Bolsonaro criticava o sistema, preparando o Golpe.

 

Senado aprova indicação de Cristiano Zanin ao Supremo Tribunal Federal (STF)

Após aprovação pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, o plenário da Casa aprovou, por 58 votos a 18, a indicação do advogado Cristiano Zanin para vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). 

O advogado foi indicado ao cargo pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para assumir a cadeira deixada por Ricardo Lewandowski. 

O advogado, que defendeu o presidente na Operação Lava Jato, foi sabatinado pela CCJ do Senado, presidida por Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). 

A sabatina começou às 10h10, e o resultado da votação no colegiado foi proferido às 17h58. Além de senadores, autoridades como o presidente do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas, e do Superior Tribunal Militar, tenente-brigadeiro do ar Francisco Joseli Parente Camelo, e o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, compareceram.

Antes de começar a responder às perguntas, o indicado leu um discurso de aproximadamente 23 minutos.

Foram 32 os senadores que discursaram e fizeram perguntas na arguição - além de Omar Aziz (PSD-AM), Jaques Wagner (PT-BA) e Alcolumbre, presidente da comissão, que no fim da sequência fizeram pronunciamentos rápidos. Era permitida réplica e tréplica, mas o uso desses recursos foi raro.

SABATINA

Zanin ganhou notoriedade nacional por ter sido advogado do hoje presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nos processos da Lava Jato, que levaram Lula à cadeia por 580 dias. O trabalho colocou o advogado contra o então juiz Sergio Moro, responsável pela operação. Hoje, Moro é senador pelo União Brasil do Paraná e participou da sabatina. O advogado tornou-se pessoa de confiança do petista.

Na sabatina, Zanin não negou a relação com Lula, mas fez o possível para diminuir a importância da defesa do petista em sua carreira profissional - focou suas falas na sua trajetória no direito empresarial.

Zanin disse que não será subordinado a ninguém, só à Constituição. Afirmou que a busca pela imparcialidade em julgamentos foi constante em sua carreira. 

O advogado disse que Lula o indicou para a vaga no Supremo pelo seu trabalho como advogado. Também afirmou que observará os procedimentos de impedimento em processos que não tenha condições de julgar no Tribunal, e mencionou causas em que trabalhou como advogado. Ele disse, porém, que possíveis motivações de impedimento em casos da Lava Jato precisam ser analisados caso a caso. Zanin afirmou que sabe a diferença entre o papel de advogado e o de ministro do STF.

Fonte: Diário do Nordeste

 

Ciro Gomes critica estrutura administrativa de Elmano e política econômica de Lula

O ex-ministro Ciro Gomes (PDT) criticou as mudanças promovidas pelo governador Elmano de Freitas (PT) na estrutura administrativa do Governo do Ceará. Essa é uma das primeiras falas do pedetistas sobre a gestão estadual. Candidato derrotado nas últimas eleições para a Presidência da República, Ciro também reclamou das políticas econômicas do Governo Lula (PT).

As críticas do pedetista tiveram como alvo a criação de novos ministérios e secretarias, por Lula e Elmano, respectivamente. O ex-ministro reclamou que governos brasileiros criam “políticas sociais compensatórias” para disfarçar ações “neoliberais”. Ciro comandou uma palestra sobre segurança pública nesta quarta-feira (21), na sede da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE).

“No Brasil, se vendeu o Bolsa Família como progressismo. Serve para duas coisas: mitigar a fome, o que é verdadeiro, portanto, tem mérito, mas serve para anestesiar a reação das massas à injustiça e iniquidade”, disse.

Ciro ainda disse que uma parte da estratégia neoliberal é “simplificar” agendas.

“Vou para uma agenda identitária que é extremamente simpática. Lula tem 34 ministérios: dos Direitos Humanos, dos Índios, dos Negros, o Elmano copiou aqui, mandou para a Assembleia a criação de 15 secretárias, no Ceará. Pelo amor de Deus! Eu fui governador, 15 secretarias novas no Ceará. Tem a de Direitos Humanos, dos Quilombolas, dos Indígenas. Quer dizer que isso aqui não é importante? Não, quer dizer que é muito importante, mas caramba”, criticou.

O pedetista ainda tomou como exemplo a suposta criação de uma Secretaria de Interlocução Religiosa no Ceará. “(Elmano) criou a Secretaria de Interlocução Religiosa aqui no Ceará e nomeou meu amigo Walter Cavalcante, um católico empedernido, então os umbandistas disseram ‘e a minha religião?’, aí tem que criar uma secretaria da religião umbanda, aí os evangélicos vão dizer, pera aí”, queixou-se Ciro.

Atualmente, Walter Cavalcante é Assessor Especial de Assuntos Institucionais, na Casa Civil. Não há, na estrutura administrativa do Governo do Ceará, a Secretaria de Interlocução Religiosa. Também não há uma secretaria voltada especificamente à população quilombola no Estado.

CRÍTICAS À POLÍTICA ECONÔMICA DE LULA

Ciro também comentou sobre a política econômica de Lula neste primeiro ano de mandato. Ele equiparou o novo arcabouço fiscal discutido pelo Congresso ao atual teto de gastos, que funcionariam sob lógica semelhante, mas com aplicação diferente. 

“Aqui no Brasil, a despesa principal, que são 52% do orçamento, não está no alcance nem do teto de gastos, nem do arcabouço fiscal. Porque o arcabouço fiscal é defensável? Porque é aquela história: meteram um bode fedorento na sala, que é o teto de gastos, e o arcabouço fiscal tira o bode fedorento. A casa está imunda, infiltração de água, mas a gente passa a chave. Está muito boa a casa porque tiraram o bode”, disse.  

A taxa de juros segue como objeto de críticas de Ciro, embora o presidente Lula também apresente incômodo com esse cenário. Para o ex-ministro, o mandatário “aceita a autonomia do Banco Central (Bacen)”, mesmo com desempenho aquém do esperado.

“1% da Selic é R$ 60 bilhões. Sabe quanto é a Selic hoje? 13,75%. Isso dá R$ 1 trilhão de juros, e é o mesmo dinheiro de onde sai dinheiro para professor, para policial, para saúde, para tapar buraco de estrada”, comentou.

