quinta-feira, 31 de dezembro de 2020

Prazo para solicitar FGTS emergencial de até R$ 1.045 termina hoje (31).


O prazo para solicitar o dinheiro do FGTS emergencial termina nesta quinta-feira (31). Têm direito ao recurso trabalhadores com contas ativas (do emprego atual) ou inativas (empregos anteriores) que ainda não sacaram o benefício emergencial. O valor do saque é de até R$1.045. A liberação do saque emergencial foi uma das medidas do Governo Federal para reduzir os impactos econômicos da pandemia da Covid-19. O dinheiro ficou disponível automaticamente em poupança digitais até o fim de novembro, mas para quem não sacou, o dinheiro voltou, também automaticamente, para a conta do FGTS. 

Segundo a Caixa Econômica Federal, foram liberados R$ 37,8 bilhões referentes ao FGTS emergencial para mais de 60 milhões de trabalhadores.

Como solicitar?
Para solicitar o dinheiro, basta acessar o aplicativo do FGTS, selecionar a opção "Saque Emergencial FGTS" e clicar na opção "Solicitar saque".

Após a realização do procedimento, o saldo será transferido novamente para a conta digital aberta pela Caixa e ficará disponível para movimentação pelo aplicativo Caixa Tem.

O dinheiro pode ser utilizado em transações eletrônicas, transferido para outras contas ou sacado. 


Valores
O limite de saque do benefício é de R$ 1.045, mas nem todos os trabalhadores têm direito ao saque máximo. O valor disponível vai depender de quanto havia nas contas até dez dias antes da Caixa depositar o dinheiro na poupança digital. Para quem possui mais de uma conta no FGTS, o dinheiro será retirado inicialmente das contas relativas a contratos de trabalho anteriores, começando por aquelas com menor saldo. Em seguida, os valores poderão ser retirados de contas ativas, com início também por aquela que tiver menor saldo.

Apesar de disponível para todos os trabalhadores, o FGTS emergencial não precisa ser sacado. O dinheiro que não foi retirado já voltou para as contas do FGTS.

Para consultar a quantia disponível para resgate, o trabalhador pode consultar no site da Caixa, no aplicativo FGTS, no internet banking da Caixa ou pelo telefone 111.

Fonte: Diário do Nordeste


 

Salário mínimo sobe para R$ 1.100 em 2021.


O salário mínimo do Brasil vai subir para R$ 1.100 a partir de 1º de janeiro de 2021, afirmou o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), por meio das redes sociais. O chefe do Executivo afirmou que assina ainda nesta quarta-feira (30) a Medida Provisória (MP) que estabelece o novo valor.


O reajuste aumenta em 5,26% o valor do salário mínimo atual, que é R$ 1.045, mas não pode ser considerado como aumento real. O presidente destacou ainda que o valor é aplicável a todos os trabalhadores, do setor público e privado, e também para as aposentadorias e pensões. 

No último dia 15 de dezembro, o ministro da Economia, Paulo Guedes, projetou que o salário mínimo em 2021 seria R$ 1.088. Contudo, o presidente divulgou um valor diferente — e oficial — nesta quarta-feira.

Fonte: Diário do Nordeste


 

Sarto anuncia secretários da Prefeitura de Fortaleza.


O prefeito eleito de Fortaleza, Sarto Nogueira (PDT), anunciou no início da tarde desta quarta-feira (30) a lista de secretários do Município. O pedetista toma posse na próxima sexta-feira (1º).

Veja os nomes:

Chefe de Gabinete, Elpídio Moreira
Secretário de Governo, Renato Lima
Chefe da Controladoria, Cristina Machado
Procurador-geral do Município - Fernando Oliveira
Secretária de Finanças, Flávia Teixeira
Secretário de Planejamento, Marcelo Pinheiro
Secretário de Segurança Cidadã, coronel Holanda
Secretária da Educação - Dalila Façanha
Secretária da Saúde, Ana Estela
Secretário de Infraestrutura, Samuel Dias
Secretário de Conservação e Serviços Públicos, Ferrucio Feitosa
Secretário de Esporte, Oziris Pontes
Secretária de Urbanismo e Meio Ambiente, Luciana Lobo
Secretário de Turismo, Alexandre Pereira
Secretário de Direitos Humanos, Cláudio Pinho
Secretário de Cultura, Elpídio Nogueira
Secretário de Desenvolvimento econômico, Rodrigo Nogueira
Secretário de desenvolvimento habitacional, Adail Fontenele
Secretário da Gestão Regional, João Pupo
Superintendência do Iplanfor, Élcio Batista


Impacto na Câmara
O quadro de secretários anunciado nesta quarta-feira é parcial. Sarto ainda deve nomear os titulares das 12 regionais, por exemplo. O atual prefeito, Roberto Cláudio (PDT), se comprometeu a regulamentar a nova divisão da capital, com cinco novas regiões administrativas. Assim, Sarto poderá acomodar mais aliados na titularidade de tais pastas. Com os auxiliares definidos no Executivo, Sarto também desata um nó no Legislativo. Isso porque os vereadores aguardavam essa decisão para bater o martelo sobre a nova Mesa Diretora da Câmara, a ser votada no dia 1º de janeiro. A expectativa é de que haja uma chapa de consenso entre os parlamentares.

Fonte: G1 ceará/Foto: SVM


 

quarta-feira, 30 de dezembro de 2020

Ministério da Saúde prevê início de vacinação contra a Covid-19 em 20 de janeiro.


A vacinação contra a Covid-19 pode começar no dia 20 de janeiro, segundo o Ministério da Saúde. Se não for possível, em um cenário “médio”, a imunização poderia ter início entre esta data e 10 de fevereiro. Em um cenário menos favorável, a vacinação no Brasil poderá ocorrer a partir de 10 de fevereiro.


“Isso [a vacinação no dia 20 de janeiro] vai depender de uma série de fatores, inclusive de logística, e dos laboratórios estarem em dia com o seu processo de submissão contínua e do processo de registro com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Não depende de nós, depende do laboratório cumprir com a sua parte”, declarou o secretário-executivo da pasta, Élcio Franco, em entrevista coletiva nesta terça-feira (29) na sede do órgão, em Brasília. 

Países como Estados Unidos, Reino Unido e nações da União Europeia já iniciaram a imunização contra a Covid-19. Na América do Sul, a Argentina começou a aplicar um imunizante contra a doença em públicos prioritários.

