segunda-feira, 31 de agosto de 2020

Alunos e instituições preparam retorno às atividades presenciais no Ceará.

Os alunos do ensino infantil da rede particular ou matriculados em atividades extracurriculares, como cursos de idiomas, artes ou de informática, além dos participantes de estágios, voltam às atividades presenciais a partir de amanhã (1º). Esse retorno está previsto no decreto estadual número 33.730, publicado no último sábado (29), válido para a Capital, Região Metropolitana e municípios vizinhos que formam a região de saúde de Fortaleza, cinco meses após a suspensão das aulas presenciais em decorrência da pandemia. Com isso, além do material escolar já conhecido, os estudantes devem conviver com o uso de máscaras, álcool em gel, aferição da temperatura na entrada das unidades de ensino, distanciamento das cadeiras e redução na quantidade de membros por turma. As salas de aulas que recebem crianças no ensino regular podem funcionar com até 30% da capacidade neste período. Ainda não foi definido quando os estudantes de escolas públicas retomam as aulas.

Já as atividades extracurriculares podem voltar em sua integralidade. No ensino superior, apenas as aulas práticas e os estágios foram liberados completamente. Serviços de apoio à educação, como transporte escolar, aplicação de testes vocacionais e avaliações educacionais também podem ser retomados com 100% de sua capacidade. As cantinas ficam de fora dessa lista e, portanto, seguem fechadas. No entanto, as bibliotecas e os arquivos estão livres para funcionar com até 35% da capacidade de usuários.

Fonte: Diário do Nordeste
 

quinta-feira, 27 de agosto de 2020

Governo envia à Assembleia projeto que regulamenta distribuição de recursos da Lei Aldir Blanc no CE.

 O governador Camilo Santana (PT) enviou à Assembleia Legislativa do Ceará um projeto de lei que regulamenta a distribuição dos recursos da Lei Aldir Blanc para o setor cultural no Ceará. A medida possibilita a concessão de auxílio emergencial de R$ 600 aos profissionais da cultura autônomos que não foram contemplados pelo auxílio emergencial geral e prevê outras ações. A proposta deve começar a tramitar na Casa nesta quinta-feira (27). Ao todo, a Lei Audir Blanc prevê a destinação de R$ 3 bilhões do Governo Federal para ajudar o setor cultural em todo o País. Desse valor, R$ 138 milhões devem vir para o Ceará, sendo R$ 71 milhões para o Estado e R$ 67 milhões para os 184 municípios cearenses. Os recursos serão destinados ao Fundo Estadual da Cultura (FEC), por onde serão transferidos. 

De acordo com a lei federal, o auxílio aos trabalhadores informais deve contemplar três parcelas de R$ 600. A medida foi sancionada no fim de junho pelo presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido) após ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. 

Além disso, a norma também determina que parte dos recursos sejam destinados para a manutenção de espaços culturais, com ou sem fins econômicos, financiamento de editais, chamamentos públicos, cursos, prêmios ou aquisição de bens vinculados ao setor cultural.

Fonte: Diário do Nordeste
 

Bolsonaro prorroga novamente programa de redução de salários e jornada.


O Decreto que prorroga os prazos para o pagamento do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm) e para a celebração de acordos de redução proporcional de jornada e de salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho. Logo após o presidente Jair Bolsonaro anunciar pelo Twitter a extensão do benefício emergencial por mais dois meses, foi publicada uma edição extra do Diário Oficial da União (DOU) com o texto. O programa foi anunciado em abril como medida para evitar um aumento ainda maior do desemprego diante da pandemia do novo coronavírus, que provocou restrições no funcionamento ou mesmo o fechamento de parte do comércio e da indústria.


Durante a vigência dos acordos, a União entra com uma contrapartida para ajudar a complementar a renda dos trabalhadores até o limite do seguro-desemprego (R$ 1.813). O gasto estimado com o pagamento dos benefícios é de R$ 51,6 bilhões. Até agora, no entanto, foram desembolsados R$ 20,7 bilhões, o que permite ampliar o período em que as medidas podem ser tomadas com compensação pelo governo federal.

Fonte: Diário do Nordeste

quarta-feira, 26 de agosto de 2020

Retomada dos eventos deve ter quatro fases a partir de setembro.

A retomada do setor de eventos no Ceará, que ocorrerá a partir do início de setembro, segundo afirmou ontem (25) o secretário do Turismo do Estado (Setur), Arialdo Pinho, deverá ser dividida em quatro fases gradativas. A informação foi confirmada ao Diário do Nordeste pelo titular da Pasta e detalhada por fonte ligada ao setor.

A reportagem apurou que a retomada dos eventos terá quatro fases, divididas em transição e fases 1, 2 e 3 (veja detalhes no fim da matéria). “Falta ainda eles (Governo do Estado) lançarem o protocolo com as definições. A ideia proposta foi de reabrir o setor a partir do início de setembro. Eles vão fazer o decreto e o protocolo. A ideia é começar com um número de pessoas menor e isso pode aumentar com as fases. Não tem nada decidido ainda. Foi uma proposta apresentada pelo Governo do Estado”, explicou. No detalhamento preliminar, a fase de transição teria duração de sete dias e permitiria a realização de eventos para até 100 convidados e sem entretenimento. “Não pode ter música porque agrega as pessoas e ficaria o horário limitado até às 23h, com ocupação de uma pessoa por 12 metros quadrados (m²)”, disse a fonte ao Diário do Nordeste. 

A Fase 1, com duração de 14 dias, teria a capacidade de ocupação dos eventos corporativos ampliada a uma pessoa a cada 7 m² e, de outros tipos, a uma pessoa a cada 12 m².

“As fases 2 e 3 também teriam duração de 14 dias. Na fase 2, os eventos em ambientes externos estariam limitados a 300 pessoas, sendo uma pessoa a cada 7 m² nos eventos corporativos e 12 m² nos demais eventos. Na fase 3, também seria a mesma metragem, mas os ambientes internos seriam para até 300 pessoas e os eventos em ambientes externos limitados até 1.000 pessoas. Essa é a proposta do Governo”. Consultado, Pinho confirmou apenas a possível divisão em fases, mas preferiu não dar detalhes. “Eu sei que vai ter fases e que o setor começa a voltar agora em setembro. Os detalhes quem vai dizer é o governador (Camilo Santana)”, disse. 