Fonte: Diário do Nordeste

 

O que está em jogo no novo encontro regional do PDT em Fortaleza, um ano após racha com PT

Um ano após realizar um encontro regional em Fortaleza que acirrou os ânimos dentro da sigla, o PDT Ceará promove, nesta quinta-feira (22) e sexta-feira (23), uma nova reunião com lideranças regionais do partido na Capital. No entanto, o cenário agora é outro. 

Desde aquela época, a sigla rachou com o impasse sobre lançar Izolda Cela (sem partido) como candidata à reeleição ao Governo do Estado, ou o ex-prefeito Roberto Cláudio (PDT) para encabeçar a chapa governista. Com a escolha do ex-prefeito, as divergências ficaram evidentes com trocas de acusações e discussões públicas. 

O partido ainda acumulou duas derrotas simbólicas: Ciro Gomes (PDT) ficou em quarto lugar na disputa pela Presidência da República, e Roberto Cláudio ficou em terceiro na corrida pelo Governo do Estado. Soma-se a isso o distanciamento entre Ciro e o senador Cid Gomes (PDT), seu irmão, as duas principais lideranças do partido, pós-disputa eleitoral.

Com a crise instalada e pública, a Executiva nacional do partido, sob liderança do deputado cearense André Figueiredo, que também comanda o diretório estadual, convocou um novo encontro regional para debater “temas da atualidade e promover um projeto político, partidário e eleitoral”.

CID OU FIGUEIREDO: QUEM COMANDARÁ O PDT CEARÁ?

Um dos focos recentes de tensão entre as duas alas do partido envolve o comando do diretório estadual. Atualmente, André Figueiredo, alinhado à ala de Ciro Gomes, lidera os diretórios estadual e nacional do PDT. A dupla função já foi motivo de crítica de alguns filiados. Contudo, a maior ameaça tem vindo de Cid Gomes, que planeja assumir a cadeira de comando no Estado.

Quem aponta essa disputa como um dos principais impasses atualmente na legenda é o cientista político Raulino Pessoa Júnior, professor da Universidade Regional do Cariri (Urca). Para ele, após o silêncio de Cid Gomes na eleição do ano passado, a tendência é que a ala dele, hoje majoritária no partido, tente assumir o comando da legenda.

SARTO 2024

Eleito com um amplo arco de apoio em 2020, o prefeito de Fortaleza, José Sarto (PDT), foi um dos mais impactados, na prática, com o racha no PDT. O mandatário viu sua base na Câmara Municipal ser reduzida e chegou a receber um “puxão de orelha” público de Cid Gomes. 

Enquanto isso, ele tenta se manter como o candidato natural à reeleição mesmo diante dessa perda de apoio de aliados e de críticas de eleitores pela aprovação de pautas impopulares, como a Taxa do Lixo.

No fim de fevereiro, Cid alertou que as ações do Município não podem "ficar na Aldeota". Na fala, o senador faz menção à necessidade de um viaduto na região da Avenida José Bastos, como exemplo. "Ele tem que trabalhar e parecer que está trabalhando. Ele tem que ser flagrado cinco horas da manhã no cruzamento da José Bastos", disse Cid em entrevista ao podcast “As Cunhãs”.

A fala fez de Cid alvo de vereadores de Fortaleza do PDT, com alguns questionando inclusive a capacidade de avaliação dele. Já Sarto tem evitado entrar em rota de colisão com o senador. O político, na verdade, se diz “vítima” da crise.

“Quero lhes dizer que eu me sinto o único, vamos dizer assim, a vítima dessa história, porque logo quando eu sou prefeito resolvem brigar, gente, que coisa, hein?”, declarou ao Diário do Nordeste em fevereiro deste ano.

Fonte: Diário do Nordeste

 

No Brasil cria-se dificuldade para gerar “facilidades “

 

'O sonho do pobre do Nordeste é ser pobre no Sul', diz ministro José Múcio

O ministro da Defesa, José Múcio, afirmou nesta segunda-feira (19) que o "sonho do pobre do Nordeste é ser pobre no Sul". Natural de Pernambuco, o ministro fez a declaração ao defender a necessidade de união entre governistas e opositores para lutar contra o desemprego e a fome e avançar sob os diferentes desafios do País.

"Eu acho que nós precisamos sentar e a grande arma que nós precisamos estimular é a arma do diálogo. Vencedores e vencidos precisam sentar em algum momento, porque nós temos 10 milhões de desempregados neste País e 33 milhões de pessoas vivendo na base de insegurança alimentar. Este País é um continente, é diferente", disse Múcio durante discurso em evento virtual do Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa (IREE) sobre defesa nacional do Brasil.

"Digo muito que somos cinco países, nem os pobres são os mesmos neste País. Somos de um Estado, o Jungmann [ex-ministro Raul Jungmann, que participava do mesmo evento] e eu, que o sonho do pobre do Nordeste é ser pobre no Sul, porque vai viver numa região diferente", completou. Múcio é natural de Pernambuco.

DECLARAÇÃO FOI ALVO DE CRÍTICAS

Nas redes sociais, usuários entenderam a declaração do ministro como preconceituosa e alguns pediram a demissão de Múcio.

"É uma vergonha que o governo Lula tenha esse ser abjeto como ministro. Fora José Mucio, cretino preconceituoso. E aí, Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, vamos ouvir calados?", disse um internauta. Outros classificaram a frase como "infeliz" e ressaltaram as qualidades dos estados do Nordeste.

Em nota, a assessoria do Ministério da Defesa enfatizou a origem pernambucana do ministro e afirmou que a declaração tinha como objetivo destacar as desigualdades entre as regiões do País.

"Conhecedor profundo das desigualdades sociais e econômicas do Brasil, fez a fala de forma a ressaltar que a diferença da renda per capita entre Nordeste e as regiões Sul e Sudeste é injusta e precisa acabar", diz o comunicado. 

Fonte: Diário do Nordeste

 

Secultfor deve lançar R$ 21 milhões em editais e prepara projeto de mecenato, diz Elpídio

Até o fim do ano, a Secretaria de Cultura de Fortaleza (Secultfor) pretende executar 13 editais no valor de R$ 21 milhões. Em outra mão, prepara um projeto para instituir o mecenato na capital cearense para 2024, a fim de possibilitar editais com valores mais altos para os artistas.

Foi o que afirmou ao Diário do Nordeste o titular da pasta, Elpídio Nogueira, em visita à Câmara Municipal para apresentação de ações da secretaria nesta terça-feira (20).

Já os recursos da Lei Paulo Gustavo devem ser liberados até o fim de julho, prazo também para o lançamento dos editais. 