Uma das opções cogitadas pelo Ministério da Saúde para a imunização da população brasileira é a vacina desenvolvida pela Pfizer - já autorizada nos Estados Unidos e na Europa. Mas até agora a empresa não deu entrada no pedido de autorização emergencial.


Registro de vacinas
O secretário-executivo do Ministério da Saúde afirmou que a equipe está à disposição da Pfizer, ou outras empresas, para esclarecimentos sobre informações que facilitem a solicitação do registro.

Entretanto, Élcio Franco ponderou que o contrato mencionado pela farmacêutica só poderá ser celebrado após a autorização pela Anvisa. Já a vacina da Universidade de Oxford e da Astrazeneca concluiu a fase 3 e está “em vias” de apresentar o registro. Neste caso, o governo já celebrou um acordo de encomenda tecnológica para produção pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Fonte: Diário do Nordeste


 

Camilo Santana anuncia convocação de 2.500 professores aprovados em concurso para 2021.


O governador do Ceará, Camilo Santana (PT), anunciou no início da noite desta terça-feira (29) a convocação de todos os 2.500 professores aprovados no último concurso da Secretaria da Educação (Seduc), já para o primeiro semestre de 2021. O certame foi realizado em 2018. 

O anúncio foi feito através das redes sociais do governador. Camilo ressaltou, ainda, o esforço que o estado faz em convocar os professores por "compreender a importância da educação".


"Conforme o combinado, nós assumimos o compromisso e queremos anunciar que convocaremos todos os concursados, 2.500 professores concursados da rede estadual do Ceará, no primeiro semestre do ano que vem, sendo da seguinte forma: 1.250 já em janeiro e 1.250 em junho, ainda no primeiro semestre. Portanto, todos convocados para assumir os seus cargos ainda no primeiro semestre de 2021. É um esforço que o estado está fazendo por compreender a importância da educação", disse Camilo. 


Também durante a transmissão, Camilo voltou a falar sobre a aquisição de tablets para alunos do ensino médio da rede estadual do Ceará. Ele já havia anunciado em 1º de dezembro que a partir de 2021, os alunos do ensino Médio na rede pública estadual receberão tablets para ajudá-los nos estudos, fazendo da tecnologia uma aliada.

"Estamos agora licitando a compra de tablets também para os alunos. Nós estamos trabalhando também para ver qual a possibilidade, dependendo do preço desses tablets", afirmou.

Fonte: Diário do Nordeste


 

Bolsonaro ironiza tortura sofrida por Dilma na ditadura: ‘Traz o raio-x pra gente ver’.


O presidente colocou em dúvida hoje os atos de tortura sofridos pela ex-presidente Dilma Rousseff em 1970, durante a ditadura militar, quando foi presa. Em conversa com apoiadores no Palácio da Alvorada, Bolsonaro disse que aguarda ainda hoje exames que comprovem as agressões.
"Dizem que a Dilma foi torturada e fraturaram a mandíbula dela. Traz o raio-X para a gente ver o calo ósseo. Olha que eu não sou médico, mas até hoje estou aguardando o raio-X", disse o presidente, entre gargalhadas.

Na década de 1970, Dilma ficou presa durante três anos. Na conversa com apoiadores, Bolsonaro também ironizou a participação dos ex-maridos de Dilma em movimentos contrários ao regime militar. Assim como já fez em outras oportunidades, Bolsonaro aproveitou o tema para comentar a morte do ex-prefeito de Santo André Celso Daniel, do PT. "Quando foi torturado e executado um cara deles, o PT não quis investigar", argumentou.

Bolsonaro acrescentou ainda que o sequestro do ex-prefeito ocorreu para que ele revelasse documentos sobre "empresas de ônibus que pagavam uma graninha todo mês para a campanha daquele barbudo (Lula), em 2002", informações que não constam nas conclusões da investigação policial.

Fonte: Valor Investe.


 

Seguro DPVAT não terá cobrança de taxa em 2021, decide conselho.


O Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), vinculado ao Ministério da Economia, aprovou nesta terça-feira (29) o prêmio zero para o DPVAT em 2021 e, com isso, não haverá cobrança da taxa do seguro em 2021. O DPVAT é um seguro obrigatório, usado para indenização de vítimas de acidente de trânsito. Segundo a Susep, não haverá cobrança em 2021 porque o DPVAT tem recursos em caixa suficientes para a operação no próximo ano. Esses recursos são de valores pagos em anos anteriores e que não foram utilizados.

Com a decisão, o seguro continua existindo, mas o motorista não precisará pagar o DPVAT. Uma eventual decisão sobre 2022 ainda terá de ser tomada pelo conselho. Em 2020, o DPVAT passou por redução de 68% para carros, passando para R$ 5,23, e de 86% para motos, chegando a R$ 12,30. Na reunião desta terça, o conselho decidiu ainda que Superintendência de Seguros Privados (Susep) deverá contratar um novo operador para o DPVAT.

Fonte: G1


 

segunda-feira, 28 de dezembro de 2020

Maioria dos brasileiros é contrária à obrigatoriedade do voto.


A maioria dos brasileiros é contrária à obrigatoriedade do voto atualmente em vigor no País, aponta levantamento nacional feito pelo Datafolha. Segundo o instituto, 56% dos entrevistados são contrários à obrigação de comparecer às urnas, ante 41% que se dizem favoráveis a esse dever. Não soube responder 1% dos entrevistados, e outro 1% se disse indiferente a respeito.

A margem de erro na pesquisa, feita entre os dias 8 e 10 de dezembro, é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. Foram ouvidos 2.016 brasileiros adultos que possuem telefone celular de todas as regiões brasileiras. A taxa de rejeição à obrigatoriedade do voto é inferior ao pico registrado na pesquisa anterior do instituto, de 2015, quando atingiu 66%. Em levantamentos feitos ao longo de 2014, ano eleitoral, os eleitores contrários também eram maioria. Já em maio de 2010, os blocos contrários e favoráveis ao voto obrigatório estavam empatados, com 48% cada.


 

domingo, 27 de dezembro de 2020

Após liminar de Nunes Marques, 'fichas sujas' vão ao TSE.