Fonte: Diário do Nordeste


 

terça-feira, 25 de agosto de 2020

Eleitor com deficiência pode pedir para votar em seção com acessibilidade.

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) informa que inicia, nesta terça-feira, 25/8, o prazo para o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida apresentar à Justiça Eleitoral pedido de transferência para votar em uma seção com acessibilidade nas Eleições de 2020. Neste ano, a solicitação deverá ser realizada por meio eletrônico, através de e-mail 148@tre-ce.jus.br, até o dia 1º/10. Por meio desse requerimento, o eleitor com deficiência é transferido temporariamente para uma seção que possa atender melhor às suas necessidades, permitindo maior comodidade, segurança e facilitando o exercício do voto. A data representa, também, o início do prazo de solicitação de transferência temporária de seção eleitoral, dentro do mesmo município, para outros grupos do eleitorado, como juízes, mesários e policiais. Esses eleitores deverão estar em situação regular no Cadastro Eleitoral para realizar o pedido. Além disso, destaca-se que o período de envio do requerimento segue até o dia 1º/10, exceto para os mesários e apoio logístico das eleições que podem requerer até 9/10. 

Dentre esses grupos, há os juízes, servidores e promotores da Justiça Eleitoral designados para trabalhar no dia da eleição, que podem solicitar transferência de voto para outro local de votação do município. 

 Fonte: TRE-ce

Governo do Ceará assina contrato para obras iniciais do Aeroporto Regional de Sobral.

O Governo do Ceará assinou o contrato para a implantação da pista de pouso e decolagem, acessos e serviços complementares do novo Aeroporto Regional de Sobral. A informação foi divulgada na sexta-feira (21) pelo Diário Oficial do Estado (DOE). A obra será feita pelo consórcio RF/JZ, composto pelas empresas R.Furlani Engenharia LTDA e JZ Engenharia e Comércio LTDA.

Segundo a Secretaria da Infraestrutura (Seinfra), ainda não há previsão para a assinatura da ordem de serviço. Somente após esta assinatura, as obras poderão ser iniciadas pelo consórcio. A vigência do contrato é de 24 meses, e as obras podem terminar antes do previsto, com estimativa inicial de 18 meses. O consórcio RF/JZ vai receber R$ 40,8 milhões para executar o serviço. 

O novo terminal de Sobral ficará localizado a 13 quilômetros da zona urbana do município, em uma área de 143 hectares. Segundo a Seinfra, a pista a ser construída terá 1,8 mil metros de extensão e poderá ser expandida futuramente. 

O atual aeroporto da cidade não tem condições de expansão e por isso o Governo do Estado decidiu construir um novo terminal. Ao todo, cerca de R$ 80 milhões devem ser investidos na construção do novo aeroporto, com recursos do Estado e da União.

 Fonte: Diário do Nordeste

segunda-feira, 24 de agosto de 2020

Casa do Cidadão e Vapt Vupt retomam atendimento.

 

A partir da próxima segunda-feira, 24, os atendimentos presenciais na Casa do Cidadão e nas duas unidades do Vapt Vupt em Fortaleza e Sobral serão retomados. Os serviços irão operar exclusivamente por agendamento, que deverá ser feito com antecedência por meio do site da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS). A primeira fase de reabertura dos equipamentos, tanto na Capital quanto em Sobral, com início na próxima semana, prevê a liberação de 50% da capacidade total de atendimentos de ambos os órgãos. Os atendimentos deverão ocorrer das 8h às 14h, tanto nos Vapt Vupts, quanto nos pontos relacionados à Casa do Cidadão. O número de serviços disponibilizados para população em cada órgão também será reduzido. A informação foi divulgada pelo governo estadual nesta quinta-feira, 20. Como parte das medidas de adaptação diante da pandemia de coronavírus, a SPS elaborou uma série de protocolos de segurança e higienização a serem implementados nos locais de atendimento. Em ambos os equipamentos, o uso de máscaras será obrigatório tanto por usuários quanto por funcionários.

Medidas como a higienização frequente das mãos com água e sabão ou álcool em gel e o respeito ao distanciamento social mínimo de dois metros serão incentivadas pelos prestadores de serviços de cada unidade. Pontos de higienização das mãos serão disponibilizadas para a população dentro dos órgãos públicos.

Com relação ao atendimento no Vapt Vupt, tanto no bairro Messejana, como no Antônio Bezerra e no município de Sobral, serão disponibilizados os seguintes serviços:

> Emissão de primeira via de CPF;
> Emissão de primeira e segunda via de RG, certidão de antecedentes criminais;
> Atualização cadastral na Receita Federal;
> Todos os serviços ofertados pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece)


Nas unidades da Casa do Cidadão, em ambos os municípios, assim como nos estabelecimentos equipados com o Balcão da Cidadania, estarão sendo realizados:

> Cadastros da CTPS digital, seguro-desemprego e intermediação de mão de obra, pelo Sine-IDT;
> Emissão da primeira via de CPF;
> Atualização cadastral na Receita Federal;
> Emissão de primeira e segunda vias do RG e certidão de antecedentes criminais, pela Pefoce.

A SPS divulgou ainda que estão previstas mais duas fases de retorno do atendimento presencial nos órgãos. A segunda fase, ainda sem data de implementação, autoriza um funcionamento com até 75% da capacidade de atendimento, mas ainda com horário reduzido, ocorrendo de 8h às 16h. A última fase, com pleno funcionamento, determina a liberação total do atendimento ao público e horários normais, das 8h às 16h, na Casa do Cidadão, e das 8h às 17h, no Vapt Vupt.

O mesmo sistema de reabertura deverá ser implementado na unidade do Vapt Vupt em Juazeiro do Norte, no Cariri. Mas, por enquanto, o equipamento da região segue sem previsão para adentrar na fase 1 de reabertura. “Tendo em vista a necessidade de manutenção de medidas de isolamento social mais restritivas nos municípios da Região do Cariri”, conforme destacou a pasta.


