sexta-feira, 27 de outubro de 2023

 

Carro da embaixada brasileira na Bulgária é apreendido com 55 kg de cocaína

Um veículo oficial da embaixada do Brasil na Bulgária foi apreendido na fronteira do país com a Turquia com 55 kg de cocaína.

 O que aconteceu:

O carro foi apreendido no posto de controle de Kapikule, na província de Edirne, a cerca de 300 km da capital da Bulgária

No local, os funcionários da alfândega ficaram desconfiados e verificaram o veículo. A droga estava escondida em diferentes partes do carro, segundo o jornal local 24 Chasa

O motorista e o passageiro, cujos nomes não foram divulgados, foram detidos pela polícia, sob a acusação de tráfico de drogas.

Em nota, o Itamaraty confirmou o incidente envolvendo veículo da embaixada brasileira na capital Sófia

O carro foi furtado das dependências da embaixada por um dos funcionários contratados locais, disse o Itamaraty. O órgão esclareceu que não houve participação de qualquer integrante do Serviço Exterior Brasileiro. 

 

Oposição culpa marca de Rosa Weber por levante conservador no Congresso

Parlamentares da oposição dizem que a ex-ministra Rosa Weber inflamou os conservadores ao querer deixar sua marca no STF (Supremo Tribunal Federal). Ela se aposentou em setembro e, na reta final na presidência, acelerou votações sobre marco temporal, aborto e drogas

O que aconteceu

Na avaliação da oposição, Rosa abandonou a atitude de magistrada e agiu como militante ao tratar desses temas

Em reação, houve um levante conservador no Congresso que levou a uma crise entre os Poderes e à defesa por parlamentares de projetos que "enquadram" o Supremo

Como sinal do ativismo dela, Nogueira lembra que Rosa visitou uma aldeia yanomami em 20 de julho. Ela tirou fotos e ganhou um nome na língua indígena do povo: Xororima Yanomami, que significa andorinha

O deputado Eli Borges (PL-TO), que até o meio do ano presidia a Frente Parlamentar Evangélica, vê o estremecimento entre Congresso e STF como consequência direta das posições de Rosa sobre a descriminalização das drogas e do aborto

Ele diz que a ex-ministra quis decidir na Justiça temas que não têm voto na Câmara e no Senado, sendo a "gota d'água" na relação

quinta-feira, 26 de outubro de 2023

 

Oito propostas de deputados iniciam tramitação na Alece

Com a abertura dos trabalhos 101ª sessão ordinária da primeira sessão legislativa da 31ª legislatura, realizada pelo sistema híbrido, nesta quinta-feira (26/10), começaram a tramitar na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) oito propostas de parlamentares. 

O projeto de lei complementar 23/23, do deputado Cláudio Pinho (PDT), modifica a Lei Complementar n.º 37, de 2003, que institui o Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop). O texto busca aprimorar a transparência na aplicação dos recursos do fundo e destina percentual mínimo para ações de assistência social voltadas a famílias em vulnerabilidade social, além de estabelecer mecanismos de governança pública na gestão do Fecop.

Dois projetos de lei são do deputado De Assis Diniz (PT). O 1086/23 institui o método Wolbachia como diretriz complementar de controle biológico de combate ao mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue e de outras doenças no âmbito do Estado. Enquanto o 1087/23 institui as diretrizes para a criação de Políticas Públicas de Incentivo ao Trabalhador com Síndrome de Down no Ceará.

Do deputado Alysson Aguiar (PCdoB), o 1088/23 altera a Lei n.º 15.306 de 24 de janeiro de 2013, que institui o Estatuto do Microempreendedor Individual, da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte do Estado do Ceará, em conformidade com a Lei Complementar Federal n.º 123, de 14 de dezembro de 2006. O intuito é corrigir eventuais incompatibilidades e aprimorando a redação dos dispositivos para maior clareza e precisão. 

O projeto de lei 1089/23, do deputado Alcides Fernandes (PL), proíbe que empresas de agenciamento de modelos cobrem valores para produção de Book fotográfico, aulas de modelagem ou qualquer outro investimento financeiro dos agenciados, em processos seletivos de catálogo ocorridos em todo o Estado.

Já o 1090/23, do deputado Simão Pedro (PSD), dispõe sobre a instituição da Rota Turística da Tilápia, fomentando o turismo gastronômico no Estado.