Depois que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques concedeu uma liminar reduzindo o período de inelegibilidade de políticos condenados criminalmente, ao menos cinco candidatos já acionaram o TSE para conseguir ser diplomados e assumir o cargo, em janeiro de 2021. Os pedidos aguardam uma decisão do presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, responsável pelo exame de processos considerados urgentes durante o recesso do tribunal. Até agora, quatro candidatos a prefeito - de Pinhalzinho (SP), Pesqueira (PE), Angélica (MS) e Bom Jesus de Goiás (GO) - e um a vereador, de Belo Horizonte (MG), recorreram ao TSE para garantir a diplomação.


O entendimento de Nunes Marques vale apenas para políticos que ainda estão com processo de registro de candidatura, neste ano, pendente de julgamento no TSE e no próprio Supremo. A indefinição pode levar presidentes de Câmaras Municipais a assumir o cargo no lugar de prefeitos eleitos pelo voto popular. Nunes Marques atendeu a um pedido do PDT e considerou inconstitucional um trecho da Lei da Ficha Limpa, que fazia com que pessoas condenadas por certos crimes - contra o meio ambiente e a administração pública, além da lavagem de dinheiro, por exemplo - ficassem inelegíveis por mais oito anos, após o cumprimento das penas. Logo depois, a Procuradoria-Geral da República entrou com recurso contra a decisão.


Em entrevista à TV Justiça na última quarta-feira, 23, o presidente do STF, Luiz Fux, disse que cabe a Nunes Marques analisar o recurso da PGR contra a decisão. "O presidente do Supremo pode muito, mas não pode tudo", disse Fux, ao fazer o aceno ao colega. Para a PGR, a decisão levou à quebra da isonomia no mesmo processo eleitoral, já que o afastamento da Lei da Ficha Limpa vale apenas para os candidatos com registro ainda pendentes de análise no TSE e no STF.

Fonte: CNN Brasil


 

União Europeia começa a vacinar sua população contra o novo coronavírus.


Os países da União Europeia (UE) deram início a uma campanha massiva de vacinação neste domingo (27), com aposentados e médicos fazendo fila para tomar as primeiras doses de vacina contra o novo coronavírus. Na Itália, primeiro país da Europa a registrar um número significativo de infecções, a enfermeira Claudia Alivernini, de 29 anos, foi uma das três funcionárias da saúde a receber as primeiras vacinas da Pfizer/BioNTech.


A região de 450 milhões de pessoas fechou contratos com uma série de fornecedores para mais de dois bilhões de doses de vacinas e estabeleceu uma meta para que todos os adultos sejam inoculados durante 2021. Embora a Europa tenha alguns dos sistemas de saúde com melhores recursos do mundo, a escala do esforço para vacinar toda a população fez alguns países pedirem ajuda a médicos aposentados, enquanto outros afrouxaram as regras sobre quem pode aplicar as injeções. Com pesquisas apontando altos níveis de hesitação em relação à vacina em países como França e Polônia, os líderes dos 27 países da União Europeia estão promovendo-a como a melhor chance de voltar a algo como a vida normal no próximo ano.

Fonte: CNN Brasil


 

Projeto quer prorrogar pagamento do auxílio emergencial até março.


Um projeto apresentado pelos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Esperidião Amin (PP/SC) quer a prorrogação do pagamento do auxílio emergencial e do estado de calamidade pública até o dia 31 de março de 2021. O estado de calamidade pública, conforme havia sido estabelecido pelo Governo Federal, vale até o dia 31 de dezembro deste ano. Conforme o Projeto de Lei nº 5495/20, "fica instituído, até 31 de março de 2021, o auxílio emergencial residual a ser pago em parcelas mensais de R$ 300 (trezentos reais) ao trabalhador beneficiário do auxílio emergencial.

"Estabilidade social"
Em uma rede social, o senador Alessandro Vieira criticou a "inércia do Governo Federal" sobre o programa nacional de vacinação e disse que "é preciso garantir o mínimo de estabilidade social" até que isso ocorra. "Por isso apresentei o PL 5495, que estende o auxílio emergencial e o estado de calamidade até 31/03". Até agora não há indicação se o projeto será posto em pauta no Congresso Nacional. Nesta semana, o deputado Ricardo Barros, líder do governo na Câmara, afastou a possibilidade de prorrogação do benefício. "A prorrogação do auxílio necessita de Orçamento de Guerra, não há recursos para isso. Para termos um novo auxílio temos que ter um novo Orçamento de Guerra, que precisaria ser votado na Câmara e no Senado numa emenda constitucional", disse.


 

Cientistas testam medicamento que dá imunidade instantânea para a Covid-19.


Cientistas do Reino Unido estão testando um novo medicamento, desenvolvido pela University College London Hospitals (UCLH) e AstraZeneca, que pode impedir que alguém exposto ao coronavírus desenvolva a doença Covid-19, e, assim, salvar muitas vidas, segundo publicação do The Guardian. A terapia com anticorpos conferiria imunidade instantânea contra a doença e poderia ser administrada como um tratamento de emergência para pacientes internados em hospitais e residenciais para idosos para ajudar a conter os surtos.


Expectativa
A equipe espera que o teste mostre que o coquetel de anticorpos protege contra Covid-19 por entre seis e 12 meses. Os participantes dos testes estão recebendo o medicamento em duas doses. Se for aprovado, será oferecido a alguém que foi exposto à Covid nos oito dias anteriores.

Segundo Houlihan, o remédio poderá estar disponível em março ou abril se for aprovado pelo regulador de medicamentos após análise das evidências do estudo. "A vantagem deste medicamento é que ele fornece anticorpos imediatos", disse Houlihan.


 

5G deve acelerar desenvolvimento da indústria e agronegócio no CE.


Com a chegada de novas tecnologias, vários processos na sociedade tendem a evoluir consideravelmente. Com a implementação do 5G, o agronegócio e a indústria cearense poderão registrar, na próxima década, um enorme salto de produtividade e eficiência se conseguirem assimilar soluções que poderão gerar uma capacidade de tomar melhores decisões a partir de um fluxo de dados muito maior, além de ter processos ainda mais automatizados. A perspectiva foi apresentada por pesquisadores da área e por representantes do setor de telecomunicações. De acordo com o professor Emanuel Bezerra Rodrigues do departamento de computação da Universidade Federal do Ceará (UFC), os ganhos em produtividade nas empresas do segmento industrial e agropecuário estarão baseados na capacidade de utilizar um número consideravelmente maior de sensores e máquinas automatizadas no dia a dia dos negócios. Mesmo que a quarta geração (4G) da telecomunicação sem fio já permita a utilização de sensores atualmente, Bezerra explicou que o 5G possibilitará um uso ainda maior desses sistemas.


