segunda-feira, 31 de agosto de 2020

Alunos e instituições preparam retorno às atividades presenciais no Ceará.

Os alunos do ensino infantil da rede particular ou matriculados em atividades extracurriculares, como cursos de idiomas, artes ou de informática, além dos participantes de estágios, voltam às atividades presenciais a partir de amanhã (1º). Esse retorno está previsto no decreto estadual número 33.730, publicado no último sábado (29), válido para a Capital, Região Metropolitana e municípios vizinhos que formam a região de saúde de Fortaleza, cinco meses após a suspensão das aulas presenciais em decorrência da pandemia. Com isso, além do material escolar já conhecido, os estudantes devem conviver com o uso de máscaras, álcool em gel, aferição da temperatura na entrada das unidades de ensino, distanciamento das cadeiras e redução na quantidade de membros por turma. As salas de aulas que recebem crianças no ensino regular podem funcionar com até 30% da capacidade neste período. Ainda não foi definido quando os estudantes de escolas públicas retomam as aulas.

Já as atividades extracurriculares podem voltar em sua integralidade. No ensino superior, apenas as aulas práticas e os estágios foram liberados completamente. Serviços de apoio à educação, como transporte escolar, aplicação de testes vocacionais e avaliações educacionais também podem ser retomados com 100% de sua capacidade. As cantinas ficam de fora dessa lista e, portanto, seguem fechadas. No entanto, as bibliotecas e os arquivos estão livres para funcionar com até 35% da capacidade de usuários.

Fonte: Diário do Nordeste
 

quinta-feira, 27 de agosto de 2020

Governo envia à Assembleia projeto que regulamenta distribuição de recursos da Lei Aldir Blanc no CE.

 O governador Camilo Santana (PT) enviou à Assembleia Legislativa do Ceará um projeto de lei que regulamenta a distribuição dos recursos da Lei Aldir Blanc para o setor cultural no Ceará. A medida possibilita a concessão de auxílio emergencial de R$ 600 aos profissionais da cultura autônomos que não foram contemplados pelo auxílio emergencial geral e prevê outras ações. A proposta deve começar a tramitar na Casa nesta quinta-feira (27). Ao todo, a Lei Audir Blanc prevê a destinação de R$ 3 bilhões do Governo Federal para ajudar o setor cultural em todo o País. Desse valor, R$ 138 milhões devem vir para o Ceará, sendo R$ 71 milhões para o Estado e R$ 67 milhões para os 184 municípios cearenses. Os recursos serão destinados ao Fundo Estadual da Cultura (FEC), por onde serão transferidos. 

De acordo com a lei federal, o auxílio aos trabalhadores informais deve contemplar três parcelas de R$ 600. A medida foi sancionada no fim de junho pelo presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido) após ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. 

Além disso, a norma também determina que parte dos recursos sejam destinados para a manutenção de espaços culturais, com ou sem fins econômicos, financiamento de editais, chamamentos públicos, cursos, prêmios ou aquisição de bens vinculados ao setor cultural.

Fonte: Diário do Nordeste
 

Bolsonaro prorroga novamente programa de redução de salários e jornada.


O Decreto que prorroga os prazos para o pagamento do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm) e para a celebração de acordos de redução proporcional de jornada e de salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho. Logo após o presidente Jair Bolsonaro anunciar pelo Twitter a extensão do benefício emergencial por mais dois meses, foi publicada uma edição extra do Diário Oficial da União (DOU) com o texto. O programa foi anunciado em abril como medida para evitar um aumento ainda maior do desemprego diante da pandemia do novo coronavírus, que provocou restrições no funcionamento ou mesmo o fechamento de parte do comércio e da indústria.


Durante a vigência dos acordos, a União entra com uma contrapartida para ajudar a complementar a renda dos trabalhadores até o limite do seguro-desemprego (R$ 1.813). O gasto estimado com o pagamento dos benefícios é de R$ 51,6 bilhões. Até agora, no entanto, foram desembolsados R$ 20,7 bilhões, o que permite ampliar o período em que as medidas podem ser tomadas com compensação pelo governo federal.

Fonte: Diário do Nordeste

quarta-feira, 26 de agosto de 2020

Retomada dos eventos deve ter quatro fases a partir de setembro.