Entre os projetos de indicação, o 651/23, é do deputado De Assis Diniz; o 652/23, da deputada Luana Ribeiro (Cidadania).

Após a leitura no Plenário, os projetos seguem para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Procuradoria da Casa e Comissões Técnicas de mérito. Se aprovados, são encaminhados para a votação do Plenário. No caso do projeto de indicação, por se tratar de sugestão, cabe ao Governo, se acatar, enviar as propostas em forma de mensagem para apreciação da Casa.

 

Caso Mizael: sargento é demitido por matar com tiro de fuzil adolescente que dormia na casa da tia

Outro PM acusado foi punido com 10 dias de permanência disciplinar, e um terceiro militar agora inocentado no processo administrativo

Após mais de três anos de uma das mortes devido à intervenção policial com mais repercussão no Ceará, dois dos três policiais militares acusados foram punidos administrativamente. Nessa quarta-feira (25), a Controladoria Geral de Disciplina (CGD) publicou a demissão do sargento Enemias Barros da Silva, afirmando que o PM é culpado pela morte do menino Mizael Fernandes da Silva.

Para o soldado Luiz Antônio de Oliveira Jucá ficou decidida punição com 10 dias de permanência disciplinar. Segundo a CGD, ele não disparou contra a vítima, mas tentou a fraude processual junto ao sargento. Já no caso do soldado João Paulo de Assis Silva, o processo disciplinar foi arquivado, "por insuficiência de provas para consubstanciar uma sanção disciplinar (a saber, suposta prática de fraude processual), ressalvando a possibilidade de reapreciação, caso surjam novos fatos".

Mizael dormia na casa de uma tia, na cidade de Chorozinho, Região Metropolitana de Fortaleza, quando foi assassinado. Na madrugada de 1º de julho de 2020, policiais invadiram a casa da família afirmando estarem em busca de um traficante e dispararam contra o adolescente

 

Dino defende criação de conselho nacional para o combate a milícias

O ministro Flávio Dino afirmou hoje que acredita em soluções para resolver o problema da violência no Rio de Janeiro e sugeriu a criação de um conselho nacional para lidar com as milícias do país. A fala foi dada em entrevista à GloboNews.

O que aconteceu

Ao sugerir a criação do conselho, Dino destacou que a ideia é ainda muito "incipiente", mas que pode ser um passo a ser tomado no futuro

O que mais Flávio Dino falou:

"Não há base constitucional" para uma intervenção federal no Rio de Janeiro nas condições atuais, informou o ministro.

"Temos 30, 40 anos dessa autêntica soberania paralela em partes do território do Rio de Janeiro", assumiu Dino

O ministro afirmou que uma deliberação sobre possível auxílio das Forças Armadas na segurança do estado deverá ser feita com o presidente Lula na próxima semana.

Dino disse que não pretende substituir o governo do Rio de Janeiro no quesito da Segurança Pública, mas sim dialogar com quem venceu a eleição

 

Polícia descobre plano de atentado contra Cláudio Castro, diz governo do RJ

Polícia Civil do Rio de Janeiro disse ter identificado um plano de atentado contra o governador Cláudio Castro (PL), a primeira-dama e os dois filhos do casal. As informações foram confirmadas hoje pela assessoria de imprensa do governo do estado

O que aconteceu

Os autores do plano ainda não foram identificados. O governo do estado afirma que as informações estão sob rigorosa investigação

O Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro reforçou a segurança do governador.

Apoio federal

Ontem, Cláudio Castro esteve em Brasília para pedir apoio federal no combate às milícias que controlam diversas áreas na capital do estado. Castro também esteve no Senado, onde levou propostas para o endurecimento de penas.

Os governos estadual e federal também anunciaram a formação de uma força-tarefa para asfixiar o poder econômico dos criminosos. Participam do grupo representantes de instituições de segurança e controle financeiro, como a Fazenda Estadual, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e a Secretaria Nacional de Segurança Pública, entre outros. O trabalho será coordenado pela Casa Civil do governo do Rio

 Olha essa fofura aprendendo a cuidar da saúde bucal!

 


Escovar os dentes e usar fio dental são hábitos que a gente aprende ainda criança e, para fortalecer essa cultura saudável, Fortaleza conta com os serviços da Bebê Clínica Odontológica.

