 187 mil doses do imunizante Coronavac, produzido pelo laboratório Sinovac da China em parceria com o Instituto Butantan. 

Segundo a assessoria da Secretaria de Saúde do Ceará, os municípios têm autonomia de começarem ou não a imunização da fase 2 de prioritários, de acordo com a pasta isso requer a decisão da cidade e a disponibilidade de doses. No entanto, a assessoria da Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza (SMS) disse que a vacinação do grupo prioritário da fase 1 continua na capital. Segundo a SMS, não há previsão de início da vacinação da fase 2 dos grupos de prioridade na imunização contra a Covid-19.

O vacinômetro do estado registra a aplicação de doses em 602.702 cearenses, já são mais de 425 mil pessoas com a primeira dose da vacina e 177.384 com a segunda dose de imunizante.

 

Prisão de Fabrício Queiroz é relaxada em decisão do STJ.

Com maioria dos votos, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta terça-feira (16), relaxar a prisão preventiva de Fabrício Queiroz, ex assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), no caso das "rachadinhas". 

A decisão também vale para Márcia de Oliveira Aguiar, esposa do policial militar aposentado. Na prática, no entanto, isso não altera a situação do casal, atualmente em prisão domiciliar graças a uma liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). 

Os ministros do STJ discutiram a tese apresentada pela defesa de Queiroz, que alegou a incompetência do juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal do Rio, para decretar a medida, já que a 3ª Câmara Criminal do Rio entendeu que o caso das "rachadinhas" envolvendo Flávio deve ser processado pela segunda instância.

Vencido o relator, ministro Felix Fischer, os demais quatro integrantes da Quinta Turma não entraram no mérito deste debate.

Consideraram, no entanto, excesso de prazo na ordem de prisão da Justiça do Rio e determinaram o relaxamento da prisão preventiva, devendo o casal observar as medidas cautelares que lhes foram impostas por Gilmar.

Prisão

Queiroz foi preso em Atibaia, no interior de São Paulo, no dia 18 de junho de 2020, no âmbito da investigação sobre o esquema de "rachadinhas" na Assembleia Legislativa do Rio.

Apontado como operador do esquema ilícito no antigo gabinete de Flávio na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, ele foi localizado pela polícia na casa pertencente ao advogado Frederick Wassef, criminalista que atua na defesa do senador.

Fonte: Diário do Nordeste

 

Conta de energia de bares e restaurantes será paga pelo Governo do Estado.

Os deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Ceará aprovaram nesta terça-feira (16) projeto de lei que autoriza o Governo do Estado a pagar as contas de energia de estabelecimentos do setor de alimentação fora do lar, como bares e restaurantes, diante da limitação das atividades, gerada pelo lockdown. Além do projeto, a Casa Legislativa aprovou também a compra de doses da vacina russa Sputnik V pelo Ceará.

Ainda não há informações sobre o período em que as contas de energia de empresas ou de microempreendedores individuais (MEIs) do setor de alimentação fora do lar serão pagas, nem como funcionará o benefício. As regras serão anunciadas em decreto do Governo do Estado.

Neste ano, o Legislativo já havia aprovou o pagamento pelo Estado de contas de água para famílias de baixa renda, pacote de medidas para o setor de eventos, artistas e alimentação fora do lar, entre outros benefícios. 

"Buscamos atenuar os efeitos dessa crise que assola o mundo inteiro", disse o presidente da Assembleia, deputado Evandro Leitão (PDT).

Calamidade pública

Os deputados também aprovaram decreto de calamidade pública de mais oito novos municípios do Ceará. São eles Abaiara, Amontada, Beberibe, Chaval, Croatá, Eusébio, Viçosa do Ceará e Frecheirinha. Já são 106 decretos aprovados.

Fonte: Diário do Nordeste

 

Nono lote de vacinas destinado ao Ceará terá 180 mil doses, diz Camilo Santana.

O Ceará poderá receber nesta quarta-feira (17) o nono carregamento de imunizantes contra a Covid-19. Serão enviadas 180 mil doses, segundo anunciou o governador Camilo Santana na manhã desta terça-feira (16). 