A retomada do setor de eventos no Ceará, que ocorrerá a partir do início de setembro, segundo afirmou ontem (25) o secretário do Turismo do Estado (Setur), Arialdo Pinho, deverá ser dividida em quatro fases gradativas. A informação foi confirmada ao Diário do Nordeste pelo titular da Pasta e detalhada por fonte ligada ao setor.

A reportagem apurou que a retomada dos eventos terá quatro fases, divididas em transição e fases 1, 2 e 3 (veja detalhes no fim da matéria). “Falta ainda eles (Governo do Estado) lançarem o protocolo com as definições. A ideia proposta foi de reabrir o setor a partir do início de setembro. Eles vão fazer o decreto e o protocolo. A ideia é começar com um número de pessoas menor e isso pode aumentar com as fases. Não tem nada decidido ainda. Foi uma proposta apresentada pelo Governo do Estado”, explicou. No detalhamento preliminar, a fase de transição teria duração de sete dias e permitiria a realização de eventos para até 100 convidados e sem entretenimento. “Não pode ter música porque agrega as pessoas e ficaria o horário limitado até às 23h, com ocupação de uma pessoa por 12 metros quadrados (m²)”, disse a fonte ao Diário do Nordeste. 

A Fase 1, com duração de 14 dias, teria a capacidade de ocupação dos eventos corporativos ampliada a uma pessoa a cada 7 m² e, de outros tipos, a uma pessoa a cada 12 m².

“As fases 2 e 3 também teriam duração de 14 dias. Na fase 2, os eventos em ambientes externos estariam limitados a 300 pessoas, sendo uma pessoa a cada 7 m² nos eventos corporativos e 12 m² nos demais eventos. Na fase 3, também seria a mesma metragem, mas os ambientes internos seriam para até 300 pessoas e os eventos em ambientes externos limitados até 1.000 pessoas. Essa é a proposta do Governo”. Consultado, Pinho confirmou apenas a possível divisão em fases, mas preferiu não dar detalhes. “Eu sei que vai ter fases e que o setor começa a voltar agora em setembro. Os detalhes quem vai dizer é o governador (Camilo Santana)”, disse. 


Fonte: Diário do Nordeste


 

terça-feira, 25 de agosto de 2020

Eleitor com deficiência pode pedir para votar em seção com acessibilidade.

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) informa que inicia, nesta terça-feira, 25/8, o prazo para o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida apresentar à Justiça Eleitoral pedido de transferência para votar em uma seção com acessibilidade nas Eleições de 2020. Neste ano, a solicitação deverá ser realizada por meio eletrônico, através de e-mail 148@tre-ce.jus.br, até o dia 1º/10. Por meio desse requerimento, o eleitor com deficiência é transferido temporariamente para uma seção que possa atender melhor às suas necessidades, permitindo maior comodidade, segurança e facilitando o exercício do voto. A data representa, também, o início do prazo de solicitação de transferência temporária de seção eleitoral, dentro do mesmo município, para outros grupos do eleitorado, como juízes, mesários e policiais. Esses eleitores deverão estar em situação regular no Cadastro Eleitoral para realizar o pedido. Além disso, destaca-se que o período de envio do requerimento segue até o dia 1º/10, exceto para os mesários e apoio logístico das eleições que podem requerer até 9/10. 

Dentre esses grupos, há os juízes, servidores e promotores da Justiça Eleitoral designados para trabalhar no dia da eleição, que podem solicitar transferência de voto para outro local de votação do município. 

 Fonte: TRE-ce

Governo do Ceará assina contrato para obras iniciais do Aeroporto Regional de Sobral.

O Governo do Ceará assinou o contrato para a implantação da pista de pouso e decolagem, acessos e serviços complementares do novo Aeroporto Regional de Sobral. A informação foi divulgada na sexta-feira (21) pelo Diário Oficial do Estado (DOE). A obra será feita pelo consórcio RF/JZ, composto pelas empresas R.Furlani Engenharia LTDA e JZ Engenharia e Comércio LTDA.

Segundo a Secretaria da Infraestrutura (Seinfra), ainda não há previsão para a assinatura da ordem de serviço. Somente após esta assinatura, as obras poderão ser iniciadas pelo consórcio. A vigência do contrato é de 24 meses, e as obras podem terminar antes do previsto, com estimativa inicial de 18 meses. O consórcio RF/JZ vai receber R$ 40,8 milhões para executar o serviço. 