“Nós vamos colocar o material (sobre os projetos pendentes de lançamento) na plataforma do Governo Federal, e eles dão prazo normalmente de 15 dias já para o recurso vir pra cá, para o edital ser lançado. Então já já vem”, explicou o secretário.

O número de chamamentos da Secultfor vai atender ao volume de linguagens culturais reconhecidas pela pasta. 

“O edital de audiovisual, por exemplo, contempla cerca de R$ 14 milhões só para isso. Nós vamos ter curta-metragem, longa metragem… (Teremos) edital para o teatro, também, onde os artistas e as equipes vão fazer as suas apresentações, edital de música, também. Então todas as linguagens serão contempladas”, adiantou. 

São elas as que compõem o Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC): Artes Visuais, Artesanato, Audiovisual, Circo, Cultura Tradicional e Popular, Dança, Fotografia, Humor, Literatura, Mídia Digital, Moda, Música e Teatro.

LEI DO MECENATO

Há cerca de dez anos, Fortaleza tenta replicar o Mecenato que já ocorre em âmbito federal e estadual. Em 2012, a lei que criou o Sistema Municipal de Fomento à Cultura (SMFC) já trazia previsões sobre o modelo de financiamento, que nunca chegou a ser aplicado.

No alcance da União, o mecenato ocorre por meio da Lei Rouanet, que destina uma fatia do pagamento do Imposto de Renda de pessoas físicas e jurídicas para o custeio de projetos previamente aprovados pelo Ministério da Cultura.

A nível estadual, por exemplo, o mecenato ocorre por meio da renúncia fiscal concedida pelo governo a instituições privadas no limite de até 2% do recolhimento mensal do ICMS. 

“Eu discuti com o prefeito (José Sarto) e ele acatou, pediu para eu despachar com a secretária de Finanças, formamos uma equipe da minha secretária com a dela para ver quais são os trâmites que podem ser feitos. Está bem adiantado”, afirmou Elpídio. 

O secretário disse ter “certeza” que Fortaleza entrará no ano de 2024 com a lei de mecenato funcionando. 

“Para você ter ideia, o maior edital que nós temos é de R$ 4,3 milhões, que é o Edital das Artes. A lei do mecenato permite que a gente lance um edital maior do que esse valor porque o artista pode captar diretamente das empresas e pode representar um valor maior do que o maior edital que nós temos”, informou.

“O que já está definido: nós pegamos toda a parte da legislação, da lei, do decreto, prefeito já está de acordo. Agora nós estamos definindo só o valor que vai ser feito para o mecenato de Fortaleza”, completou o secretário. 

Fonte: Diário do Nordeste

 

Politicagem e canalhice acaba a credibilidade da justiça.

 

Após ter mandato cassado, Deltan Dallagnol nega ter fugido do Brasil

Deltan Dallagnol, deputado federal cassado, afirmou, nesta segunda-feira (19), não ter fugido do Brasil. Deltan viajou aos Estados Unidos para palestrar em um evento cristão.

Em vídeo publicado nas redes sociais, o ex-parlamentar disse que não irá "desistir do Brasil". Deltan ainda relatou que não é procurado pela Justiça.

O ex-procurador da Operação Lava Jato comentou que uma "parte da esquerda está polvorosa" ao ver uma foto tirada em um portão de embarque, com um passaporte em mãos.

"Eu estou fazendo uma viagem acadêmica e profissional. Eu não tenho nada a temer. Eu não devo nada a ninguém. Eu seguirei no Brasil", disse Deltan. O ex-parlamentar informou que voltará ao Brasil em 24 de junho.

 

Camilo evita embate com PDT e faz aceno à gestão de Sarto: 'Questão política se resolve na eleição'

Em visita ao Ceará nesta segunda-feira (19), o ministro da Educação, Camilo Santana (PT) preferiu evitar embates, dias após o presidente do PDT Ceará, deputado federal André Figueiredo (PDT), ter criticado "obras paralisadas" em Fortaleza durante gestões dele, de Izolda Cela (sem partido) e de Elmano de Freitas (PT). 

Sem citar o prefeito de Fortaleza, José Sarto (PDT), Camilo fez um aceno à gestão municipal da capital cearense. "As questões políticas, a gente resolve isso na época da eleição", disse o ministro ao ressaltar que é necessário "unir as três esferas de governo". Sarto é um dos principais aliados do ex-prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), que tem liderado a ala do PDT que preferiu ficar na oposição ao governador Elmano de Freitas.

As declarações ocorreram durante a inauguração de novas instalações do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (UFC). 

Durante a solenidade, Camilo mencionou a parceria com o Governo do Ceará e citou, em tom de lamento, a ausência de um representante da Secretaria de Saúde de Fortaleza. Ao saber que o secretário Galeno Taumaturgo estava presente, ele pediu para que este subisse ao palco. 

"As questões políticas, a gente resolve isso na época da eleição. É importante que a gente possa unir as três esferas - governo federal, governo estadual e governos municipais - porque o nosso compromisso e responsabilidade é trabalhar pelo povo", disse Camilo, na sequência.

Na coletiva de imprensa realizada após a inauguração, Camilo disse que não iria responder às críticas feitas por André Figueiredo.

O foco, segundo o ministro, é "no trabalho administrativo". Camilo também preferiu não responder sobre a disputa pela Prefeitura de Fortaleza em 2024. No último sábado, o líder do Governo Lula na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT), ressaltou que o PT terá candidatura na capital cearense e que nenhum nome está descartado. 

Também indagado sobre as críticas feitas por Figueiredo, o governador Elmano de Freitas disse que iria "seguir o conselho do ministro Camilo". "Trabalhar mais, mais e mais. A melhor resposta é trabalhar cada vez mais", disse o governador.

CRISE NO PDT

As críticas feitas por André Figueiredo às gestões estaduais - algumas das quais o PDT integrou a base aliada - aprofundaram a crise vivida pelo PDT no Ceará. 

“Nossa Terra da Luz segue com sua beleza comprometida por obras inacabadas do Governo do Estado, principalmente na Praia de Iracema, lugar histórico e ícone turístico da capital cearense”, escreveu Figueiredo no Twitter na última quarta-feira (14). Na publicação, ele destacou obras como a Linha Leste do Metrô de Fortaleza e também usou imagem do Acquário do Ceará - obra iniciada pelo ex-governador e agora senador Cid Gomes (PDT). 