SERVIÇO
Retorno do atendimento presencial nas unidades do Vapt Vupt e dos equipamentos da Casa do Cidadão em Fortaleza

Quando: A partir de segunda-feira, 24
Horário: 8h às 14h
Como: Exclusivamente por agendamento
Como agendar:
Para marcar atendimento em uma das unidades do Vapt Vupt da Capital, os interessados devem acessar o site da SPS na parte “Sistemas” e depois “Vapt Vupt”.

Fonte: O Povo

Deputados cearenses divergem sobre a gravidade do incidente em Jati.

 

O rompimento da tubulação da barragem de Jati, na última sexta-feira (21), inaugura novo capítulo nas discussões políticas que envolvem a Transposição do Rio São Francisco. Enquanto o Ministério do Desenvolvimento Regional e Governo do Estado trabalham para dar resolução prática ao problema que tirou dois mil jatienses de suas casas, deputados federais cearenses divergem sobre causas e dimensão do caso.

Coordenador da bancada federal, Eduardo Bismarck (PDT) reconhece que toda obra tenha "riscos calculáveis", mas questiona se houve alguma precipitação no início da operação, por fins eleitoreiros. O rompimento do duto aconteceu um dia após a abertura da comporta pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. "Talvez essa pressa de querer fazer antes das eleições municipais possa ter prejudicado a obra, mas o importante é que se corrija e que se vá para frente", afirmou o líder.

Já o petista José Guimarães questionou a ausência de mais testes. "Para quê que vieram abrir, por que não fizeram os testes antes? Por que não fizeram uma vistoria técnica antes? Abriram para fazer média, demagogia", disse o deputado, que criticou a tentativa do presidente Jair Bolsonaro de ganhar capital político com a inauguração.

Fonte: Diário do Nordeste

Caixa libera FGTS emergencial de até R$ 1.045 para nascidos em agosto.

 

A Caixa inicia, nesta segunda-feira (24), o pagamento do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), para trabalhadores nascidos em agosto. O novo saque tem como objetivo enfrentar o estado de calamidade pública em razão da pandemia da Covid-19. 

O pagamento do saque emergencial será realizado por meio de crédito na Conta Poupança Social Digital, aberta automaticamente pela Caixa em nome dos trabalhadores. O valor do saque emergencial é de até R$ 1.045, considerando a soma dos saldos de todas as contas ativas ou inativas com saldo no FGTS. 
O calendário foi estabelecido com base no mês de nascimento do trabalhador e contém dados que correspondem a valores de crédito na conta de armazenamento digital social, quando os recursos podem ser usados em estatísticas eletrônicas, além de dados a partir de quando os recursos estão disponíveis para saque em espécie ou transferência para outras contas.

Caso não haja movimentação na conta de economia social digital até 30 de novembro deste ano, o valor será devolvido à conta do FGTS com devida remuneração do período, sem prejuízo para o trabalhador. Se após esse prazo, o trabalhador decidir fazer o saque, poderá solicitar pelo Aplicativo FGTS até 31 de dezembro de 2020.

A Caixa disponibiliza os seguintes canais de atendimento para informações sobre o saque emergencial do FGTS: site fgts.caixa.gov.br, Telefone 111 - opção 2, Internet Banking Caixa e APP FGTS.


O pagamento será realizado conforme este calendário:

Fonte: CNN Brasil/Caixa Econômica Federal

quinta-feira, 20 de agosto de 2020

Governo Federal deve ampliar prazos para redução de jornada e suspensão de contratos.

O Governo Federal deve ampliar por mais 60 dias os prazos para que as empresas e empregados firmem contratos de redução proporcional de jornada e de salário, e também de suspensão temporária do contrato de trabalho, para fazer frente ao impacto econômico gerado pela pandemia da Covid-19. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) deve editar um novo decreto para permitir a prorrogação. Em julho, o presidente já tinha estendido por mais um mês a possibilidade de redução do salário e por mais dois meses a suspensão dos contratos. De acordo com o Ministério da Economia, 9,6 milhões de trabalhadores formais já tiveram os salários reduzidos ou contratos suspensos desde abril. Durante a vigência dos acordos, a União entra com uma contrapartida para ajudar a complementar a renda dos trabalhadores até o limite do seguro-desemprego (R$ 1.813). O gasto estimado com o pagamento dos benefícios é de R$ 51,6 bilhões. Até agora, no entanto, foram desembolsados R$ 20,7 bilhões, o que permite ampliar o período em que as medidas podem ser tomadas com compensação pelo Governo Federal. O texto original da MP autorizou a suspensão e a redução de contratos até o fim do ano. Inicialmente, a suspensão poderia ser feita por até dois meses e a redução, por até três, em porcentuais de 25%, 50% ou 70%. Com modificações feitas no Congresso, o texto final, que foi sancionado, passou a permitir a prorrogação desses prazos, nos termos definidos pelo Poder Executivo.

Fonte: Jornal O Povo

 

Governo prevê corte de 13% na Educação e de 5% na Saúde em 2021.

 

As discussões internas do Governo Bolsonaro para o Orçamento de 2021 mostram que as áreas de Educação e Saúde, já afetadas pela pandemia, correm o risco de ter perdas significativas de recursos no próximo ano. Em relação ao que foi proposto pelo Governo Federal no ano passado, a redução da projeção de verbas do Ministério da Educação (MEC) seria de 13%, enquanto a Pasta da Saúde perderia 5%. Com isso, mesmo com queda também na sua previsão, o orçamento da Defesa superaria o da Educação em valores absolutos pela primeira vez. Os ministérios poderão ainda conseguir mais recursos até o envio formal da peça orçamentária ao Congresso, o que pela lei tem de ocorrer até o dia 31. Mas não é comum haver alterações bruscas nesta fase. A reportagem não obteve os referenciais para as Pastas da Economia e dos ministérios que atuam no Planalto: Casa Civil, Secretaria de Governo e Secretaria-Geral. A queda em praticamente todas as áreas é reflexo direto da crise econômica provocada pela Covid-19, já que o caixa da União contará com menos recursos oriundos de impostos. O crescimento verificado no Turismo pode ser explicado pelo fato de a Pasta ter incorporado a Secretaria de Cultura, que antes estava no Ministério da Cidadania.

terça-feira, 18 de agosto de 2020

Anvisa autoriza testes de quarta vacina contra Covid-19 no país.

