quarta-feira, 30 de novembro de 2022

Décimo terceiro dos servidores cearenses será pago na segunda quinzena de dezembro


A segunda parcela do 13° salário será depositada na conta dos servidores públicos do Ceará no dia 16 de dezembro. A informação do pagamento foi repassada na manhã de hoje, 29, pela governadora do Ceará, Izolda Cela.

“Informo aos servidores do Estado que o Governo do Ceará antecipará para o próximo dia 16/12 o pagamento da segunda parcela do 13° salário. Serão beneficiados, no total, mais de 180 mil servidores, entre ativos, aposentados e pensionistas”, revelou a gestora, através de suas redes sociais.

Com o pagamento, serão injetados na economia cearense no último mês do ano, R$ 2,5 bilhões, conforme prevê Izolda.

“Com essa antecipação, vamos injetar na economia do Ceará, em dezembro, cerca de R$ 2,5 bilhões, contando as folhas salariais de novembro, paga dia 1°/12, e de dezembro, que também será antecipada e estará na conta dos servidores no fim do próximo mês”, projetou.

Fonte: CN7


 

TRE-CE marca para dezembro a diplomação do governador Elmano e da vice Jade Romero


O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) marcou para o dia 16 de dezembro a diplomação do governador eleito, Elmano de Freitas, da vice, Jade Romero, além de deputados estaduais, federais e senadores. O evento está previsto para às 17 horas, na sede do TRE.

Além de Elmano de Freitas e Jade Romero, também serão diplomados o senador eleito Camilo Santana, além dos 22 deputados federais e dos 46 deputados estaduais eleitos.

O governador Elmano, e a vice, Jade Romero, assumem o mandato no Palácio do Abolição em janeiro de 2023.

Fonte: CN7


 

Saiba quem são os vereadores que devem compor a nova Mesa Diretora da Câmara de Fortaleza


A chapa que participará da eleição da próxima Mesa Diretora na Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) já está formada. O grupo composto por 10 vereadores é o único registrado para concorrer ao comando da Casa na próxima Legislatura. A eleição está marcada para o dia 1º de dezembro. 

A chapa é encabeçada pelo vereador Gardel Rolim (PDT), atual líder do Governo na Casa. Outro parlamentar a demonstrar interesse na vaga, Léo Couto (PSB) acabou retirando o nome como possível candidato, ainda na semana passada.

Com isso, a expectativa é que Rolim seja consenso, como já havia adiantado o atual presidente Antônio Henrique (PDT) no início do mês. 

Além do comando da Casa, a Mesa Diretora comporta ainda outros nove cargos. Na chapa estão registrados o vereador Paulo Martins (PDT) como vice-presidente, Renan Colares (PDT) como 2º vice e Cláudia Gomes (PSDB) como 3ª. 

A função de 1º secretário ficará com o vereador Bruno Mesquita (Pros), tendo Fábio Rubens (PSB) e Kátia Rodrigues como 2º e 3ª secretária, respectivamente. O grupo ainda é composto com os vogais Ana Aracapé (PL), Luciano Girão (PP) e Estrela Barros (Cidadania). 

CHAPA REGISTRADA PARA A NOVA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA

Presidente: Gardel Rolim (PDT)
1º vice: Paulo Martins (PDT)
2º vice: Renan Colares (PDT)
3º vice: Cláudia Gomes (PSDB)

1º secretário: Bruno Mesquita (Pros)
2º secretário: Fábio Rubens (PSB)
3º secretário: Katia Rodrigues (Cidadania)

1º vogal: Ana Aracapé (PL)
2º vogal: Luciano Girão (PP)
3º vogal: Estrela Barros (Rede)


Fonte: Diário do Nordeste


 

PT, PV, PCdoB e PSB anunciam apoio à reeleição de Arthur Lira na presidência da Câmara


PT, PV PCdoB e PSB anunciaram apoio à reeleição de Arthur Lira (PP-AL) como presidente da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (29). Com exceção do PSB, os demais partidos compõem a federação do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O anúncio foi feito pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), líder da bancada do PT na Câmara e integrante da equipe de transição do governo eleito Lula, em coletiva de imprensa.

"Nós decidimos pelo apoio à reeleição do presidente Arthur Lira, compreendendo que nós temos uma agenda de país, de reconstrução do Brasil. O próprio presidente Arthur Lira foi o primeiro a reconhecer a legitimidade das urnas, do voto popular, e nós entendemos que é fundamental essa estabilidade institucional", afirmou o parlamentar

GOVERNABILIDADE
Reginaldo Lopes afirmou que o debate com os 15 partidos que compõem a transição do governo será iniciado ainda nesta terça. Uma das prioridades é a aprovação da PEC da Transição, que entrou em tramitação no Senado. 

"É baseado numa agenda de trabalho. Nos últimos dias, nós conversamos muito com o presidente Arthur Lira. Uma agenda que pressupõe tirar o Brasil novamente do mapa da fome", afirmou o deputado.

A PEC prevê que os gastos com o Auxílio Brasil, que deve voltar a se chamar Bolsa Família, sejam retirados permanentemente do teto de gastos - regra fiscal criada para tentar conter os gastos públicos da União. 

Fonte: Diário do Nordeste


 

terça-feira, 29 de novembro de 2022

Gardel Rolim monta chapa para Mesa Diretora com 40% de participação feminina


O vereador Gardel Rolim (PDT) revelou os nomes integrantes da chapa encabeçada por ele para concorrer aos postos da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor). A chapa é a única colocada para a presidência na Casa, contempla oito partidos e as mulheres representam 40% do total.                                 
                            
A lista conta com Gardel Rolim para o cargo de presidente e Paulo Martins (PDT) para vice-presidente. Além deles, Renan Colares (PDT) e Claudia Gomes (PSDB) concorrem 2° e 3° vice, respectivamente.
Os secretários que compõem a chapa única são Bruno Mesquita (Pros), Fábio Rubens (PSB) e Katia Rodrigues (Cidadania). Ana Aracapé (PL), Luciano Girão (PP) e Estrela Barros (Rede) são os suplentes.

