Estudantes superdotados poderão ter atendimento personalizado para desenvolver habilidades

Um projeto de lei que institui a Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação (AH/SD) foi aprovado pelo Senado Federal nesta quarta-feira (27). A proposta é dar atendimento especializado e desenvolver esses alunos. O texto segue para sanção presidencial.

O texto prevê a criação de centros de referência em altas habilidades ou superdotação em colaboração com estados e municípios. Pelas regras aprovadas, esses estudantes deverão receber atendimento especializado, que pode incluir aceleração de estudos, agrupamentos de estudantes pares ou grupos de interesse, e acesso a programas de enriquecimento, diferenciação ou aprofundamento curricular.

Os recursos devem vir do Fundo Social do Pré-sal, de loterias por quota fixa (bets), do salário-educação direcionado ao Fundeb e de recursos públicos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).