 

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, no Diário Oficial de hoje (18), autorização da realização de testes  com a vacina desenvolvida pela  empresa Janssen, farmacêutica da Johnson & Johnson, para Covid-19. Conforme antecipou a CNN, Os primeiros testes devem começar pelo estado de São Paulo. A ideia é que as pessoas testadas sejam voluntários com maior risco de exposição ao novo coronavírus. O Brasil será um dos países participantes desta etapa, com previsão de participação de até 60 mil voluntários.


No país, sete mil voluntários devem ser testados em 20 centros, localizados nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Bahia e Paraná. Este é o quarto estudo de vacina contra o novo coronavírus autorizado pela Anvisa no Brasil. Anteriormente, a Agência autorizou o ensaio clínico das vacinas desenvolvidas pela Universidade de Oxford, no Reino Unido, pela empresa Sinovac Research & Development Co. Ltd. em parceria com o Instituto Butantan e pela BioNTech e Wyeth/Pfizer.

segunda-feira, 17 de agosto de 2020

Funcionários dos Correios decretam greve por tempo indeterminado.

Os sindicatos dos trabalhadores dos Correios decidiram nesta segunda-feira (17) decretar greve por tempo indeterminado já que não houve acordo na proposta de reajuste salarial em curso. A avaliação dos funcionários é que a greve precisa acontecer para que os direitos dos trabalhadores sejam mantidos. Eles também se colocam contra a privatização da estatal. Por meio de sua assessoria, os Correios informaram que estão cientes do estado de greve nos estados do Amapá, Bahia, Brasília, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, além dos municípios de Santos (SP) e no Vale do Paraíba (SP). De acordo com o secretário da FENTECT (Federação Nacional dos Trabalhdores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares), Emerson Marinho, a greve será nacional. "Todos os sindicatos decidiram pela paralisação hoje". Segundo ele, nos locais onde há terceiro turno de trabalho a greve começou às 22 horas dessa segunda-feira. Já nos demais locais, em todo o país, a paralisação iniciou a meia-noite.

Fonte: UOL 
 

Ceará recebe última remessa de 700 respiradores comprados fora do Brasil.

Até o final da semana o Ceará concluirá o recebimento do carregamento comprado junto aos chineses. Na última segunda-feira (17) parte da última leva já foi descarregada em solo cearense. O Estado já recebeu 660, de um total de 700 respiradores. Nesta segunda chegaram 45 unidades. Está prevista para a próxima sexta-feira, (21), a chegada dos 40 respiradores restantes. Os equipamentos já ajudaram a equipar parte dos mais de 3.000 leitos para tratar covid-19 no Ceará, dos quais 900 são de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). O avião que desembarcou em Fortaleza nesta segunda foi o sexto carregado com equipamentos para o combate da pandemia do novo coronavírus (Sars-Cov-2). Todo o equipamento foi comprado com recursos do Tesouro Estadual.

Fonte: O Otimista

 

MEC disponibilizará internet a alunos de universidades federais.

O Ministério da Educação (MEC) informou que vai disponibilizar acesso à internet para alunos de universidades e de institutos federais em situação de vulnerabilidade social, para que possam acompanhar as aulas durante o período de isolamento social adotado para evitar a disseminação do novo coronavírus. A princípio serão beneficiados 400 mil alunos com renda familiar inferior a meio salário-mínimo, mas a ideia é que esse número chegue a 900 mil alunos cuja renda familiar seja de até 1,5 salário-mínimo. A medida foi anunciada na tarde de onte (17) em coletiva de imprensa online. De acordo com o MEC, a expectativa é de que a benefício abranja 797 municípios com campi de Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) e Institutos Federais (IF). Aos 400 mil alunos com renda familiar de até meio salário-mínimo serão disponibilizados bônus de dados móveis que serão gerenciados pela instituição de ensino. Eles terão validade de 90 dias e os créditos serão de 10 gigabytes a 40 gigabytes. Há também a possibilidade de fornecimento de pacotes de dados móveis por meio de chips pré-pagos, que terão validade de 30 dias e créditos de dados que variam de 5 gigabytes a 40 gigabytes.

Fonte: Diario do Nordeste

 

domingo, 16 de agosto de 2020

Rússia anuncia produção do primeiro lote da vacina contra o coronavírus.

 

As autoridades russas informaram neste ultimo sábado (15) que o país produziu o primeiro lote da vacina contra o coronavírus, anunciada no início da semana pelo presidente Vladimir Putin e que o resto do planeta recebeu com ceticismo. "O primeiro lote da nova vacina conta o coronavírus foi produzido no Centro de Pesquisas Gamaleya", anunciou o ministério da Saúde da Rússia em um comunicado, citado pelas agências de notícias do país. O fundo soberano russo envolvido no desenvolvimento da vacina afirmou que a produção industrial começará em setembro e que 20 países já encomendaram mais de um bilhão de doses.

Fonte: Diário do Nordeste

Lei que prevê multa para quem não usar máscara no Ceará entra em vigor.

Já está em vigor a lei que prevê aplicação de multa para quem não usar máscara de proteção respiratória nos espaços públicos e privados do Ceará. Aprovado pela Assembleia Legislativa no último dia 6, o projeto teve a sanção do governador Camilo Santana publicada na edição da ultima quinta-feira (13) do Diário Oficial do Estado. A cobrança de multas vale para pessoas físicas e jurídicas, em valores que vão de R$ 100 a R$ 1.000. A fiscalização caberá a órgãos de segurança como as Polícias Civil, Militar e Rodoviária Estadual, assim como Guardas Municipais, Detran-CE e Secretaria da Saúde. 

Fonte: Diário do Nordeste/Foto:Helene Santos

 

sexta-feira, 14 de agosto de 2020

Pazuello diz que vacina de Oxford é a melhor opção até agora.

O ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, disse nesta quinta-feira, 13, que a melhor opção de vacina, até agora, é a de Oxford. “Eu posso apensar aos senhores que a AstraZeneca, com Oxford, é ainda a nossa melhor opção, nós estamos nela”, afirmou durante audiência pública na Comissão Mista do Congresso que fiscaliza as ações do governo no combate à pandemia de covid-19.

O Brasil assinou um acordo de US$ 100 milhões com a AstraZeneca-Oxford, que também prevê transferência de tecnologia para a produção da vacina no Brasil. Outras instituições brasileiras também estão colaborando com grandes empresas farmacêuticas internacionais para pesquisa e desenvolvimento de uma vacina para covid-19. “Vamos fazer a contratação, eu acredito, até sexta-feira, com o empenho de recursos para a empresa AstraZeneca, junto à Fiocruz. Essa é a mais promissora, mas não deixamos de estar atentos a todas as outras”, disse Pazuello.

Sobre a vacina russa, para Pazuello, a vacina russa poderá ser viável mas, até lá, vai depender de muita negociação, muito trabalho para seja avalizada pela Anvisa e, a partir daí, a compra discutida. “Ontem recebi uma empresa, a Covax, americana, com uma sede de fabricação na Tailândia, que também trouxe a possibilidade de fabricação, mas também com prazos um pouco mais dilatados”, adiantou. Nesse último caso, a previsão de produção seria março ou abril de 2021. “Estamos em negociação também para ver se isso cresce, se acelera e se podemos participar. Todas as iniciativas são válidas. Acho que isso vai trazer um somatório e um resultado campeão no final”, ressaltou. 

Fonte: O Otimista/Agência Brasil

 

Planos de saúde serão obrigados a cobrir teste sorológico, decide ANS.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) definiu que planos de saúde serão obrigados a cobrir os testes de sorologia para o diagnóstico da Covid-19, os testes rápidos. Este tipo de testagem detecta a presença dos anticorpos IgA, IgG ou IgM, produzidos após a pessoa já ter sido exposta ao vírus. Medida será publicada no Diário Oficial da União (DOU) e valerá a partir desta sexta-feira, 14. A decisão foi tomada em reunião da Diretoria Colegiada do órgão nesta quinta-feira (13). Diálogo sobre a inclusão deste teste já vinha sendo feito. No fim de junho, decisão judicial obrigou os convênios a fornecerem o exame, mas, no mês passado, a ANS derrubou a liminar. Conforme a ANS, a nova diretriz foi definida após "análise técnica das evidências científicas disponíveis e promover amplo debate sobre o tema com o setor regulado e a sociedade". Desde março, os planos de saúde já são obrigados a cobrir o exame RT-PCR, que coleta amostras da garganta e do nariz para identificar a presença do material genético da Covid-19, além de outros seis tipos de testes.

Fonte: O Povo
 

quinta-feira, 13 de agosto de 2020

Câmara voto criação de um novo tribunal.

 

A Câmara dos Deputados colocou na pauta desta quinta-feira a votação de um projeto de lei que cria um Tribunal Regional Federal, com sede em Minas Gerais, o TRF-6. A proposta foi retirada de pauta em maio, por causa da pandemia. 

O relator Fábio Ramalho (MDB-MG), que chorou quando a votação foi adiada, em entrevista à CNN, que conseguiu marcar a votação agora porque aceitou mudanças no texto, como deixar a implementação do tribunal para janeiro do ano que vem, quando está previsto o fim do estado de calamidade pública. 

Além de abrir brechas para novos gastos, em plena crise, a ideia estremece o clima entre parlamentares brasilienses e mineiros. Também promove um ajuste de forças no Judiciário.  A proposta é de autoria do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio Noronha, que está entre os cotados para a próxima vaga na Suprema Corte. Nos bastidores, o nome do advogado Otávio Noronha, filho do ministro, aparece para a vaga de desembargador. No entanto, o relator do texto nega essa indicação. 

"A ideia é levar justiça aos mais necessitados dando a eles mais celeridade em suas causas", afirma o parlamentar. "O tribunal terá seu orçamento próprio, eletrônico, mais moderno. Só vai ter carro quem for presidente e corregedor", disse.

Advogados de Brasília fazem oposição ferrenha à criação desse tribunal, porque promoverá uma redistribuição dos processos do TRF-1, localizado na capital federal, para Minas Gerais. Entre os críticos há o governador da capital, o também emedebista Ibaneis Rocha. Atualmente, o tribunal reúne processos de 14 unidades federativas. Minas corresponde a 40% dos casos.

Fonte: CNN Brasil

Ceará tem menor taxa de transmissão desde o início da pandemia.

A atual taxa de transmissão do novo coronavírus divulgada pela Secretaria Estadual da Saúde do Ceará (Sesa-CE) é a menor já vista desde o mês de março de 2020, quando os números relacionados à pandemia começaram a ser informados pela Pasta. Conforme dado mais recente disponibilizado por meio da plataforma IntegraSUS, o número de reprodução efetiva de casos (RT) no Estado é de 0,64. Até o fim da tarde de ontem, 192.652 casos de Covid-19 eram confirmados no Ceará. 8.076 pessoas morreram e 164.954 se recuperaram da doença. A atual taxa de letalidade da doença é 4,19.%. O RT mostra que para cada pessoa positivada com Covid-19 no Ceará, esta, não necessariamente transmite o vírus a outra. Atualmente, todas as regiões do Estado estão com RT abaixo de um. O maior índice é o observado no Sertão Central, com 0,94. A queda corrobora a eficácia das medidas adotadas pelo Governo, como o isolamento social e a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção.

Segundo especialistas, os números também destacam que o vírus permanece circulando e que a permanência do cumprimento destas ações será importante para que a taxa permaneça em queda, não havendo assim uma 'segunda onda' da doença.

Fonte: Diario do Nordeste

 

terça-feira, 11 de agosto de 2020

Redução de jornada e suspensão de contratos podem impactar cálculo do 13º salário.