No agronegócio, por exemplo, ele citou a possibilidade de utilizar drones automatizados para fazer medições dos campos de produção, ou fazer aplicações de pesticidas, além de poder aplicar chips nos animais para ter leituras vitais constantes. Na indústria, a utilização de dos sistemas automatizados, sensores e inteligência artificial poderia acelerar o processo de decisão dos empresários pela comunicação constante gerada pelo imenso fluxo de dados gerado pelas informações de produção.

O professor da UFC explicou que o 5G permitirá que as empresas possam se valer do conceito de Internet das Coisas, que não seria possível com o 4G, que suporta um fluxo de comunicação inferior à nova geração e tem menos confiabilidade quanto à velocidade de transmissão dos dados e da latência. "O 5G, em relação à indústria, temos o conceito da indústria 4.0, que envolve muitas tecnologias como robótica, nuvem, Internet das Coisas (IOT, na sigla em inglês). Então o 5G habilita essa conectividade dentro de uma indústria inteligente. Teremos a aplicação de sensores, inteligência artificial e outras funcionalidades com a chegada dessa nova tecnologia", disse Emanuel Bezerra.


 

sexta-feira, 25 de dezembro de 2020

Cartórios já podem autenticar documentos por meio digital.


Os cartórios brasileiros já podem autenticar documentos por meio eletrônico. O novo serviço possibilitará a certificação de cópias de forma online pelo site. A novidade vem para complementar a digitalização de outros serviços que já estavam sendo prestados na plataforma de atos notoriais eletrônicos chamada e-Notoriado. Entre eles, assinaturas digitais de escrituras, procurações por videoconferência, atas notariais e testamentos, bem como separações e divórcios extrajudiciais.

Segundo o Colégio Notarial do Brasil (CNB), órgão responsável por gerir o módulo da Central Notarial de Autenticação Digital (Cenad), o novo recurso permite “a materialização e a desmaterialização” de autenticações em diferentes cartórios. Dessa forma, torna mais rápido o envio do documento certificado para pessoas ou órgãos, além de verificar de forma segura a autenticidade do arquivo digital.

Segundo a presidente do CNB, Giselle Oliveira de Barros, o novo procedimento permite ao usuário trabalhar com o documento eletrônico, mas com segurança jurídica.


Como acessar o serviço
Para acessar esse serviço, “o usuário deve solicitar a autenticação digital a um tabelionato de notas de sua preferência e enviar o documento por e-mail, caso o original seja digital. Se o documento a ser autenticado for físico, é necessário levar o impresso ao cartório para digitalização e autenticação.

Ao receber o documento por meio da plataforma, que segue as normas de territorialidade para distribuição dos serviços, o tabelião verifica a autenticidade e a integridade do documento”, informa o CNB.

A autenticação notarial gera um registro na plataforma, com dados do notário ou responsável que a tenha assinado, a data e hora da assinatura, e código de verificação. “O usuário receberá um arquivo em PDF assinado digitalmente pelo cartório. O envio do arquivo poderá ser feito por e-mail, WhatsApp ou outro meio eletrônico”, finaliza.


 

Apostadores têm até quinta-feira para jogar na Mega da Virada.


Quem acertar as seis dezenas da Mega da Virada em 2020 pode levar uma bolada de, pelo menos, R$ 300 milhões. O sorteio será realizado no dia 31, a partir das 20h.

As apostas podem ser feitas até as 17h da próxima quinta-feira (31) em casas lotéricas, pelo portal Loterias Online, pelo aplicativo Loterias Caixa para iOS e pelo Internet Banking Caixa, que é apenas para correntistas do banco.

A aposta mínima, de seis dezenas, custa R$ 4,50. Quanto mais números o apostador marcar, maior o preço e também as chances de faturar o prêmio mais cobiçado do país. A aposta mais cara, de 15 dezenas, custa R$ R$ 22.522,50.

Na última Mega da Virada, quatro pessoas dividiram prêmio de mais de 304 milhõe. As dezenas sorteadas foram: 03, 35, 38, 40, 57 e 58.

Retirada
 A retirada do prêmio pode ser feita em qualquer casa lotérica credenciada ou nas agências da Caixa Econômica Federal.

Porém, no caso de prêmio líquido superior a R$ 1.332,78 (bruto de R$ 1.903,98), a retirada só pode ser feita nas agências da Caixa.

Valores iguais ou acima de R$ 10 mil são pagos após dois dias da apresentação na agência da Caixa, e o tempo permitido para retirada do prêmio é de 90 dias após a data do sorteio.

Fonte: Agência Brasil


 

Ceará deverá receber duas remessas da vacina da AstraZeneca entre janeiro e fevereiro de 2021.


O Ceará deverá receber em janeiro e fevereiro de 2021 duas remessas de 614.811 doses da vacina desenvolvida pela farmacêutica AstraZeneca, em parceria com a Universidade de Oxford, e finalizada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) no Brasil. O detalhamento encontra-se no Plano de Operacionalização para a Vacinação contra Covid-19, divulgado pela Secretaria de Saúde do Ceará (Sesa). A previsão é de que o Estado receba ainda no primeiro semestre do próximo ano 1,7 milhão de doses da vacina contra o coronavírus e comece a vacinar em fevereiro, conforme o governador Camilo Santana (PT) anunciou. Há estimativa de distribuição programada e fracionada das vacinas entre janeiro e julho de 2021.


A indicação sobre a quantidade de doses a serem recebidas pelo Ceará vem a partir de reunião com o Ministério da Saúde, ocorrida no dia 21 de dezembro. Conforme o Plano, as datas informadas "são previsões e poderão sofrer ajustes." O documento ainda traz que a “a vacinação acontecerá em estratégia de campanha e a distribuição das doses tem caráter cronológico organizado no decorrer dos meses, alternando semanalmente as vacinas de rotina e as vacinas destinadas aos grupos prioritários específicos das campanhas da Vacina Covid-19 e influenza, por fases e etapas.”

Fases de vacinação
Serão três fases de vacinação contra a Covid-19, começando pelos profissionais da saúde, idosos acima de 75 anos, pessoas 60 anos ou mais que vivem em instituições de longa permanência e população indígena.


 

quinta-feira, 24 de dezembro de 2020

Conta de luz ficará mais barata em janeiro de 2021.


