quinta-feira, 16 de maio de 2024

Prefeito de Crateús é afastado por supostas irregularidades em sua gestão 


As supostas irregularidades referem-se à contratação de serviços de publicidade e locação de máquinas pesadas pela Prefeitura de Crateús. Doze mandados de busca e apreensão foram cumpridos na administração municipal.

O vice-prefeito de Crateús, Dr. Nenzé, assume a Prefeitura após o afastamento do titular. Ele nega que tenha denunciado o prefeito afastado.

Em vídeo pela TV Zap News, Marcelo Machado, prefeito de Cratéus afastado, diz chorando: "Governador também, o que passou, que hoje é ministro, tinha que entender que eu fui, nessa gestão do governo, o prefeito mais humilhado do Brasil. Nunca tive vez e voz de reivindicar alguma coisa e o governador me receber. Sempre botava na linha de frente fulano e fulano para me receber, eu sendo um dos prefeitos mais bem avaliados do estado do Ceará".


 Projeto estabelece punições mais severas para descartes irregulares de lixo


O tema da limpeza urbana está sob constantes críticas, ainda mais reforçadas com a polêmica da taxa do lixo, implementada por Sarto.

Foi enviado um projeto pela gestão do prefeito Sarto à Câmara Municipal de Fortaleza , o qual estabelece uma série de mudanças referentes ao descarte de lixo na cidade, tornando as punições mais severas para os descartes irregulares, entre elas: multa, cassação de alvarás, licenças e autorizações.

Sarto reforça que o objetivo da proposta é “para adequar a referida norma urbanística à dinâmica social, regulando situações não contempladas no seu texto original, esclarecendo conceitos, indicando objetivamente as infrações a serem aplicadas quando do descumprimento das obrigações previstas pelo Código da Cidade, afastando a insegurança jurídica e melhorando as ações de fiscalização em campo, tornando-as mais objetivas, seguras e transparentes”.

 Moraes vota para invalidar pontos da Lei de Improbidade Administrativa


Alexandre de Moraes, ministro do STF, votou para invalidar trechos da nova Lei de Improbidade Administrativa, a qual pune acusados de irregularidades na gestão de recursos públicos.

Os pontos considerados como inválidos são:

1) Previsão de que a perda de função pública só se aplica ao cargo que o réu ocupava ao cometer a ilegalidade;

2) Definição prévia de que não pode ser enquadrado como ato de improbidade uma providência tomada pelo agente público tendo como base uma lei que não tem interpretação pacificada na Justiça;

3) Possibilidade de abater, no prazo da sanção de suspensão dos direitos políticos, o intervalo de tempo entre a decisão colegiada e o momento em que a condenação se torna definitiva;

4) Previsão de que a proibição de contratar com o Poder Público, aplicadas aos envolvidos nas irregularidades, deve, em regra, valer apenas para a instituição pública que foi lesada pelos atos de improbidade;

5) Regra que previa que cada ato de improbidade só pode ser enquadrado em uma modalidade de ação ilícita prevista na lei;

6) Possibilidade de que o prazo de prescrição contasse pela metade se fosse interrompido.

quarta-feira, 15 de maio de 2024

 O governo federal anuncia uma série de medidas para famílias afetadas pela  enchente no RS


A tragédia deixou mais de 600 mil pessoas fora de casa e 149 pessoas mortas.

Em evento com presença de Lula, Ministros e Governador do RS, foi criada a secretaria extraordinária a ser comandada por Paulo Pimenta. A secretaria terá status de ministério com o objetivo de reconstruir o estado do Rio Grande do Sul.

Algumas medidas anunciadas foram:

- Saque de até R$ 6,2 mil do FGTS; 

- Auxílio de R$ 5,1 mil para compra de móveis e eletrodomésticos;

- Inclusão de 21 mil famílias no Bolsa Família.

Sarto diz que Wagner está desinformado sobre implantação da telemedicina em Fortaleza


O ex-deputado, Capitão Wagner, pré-candidato a Prefeito, afirmou que implementaria telemedicina na capital cearense caso se tornasse prefeito. 

O prefeito de Fortaleza, José Sarto rebateu que Wagner  "mente ou está desinformado". "É mentira! A verdade é que o projeto está em implantação e já atende a milhares de pacientes em diversas especialidades", afirmou Sarto.


 Petrobras perde R$ 34 bilhões em valor de mercado após demissão de Prates 


A Petrobras encerrou o pregão com R$ 509 bilhões de valor de mercado, representando a perda de R$ 34 bilhões diante dos R$ 543 bilhões de ontem.

As ações ordinárias da Petrobras (PETR3) reduziram em 6,78%. Essas ações são as que dão direito a voto nas decisões da companhia,

As ações preferenciais (PETR4) reduziram em 6,04%, já essas ações dão preferência no recebimento de dividendos. 

terça-feira, 14 de maio de 2024

Banco dos BRICS destinará mais de 5 bilhões de reais para o RS 

Dilma Roussef anunciou nessa terça-feira: "O Novo Banco de Desenvolvimento vai destinar R$ 5,750 bilhões para o estado do Rio Grande do Sul, com o objetivo de reconstruir a infraestrutura urbana e rural nos municípios atingidos pelas fortes enchentes ocorridas desde o final de abril e ajudar na retomada da vida gaúcha. Conversei com o presidente Lula e com o governador Eduardo Leite para tratarmos desta situação dramática e definir como prestar ajuda financeira". “Quero reiterar minha solidariedade aos gaúchos e aos governos federal e estadual. O Banco dos Brics tem compromisso e atuará na reconstrução e na recuperação da infraestrutura do Estado. Queremos ajudar as pessoas a reconstruir suas vidas”, completou a presidente do NBD, Novo Banco de Desenvolvimento ou Banco dos BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul).