Aconteceu Hoje dia 10 de agosto em um hotel em Juazeiro do Norte um encontro entre o deputado federal Ciro Gomes e prefeitos do PSDB neste encontro o deputado acertou uma adesão em massa de tucanos ao governador Cid Gomes. A festa de adesão destes prefeitos deverá ocorrer no final de semana em uma cidade do Cariri, administrada pelo PSDB, que ainda vai ser definida pelo próprio deputado Ciro Gomes que alem de irmão do governador é coordenador geral da campanha do governador Cid Gomes.
São pelo menos 25 prefeitos do PSDB que poderão aderir ao palanque de Cid Gomes e romper com o candidato tucano Marcos Cals. No encontro ficou decidido que nenhum desses prefeitos do PSDB deixará de votar e apoiar a reeleição do senador Tasso Jereissati.
Este seria o inicio da arrancada em um momento estratégico na busca de uma possível vitoria do governador Cid Gomes já no primeiro turno. É esperar para conferir.
terça-feira, 10 de agosto de 2010
STJ suspende através de liminar os efeitos da lei da ficha limpa.
O Superior Tribunal de Justiça concedeu nesta terça-feira (10) liminar ao deputado federal Abelardo Camarinha (PSB-SP) que suspende os efeitos da Lei da Ficha Limpa e libera o parlamentar para se candidatar à reeleição em outubro.
Segundo informações do portal G1, em 2008 Camarinha foi condenado por improbidade administrativa a ficar inelegível por cinco anos.
Ele foi acusado de ter celebrado convênios num total de R$ 130 mil, sem preencher os requisitos legais, na época em que era prefeito do município de Marília, interior São Paulo.
A defesa do deputado recorreu ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que manteve a sentença e ao STJ, mas essa última apelação ainda não foi julgada.
Na última semana, o deputado também teve o registro de candidatura impugnado pela Procuradoria Regional Eleitoral de SP, com base na ficha limpa.
Ao conceder a liminar, o ministro do STJ Benedito Gonçalves entendeu que a ação foi julgada pelo Tribunal de Justiça do estado sem avaliar a culpa ou a intenção do agente público. Segundo Gonçalves, esses elementos são necessários para caracterizar a conduta de improbidade.
A medida pode beneficiar 06 deputados estaduais e 04 federais cearenses condenados pelo Tribunal Regional Eleitoral
(portal G1)
Segundo informações do portal G1, em 2008 Camarinha foi condenado por improbidade administrativa a ficar inelegível por cinco anos.
Ele foi acusado de ter celebrado convênios num total de R$ 130 mil, sem preencher os requisitos legais, na época em que era prefeito do município de Marília, interior São Paulo.
A defesa do deputado recorreu ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que manteve a sentença e ao STJ, mas essa última apelação ainda não foi julgada.
Na última semana, o deputado também teve o registro de candidatura impugnado pela Procuradoria Regional Eleitoral de SP, com base na ficha limpa.
Ao conceder a liminar, o ministro do STJ Benedito Gonçalves entendeu que a ação foi julgada pelo Tribunal de Justiça do estado sem avaliar a culpa ou a intenção do agente público. Segundo Gonçalves, esses elementos são necessários para caracterizar a conduta de improbidade.
A medida pode beneficiar 06 deputados estaduais e 04 federais cearenses condenados pelo Tribunal Regional Eleitoral
(portal G1)
Papito de Oliveira faz critica a Prefeita.
O superintendente regional do Trabalho e Emprego, Papito de Oliveira, em contato com o Blog nesta noite de terça-feira, informa que o órgão está, desde o dia 28 de abril, buscando mediar o impasse entre empresários e motoristas e cobradores de ônibus de Fortaleza. A categoria vive campanha salarial, cuja data-base é maio, e já chegou a realizar greve mês passado.
Papito de Oliveira fez questão de divulgar datas em que a SRT atuou tentando resolver o problema: dias 7, 11, 21 e 28 de maio novas reuniões. Ele disse que em julho foram mais duas reuniões – 26 e 28, no que não houve consenso.
“Nós da SRT não fomos omissos em nenhum momento. Fizemos nossa parte institucional. A responsabilidade para negociar passagem é a Prefeitura que dá a concessão”, disse.
Papito estranhou que a prefeita tenha colocado em nota oficial que a responsabilidade de resolver o impasse é da SRT e do Minisfério Público do Trabalho. “Em momento algum, apareceu representante da Prefeitura para negociar. Agora vem a prefeita para criticar, o que é lamentável”, desabafou.
(Eliomar)
Papito de Oliveira fez questão de divulgar datas em que a SRT atuou tentando resolver o problema: dias 7, 11, 21 e 28 de maio novas reuniões. Ele disse que em julho foram mais duas reuniões – 26 e 28, no que não houve consenso.
“Nós da SRT não fomos omissos em nenhum momento. Fizemos nossa parte institucional. A responsabilidade para negociar passagem é a Prefeitura que dá a concessão”, disse.
Papito estranhou que a prefeita tenha colocado em nota oficial que a responsabilidade de resolver o impasse é da SRT e do Minisfério Público do Trabalho. “Em momento algum, apareceu representante da Prefeitura para negociar. Agora vem a prefeita para criticar, o que é lamentável”, desabafou.
(Eliomar)
quarta-feira, 4 de agosto de 2010
Magistrados corruptos são punidos com aposentadoria recebendo 25 mil reais mensais
Acusados de vender sentenças para a máfia dos caça-níqueis, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo Medina e o ex-vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 2 Região José Eduardo Carreira Alvim receberam ontem a mais alta punição administrativa da magistratura: foram aposentados compulsoriamente.