Os consumidores brasileiros terão um alívio na conta de energia em 2021. A bandeira tarifária, que está vermelha no patamar 2, será amarela em janeiro de 2021, anunciou, nesta quarta-feira (23/12), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Isso significa um custo extra de R$ 1,343 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Para efeito de comparação, o patamar 2 da bandeira vermelha representa acréscimo de R$ 6,243 a cada 100 kWh.

Segundo o órgão regulador, que determina qual bandeira é acionada, a previsão hidrológica para janeiro do ano que vem sinaliza elevação das vazões afluentes aos principais reservatórios do Sistema Interligado Nacional (SIN). Esse cenário levou ao incremento no patamar da produção hidrelétrica, com a consequente redução nos custos relacionados ao risco hidrológico (GSF), e no preço da energia (PLD) em relação ao mês passado. O PLD e o GSF são as duas variáveis que determinam a cor da bandeira a ser acionada.

Dicas de economia
Conforme a agência, “com as bandeiras, a conta de luz ficou mais transparente e o consumidor tem a melhor informação, para usar a energia elétrica de forma mais eficiente, sem desperdícios”. A Aneel também dá algumas dicas de ações relacionadas ao uso consciente e ao combate ao desperdício de energia.

Tomar banhos mais curtos e selecionar a temperatura morna no chuveiro elétrico e reduzir o tempo de utilização do aparelho de ar condicionado são algumas orientações, assim como só deixar a porta da geladeira aberta o tempo que for necessário e regular a temperatura interna de acordo com o manual de instruções.

Fonte: Correio Braziliense


 

quarta-feira, 23 de dezembro de 2020

Governo avalia prorrogar programa que permite suspensão de contratos e corte de salário.


O Ministério da Economia avalia prorrogar o programa lançado para permitir, durante a pandemia da Covid-19, suspensão temporária de contrato de trabalho e corte de jornada – e de salário – com uma compensação paga pelo governo federal ao trabalhador. A medida, que visa evitar demissões em massa diante da crise econômica do coronavírus, foi criada em 1º de abril. O prazo para se encerrar é 31 de dezembro. O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, disse nesta quarta-feira (23), que o prolongamento do programa para 2021 está em estudo pela pasta. “A prorrogação do programa ainda passará pelo crivo, análise do ministro [da Economia, Paulo Guedes], e uma última análise pelo presidente da República [Jair Bolsonaro]. Nós daremos todos subsídios técnicos e estamos avaliando de maneira criteriosa se ainda há necessidade, se os setores ainda estão usando o benefício emergencial e se precisaríamos de uma prorrogação”, afirmou Bianco.

Trabalhadores afetados pela medida têm direito a uma estabilidade provisória no emprego pelo período equivalente ao da redução do corte de salarial. Se a empresa decidir demiti-lo sem cumprir a carência, precisa pagar uma indenização maior. O governo paga aos trabalhadores com redução de jornada e salário uma proporção do valor do seguro-desemprego. A compensação é de 25%, 50% ou 70% do seguro-desemprego, que varia de R$ 1.045 a R$ 1.813,03. Para 2021, não está prevista a prorrogação do decreto de calamidade pública em função da pandemia. Isso significa que o governo volta a ter que cumprir normas fiscais e a conviver com maior restrição de despesas. No entanto, em caso de uma segunda onda de Covid-19 ou agravamento da crise sanitária, a equipe econômica não descarta a possibilidade de o decreto ser estendido para 2021 e o governo voltar a adotar medidas emergenciais, como o programa de manutenção do emprego. 

Fonte: O Otimista


 

Acordo entre Ceará e Butantan prevê chegada de 2 milhões de doses da vacina contra Covid em janeiro.


Um documento assinado pela Fundação Butantan e a Secretaria Estadual da Saúde do Ceará (Sesa) acorda o fornecimento de 2 milhões de doses da Coronavac, vacina contra a Covid-19, para chegada ao Estado ainda em janeiro de 2021.O acordo foi firmado na terça-feira (22). Na parceria, ambas as partes concordam em ter uma quantidade disponível do imunizante a partir de janeiro, com probabilidade de entregas adicionais em fevereiro e um maior volume a partir de maio. O custo das doses não consta no documento.

Nesta semana, o Instituto Butantan anunciou que foi concluída a terceira e última fase de testes clínicos da vacina CoronaVac. A instituição deverá fazer os pedidos de uso emergencial e de registro definitivo da vacina na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Vacinação o mais rápido possível
Segundo Camilo, a expectativa é que o Brasil tenha cerca de 300 milhões de doses disponíveis em 2021 – 15 milhões até o dia 15 de janeiro. O governador indicou disposição de adquirir mais de um tipo de imunizante para o Ceará, desde que esteja registrado e aprovado de forma definitiva ou emergencial.

"O Governo do Ceará e a Secretaria da Saúde do Estado acreditam que, quanto mais cedo a vacinação acontecer, melhor para a população cearense. Por isso, a Sesa apoiará todas as iniciativas que apresentarem vacinas disponíveis para aplicação o mais rápido possível. Quanto mais cedo, melhor. A Sesa tem trabalhado para garantir a vacinação de forma rápida e segura", afirmou o secretário da Saúde do Ceará, Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho, Dr. Cabeto.

Fonte: Diário do Nordeste


 

Tribunal de contas da união comprova negligência do Ministério da Saúde.


 

segunda-feira, 21 de dezembro de 2020

Não recomendo dar o 13º do bolsa familia, diz guedes.


Em coletiva na ultima sexta-feira (18), o ministro da Economia, Paulo Guedes, falou sobre a atual disputa em Brasília: dar ou não dar 13º ao Bolsa Família. De acordo com ele, atender tal demanda levaria o governo a cometer crime de responsabilidade fiscal. 

"Temos que escolher: ou você comete um crime de responsabilidade e fica sujeito ao impeachment ou você segue a lei", destaca.

Ele comparou a situação com a desoneração da folha de pagamentos, defendida pelo ministro.

"Mesmo eu, que sou a favor da desoneração, se não for aprovado o pacto federativo, se não tem espaço fiscal para fazer, se não tem receita, eu não posso dar a sugestão ao presidente de que desonere. Da mesma forma, se por dois anos eu der o 13º, eu configuro uma despesa permanente e ai tinha que haver uma compensação com redução de outra despesa", explicou. 

Na avaliação dele a pandemia e o atraso na aprovação do pacto federativo dificultaram ainda mais o pagamento do benefício.

