Alece aprova projeto que inclui calçados no fardamento e escolas públicas estaduais 

O projeto de lei que inclui calçados no fardamento das escolas públicas estaduais foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) nesta terça-feira (11). A proposta é de autoria do Poder Executivo e havia sido anunciada pelo governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), na última segunda-feira (3).

A medida altera a lei que dispõe sobre o fornecimento de fardamento escolar nas escolas estaduais para incluir “calçado adequado às atividades escolares”.

De acordo com o texto, os calçados serão adquiridos e distribuídos conforme a idade e a numeração dos alunos. A medida tramitava em regime de urgência na Alece desde o dia 4.

“Com este projeto, objetiva-se fortalecer a referida política, incluindo mais um item no fardamento escolar para fornecimento gratuito ao aluno, qual seja, um calçado adequado não somente ao deslocamento casa/escola, mas também o máximo aproveitamento da jornada escolar, garantindo aos estudantes condições ideais de acesso à aprendizagem”, justificou o governo na proposta.