"Vamos receber um lote de 180 mil vacinas provavelmente amanhã", disse, sem citar o laboratório onde as doses foram produzidas.

O último volume entregue ao Estado chegou no último dia 10 de março com 109.800 doses da CoronaVac/Instituto Butantan. 

Linha do tempo 

O primeiro envio ao Estado ocorreu no dia 18 de janeiro, com 229,2 mil doses de CoronaVac. No dia 23 de janeiro, foram 72,5 mil unidades da vacina de Oxford/AstraZeneca. Dois dias depois, mais 33,2 mil imunizantes da CoronaVac.

Já no dia 6 de fevereiro, 115 mil doses de CoronaVac foram entregues. O quinto e o sexto lotes, com 80,5 mil doses de Oxford/AstraZeneca e 49,2 mil de CoronaVac, respectivamente, chegaram no dia 24, em voos separados. 

O sétimo carregamento de vacinas veio no último dia 3 de março, quando o Ceará recebeu 115.600 doses de CoronaVac.

Fonte: Diário do Nordeste

 

Ludhmila Hajjar nega convite do Governo Federal para Ministério da Saúde.

A cardiologista Ludhmila Hajjar recusou oficialmente, nesta segunda-feira (15), o convite para o Ministério da Saúde. De acordo com informações da CNN, a decisão foi anunciada em reunião com o presidente Jair Bolsonaro. Ela também se encontrou com o presidente neste domingo (14).

O nome da médica foi um dos cotados para ocupar o lugar do atual ministro, Eduardo Pazuello, que negou estar doente e ter colocado o cargo à disposição. “Não estou doente, não entreguei o meu cargo e o presidente não o pediu, mas entregarei assim que o presidente solicitar”, afirmou por meio da assessoria da Pasta. 

Também professora da Universidade de São Paulo (USP), Ludhmila defende o isolamento social e a vacinação em massa da população como linha de postura de combate ao novo coronavírus.

Médica foi atacada por aliados

A cardiologista faz parte de grupo de pesquisadores criticado pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) em abril de 2020. Na época, pesquisadores divulgaram que não era possível afirmar que a cloroquina fizesse diferença no tratamento contra a Covid-19 em conclusões preliminares de pesquisa. As informações são da Folha de S. Paulo.

O deputado filho de Bolsonaro afirmou que o estudo foi feito para "desqualificar a cloroquina" e compartilhou um texto que relacionava os pesquisadores ao Partido dos Trabalhadores (PT). Com isso, os pesquisadores passaram a ser alvo de ataques do chamado "gabinete do ódio" bolsonarista.

Após os ataques, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) chegou a divulgar nota condenando as ações orquestradas nas redes contra os pesquisadores. A pesquisa foi feita por mais de 70 pesquisadores de instituições como a Fiocruz, a Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado, a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e a USP.

Fonte: Diário do Nordeste

 

Pazuello pede afastamento do cargo.

Segundo informações do jornal O Globo, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vai trocar nos próximos dias o comando do Ministério da Saúde. O cargo é ocupado pelo general Eduardo Pazuello. De acordo com informações apuradas pelo veículo, algumas fontes do Planalto disseram que o atual ministro comunicou a Bolsonaro estar com problemas de saúde. Por esse motivo, ele precisaria se distanciar do cargo para se dedicar aos cuidados à saúde. 

 

Sarto anuncia auxílio emergencial para população vulnerável e trabalhadores da cultura em Fortaleza.

O prefeito de Fortaleza, José Sarto Nogueira (PDT), anunciou um pacote de medidas para beneficiar pessoas em situação de vulnerabilidade social durante o enfrentamento da Covid-19. Entre as ações, está o pagamento de auxílio emergencial de R$ 100 por dois meses para 5.496 feirantes, ambulantes e artesãos. Além disso, 3.729 trabalhadores da área da cultura receberão o benefício no mesmo valor por 60 dias.

