Governo da Bahia regulamenta lei que proíbe pistola de água no Carnaval

O Governo da Bahia regulamentou uma lei aprovada em 2023 que proíbe o uso de pistolas de água no Carnaval e festas populares do estado.

Nos últimos anos, as pistolas de água se popularizaram entre associados de blocos de homens travestidos, a exemplo do bloco As Muquiranas. Em geral, os disparos de água eram dirigidos a mulheres que estavam fora dos blocos, em muitos casos associados a episódios de violência.

A lei de autoria da deputada estadual Olívia Santana (PC do B) foi aprovada maio do ano passado pela Assembleia Legislativa.

O projeto ganhou impulso após a repercussão de um episódio no Carnaval de 2023, quando uma mulher foi cercada e intimidada por um grupo de homens do bloco As Muquiranas. Após ter se mostrado incomodada com os disparos de jatos de água, ela foi empurrada e agredida fisicamente.

Na época, o bloco As Muquiranas afirmou que as pistolas de água não fazem parte do kit da fantasia do bloco, destacou que fazia campanhas contra o uso do brinquedo e disse lamentar “qualquer tipo de violência, preconceito e assédio.”

A lei foi regulamentada nesta segunda-feira (29) em um evento com participação do governador Jerônimo Rodrigues (PT), que classificou o disparo de jatos de água contra mulheres como uma prática inaceitável.

A secretária estadual de Políticas para as Mulheres, Elisângela Araújo, afirmou que a nova lei tem como objetivo garantir a segurança das mulheres que forem curtir as festas.

“A gente acredita na prevenção e na sensibilização das pessoas para acabar com esse tipo de violência machista e misógina dentro do nosso Carnaval, que é uma festa linda e o mundo ama”, disse a secretária.
Com a regulamentação da lei, as pistolas de água serão recolhidas logo nos portais de acesso dos circuitos do Carnaval e dentro dos espaços da festa.

Os blocos também foram orientados a impedir a utilização das “pistolas de água” pelos associados mediante campanhas educativas e penalidades. O cumprimento do decreto será fiscalizado por agentes estaduais.

Em suas redes sociais, o bloco As Muquiranas tem feito campanhas contra o assédio e a violência: “Este ano, mais do que nunca, a avenida será palco da nossa resistência contra o assédio, machismo e à violência de gênero”, diz.