Anunciada em abril deste ano pelo Governo Federal, a chamada Medida Provisória (MP) dos salários permitiu a redução de jornada e a suspensão de contrato dos trabalhadores durante o período da pandemia. Estabelecido como promessa de manutenção de empregos, o ato pode ter, contudo, impacto negativo no 13° salário de quem está sob regime de Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).⠀
O 13º salário é uma gratificação dada a, entre outros, trabalhadores urbanos, domésticos, rurais ou avulsos que têm carteira assinada. O benefício pode ser pago uma única vez no mês de dezembro ou em duas parcelas. E o cálculo é feito com base nos meses trabalhados, na quantia recebida no período e na divisão em uma ou duas parcelas. ⠀
Dessa maneira, se o trabalhador tiver o salário reduzido ou o contrato suspenso, o cálculo do seu 13° salário pode ser diretamente afetado. Como explicou Adhara Camilo, presidente da Comissão de Direito do Trabalho da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB- CE).

Fonte: Jornal O Povo

 

Projeto aprovado na Alece sugere criação do Programa Habitação e Cidadania.

A criação do Programa Habitação e Cidadania, destinado à população com renda familiar de até cinco salários-mínimos, foi proposto por meio de projeto aprovado na Assembleia Legislativa do Ceará. De autoria dos deputados Fernando Santana (PT) e Walter Cavalcante (MDB), o projeto de indicação n° 255/19 estabelece como objetivos principais do programa o atendimento às necessidades de habitação da população urbana de baixa renda; o acesso à moradia digna, com padrões mínimos de sustentabilidade; segurança e habitabilidade; atender ao déficit habitacional quantitativo ou qualitativo. O projeto prevê, entre os requisitos a serem adotados para inscrição das famílias interessadas, o beneficiado não ser ou ter sido contemplado por outros programas habitacionais, não possuir imóvel ou financiamento habitacional. Além disso, deverão ser priorizadas famílias residentes em áreas de risco, insalubres, que tenham sido desabrigadas ou que perderam a moradia em razão de enchente, alagamento, transbordamento ou em decorrência de qualquer desastre natural do gênero; famílias com mulheres responsáveis pela unidade familiar; e famílias de que façam partes pessoas com deficiência.


Por se tratar de projeto de indicação, a proposta segue como uma sugestão ao governador, que, se acatar, envia um projeto de lei com as medidas para apreciação da Assembleia.

Fonte: O Estado

 

Ceará não registra morte de profissionais da Saúde por Covid-19 há quase um mês.

O Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) lançou ontem (10) a campanha "Valorize o Essencial", que tem como objetivo combater a estigmatização e fomentar o respeito e o apoio às mulheres e homens que estão trabalhando na pandemia. Segundo dados do Ministério da Saúde publicados no início deste mês, 232.992 profissionais de saúde foram diagnosticados com coronavírus e 196 morreram oficialmente por Covid-19 no Brasil. No Ceará, de acordo com informações atualizadas na tarde de ontem pela plataforma IntegraSUS, da Secretaria Estadual da Saúde (Sesa), 14.659 receberam resultado positivo e 24 morreram desde abril, com o último registro de óbito feito no dia 14 de julho. No entanto, apesar de trabalharem salvando vidas, muitos sofrem com o preconceito e a estigmatização.

Fonte: Diário do Nordeste

 

segunda-feira, 10 de agosto de 2020

Com novo decreto, municípios seguem na fase atual do plano de retomada da economia.

 

O novo decreto estadual deliberando sobre o isolamento social e ações permitidas nos municípios cearenses, observando a etapa de cada macrorregião, passa a valer a partir desta segunda-feira (10). De acordo com o dispositivo, todas as cidades cearenses devem permanecer na fase do Plano de Retomada Responsável das Atividades Econômicas e Comportamentais em que se encontram no momento. A decisão foi anunciada pelo governador Camilo Santana em suas redes sociais, após decisão do Comitê Científico criado para discutir ações voltadas ao enfrentamento da pandemia da Covid-19 no Ceará.

Com a decisão do colegiado de manter os 184 municípios cearense no quadro atual de retomada das atividades, a Capital e os municípios da Macrorregião de Fortaleza seguem na Fase 4; as macrorregiões do Sertão Central, Litoral Leste/Jaguaribe e Norte na Fase 2; e o Cariri na Fase 1.

Fonte: O Estado

Caixa libera FGTS emergencial para nascidos em julho.

A Caixa inicia, nesta segunda-feira (10), o pagamento do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), para trabalhadores nascidos em julho. O novo saque tem como objetivo enfrentar o estado de calamidade pública em razão da pandemia da Covid-19. O pagamento do saque emergencial será realizado por meio de crédito na Conta Poupança Social Digital, aberta automaticamente pela Caixa em nome dos trabalhadores. O valor do saque emergencial é de até R$ 1.045, considerando a soma dos saldos de todas as contas ativas ou inativas com saldo no FGTS. Caso não haja movimentação na conta de economia social digital até 30 de novembro deste ano, o valor será devolvido à conta do FGTS com devida remuneração do período, sem prejuízo para o trabalhador. Se após esse prazo, o trabalhador decidir fazer o saque, poderá solicitar pelo Aplicativo FGTS até 31 de dezembro de 2020.

Fonte: CNN Brasil/Caixa Econômica Federal

 

sábado, 8 de agosto de 2020

Brasil ultrapassa 3 milhões de infectados por Covid-19.

 


O Brasil chegou a 3 milhões de casos confirmados de Covid-19 no início da noite deste sábado (8). O patamar fúnebre ocorre no mesmo dia em que foram ultrapassadas as 100 mil mortes em decorrência da doença causada pelo novo coronavírus. Ao todo, o país soma 3.012.412 casos — desses, 49.970 foram registrados nas últimas 24 horas. O número foi atingido pouco mais de cinco meses desde a confirmação do primeiro caso brasileiro, em 26 de fevereiro, e três semanas após o registro de 2 milhões de diagnósticos. O estado mais afetado continua sendo São Paulo, com 621.731 episódios registrados. Na sequência, aparecem Bahia (191.401), Ceará (188.244) e Rio de Janeiro (178.524). A OMS (Organização Mundial da Saúde) afirma que a taxa média de infectados pela Covid-19 no mundo gira em torno de 17% das pessoas que se submeteram a testes. Portanto, a positividade no Brasil, acima de 30%, indicaria que o Brasil ainda testa pouco.

