Comissão submete isenção do IR ao aumento do número de deputados e à recuperação das verbas do orçamento secreto

Em meio à crise do governo para aprovação de projetos no Congresso, os parlamentares decidiram atrelar a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês ao aumento do número de deputados na Câmara e à recuperação de verbas do orçamento secreto, esquema revelado pelo Estadão, que haviam sido canceladas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).⁠

⁠A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso aprovou nesta quinta-feira, 12, um projeto do governo que abre caminho para a aprovação da isenção do Imposto de Renda proposta pelo governo. Pelas regras atuais, o benefício só poderia ser dado durante cinco anos, pois a ampliação de incentivo tributário pode durar apenas esse tempo. É preciso alterar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para que, quando o projeto principal do IR for votado, seja válido definitivamente, sem essa limitação.⁠

⁠O governo propôs o aumento da isenção do Imposto de Renda para pessoas físicas que ganham até R$ 5 mil por mês a partir de 2026, com uma taxação maior de rendas acima de R$ 50 mil. Esse outro projeto ainda não foi aprovado e está nas mãos do relator, o deputado Arthur Lira (PP-AL). Os parlamentares concordam em ampliar a isenção, mas resistem em aprovar a compensação com o imposto maior para os mais ricos.⁠ 

 Mídia estatal confirma morte de chefe da Guarda Revolucionária do Irã

A mídia estatal iraniana confirmou o assassinato do comandante da Guarda Revolucionária do Irã, Hossein Salami, em um ataque israelense. Além de Salami, os cientistas nucleares Fereydoun Abbasi-Davani e Mohammad Mehdi Tehranchi, também estariam mortos segundo e emissora.

Imagens da TV estatal iraniana mostraram fumaça na capital Teerã, após Israel lançar o que chamou de "ataque preventivo" contra o Irã.

O ministro da Defesa israelense, Israel Katz, disse que Israel declarou estado de emergência. Segundo a autoridade de transportes, o espaço aéreo de Israel foi fechado.

Câmara propõe que deputados acumulem aposentadoria e salário 

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados apresentou um projeto de lei para que os parlamentares possam acumular a aposentadoria com o salário. A medida também prevê a criação de uma gratificação de fim de ano.

Atualmente, a legislação de 1997 proíbe o parlamentar, no exercício do mandato, de acumular o salário como deputado com a aposentadoria. Na lei vigente, se o parlamentar optar por receber a aposentadoria, é necessário que ele abra mão do mandato.

“Ao vedar o recebimento de proventos de aposentadoria pelo Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC) durante o exercício de mandato eletivo, o dispositivo cria um tratamento desigual em relação aos segurados dos regimes previdenciários públicos”, argumenta a Mesa Diretora.

“Além de inconstitucional, a regra em vigor desestimula a continuidade da participação política de cidadãos que já cumpriram integralmente os requisitos legais para a aposentadoria e seguem contribuindo para o regime”, segue argumentando a Mesa Diretora.

Parlamentares da base do governo, da oposição e do Centrão não quiseram comentar a proposta. O líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), disse que é a favor, pois entende que o parlamentar tem direito a receber a aposentadoria porque, afinal, contribuiu. 

 CPI das Bets rejeita indiciamento de Virgínia e Deolane, em vitória do lobby pró-apostas

A CPI das Bets rejeitou o relatório final apresentado pela senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), nesta quinta-feira, 12, por quatro votos a três. A votação marca o fim melancólico da comissão criticada por falta de foco, lobby das casas de apostas e denúncias de extorsão.⁠

⁠Entre os alvos de pedido de indiciamento formulados pela relatora estavam as influenciadoras Virginia Fonseca e Deolane Bezerra. Apesar do revés, a relatora afirmou que vai encaminhar as informações que reuniu para órgãos que poderão abrir investigações criminais, como o Ministério Público Federal.⁠

⁠A CPI enfrentou problemas para formação de quórum necessário para votação de requerimentos. Na apreciação do relatório final, que pedia o indiciamento de 16 pessoas, foi permitida votação remota.⁠

STF forma maioria para responsabilizar redes sociais por conteúdos de usuários 

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou a favor da responsabilização das redes sociais pelo conteúdo publicado por seus usuários.

Os ministros ainda devem definir os detalhes, ou seja, como e sob que condições as plataformas digitais deverão responder e reparar danos causados pelas postagens.

Os votos propõem diferentes soluções. O Supremo, então, vai buscar um consenso entre as posições.

Votam para responsabilizar os provedores de internet os ministros: Dias Toffoli, Luiz Fux, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Gilmar Mendes e o presidente Luís Roberto Barroso. O ministro André Mendonça divergiu.

 Governo publica MP com medidas para substituir alta do IOF

O governo federal publicou em edição extraordinária do Diário Oficial da União (DOU), na noite desta quarta-feira (11), a Medida Provisória com as medidas alternativas ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Como se trata de uma MP, o texto tem validade imediata, mas precisa ser apreciada pelo Congresso Nacional.

 A medida inclui outras taxações, muitas delas anunciadas pelo governo depois da reunião com líderes do Congresso no último domingo (8):

- Alíquota de 5% de Imposto de Renda sobre letras de crédito imobiliário e do agronegócio, além do certificado de registro imobiliário do agronegócio. Antes, não havia taxação.

- Alíquota de 18% sobre a receita líquidas das bets. Antes, a alíquota era de 12%.