Atualmente, a Mesa Diretora da CMFor é composta por três pedetistas: Antônio Henrique na presidência, Adail Júnior como 1° vice e Enfermeira Ana Paula como 2° vice. Eudes Bringel (PSB), Julierme Sena (União Brasil), Guilherme Sampaio (PT), Kátia Rodrigues e os suplentes Tia Francisca (PL), José Freire (PSD) e Cônsul do Povo (PSDB).
O vereador Leo Couto (PSB) era candidato à Presidência da CMFor, mas desistiu da disputa. Ele retirou sua candidatura publicamente, em nota no Instagram, onde escreveu que o senador Cid Gomes (PDT) pediu que abrisse mão da eleição.

"Após conversa com o senador Cid Gomes, homem íntegro e que também pensa o melhor para nosso Estado, houve um pedido do mesmo no sentido de abrir mão da candidatura, em nome da pacificação, após eleição estadual que gerou conflitos e divisões no projeto que tem ajudado a melhorar o Ceará”, escreveu.

A decisão foi vista como uma das estratégias para recompor a aliança entre PT e PDT no Ceará, desfeita após os partidos ficarem em lados opostos na disputa pelo Palácio da Abolição. A sigla do ex-governador Camilo Santana (PT) queria apoiar a reeleição da governador Izolda Cela (sem partido), enquanto o PDT decidiu pela candidatura do ex-prefeito Roberto Cláudio (PDT).
Sem entendimento possível, o PT acabou lançando o nome do deputado estadual Elmano de Freitas, que saiu vitorioso no primeiro turno. 

Até o momento Gardel Rolim conseguiu o apoio de 32 vereadores. Entre eles, membros da oposição como Ronivaldo Maia (sem partido), Julierme Sena, Carmelo Neto (PL), Priscila Costa (PL), Sargento Reginauro (União Brasil) e Danilo Lopes (Avante).

Fonte: O Povo


 

PT e PSB anunciam apoio a Arthur Lira nesta terça-feira


O PT e PSB, partidos respectivamente do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente eleito Geraldo Alckmin, vão anunciar publicamente apoio a reeleição do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), nesta terça-feira, às 16h. Junto com PCdoB e PV, que formam uma federação com os petistas e precisam agir em bloco com eles, as legendas somam 94 deputados. Como mostrou o Estadão, Lira está com a reeleição ao comando da Casa praticamente definida e já tem a sinalização de partidos que representam mais de 400 dos 513 deputados da Câmara.

A decisão do partido de Lula representa uma mudança de postura em relação ao que era adotado pelo petista durante a campanha eleitoral. Lira consolidou sua rede de apoios com o orçamento secreto. O instrumento foi criticado diversas vezes pelo vencedor da eleição presidencial deste ano. Em vários discursos e entrevistas Lula classificou o orçamento secreto de "excrescência" e já chegou a reclamar do poder do deputado do PP, a quem chamou de "imperador do Japão".

Após o período eleitoral, a relação de ambos mudou e Lira, que é da base do presidente Jair Bolsonaro (PL), foi um dos primeiros políticos a parabenizar Lula pela vitória. Sem conseguir uma base forte, Lula e o PT optaram por compor Lira visando evitar repetir o erro de 2015, quando os petistas lançaram Arlindo Chinaglia para concorrer contra Eduardo Cunha. No mesmo ano em que venceu o petista, Cunha abriu o processo de impeachment contra a então presidente Dilma Rousseff (PT).

PT e PSB deram um apoio formal a Baleia Rossi (MDB-SP) contra Lira na eleição para o comando da Câmara em 2021. Apesar disso, o deputado do PP sempre teve proximidade com parlamentares dos dois partidos, como José Guimarães (PT-CE), Reginaldo Lopes (PT-MG), Paulo Teixeira (PT-SP) e Felipe Carreras (PSB-PE), que foi escolhido para liderar o partido de Alckmin na Câmara em 2023.

Eunício também declarou ser contra as negociações para aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC da Transição, que pretende abrir espaço fiscal para o Bolsa Família de R$ 600 e outros programas sociais. Segundo ele, a PEC vai servir para consolidar o orçamento secreto e o poder de Lira. "Acho que não precisava de PEC. Eu continuo achando que é um erro tirar (não usar) uma medida provisória, mas não me cabe definir esse assunto. Pode ver que lá na frente vai ter uma emendazinha preservando o tal do RP9 (orçamento secreto)".

Fonte: O Povo


 

Izolda confirma liberação de terreno para Centro Cultural Chico Anysio em Maranguape.



A governadora do Ceará, Izolda Cela, assinou um decreto para liberação do espaço onde será instalado o Centro Cultural Chico Anysio e o Parque da Cidade, em Maranguape, Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). A informação foi confirmada em uma publicação na conta oficial no Twitter da chefe do Executivo. 

Ao todo, o terreno desapropriado tem 4,3 mil metros quadrados. Os projetos, segundo Izolda, deverão ser importantes para implementar o turismo em Maranguape, além de preservar a memória de Chico Anysio, nascido naquela cidade. 

HISTÓRIA DE CHICO ANYSIO 
Nascido em Maranguape, o humorista faleceu no dia 23 de março de 2012, no hospital Samaritano, no Rio de Janeiro, por falência múltipla dos órgãos. Chico Anysio nasceu em Maranguape em 12 de abril de 1931.  

Em mais de 65 anos de carreira, Chico Anysio criou cerca de 200 personagens. Os primeiros trabalhos foram feitos ainda nos anos 50, na Rádio Guanabara. 

