Mais da metade do STF recebeu verbas acima do teto 

Seis dos dez ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) receberam valores acima do teto constitucional, que hoje está em R$ 46,3 mil. São eles: Alexandre de Moraes, Kassio Nunes Marques, Luiz Fux, André Mendonça, Flávio Dino e Gilmar Mendes. Os dois últimos ministros são responsáveis por liminares que pretendem barrar os supersalários no judiciário.

Durante o período analisado, de 2019 a 2026, os valores extras chegaram a R$ 2,8 milhões decorrentes. Segundo o levantamento da Folha, o ministro Alexandre de Moraes teria recebido a maior quantia. Durante o período, os dados apontam que ele recebeu mais de R$ 1 milhão líquido do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) por sua atuação como promotor de Justiça. Atualmente, o magistrado relata dois recursos em tramitação no Supremo sobre simetria entre o Ministério Público e o Judiciário.

Os ministros recebem supersalários por conta de ganhos retroativos. A prática funciona por meio da criação de algum benefício adicional a ser pago e adota o entendimento de que ele retroage até determinada data do passado, o que gera faturas de milhares de reais devidas a um único servidor.

Dino recebeu R$ 106 mil líquidos enquanto ainda era governador do Maranhão, em dezembro de 2020, por conta de retroativos. Já na corte, o ministro embolsou R$ 55 mil líquidos de retroativos, somando-se à remuneração de R$ 24,6 mil como integrante do STF.

Por sua vez, Gilmar Mendes recebeu R$ 880 mil pagos pelo Ministério Público Federal (MPF). O magistrado atuou como procurador da República de 1985 a 1988 e continuou vinculado ao MPF até 2002. Na próxima quarta (25), o julgamento das liminares de Dino e Gilmar acerca dos penduricalhos deverá acontecer na corte.

O levantamento foi feito com informações do Ministério Público e da Advocacia Geral da União (AGU). Não foram encontrados valores extras pagos aos ministros Edson Fachin, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.