- Tributação de criptoativos, com regulamentação específica.

- Uniformização da alíquota do Imposto de Renda sobre aplicações financeiras. Por exemplo:

Quem tem o CDB, certificado de depósito bancário, paga uma alíquota regressiva de IR. Até um mês, a alíquota é de 22,5% e vai diminuindo até 15%. Com a MP, a alíquota será 17,5%, independentemente de quando o valor for retirado do investimento.

 Tenho tido ânimo de debater com bolsonaristas, diz Haddad

A presença do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em uma audiência na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (11) foi marcada por um debate agressivo, com bate-boca e troca de acusações entre Haddad e deputados bolsonaristas.

Ao questionar o ministro, os deputados Nikolas Ferreira (PL-MG) e Carlos Jordy (PL-RJ) falaram em uma "gastança" do governo Luiz Inácio Lula da Silva – que, segundo eles, tem aumentado impostos e, ainda assim, registrado déficits nas contas públicas.

Na resposta, Haddad partiu para o ataque e criticou que os deputados não estavam presentes para ouvir a réplica, o que ele classificou como "molecagem".

Em seguida, o ministro da Fazenda tratou do questionamentos sobre o aumento de impostos e os déficits nas contas públicas.

 Trump que acordo comercial entre China e EUA está fechado

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou nesta quarta-feira (11) que o acordo comercial com a China "está fechado", sujeito à aprovação final dele e do presidente chinês Xi Jinping.

"A China fornecerá, antecipadamente, todos os ímãs e quaisquer terras raras necessárias. Da mesma forma, forneceremos à China o que foi acordado, incluindo estudantes chineses utilizando nossas faculdades e universidades (o que sempre foi algo positivo para mim!)", detalhou Trump nas redes sociais.

Sem dar detalhes, Trump afirmou que os Estados Unidos vão impor uma tarifa total de 55% sobre produtos chineses, e a China vai impor 10% de taxa. O presidente americano ressaltou que a relação entre os países é excelente.

Jair Bolsonaro afirma que apresentou minuta de golpe a militares 

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) esteve nesta terça-feira, 10, frente a frente com o ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal (STF).⁠

⁠Denunciado como líder da trama golpista, Bolsonaro admitiu que cogitou decretar estado de sítio depois que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou o pedido do PL para anular parte dos votos do segundo turno.⁠

⁠Questionado por Moraes, Bolsonaro admitiu que em uma reunião do dia 7 de dezembro daquele ano, com o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira e os ex-comandantes Marco Antônio Freire Gomes (Exército) e Almir Garnier Santos (Marinha), foi mostrado um documento que ficou conhecido durante as investigações como minuta do golpe.⁠

⁠Ao longo do depoimento, o ex-presidente atribuiu declarações consideradas pró-ruptura democrática ou contra o sistema eleitoral nacional como parte de uma "retórica".⁠

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 "Não tinha indícios, me desculpe", diz Jair Bolsonaro sobre acusações contra ministros do STF

Bolsonaro pediu desculpas por ter insinuado em uma reunião que os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes, do STF, receberiam dinheiro para fraudar o resultado das eleições. Fachin presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2021, e Moraes, em 2022.

 Brasileiros desbancam times dos EUA e do Reino Unido e vencem competição da Nasa

Um grupo de seis estudantes da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) fez história ao vencer a maior maratona de programação do mundo, a Nasa Space Apps Challenge, e se tornar o primeiro time sul-americano a conquistar o prêmio na categoria Melhor Uso de Tecnologia. Eles derrotaram equipes de países como Estados Unidos, Índia, Austrália e Reino Unido com um projeto inovador que desenvolve uma inteligência artificial para identificar terremotos na Lua e em Marte, além de criar uma plataforma online para visualizar esses eventos.

A competição reuniu mais de 93 mil participantes de 163 países, e o grupo da UFU também superou concorrentes de renomadas instituições brasileiras, como o ITA, IME, USP e Unicamp. Sem apoio financeiro de instituições públicas ou privadas, eles se destacaram como o primeiro time brasileiro e sul-americano a vencer a categoria, abrindo novos caminhos para a ciência e a tecnologia no Brasil.

 Medidas para compensar IOF atingem "moradores de cobertura", diz Haddad

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reforçou, nesta terça-feira (10), que as medidas discutidas com o Congresso, no último domingo (8), relacionadas ao IOF, atingem “os moradores da cobertura”. Haddad citou exemplos como a tributação de bets e mudanças para o mercado financeiro - destacando novamente sua vontade de “fazer justiça tributária”.

“Eu considero as medidas muito mais estruturais e justas do ponto de vista tributário. Por isso que eu concordei com essa agenda, uma agenda que interessa fazer isso, fazer justiça tributária”, disse.

 Ministro do Turismo anuncia R$ 1,8 milhão para o São João de Maracanaú

Em visita ao Ceará, o ministro do Turismo, Celso Sabino, anunciou o repasse de R$ 1,8 milhão do Governo Federal para o São João de Maracanaú.

O ministro também apresentou um balanço das ações da pasta no Estado, que conta atualmente com quase 110 obras de infraestrutura turística. Entre elas, estão as pavimentações de acessos a orlas e construções de centros de eventos.

Outra frente de estímulo ao turismo no Ceará é o crédito subsidiado para micro e pequenos empreendedores do setor, por meio do Fundo Geral de Turismo (Fungetur). Desde 2023, o Estado já firmou contratos que somam cerca de R$ 20 milhões, principalmente para hospedagens e restaurantes.