Entre os papéis mais conhecidos do ator e humorista está o Professor Raimundo. 

Fonte: Diário do Nordeste


 

segunda-feira, 28 de novembro de 2022

Prefeitura de Fortaleza irá antecipar pagamento de parcela do 13º de servidores



A segunda parcela do 13º salário dos servidores municipais da Prefeitura de Fortaleza será antecipada. Pela lei, o pagamento deve ocorrer até o dia 20 de dezembro, mas os servidores municipais, conforme anunciado pelo prefeito José Sarto (PDT), neste domingo (27), receberão no dia 15 de dezembro. 

Nas redes sociais, o prefeito declarou que a medida irá beneficiar 54.299 trabalhadores, aposentados e pensionistas, com um investimento de R$ 297 milhões.


A segunda parcela equivale a 60% do 13º. A primeira parcela do 13º dos servidores públicos municipais foi paga no dia 1º de junho, antecipando em 20 dias a data inicialmente prevista.

Conforme a Prefeitura, o equivalente a 40% do 13º salário, somou R$ 119,4 milhões e beneficiou 35.645 servidores, 14.251 aposentados e 3.438 pensionistas.

INCREMENTO NA ECONOMIA
De acordo com Sarto, “somado com os salários de novembro e dezembro, que serão pagos em 1º de dezembro e 1º de janeiro respectivamente, vamos injetar em um mês o total de R$ 1,1 bilhão na nossa economia”. 

No anúncio, o prefeito também destacou que a antecipação do pagamento é uma “demonstração da saúde fiscal da Prefeitura” e reforçou “o compromisso com a valorização dos servidores”. 

Fonte: Diário do Nordeste


 

governadora tucana elogia trabalho de Izolda Cela na Educação do Ceará


A governadora do Ceará, Izolda Cela, segue com o prestígio em alta. A gestora está em Oxford, no Reino Unido, e ganhou elogio público da governadora eleita de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), que derrotou Marília Arraes (Solidariedade) nas eleições 2022. A tucana também elogiou o ex-prefeito de Sobral, Veveu Arruda.

“Estou aqui, em Oxford, aprendendo e olha só com que eu tô aprendendo, aqui está Izolda, governadora do Ceará, que já foi Secretária da Educação, em Sobral, do governo do estado do Ceará, e com Veveu, que já foi prefeito de Sobral e agora está no terceiro setor. Eu vou visitar vocês, tá”, avisou a ex-prefeita de Caruaru, demonstrando interesse em conhecer ‘in loco’, os projetos do Ceará na área da Educação.

Ao lado de Veveu, Izolda disse a Raquel que a tucana tem uma ‘experiência respeitável’. “Você aprende e ensina também porque a sua experiência é respeitável e desejo boa sorte em sua nova empreitada”.

Izolda cresce como melhor nome para ser ministra da Educação e se consolida como uma liderança na política brasileira. Além de Raquel, Lula é fã de Izolda, e não esconde sua admiração.

o governador eleito do Ceará Elmano de Freitas (PT) e outros gestores estão na Inglaterra participando do “Encontro de Altas Lideranças”, na Universidade de Oxford, promovido pela Fundação Lemann, do empresário brasileiro Jorge Paulo Lemann.

Fonte: CN7


 

Camilo e Elmano participam ao lado da Izolda Cela de evento na Inglaterra


O senador eleito Camilo Santana (PT) e governador eleito Elmano Freitas (PT) participaram ao lado da governadora Izolda Cela  (sem partido) nesta quinta-feira, 24, do " Encontro de Altas Lideranças " na Universidade Oxford, na Inglaterra. 

Na oportunidade, os participantes debateram o tema "Capital Humano para o Desenvolvimento do Brasil ".

O vice-presidente da República eleito, Geraldo Alckmin participou virtualmente do evento. Além do esposo da governadora, Veveu Arruda. 

Camilo usou suas redes sociais para falar do encontro. Agradeu o convite ao economista Jorge Paulo Lemann.

Ao lado da governadora Izolda Cela e do nosso governador eleito Elmano de Freitas, debatemos com lideranças nacionais e internacionais o desenvolvimento do país e os avanços da educação brasileira.

Participaram do evento alguns governadores brasileiros, como Cláudio Castro (PL) do Rio de Janeiro.


Empresário carioca com uma fortuna de R$ 72 bilhões, considerado o brasileiro mais rico no ranking dos bilionários da revista Forbes.

Jorge Lemann é sócio de várias empresas: Sonho de Valsa, Oreo e Trident, da Kraft Heinz; Brahma, Stella Artois e Budweiser, da Ambev; Burger King e Lojas Americanas.

Fonte: O Intrigante


 

sábado, 26 de novembro de 2022

Sarto revela intenção de concorrer à reeleição em 2024


O prefeito de Fortaleza, José Sarto,(PDT), revelou a intenção de concorrer à reeleição ao Paço Municipal no próximo pleito eleitoral, em 2024, mas pontuou que antes, precisa convencer os correligionários de sua sigla.

“Eu pretendo fazer uma gestão para deixar a marca no coração dos fortalezenses. Candidato é decisão partidária, se o partido achar que eu posso concorrer, posso colocar o nome à disposição do partido. Mas essa é uma decisão partidária, que eventualmente pode ser e pode não ser”, revelou o gestor, em entrevista ao jornal ‘O Povo’.

A declaração foi concedida na inauguração do Centro de Educação Infantil (CEI) Professor Mirton La’Marques, no bairro Granja Portugal, equipamento gerido pela Secretaria Municipal de Educação.

Segundo Sarto, é 12º CEI entregue somente neste ano. O compromisso assumido pelo prefeito é de entregar 50 unidades até o final de sua gestão.