Fonte: CNN Brasil

sexta-feira, 7 de agosto de 2020

Cartórios do Ceará passam a inscrever, regularizar e emitir 2ª via do CPF.

Cartórios do Ceará passam a realizar atos de inscrição, alterações, consultas e emissão de segunda via de Cadastro de Pessoas Físicas (CPFs). O serviço está disponível a partir deste mês de agosto, em 475 unidades do Estado, conforme a Receita Federal. A iniciativa, que teve início no dia 1º de julho nas unidades de Registro Civil do Estado de São Paulo, está sendo expandida para todo país e irá permitir que o cidadão saia do cartório com o CPF regularizado. O convênio firmado entre a Receita Federal e a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) tem como base a Lei Federal nº 13.484/1720, que transformou os municípios e distritos do país em Ofícios da Cidadania aptos a fazerem parcerias com órgãos públicos para a solicitação e entrega de documentos de identificação.
 

Deputados aprovam multa em caso de não uso de máscara no Ceará.

 

Deputados estaduais votaram nesta quinta-feira (6) a cobrança de multa a pessoas físicas e jurídicas em caso de descumprimento da lei estadual que exige o uso das máscaras como equipamento de proteção do combate à Covid-19. A partir de agora, pessoas físicas poderão ser multadas no valor de R$ 100 em caso de descumprimento. O valor chega a R$ 300 no caso de reincidência. A fiscalização vai ser feita por órgãos de segurança pública do Estado, como Polícias Civil e Militar e Guardas Municipais.

Quanto às pessoas jurídicas, o valor da cobrança será feito ao CNPJ responsável pelo empreendimento caso os clientes e funcionários não estejam cumprindo as precauções. Em relação às pequenas empresas, os valores são fixos em R$ 179 por pessoa. Os valores ficam entre R$ 359 e R$ 1.001 para negócios de grande porte.

Fonte: Diario do Nordeste

quinta-feira, 6 de agosto de 2020

Mais cinco centros no Brasil iniciam testes com vacina contra o novo coronavírus.



Mais cinco centros de pesquisa do país vão dar início ainda esta semana a testes com a vacina chinesa CoronaVac, da farmacêutica Sinovac, desenvolvida em parceria com o Instituto Butantan. Ontem (5), as vacinas começaram a ser aplicadas em profissionais da saúde na Universidade de Brasília (UnB) e, hoje (6), no Hospital das Clínicas na Unicamp, em Campinas (SP). Na sexta-feira (7), os testes serão no Hospital das Clínicas da Universidade Federal do Paraná, em Curitiba; e na Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto (SP). No sábado (8), será vez do Hospital São Lucas, da PUC do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre. Os testes com a CoronaVac serão realizados em nove mil voluntários. Apenas profissionais da saúde que ainda não tiveram a doença e que atuam com pacientes com a covid-19 poderão participar dos testes. Para atender aos critérios, esses profissionais da saúde não poderão ter outras doenças e nem estarem em fase de testes para outras vacinas. As voluntárias mulheres também não poderão estar grávidas.

A vacina é aplicada em duas doses, com intervalo de 14 dias. Caso seja comprovado o sucesso da vacina, ela começará a ser produzida pelo Instituto Butantan.

Eleições municipais devem ter horário estendido e dividido por faixa etária.


O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta quarta-feira (5) que o horário de votação das eleições municipais deste ano deve ser estendido em pelo menos uma hora, das 8h às 18h, em razão da pandemia de Covid-19. De acordo com Barroso a ideia é que ao menos sejam reservados os primeiros horários de votação para quem tem mais de 60 anos ou é considerado do grupo de risco para a doença provocada pelo novo coronavírus. O objetivo das medidas é impedir a formação de filas e aglomerações que aumentam o risco de transmissão dos vírus. O pleito está marcado, em primeiro turno, para 15 de novembro e, em segundo turno, para 29 de novembro. 

Caixa vai manter calendário de saque do FGTS emergencial.


A Caixa divulgou que vai manter o calendário do saque emergencial de R$ 1.045 do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) mesmo após vencimento da medida provisória que autorizava o resgate, nesta terça-feira (4). “A Caixa, na qualidade de agente operador do FGTS, esclarece que, com base no princípio constitucional da segurança jurídica, mantém o cronograma do saque emergencial do FGTS até o fim do prazo de pagamento estabelecido pela MP 946/20, conforme anunciado anteriormente”, informou o banco. A Câmara cedeu às pressões do governo e retirou a MP da pauta de discussão. A remoção do texto, que precisava ser votado até esta terça (4), foi aprovado por 294 votos a favor e 148 contrários. A decisão de deixar a medida provisória caducar foi tomada após o Senado ampliar as possibilidades de saques de recursos do FGTS, em votação realizada no mesmo dia. A manobra do governo teve apoio de partidos que deixaram recentemente o blocão, como MDB e DEM, e foi chancelada pelo centrão-raiz, grupo que reúne PP, PL e Republicanos e que forma a base informal de Jair Bolsonaro (sem partido) na Câmara.

quarta-feira, 5 de agosto de 2020

Auxílio emergencial deve ser estendido até o fim do ano, diz Guedes.



O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quarta-feira (5) que a equipe econômica está preparando os detalhes finais da medida que vai estender o auxílio emergencial a trabalhadores informais até o fim do ano. Durante sua fala inicial, Guedes disse que o Renda Brasil, programa que deve substituir o auxílio emergencial, está sendo discutido com o Legislativo e fez afagos ao Congresso, a quem chamou de “reformista e construtivo”, pela aprovação de medidas como a PEC da Guerra, que, segundo o ministro, permitiu que o governo injetasse “meio trilhão de reais” na economia “dentro do espaço constitucional”.

Ao descrever a proposta do governo para a reforma tributária, Guedes disse que se trata de um “programa de simplificação e redução de impostos”, pois o presidente Jair Bolsonaro foi eleito com a promessa de não elevar a carga tributária e vai cumpri-la. Segundo o ministro, o envio da proposta de criação da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), que unifica os impostos federais, “é primeiro movimento” do governo e conversa com a PEC 45, que já tramitava na Câmara e é de autoria do deputado Baleia Rossi. 

