Gastos do governo com pagamento do BPC crescem mais de R$ 50 bilhões em 5 anos  

 Os gastos do governo com pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) aumentaram mais de R$ 50 bilhões nos últimos cinco anos - um aumento provocado, principalmente, pelas concessões por ordem judicial.

Só com o BPC, o governo deve gastar em 2025 cerca de R$ 113 bilhões. Em 2022, foram R$ 74 bilhões.

As decisões da Justiça para as pessoas com deficiência representam 25% do total das concessões, e a maioria delas sem qualquer indicação de CID - a identificação da doença ou deficiência.

Só em dezembro de 2024 passou a valer uma lei que obriga que as decisões judiciais tenham o registro do código da doença. Apesar disso, segundo o governo, muitas das outras exigências para a obtenção do BPC não estão sendo cumpridas pela Justiça.

O impacto nas contas públicas que preocupa economistas. Muitos afirmam que é fundamental combater as fraudes e irregularidades na concessão do BPC, mas ressaltam que é necessário também desvincular o benefício do salário mínimo. Do jeito que está, o BPC é reajustado acima da inflação.

 Anvisa proíbe 3 marcas de café

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou o recolhimento de três marcas de pó para preparo de bebida sabor café, após encontrar uma substância tóxica produzida por fungos. A medida inclui a proibição da comercialização, distribuição e fabricação. Além disso, é proibido fazer propaganda.

As marcas interditadas são Melissa, Pingo Preto e Oficial - que já haviam sido consideradas impróprias para consumo pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), em março deste ano.

O Ministério realizou a inspeção para verificar as condições da produção. Entre as irregularidades, foi encontrado uso de matéria-prima imprópria para consumo humano, contaminada com ocratoxina A, uma microtoxina produzida por fungos e que causa risco à saúde.

Os produtos continham informações que podiam levar o consumidor a achar que as marcas se tratavam de café e a presença de matérias estranhas e impurezas, denominadas de forma incorreta no rótulo como polpa de café ou café torrado e moído - que na verdade eram cascas e resíduos de café.

 Mais de 5 mil brasileiros serão notificados para deixar Portugal

O governo de Portugal vai notificar cerca de 5.386 brasileiros para que deixem o país, segundo informações divulgadas pelo jornal português Público, nesta segunda-feira (2). O número de imigrantes que tiveram os pedidos de residência rejeitados no país quase dobrou em pouco mais de um mês.

O grupo de brasileiros faz parte de um total de 33.983 mil imigrantes que tiveram pedidos de residência negados pelas autoridades portuguesas, com os indianos liderando a lista. São esperadas mais de 2 mil notificações por dia, tanto para deixar o país voluntariamente quanto por força.

Segundo Amaro, as notificações dos imigrantes que devem sair de Portugal começaram a acelerar na semana passada. "Essa notificação, no regime português, permite a retirada voluntária e só leva à retirada coerciva depois de um novo procedimento", explicou ele.

Aluno brasileiro preso nos EUA está em cela com 30 homens, diz namorada 

A namorada do estudante brasileiro de 18 anos que foi detido no sábado (31), em Massachusetts, nos EUA, por agentes de imigração, pediu a libertação do jovem e afirmou que ele está em uma cela com dezenas de homens.

"Ele [Marcelo] está em uma cela com outros 30 homens. Ele é o único de 18 anos ali, o mais novo. Ele não é um criminoso. Ele é integrante desta comunidade e nunca fez nada de errado", contou Rentas à WCVB, rede afiliada da CNN. "Ele me disse que tinha correntes nos tornozelos e nos pulsos", acrescentou.

Marcelo Gomes foi preso por agentes federais de imigração enquanto ia a um treino de vôlei. Segundo as autoridades, ele não era o alvo da investigação, mas está ilegalmente no país.

O verdadeiro alvo da operação era o pai do brasileiro, que ainda está foragido. O estudante dirigia um carro do pai quando foi abordado.

 Evandro entrega 785 carteiras para pessoas com TEA e anuncia 1º Espaço Girassol em Fortaleza

Fortaleza deu um passo importante na inclusão de pessoas com deficiência neste sábado (31). Durante evento no Ginásio Paulo Sarasate, o prefeito Evandro Leitão (PT) realizou a entrega de 785 Carteiras de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) e lançou o novo portal digital para solicitação do documento.

Na ocasião, também foi anunciada para julho a inauguração da primeira unidade do Espaço Girassol, centro de acolhimento e atendimento especializado para pessoas com deficiência e seus familiares. O espaço contará com ambientes sensoriais e equipe multidisciplinar, com foco no atendimento a crianças e jovens com TEA, síndrome de Down e outras deficiências.

Uma das unidades funcionará como Centro de Diagnóstico, com estrutura para avaliação e emissão de laudos. De acordo com o prefeito, a meta é entregar 12 Espaços Girassol até o fim do mandato, sendo três deles ainda este ano, além do centro de diagnóstico.

 Camilo lamenta aliança de Roberto Cláudio com bolsonaristas

O ministro da Educação, Camilo Santana (PT), disse lamentar e ficar admirado por o ex-prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, aproximar-se do campo bolsonarista. Na quinta-feira, RC teve encontro com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). 

Camilo recordou da pandemia de Covid-19, iniciada em 2020, quando ele era governador do Ceará e Roberto Cláudio era prefeito de Fortaleza.⁠

"Eu lamento essa posição porque eu me lembro na época em que nós estávamos na pandemia e nós fomos muito criticados por esse pessoal que são negacionistas, que são contra a ciência, contra a vida das pessoas". ⁠

Aprovado projeto que cria RG para animais de médio e grande porte no Ceará  

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou o Projeto de Indicação nº 336/2024, de autoria do deputado Missias Dias (PT), que propõe a criação do Registro Geral dos Animais de Médio e Grande Porte no estado. A medida busca fortalecer o vínculo de responsabilidade entre tutores e animais, além de aprimorar a segurança sanitária por meio de um controle mais eficaz.

 52% dos autistas no Ceará são crianças ou adolescentes

“Trocaria todo salário do mundo para que meu filho não fosse autista e não ter que conviver com o preconceito”. Esse é o relato de Roniele Lima, 35, mãe de Lorenzo Levi, 7 anos. O menino é um das 66 mil pessoas, entre crianças e adolescentes, com diagnóstico de autismo no Ceará e, assim como muitos outros, enfrentam junto às suas famílias desafios relacionados à assistência e à dignidade.

Quando uma família recebe o diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista (TEA), inicia ali a luta pelo desenvolvimento e por questões como enfrentamento ao preconceito, bullying, apoio na saúde e educação.

O Ceará tem 126,5 mil pessoas autistas e 52,78% desse total são justamente pessoas menores de 18 anos, ou seja, crianças e adolescentes. Em termos percentuais, o Estado tem a terceira maior porcentagem (1,4%) do país, atrás do Acre (1,6%) e do Amapá (1,5%).

Os dados foram apresentados pelo Censo Demográfico do IBGE.