Fonte: CN7


 

sexta-feira, 25 de novembro de 2022

Arthur Lira não instalará CPI do abuso de autoridade neste ano


O presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira (PP-AL) não instalará a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do "Abuso de Autoridade" neste ano, segundo o colunista Guilherme Amado, do jornal Metrópoles. Proposta por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL), a iniciativa tem o intuito de investigar decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

A interlocutores, o parlamentar teria explicado que existe uma fila de solicitações de CPIs, mas não há tempo suficiente para a tramitação do tipo na Casa legislativa. 

Autor do pedido de abertura da comissão, o deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) foi aconselhado por Lira a coletar novamente assinaturas para instauração do processo e, em 2023, reapresentar a solicitação.

SITUAÇÕES EM PAUTA
Na solicitação da CPI do Abuso de Autoridade, apresentada por Van Hattem, há a citação de três situações em que supostamente houve “abuso de autoridade” por parte de integrantes do Judiciário

Fonte: Diário do Nordeste


 

Com 181 assinaturas, CPI do Abuso de Autoridade será protocolada na Câmara para investigar TSE e STF


Nesta quinta-feira (24), o deputado federal Marcel Van Hattem (Novo-RS) anunciou que 181 parlamentares assinaram requerimento de abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do “Abuso de Autoridade” na Câmara dos Deputados.

Os parlamentares querem investigar ações do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tidas como abusivas, além da suposta prática de “censura”.

Uma vez que o número de signatários necessários para apresentação é de 171, o grupo já pode apresentar o requerimento formalmente à mesa diretora da Casa. 

Ainda de acordo com o deputado, o pedido de abertura da CPI não é “partidário”. “É uma CPI para pacificar o país neste momento. Somos justamente muito cobrados como parlamentares para que neste momento ajamos. O Parlamento brasileiro precisa se situar no seu lugar de direito, que é a defesa da democracia”.

SITUAÇÕES EM PAUTA
O documento apresentado por Van Hattem cita três situações em que supostamente houve “abuso de autoridade” por parte de integrantes do Judiciário:

Os signatários do requerimento, conforme Marcel, são de 19 estados e de 12 partidos políticos. Entre as siglas, estão Republicanos, PL, PP, PSC, Podemos, União, PSD, MDB, Patriotas, Cidadania, PSDB e o Novo.

Fonte: Diário do Nordeste


 

quarta-feira, 23 de novembro de 2022

Evandro Leitão vai a Brasília negociar recurso para segurança hídrica do Ceará


Em agenda como governador em exercício, Evandro Leitão (PDT) foi a Brasília com Camilo Santana (PT), nesta terça-feira (22), para tratar sobre a liberação de recurso para um projeto de segurança hídrica no Ceará (Segerh) pela Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD). A informação foi compartilhada por ele nas redes sociais.

De início, ambos se reuniram com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para discutir o assunto. Em seguida, Leitão foi ao escritório da AFD para tratar sobre o andamento da operação de crédito.

A negociação será fechada entre a agência e a gestão estadual (com o Planalto como garantidor) no âmbito do Programa de Gestão Sustentável dos Recursos Hídricos no Sertão Central do Ceará (GESURH Sertão Central CE). Espera-se um aporte no valor de 100 milhões de euros.

"Fomos recepcionados pelo Diretor Adjunto da Agência, Léo Gaborit, e pelo Gerente de Projetos, Fernando Pacheco. Na oportunidade, fomos informados sobre as etapas a serem cumpridas com a aprovação da Carta-Consulta pela COFIEX (Comissão de Financiamentos Externos do Ministério da Economia) e a expectativa da Agência para a preparação do Programa", informou o governador em exercício.

No total, o Segerh terá 125 milhões de euros em investimentos, sendo 25 milhões do Tesouro do Estado. Com esse montante, o objetivo é construir uma macro infraestrutura hídrica; realizar investimentos locais de fortalecimento da segurança hídrica, energética e ambiental e de valorização produtiva da água, em comunidades e associações rurais; e promover o desenvolvimento rural sustentável e o uso racional dos recursos hídricos.

Fonte: Diário do Nordeste


 

Sarto sugere que aproximação entre PT e PDT no Estado deve se refletir na Capital


O prefeito de Fortaleza, José Sarto (PDT), sugeriu nesta terça-feira (22), que a reaproximação entre PT e PDT em âmbito estadual se reflita também no  município de Fortaleza. Os dois partidos tentam dialogar sobre um possível apoio dos pedetistas ao novo governo de Elmano de Freitas (PT).

A declaração do prefeito da Capital, que pode concorrer à reeleição em 2024, traz um novo elemento para a mesa de negociações entre as duas legendas.

Desde a eleição de Roberto Cláudio em 2012, as duas legendas estão afastadas na Capital. Nem o apoio declarado a Sarto no segundo turno da eleição de 2020 fez as lideranças petistas se reaproximarem do PDT.
Além do comando da maior cidade do Estado, Sarto integra o grupo formado pelo presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, para definir a posição do partido em relação ao governo Elmano.

“Eu sou a favor desde que seja bilateral. Eu penso ser incongruente termos um ma aliança estadual e não aqui. Estamos dialogando. Vamos ver”, diz o prefeito.

Esta coluna apurou que Sarto é favorável à reaproximação. Nos bastidores, há atuação de várias lideranças no sentido de reaproximar os dois partidos no Estado.

Na gestão municipal, por exemplo, o petista Ilário Marques integra o time do prefeito na Secretaria de Direitos Humanos. No Estado, o próprio governador Elmano de Freitas diz estar dialogando com pedetistas como o senador Cid Gomes e o presidente da Assembleia Legislativa, Evandro Leitão.

Na Câmara Municipal, o PT faz oposição a Sarto. Entretanto, a saída da vereadora Larissa Gaspar e, provavelmente, de Guilherme Sampaio, pode fortalecer a tese do entendimento entre as legendas no Legislativo.