São cinco unidades do projeto instaladas em postos de saúde da Capital e que visam prevenir doenças bucais em crianças de até três anos de idade. Para quem já é mais crescido e tem até seis anos, os odontopediatras fazem acompanhamento integral a fim de garantir um sorriso bonito em todo mundo!

O acesso às consultas acontece via encaminhamento dos postos. Para saber mais sobre a Bebê Clínica Odontológica, basta acessar fortaleza.ce.gov.br.

Ah, não se esqueça de escovar os dentes e dar o bom exemplo pra quem tá crescendo com você em casa!

 

Assembleia Legislativa e TJCE assinam termo de cooperação técnica

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), por meio do Movimento das Mulheres do Legislativo Cearense (MMLC), assinou, nesta terça-feira (24/10), termo de cooperação técnica com o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), com foco em mulheres apenadas vítimas de violência e/ou companheiras de apenados. Além disso, o TJCE enviou dois projetos de lei para iniciar a tramitação na Casa. 

Entre os objetivos do termo, estão a promoção da capacitação dessas mulheres, buscando contribuir para o resgate da autoestima e fortalecer o desenvolvimento emocional para o retorno da vida em sociedade. Esse trabalho acontece por meio do projeto Bem Me Quero, encabeçado pelo MMLC. 

Segundo o presidente da Alece, deputado Evandro Leitão (PDT), essas ações estão em acordo com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU), os quais o Parlamento cearense aderiu há dois anos em um pacto global.

“Nessa perspectiva, nós temos trabalhado sobremaneira para que possamos dar um assistência socioambiental, desenvolvendo diversos projetos relacionados à violência contra a mulher. Entre essas ações, está o projeto Bem Me Quero, que temos desde 2019, e que agora estamos realizando essa parceria com o Poder Judiciário para que cada vez mais as mulheres possam ser assistidas”, afirmou.

A primeira-dama, Cristiane Leitão, presidente do MMLC explicou a importância do projeto para reinserção de mulheres egressas do Sistema Penitenciário, tendo em vista a ODS 16, que versa sobre a paz, justiça e instituições eficazes.

“Com o projeto, a gente lança ações para saúde mental, principalmente das egressas, em parceria com as varas de execução do TJCE. Isso é muito, porque oferecemos oportunidades para essas mulheres se ressocializarem, principalmente na questão da autonomia financeira, e ter um novo projeto de vida, resgatando a autoestima delas e levando a cultura de paz para o sistema prisional”, pontuou. 

Para o presidente do TJCE, Antônio Abelardo Benevides Moraes, esse trabalho, além de promover a paz, apresenta esse olhar de cuidado do Estado para com os infratores, garantindo direitos. 

“A ideia é amparar as pessoas, amparar vítimas. Tenho destacado que o próprio infrator, aquela pessoa que infringe, que pratica violência, precisa de cuidados. Então, é preciso que todos nós olhemos para eles para que haja uma recuperação verdadeira”, assinalou.

Na ocasião, foram entregues ainda dois projetos de lei de iniciativa do TJCE para iniciar a tramitação na Alece. “Trouxemos dois projetos significativos para nós, aprovados no Pleno por unanimidade. O primeiro deles cria a Secretaria de Controle Interno dentro do Tribunal, que é um órgão que vai aperfeiçoar a fiscalização interna. Nós mesmo nos fiscalizamos. E o outro diz respeito a algumas alterações no Fundo de Reaparelhamento do Judiciário, ligado principalmente à área cartorária”, respondeu o presidente do TJCE. 

 

Treze projetos começam a tramitar na Assembleia Legislativa

Com a abertura dos trabalhos 100ª sessão ordinária da primeira sessão legislativa da 31ª legislatura, realizada pelo sistema híbrido, nesta quarta-feira (25/10), começaram a tramitar na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) 13 propostas, sendo uma da Mesa Diretora e 12 de parlamentares. 

O projeto de decreto legislativo 06/23, da Mesa Diretora da Casa, aprova a indicação do nome de Sâmia Costa Farias Maio para o cargo de Defensor Público Geral do Estado do Ceará.

Dois projetos de lei são da deputada Larissa Gaspar (PT). O 1076/23 propõe a obrigatoriedade de inserir nas obras localizadas no Ceará a informação sobre arborização e replantio de árvores; e o 1078/23 institui o ofício e a culinária das mulheres marisqueiras como patrimônio cultural imaterial do Estado.