Governador de MG compara moradores de rua a carros estacionados em locais proibidos e sugere lei para "guinchá-los" 

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), comparou pessoas em situação de rua a veículos estacionados em locais proibidos.⁠

⁠Ele indicou que é favorável a criação de uma lei no País para lidar com essas pessoas de forma semelhantes aos carros que estacionam em locais irregulares. Procurado, o governo de Minas Gerais não se posicionou sobre a declaração até a publicação deste texto.⁠

⁠Zema tem um histórico de declarações polêmicas desde que assumiu o governo de Minas em 2019, mas dobrou a aposta nos últimos meses em busca do apoio do bolsonarismo na tentativa de cacifar-se como pré-candidato a presidente no ano que vem.⁠

⁠Nesta semana, o mineiro relativizou a existência de uma ditadura militar no Brasil entre 1964 e 1985 e disse que se for eleito presidente concederá indulto ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) caso ele seja condenado por tentativa de golpe de Estado.⁠

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Anvisa aprova indicação de uso de Mounjaro para tratamento de obesidade 

 Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou uma resolução, nesta segunda-feira (9), ampliando a indicação de uso de Mounjaro no Brasil, incluindo o medicamento como opção para tratamento de obesidade. Até então, a medicação, à base de Tirzepatida, era recomendada somente para tratar diabete tipo 2 em adultos.

Divulgada no Diário Oficial da União (DOU), a norma já está em vigor e engloba diferentes dosagens e aplicações da substância.

Estudos clínicos já haviam demonstrado a eficácia do uso da caneta no combate ao sobrepeso. Agora, ela está aprovada para tratar a condição na presença de pelo menos uma comorbidade, acompanhada de atividade física e dieta de baixa caloria, conforme informações do portal CNN.

Na nova indicação da Anvisa, o Mounjaro é voltado para adultos com índice de massa corporal (IMC) maior ou igual a 30 (obesidade), ou maior ou igual a 27 (sobrepeso) com pelo menos uma comorbidade associada ao peso, como hipertensão, colesterol alto ou pré-diabete.

Na prática, a decisão do órgão oficializa a utilização da substância como opção ao tratamento da obesidade, algo que já vinha sendo adotado por alguns profissionais de saúde no formato off-label — quando um remédio é prescrito para tratar uma condição diferente das descritas na bula.

Apesar de aprovado pelo órgão desde 2023, o medicamento chegou ao mercado brasileiro somente em maio deste ano. Para uma caixa com quatro canetas, o preço varia de R$ 1.406,75 a R$ 2 384,34, considerando a alíquota de 18% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS).

Em abril, a Anvisa determinou que a venda de canetas como Mounjaro e Ozempic deve acontecer somente com a retenção de receita, algo semelhante com o que acontece com antibióticos.

 Obra do Hospital da Mulher será finalizada em agosto, diz Evandro

As obras do Centro Obstétrico do Hospital e Maternidade Zilda Arns, o Hospital da Mulher, estão previstas para serem concluídas no próximo mês de agosto, segundo o prefeito de Fortaleza, Evandro Leitão (PT). A reforma, como destacou a Prefeitura, visa a melhoria estrutural, a chegada de equipamentos especializados e a ampliação na capacidade de atendimento.

O Hospital da Mulher também está com obras nas enfermarias para incrementar a qualidade de acolhimento às pacientes, com previsão de término até o fim de 2025.

No último sábado (7), o gestor municipal cumpriu uma agenda de visitas a obras de equipamentos de saúde e educação.

Israel intercepta barco que seguia com ajuda humanitária para Gaza com Greta Thunberg e com o brasileiro Thiago Ávila 

O barco humanitário "Madleen", que transporta ajuda a Gaza com um grupo de ativistas a bordo, incluindo a sueca Greta Thunberg e o brasileiro Thiago Ávila, foi desviado às 22h02min de domingo, 8, (horário de Brasília) pelas autoridades israelenses, que afirmaram que os passageiros deverão "retornar aos seus países".⁠

⁠O veleiro da Coalizão da Flotilha da Liberdade (FFC, na sigla em inglês), um movimento internacional não violento de solidariedade com os palestinos, partiu da Itália no dia 1º de junho com o objetivo de entregar ajuda a Gaza.⁠

⁠Doze ativistas de vários países como França, Alemanha, Brasil, Turquia, Suécia, Espanha e Países Baixos, viajam no "Madleen", com o objetivo de "romper o bloqueio israelense" em Gaza, que enfrenta uma situação humanitária catastrófica após mais de um ano e meio de guerra.⁠

⁠A FFC também denunciou "uma clara violação do direito internacional" e insistiu que a abordagem ocorreu em águas internacionais. "Israel não tem autoridade legal para deter os voluntários internacionais a bordo do 'Madleen'", afirmou a diretora da Coalizão, Huwaida Arraf. ⁠

Moraes manda Ministério formalizar pedido de extradição de Zambelli

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou neste sábado que a Corte envie para o Ministério da Justiça e Segurança Pública todos os documentos necessários para a formalização do pedido de extradição da deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP). Zambelli está foragida na Itália, país no qual tem cidadania e onde buscou refúgio depois de ser condenada pelo STF a dez anos de prisão, em regime inicial fechado, pela invasão de sistemas e adulteração de documentos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Camilo, Cid, Elmano, Evandro e Chagas Vieira se reúnem no Palácio da Abolição

Os principais líderes do grupo governista no Ceará se reuniram na noite deste sábado (7), no Palácio da Abolição. O governador Elmano de Freitas (PT) recebeu o ministro da Educação, Camilo Santana (PT), o senador Cid Gomes (PSB), o prefeito de Fortaleza, Evandro Leitão (PT), e o secretário-chefe da Casa Civil, Chagas Vieira.