O novo terminal de Sobral ficará localizado a 13 quilômetros da zona urbana do município, em uma área de 143 hectares. Segundo a Seinfra, a pista a ser construída terá 1,8 mil metros de extensão e poderá ser expandida futuramente. 

O atual aeroporto da cidade não tem condições de expansão e por isso o Governo do Estado decidiu construir um novo terminal. Ao todo, cerca de R$ 80 milhões devem ser investidos na construção do novo aeroporto, com recursos do Estado e da União.

 Fonte: Diário do Nordeste

segunda-feira, 24 de agosto de 2020

Casa do Cidadão e Vapt Vupt retomam atendimento.

 

A partir da próxima segunda-feira, 24, os atendimentos presenciais na Casa do Cidadão e nas duas unidades do Vapt Vupt em Fortaleza e Sobral serão retomados. Os serviços irão operar exclusivamente por agendamento, que deverá ser feito com antecedência por meio do site da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS). A primeira fase de reabertura dos equipamentos, tanto na Capital quanto em Sobral, com início na próxima semana, prevê a liberação de 50% da capacidade total de atendimentos de ambos os órgãos. Os atendimentos deverão ocorrer das 8h às 14h, tanto nos Vapt Vupts, quanto nos pontos relacionados à Casa do Cidadão. O número de serviços disponibilizados para população em cada órgão também será reduzido. A informação foi divulgada pelo governo estadual nesta quinta-feira, 20. Como parte das medidas de adaptação diante da pandemia de coronavírus, a SPS elaborou uma série de protocolos de segurança e higienização a serem implementados nos locais de atendimento. Em ambos os equipamentos, o uso de máscaras será obrigatório tanto por usuários quanto por funcionários.

Medidas como a higienização frequente das mãos com água e sabão ou álcool em gel e o respeito ao distanciamento social mínimo de dois metros serão incentivadas pelos prestadores de serviços de cada unidade. Pontos de higienização das mãos serão disponibilizadas para a população dentro dos órgãos públicos.

Com relação ao atendimento no Vapt Vupt, tanto no bairro Messejana, como no Antônio Bezerra e no município de Sobral, serão disponibilizados os seguintes serviços:

> Emissão de primeira via de CPF;
> Emissão de primeira e segunda via de RG, certidão de antecedentes criminais;
> Atualização cadastral na Receita Federal;
> Todos os serviços ofertados pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece)


Nas unidades da Casa do Cidadão, em ambos os municípios, assim como nos estabelecimentos equipados com o Balcão da Cidadania, estarão sendo realizados:

> Cadastros da CTPS digital, seguro-desemprego e intermediação de mão de obra, pelo Sine-IDT;
> Emissão da primeira via de CPF;
> Atualização cadastral na Receita Federal;
> Emissão de primeira e segunda vias do RG e certidão de antecedentes criminais, pela Pefoce.

A SPS divulgou ainda que estão previstas mais duas fases de retorno do atendimento presencial nos órgãos. A segunda fase, ainda sem data de implementação, autoriza um funcionamento com até 75% da capacidade de atendimento, mas ainda com horário reduzido, ocorrendo de 8h às 16h. A última fase, com pleno funcionamento, determina a liberação total do atendimento ao público e horários normais, das 8h às 16h, na Casa do Cidadão, e das 8h às 17h, no Vapt Vupt.

O mesmo sistema de reabertura deverá ser implementado na unidade do Vapt Vupt em Juazeiro do Norte, no Cariri. Mas, por enquanto, o equipamento da região segue sem previsão para adentrar na fase 1 de reabertura. “Tendo em vista a necessidade de manutenção de medidas de isolamento social mais restritivas nos municípios da Região do Cariri”, conforme destacou a pasta.


SERVIÇO
Retorno do atendimento presencial nas unidades do Vapt Vupt e dos equipamentos da Casa do Cidadão em Fortaleza

Quando: A partir de segunda-feira, 24
Horário: 8h às 14h
Como: Exclusivamente por agendamento
Como agendar:
Para marcar atendimento em uma das unidades do Vapt Vupt da Capital, os interessados devem acessar o site da SPS na parte “Sistemas” e depois “Vapt Vupt”.

Fonte: O Povo

Deputados cearenses divergem sobre a gravidade do incidente em Jati.

