Moraes concede prisão domiciliar a 18 idosos
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prisão domiciliar a 18 idosos envolvidos na tentativa de golpe de Estado, em 8 de janeiro de 2023. Os condenados têm entre 62 e 73 anos, e deverão usar tornozeleira eletrônica, entregar passaportes e seguir uma série de restrições.
Entre os beneficiários da medida está Maria de Fátima Mendonça Jacinto Souza, conhecida como "Fátima de Tubarão", em referência à cidade do sul de Santa Catarina onde morava. Os idosos foram condenados por crimes como tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, associação criminosa armada e dano qualificado pela invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília.
Na decisão, Alexandre de Moraes destacou que “o descumprimento da prisão domiciliar ou de qualquer uma das medidas alternativas implicará na reconversão da domiciliar em prisão dentro de estabelecimento prisional”.
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