Muitos parlamentares do PDT, inclusive, são aliados do Governo Elmano, apesar do partido ter, oficialmente, liberado os filiados quanto ao posicionamento em relação ao governo estadual. Figueiredo tem tido também o comando do PDT Ceará questionado, já que Cid Gomes reforçou, em mais de uma ocasião, ter interesse em assumir o diretório estadual do partido. 

Fonte: Diário do Nordeste

 

Candidato do PT para a Prefeitura de Fortaleza será definido no início de 2024, diz Guimarães

Em um evento recheado de acenos políticos para 2024, o PT reuniu lideranças estaduais e da Capital neste sábado (17), no Pirambu, um dos redutos políticos da sigla em Fortaleza. Líder do Governo Lula na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT) deu indicativos das estratégias da sigla, entre elas, anunciou que o candidato do PT para a Prefeitura de Fortaleza será escolhido no início de 2024.

A declaração reafirma o que lideranças da legenda têm dito de que o partido irá lançar candidato na disputa para fazer oposição ao atual chefe do Executivo municipal, José Sarto (PDT), caso ele dispute a reeleição."Tem que ser uma candidatura que unifique o Governo e a base do Governo Elmano, é uma preliminar. Seugndo, garanta unidade do PT. Terceiro, tenha o compromisso de tirar Fortaleza do atraso social que ela está vivendo", afirmou o deputado.

Em seu discurso, Guimarães ressaltou que qualquer quadro do PT pode ser cotado como candidato. Ao citar o nome da deputada federal Luizianne Lins, arrancou aplauso do militantes presentes no local.

Apesar de ter sido citada, a deputada não comparceu ao  Seminário Territorial de Escuta e Participação Popular. De acordo com Guilherme Sampaio, presidente do PT Fortaleza, ela está em São Paulo para uma reunião acadêmica.

MAIS PREFEITOS PARA O PT

Ainda em seu discurso, Guimarães ressaltou que está nos planos da sigla ampliar o número de filiados e atrair prefeitos.

"Nós temos que levar em conta a opinião dos aliados, nós temos que dialogar e conversar com todos, porque temos que conversar mesmo, discutir, botar na mesa. (...) Mas o partido que governa o Ceará tem que ser o maior partido para dar sustentação ao governo Elmano. Não é para desconstruir o partido A ou partido B, mas é para projetar o nosso projeto de construção, de participação", disse.

"Nós (PT) temos a responsabilidade de governar o Brasil e o Ceará, não podemos colocar os carros na frente dos bois. Temos que ter tranquilidade. Evidentemente, que um partido do tamanho do nosso não pode botar, na mesa dos nossos aliados, a candidatura própria do PT", acrescentou. 

Em entrevista ao Diário do Nordeste, o petista ainda revelou que espera ter até 50 prefeitos cearenses filiados ao PT até as eleições. Ao longo das última semanas, a legenda tem atraido novos nomes e, atualmente, já é a segunda maior força partidária do Ceará em quantidade de gestores do Executivo. "Se depender de mim, ao menos 50", disse. 

UNIÃO E DIÁLOGO

Assim como Guimarães, o presidente do PT em Fortaleza, Guilherme Sampaio, reforçou a importância do diálogo para decisão do nome.

"É praticamente um consenso entre as correntes políticas e as lideranças do PT, que ela (a nomeação) deve ser feita somente em 2024, no diálogo com os demais partidos que compuseram esse arco de alianças que foi vitorioso nas últimas eleições", disse. 

No momento, o partido busca focar na atualização do diagnóstico da cidade de Fortaleza para que, no próximo ano, realizem a discussão dos possíveis nomes para gerir a cidade. 

Com o evento, buscam "identificar os principais desafios, ouvir o povo, e de maneira participativa ir delineando as bases de um programa popular, democrático e que vai atender a necessidade da população que mais precisa, que é a população da periferia".

Fonte: Diário do Nordeste

 

Bolsonaro tem semana decisiva no TSE com julgamento que pode torná-lo inelegível

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) enfrenta nesta semana o julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pode deixá-lo inelegível por oito anos. O caso começará a ser analisado na quinta-feira (22), às 9h.

Foram reservadas três sessões para o julgamento do caso. Nos dois primeiros dias (22 e 27 de junho), o processo contra Bolsonaro é o único item da pauta.

O ex-presidente é alvo de processo em que o PDT o acusa de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicações por conta de uma reunião com embaixadores no Palácio da Alvorada, em julho de 2022, em que ele fez ataques ao sistema eleitoral

A ação foi pautada depois de uma série de mudanças na composição da Corte Eleitoral após o encerramento de mandatos de integrantes.

A nova configuração foi lida, em parte, como uma vitória do presidente do tribunal, ministro Alexandre de Moraes, que articulou pela nomeação de dois advogados próximos a ele.

O relator do caso é o ministro Benedito Gonçalves, corregedor-geral eleitoral. Quando o julgamento começar, ele será o primeiro a votar.

Depois, votam na sequência os ministros: Raul Araújo, Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares, Cármen Lúcia, Nunes Marques e Alexandre de Moraes.

Responsável por escolher os dias de julgamento da ação, Moraes disse na terça-feira (13) que o processo contra o ex-presidente “entrou na vala comum” do TSE e que não houve uma espera por um “momento propício”. Segundo o magistrado, a Corte vai julgar o caso “de acordo com a Constituição e a lei”.

Para o dia do julgamento, a Polícia Militar do Distrito Federal está estudando como será o esquema de segurança no TSE.

A definição deve sair no começo da semana. A CNN apurou que haverá um reforço, ainda que mínimo, no local.

A Secretaria de Segurança Pública do DF disse que “o planejamento está em fase de elaboração” e que, assim que for concluído, “será amplamente divulgado”.

Em dias de grandes eventos ou julgamentos importantes, o TSE também costuma reforçar sua segurança interna.

A ação

Além de Bolsonaro, também é alvo da ação o seu candidato a vice nas eleições do ano passado, Walter Braga Netto. O PDT acionou o TSE em agosto de 2022 questionando a reunião feita por Bolsonaro com embaixadores no Palácio da Alvorada, em julho de 2022.

Nessa reunião, transmitida ao vivo pela TV Brasil, Bolsonaro teceu críticas aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), em especial a Roberto Barroso e Edson Fachin, e classificou como “lamentáveis” falas dos magistrados.