 

O rompimento da tubulação da barragem de Jati, na última sexta-feira (21), inaugura novo capítulo nas discussões políticas que envolvem a Transposição do Rio São Francisco. Enquanto o Ministério do Desenvolvimento Regional e Governo do Estado trabalham para dar resolução prática ao problema que tirou dois mil jatienses de suas casas, deputados federais cearenses divergem sobre causas e dimensão do caso.

Coordenador da bancada federal, Eduardo Bismarck (PDT) reconhece que toda obra tenha "riscos calculáveis", mas questiona se houve alguma precipitação no início da operação, por fins eleitoreiros. O rompimento do duto aconteceu um dia após a abertura da comporta pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. "Talvez essa pressa de querer fazer antes das eleições municipais possa ter prejudicado a obra, mas o importante é que se corrija e que se vá para frente", afirmou o líder.

Já o petista José Guimarães questionou a ausência de mais testes. "Para quê que vieram abrir, por que não fizeram os testes antes? Por que não fizeram uma vistoria técnica antes? Abriram para fazer média, demagogia", disse o deputado, que criticou a tentativa do presidente Jair Bolsonaro de ganhar capital político com a inauguração.

Fonte: Diário do Nordeste

Caixa libera FGTS emergencial de até R$ 1.045 para nascidos em agosto.

 

A Caixa inicia, nesta segunda-feira (24), o pagamento do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), para trabalhadores nascidos em agosto. O novo saque tem como objetivo enfrentar o estado de calamidade pública em razão da pandemia da Covid-19. 

O pagamento do saque emergencial será realizado por meio de crédito na Conta Poupança Social Digital, aberta automaticamente pela Caixa em nome dos trabalhadores. O valor do saque emergencial é de até R$ 1.045, considerando a soma dos saldos de todas as contas ativas ou inativas com saldo no FGTS. 
O calendário foi estabelecido com base no mês de nascimento do trabalhador e contém dados que correspondem a valores de crédito na conta de armazenamento digital social, quando os recursos podem ser usados em estatísticas eletrônicas, além de dados a partir de quando os recursos estão disponíveis para saque em espécie ou transferência para outras contas.

Caso não haja movimentação na conta de economia social digital até 30 de novembro deste ano, o valor será devolvido à conta do FGTS com devida remuneração do período, sem prejuízo para o trabalhador. Se após esse prazo, o trabalhador decidir fazer o saque, poderá solicitar pelo Aplicativo FGTS até 31 de dezembro de 2020.

A Caixa disponibiliza os seguintes canais de atendimento para informações sobre o saque emergencial do FGTS: site fgts.caixa.gov.br, Telefone 111 - opção 2, Internet Banking Caixa e APP FGTS.


O pagamento será realizado conforme este calendário:

Fonte: CNN Brasil/Caixa Econômica Federal

quinta-feira, 20 de agosto de 2020

Governo Federal deve ampliar prazos para redução de jornada e suspensão de contratos.

O Governo Federal deve ampliar por mais 60 dias os prazos para que as empresas e empregados firmem contratos de redução proporcional de jornada e de salário, e também de suspensão temporária do contrato de trabalho, para fazer frente ao impacto econômico gerado pela pandemia da Covid-19. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) deve editar um novo decreto para permitir a prorrogação. Em julho, o presidente já tinha estendido por mais um mês a possibilidade de redução do salário e por mais dois meses a suspensão dos contratos. De acordo com o Ministério da Economia, 9,6 milhões de trabalhadores formais já tiveram os salários reduzidos ou contratos suspensos desde abril. Durante a vigência dos acordos, a União entra com uma contrapartida para ajudar a complementar a renda dos trabalhadores até o limite do seguro-desemprego (R$ 1.813). O gasto estimado com o pagamento dos benefícios é de R$ 51,6 bilhões. Até agora, no entanto, foram desembolsados R$ 20,7 bilhões, o que permite ampliar o período em que as medidas podem ser tomadas com compensação pelo Governo Federal. O texto original da MP autorizou a suspensão e a redução de contratos até o fim do ano. Inicialmente, a suspensão poderia ser feita por até dois meses e a redução, por até três, em porcentuais de 25%, 50% ou 70%. Com modificações feitas no Congresso, o texto final, que foi sancionado, passou a permitir a prorrogação desses prazos, nos termos definidos pelo Poder Executivo.

Fonte: Jornal O Povo

 

Governo prevê corte de 13% na Educação e de 5% na Saúde em 2021.

