terça-feira, 24 de março de 2026

 Procon Fortaleza multa 52 postos em mais de R$ 3 milhões por reajustes abusivos nos combustíveis



O Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon Fortaleza) aplicou multas a 52 postos de combustíveis na capital cearense nesta segunda-feira, 23, devido à prática de aumentos abusivos nos preços. O valor total das penalidades impostas aos estabelecimentos ultrapassa a cifra de R$ 3 milhões.

De acordo com o órgão, a sanção é o desfecho de uma detalhada investigação conduzida ao longo de três anos, abrangendo o período entre 2023 e 2025. Dessa forma, as irregularidades apontadas são anteriores à instabilidade econômica e à alta nos combustíveis verificada no último mês em decorrência do conflito no Irã.

A autarquia municipal informou que o conjunto de processos administrativos reúne mais de 39 mil páginas, compostas por denúncias de clientes, registros fiscais e pareceres técnicos que ratificaram as falhas na composição dos valores cobrados. A infração central identificada foi a elevação injustificada de preços, o que fere o Código de Defesa do Consumidor. Os dados revelam que, em diversas ocasiões, os postos anteciparam reajustes antes mesmo de qualquer alteração oficial da Petrobras ou adotaram margens superiores aos índices de mercado.

segunda-feira, 23 de março de 2026

 Delação de Vorcaro pode demolir candidaturas e encerrar carreiras no governo, Congresso e STF



Com as negociações aceleradas para a delação do banqueiro Daniel Vorcaro, o mundo político tenta saber qual será o limite das acusações, que pela primeira vez podem atingir ministros do STF, presidentes da Câmara e do Senado e uma igreja.


 Bolsonaro deixa a UTI e vai para o quarto



Jair Bolsonaro saiu da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e foi transferido para o quarto nesta segunda-feira (23). A informação é de um dos médicos do ex-presidente, Brasil Caiado.

O boletim médico divulgado no início da tarde de hoje já trazia a melhora clínica de Bolsonaro e indicava a possibilidade de transferência ao longo das próximas 24 horas, caso a saúde do ex-presidente continuasse evoluindo de forma "satisfatória". Ele foi internado em 13 de março, com um quadro grave de broncopneumonia bacteriana bilateral.

Também nesta segunda-feira (23), o ex-presidente recebeu um parecer favorável da PGR ao seu pedido de prisão domiciliar. O documento será avaliado pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes.


 Caso Master "foi muito longe" e abalou reputação do BC, diz Armínio Fraga



O caso envolvendo o Banco Master abalou a credibilidade do Banco Central, mas as recentes investigações permitirão que a instituição recupere a confiança, o ex-presidente da autoridade monetária Armínio Fraga.

Armínio Fraga diz que a situação envolvendo o banco de Daniel Vorcaro "foi muito longe", e que os recentes desdobramentos da investigação da Polícia Federal deixam claro a existência de um "foco de infecção" na estrutura da instituição.

 "A credibilidade do BC estava abalada com o caso Master. Agora começa a ficar claro que havia um foco de infecção lá dentro, e o BC vai poder recuperar a sua credibilidade de sempre", disse.


Mais da metade do STF recebeu verbas acima do teto 



Seis dos dez ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) receberam valores acima do teto constitucional, que hoje está em R$ 46,3 mil. São eles: Alexandre de Moraes, Kassio Nunes Marques, Luiz Fux, André Mendonça, Flávio Dino e Gilmar Mendes. Os dois últimos ministros são responsáveis por liminares que pretendem barrar os supersalários no judiciário.

Durante o período analisado, de 2019 a 2026, os valores extras chegaram a R$ 2,8 milhões decorrentes. Segundo o levantamento da Folha, o ministro Alexandre de Moraes teria recebido a maior quantia. Durante o período, os dados apontam que ele recebeu mais de R$ 1 milhão líquido do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) por sua atuação como promotor de Justiça. Atualmente, o magistrado relata dois recursos em tramitação no Supremo sobre simetria entre o Ministério Público e o Judiciário.

Os ministros recebem supersalários por conta de ganhos retroativos. A prática funciona por meio da criação de algum benefício adicional a ser pago e adota o entendimento de que ele retroage até determinada data do passado, o que gera faturas de milhares de reais devidas a um único servidor.