"O Pacto Federativo abriria espaço orçamentário e haveria espaço fiscal, mas não aconteceu isso. A exceção para estourar o teto de gastos foi apenas para saúde. Assim, sou obrigado a recomendar que não pode ser dado esse 13º", acrescentou.

Fonte: CNN Brasil


 

Lei que facilita emissão de boletos do IPVA é aprovada no Ceará


A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira (17/12), projeto de lei do Poder Executivo que permite que a Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) firme convênios com instituições financeiras para o fornecimento de dados de veículos e proprietários. O objetivo é tornar mais eficiente a arrecadação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e facilitar a vida do contribuinte na hora de emitir os boletos de pagamento do imposto via aplicativos bancários.

“Este projeto de lei torna possível o compartilhamento de dados com os bancos para que eles nos ajudem na cobrança do IPVA, especialmente disponibilizando essa cobrança por meio dos aplicativos. Isso, logicamente, respeitando todas as regras da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e a questão do sigilo fiscal”, assegurou a secretária da Fazenda, Fernanda Pacobahyba.

Outro destaque do projeto é a prorrogação do Programa Especial de Parcelamento de Dívidas Tributárias (Refis), encerrado em 30 de outubro, para os contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que não instalaram o Módulo Fiscal Eletrônico no período exigido na legislação. Pelo texto aprovado, as empresas poderão obter, até o dia 31 de dezembro deste ano, o desconto de 80% no pagamento da multa pelo descumprimento da obrigação. “Estamos oportunizando esse novo prazo para que todos regularizem a situação”, disse a secretária.


 

Guedes cita Eletrobras e Correios como “privatizações óbvias”.


As prioridades para as privatizações federais em 2021 abrangem quatro companhias, a Eletrobras, os Correios, o Porto de Santos e a PPSA (empresa que administra os contratos do pré-sal). Foi o que afirmou o ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele classificou como óbvias a venda das quatro estatais em 2021.

“São quatro privatizações óbvias, conversando com nossos eixos políticos meses atrás”, declarou. O ministro citou a necessidade de atrair investimentos privados e de acabar com a corrupção, como justificativas para vender as estatais.

Em relação à Eletrobras, o ministro disse que a empresa precisa investir R$ 17 bilhões por ano e atualmente consegue investir apenas R$ 3,7 bilhões. Segundo ele, o governo federal tem pouca capacidade fiscal de cobrir as dificuldades financeiras da geradora de energia. Sobre os Correios, Guedes disse ser preciso salvar a empresa antes que ela deixe de ser funcional e garantir o pagamento das aposentadorias dos funcionários que contribuem para o fundo de pensão da empresa. O ministro classificou de “patético” o trabalho da PPSA. Na avaliação dele, os R$ 100 bilhões de contratos administrados pela estatal são um “pretexto para a corrupção”.

Além da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus (covid-19), que reduziu o preço de ativos financeiros em todo o planeta, o ministro atribuiu o atraso nas privatizações a dois motivos. Ele disse haver resistências por parte de ministros do próprio governo e repetiu declarações dadas por ele recentemente de que um acordo de partidos de centro com legendas de esquerda na Câmara dos Deputados impede o andamento das privatizações.

Sobre a privatização da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp), o ministro disse que o presidente Jair Bolsonaro optou por adiar a venda para dar tempo de “eliminar a corrupção” na empresa. Segundo ele, isso representa um direito do presidente e a equipe econômica pode concentrar-se em outras privatizações nesse período.

“O presidente disse que tem muita roubalheira lá. Disse que, antes de privatizar, precisa dar uma limpada lá”, justificou Guedes. Ele lembrou que a empresa fica numa área nobre de expansão imobiliária na capital paulista e pode ser avaliada em R$ 40 bilhões. “Num programa de privatização, pode dar propriedade de box para quem está lá. Seria a democratização do capital público. A privatização pode ser feita com um resultado de ganha-ganha”. O presidente chegou a descartar a privatização do entreposto. “Nenhum rato vai sucatear [a Ceagesp] pra privatizar pros seus amigos”, declarou. (Agência Brasil)

Fonte: O Otimista


 

quinta-feira, 17 de dezembro de 2020

Câmara aprova orçamento e Sarto terá R$ 9,1 bilhões para gerir Fortaleza


O orçamento para a Prefeitura de Fortaleza foi aprovado nesta quarta-feira (16) através de projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA). Saúde, Educação, Previdência Social, Administração e Urbanismo são os principais focos do orçamento. A LOA para 2021 foi aprovada em primeira discussão na sessão ordinária do dia e analisado em segunda discussão. Ao todo, serão R$ 9 bilhões para serem usados pela Prefeitura em 2021. O prefeito eleito, José Sarto (PDT) assume no dia 1º de janeiro de 2021. O projeto está alinhado com o Plano Fortaleza 2040, que prevê metas a médio e longo prazo na Capital. Diminuição das desigualdades sócio-territoriais, daí o foco da LOA em setores que privilegiam a assistência social, como saúde e educação.


O orçamento de R$ 9.109.978.819,00 aprovado na CMF já vem com a distribuição levando em consideração o novo recorte territorial com 12 regiões de planejamento, agrupando 39 territórios. A distribuição dentro das pastas do Poder Executivo fica assim, em ordem descrescente: Saúde, R$ 2,7 bilhões (29,70%); Educação, R$ 1,9 bilhões (21,22%); Previdência Social, R$ 1 bilhão (11,72%); Administração, R$ 823 milhões (9,05%) e Urbanismo, R$ 802 milhões (8,82%).


 

PIB de Fortaleza ultrapassa o de Salvador e é o maior do Nordeste


Levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Geograria e Estatística (IBGE) mostra que Fortaleza tem o maior Produto Interno Bruto (PIB) do Nordeste.

A capital cearense ultrapassou Salvador, que ocupava a liderança desde 2002, quando a série foi iniciada. O resultado coloca Fortaleza entre as 10 maiores municípios do País  no valor do PIB. Fortaleza agora corresponde por 1% do PIB do Brasil. Os dados foram compilados com referência em 2018 e mostram que Salvador registrou R$ 63,5 bilhões de riqueza gerada, enquanto Fortaleza gerou R$ 67 bilhões. O impulso econômico em Fortaleza e outros 148 municípios se deve aos setores de administração, defesa, educação e saúde públicas e seguridade social.