Fonte: Diário do Nordeste


Prestação de contas de Sérgio Moro tem 'falhas', segundo parecer técnico do TRE-PR


Em parecer técnico conclusivo, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) publicado — nesta terça-feira (22) — sugere a desaprovação das contas da campanha do senador eleito Sergio Moro (União Brasil). A informação é do jornal O Globo. 

Assinado por Christiana Tosin Mercer, chefe da seção de Contas Eleitorais, e Paulo Sergio Esteves, coordenador de Contas Eleitorais e Partidárias, o documento lista uma série de divergências nas contas de Moro. Entre elas, omissão de notas fiscais eletrônicas na prestação da campanha e doações financeiras enviadas depois do prazo legal no valor de R$ 153 mil.

O documento destaca, ainda, divergências entre as despesas informadas na prestação de contas final em exame e aquelas constantes na prestação de contas parcial. Fala também em "inconsistências" nas despesas pagas com "outros recursos".

MANIFESTAÇÃO DE MORO
De acordo com publicação do jornal carioca, após a publicação do parecer conclusivo, a equipe jurídica de Moro tem até três dias para se manifestar sobre os pontos apontados.

A decisão final sobre a desaprovação das contas, porém, cabe à desembargadora relatora, que pode ou não acatar o que foi colocado pelos técnicos do tribunal. 

Fonte: Diário do Nordeste


 

terça-feira, 22 de novembro de 2022

Bolsonaro pede ao TSE anulação de votos em parte das urnas nas eleições de 2022


O presidente Jair Bolsonaro (PL) e o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, entraram com uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para pedir a anulação de votos feitos em modelos de urnas UE2009, UE2010, UE2011, UE2013 e UE2015 no segundo turno das eleições de 2022.

A alegação é de que houve “desconformidades irreparáveis de mau funcionamento” nesses modelos.

Assinada pelo advogado Marcelo Luiz Ávila de Bessa, a representação cita o laudo técnico de auditoria feito pelo Instituto Voto Legal (IVL), contratado pelo PL, que teria constatado “evidências contundentes de mau funcionamento de urnas eletrônicas”.

Os supostos problemas teriam sido registrados nos arquivos “logs de urna”, que configuram “verdadeiro código de identificação da urna eletrônica”.

“Todas as urnas dos modelos de fabricação UE2009, UE2010, UE2011, UE2013 e UE2015 apontaram um número idêntico de LOG, quando, na verdade, deveriam apresentar um número individualizado de identificação”, afirma a representação. Os modelos em questão somam 352.125 urnas.

“Nos arquivos que não contêm o código de identificação da urna eletrônica correto, é impossível correlacionar, univocamente, os dados ali registrados com os eventos realmente ocorridos no mundo fático, sejam eles votos ou intervenções humanas”, diz o documento.

“A falta de uma adequada individualização dos documentos essenciais emitidos pelas urnas e as graves consequências daí decorrentes colocam em xeque, de forma objetiva, a transparência do próprio processo eleitoral.”

“Apenas as urnas eletrônicas modelo UE2020 é que geraram arquivos LOG com o número correto do respectivo código de identificação”, afirma a representação. Este modelo mais recente tem 224.999 urnas, o que representa 40,82% do total de urnas usadas nas eleições.

Com a manutenção apenas dos votos dados nas urnas UE2020 e a anulação dos demais, a representação alega que Bolsonaro venceria a eleição para presidente, sem citar cálculos dos resultados na eleição para os governos estaduais que estavam em disputa no segundo turno.

Todos os modelos de urnas eletrônicas também foram usadas no primeiro turno das eleições deste ano, que valeram para os cargos de governador, senador, deputado federal, deputado estadual e deputado distrital.
 

Quarenta e cinco bilhões é o preço do desrespeito ao ser humano


 

Evandro Leitão assume o Governo do Estado durante viagem de Izolda à Inglaterra


O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE), Evandro Leitão (PDT), torna-se governador interino nesta terça-feira (22), durante participação da governadora Izolda Cela (sem partido) em evento na Universidade de Oxford, na Inglaterra. O deputado fica no Executivo até domingo (27).

"Tenho a honra de assumir pela segunda vez o Governo do Estado do Ceará [...] Com o propósito de união e desenvolvimento do nosso Estado, seguimos trabalhando pelo nem do povo cearense", diz Evandro, em postagem nas redes sociais.

A gestora marcará presença no "Encontro de Lideranças" da universidade britânica. Esta é a segunda viagem internacional que Izolda realiza em um mês. Antes, ela participou da COP 27, no Egito, onde realizou um intercâmbio de negócios e ideias no cuidado ao meio ambiente. 

 

O que está em jogo em 2022 para a disputa pela Prefeitura de Fortaleza em 2024


A eleição de 2022 ainda nem esfriou, mas já tem pano pra manga da disputa em 2024. A eleição de Lula (PT) como presidente da República, a vitória de Elmano (PT) como governador do Ceará, o desempenho dos eleitos para o Poder Legislativo e, claro, os derrotados neste ano compõem o cenário básico onde devem se movimentar as figuras-chave da política cearense para os próximos dois anos.

Nesse tempo, por óbvio, muita coisa pode acontecer, mas até março de 2024, que é geralmente o período da janela partidária, por exemplo, estaremos de olho nas figuras que se destacaram em 2022 e que se preparam para ser testadas no meio político de 2023. As definições que teremos a partir de então dependerão de como elas chegarão até as mesas de negociação pré-eleitorais.

E não é só de resultado das eleições recentes que essa conta é feita. Nas próximas semanas, outros movimentos já em curso serão importantes para o terreno que teremos em 2024, como a eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa e, mais ainda, da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Fortaleza. 

1) A VITÓRIA DE CAMILO E ELMANO 
Independentemente de qual fosse o resultado das eleições de 2022 nas urnas, o cenário que se desenhava para os quatro anos seguintes representaria uma mudança nos pilares da política até então.  

