Deputados discutem prerrogativas do Parlamento

Fortaleza será sede, na próxima semana, da 26ª Conferência Nacional da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), que reunirá deputados de todo o Brasil para debater “As prerrogativas do Parlamento estadual” e buscar o fortalecimento nos Estados e no Distrito Federal. O evento ocorrerá nos dias 8, 9 e 10 de novembro, no Centro de Eventos do Ceará, realização pela Unale e Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), com apoio do Governo do Estado.

Esta será a segunda vez que o Ceará recebe a Conferência; a primeira foi em 2008. O presidente da Alece, deputado Evandro Leitão (PDT), destacou que este será momento para “intercâmbio de conhecimento com outras casas legislativas, a fim de aperfeiçoar nosso fazer diário, para que possamos transformar positivamente a realidade daqueles e daquelas que nos confiaram a oportunidade de representá-los”.
O presidente da Unale, deputado Diogo Moraes (PSB/PE), falou da importância do tema da Conferência deste ano. “O país está passando por muitas mudanças e os parlamentos precisam acompanhar essas transformações. Por isso, vamos dialogar com juristas, convidados, ex-senadores e ministros, para reunir as mais diversas ideias e reforçar nossas prerrogativas. Estamos de braços abertos para receber cada um que irá comparecer à nossa Conferência”, disse.

O deputado Sérgio Aguiar (PDT), que é secretário da Unale no Ceará e presidente da comissão organizadora do evento, afirmou que mais de 1.500 pessoas já estão inscritas, entre elas, cerca de 300 são parlamentares que já confirmaram presença. Segundo Aguiar, ao fim do encontro, será produzida a “Carta de Fortaleza” como resultado das discussões.

O documento deverá ser aprovado nas casas legislativas (estaduais e distrital) e dar origem a uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para reforçar a capacidade de legislar do Poder Legislativo e das Assembleias Legislativas e Câmara Legislativa do DF.

Programação
Na edição deste ano, a Conferência da Unale pauta temas relevantes tanto para o Legislativo como para a sociedade, como as prerrogativas legislativas, mudanças climáticas, meio ambiente, energias renováveis, políticas de segurança nas escolas, comunicação digital e inteligência artificial.
Um dos destaques é a mesa redonda com o tema “Mudanças Climáticas, Meio Ambiente e Energias Renováveis”, que contará com a presença de personalidades como a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva; a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Luciana Santos; o senador cearense Cid Gomes; o pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Carlos Nobre; o diretor do Departamento para o Clima e Sustentabilidade do MCTI, Osvaldo Moraes; e o presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), Ricardo Cavalcante.

Além disso, painel sobre “Políticas de Segurança nas Escolas” terá a participação do ministro da Educação, Camilo Santana, e da pesquisadora da Universidade de Campinas, Telma Vinha.
Durante o evento, programas e iniciativas da Alece serão compartilhados com representantes do Legislativo das diversas regiões do Brasil. A Conferência conta ainda com eventos simultâneos de 14 entidades legislativas e um internacional exclusivo sobre paradiplomacia.
A programação completa e o link para a inscrição estão disponíveis no site do evento (unale2023.com.br).