Ele ainda colocou sob dúvidas os resultados das eleições presidenciais de 2018, na qual foi eleito com 55,13% dos votos válidos.

O então presidente ainda retrucou as acusações de que ele estaria “atentando contra a democracia” ao atacar o sistema das urnas eletrônicas e rebateu que, na verdade, seria o próprio TSE quem estaria atentando ao “não liberar o inquérito da suposta fraude de 2018”.

O abuso de poder político pelo qual Bolsonaro é acusado é uma conduta ilegal praticada na campanha eleitoral e ocorre nas situações em que o acusado se vale de sua posição para agir de modo a influenciar o eleitor.

A punição para este tipo de ilícito é a inelegibilidade por oito anos, período no qual o político não pode disputar eleições.

O uso indevido dos meios de comunicação, segundo a sigla, se deu pela divulgação do discurso pela TV Brasil, uma empresa controlada pelo governo, e por redes sociais.

O processo em que se discute o caso é uma AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral). É um tipo de procedimento mais complexo, que envolve levantamento de provas e depoimento de testemunhas.

Em seu parecer final, o Ministério Público Eleitoral se manifestou a favor da inelegibilidade de Bolsonaro.

No documento, o vice-procurador-geral Eleitoral Paulo Gustavo Gonet Branco disse que o discurso do ex-presidente na reunião com embaixadores representou um ataque às instituições eleitorais com objetivo de abalar a confiança do eleitorado.

Gonet também afirmou que Bolsonaro, na ocasião, mobilizou parcelas da população contra o sistema eleitoral.

As falas do ex-chefe do Executivo, segundo o MP Eleitoral, configuraram uso indevido dos meios de comunicação, abuso de autoridade, abuso de poder político e desvio de finalidade.

“O abuso de autoridade se revela, também aqui, pela circunstância de o discurso ter sido proferido pelo presidente da República, na qualidade de Chefe de Estado”, escreveu.

O vice-procurador-geral Eleitoral pediu a condenação apenas de Bolsonaro e se manifestou pela absolvição de Braga Netto, por entender que o general não participou dos fatos investigados.

Defesa

Os advogados do ex-presidente apresentaram no final de abril a sua defesa final neste caso.

Ao longo da ação, a defesa de Bolsonaro negou qualquer tipo de irregularidade e alegou, entre outras coisas, que se tratou de um ato do governo e não eleitoral e que não se pode admitir tentativa de partidos utilizarem o Judiciário para cercear a discussão democrática.

A defesa de Bolsonaro também vem alegando que a postura do ex-presidente não significa que ele seja contra as regras do jogo eleitoral e nem que ele atue contra a democracia e que é legítimo que ele exponha suas dúvidas sobre o sistema.

No início do ano, a ação contra o ex-presidente foi turbinada a pedido do PDT. O TSE rejeitou um recurso da defesa de Bolsonaro e manteve a determinação do corregedor-geral que decidiu pela inclusão da “minuta golpista” na investigação.

O documento foi encontrado pela Polícia Federal no armário de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e Segurança Pública de Bolsonaro e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, e complica a situação de Bolsonaro neste caso.

A minuta previa um decreto de estado de defesa no TSE, o que permitiria ao então presidente Bolsonaro interferir nas atividades e atuação do tribunal – o que é inconstitucional.

A defesa argumenta desde então que o documento é apócrifo, não tem relação direta com o ex-presidente e que só serviria para ampliar indevidamente o objeto da ação.

Segundo o relator da ação, ficou constatada “inequívoca correlação” entre a existência da minuta e o escopo da ação para justificar sua inclusão no processo.

A minuta foi apreendida no contexto das investigações sobre os atos de 8 de janeiro, que culminaram com a invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília.

 

Prefeito José Sarto assina ordem de serviço para construção do Cuca Grande Mucuripe, o 6º de Fortaleza

O prefeito de Fortaleza, José Sarto, assinou, nesta sexta-feira (16/06), a ordem de serviço para construção do novo Cuca Grande Mucuripe, o 6º da capital cearense. Além dele, também serão construídos uma nova escola municipal e um Centro de Educação Infantil (CEI). Ao todo, a Prefeitura vai investir, aproximadamente, R$ 70 milhões para a construção dos equipamentos, que vão beneficiar os jovens e as famílias do Vicente Pinzón, Mucuripe, Serviluz, Cais do Porto, Titanzinho e região.

"É com muita alegria que venho aqui no Grande Mucuripe assinar a ordem de serviço de mais um equipamento transformador de vidas, das realidades de pessoas e famílias, o Cuca do Grande Mucuripe, que terá ao lado um Centro de Educação Infantil e uma escola que vão receber mais de mil alunos. A escola e o Centro de Educação Infantil têm previsão de entrega para daqui a 15 meses. E o Cuca, que é um equipamento com uma infraestrutura mais complexa, deverá ser entregue em 24 meses", afirmou o prefeito José Sarto.

O novo Cuca será localizado próximo ao Residencial Alto da Paz, com cerca de 10 mil m² de área construída. As obras terão duração de 24 meses e serão executadas pela Secretaria Municipal da Infraestrutura (Seinf). O investimento para a construção do equipamento é de cerca de R$ 46,7 milhões, com espaços para práticas esportivas, culturais e artísticas, além de áreas para cursos de formação e capacitação.

Para o titular da Sejuv Davi Gomes, o novo Cuca deve transformar a realidade local. "Este será o maior Cuca de todos os seis e vai trazer algumas inovações, entre elas uma pequena escola de gastronomia. Ele fará parte de um complexo, junto com uma escola e uma creche. O impacto na comunidade será fantástico. Essa é uma área muito adensada, com muitos moradores, e é uma região extremamente importante da cidade, que precisa muito das políticas de juventude. As pessoas vão se qualificar, os jovens vão respirar mais cultura, mais arte, mais esporte, vai ser um divisor de águas", ressaltou.

Este Cuca terá uma novidade: a criação de espaço gastronômico, dotado com cozinha, ambiente de confeitaria, varanda gourmet e ambientes de apoio, onde serão realizados cursos de capacitação para jovens da comunidade. Também terá quadra poliesportiva, piscina semiolímpica coberta, espaço para crossfit, biblioteca, auditório, teatro e salas para coworking. Na região, serão construídos, ainda, uma nova praça com Academia ao Ar Livre, Areninha, anfiteatro e skatepark.