Pela primeira vez, tivemos três candidaturas competitivas, de nomes fortes: Elmano (PT), Capitão Wagner (União) e Roberto Cláudio (PDT).  

O racha de PT e PDT para definição da chapa abalou as expectativas de continuidade do Governo. Por quase toda campanha, Capitão Wagner liderou as intenções de voto. Mas, no decorrer da disputa pela possível segunda vaga no 2º turno, viu-se o crescimento de Elmano, com a força dos padrinhos políticos Lula e Camilo, e a queda de Roberto Cláudio, ao lado do então candidato à Presidência Ciro Gomes, desacreditado e abandonado por boa parte de históricos aliados, inclusive do próprio PDT. 

2) DEU LULA NA DISPUTA PELA PRESIDÊNCIA 
Se teve um discurso repetido por Camilo Santana na estratégia de pedir votos na campanha eleitoral, foi o de dizer o quanto seria importante ter um governador e um presidente aliados, de preferência, claro, do mesmo partido. O ex-governador se ressente de, em oito anos de mandato, ter tido menos de dois de parceria plena, no então governo de Dilma Rousseff (PT), que sofreu um impeachment em 2016.  


3) E LUIZIANNE LINS? 
Não dá para falar em PT e eleições municipais em Fortaleza sem tratar do papel da ex-prefeita e deputada federal eleita para o terceiro mandato, Luizianne Lins. Desde que deixou a Prefeitura, em 2012, ela disputou o cargo novamente em 2016 e 2020. Em ambos os pleitos, ficou em terceiro lugar.

Em 2016, pouco antes de o partido amargar o impeachment de Dilma, a candidatura em Fortaleza foi homologada com a presença de Lula. O hoje governador eleito, Elmano de Freitas, era o então candidato a vice de Luizianne, após ter sido derrotado em 2012 por Roberto Cláudio. 

4) IZOLDA CELA 
A consolidação da relevância política da primeira mulher governadora do Ceará tem se mostrado, em dentre outras atuações, no fortalecimento de seu nome como possível ministra da Educação do Governo do Lula. 

A sondagem não é de agora, mas, nos últimos dias, ganhou apelo público entre nomes fortes das políticas públicas de educação no País. 

4) E ROBERTO CLÁUDIO? 
Quem também está sob uma atmosfera de expectativa sobre o uso da bagagem política em um futuro próximo é Roberto Cláudio. Desde que ficou em terceiro lugar na disputa pelo Governo do Ceará, o ex-deputado e ex-prefeito de Fortaleza tem se mantido recluso de agendas públicas. 

5) SARTO E A POSSIBILIDADE DE REELEIÇÃO 
Sarto ainda tem dois anos de gestão pela frente, é bastante tempo para fortalecer seu papel como prefeito e demonstrar força para disputar uma campanha de reeleição. Na campanha de 2022, Sarto teve protagonismo aquém do esperado no que diz respeito a transferir apoio político.  

6) E CAPITÃO WAGNER? 
Sem mandato a partir de 2023, quando encerra a atuação como deputado federal, Capitão Wagner não tem muito a perder se engatar o pós-2022 numa pré-campanha à Prefeitura de Fortaleza. 

Fonte: Diário do Nordeste


 

segunda-feira, 21 de novembro de 2022

Elmano de Freitas confirma permanência de Fernanda Pacobahyba à frente da Sefaz


O governador eleito Elmano de Freitas (PT) confirmou, nesta segunda-feira (21), durante reunião com empresários do comércio, na sede da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), a permanência de Fernanda Pacobahyba à frente da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz). De acordo com o petista, ambos tiveram uma conversa e a atual titular da Sefaz aceitou permanecer no cargo.

“Na parte fazendária, o que eu defini é que Fernanda Pacobahyba deve permanecer. Como deputado, eu já notei que o preparo técnico dela é evidente. E eu já vi setores buscando acordos com o governo na mesa. Ela tem uma coisa de seriedade e uma correção que facilita no trato. Quando você trabalha com ela e concorda no ponto, você sabe que aquilo vai acontecer”, elogiou Elmano de Freitas. “Eu já conversei com ela, tive um almoço e ela deve permanecer. Ela aceitou o convite“, completou.

A vontade pela permanência de Fernanda Pacobahyba na Secretaria da Fazenda, por parte de Elmano de Freitas, já havia sido manifestada anteriormente.

Elmano de Freitas assume o mandato como Governador do Ceará em janeiro de 2023.

Fonte: CN7


 

Padres e pastores tem obrigação de pacificarem o Brasil.


 

Partido de Capitão Wagner estuda adesão à base de apoio a Lula no Congresso


O União Brasil, partido do deputado federal Capitão Wagner, estuda a adesão à base de apoio do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O presidente nacional da legenda, Luciano Bivar, se reuniu com a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, e encaminhou conversas para um possível acordo. As informações são do jornal O Globo.

Bivar afirmou que enxerga o futuro governo “grande simpatia” e disse que o União Brasil tem uma “dívida” com a esquerda por ter sido o campo que mais resistiu às “fustigações antidemocráticas”.

A declaração desagradou bolsonaristas do partido, que rejeitam a possibilidade de aliança com Lula. No Ceará, por exemplo, a deputada federal eleita Dayany Bittencourt (UB), esposa de Capitão Wagner, sinalizou que estará no bloco contrário ao futuro governo.

“Fui eleita deputada federal pelos cearenses para ser oposição. Vou seguir a minha coerência política na Câmara dos Deputados sendo uma oposição responsável e propositiva”, assinalou ela em entrevista ao O POVO.


 

Lula quer Camilo e Izolda no 1º escalão de seu governo em 2023


O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), deve anunciar Izolda Cela (Sem partido) e Camilo Santana (PT) como membros oficiais do primeiro escalão do Governo Federal a partir de janeiro de 2023. É o que aponta a edição deste sábado (19) do jornal GLOBO.

