PGR arquiva pedido da oposição para afastar Toffoli da investigação sobre o Banco Master
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, arquivou a representação apresentada pela oposição que solicitava o afastamento do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), da relatoria da investigação sobre fraudes financeiras envolvendo o Banco Master.
A representação foi feita pelos deputados federais Adriana Ventura (Novo-SP), Carlos Jordy (PL-RJ) e Caroline de Toni (PL-SC). Eles alegaram que o ministro Dias Toffoli poderia estar impedido ou ser suspeito para julgar o caso, por causa de uma viagem que fez a Lima, no Peru, em novembro do ano passado.
De acordo com a denúncia dos parlamentares, Toffoli teria viajado na mesma aeronave que o advogado Augusto Arruda Botelho, que defende Luiz Antônio Bull, diretor de compliance do Banco Master e alvo da investigação.
Ao arquivar o pedido, Gonet explicou que os fatos mencionados já estão sendo investigados pelo STF, com acompanhamento regular da própria Procuradoria-Geral da República.
Segundo o procurador-geral, não há nenhuma ação extra que a PGR precise tomar neste momento, motivo pelo qual a representação foi arquivada.
“O caso a que se refere a representação já é objeto de apuração perante o Supremo Tribunal Federal, com atuação regular da Procuradoria-Geral da República. Não há, portanto, qualquer providência a ser adotada no momento”, escreveu Gonet no despacho.
A decisão acontece em um momento de desconforto em relação à forma como Dias Toffoli tem conduzido as investigações sobre o Banco Master, o que tem gerado críticas públicas ao ministro. Além do pedido de afastamento que acabou sendo arquivado, outras iniciativas surgiram nesta semana pedindo que Toffoli se afaste do caso.
Entre elas, o senador de oposição Eduardo Girão (Novo-CE) enviou à PGR uma representação na qual argumenta que decisões tomadas por Toffoli e certas circunstâncias pessoais levantam dúvidas sobre a imparcialidade do relator. Segundo o senador, isso justificaria uma manifestação formal da Procuradoria junto ao Supremo.