Para 2026, além da chapa para o Executivo, a chapa governista para o Senado ainda deve ser definida. Dos presentes no encontro deste sábado, Chagas Vieira é cotado para uma das duas vagas. Cid, que já disse não ter pretensão para disputar a reeleição, quer o deputado Júnior Mano (PSB) como candidato.

Segundo o senador, no entanto, a política partidária não foi discutida no encontro, que teve como objetivo “discutir projetos e as ações para o Ceará”.

Postos e distribuidores elevam margem de lucro e não repassam cortes da Petrobras para consumidor 

A Petrobras reduziu em 9% o preço da gasolina que vende a distribuidores de combustível desde que Lula (PT) voltou à Presidência. Porém, o consumidor final não viu esse recuo se refletir nas bombas. Segundo dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP), o preço médio do litro do combustível subiu 26% no período.

A diferença pode ser explicada, em parte, pelo aumento da margem de lucro de distribuidoras e postos de combustíveis. De janeiro de 2023 até aqui, ele cresceu pelo menos 10%, segundo dados do Ministério de Minas e Energia (MME) tabulados pelo economista Eric Gil Dantas, do Instituto Brasileiro de Estudos Políticos e Sociais (Ibeps).

O ganho dessas empresas virou tema de críticas da presidente da Petrobras, Magda Chambriard. Ela lembrou que, no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), a Petrobras “perdeu poder sobre a ponta”, ou seja, privatizou sua participação no mercado de distribuição e revenda. Chambriard apontou que a medida delegou a definição de parte considerável do preço dos combustíveis no país ao setor privado, que se aproveitou para lucrar.

Mahatma dos Santos, diretor técnico do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo (Ineep), afirmou que os dados comprovam que a privatização de partes da Petrobras deu errado. Ele lembrou que, quando isso ocorreu, foi dito que aumentariam a concorrência, melhorariam serviços e reduziriam preços. Isso não aconteceu.

“O afastamento da Petrobras dos elos da cadeia de venda de combustíveis resultou em uma piora dos serviços, uma piora nas condições de trabalho dos trabalhadores e também uma piora nos preços para os consumidores finais.”

 Manifestantes contra política de imigração e soldados da guarda nacional entram em confronto em Los Angeles

Manifestantes contra a política de imigração de Donald Trump entraram em confronto com agentes da Guarda Nacional, neste domingo (8), em Los Angeles.

O presidente dos EUA enviou soldados para a cidade, no terceiro dia consecutivo de protestos.

Autoridades policiais dos Estados Unidos dispararam gás lacrimogêneo contra um grupo de manifestantes reunidos em Los Angeles, horas depois de o presidente Donald Trump ter enviado a Guarda Nacional para a cidade, num esforço para reprimir a recente agitação contra as autoridades federais de imigração.⁠

 Ferrovia Transnordestina chega ao Maciço de Baturité com investimento de R$ 1 bilhão

A Ferrovia Transnordestina dá mais um passo decisivo rumo à conclusão de seu traçado estratégico no Ceará. Nesta quinta-feira (5), o Governo Federal e autoridades estaduais assinaram a ordem de serviço do Lote 8, que vai ligar os municípios de Quixadá, Itapiúna, Capistrano e Baturité — região do Maciço de Baturité. O trecho de aproximadamente 46 km receberá um investimento de R$ 1 bilhão e prevê a geração de até mil empregos diretos.

A solenidade de assinatura foi realizada em Baturité, com a presença do governador Elmano de Freitas, do ministro dos Transportes Renan Filho, do diretor-presidente da Transnordestina Logística S.A., Tufi Daher Filho, e demais autoridades políticas e empresariais.

Segundo Renan Filho, com o Lote 8 em andamento e o Lote 11 já em obras, restam apenas dois trechos para que a ferrovia chegue a Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza. “Esses dois últimos lotes entram em obra até setembro. Com isso, teremos 8 mil trabalhadores empregados na Transnordestina até o fim do ano. É um marco para a logística e para a geração de empregos no Nordeste”, afirmou.

 Torre Eiffel é iluminada de verde e amarelo em homenagem ao Brasil, durante visita de Lula

A Torre Eiffel, cartão postal de Paris, vestiu as cores verde e amarelo em homenagem ao Brasil durante visita do presidente Lula à França na noite desta quinta-feira (5). Lula foi recebido pelo presidente francês Emmanuel Macron na Capital, onde cumpre agenda oficial nesta semana.

Nesta semana, o presidente cumpre agenda oficial na França. "Ao longo dos próximos dias, teremos outros compromissos para fortalecer a parceria entre Brasil e França, ampliando a cooperação em áreas como economia, meio ambiente e cultura", escreveu Lula nas redes sociais.

 Bolsonaro diz ter enviado para o filho R$ 2 milhões para que ele "não passe necessidades" nos EUA 

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou ter enviado aproximadamente R$ 2 milhões ao deputado federal e seu filho, Eduardo Bolsonaro (PL), que está nos Estados Unidos para tentar articular sanções contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e impedir a prisão de seu pai, denunciado por tentativa de golpe de Estado.

