domingo, 3 de maio de 2026

 Irmãos são presos após deceparem mão de mulher com foice



As forças de segurança do Ceará efetuaram a prisão de dois irmãos suspeitos de uma tentativa de feminicídio na madrugada desta sexta-feira, 1º, feriado do Dia do Trabalhador. São eles Ronivaldo Rocha dos Santos, que mantinha um relacionamento com a vítima e Evangelista Rocha dos Santos, o cunhado dela. ⁠

O caso foi registrado em Quixeramobim, a 186 quilômetros de Fortaleza. O crime ocorreu após a invasão da residência da vítima, quando a mulher foi atacada com golpes de foice, sofrendo mutilações. Uma das mãos foi decepada e a outra ficou com uma parte decepada. ⁠

⁠O socorro foi acionado por vizinhos que ouviram os gritos de socorro e, ao chegarem ao local, encontraram a moça ferida. Antes de ser socorrida, ela conseguiu revelar o nome dos agressores. ⁠

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quarta-feira, 29 de abril de 2026

Moraes concede prisão domiciliar a 18 idosos 



O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prisão domiciliar a 18 idosos envolvidos na tentativa de golpe de Estado, em 8 de janeiro de 2023. Os condenados têm entre 62 e 73 anos, e deverão usar tornozeleira eletrônica, entregar passaportes e seguir uma série de restrições.

Entre os beneficiários da medida está Maria de Fátima Mendonça Jacinto Souza, conhecida como "Fátima de Tubarão", em referência à cidade do sul de Santa Catarina onde morava. Os idosos foram condenados por crimes como tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, associação criminosa armada e dano qualificado pela invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília.

Na decisão, Alexandre de Moraes destacou que “o descumprimento da prisão domiciliar ou de qualquer uma das medidas alternativas implicará na reconversão da domiciliar em prisão dentro de estabelecimento prisional”.


Acordo entre Mercosul e União Europeia é oficializado e passa a valer em 1º de maio 



O presidente Lula assinou o decreto que promulga o acordo de comércio entre o Mercosul e a União Europeia. A medida encerra a etapa interna brasileira de incorporação do tratado ao ordenamento jurídico.

No Brasil, o acordo deve começar a valer de forma provisória a partir de 1º de maio, permitindo o início da aplicação gradual de suas regras entre os blocos.

A promulgação ocorre após a aprovação do texto pelo Congresso Nacional e a troca de notificações entre Brasil e União Europeia, que já haviam concluído os trâmites necessários para essa fase inicial de implementação.

As negociações entre os dois blocos duraram 27 anos e resultaram em um tratado que abre caminho para a criação de uma das maiores áreas de livre comércio do mundo.

Emirados Árabes anunciam saída da Opep, em grande golpe para o grupo 



Os Emirados Árabes Unidos anunciaram que estão deixando a Opep (Organização dos Países Exportadores de Petróleo) e a Opep+, causando um grande golpe ao grupo e a seu líder de fato, a Arábia Saudita.

A saída foi confirmada à Reuters pelo ministro de Energia dos Emirados Árabes Unidos, Suhail Mohamed al-Mazrouei. Ele disse que a decisão foi tomada após uma análise cuidadosa das estratégias energéticas do país na região.

A surpreendente saída dos Emirados, um membro de longa data da Opep, ocorre em um momento em que a guerra com o Irã provocou um choque energético histórico e desestabilizou a economia global.

A retirada pode criar desordem e enfraquecer o grupo, que normalmente busca mostrar uma frente unida apesar de desacordos internos sobre uma série de questões, desde geopolítica até cotas de produção.

Questionado se os Emirados Árabes Unidos consultaram a Arábia Saudita, Suhail Mohamed al-Mazrouei afirmou que o país não discutiu o assunto com nenhum outro país.

"Esta é uma decisão de política, tomada após uma análise cuidadosa das políticas atuais e futuras relacionadas ao nível de produção", disse o ministro de Energia.

Os produtores do Golfo da Opep já vinham enfrentando dificuldades para exportar através do Estreito de Ormuz, entre o Irã e Omã, por onde normalmente passa um quinto do petróleo bruto e gás natural liquefeito do mundo, devido a ameaças e ataques iranianos contra embarcações.

terça-feira, 28 de abril de 2026

 Anvisa manda retirar do mercado substância de xaropes para tosse por risco de arritmia grave



A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a suspensão total de medicamentos que contenham a substância clobutinol no Brasil. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (27) e passa a valer imediatamente.