Segundo a colunista Malu Gaspar, Lula pretende acomodar quatro pessoas em especial. Entre elas, Izolda e Camilo. Os dois são os principais nomes para assumir a educação. O que ainda se discute é se Santana assume a chefia do Ministério da Educação (MEC) com Izolda na Secretaria de Educação Básica ou Cela assume o comando do MEC.

Ambos estão entre os quatros nomes, que segundo a colunista, devem compor o principal escalão do governo Lula. Os outros dois são o senador eleito do Maranhão e ex-governador, Flávio Dino (PSB), que deve assumir a Segurança Pública e Justiça, se a pasta permanecer integrada, e Rui Costa (PT), governador da Bahia, que está incerto para chefiar Planejamento, Cidades ou presidência a da Petrobrás.


 

sexta-feira, 18 de novembro de 2022

Vereador Léo Couto desiste de sua candidatura e Gardel Rolim consolida como novo presidente da Câmara de Fortaleza


O vereador Léo Couto (PSB) anunciou no começo da noite desta quarta-feira, 16, a retirada de sua candidatura à Presidência da Câmara Municipal de Fortaleza. 

Léo Couto vinha conversando com alguns vereadores, lideranças políticas e comunitárias para viabilizar sua candidatura. Ele afirmou que esse diálogo era de forma respeitosa com objetivo de construir um debate de ideias e de projetos para consolidação da democracia. 

Por outro lado, a decisão veio depois de uma conversa com senador Cid Gomes (PDT).

Apoio 
Gardel Rolim (PDT) já contabiliza 29 vereadores para sua candidatura a presidente da Câmara Municipal de Fortaleza. Com a desistência do vereador Léo Couto, a eleição da CMF caminha para candidatura única.

A eleição acontece no dia 5 de dezembro.
 
Fonte: cn7


 

Prefeito José Sarto entrega requalificação da Escola Municipal Quintino Cunha, no Jardim Guanabara


O prefeito José Sarto entregou, nesta quarta-feira (16/11), a requalificação da Escola Municipal Quintino Cunha, no bairro Jardim Guanabara.

A unidade escolar atende 605 alunos, do 1° ao 5º ano do Ensino Fundamental. Segundo Sarto, até 2024, 200 escolas serão totalmente requalificadas.

A requalificação recebeu investimento de cento e trinta e quatro milhões e trezentos e oito mil e novecentos e quarenta e oito reais provenientes de recursos municipais, mais quatorze milhões e cento e vinte e cinco mil e cento e noventa e oito reais para aquisição de equipamentos e materiais para a escola. Dalila Saldanha, titular da Secretaria Municipal da Educação, celebrou a entrega de mais uma unidade escolar.

Em 2022, a Prefeitura de Fortaleza já entregou onze novos Centros de Educação Infantil, todos com berçário e Sala de Tecnologias e Inovação. Ao todo, serão entregues 50 novas unidades até final da atual gestão. Também já foram entregues quatro novas Escolas de Tempo Integral.

Fonte: cn7


 

Mourão diz que derrota de Bolsonaro ocorreu por 'erro no discurso': 'falava mal de vacina'


O vice-presidente Hamilton Mourão declarou acreditar que a postura de Jair Bolsonaro (PL) durante a pandemia de Covid-19 foi a responsável pela derrota sofrida nas urnas. A fala foi feita durante entrevista para o Valor Econômico, nessa quarta-feira (16).

Para Mourão, Bolsonaro poderia ter conquistado a reeleição "tranquilamente", se as críticas em relação à administração do período pandêmico não tivessem sido tão duras. O vice-presidente argumentou que o erro de Bolsonaro foi não se comunicar adequadamente. 

O senador eleito pelo Rio Grande do Sul ainda defendeu a conduta do governo durante a pandemia, afirmando que a gestão “fez tudo certo”: comprou insumos, repassou verbas para estados e municípios, e habilitou leitos de UTI. “Nosso governo fez muita coisa. [...] O governo tinha tudo para ser reeleito e seguir nesse caminho”, concluiu o vice-presidente. 

CLIMA NO PLANALTO
Com a música viral “Se Acabou” o político descreveu, durante a entrevista, o clima no Planalto após o resultado das eleições. Segundo Mourão, sua equipe está “limpando as mesinhas” e se preparando para a chegada da nova gestão. 

A aparente atmosfera sombria deverá influenciar a cerimônia de posse do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), já que, caso Bolsonaro não queira passar a faixa, o vice-presidente não pretende ser aquele que o fará. 

DESAFIOS POLÍTICOS PARA OS PRÓXIMOS ANOS
Mourão acredita que a nova configuração política, com um presidente de esquerda e um congresso de direita, obrigará ambos os lados a se aproximarem do centro, para conseguirem administrar o País.

Apesar disso, o general já tem planos para a eleição de 2026: o segredo para sair vitorioso, segundo ele, é abraçar um bom número de prefeituras, base do sistema político. E Bolsonaro pode não ser o nome escolhido para a disputa: “Com o Bolsonaro ou outro nome. Temos o Tarcísio [de Freitas], que ganhou uma eleição em São Paulo que ninguém esperava que ele ganhasse”, citou Mourão.

Fonte: Diário do Nordeste


 

André Mendonça é sorteado como relator de pedido de impeachment do ministro da Defesa


O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, foi sorteado como relator do pedido de impeachment do ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, protocolado na quarta-feira (16). Ele foi indicado ao cargo pelo presidente Jair Bolsonaro.

A petição cita crime de responsabilidade por conta de nota emitida pelas Forças Armadas. Esta última alega que o relatório confirmando os dados da votação das eleições de 2022 "não exclui a possibilidade da existência de fraude" nas urnas.