Segundo ele, o apoio financeiro teve como objetivo garantir que seu filho “não passasse necessidade” no exterior, já que se licenciou do cargo sem remuneração.

“Botei dinheiro na conta dele, bastante até, dinheiro limpo, legal, até PIX”, declarou Bolsonaro após prestar depoimento à Polícia Federal, em Brasília, nesta quinta-feira (5).

Bolsonaro defendeu a conduta do filho. “Tenho orgulho do que o Eduardo tem feito. Ele está defendendo a democracia, não intimidando ninguém”, comentou em conversa com jornalistas.

Musk sugere impeachment de Trump e diz que programa Space X será desativado 

O empresário Elon Musk sugeriu que Donald Trump, presidente dos Estados Unidos, sofra impeachment e afirmou que o programa da SpaceX no país será desativado.

As acusações acontecem em meio a uma troca de farpas entre os dois, que teve início nesta quinta-feira (5) e já causou uma série de ataques e afirmações polêmicas.

Na rede social X, Musk respondeu "Sim" para uma publicação feita por outro usuário, que diz: "Presidente [Trump] vs. Elon. Quem ganha? Aposto no Elon. Trump deveria sofrer impeachment e JD Vance deveria substituí-lo".

O bilionário da tecnologia continuou o assunto afirmando que "em vista da declaração do presidente sobre o cancelamento dos meus contratos governamentais, a @SpaceX começará a descomissionar sua nave espacial Dragon imediatamente".

Caso Musk leve essa decisão para frente, o efeito seria devastador sobre a devastador sobre a Estação Espacial Internacional e a NASA - segundo a SpaceX, sua nave espacial é a única "em operação capaz de retornar quantidades significativas de carga à Terra. Foi, inclusive, uma cápsula Dragon da empresa que ajudou a retornar os dois astronautas da NASA presos na Estação Espacial Internacional por nove meses.

Governo paralisa fábrica de produtos da Coca-Cola no Ceará 

O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, disse nesta quarta-feira (4) que o governo suspendeu temporariamente a produção de refrigerantes de uma unidade da Solar, segunda maior fabricante dos produtos da Coca-Cola no Brasil, segundo a empresa.

A Solar tem várias unidades pelo país, mas apenas uma fábrica em Maracanaú (CE) foi paralisada.

Segundo Fávaro, foram identificados componentes do refrigerante, como a cafeína, no líquido de resfriamento, que é composto por etanol (álcool) alimentício. Mas o ministério quer saber se o inverso ocorreu, ou seja, se há etanol (álcool) alimentício dentro do refrigerante. E, por isso, decidiu paralisar a fabricação.

O ministro diz que, caso seja confirmada a contaminação, não existe risco para a saúde, mas uma questão comercial, uma vez que refrigerantes não contêm álcool.

 Alece aprova projeto que reconhece a Caatinga como Patrimônio Natural e Cultural

O plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou, nesta quarta-feira (4), um conjunto de projetos de autoria do presidente da Casa, deputado Romeu Aldigueri (PSB), com o intuito de, segundo ele, fortalecer o reconhecimento cultural, religioso e ambiental no Estado.

Um dos projetos institui o bioma Caatinga como Patrimônio Natural e Cultural do Ceará, destacando a importância da preservação ambiental e do reconhecimento da identidade ecológica do semiárido. Outra proposta declara a Romaria do Finado Cesário, realizada anualmente em Viçosa do Ceará, como evento de destacada relevância cultural e religiosa para o Estado.

 Moraes determina prisão de Zambelli, bloqueio de bens e inclusão na lista da Interpol

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou a prisão preventiva da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), além do bloqueio de seus bens e a inclusão do nome da parlamentar na lista de difusão vermelha da Interpol. Moraes atendeu a um pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República), enviado ao Supremo após a parlamentar anunciar que deixou o Brasil, menos de um mês depois de ser condenada por unanimidade a dez anos de prisão pela Primeira Turma da corte. 

 "Podem colocar a Interpol atrás de mim, mas na Itália ninguém me toca", diz Carla Zambelli

A deputada federal bolsonarista Carla Zambelli (PL-SP), condenada a dez anos e oito meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por invadir ilegalmente o sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), declarou nesta terça-feira (3),que deixou o Brasil “há alguns dias” e que está atualmente nos Estados Unidos. De acordo com a parlamentar, a próxima parada será a Itália, país do qual possui cidadania.

“Tenho cidadania italiana e nunca escondi. Se tivesse alguma intenção de fugir, eu teria escondido esse passaporte”, disse Zambelli à CNN Brasil. Ela sustenta que, por ser cidadã italiana, não pode ser alvo de uma extradição do território italiano. “Como cidadã italiana, eu sou intocável na Itália. Não há o que [o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF)] possa fazer para me extraditar de um país onde eu sou cidadã, então eu estou muito tranquila quanto a isso.”

Presidente da Petrobras faz críticas ao não repasse da redução dos preços dos combustíveis aos consumidores 

A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, fez duras críticas às distribuidoras de combustíveis, alegando que os cortes nos preços feitos pela estatal nem sempre são sentidos pelos consumidores nas bombas. A executiva afirmou que a Petrobras tem atuado com responsabilidade para reduzir custos e tornar os preços dos combustíveis mais acessíveis, mas que parte desse esforço se perde no caminho até o consumidor final.