RMF em alta

O município de São Gonçalo do Amarante, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) é o líder no Ceará no PIB per capita, à frente, inclusive, de Fortaleza. O 2º maior  do Ceará foi do Eusébio (R$ 46.830,08) e o 3º de Maracanaú (R$ 46.240,54), todos na RMF de Fortaleza.

O PIB dos municípios é um estudo realizado pelo parceria com os Órgãos Estaduais de Estatística, as Secretarias Estaduais de Governo e a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).

Fonte: O Otimista


 

Ceará prepara logística para garantir insumos para vacina contra Covid-19.


O Governo do Ceará se prepara para o recebimento das vacinas prometidas pelo Governo Federal para o Estado. Na primeira remessa, esperada para o primeiro semestre de 2021, deve chegar 1,7 milhão. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (16) pelo governador Camilo Santana (PT) após participar do lançamento do Plano Nacional de vacinação contra a Covid-19, em Brasília, a convite do Ministério da Saúde. A vacinação seria iniciada em fevereiro. O Ceará se organiza para a compra e recebimento de seringas e refrigeradores, e monta uma ação logística para imunizar ao menos 95% dos cearenses de dez grupos prioritários.

O Palácio da Abolição garante também que já há o planejamento de quatro fases, e determina quais agrupamentos serão os primeiros a receber a vacina. A expectativa é que sejam aplicadas entre 250 e 300 mil doses, por exemplo, em profissionais de Saúde, que estão na linha de frente do combate ao vírus. Na primeira leva de vacinação estão ainda os idosos, pessoas com comorbidades e professores. Na semana passada, a Secretaria de Saúde (Sesa) já havia divulgado um plano de contingência. O documento de 131 páginas dá um panorama detalhado sobre a doença, origem do vírus no continente asiático e inicia o detalhamento para a vacinação. 


“Mesmo o Ministério tendo informado que está comprando 300 milhões de seringas e agulhas, nós também estamos comprando seringas, agulhas e refrigeradores para guardar as vacinas, porque, a partir do momento que o Estado as recebe, é responsabilidade nossa fazer toda a logística de distribuição para a população cearense”, disse ontem o governador.


A fala de Camilo exemplifica um dos pontos detalhados através do plano elaborado pela Sesa. O documento estima que a compra de 4,4 milhões de seringas e agulhas, por exemplo, será o maior investimento em insumos pagos com dinheiro estadual de axordo com a versão atual do plano.

Fonte: Diário do Nordeste


 

quarta-feira, 16 de dezembro de 2020

Fiocruz diz que Brasil não tem tecnologia para produzir vacina da Pfizer


Com a aprovação da vacina da Pfizer em países como Reino Unidos, Estados Unidos e México, o Brasil se movimenta para comprar e aprovar o imunizante no país. A presidente da Fundação Oswaldo Cruz, Nísia Trindade, falou sobre o medicamento, que deve chegar ao país em janeiro. Ela alertou que a Fiocruz não tem capacidade de fabricar a vacina da Pfizer, como fará com a de Oxford. 


“A vacina da Pfizer se trata de um medicamento feito com uma plataforma nova, vacina de RNA, porém, nós não temos no Brasil essa tecnologia em termos de planta de produção capaz de produzir em escala,” disse a presidente da Fiocruz. Nísia falou também sobre a vacina de Oxford, que será produzida pela Fiocruz. Ela disse que pelo avanço dos estudos de fase 3 não será necessário o pedido de aprovação emergencial.

“Avaliamos que a autorização temporária não será o caso da vacina de Oxford porque já houve a entrega de dados da fase 3 para a Anvisa. Estamos acelerados na fase de registro. Não há vantagem para registro provisório nesse momento.”


 

Abin admite reunião com defesa de Flávio Bolsonaro.


O diretor-geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), Alexandre Ramagem, afirmou ao STF (Supremo Tribunal Federal) nesta terça-feira (15) que o órgão não produziu relatórios para orientar a defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) no caso da “rachadinha”. Ramagem admitiu que houve uma reunião com a defesa do parlamentar, mas disse que o encontro não gerou nenhum ato formal subsequente do governo que justifique a ação judicial.

Tanto o diretor da agência quanto o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, prestaram esclarecimentos ao Supremo. Ambos defenderam que o tribunal deve notificar o jornalista Guilherme Amado, que noticiou o caso na Revista Época, para que ele apresente os relatórios mencionados. “Nesse sentido, encareço ao STF a citação do jornalista que detém os dados do suposto documento produzido pela ABIN para que forneça os relatórios citados a fim de que seja possível a adoção das eventuais medidas cabíveis”, solicitou Ramagem.

O diretor da Abin e Heleno responderam à determinação da ministra Cármen Lúcia que, a pedido da Rede Sustentabilidade, havia dado 24 horas para ambos se manifestarem sobre a reportagem da Época.

Fonte: O Otimista


 

Pastor diz que CoronaVac 'tem HIV' e pode causar "câncer".


Promotorias e centros de apoio do Ministério Público do Ceará pedem que o pastor Davi Goés seja responsabilizado civil e criminalmente por disseminar fake news a respeito da vacina chinesa CoronaVac, produzida no Brasil pelo instituto Butantan, em São Paulo.

Em um vídeo compartilhado nas redes sociais, sem citar provas, o pastor Davi Góes afirma que o imunizante "altera o DNA", causa câncer e tem "HIV dentro dela".


"Muitas pessoas vão morrer de câncer, achando que foi câncer porque comeu alguma coisa, porque foi hereditário, porque tem família, por causa de um tumor, mas na verdade foi por causa da vacina. Depois que essa substância entrar no nosso organismo vai atingir o nosso DNA, um cientista francês disse que até HIV tem dentro dela", disse, sem apresentar provas.

Um ofício, na esfera criminal, foi enviado à Secretaria das Promotorias de Justiça Criminais, também do MPCE, e um outro, no que se refere à responsabilização civil, para a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (Sesa).

Esferas civil e criminal
Na área criminal, segundo o MPCE, um promotor deve acionar a Justiça se encontrar indícios de que houve um crime ou uma contravenção prevista no artigo 41 da Lei das Contravenções Penais. Nesta segunda hipótese, a distribuição será feita para os Juizados Especiais Criminais. O artigo diz que quem provoca alarde, anuncia desastre ou perigo inexistente pratica ato capaz de produzir pânico ou tumulto. A pena pode ser multa ou prisão de 15 dias a seis meses.