"Ainda que tenha se afirmado, de forma ambígua, que não havia sido apontada nenhuma fraude, o objetivo era claro e foi sentido nas ruas, inflamando vários protestos de caráter golpista país afora", aponta o documento enviado ao STF e desenvolvido por advogados.

Sendo assim, a peça aponta que a nota das Forças Armadas, emita no último dia 10, contrariou o relatório do dia anterior. Além disso, o texto cita os ataques do atual presidente Jair Bolsonaro às urnas, pontuando que o Ministério da Defesa teria subsidiado tais declarações.

Os advogados solicitam o afastamento de Nogueira e operações de busca e apreensão no gabinete e na residência do general. O intuito seria provar participação do ministro nas tratativas para os "atos atentórios à democracia brasileira". 

Nesse sentido, o documento ainda sugere que o STF intime o ministro, os comandantes das Forças Armadas e o presidente Jair Bolsonaro (PL) para depoimento. 

FECHAMENTO DE RODOVIAS
Apoiadores de Bolsonaro fecharam rodovias em todo o Brasil logo após o resultado do 2º turno das eleições, que confirmaram a escolha de Lula (PT) para o cargo de presidente do Brasil a partir de 2023.

Agora, eles tem feito movimento na frente dos quartéis pelo país, atos também considerados golpistas, já que questionam o resultado legítimo das eleições brasileiras. 

O Ministério da Defesa já divulgou relatório atestando que não foi encontrado nenhum tipo de fraude nas urnas eletrônicas. Desde 1996, quando foram implementadas, não houve comprovação de fraude ou adulteração de resultados. 

Fonte: Diário do Nordeste


 

quinta-feira, 17 de novembro de 2022

Gardel Rolim fecha apoio de mais 3 vereadores e consolida candidatura para presidência da Câmara de Fortaleza


Gardel Rolim (PDT) conquistou o apoio dos vereadores de oposição Julierme Sena (União Brasil), Priscila Costa (PL) e Ronivaldo Maia na disputa pela presidência da Câmara Municipal de Fortaleza. O parlamentar esteve reunido com os três parlamentares nesta quarta-feira (16). Após as respectivas reuniões, o trio declarou publicamente apoio à candidatura do pedetista.

Agora são 32 dos 43 vereadores que se declaram publicamente eleitores da candidatura de Gardel Rolim. A eleição na Câmara Municipal de Fortaleza está prevista para ocorrer no dia 1º de dezembro.

Gardel Rolim foi o nome indicado pelo PDT para à presidência da Casa. O partido detém a maior bancada do Legislativo Municipal, com 10 membros.

A eleição para a escolha da nova Mesa Diretora da Câmara exige a composição de uma chapa completa, com 10 membros. O PDT poderá ocupar três vagas. Além de Gardel Rolim, os outros membros do partido na chapa poderão ser Paulo Martins (PDT) e Renan Colares (PDT). As demais sete vagas serão preenchidas em contato com as demais bancadas.

A expectativa é que o número de adesões à candidatura de Gardel Rolim aumente. Há mais 5 vereadores prontos para anunciarem suas adesões. O próprio governador eleito Elmano de Freitas (PT) está ciente que não deve se envolver em eleição de Mesa Diretora de Fortaleza.

 

Léo Couto retira candidatura a presidente da Câmara, após diálogo com Cid Gomes


O vereador Léo Couto (PSB) retirou a candidatura a presidente da Câmara Municipal de Fortaleza nesta quarta-feira (16). A decisão aconteceu, segundo ele, em nome da “unidade” e após diálogo com o senador Cid Gomes (PDT).

Com a desistência do parlamentar, o caminho ficará livre para Gardel Rolim (PDT) ser candidato único e comandar o Poder Legislativo Municipal pelos próximos dois anos, em substituição a Antônio Henrique. 

Gardel foi o escolhido na bancada do PDT, a maior da Casa, como candidato a presidente, e já havia divulgado uma lista com o apoio de 29 parlamentares à sua postulação. 

Léo Couto, que atuava nos bastidores, disse abrir mão da disputa para viabilizar a retomada do diálogo na base aliada, após um cenário de rompimento entre PT e PDT nas eleições deste ano.

Ele manteve diálogo com o senador Cid Gomes que teria feito um apelo para que desistisse da postulação. 

“Desejo boa sorte ao colega Gardel Rolim, que seja um bom presidente”, diz o vereador.

Fonte: Diário do Nordeste


 

Governadora encaminha projeto à Assembleia para pagamento dos precatórios do Fundef a professores


A governadora Izolda Cela encaminhará, ainda nesta quarta-feira (16) à Assembleia Legislativa, um projeto que regulamenta a divisão dos recursos oriundos dos precatórios do antigo Fundef aos professores da rede estadual. O montante é superior a R$ 700 milhões e corresponde a verbas que deixaram de ser enviadas pelo governo federal ao Estado. Agora, após o trânsito em julgado de ações judiciais com ganho de causa aos estados, o montante será liberado.   

A mensagem é aguardada com expectativa pela categoria e deve beneficiar cerca de 50 mil profissionais. Os recursos correspondem a 60% dos valores do Fundef que, pelas regras, devem ser investidos no pagamento de professores.  

De acordo com o parecer do Estado, terão direito a receber valores profissionais do magistério em efetivo exercício na educação básica estadual no período compreendido entre janeiro de 1998 e dezembro de 2006. 

Ainda segundo a justificativa do projeto a ser encaminhado ao Legislativo, ao qual esta coluna tve acesso, as regras para distribuição seguem as normas oriundas de legislação federal e também às orientações do Tribunal de Contas da União (TCU). 

O Governo do Estado informa ainda à Assembleia que os recursos estão em vias de ser liberados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por isso o projeto de lei requer celeridade na aprovação.

Isso significa que a proposta deverá ser votada com urgência na Casa.

Fonte: Diário do Nordeste