Entenda como será o julgamento de Bolsonaro
O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete aliados, acusados de integrar uma trama golpista para tentar reverter o resultado das eleições de 2022, está marcado para o dia 2 de setembro, às 9h da manhã, no Supremo Tribunal Federal (STF). O caso será analisado pela Primeira Turma da Corte, que tem cinco ministros.
A sessão começará com o ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, apresentando um relatório que resume toda a investigação, desde o início até as últimas alegações feitas pela acusação e pelas defesas.
Depois dessa leitura, fala a acusação, representada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet. Ele terá até uma hora para expor os argumentos e pedir a condenação dos réus. Em seguida, cada defesa terá o mesmo tempo para sustentar suas teses, pedir a absolvição e levantar questões preliminares, como a nulidade da delação premiada de Mauro Cid ou o questionamento sobre se o caso deveria mesmo ser julgado pelo STF.
Concluída essa etapa, começa a votação. O primeiro voto será de Alexandre de Moraes, que vai analisar essas questões preliminares e, em seguida, decidir sobre o mérito: se condena ou absolve os acusados e, em caso de condenação, qual será a pena. Depois, os demais ministros da turma votam, seguindo uma ordem já estabelecida.
O resultado depende da maioria simples: ou seja, três dos cinco ministros precisam concordar para que haja condenação ou absolvição.
Existe a possibilidade de o julgamento não ser concluído no mesmo dia. Isso porque qualquer ministro pode apresentar um pedido de vista, que é quando se pede mais tempo para analisar o caso. Se isso acontecer, o julgamento é suspenso e retomado depois, mas o processo deve obrigatoriamente ser devolvido em até 90 dias.
Esse julgamento se refere ao núcleo central da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República, que envolve diretamente Jair Bolsonaro. Outros núcleos da mesma investigação ainda estão em fase final de análise e devem ir a julgamento ao longo deste ano.