Empreendedores cadastrados nos projetos Meu Carrinho Empreendedor, Mulher Empreendedora e Meu Bairro Empreendedor, além de outros programas municipais, estão aptos a receber o auxílio.

A Prefeitura ainda distribuirá 30 mil cestas básicas para motoristas de aplicativo, mototaxistas, taxistas, motoristas de transporte escolar, catadores e carroceiros. 

O Cartão Missão Infância, que atualmente é de R$ 50 e beneficia 6 mil pessoas, passará a ser de R$ 100 por três meses.

As medidas que necessitam de aprovação legislativa serão enviadas ainda nesta quinta-feira (11) para a Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor).

Pelo menos 392 mil pessoas serão beneficiadas com esse pacote de proteção social. No total, mais de R$ 31 milhões serão investidos para auxiliar essa população durante o período de agravamento da pandemia. Ações foram anunciadas pelo chefe do executivo municipal em live nas redes sociais na tarde desta quinta.

Confira as medidas

Auxílio emergencial por 2 meses para 5.496 pessoas

Distribuição de 30 mil cestas básicas por 2 meses para motoristas de aplicativo, táxi e motoristas de transporte escolar, além de carroceiros

Auxílio emergencial de R$ 100 por dois meses para a área cultura, que beneficiará 3.729 pessoas 

Aumentar o valor do cartão Missão Infância de R$ 50 para R$ 100 por três meses

Bolsa Família: entrega de cestas básicas para beneficiar 108 mil pessoas cadastradas que não recebem nenhum tipo de benefício por três meses

Distribuição de kits de alimentação para 239 mil alunos matriculados na rede pública municipal

Entrega diária de mil quentinhas e 400 sopas pelo Programa Restaurante Popular para pessoas em situação de rua e vulneráveis pelos próximos quatro meses

Disponibilização de locais de banho e dormitórios para pessoas em situação de rua

Manutenção de três novos abrigos com 40 vagas  para atendimento de crianças e adolescentes, pelo período de 12 meses

Auxílios 

O pagamento do auxílio emergencial para empreendedores é parte do Projeto Renda em Casa. Cadastro deve ser anunciado após aprovação do Legislativo.

O benefício para profissionais do setor cultural atingidos pelas consequências da pandemia será concedido pela Secretaria Municipal da Cultura (Secultfor) e atingirá 35.496 pessoas. Inscrição também deve ser formalizada nos próximos dias. O investimento é de R$ 745.800.

"São medidas de proteção para a população que mais precisa em Fortaleza, ações para dar mais segurança àquelas pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade social. Temos tido o cuidado de estudar, de pesquisar. Sei que tem muita gente que está precisando, mas estamos fazendo o que é possível. Nosso compromisso é com a vida, é com a saúde, com o cuidado. O orçamento da Prefeitura será prioritário para aqueles que mais precisam", pontua o prefeito Sarto. 

Fonte: Diário do Nordeste

 

Lei autoriza compra de vacina contra a Covid-19 por estados, municípios e empresas privadas.

Estados, municípios e setor privado poderão comprar vacinas contra a Covid-19, conforme lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro na tarde desta quarta-feira (10). O texto prevê que os compradores assumam a responsabilidade civil pela imunização, o que pode facilitar a entrada de novas variedades da vacina no Brasil.

A lei teve origem no Projeto de Lei 534/2021, de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que participou da solenidade de sanção presidencial. Ele disse que o Congresso Nacional se dispõe a colaborar com o Governo Federal para que a pandemia tenha um enfrentamento eficaz e eficiente, bem como afirmou que a criação do projeto mostra a importância da união contra o avanço da doença.

"O projeto [que originou a nova lei] representa o marco de uma segurança jurídica para a União para a contratação de laboratórios que forneçam a vacina. É mais uma etapa no enfrentamento da pandemia", disse Pacheco.

O projeto, aprovado no Senado em 24 de fevereiro, foi concebido com representantes da base governista, da oposição e do Ministério da Saúde, conforme o presidente da Casa. 

