STF publica ata de julgamento que mantém condenação de Bolsonaro pela trama golpista

O Supremo Tribunal Federal publicou, nesta segunda-feira (17), a ata do julgamento dos recursos apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e outros seis condenados na trama golpista. Esses recursos foram rejeitados pela Primeira Turma da Corte. A ata é um resumo dos debates dos ministros sobre o tema.

Nos próximos dias, deve ser publicado o acórdão, um documento que oficializa a decisão do STF. Essas publicações abrem espaço para que as defesas apresentem novos embargos de declaração, também chamados de segundos embargos. O prazo para essas manifestações é de cinco dias.