Outros dois projetos são do deputado Guilherme Bismarck (PDT). O 1079/23 reconhece simbolicamente como de destacada relevância cultural do Estado a Chegadinha, casquinha bem fina, feita essencialmente de água, farinha de trigo, goma e açúcar; e o 1081/23 reconhece simbolicamente como de destacada relevância cultural do Ceará o refrigerante de caju.

Do deputado Carmelo Neto (PL), o projeto de lei 1080/23 trata da obrigatoriedade de hospitais e maternidades, públicas e privadas, designarem local individual para acolhimento das gestantes, cuja gestação termine em abortamento ou em morte perinatal.

O projeto de lei 1082/23, da deputada Dra. Silvana (PL), dispõe sobre criação de área destinada exclusivamente a mulheres, cuja gestação resultou em aborto ou em morte perinatal nos Hospitais Maternidade da rede pública do Ceará.

Por sua vez, o PL 1083/23, da deputada Gabriella Aguiar (PSD), institui a Promoção da Cajucultura Sustentável no âmbito do Estado.

O deputado Nizo Costa (PT) é autor de dois projetos. O 1084/23 dispõe sobre a suspensão do credenciamento de instituições privadas que negarem matrícula aos alunos com Deficiência ou com Transtornos do Espectro Autista (TEA), no âmbito estadual; enquanto o 1085/23 reconhece a relevância do Beach Tennis como prática esportiva e de lazer no Estado.

Entre os projetos de indicação, o 648/23 e o 649/23, são da deputada Larissa Gaspar (PT); e o 650/23, do deputado Carmelo Neto.

Também foi lida correspondência que concede licença ao deputado Alysson Aguiar (PCdoB), para tratar de interesse particular, pelo período de 120 dias, a partir do dia 27 de outubro de 2023.

Após a leitura no Plenário, os projetos seguem para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Procuradoria da Casa e Comissões Técnicas de mérito. Se aprovados, são encaminhados para a votação do Plenário. No caso do projeto de indicação, por se tratar de sugestão, cabe ao Governo, se acatar, enviar as propostas em forma de mensagem para apreciação da Casa.

 

Fundos exclusivos milionários crescem 2,5 vezes em 'recesso' do Congresso

Os fundos exclusivos milionários estão na mira do governo para atingir a meta de déficit zero para 2024 mas, enquanto o Congresso esteve em recesso branco no mês de setembro e as votações ficaram travadas, os números desses fundos cresceram em uma escala fora do normal. Durante o programa Análise da Notícia, o colunista do UOL José Roberto de Toledo destacou que o crescimento foi de quase três vezes na comparação com a média do último ano

O governo mandou uma medida provisória prevendo uma taxação dos fundos no dia 31 de agosto e, após o ocorrido, a criação de novos fundos disparou. Após receber a MP, o Congresso também decidiu transformar a proposta em um Projeto de Lei, que ainda não foi votado. O governo estima que há apenas cerca de 12 mil quotistas de fundos exclusivos ou fundos offshore. E esses fundos têm um patrimônio somado de R$ 450 bilhões. Ou seja, uma média de R$ 37 milhões por quota

Atualmente, antes da proposta do governo elaborada pelo Ministério da Fazenda, o fundo exclusivo milionário só é taxado e paga imposto no caso de transferência do dinheiro do fundo para pessoas físicas. Entretanto, muitas vezes os detentores do fundo fazem empréstimos bancários com juros mais baixos do que o rendimento do próprio fundo e, assim, acabam "ganhando dinheiro". Na atual proposta, a alíquota mais baixa a ser paga pelos fundos exclusivos milionários é de 6%

 

Defesa de Bolsonaro apela ao 'vai que cola' sobre o uso eleitoral do 7/9

O presidente Jair Bolsonaro (PL) e o empresário Luciano Hang durante o desfile de 7 de Setembro, em Brasília

O TSE deve condenar Jair Bolsonaro pelo uso eleitoral das comemorações do Bicentenário da Independência, em 7 de Setembro do ano passado, reforçando sua inelegibilidade. Em julgamento retomado, nesta quinta (26), os ministros irão se debruçar sobre uma justificativa involuntariamente cômica apresentada pelos advogados do ex-presidente, que pedem a absolvição com base em um pedaço de pano.