No caso, com direito a salário integral, já que têm mais de 35 anos de contribuição. Medina receberá mensalmente R$ 25.386,97, enquanto Alvim se afasta com uma remuneração mensal de R$ 24.117,62. Esta foi a primeira vez que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), criado em 2005, julgou e condenou um ministro do STJ.
Em decisão unânime, os 15 conselheiros entenderam que os dois magistrados, processados no Supremo Tribunal Federal (STF) por corrupção e prevaricação, desrespeitaram a Lei Orgânica da Magistratura, que determina a manutenção de “conduta irrepreensível na vida pública e particular”. Em 2007, ambos foram investigados pela operação Hurricane (Furação) da Polícia Federal.
(Noblat)
No caso, com direito a salário integral, já que têm mais de 35 anos de contribuição. Medina receberá mensalmente R$ 25.386,97, enquanto Alvim se afasta com uma remuneração mensal de R$ 24.117,62. Esta foi a primeira vez que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), criado em 2005, julgou e condenou um ministro do STJ.
Em decisão unânime, os 15 conselheiros entenderam que os dois magistrados, processados no Supremo Tribunal Federal (STF) por corrupção e prevaricação, desrespeitaram a Lei Orgânica da Magistratura, que determina a manutenção de “conduta irrepreensível na vida pública e particular”. Em 2007, ambos foram investigados pela operação Hurricane (Furação) da Polícia Federal.
(Noblat)
Na volta do recesso Heitor Férrer faz duras acusações ao governo Cid.
Na primeira sessão legislativa da Assembleia após o fim do recesso de férias, o deputado Heitor Férrer (PDT) partiu com tudo para cima do Governo Cid Gomes (PSB). Depois de ter citado as “imoralidades” que teriam sido feitas pela atual gestão – entre elas a licitação para a reforma do Castelão –, Heitor denunciou um suposto favorecimento em outro certame licitatório. Desta fez para a compra de 151 veículos para as polícias Civil e Militar.
Segundo ele, o edital determina a marca do veículo que deve ser adquirido, no caso Toyota Hilux, que tem como distribuidora a concessionária Newland. “Isso não é licitação, é uma dispensa de licitação”, reclama. O modelo é o mesmo utilizado no Ronda do Quarteirão.
O parlamentar de oposição completa que a Nissan do Brasil, que revende modelos de carro semelhantes, já solicitou à Justiça do Ceará permissão para participar da concorrência. O juiz titular da 7ª Vara da Fazenda Pública, Carlos Augusto Gomes Correia, reconheceu o direto da empresa e concedeu liminar determinando ao Estado a admissão da marca. “O Governo direcionou de forma brutal, já dando a marca do veículo. Isso é inaceitável”, reclamou novamente, lembrando que na licitação anterior, para a compra de 200 veículos, as especificações para a compra eram encontradas apenas nas caminhonetes Toyota Hilux. Todas custaram R$ 30 milhões.
Líder do Governo, o deputado Nelson Martins (PT) contra-argumenta afirmando que o Estado resolveu adotar o princípio da padronização, previsto no artigo 15 da Lei de Licitações. O texto diz que “as compras, sempre que possível, deverão atender ao princípio da padronização, que imponha compatibilidade de especificações técnicas e de desempenho, observadas, quando for o caso, as condições de manutenção, assistência técnica e garantia oferecidas”.
Nelson argumenta ainda que esse processo já foi adotado em governos anteriores. “Todo o processo de compra desses carros foi feito dentro dos critérios da legislação”.
Já a Newland defende-se afirmando que é responsável apenas por “lavar e entregar os carros”. “O contrato é entre a Toyota do Brasil e o Governo”, afirmou Barreira, gerente de vendas diretas da concessionária
(o povo)
Segundo ele, o edital determina a marca do veículo que deve ser adquirido, no caso Toyota Hilux, que tem como distribuidora a concessionária Newland. “Isso não é licitação, é uma dispensa de licitação”, reclama. O modelo é o mesmo utilizado no Ronda do Quarteirão.
O parlamentar de oposição completa que a Nissan do Brasil, que revende modelos de carro semelhantes, já solicitou à Justiça do Ceará permissão para participar da concorrência. O juiz titular da 7ª Vara da Fazenda Pública, Carlos Augusto Gomes Correia, reconheceu o direto da empresa e concedeu liminar determinando ao Estado a admissão da marca. “O Governo direcionou de forma brutal, já dando a marca do veículo. Isso é inaceitável”, reclamou novamente, lembrando que na licitação anterior, para a compra de 200 veículos, as especificações para a compra eram encontradas apenas nas caminhonetes Toyota Hilux. Todas custaram R$ 30 milhões.
Líder do Governo, o deputado Nelson Martins (PT) contra-argumenta afirmando que o Estado resolveu adotar o princípio da padronização, previsto no artigo 15 da Lei de Licitações. O texto diz que “as compras, sempre que possível, deverão atender ao princípio da padronização, que imponha compatibilidade de especificações técnicas e de desempenho, observadas, quando for o caso, as condições de manutenção, assistência técnica e garantia oferecidas”.
Nelson argumenta ainda que esse processo já foi adotado em governos anteriores. “Todo o processo de compra desses carros foi feito dentro dos critérios da legislação”.
Já a Newland defende-se afirmando que é responsável apenas por “lavar e entregar os carros”. “O contrato é entre a Toyota do Brasil e o Governo”, afirmou Barreira, gerente de vendas diretas da concessionária
(o povo)
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