Dino recebeu R$ 106 mil líquidos enquanto ainda era governador do Maranhão, em dezembro de 2020, por conta de retroativos. Já na corte, o ministro embolsou R$ 55 mil líquidos de retroativos, somando-se à remuneração de R$ 24,6 mil como integrante do STF.

Por sua vez, Gilmar Mendes recebeu R$ 880 mil pagos pelo Ministério Público Federal (MPF). O magistrado atuou como procurador da República de 1985 a 1988 e continuou vinculado ao MPF até 2002. Na próxima quarta (25), o julgamento das liminares de Dino e Gilmar acerca dos penduricalhos deverá acontecer na corte.

O levantamento foi feito com informações do Ministério Público e da Advocacia Geral da União (AGU). Não foram encontrados valores extras pagos aos ministros Edson Fachin, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.

domingo, 22 de março de 2026

 EUA perdem status de democracia liberal pela primeira vez em 50 anos , indica relatório global



Pela primeira vez em 50 anos, os EUA perderam o status de "democracia liberal" –o modelo mais evoluído dessa forma de governo– e passaram a ser considerados uma "democracia eleitoral" pelo V-Dem, instituto ligado à Universidade de Gotemburgo, na Suécia, que anualmente mede a qualidade das democracias globais. Pela primeira vez na história, o Brasil superou os EUA no índice, que mede a qualidade democrática no contexto de aspectos eleitorais, como a existência de eleições livres, justas e competitivas, e de aspectos liberais, como a independência entre os poderes e o respeito às liberdades civis.

Além de Mendonça, Luiz Fux também estava em voo da Latam que teve pane



Na noite da última quinta-feira (19), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Luis Fux e André Mendonça iriam embarcar em uma aeronave onde o piloto identificou problemas técnicos nela.

Após o problema registrado, o voo que partiria do Aeroporto Internacional de Brasília com destino ao Santos Dumont precisou ser reagendado para esta sexta-feira (20/3).

Diante da situação, Mendonça optou por embarcar em outra aeronave e já chegou ao Rio de Janeiro, onde participa de um evento da Ordem dos Advogados do Brasil hoje. Já Luiz Fux também conseguiu chegar à capital fluminense e encontra-se em segurança na cidade.

Segundo a Latam, a decisão foi tomada antes do início do taxiamento da aeronave, sem registro de falha mecânica ou decolagem abortada. Os passageiros receberam assistência e foram reacomodados em outros voos. 

Após mirar Canadá, Groelândia e Cuba, Trump sugere dar a Venezuela status de estado dos EUA 




O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, fez comentários insinuando atribuir à Venezuela a condição de estado dos EUA. As declarações foram feitas nas redes sociais enquanto Trump comentava o mundial de beisebol, que teve o time venezuelano como campeão na final contra os norte-americanos.

As publicações ocorrem dois meses após a invasão dos EUA na Venezuela que resultou na captura do ex-presidente Nicolás Maduro. Desde então, o país latino-americano, liderado pela presidente-interina Delcy Rodríguez, vive sob pressão constante do governo de Trump.


quinta-feira, 19 de março de 2026

 Mendonça autoriza transferência de Vorcaro para Superintendência da PF


O ministro André Mendonça, do STF, autorizou a transferência do banqueiro Daniel Vorcaro para a superintendência da Polícia Federal. A medida tem como objetivo viabilizar o avanço da delação premiada.

Atualmente, Vorcaro está preso na Penitenciária Federal de Brasília. Na unidade não haveria abertura para a negociação de um acordo desse tipo, já que o regime impõe maior restrição de contato. A delação, se formalizada, deve ser conduzida pela Polícia Federal em parceria com o Ministério Público Federal.


"Sou rei, gostoso, soberano"; coronel era tóxico com esposa, diz MPSP 


“Sou rei, religioso, honesto, trabalhador, inteligente, saudável, bonito, gostoso, carinhoso, romântico, provedor, soberano.” A mensagem foi escrita pelo tenente-coronel da Polícia Militar Geraldo Leite Rosa Neto e extraída pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP) para compor a investigação sobre a m0rte da soldado PM Gisele Alves Santana, esposa do oficial preso nesta quarta-feira (18/3) pela Corregedoria da PM, em São José dos Campos, no interior paulista.