Complexo Educacional

A região receberá, ainda, um Complexo Educacional, que será construído ao lado do novo Cuca. As obras ocorrerão de forma simultânea e serão responsáveis pela construção de uma Escola Municipal e um Centro de Educação Infantil (CEI). No total, as duas unidades terão capacidade para atender cerca de mil estudantes. A previsão é que os trabalhos durem 15 meses, com investimento de cerca de R$ 23,6 milhões.

"A escola terá 20 salas de aula, é uma escola de ensino parcial por conta da grande demanda que tem aqui, de mais de 1.200 alunos. O Centro de Educação Infantil vai atender a mais de 200 crianças. Então vamos entregar um equipamento moderno, e nós também acabamos de entregar uma escola de tempo integral aqui na região, ou seja, o Grande Mucuripe já recebeu uma escola de tempo integral e agora vai receber mais esse importante complexo", destacou a titular da SME, Dalila Saldanha.

A nova escola contará com dois pavimentos, 20 salas de aula, laboratórios de informática e de ciências, biblioteca, espaço para recreação e esporte com dois pátios e um ginásio poliesportivo, além de um estacionamento. O equipamento será dotado com auditório, refeitório, cozinha e áreas administrativas, como coordenação, sala de professores e diretoria.

Já o novo CEI terá estrutura com 10 salas de aula, sala de professores e direção, refeitório, cozinha, além de áreas de recreação com pátio coberto e playground.

 

Com mais de 62 mil inscritos, Prefeitura de Fortaleza realiza primeira etapa do concurso da Guarda Municipal

A Prefeitura de Fortaleza realizou neste domingo (18/06), por meio da Secretaria Municipal da Segurança Cidadã (Sesec) e do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan), a aplicação da primeira etapa do concurso da Guarda Municipal. São mais de 62 mil pessoas concorrendo em mil vagas para lotação imediata, sendo 750 para ampla disputa, 50 para Pessoa com Deficiência (PCD) e 200 para Pessoas Pardas e Pretas (PPP).

"Este é um compromisso assumido em nosso plano de governo e que estamos cumprindo com uma organização que dá segurança e tranquilidade aos mais de 62 mil inscritos. Temos toda uma estrutura que garante a seriedade do concurso e queremos chamar os novos agentes ainda este ano para reforçar a segurança da nossa cidade", declarou o prefeito de Fortaleza, José Sarto.

O titular da Secretaria da Segurança Cidadã (Sesec), coronel Eduardo Holanda, destacou a importância o novo efetivo. "A Guarda Municipal de Fortaleza já é uma das maiores do Brasil e, com mil novos agentes, iremos potencializar ainda mais nossas ações de segurança. Os aprovados devem ser chamados logo e entrarão em um período de três meses de formação, para serem bem preparados nas mais diversas áreas de atuação", informou.

O concurso contou com um plano de segurança especial com equipamentos e ações para evitar qualquer tentativa de transgressão a alguma norma prevista no edital. Detectores de metais foram utilizados em todos os locais de provas distribuidos em todas as salas.

"Estamos trabalhando na organização deste concurso há quase um ano e meio e, levando em consideração que o último concurso aconteceu há quase 10 anos, é um dia de muita expectativa. São mais de seis mil pessoas trabalhando, além de termos os materiais de segurança e auxílio de uma rede de videomonitoramento", afirmou major Alan Lúcio, presidente da comissão organizadora do concurso.

Os aprovados no concurso irão cumprir uma carga horária de 240 horas mensais, com remuneração inicial de R$ 3.152,78, além de auxílio-alimentação, podendo acrescentar outras vantagens inerentes ao desempenho da função.

Concurso do Iplanfor

Ainda na manhã desde domingo, o prefeito José Sarto também informou que, em breve, também será realizado um concurso público para o Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor). A matéria deve ser enviada à Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) ainda esta semana.

"Pela primeira vez, vamos ter um concurso para o Iplanfor. Serão 60 vagas. É uma novidade, pois as cidades inteligentes requerem cada vez mais uma mão de obra qualificada e inovadora. Devemos mandar para a Câmara a matéria ainda esta semana e esse concurso deve ser realizado em breve. São salários bem atrativos para o mercado, pois são pessoas que vão trabalhar no cérebro da cidade e Fortaleza é uma das cidades que mais estão crescendo no desenvolvimento da ciência e tecnologia", informou Sarto.

Fonte: Prefeitura de Fortaleza

 

Sarto anuncia que enviará projeto com 60 vagas à Câmara nesta semana

O prefeito de Fortaleza, José Sarto, anunciou, neste domingo (18), que vai enviar nesta semana à Camara Municipal projeto de lei autorizando a abertura de edital para a realização de um concurso para o Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor). Ao todo, serão 60 vagas.

Segundo o gestor, é o primeiro certame da história do órgão. "Nossa ideia é que o concurso seja realizado ainda neste ano e a gente possa convocar logo os aprovados", afirmou o prefeito em seu perfil do Instagram. 

Na postagem, Sarto disse ainda que se reuniu com o superintendente do Iplanfor, vice-prefeito Élcio Batista, para finalizar os últimos detalhes e acrescentou: "informo à população, aos interessados e concurseiros que, nesta semana, enviarei o projeto de lei à Câmara Municipal para apreciação dos vereadores e vereadoras".

As 60 vagas serão para o cargo de Analista de Planejamento e Inovação Urbana e será necessário ensino superior completo.

A autorização para a realização do concurso foi anunciada em setembro de 2022, junto a outras 357 vagas para diferentes órgãos da Prefeitura de Fortaleza.

Fonte: Diário do Nordeste

 

Governador reúne 151 prefeitos cearenses e mostra o peso político do combate à fome

Após seis meses entre a gestação e efetivação, o governador Elmano de Freitas (PT) cumpriu uma das promessas de campanha e lançou seu programa contra a fome. Nesta sexta-feira (16), ele lançou o Pacto Ceará sem Fome, no Centro de Eventos. A iniciativa, além de contemplar um grande contingente da população, serviu para aproximar o governador dos prefeitos dos municípios. 

Segundo apurou esta Coluna, um total de 151 prefeitos cearenses de todas as regiões do estado estiveram presentes no lançamento da política pública.  

O cartão vai garantir que cada beneficiário receba R$300 mensais para a compra de alimentos. Programa social, além da importância para a população, tem uma conotação política forte. E a presença massiva dos prefeitos mostra esse peso.  