De acordo com o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), relator da matéria durante a tramitação, os laboratórios que produzem os imunizantes contra o novo coronavírus terão segurança jurídica para entrar no País. O parlamentar, que comemorou a sanção, ressaltou que os estados, municípios e empresas privadas poderão realizar a compra de vacinas e agradeceu ao presidente Bolsonaro e a Davi Alcolumbre (DEM-AP), ex-presidente do Senado e atual presidente da Comissão de Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) durante a solenidade.

"A luta contra esse vírus não tem partido político. É uma luta de todos os brasileiros e todas as brasileiras", declarou Rodrigues, líder da oposição no Senado, em vídeo.

Fonte: Diário do Nordeste

 

Beneficiário do auxílio emergencial 2021 deve atualizar cadastro no Caixa Tem.

A partir de hoje (11), os beneficiários do auxílio emergencial 2021 devem atualizar informações pessoais no aplicativo Caixa Tem. Vale lembrar que, de acordo com o Governo Federal, apenas quem recebeu em 2020 está elegível para ser beneficiado neste ano. 

Segundo a Caixa Econômica Federal, a atualização cadastral é obrigatória para o pagamento da nova rodada do auxílio. Dessa forma, deverão ser solicitados dados como RG ou CNH, comprovante de residência e foto própria do beneficiário segurando um dos documentos. 

Além disso, a Caixa ressaltou ainda que a atualização será feita inteiramente pelo aplicativo, ou seja, o cidadão não deve ir até uma agência. Ainda não há data limite para que os usuários atualizem os dados no aplicativo Caixa Tem. 

Fonte: Diário do Nordeste

 

Governo do Ceará vai pagar as contas de água de 493 mil famílias de baixa renda.

Em transmissão ao vivo nas redes sociais, na noite desta terça-feira (9), o governador do Ceará, Camilo Santana anunciou que o Governo do Ceará, através da Cagece e do Sistema Sisar, isentará a conta de água de cerca de 493 mil famílias cearenses pelos meses de abril e maio, em um investimento total estimado de R$ 56,8 milhões com essas ações. Confira os detalhes das medidas sociais em apoio às famílias cearenses anunciadas nesta terça-feira (9):

– O Governo do Estado vai pagar a conta de água Cagece, nos próximos dois meses (abril e maio), de 379.114 famílias de baixa renda que consomem até 10 metros cúbicos por mês;

– Isenção da conta de água de 114.847 famílias do interior inscritas no Sistema Sisar (Sistema Integrado de Saneamento Rural);

– Suspensão da tarifa de contingência para 236.090 famílias da Região Metropolitana de Fortaleza;

Camilo informou que a mensagem da ação social da isenção das contas de água será encaminhada com um pedido de aprovação com urgência ainda nesta quarta-feira (10) para votação na Assembleia Legislativa do Ceará. Após aprovação, tanto a isenção do faturamento, como a suspensão da tarifa de contingência serão implantadas automaticamente pela Cagece. Não há necessidade de procedimento por parte dos clientes. Além disso, clientes com faturamento isento receberão uma conta não pagável somente com a informação da isenção. Já aqueles que possuem tarifa de contingência suspensa, receberão a fatura com a observação de isenção da cobrança do mecanismo.

Conta de energia

“Da mesmo forma que fizemos ano passado, estamos em negociação com a Enel para que possamos repetir essa ação da isenção da conta de energia durante os próximos dois meses. Assim que tivermos o acordo fechado, vamos divulgar aqui nas redes sociais e nos canais oficiais do Governo do Ceará”, adiantou Camilo, que também ressaltou a importância da renovação do Auxílio Emergencial por parte do Governo Federal. “Já tivemos reuniões com os presidentes da Câmara e do Senado com a solicitação de que aprovem logo a renovação do Auxílio Emergencial”, comentou.