Os preços nas bombas seguem altos. Hoje, o valor médio da gasolina no Brasil é de R$ 6,28, com o estado de São Paulo registrando média de R$ 6,12. 

A crítica de Magda Chambriard acende o alerta sobre a falta de repasse por parte das distribuidoras e levanta o debate sobre a transparência na formação dos preços dos combustíveis. Segundo ela, a situação causa ainda mais desconforto quando os postos que mantêm os preços elevados ostentam a marca da própria Petrobras. “Nos incomoda principalmente quando um distribuidor que tem o nosso logo, por exemplo, não repassa o preço. Na verdade, todas incomodam”, completou.

Desde janeiro de 2023, a Petrobras promoveu reduções consideráveis nos preços dos combustíveis: o diesel caiu cerca de 26%, o querosene de aviação (QAV) teve queda de 36%, e a gasolina ficou 11% mais barata, levando em conta os efeitos da inflação. O gás de cozinha (GLP) também registrou, segundo Magda, uma “queda expressiva”.

 Oruam sobe em ônibus e gera tumulto ao acompanhar a saída de MC Poze da prisão

A libertação do cantor MC Poze do Rodo, na tarde desta terça-feira, 3, gerou tumulto e confronto nos arredores do Complexo de Gericinó, no Rio de Janeiro. Uma multidão se aglomerou para acompanhar a saída do artista, e a confusão teve início com a chegada do cantor Oruam, que subiu em um dos três ônibus parados no trânsito, provocando correria.

A Polícia Militar interveio com gás de pimenta e, posteriormente, balas de borracha para dispersar o público. Poze foi liberado por volta das 14h30 e deixou o local de carro cerca de 20 minutos depois, após caminhar pelas ruas internas do presídio.

 Cel Aginaldo prolonga afastamento de Secretaria de Caucaia em meio à saída de Zambelli do país

O coronel Antonio Aginaldo de Oliveira, secretário municipal de Segurança Pública de Caucaia e marido da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), está afastado de suas funções desde 21 de maio para acompanhar “tratamento de saúde de um familiar”.

Segundo a Prefeitura de Caucaia, o retorno estava previsto para o dia 30 de maio, mas ele formalizou um novo pedido de licença por mais 30 dias, estendendo o afastamento até 1º de julho.

O afastamento de Aginaldo ocorre no período em que Carla Zambelli deixa o Brasil. 

PGR pede prisão preventiva de Carla Zambelli após deputada deixar o país  

 A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a prisão preventiva da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). A parlamentar deixou o Brasil e anunciou que está nos Estados Unidos, mas deve se deslocar para a Europa. A deputada afirmou que vai se submeter a tratamento médico e se licenciará do mandato.

Há 20 dias, a parlamentar foi condenada por unanimidade pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) a 10 anos de prisão pela invasão aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Em 2023, Zambelli chegou a ter o passaporte apreendido durante as investigações, mas o documento foi devolvido e ela não tinha restrições para deixar o país. No último dia 25, ela deixou o Brasil pela fronteira com a Argentina e se dirigiu para Buenos Aires, de onde voou para os Estados Unidos.

Ministros do STF ouvidos pela GloboNews viram na saída de Zambelli do país uma fuga para tentar evitar os resultados do julgamento.

Gastos do governo com pagamento do BPC crescem mais de R$ 50 bilhões em 5 anos  

 Os gastos do governo com pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) aumentaram mais de R$ 50 bilhões nos últimos cinco anos - um aumento provocado, principalmente, pelas concessões por ordem judicial.

Só com o BPC, o governo deve gastar em 2025 cerca de R$ 113 bilhões. Em 2022, foram R$ 74 bilhões.

As decisões da Justiça para as pessoas com deficiência representam 25% do total das concessões, e a maioria delas sem qualquer indicação de CID - a identificação da doença ou deficiência.

Só em dezembro de 2024 passou a valer uma lei que obriga que as decisões judiciais tenham o registro do código da doença. Apesar disso, segundo o governo, muitas das outras exigências para a obtenção do BPC não estão sendo cumpridas pela Justiça.

O impacto nas contas públicas que preocupa economistas. Muitos afirmam que é fundamental combater as fraudes e irregularidades na concessão do BPC, mas ressaltam que é necessário também desvincular o benefício do salário mínimo. Do jeito que está, o BPC é reajustado acima da inflação.

 Anvisa proíbe 3 marcas de café

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou o recolhimento de três marcas de pó para preparo de bebida sabor café, após encontrar uma substância tóxica produzida por fungos. A medida inclui a proibição da comercialização, distribuição e fabricação. Além disso, é proibido fazer propaganda.

As marcas interditadas são Melissa, Pingo Preto e Oficial - que já haviam sido consideradas impróprias para consumo pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), em março deste ano.

O Ministério realizou a inspeção para verificar as condições da produção. Entre as irregularidades, foi encontrado uso de matéria-prima imprópria para consumo humano, contaminada com ocratoxina A, uma microtoxina produzida por fungos e que causa risco à saúde.

Os produtos continham informações que podiam levar o consumidor a achar que as marcas se tratavam de café e a presença de matérias estranhas e impurezas, denominadas de forma incorreta no rótulo como polpa de café ou café torrado e moído - que na verdade eram cascas e resíduos de café.