Na denúncia da Promotoria, o oficial descreve, de forma explícita, o modelo de relação que esperava manter. Segundo ele, um marido precisa ser “provedor” e a esposa “carinhosa e submissa”. Com isso, segundo mensagem atribuída ao oficial, “não tem atrito”.

“Eu te trato como todo homem macho alfa trata sua esposa – com amor, carinho, atenção e autoridade de macho alfa provedor e fêmea beta obediente e submissa. Como toda mulher casada deve ser”, escreveu Geraldo Neto.

O Ministério Público revelou, em denúncia obtida pelo Metrópoles, uma série de mensagens atribuídas ao tenente que evidenciam um comportamento descrito como “tóxico, autoritário e possessivo” em relação à esposa.

Segundo a promotoria, os diálogos extraídos do celular do próprio investigado mostram uma dinâmica de controle e submissão dentro do relacionamento, pano de fundo para o ass4ssinato – classificado como femin1cídio. Além disso, o oficial foi acusado, pelo Tribunal de Justiça Militar (TJM) de fraude processual.

A prisão dele resultou de pedido da Justiça Militar. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) não havia se manifestado sobre outro pedido de prisão, feito nessa quarta-feira (18/3) pela Polícia Civil, até a publicação desta reportagem.

A defesa do oficial alega que ele é inocente, mantendo a tese de que a soldado teria se suicidado.

Em uma das mensagens que constam na denúncia da Promotoria, o oficial descreve, de forma explícita, o modelo de relação que esperava manter. Segundo ele, um marido precisa ser “provedor” e a esposa “carinhosa e submissa”. Com isso, segundo mensagem atribuída ao oficial, “não tem atrito”.


 Banco Master emprestou R$ 22 milhões à cunhada de Hugo Motta


Bianca Medeiros, cunhada do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), contratou em março de 2024 um empréstimo de ao menos R$ 22 milhões com o Banco Master para viabilizar a compra de uma área de mais de 400 hectares em João Pessoa, na Paraíba.

A operação foi formalizada poucos dias depois de Bianca assumir o controle da ETC Participações, empresa usada na negociação. Uma semana após adquirir todas as cotas da companhia, ela assinou o contrato de crédito com o banco, oferecendo a própria participação societária como garantia.

 Capitão da reserva da PM é preso em Fortaleza após agredir e tentar asfixiar mulher no Centro


Um capitão da reserva remunerada da Polícia Militar do Ceará acabou detido no início desta quarta-feira, dia 18, após um intervalo de 12 dias do episódio em que agrediu e tentou estrangular uma mulher na Praça da Bandeira, situada no Centro de Fortaleza. O investigado, identificado como Francisco Wellington Alves de Lima, teve sua detenção oficializada por meio de um mandado de prisão preventiva que foi devidamente executado pela Polícia Civil do Estado. As cenas da violência praticada contra a vítima foram captadas pelas lentes de monitoramento do Centro de Comando e Controle de Fortaleza, fornecendo evidências para a investigação do caso.

quarta-feira, 18 de março de 2026

 Caminhoneiros ameaçam paralisar nos próximos dias e pressionam governo contra alta do diesel 



Caminhoneiros de diferentes regiões do país estão articulando uma paralisação nacional que pode ocorrer nos próximos dias, em meio ao aumento do custo do diesel e à insatisfação com medidas adotadas pelo governo para conter a alta do combustível. O presidente da Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores, Wallace Landim, conhecido como Chorão, disse que a articulação envolve não apenas os motoristas autônomos, que sua associação representa, mas também os "celetistas", que são contratados por empresas de transporte. A categoria vinha travando conversas ao longo dos dias com o governo sobre o aumento do preço dos combustíveis por meio de representantes da Secretaria-Geral e do Ministério dos Transportes, além de integrantes da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres).

 Governadores rejeitam pedido de Lula para reduzir ICMS sobre combustíveis



Os governadores dos estados e do Distrito Federal decidiram não atender ao pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para reduzir o ICMS sobre combustíveis.⁣

⁣Em manifestação oficial, o Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal) afirmou que a medida não traria benefícios reais ao consumidor e poderia causar prejuízos significativos às finanças públicas.⁣

⁣O posicionamento foi divulgado após Lula solicitar “boa vontade” dos governadores, na semana passada, durante o anúncio de medidas federais para conter a alta do diesel, incluindo a redução de tributos federais como PIS e Cofins.⁣

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