quarta-feira, 1 de outubro de 2025

STF forma maioria para manter número de deputados federais nas eleições de 2026 



O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta terça-feira (30), para manter o atual número de deputados federais nas eleições 2026.

O Congresso havia aprovado o aumento do número de vagas para 531, mas a proposta foi vetada pelo presidente Lula.

Os ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Kassio Nunes Marques e Cármen Lúcia acompanharam o voto do ministro Luiz Fux.

Os magistrados analisam no plenário virtual uma decisão individual de Fux que adiou a mudança na distribuição de cadeiras da Câmara dos Deputados. Os ministros podem inserir os votos no sistema eletrônico da Corte até esta quarta (1º).

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