 Mais de 5 mil brasileiros serão notificados para deixar Portugal

O governo de Portugal vai notificar cerca de 5.386 brasileiros para que deixem o país, segundo informações divulgadas pelo jornal português Público, nesta segunda-feira (2). O número de imigrantes que tiveram os pedidos de residência rejeitados no país quase dobrou em pouco mais de um mês.

O grupo de brasileiros faz parte de um total de 33.983 mil imigrantes que tiveram pedidos de residência negados pelas autoridades portuguesas, com os indianos liderando a lista. São esperadas mais de 2 mil notificações por dia, tanto para deixar o país voluntariamente quanto por força.

Segundo Amaro, as notificações dos imigrantes que devem sair de Portugal começaram a acelerar na semana passada. "Essa notificação, no regime português, permite a retirada voluntária e só leva à retirada coerciva depois de um novo procedimento", explicou ele.

Aluno brasileiro preso nos EUA está em cela com 30 homens, diz namorada 

A namorada do estudante brasileiro de 18 anos que foi detido no sábado (31), em Massachusetts, nos EUA, por agentes de imigração, pediu a libertação do jovem e afirmou que ele está em uma cela com dezenas de homens.

"Ele [Marcelo] está em uma cela com outros 30 homens. Ele é o único de 18 anos ali, o mais novo. Ele não é um criminoso. Ele é integrante desta comunidade e nunca fez nada de errado", contou Rentas à WCVB, rede afiliada da CNN. "Ele me disse que tinha correntes nos tornozelos e nos pulsos", acrescentou.

Marcelo Gomes foi preso por agentes federais de imigração enquanto ia a um treino de vôlei. Segundo as autoridades, ele não era o alvo da investigação, mas está ilegalmente no país.

O verdadeiro alvo da operação era o pai do brasileiro, que ainda está foragido. O estudante dirigia um carro do pai quando foi abordado.

 Evandro entrega 785 carteiras para pessoas com TEA e anuncia 1º Espaço Girassol em Fortaleza

Fortaleza deu um passo importante na inclusão de pessoas com deficiência neste sábado (31). Durante evento no Ginásio Paulo Sarasate, o prefeito Evandro Leitão (PT) realizou a entrega de 785 Carteiras de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) e lançou o novo portal digital para solicitação do documento.

Na ocasião, também foi anunciada para julho a inauguração da primeira unidade do Espaço Girassol, centro de acolhimento e atendimento especializado para pessoas com deficiência e seus familiares. O espaço contará com ambientes sensoriais e equipe multidisciplinar, com foco no atendimento a crianças e jovens com TEA, síndrome de Down e outras deficiências.

Uma das unidades funcionará como Centro de Diagnóstico, com estrutura para avaliação e emissão de laudos. De acordo com o prefeito, a meta é entregar 12 Espaços Girassol até o fim do mandato, sendo três deles ainda este ano, além do centro de diagnóstico.

 Camilo lamenta aliança de Roberto Cláudio com bolsonaristas

O ministro da Educação, Camilo Santana (PT), disse lamentar e ficar admirado por o ex-prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, aproximar-se do campo bolsonarista. Na quinta-feira, RC teve encontro com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). 

Camilo recordou da pandemia de Covid-19, iniciada em 2020, quando ele era governador do Ceará e Roberto Cláudio era prefeito de Fortaleza.⁠

"Eu lamento essa posição porque eu me lembro na época em que nós estávamos na pandemia e nós fomos muito criticados por esse pessoal que são negacionistas, que são contra a ciência, contra a vida das pessoas". ⁠

Aprovado projeto que cria RG para animais de médio e grande porte no Ceará  

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou o Projeto de Indicação nº 336/2024, de autoria do deputado Missias Dias (PT), que propõe a criação do Registro Geral dos Animais de Médio e Grande Porte no estado. A medida busca fortalecer o vínculo de responsabilidade entre tutores e animais, além de aprimorar a segurança sanitária por meio de um controle mais eficaz.

 52% dos autistas no Ceará são crianças ou adolescentes

“Trocaria todo salário do mundo para que meu filho não fosse autista e não ter que conviver com o preconceito”. Esse é o relato de Roniele Lima, 35, mãe de Lorenzo Levi, 7 anos. O menino é um das 66 mil pessoas, entre crianças e adolescentes, com diagnóstico de autismo no Ceará e, assim como muitos outros, enfrentam junto às suas famílias desafios relacionados à assistência e à dignidade.

Quando uma família recebe o diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista (TEA), inicia ali a luta pelo desenvolvimento e por questões como enfrentamento ao preconceito, bullying, apoio na saúde e educação.

O Ceará tem 126,5 mil pessoas autistas e 52,78% desse total são justamente pessoas menores de 18 anos, ou seja, crianças e adolescentes. Em termos percentuais, o Estado tem a terceira maior porcentagem (1,4%) do país, atrás do Acre (1,6%) e do Amapá (1,5%).

Os dados foram apresentados pelo Censo Demográfico do IBGE.

Tribunal dos EUA suspende imposição das tarifas globais de Trump 

Um painel de três juízes do Tribunal de Comércio Internacional dos Estados Unidos decidiu, nesta quarta-feira (28), suspender as tarifas globais impostas por Trump, citando poderes econômicos emergenciais, incluindo as tarifas do "Dia da Libertação", impostas em 2 de abril.

A decisão também impede Trump de aplicar as tarifas impostas no início deste ano contra a China, o México e o Canadá, destinadas a combater a entrada de fentanil nos EUA.