"Temos um objetivo maior: garantir comida na mesa para os cearenses. O meu compromisso é com os cearenses dos 184 municípios e estarei disposto a fazer parceria com todos os prefeitos para acabar com a miséria em nosso estado”, diz o governador

Fonte: Diário do Nordeste

 

Vergonhoso o que estão fazendo com os enfermeiros

 

Sarto evita atiçar ataques do presidente do PDT a Cid e Elmano; Roberto Cláudio reforça críticas

Uma crítica feita pelo deputado federal André Figueiredo sobre obras do Governo Estadual que estariam inacabadas, em Fortaleza, repercutiu entre o prefeito José Sarto e o ex-prefeito Roberto Cláudio. Todos eles, que são do PDT, marcaram presença em uma palestra do ex-ministro Ciro Gomes sobre economia brasileira na sede da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), nesta quinta-feira (15).

Enquanto Sarto preferiu se afastar da discussão – mesmo com uma leve alfinetada ao governador Elmano de Freitas (PT) –, Roberto Cláudio, presidente do PDT municipal, cobrou a gestão cearense.

“Eu não estou me lembrando de quem é a música, mas eu quero mesmo é falar de mim, de quem sou, das minhas obras. Eu digo minhas por excesso de zelo, mas as nossas obras em Fortaleza, que são 200 em andamento, não tem nenhuma parada”, disse o atual prefeito.

“Eu falo por mim, aí me refugio no depoimento de Carlos Lacerda: o depoimento eu dou o meu, quem quiser que dê o seu”, completou, citando licitações prontas no campo da educação, do urbanismo, do esporte, do meio ambiente, entre outros.

Já Roberto Cláudio disse: “realmente está um cenário muito triste de obras e de compromissos que foram marcados pelo governo e que precisam ser retomadas, até porque neste momento há uma grande intervenção sendo feita pela Prefeitura”. 

“Esses ciclos importantes na Praia de Iracema, no hotel, na própria ponte, precisam ser retomados, porque são intervenções assumidas e já anunciadas pelo Governo do Estado que estão de fato abandonadas”, comentou. 

COBRANÇA

Na quarta-feira (14), o deputado federal publicou em sua conta do Instagram uma cobrança ao Governo do Estado sobre as obras inacabadas na Capital.

“Nossa Terra da Luz segue com sua beleza comprometida por obras inacabadas do Governo do Estado, principalmente na Praia de Iracema, lugar histórico e ícone turístico da capital cearense”, apontou.

“Não podemos esquecer também dos transtornos causados pela Linha Leste do Metrô de Fortaleza (Metrofor), iniciada em 2013, que interdita a avenida Santos Dummont em três trechos. Será que precisamos lembrar ao Governo Estadual que Fortaleza é a capital do nosso Ceará?”, questionou.

O Diário do Nordeste procurou a gestão Elmano para comentar as declarações e aguarda retorno.

Fonte: Diário do Nordeste

 

Crise interna no PL gera embate entre bolsonaristas e Acilon Gonçalves

Desde a chegada do grupo político ligado ao ex-presidente Jair Bolsonaro ao Partido Liberal (PL) no Ceará, ficaram evidentes as divergências entre os aliados do ex-presidente e o presidente da Legenda no Ceará, Acilon Gonçalves. Embora as partes não falem abertamente sobre o assunto, há insatisfações do grupo bolsonarista com o comando local da legenda e, nos últimos meses, as divergências ganharam corpo, se transformaram em um tipo de guerra fria e chegaram ao comando nacional do PL. 

Na semana passada, em decisão que pegou alguns de surpresa, o diretório nacional, comandado por Valdemar da Costa Neto, formalizou a nova comissão provisória do partido em Fortaleza. Na composição, todos os integrantes são ligados ao bolsonarismo. André Fernandes, deputado federal, é o novo presidente em Fortaleza. 

O episódio que gerou maior irritação no grupo bolsonarista, nos bastidores, foi o bombardeio de ações na Justiça Eleitoral contra a chapa de deputados estaduais do PL. Com mais de 490 mil votos e 4 parlamentares eleitos, a chapa acabou cassada pelo TRE-CE (ainda cabe recurso) por fraude à cota de gênero. 

Essa responsabilidade é atribuída à burocracia partidária, comandada por Acilon. Some-se a isso, a ausência total de diálogo relatada pelos parlamentares da legenda com o comando estadual.

PROPAGANDA PARTIDÁRIA

Além disso, apurou esta Coluna, outro ponto considerado como a gota d’água para a insurgência contra o comando local foi o fato de, no primeiro semestre deste ano, o PL do Ceará não ter acesso às inserções de propaganda partidária na TV.

A solicitação deveria ter sido feita com antecedência à Justiça Eleitoral pelo diretório estadual, mas não foi, o que gerou nova irritação nos membros e pressão ao comando nacional por mudanças. 

Fonte: Diário do Nordeste

 

Golpistas investigando um golpe

 

Após crise com cassação de deputados, André Fernandes assume presidência do PL em Fortaleza

Em meio à crise com a cassação da chapa de deputados estaduais do PL pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), o deputado federal André Fernandes (PL) assumiu a presidência da Comissão Provisória do Partido Liberal em Fortaleza. A decisão foi tomada pela direção nacional da sigla e protocolada nesta terça-feira (13), na Justiça Eleitoral.

Desde segunda-feira (12), o PL Nacional inativou toda a composição anterior da Comissão Provisória na Capital, destituindo a vereadora Ana do Aracapé (PL) da presidência e a deputada estadual Marta Gonçalves da vice-presidência, por exemplo. Elas estavam no cargo desde janeiro deste ano. Já o exercício da nova cúpula do partido deve ir até dezembro de 2024.

A movimentação tira pessoas próximas do presidente do PL Ceará, Acilon Gonçalves, que também é prefeito de Eusébio, do comando da legenda em Fortaleza para colocar em mãos mais alinhadas ao bolsonarismo, em um ano pré-eleitoral.

O partido tem correligionários com pretensões públicas de concorrer à Prefeitura de Fortaleza. Um deles é o próprio André Fernandes. Na Câmara Municipal, o PL tem a segunda maior bancada da Casa atualmente, com seis vereadores. 

De acordo com Fernandes, o objetivo do partido em Fortalea será "lançar candidatura própria e eleger a maior bancada da Câmara de Vereadores".