Fonte: Ceara.gov.br

 

Fiocruz anuncia hoje produção em massa de vacina, sendo 600 mil doses por dia

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) anunciará ainda nesta segunda-feira (8) o começo da produção em escala industrial da vacina de Oxford/AstraZeneca contra a Covid-19. De acordo com a instituição, serão até 600 mil doses diárias. Isso será possível porque o lote teste de 400 mil doses do imunizante teve avaliação satisfatória pela instituição e será, ainda essa semana,  submetido à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A agência informou que vai analisar os dados deste primeiro lote produzido no Brasil – a partir da matéria-prima oriunda da China – e que o passo seguinte, estando tudo conforme as normas estabelecidas pela Anvisa, é prosseguir com a autorização do registro definitivo da vacina.

A expectativa da Fiocruz é de que 3,8 milhões de vacinas feitas no Brasil, com a matéria-prima da China, sejam entregues ao Programa Nacional de Imunização nos dias 23 e 24 deste mês.

A avaliação interna da Fiocruz é de que os gargalos para produção de vacinas estão sendo superados, e após um mês de março difícil, abril será de produção mais organizada da vacina e com fluxo contínuo. Neste mês serão recebidas mais três remessas do Insumo Farmacêutico Ativo (IFA) - matéria-prima a partir da qual é produzida a vacina de Oxford no Brasil. Um voo com a primeira remessa para março está previsto para chegar no próximo sábado (13) da China.

Até o final do mês a Fiocruz espera aumentar a capacidade de produção e envase da vacina contra coronavírus e trabalha com a possibilidade de produção de até 1,3 milhão de doses por dia.

Fonte: CNN Brasil

 

Antecipação do 13º salário do INSS está confirmada, diz Guedes.

Pelo segundo ano consecutivo, os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) receberão o décimo terceiro salário de forma antecipada, disse há pouco o ministro da Economia, Paulo Guedes. Segundo o ministro, a medida só vai ocorrer depois da aprovação do Orçamento Geral da União deste ano.

“O abono salarial já foi antecipado. Agora, assim que aprovar o orçamento, vai ser antecipado o décimo terceiro justamente dos mais frágeis, dos mais idosos, como fizemos da outra vez”, disse o ministro. No ano passado, os beneficiários do INSS tiveram o décimo terceiro antecipado para abril como medida de ajuda à população mais afetada pela pandemia de covid-19.

O ministro deu a declaração após reunião com o deputado Daniel Freitas (PSL-SC), relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) Emergencial na Câmara dos Deputados. Aprovado ontem (5) em segundo turno pelo Senado, o texto foi encaminhado para a Câmara, onde deve ser votado na próxima semana.

Fonte: Agência Brasil

 

Grupos prioritários já podem se cadastrar para receber a vacina contra Covid-19 no Ceará.

O público prioritário para receber a primeira dose da vacina contra a Covid-19 no Ceará já pode se cadastrar. O sistema foi disponibilizado, nesta segunda-feira (8), pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesa). Para realizar o cadastramento, a secretaria criou uma plataforma virtual unificada para todo o Estado com o objetivo de otimizar e de organizar o plano de imunização da população cearense. 

Serão cadastradas as pessoas das quatro Fases de Vacinação especificadas pelo Programa Nacional de Imunização (PNI) do Ministério da Saúde e a ordem das prioridades será mantida:

Fase 1: 

• População indígena aldeada;

• Idosos a partir de 60 anos institucionalizados;

• Trabalhadores de Saúde;

• Pessoas com deficiência institucionalizadas;

• Idosos a partir de 75 anos.

Fase 2:

• Povos e comunidades tradicionais quilombolas;

• Idosos a partir de 60 anos.

Fase 3:

• Pessoas com deficiência permanente grave;

• Pessoas com morbidades.

Fase 4:

• População privada de liberdade;

• Funcionários do sistema de privação de liberdade;

• Forças de segurança e salvamento;

• Forças Armadas;

• Trabalhadores de Educação do Ensino Básico;

• Trabalhadores de Educação do Ensino Superior;

• Trabalhadores de transporte coletivo rodoviário de passageiros;

• Trabalhadores de transporte metroviário e ferroviário;

• Trabalhadores de transporte aéreo;

• Trabalhadores de transporte aquaviário;

• Caminhoneiros;

• Trabalhadores industriais.

