“Não se constrói democracia sabotando o próprio país", diz OAB

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou uma nota sobre os últimos acontecimentos envolvendo o Judiciário e o Legislativo do país.

Sem citar o ex-presidente Jair Bolsonaro, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) ou o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o AOB criticou os ataques sofridos pelo Brasil.

 “A prisão e a imposição de medidas cautelares severas contra réus ou investigados em processos criminais, determinadas sem trânsito em julgado, impõem a todos uma reflexão séria.

“É necessário reafirmar que medidas penais, especialmente as que limitam a liberdade, devem ser adotadas com fundamento

Inquestionável e com pleno respeito às garantias constitucionais, inclusive o direito à liberdade de expressão.

“A OAB não avalia a culpa ou inocência de envolvidos, mas zela para que sejam julgados de acordo com o devido processo legal. Sem isso, abrem-se precedentes perigosos, que podem amanhã atingir qualquer direção político-ideológica.

“Da mesma forma, a OAB rechaça veementemente gestos e ações de detentores de mandatos eletivos e de lideranças políticas que estimulem o descrédito das instituições públicas e que incitem a adoção de medidas, principalmente estrangeiras, que desestabilizem a economia do país e prejudiquem, por consequência, empresários e trabalhadores brasileiros.

“Não se constrói democracia sabotando o próprio país. Ataques à soberania nacional são inadmissíveis. A liberdade de expressão é um valor constitucional, mas não pode servir de escudo para práticas antidemocráticas.”