Em Tianguá, Câmara decide cassar prefeito que se ausentou da função

A Câmara Municipal de Tianguá aprovou nessa quinta-feira (4) a cassação do mandato do prefeito Luiz Menezes de Lima (PSD), que já estava afastado do cargo após decisão da Justiça por se ausentar da sua função por período superior ao permitido pela lei. Foram dez votos a favor e quatro contrários à medida, além de uma abstenção. Para o gestor ser deposto, pelo menos dois terços dos membros do Legislativo tinham que aprovar a cassação. Agora, o prefeito em exercício Alex Nunes (sem partido), eleito como vice-prefeito de Menezes, deve seguir no cargo até o fim do mandato.

Luiz Menezes é acusado de ter se ausentado da função por um período superior a 15 dias sem a autorização do Legislativo municipal. Pela Lei Orgânica de Tianguá, o prefeito só poderia se ausentar por um período maior que esse com autorização da Câmara, o que não aconteceu. Além disso, na época, o então gestor não cedeu o posto ao vice-prefeito, com quem é rompido politicamente.
Em outubro passado, Menezes foi afastado do cargo por meio de uma decisão liminar deferida pelo juiz Felipe William Silva Gonçalves, da 2ª Vara Cível de Tianguá. Na medida, o juiz determinou que o presidente da Câmara Municipal de Tianguá, o vereador Elves Lima (PSD), providenciasse a substituição na gestão da cidade, empossando o então vice-prefeito para exercer o mandato até o fim do impedimento que acometia o gestor titular.

A liminar resultou de um mandado de segurança impetrado pelo vice-prefeito diante das investigações do Ministério Público do Estado do Ceará (MP-CE) que confirmaram a internação de Menezes em um hospital privado de Fortaleza desde setembro de 2023. Desde o início desse ano, havia um debate tenso entre a base a oposição ao prefeito sobre suas condições de saúde para exercer o cargo.