A decisão atinge a fabricação, importação, distribuição, comercialização, propaganda e uso desses produtos —ou seja, retira completamente a substância do mercado.

Segundo a agência, a proibição se baseia em um parecer técnico da área de farmacovigilância que identificou um risco relevante à saúde.

De acordo com o documento, os medicamentos com clobutinol podem provocar arritmias cardíacas graves, associadas ao prolongamento do chamado intervalo QT —uma alteração na atividade elétrica do coração que pode levar a desmaios e até morte súbita.

No entendimento da Anvisa, os riscos superam os possíveis benefícios terapêuticos da substância, o que justifica a retirada.


PL aciona TSE para impor restrições ao pronunciamento de Lula no 1º de Maio 



O PL acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (28) para tentar impor restrições ao pronunciamento em rede nacional que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve gravar para o Dia do Trabalhador, celebrado em 1º de maio. 

O partido pede uma liminar para impedir que Lula use o espaço para promoção pessoal, associação direta de sua imagem a políticas públicas ou ataques a adversários e gestões anteriores, como a de Jair Bolsonaro.

A legenda também solicita que o TSE obrigue o presidente a manter “neutralidade institucional”, proibindo o uso de imagens externas, símbolos, marcas ou recursos visuais que possam caracterizar propaganda eleitoral antecipada. Segundo o PL, esses elementos dão tom eleitoral às falas presidenciais, especialmente em um contexto pré-eleitoral, já que o partido pretende lançar Flávio Bolsonaro como candidato à Presidência.

O pedido ocorre no âmbito de uma ação já em curso no TSE que questiona o pronunciamento de Lula no Dia da Mulher, em março, quando foram exibidas imagens de cerimônias do governo e de programas como Pé-de-Meia, Minha Casa Minha Vida e Bolsa Família. O processo ainda não foi analisado pelo plenário da Corte Eleitoral.

 Moraes critica uso do STF como "escada eleitoral"



Durante o julgamento de uma queixa-crime do deputado Gustavo Gayer (PL) contra José Nelson (União), o ministro Alexandre de Moraes criticou parlamentares que estariam usando o STF como “escada eleitoral”.

“Políticos que não têm voto necessário para atingir as candidaturas que querem, acabam querendo ofender o Poder Judiciário, ofender a honra, a dignidade dos membros do Poder Judiciário, utilizando-nos como escada eleitoral”, disse. “Querem pegar uma escada numa suposta polarização contra o STF não com críticas, mas com agressões verbais”.

segunda-feira, 27 de abril de 2026

Juízes pedem ao STF prazo maior para aplicar regras que vão proibir que recebam mais de R$ 78 mil por mês 


 Entidades que representam juízes e integrantes do Ministério Público pediram ao STF mais tempo para aplicar as novas regras sobre o pagamento dos chamados penduricalhos - verbas adicionais que permitem remunerações acima do teto do funcionalismo público.

O pedido é para que o prazo de adaptação seja de, ao menos, 30 dias a contar do julgamento de eventuais recursos.

No julgamento do mês passado, o Supremo determinou que o salário mensal dos juízes, com os adicionais, não pode passar de R$ 78.822,32. Isso porque a soma dos penduricalhos não pode ultrapassar 70% do teto constitucional, que hoje é de R$ 46.366,19.

 PF conclui que Sicário atentou contra própria vida e apresenta a Mendonça conclusão de investigação


A Superintendência da Polícia Federal de Minas Gerais concluiu a investigação sobre a morte de Luiz Philipi Machado de Moraes Mourão, chamado de Sicário por Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. A conclusão da PF é de que a morte se deu por suicídio e não foi provocada por outra pessoa ou pressão sofrida por Sicário. 

Uma equipe da superintendência irá ao Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira (23) apresentar os resultados ao ministro relator do caso Master, André Mendonça. Até mesmo a possibilidade de Sicário ter agido sob efeito de substâncias psicotrópicas foi examinada.