Tal como aconteceu com a palestra que deu a embaixadores para atacar o sistema de votação, no Palácio do Alvorada, motivo da primeira condenação, Bolsonaro é acusado de também se beneficiar de dinheiro público para fins eleitorais neste caso.

Nas ações, a defesa abraçou o argumento de que havia "clara diferenciação, com bordas cirúrgicas limpas e delimitadas" entre as atividades oficiais e os comícios eleitorais. Ou seja, entre o momento de celebração oficial e de ato eleitoral. E, detalhe, uma das "provas" seria que Jair ostentava a faixa presidencial nas atividades oficiais e não estava com ela no comício

quarta-feira, 25 de outubro de 2023

 

Homem fica gravemente ferido após ser atropelado por carro da Secretaria de Saúde em Catunda

Um homem de 27 anos está internado em estado grave, após ter sido atropelado por um veículo da Secretaria de Saúde de Catunda. O acidente aconteceu na madrugada do último domingo (22/10), por volta das 4h10, na rodovia CE-176.

O motorista do carro Nanal Antônio Sousa Prado, 35, trafegava na via, quando acabou colhendo Sandro Rufino Martins, residente no bairro Alto da Bela Vista. A vítima foi socorrida para o Hospital Municipal, tendo chegado na unidade em coma, com fratura exposta no pé esquerdo e suspeita de traumatismo craniano, tendo sido transferido via Samu para a Santa Casa de Misericórdia de Sobral.

A Polícia Militar só foi acionada acerca do acidente horas depois. O veículo ficou estacionado próximo a uma oficina no Centro, bastante danificado.

 

Saiba quanto policial penal cobrava para levar drogas e celulares para detentos em presídio no Ceará

Prisão de um agente no presídio de Pacatuba expôs um esquema de corrupção que já levou aparelhos celulares e mais entorpecentes ao presídio, com participação inclusive de outros servidores

A prisão de um policial penal, na posse de drogas, na Unidade Prisional Francisco Hélio Viana de Araújo (UP-Pacatuba), na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), no último domingo (22), expôs um esquema de corrupção que já levou aparelhos celulares e mais entorpecentes ao presídio, com participação inclusive de outros servidores.

Conforme documentos obtidos pelo Diário do Nordeste, a direção da UP-Pacatuba já suspeitava que policiais penais estariam entrando na Unidade com celulares e drogas para serem entregues aos detentos. Os agentes eram pagos com valores que variavam de R$ 800 a R$ 4.000.

Na semana passada, a direção recebeu informações que um agente que estava de férias era um dos "entregadores" dos ilícitos e que voltaria ao trabalho nos dias seguintes. Era o caso do policial penal Victor Mateus Thé Távora, que começou a ser monitorado.

Em razão da suspeita, Victor Mateus foi trocado de equipe no plantão do último domingo (22) e escalado para trabalhar fora do presídio. Ele argumentou com a direção para reverter a decisão, mas não conseguiu. Enquanto isso, uma operação sigilosa foi montada, com apoio de equipes do Grupo de Ações Penitenciárias (GAP) e da Coordenadoria de Inteligência (COINT), da Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização (SAP).

 

“Para ser sincero, não faço a menor ideia”, afirma Cid sobre a pauta da reunião do PDT nacional na sexta-feira

 

O senador Cid Gomes confirmou na tarde desta segunda-feira (23), em entrevista ao jornalista Eliomar de Lima, que foi “avisado” da reunião do PDT nacional, na sexta-feira (27), no Rio de Janeiro, por sua condição de líder do partido no Senado, e não pela presidência do Diretório do PDT no Ceará, assim como foram convidados todos os dirigentes pedetistas estaduais.

Com relação à pauta anunciada pelo presidente nacional em exercício, André Figueiredo, sobre a situação do Diretório no Ceará e das ações judiciais, Cid disse que não faz ideia do que poderá ser discutido.

“Para ser sincero, não faço a menor ideia”, afirmou o senador, que na semana passada teve a sua votação à presidência do partido no Estado confirmada pela justiça.

Prefeitura de Fortaleza

Cid Gomes evitou falar sobre o desgaste político de Sarto, à frente da Prefeitura de Fortaleza, mas afirmou que o mais importante é a construção de uma aliança partidária, depois um projeto político para ser apresentado à população e, “por último, em função dessas decisões anteriores, se defina qual é o nome. Se o entendimento coletivo for o do Sarto, nenhum problema”.