segunda-feira, 16 de março de 2026

 Flávio Dino acaba com aposentadoria compulsória como punição a magistrados


 O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta segunda-feira (16) que a maior punição a ser aplicada a magistrados deixará de ser aposentadoria compulsória, e sim perda de cargo. Magistrados investigados e, eventualmente, punidos eram aposentados compulsoriamente com salário integral.

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