No campo civil, o Ministério Público aponta indícios de que o líder religioso infringiu a lei estadual do Ceará que proíbe a disseminação das chamadas "fake news". A lei estabelece multa de R$ 2 mil para quem divulgar conteúdo mentiroso. Também descumpre a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, popularmente conhecida como Lei das Fake News.

Fonte: G1 Ceará


 

Governo prevê salário mínimo de R$ 1.088 em 2021.


O governo elevou para R$ 1.088 a projeção de aumento do salário mínimo no próximo ano. Em agosto, a previsão do Ministério da Economia era que o piso salarial subisse do valor atual (R$ 1.045) para R$ 1.067. Nesta terça-feira (15), o ministro Paulo Guedes (Economia) atualizou a estimativa, diante do aumento da inflação nos últimos meses.

A revisão na projeção de salário mínimo se deve ao cálculo do reajuste, que considera a inflação, sem previsão de ganho real. Diante de uma alta mais acelerada nos preços, o governo espera que o valor do salário mínimo seja maior do que o anunciado anteriormente. Em abril, a estimativa era que o piso salarial fosse de R$ 1.079 no próximo ano. Depois, foi revista para R$ 1.067. O governo não prevê reajuste do piso em 2021 acima da inflação, como foi feito em gestões anteriores a Jair Bolsonaro (sem partido).


Cálculo
O valor exato do novo piso nacional é geralmente decidido nos últimos dias do ano. Assim, o governo tem um panorama mais claro da inflação em 2020 para, então, reajustar o salário mínimo. O índice usado para corrigir esse valor é o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). No ano, o INPC acumula alta de 3,93% e, nos últimos 12 meses, de 5,2%, segundo o IBGE.

Fonte: Diário do Nordeste


 

terça-feira, 15 de dezembro de 2020

Trabalhadores nascidos em dezembro recebem abono do PIS a partir desta terça (15)


A Caixa Econômica Federal paga lote do abono salarial do PIS 2020/2021 aos trabalhadores nascidos em dezembro nesta terça-feria (15). O lote é o último do ano. Empregados que aniversariam entre julho e novembro já tiveram os valores liberados este ano, enquanto aqueles nascidos entre janeiro e junho receberão o benefício até março, conforme calendário de pagamento.


O abono do PIS é uma espécie de 14º salário para trabalhadores de baixa renda. O valor recebido varia de acordo com o número de meses trabalhados durante o ano, variando de, no mínimo, R$ 88 a, no máximo, R$ 1.045. Para ter direito ao abono, o trabalhador precisa estar inscrito no PIS há pelo menos cinco anos, ter trabalhador formalmente por pelo menos 30 dias em 2019, e ter recebido remuneração mensal média de no máximo dois salários mínimos, correspondente a cerca de R$ 2.090 este ano.



Confira o calendário de pagamento do abono do PIS:
Nascidos em julho: a partir de 16 de julho de 2020
Nascidos em agosto: a partir de 18 de agosto de 2020
Nascidos em setembro: a partir de 15 de setembro de 2020
Nascidos em outubro: a partir de 14 de outubro de 2020
Nascidos em novembro: a partir de 17 de novembro de 2020
Nascidos em dezembro: a partir de 15 de dezembro de 2020
Nascidos em janeiro: a partir de 19 de janeiro de 2021
Nascidos em fevereiro: a partir de 19 de janeiro de 2021
Nascidos em março: a partir de 11 de fevereiro de 2021
Nascidos em abril: a partir de 11 de fevereiro de 2021
Nascidos em maio: a partir de 17 de março de 2021
Nascidos em junho: a partir de 17 de março de 2021



 

segunda-feira, 14 de dezembro de 2020

Auxílio emergencial não será renovado, diz líder do governo da Câmara.


O deputado federal Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo na Câmara, descartou nesta segunda-feira, (14), a renovação do auxílio emergencial porque, "em princípio", o governo não vai prorrogar o "orçamento de guerra" que suspendeu a aplicação de regras fiscais. "Em princípio, não haverá prorrogação do orçamento de guerra. Não havendo prorrogação, não há nenhuma chance de renovação do auxílio emergencial", comentou o parlamentar em evento online da Eurásia.

Ele acrescentou que não há espaço orçamentário para acomodar a continuidade do auxílio.

"Obviamente, não tem fura-teto", disse o deputado, referindo-se à regra que estabelece um limite máximo às despesas públicas.

O líder do governo na Câmara ponderou que o governo pode reeditar o programa de auxílio emergencial apenas se uma nova grande onda de contaminações, paralisando completamente a economia, atingir o país no ano que vem. Neste caso, observou, o auxílio teria de ser financiado pela redução de renúncias fiscais que somam R$ 370 bilhões.

Contudo, ele disse não perceber hoje tal risco. "Não vejo pressão sobre a prorrogação do auxílio. Muitos retomaram atividades, que estão quase sendo normalizadas em cidades do interior. Isso permite que as pessoas voltem a ter sua renda", disse Barros.



"Temos ainda algumas medidas restritivas de combate à pandemia, mas não uma paralisação que justifique a necessidade de auxílio emergencial", complementou.

Ele assinalou, contudo, que o governo segue trabalhando em frentes, como um programa de microcrédito, para ampliar o alcance do Bolsa Família, que chega hoje a 20 milhões de brasileiros.

Fonte: CNN Brasil


 

Em meio a pressões, Pazuello planeja conversas com governadores por regiões.


Em meio a pressões e cobranças sobre o plano de vacinação contra a Covid-19, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, planeja realizar conversas com governadores por regiões nos próximos dias. Segundo fontes da pasta, o ministro tem conversado individualmente com governadores e quer um "giro" com as autoridades do Sul, Sudeste, Norte, Nordeste e Centro Oeste. Nesta semana, estão previstas conversas individuais com os governadores do Ceará e de Pernambuco. O objetivo é discutir ações conjuntas para combater a pandemia.

Governadores têm pressionado o governo federal por uma definição sobre o plano de vacinação. Na semana passada, governadores saíram frustrados de uma reunião com o ministro, sem uma resposta clara a respeito da ação do governo para garantir a vacinação em todo o país. Na última sexta-feira (11), após ordem do Supremo Tribunal Federal (STF), o plano nacional de imunização foi entregue pelo governo à Corte. O documento, no entanto, não apresenta cronograma para início da imunização no país.

Fonte: G1