TSE determina retorno do prefeito e vice afastados da prefeitura de Iguatu pelo TRE-CE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou o retorno imediato do prefeito e vice-prefeito de Iguatu, Ednaldo de Lavor e Franklin Bezerra, respectivamente, às suas funções. Os gestores haviam sido eleitos no pleito de 2020 e estavam afastados há um ano por decisão do TRE-CE.

Na defesa, realizada pelos advogados Cássio Pacheco e Leonardo Vasconcelos, a instabilidade institucional e o prejuízo aos munícipes, além da demora de novas eleições, foram determinantes para a decisão do presidente do TSE, Alexandre de Moraes, que concedeu tutela cautelar antecedente. A decisão deve ser comunicada à Câmara Municipal de Iguatu com urgência.

“O direito de retorno ao cargo já foi manifestado pela relatora Carmem Lúcia, acompanhada pelo presidente Alexandre de Moraes e pelo Ministério público eleitoral. Um pedido de vista está adiando a conclusão do julgamento. A decisão antecipa o retorno para que não haja prejuízo à vontade democrática das urnas” assinalou o advogado Cássio Pacheco.

A decisão já foi comunicada ao TRE-CE para que a Câmara Municipal de Iguatu possa marcar a posse de retorno dos eleitos aos respectivos cargos.