"Buscaremos o diálogo com todos os partidos, com exceção do PT, para buscar um modo de tornar Fortaleza a melhor capital do País", acrescentou.

NOVA CONFIGURAÇÃO

O troca-troca contempla três dos quatros deputados eleitos pelo PL cassados pelo TRE-CE por fraude à cota de gênero, no dia 30 deste mês. São eles: Carmelo Neto, Pastor Alcides Fernandes e Dra. Silvana.

O trio pode perder o mandato se o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmar a decisão da Corte regional, que entendeu que a legenda lançou candidaturas fraudulentas para preencher a cota de gênero. Com isso, toda a chapa foi cassada, o que inclui os quatro deputados eleitos e os suplentes.

A deputada estadual Marta Gonçalves, que é esposa de Acilon, também pode perder o madanto se o TSE manter a decisão. Todavia, ainda cabe recurso e, por isso, todos os parlamentares da legenda podem continuar no cargo até o trânsito julgado da ação. 

Agora, a nova composição do PL Fortaleza é formada por: 

Deputado federal André Fernandes (presidente) 

Deputado federal Dr. Jaziel (1º vice-presidente) 

Deputado estadual Carmelo Neto (secretário-geral) 

Vereadora Priscila Costa (secretária) 

Vereador Inspetor Alberto (tesoureiro) 

Deputado estadual Pastor Alcides Fernandes (vogal) 

Lael Sena (vogal) 

Deputada estadual Dra. Silvana (vogal)

Com a nova configuração, o PL Fortaleza é comandado majoritariamente por parlamentares. A única exceção é Lael Sena, que é secretário parlamentar de André Fernandes na Câmara dos Deputados. Ele também foi candidato a vereador da Capital pelo Solidariedade em 2020.

Fonte: Diário do Nordeste

 

Prefeitura de Fortaleza anuncia data do pagamento da primeira parcela do 13º; veja detalhes

Servidores públicos de Fortaleza receberão no dia 3 de julho a primeira parcela do 13º salário. A data foi anunciada pelo prefeito José Sarto (PDT), nas redes sociais, nesta terça-feira (13).

"Vocês podem se programar contando com esse recurso extra", garantiu o gestor.

Segundo a Prefeitura, o adiantamento corresponde a 40% do valor total do benefício e equivale a R$ 139,4 milhões. Ao todo, serão beneficiados 36,9 mil servidores, 14,1 mil aposentados e 3,5 mil pensionistas.

Aos servidores do Governo do Estado, o pagamento antecipado da parcela foi feito nessa segunda-feira (12).

IMPACTO NA ECONOMIA

O Executivo municipal estima que, somando com a folha de junho, paga no dia 1º de junho, no valor de R$ 348,5 milhões, o impacto na economia da Cidade será de R$ 487,9 milhões.

Fonte: Diário do Nordeste

 

O espelho que Lula quer para Camilo Santana no Ministério da Educação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem feito reiterados elogios à atuação de Fernando Haddad no Ministério da Educação, entre 2005 e 2012. No início desta semana, ele voltou a citar o correligionário, que ocupa agora o Ministério da Fazenda, para dizer que o cearense Camilo Santana tem uma “grande responsabilidade”, que é a de “fazer mais” do que Haddad na Pasta da Educação. 

Camilo tem feito entregas ao presidente, como já abordamos nesta Coluna, de pautas majoritariamente positivas como a nova política nacional de alfabetização na idade certa, a retomada de obras paradas do FNDE, reajuste do piso dos professores e recomposição dos valores pagos pela alimentação escolar.  

Os resultados do MEC, neste aspecto, são mais visíveis do que outras importantes pastas da gestão federal. 

“Camilo Santana tem uma grande responsabilidade. O companheiro Haddad foi o maior ministro da Educação que este País já teve. Camilo vai ter que fazer mais”, disse o presidente no ato de lançamento do programa.  

Os desafios dados por Lula jogam mais responsabilidade para Camilo e para o modelo de educação lançado no Estado do Ceará.  

Fonte: Diário do Nordeste

 

Em 5 meses, Elmano aprovou o dobro de projetos de Camilo e quatro vezes mais que Cid na Alece

Desde que tomou posse como governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT) enviou 35 projetos de lei para apreciação dos deputados estaduais. Todos foram aprovados. O número é um recorde e supera em muito as matérias propostas pelos seus antecessores mais recentes no mesmo período: Cid Gomes (PDT) e Camilo Santana (PT).

Conforme levantamento realizado pelo Diário do Nordeste, o pedetista enviou nove matérias para a Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) nos cinco primeiros meses de gestão. Já Camilo conseguiu aprovar com os deputados estaduais 17 matérias. 

Na prática, Elmano conseguiu enviar — e aprovar — o dobro de projetos que seu antecessor petista e quatro vezes mais que Cid Gomes.

Conforme mostrou o Diário do Nordeste na segunda-feira (12), o ambiente favorável que Elmano encontrou no Legislativo também se refletiu no tempo mais célere de tramitação das matérias. Para as 35 matérias aprovadas, o prazo médio de tramitação foi de cinco dias. Com Cid, esse prazo foi de 16 dias, já com Camilo foi de 18 dias.

A pesquisadora de Direito e Política Tainah Sales, advogada e doutora em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará (UFC), aponta fatores que contribuem com esse cenário favorável que Elmano encontra no Legislativo. Um deles, segundo ela, é o bom resultado do petista nas eleições do ano passado, quando ele venceu ainda no primeiro turno.

A pesquisadora usa o comparativo nacional e local para ressaltar que, a nível federal, Lula faz oposição ao seu antecessor, Jair Bolsonaro (PL). Já no Ceará, Elmano tem um governo de continuidade em relação tanto a Camilo quanto a Cid Gomes. “Ele já recebeu uma base montada, isso facilita muito o diálogo”, afirma. 

15 DE FEVEREIRO

O dia mais “proveitoso” para Elmano na Alece foi em 15 de fevereiro, quando oito propostas do Executivo foram acatadas pelos deputados. À época, o governador articulava a execução do seu organograma de gestão e algumas das prioridades prometidas durante a campanha.

Naquele dia, foi aprovado o projeto de lei que redesenhou o organograma do Executivo e a matéria que institucionalizou a polícia comunitária no Estado. Os deputados também votaram o plano estadual de redução das filas de cirurgia e o programa Ceará Sem Fome. 

Fonte: Diário do Nordeste