A ordem suspende as tarifas de 30% de Trump sobre a China, suas tarifas de 25% sobre alguns produtos importados do México e do Canadá e as tarifas universais de 10% sobre a maioria dos produtos que entram nos Estados Unidos. No entanto, não afeta as tarifas de 25% sobre automóveis, autopeças, aço ou alumínio.

 Deputada pela Flórida, María Salazar, afirma que restrições anunciadas pelo secretário de Estado dos EUA servem de aviso a tiranos ao redor do mundo

A deputada do Partido Republicano pela Flórida, María Elvira Salazar, afirmou que as restrições anunciadas pelo secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, “servem como aviso” para “tiranos ao redor do mundo e simpatizantes do autoritarismo”.

No meio da troca de declarações, as conversas entre representantes dos governos do Brasil e dos EUA continuam. Os diplomatas brasileiros destacam a relevância da manutenção de agendas bilaterais e alteram para o risco de danos às relações caso as sanções sejam postas em prática.

Se Petróleo cair, Petrobras reduzirá preço dos combustíveis, diz Magda 

A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, afirmou, nesta semana, que, caso o valor do petróleo continue caindo, a companhia vai reduzir os preços dos combustíveis nas refinarias.

“Se cair mais o preço do petróleo, por certo vamos reduzir os preços dos combustíveis. Estou falando da gasolina, do diesel, do QAV [querosene de aviação], do GLP [gás liquefeito de petróleo, o chamado gás de botijão]”, disse ela a jornalistas.

Chambriard ressaltou que: “Tanto a gasolina quanto o diesel estão abaixo do preço de paridade internacional. Por enquanto estamos acompanhando. Se o petróleo cair mais, vamos reduzir os combustíveis”.

 Contrato do século: Al Nassr oferece 5% do clube e R$ 95 milhões por mês para manter Cristiano Ronaldo no clube 

Al Nassr ofereceu o "contrato do século" para renovar com Cristiano Ronaldo, o jogador ganharia até mesmo 5% da propriedade do clube saudita.

Salário de Cristiano Ronaldo por mês seria de: 15,2 milhões de euros (95 milhões de reais). Isso equivale:

Por semana: 3,8 milhões de euros (23,7 milhões de reais)

Por dia: 550 mil euros (3,4 milhões de reais).

Nenhum outro jogador recebe mais.

EUA anunciam restrição de vistos para estrangeiros que censurem americanos 

Os Estados Unidos anunciaram, nesta quarta-feira (28), a restrição de vistos para estrangeiros, incluindo autoridades, que “censuram” americanos.

O anúncio foi feito por Marco Rubio, secretário de Estado dos EUA, por meio de uma publicação no X. Na postagem, ele chegou a citar a América Latina, mas não deu detalhes sobre essa nova medida.

“Estrangeiros que trabalham para minar os direitos dos americanos não devem ter o privilégio de viajar para o nosso país. Seja na América Latina, na Europa ou em qualquer outro lugar, os dias de tratamento passivo para aqueles que trabalham para minar os direitos dos americanos acabaram”, escreveu Rubio.

Em comunicado, o secretário disse ser “inaceitável que autoridades estrangeiras emitam ou ameacem com mandados de prisão cidadãos americanos ou residentes americanos por postagens em plataformas americanas em redes sociais enquanto estiverem fisicamente presentes em solo americano”.

“A liberdade de expressão é essencial ao estilo de vida americano – um direito inato sobre o qual governos estrangeiros não têm autoridade”, acrescentou.

 Senado aprova inclusão das guardas municipais entre órgãos de segurança pública

O Plenário do Senado concluiu nesta terça-feira (27), em primeiro e segundo turnos, a votação da proposta que inclui as guardas municipais e os agentes de trânsito entre os órgãos de segurança pública previstos na Constituição. No primeiro turno, o texto recebeu o voto unânime de 65 senadores. No segundo turno, foram 57 votos.

Essa proposta de emenda à Constituição (PEC 37/2022), de autoria do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), será encaminhada à Câmara dos Deputados para análise.

De acordo com a PEC, os municípios poderão constituir guardas ou polícias municipais, com atribuições de proteção de seus bens, serviços, instalações; policiamento ostensivo local e comunitário; exercício de ações de segurança em seus territórios; e apoio e colaboração com os demais órgãos de segurança pública.

Governo Elmano reforça parcerias para ações de prevenção à violência

O governo estadual anunciou o reforço de parcerias com municípios e instituições para fortalecer as ações de prevenção à violência no estado, por meio do programa PreVio. A iniciativa visa ampliar as estratégias de enfrentamento à violência e ao crime organizado.

De acordo com a gestão estadual, além de medidas de repressão, o combate ao crime também passa pela implementação de políticas públicas voltadas à prevenção e à promoção de oportunidades para os jovens.

“O programa PreVio combate o crime organizado com presença firme e ação forte, mas também é essencial investir em políticas públicas que previnam a violência e ofereçam oportunidades para a juventude”, destacou o governo.

 Novo modelo de ChatGPT se recusa a ser desligado

Segundo a Palisade Research, o modelo o3 da OpenAI sabotou comandos de desligamento durante testes, reescrevendo scripts para permanecer ativo.

O comportamento, que levanta preocupações sobre segurança, foi menos frequente em modelos como Claude 3.7 e Gemini 2.5, mas destaca um possível problema na forma como essas IAs são treinadas.