O senador Cid Gomes (PDT) apresentou projeto de lei que visa gerar a redução de dívidas da população e combater taxas de juros abusivas no País. A medida prevê que sejam consideradas quitadas as dívidas de operações de crédito, de curto prazo, quando a soma dos valores pagos, a título de parcelas e tarifas, atingir o dobro do valor inicial contratado.
Essa proposta chegou a ser apresentada pelo irmão de Cid, o ex-ministro Ciro Gomes (PDT), durante a disputa presidencial do ano passado. Batizada de "Lei Antiganância", a ideia foi defendida durante sabatina do Jornal Nacional, no dia 23 de agosto.
“Você toma R$ 100 emprestado e, qualquer que seja o prazo, quando você pagar R$ 200, a lei determina a quitação. O brasileiro hoje não sabe, mas ele toma R$ 100 emprestado e, em um ano apenas, ele está devendo R$ 400. Então eu quero colocar um limite, em que o dobro do valor emprestado seja o limite legal da dívida de todos os brasileiros”, detalhou Ciro à época.
Na prática, o projeto de Cid prevê que se o consumidor contratar um valor de R$ 1.000, a dívida seria considerada quitada quando o valor pago chegar aos R$ 2.000. O parlamentar defende que resolver a questão do endividamento é uma forma de fazer com que a economia volte a crescer.
Segundo ele, o projeto tem como inspiração normas implementadas no Reino Unido pela Financial Conduct Authority (FCA) desde 2015, atendendo a uma demanda do Parlamento, de forma a impor limites aos altos custos de determinadas linhas de crédito de curto prazo.
Fonte: O Povo
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