PL aciona TSE para impor restrições ao pronunciamento de Lula no 1º de Maio 

O PL acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (28) para tentar impor restrições ao pronunciamento em rede nacional que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve gravar para o Dia do Trabalhador, celebrado em 1º de maio. 

O partido pede uma liminar para impedir que Lula use o espaço para promoção pessoal, associação direta de sua imagem a políticas públicas ou ataques a adversários e gestões anteriores, como a de Jair Bolsonaro.

A legenda também solicita que o TSE obrigue o presidente a manter “neutralidade institucional”, proibindo o uso de imagens externas, símbolos, marcas ou recursos visuais que possam caracterizar propaganda eleitoral antecipada. Segundo o PL, esses elementos dão tom eleitoral às falas presidenciais, especialmente em um contexto pré-eleitoral, já que o partido pretende lançar Flávio Bolsonaro como candidato à Presidência.

O pedido ocorre no âmbito de uma ação já em curso no TSE que questiona o pronunciamento de Lula no Dia da Mulher, em março, quando foram exibidas imagens de cerimônias do governo e de programas como Pé-de-Meia, Minha Casa Minha Vida e Bolsa Família. O processo ainda não foi analisado pelo plenário da Corte Eleitoral.