 

As discussões internas do Governo Bolsonaro para o Orçamento de 2021 mostram que as áreas de Educação e Saúde, já afetadas pela pandemia, correm o risco de ter perdas significativas de recursos no próximo ano. Em relação ao que foi proposto pelo Governo Federal no ano passado, a redução da projeção de verbas do Ministério da Educação (MEC) seria de 13%, enquanto a Pasta da Saúde perderia 5%. Com isso, mesmo com queda também na sua previsão, o orçamento da Defesa superaria o da Educação em valores absolutos pela primeira vez. Os ministérios poderão ainda conseguir mais recursos até o envio formal da peça orçamentária ao Congresso, o que pela lei tem de ocorrer até o dia 31. Mas não é comum haver alterações bruscas nesta fase. A reportagem não obteve os referenciais para as Pastas da Economia e dos ministérios que atuam no Planalto: Casa Civil, Secretaria de Governo e Secretaria-Geral. A queda em praticamente todas as áreas é reflexo direto da crise econômica provocada pela Covid-19, já que o caixa da União contará com menos recursos oriundos de impostos. O crescimento verificado no Turismo pode ser explicado pelo fato de a Pasta ter incorporado a Secretaria de Cultura, que antes estava no Ministério da Cidadania.

terça-feira, 18 de agosto de 2020

Anvisa autoriza testes de quarta vacina contra Covid-19 no país.

 

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, no Diário Oficial de hoje (18), autorização da realização de testes  com a vacina desenvolvida pela  empresa Janssen, farmacêutica da Johnson & Johnson, para Covid-19. Conforme antecipou a CNN, Os primeiros testes devem começar pelo estado de São Paulo. A ideia é que as pessoas testadas sejam voluntários com maior risco de exposição ao novo coronavírus. O Brasil será um dos países participantes desta etapa, com previsão de participação de até 60 mil voluntários.


No país, sete mil voluntários devem ser testados em 20 centros, localizados nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Bahia e Paraná. Este é o quarto estudo de vacina contra o novo coronavírus autorizado pela Anvisa no Brasil. Anteriormente, a Agência autorizou o ensaio clínico das vacinas desenvolvidas pela Universidade de Oxford, no Reino Unido, pela empresa Sinovac Research & Development Co. Ltd. em parceria com o Instituto Butantan e pela BioNTech e Wyeth/Pfizer.

segunda-feira, 17 de agosto de 2020

Funcionários dos Correios decretam greve por tempo indeterminado.

Os sindicatos dos trabalhadores dos Correios decidiram nesta segunda-feira (17) decretar greve por tempo indeterminado já que não houve acordo na proposta de reajuste salarial em curso. A avaliação dos funcionários é que a greve precisa acontecer para que os direitos dos trabalhadores sejam mantidos. Eles também se colocam contra a privatização da estatal. Por meio de sua assessoria, os Correios informaram que estão cientes do estado de greve nos estados do Amapá, Bahia, Brasília, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, além dos municípios de Santos (SP) e no Vale do Paraíba (SP). De acordo com o secretário da FENTECT (Federação Nacional dos Trabalhdores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares), Emerson Marinho, a greve será nacional. "Todos os sindicatos decidiram pela paralisação hoje". Segundo ele, nos locais onde há terceiro turno de trabalho a greve começou às 22 horas dessa segunda-feira. Já nos demais locais, em todo o país, a paralisação iniciou a meia-noite.

Fonte: UOL 
 

Ceará recebe última remessa de 700 respiradores comprados fora do Brasil.

Até o final da semana o Ceará concluirá o recebimento do carregamento comprado junto aos chineses. Na última segunda-feira (17) parte da última leva já foi descarregada em solo cearense. O Estado já recebeu 660, de um total de 700 respiradores. Nesta segunda chegaram 45 unidades. Está prevista para a próxima sexta-feira, (21), a chegada dos 40 respiradores restantes. Os equipamentos já ajudaram a equipar parte dos mais de 3.000 leitos para tratar covid-19 no Ceará, dos quais 900 são de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). O avião que desembarcou em Fortaleza nesta segunda foi o sexto carregado com equipamentos para o combate da pandemia do novo coronavírus (Sars-Cov-2). Todo o equipamento foi comprado com recursos do Tesouro Estadual.

Fonte: O Otimista