Fonte: CNN Brasil

terça-feira, 4 de agosto de 2020

Camilo Santana assina lei do benefício que concede auxilio a catadores do Ceará.

O governador Camilo Santana sancionou o auxílio financeiro para catadores de lixo no Ceará durante transmissão ao vivo nesta segunda-feira (3). O pagamento do recurso vai ser realizado até o mês de dezembro e garante um benefício no valor de R$ 261 aos trabalhadores desse segmento. De acordo com o governo estadual, 1.249 catadores que atuam junto a nove cooperativas no Ceará devem ser beneficiados inicialmente. No entanto, o número deve ser ampliado para contemplar os profissionais autônomos de coleta seletiva que ainda não fazem parte do cadastro.

Fonte: Diário do Nordeste/Foto: Natinho Rodrigues

Governo aperta cerco a tributação via apps e marketplaces.

O projeto de reforma tributária do Ministério da Economia, que acaba com o PIS/Cofins e cria a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), responsabiliza plataformas de comércio eletrônico pelo recolhimento do tributo.

Em outras palavras, aplicativos de compras, inclusive os de alimentos, muito utilizados até em celulares, e os marketplaces, que têm crescido durante a pandemia, ganham a responsabilidade de recolher o novo tributo de terceiros.De acordo com o projeto, as plataformas digitais serão responsáveis pelo recolhimento da CBS sobre a operação realizada por seu intermédio. Ainda segundo o texto da norma, na importação feita por pessoa física, os fornecedores estrangeiros e plataformas digitais também ficam responsáveis pelo recolhimento da CBS. Para isso, precisam fazer cadastro simplificado via internet na Receita Federal. Está mantida a isenção para remessa sem valor comercial ou pequenas encomendas de pessoa física.

Pré-candidatos de oposição intensificam articulação para alianças.

A menos de um mês para o início das convenções partidárias - entre os dias 31 de agosto e 16 de setembro -, quando serão definidos os nomes que disputarão as eleições deste ano, partidos intensificam diálogos para a formação de alianças. Na oposição, pré-candidatos a prefeito tentam fazer uma frente na disputa na Capital e em outros municípios. Um evento realizado, nesta segunda-feira (3), na Assembleia Legislativa, para lançamento de um movimento chamado Eleições Limpas, reuniu representantes de partidos de oposição na Capital, vários deles pré-candidatos à Prefeitura, em um demonstrativo da tentativa de união do campo para as disputas municipais. Na tentativa de aglutinar partidos maiores que possam garantir mais estrutura na disputa, Capitão Wagner está de olho em siglas como PSL, PSDB e MDB, as conversas com esses partidos ainda não avançaram.

Fonte: Diário do Nordeste/foto reprodução

Onyx Lorenzoni admite caixa dois, fecha acordo e se livra de julgamento.

O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, admitiu ter praticado caixa dois, ou seja, utilizado dinheiro não declarado nas campanhas de 2012 e 2014. Com base nesse reconhecimento de culpa, ele fechou um acordo que o livra do processo com a Procuradoria-Geral da República. A punição será pagar R$ 189 mil aos cofres públicos. O acordo foi assinado pelo procurador-geral Augusto Aras e aguarda homologação pelo ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal.

Agora, Lorenzoni tem 24 horas para fazer o pagamento em parcela única. Desde o fim do ano passado, a Lei Anticrime passou a permitir negociações do tipo quando o crime for realizado sem violência, com pena mínima inferior a quatro anos. É mais do que o abrandamento da pena, como já ocorre nos acordos de delação premiada.

segunda-feira, 3 de agosto de 2020

Mais de 95% dos empregos já estão autorizados ao trabalho presencial.

O Plano de Retomada Responsável das Atividades Econômicas e Comportamentais deu mais um passo em direção à totalidade da reabertura. Com avanço de fase por 143 municípios, 77% do Estado, mais de 95% dos empregos e das atividades econômicas que compõem o Produto Interno Bruto (PIB) cearense estão autorizados ao funcionamento presencial. A estimativa é revelada pelo secretário executivo de Planejamento e Orçamento do Ceará, Flávio Ataliba. Ainda assim, ele reforça não ser possível saber quanto do efetivo cada empresa já chamou de volta. Ele comemora que, completados dois meses de execução do plano, não tenha havido retrocesso no Estado. "A cada semana estamos avançando ou estabilizando. O plano tem sido um sucesso, diferente de outros estados que tiveram que fechar novamente", aponta Ataliba.

Bolsonaro diz que R$ 600 permanente 'arrebentaria' economia.

O presidente Jair Bolsonaro voltou a criticar governadores neste domingo (2) por medidas de restrição adotadas para conter a transmissão do novo coronavírus. Segundo ele, os mesmos governadores que "quebraram" a economia de seus Estados, agora pedem que o auxílio emergencial de R$ 600 concedido pelo governo federal se torne permanente. Bolsonaro, no entanto, alertou que, ao mês, o benefício custa R$ 50 bilhões aos cofres da União, e que a concessão por tempo indefinido iria "arrebentar a economia" do País. Pressionado para não interromper a ajuda financeira para a população vulnerável, o governo Bolsonaro quer transformar o auxílio num novo programa, batizado de Renda Brasil, uma reformulação do Bolsa Família, marca da gestão do ex-presidente Lula, que o ajudou a captar os votos do eleitorado de baixa renda.

domingo, 2 de agosto de 2020

Ceará lidera ranking de transparência de contratos emergenciais na pandemia.

A ONG Transparência Internacional divulgou nesta sexta-feira (31) novo levantamento da atuação de governos estaduais e prefeituras de capitais do País na divulgação de contratos emergenciais para o combate ao coronavírus. O Ceará ocupa o topo da lista, com pontuação máxima. Essa é a terceira edição da análise de como as informações dos contratos feitos para combater a Covid-19 são divulgadas. Pela primeira vez, o Governo Federal também foi incluído no estudo. O desempenho cearense mantém uma boa média desde o início da pandemia: no primeiro levantamento, o estado era o 5º melhor do Brasil e o 1º do Nordeste. Na segunda edição, ficou em 2º lugar, com 98,73 pontos, atrás apenas do Espírito Santo.