 Irã apresenta proposta para reabrir Ormuz e encerrar a guerra


O Irã, por meio de mediadores paquistaneses, apresentou aos Estados Unidos uma nova proposta para a reabertura do Estreito de Ormuz e encerrar a guerra. Já as negociações sobre o programa nuclear iraniano foram adiadas para uma etapa posterior, informou a agência Axios no domingo (26), citando um funcionário americano e duas fontes com conhecimento do assunto.

O presidente dos EUA, Donald Trump disse no final de semana que o Irã poderia telefonar se quisesse negociar o fim da guerra, que já dura dois meses. Ele também enfatizou que o país jamais poderá ter uma arma nuclear, após Teerã afirmar que o governo americano deveria remover os obstáculos a um acordo, incluindo o bloqueio aos portos iranianos.

As esperanças de retomada dos esforços de paz diminuíram no sábado (25), quando Trump cancelou a visita de seus enviados, Steve Witkoff e Jared Kushner, a Islamabad, no Paquistão. O ministro das Relações Exteriores do Irã, Abbas Araqchi, viajou entre o Paquistão e Omã, países mediadores, no domingo, antes de seguir para a Rússia, onde deve se encontrar com o presidente Vladimir Putin.

Os preços do petróleo subiram, o dólar teve uma leve alta e os futuros das ações americanas recuaram no início do pregão asiático desta segunda-feira (27), após o impasse nas negociações de paz, que deixou o transporte marítimo no Golfo bloqueado.


domingo, 26 de abril de 2026

 "Isso não vai me impedir de vencer a guerra no Irã", diz Trump após atentado



Após o atentado durante um jantar com correspondentes neste sábado (25), em Washington, Donald Trump conversou com a imprensa e afirmou que esse tipo de ameaça não vai impedir que ele siga com a guerra no Irã e que ataques contra políticos não acontecem apenas nos Estados Unidos.

O presidente foi retirado às pressas de um jantar de jornalistas correspondentes que cobrem a Casa Branca após tiros serem ouvidos no local. O suspeito foi detido. Segundo a polícia, o homem tentou invadir o salão em que estava Trump e portava uma espingarda, uma pistola e facas.

Lula: Brasil repudia veementemente ataque a tiros em jantar com Trump 



O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se solidarizou com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e a primeira-dama, Melania Trump, após o ataque a tiros durante um jantar em Washington, na noite de sábado (25).

"Minha solidariedade ao presidente Donald Trump, à primeira-dama Melania Trump e a todos os presentes no jantar com correspondentes em Washington. O Brasil repudia veementemente o ataque de ontem à noite. A violência política é uma afronta aos valores democráticos que todos devemos proteger", disse Lula em uma publicação no X.

Trump foi retirado às pressas do palco pelo Serviço Secreto dos Estados Unidos durante o evento. O suspeito do tiroteio foi identificado como um homem chamado Cole Tomas Allen, de 31 anos, de acordo com fontes policiais. Ele foi detido.


 Dino defende penas mais duras para integrantes do Judiciário



O ministro Flávio Dino, do STF, propôs mudanças no Código Penal com foco em endurecer punições para integrantes do sistema de Justiça que cometam crimes. A proposta, divulgada em artigo neste domingo (26), prevê penas mais altas para casos como corrupção, peculato e prevaricação quando praticados por magistrados e membros do Ministério Público.

Dino também defende o afastamento imediato desses profissionais após o recebimento de denúncia e a perda automática do cargo em caso de condenação definitiva. Outro ponto é a ampliação do crime de obstrução de Justiça, hoje mais restrito a organizações criminosas. As medidas surgem em meio a debates sobre a necessidade de reformas no Judiciário e dependem da análise e aprovação do Congresso Nacional.

quinta-feira, 23 de abril de 2026

 CCJ da Câmara aprova PEC e fim da escala 6x1 avança no Congresso


A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata do fim da escala 6x1. A votação ocorreu de forma simbólica.⁣

⁣Os deputados acompanharam o relator da proposta, o deputado Paulo Azi (União Brasil-BA), que considerou a proposta constitucional — fase que não entra no mérito, mas apenas na legalidade da matéria.⁣

⁣Durante os discursos, deputados governistas e da oposição defenderam a aprovação. A principal diferença foi a defesa de ouvir o setor produtivo para mitigar efeitos econômicos.⁣

⁣Com a aprovação, o texto segue para uma comissão especial, onde serão debatidos os impactos econômicos e sociais da medida.⁣