Lula veta PL que reduz penas de condenados por atos golpistas 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente, nesta quinta-feira (8), o projeto de lei que reduz as penas do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros condenados pelos atos golpistas, inclusive os episódios de vandalismo de 8 de janeiro de 2023. A proposta ficou conhecida como PL da Dosimetria.

A assinatura do veto ocorreu durante cerimônia no Palácio do Planalto, em alusão marco de 3 anos das invasões aos prédios dos Três Poderes, em Brasília.

A Câmara e o Senado aprovaram, no fim do ano passado, o projeto de lei que viabiliza a redução da punição aplicada ao ex-presidente Jair Bolsonaro e a outros réus do "núcleo crucial" da trama golpista, além de envolvidos nos atos de 8 de janeiro.

A decisão de Lula não surpreendeu parlamentares. Desde a tramitação do projeto, o presidente vinha sinalizando publicamente que vetaria a proposta, por considerar que ela poderia beneficiar aliados políticos e enfraquecer a responsabilização pelos atos golpistas.

A decisão do presidente, no entanto, pode ser revista no Congresso. Segundo a Constituição, deputados e senadores devem decidir se mantêm ou derrubam o veto.