Idosos a partir de 75 anos que não foram vacinados e profissionais de saúde, sejam da linha de frente ou não no combate a pandemia, também podem realizar a inscrição.

A imunização seguirá o calendário de cada cidade. Caso a pessoa não se encaixe na fase em vigência de vacinação, o cadastro ficará armazenado no banco de dados da plataforma, permitindo maior organização do plano de imunização do governo.

Em Fortaleza, quem está cadastrado no aplicativo Vacine Já e que ainda não foi vacinado, deve realizar novo cadastro no sistema estadual.

Atualmente, apenas os cearenses pertencentes à primeira fase estão recebendo doses do imunizante contra o novo coronavírus no Ceará. 

Como se cadastrar? 

Para o cadastro, é preciso informar nome completo, CPF, data de nascimento, raça, número do cartão nacional de saúde e telefone para contato, por exemplo. A secretária ressaltou a importância de preencher os dados com as informações corretas.

Quem não tiver acesso à Internet deve aguardar informações da prefeitura do município em que mora para proceder com a realização do cadastro.

Fonte: Diário do Nordeste

 

Ministro Fachin anula condenações de Lula.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin anulou nesta segunda-feira (8), em decisão monocrática, as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) concedidas pela Justiça Federal no Paraná relacionadas às investigações da Operação Lava Jato, e determinou a remessa dos respectivos autos à Seção Judiciária do Distrito Federal.

As decisões são referentes aos casos julgados pela Justiça Federal do Paraná nos casos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e do Instituto Lula.

Com a decisão, o ex-presidente recupera os direitos políticos e volta a se tornar elegível. 

Fonte: CNN Brasil

 

Brasil rejeitou 70 milhões de doses de vacinas contra a Covid-19, confirma farmacêutica Pfizer

O governo brasileiro rejeitou a oferta de 70 milhões de doses de vacina contra a Covid-19, segundo confirma a farmacêutica Pfizer. Isso aconteceu em agosto de 2020, de um total de três propostas.

Em nota divulgada em 7 de janeiro, o laboratório diz que a proposta inicial encaminhada em 15 de agosto previa a entrega de doses já em dezembro de 2020 e que, com base em acordo de confidencialidade firmado em julho de 2020 com o Ministério da Saúde, não poderia comentar detalhes da negociação em curso. Reportagem publicada neste domingo (7) na Folha de S.Paulo detalha as três ofertas. Do total de doses prometidas, 3 milhões estavam previstas até fevereiro, ou o equivalente a cerca de 20% das doses já distribuídas no país até agora.

Embora tenha feito reuniões anteriores com representantes do governo, a farmacêutica fez a primeira oferta em 14 de agosto de 2020, segundo informações obtidas pela Folha. A proposta previa 500 mil doses ainda em dezembro de 2020, totalizando 70 milhões até junho deste ano.

A Pfizer aumentou a oferta inicial quatro dias depois, elevando para 1,5 milhão o número de doses ainda em 2020, com possibilidade de mais 1,5 milhão até fevereiro de 2021 e o restante nos meses seguintes.

Sem aprovação do governo, uma nova proposta foi apresentada em 11 de novembro. Com o passar do tempo, governos de outros países foram tomando o lugar do Brasil, e as primeiras doses ficariam para janeiro e fevereiro –2 milhões de unidades.

Nesta semana, diante do agravamento da crise e do aumento da pressão de governadores, o Ministério da Saúde Saúde anunciou que prepara contratos com Pfizer, Janssen e Moderna para obter 151 milhões de doses entre maio e dezembro de 2021.

O contrato com a Pfizer deve ser assinado nos próximos dias, depois que o presidente Jair Bolsonaro sancionar projeto de lei aprovado pelo Congresso que cria um ambiente jurídico mais favorável para que as cláusulas exigidas pela farmacêutica sejam atendidas, como a que isenta a empresa de responsabilidade por eventuais eventos adversos.

Fonte: Diário do Nordeste