terça-feira, 22 de julho de 2025

 Moraes bloqueia bens, contas e pix de Eduardo Bolsonaro



O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou o bloqueio de todos os bens móveis e imóveis do deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), assim como as contas e a chave Pix.

A decisão, sigilosa, foi proferida no sábado (19), no âmbito do inquérito que apura a atuação do parlamentar nos Estados Unidos. Eduardo está impedido de receber ou enviar dinheiro. Além disso, o salário da Câmara dos Deputados ficará retido na conta.

segunda-feira, 21 de julho de 2025

 Eduardo Bolsonaro nega que fará qualquer "tipo de renúncia" ao mandato de deputado



O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) afirmou, em seu canal no YouTube, que não pretende renunciar ao mandato, após o fim da licença parlamentar de 120 dias, que se encerra neste domingo (20).

"Eu não vou fazer nenhum tipo de renúncia. Então, se eu quiser, eu consigo levar o meu mandato pelo menos aí até os próximos três meses", declarou.

Com o término da licença, Eduardo passará a acumular faltas não justificadas caso não retorne ao Brasil. Para não perder o mandato, o parlamentar não pode faltar mais de um terço das sessões do plenário da Câmara.

O Congresso Nacional está em recesso e as atividades legislativas serão retomadas no dia 4 de agosto.

Enquanto isso, o líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), traça uma estratégia para mudar o regimento interno da Casa para permitir a renovação da licença parlamentar de 120 dias para tratar de assuntos particulares.


 Lula e presidentes da Colômbia, Chile, Uruguai e Espanha assinam carta em defesa da democracia



Na véspera da cúpula internacional “Democracia Sempre”, que acontece nesta segunda-feira (21) em Santiago, no Chile, os presidentes do Brasil, Chile, Colômbia, Uruguai e Espanha divulgaram um artigo conjunto em defesa da democracia. O documento, publicado neste domingo (20), defende democracia, autodeterminação, distribuição de renda e união progressista.

O texto é assinado pelos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (Brasil), Gabriel Boric (Chile), Gustavo Petro (Colômbia), Yamandú Orsi (Uruguai) e Pedro Sánchez (Espanha).

No manifesto, os líderes expressam preocupação com o atual momento de instabilidade democrática, caracterizado pela erosão das instituições, pela disseminação de discursos autoritários e pelo desinteresse crescente da população.


Morre Preta Gil, aos 50 anos



A cantora Preta Gil faleceu neste domingo (20) aos 50 anos devido a complicações em decorrência de um câncer. A artista estava nos Estados Unidos em busca de tratamentos alternativos. A morte foi confirmada pela assessoria da artista à Revista Quem.

O diagnóstico do câncer colorretal aconteceu em janeiro de 2023 e ela passou por remissão no final do mesmo ano. Contudo, em agosto do ano passado a doença voltou em quatro locais do corpo: dois linfonodos, uma metástase no peritônio e um nódulo no ureter.

 

 AGU aciona STF por elo entre Eduardo Bolsonaro e operação com dólar antes do tarifaço



A Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma notícia de fato pedindo que seja incluído na apuração do inquérito contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) a movimentação de compra e venda de dólares horas antes do anúncio do tarifaço do presidente norte-americano Donald Trump ao Brasil.

Em documento apresentado ao ministro Alexandre de Moraes, na noite deste sábado (19/7), a AGU afirma que o uso ilegal de informação antes do tarifaço pode estar relacionado a ações do filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Por isso, solicitou a inclusão do conteúdo no inquérito que tramita no STF.

sexta-feira, 18 de julho de 2025

 STF manda Bolsonaro usar tornozeleira e PF cumpre mandado na casa do ex-presidente



A Policia Federal cumpre nesta manhã mandados na casa de Jair Bolsonaro e no escritório do PL. Ele terá que a partir de agora usar tornozeleira eletrônica por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). Ministros Corte já desconfiavam e tiveram indícios de que Bolsonaro se preparava para fugir do Brasil, pedindo asilo político a Donald Trump nos EUA. Ele agora passará a ser monitorado 24 horas por dia. O Supremo Tribunal Federal (STF) também determinou outras medidas cautelares contra o ex-presidente. Ele foi proibido de acessar redes sociais e deve permanecer na residência de 19 horas às 7 da manhã do dia seguinte. Há ainda proibição de se aproximar de embaixadas estrangeiras, comunicar-se com diplomatas estrangeiros ou outros réus e investigados no STF.⁠

Em pronunciamento, Lula se diz indignado ao saber que o ataque ao Brasil tem apoio de alguns políticos brasileiros  



O presidente Lula fez nesta quinta-feira (17) um pronunciamento nacional sobre a tarifa de 50% imposta pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, às exportações brasileiras e os últimos acontecimentos envolvendo o conflito diplomático entre os dois países.

Lula fez uma defesa do Poder Judiciário, da soberania brasileira e, sem citar nomes, chamou de “verdadeiros traidores da pátria” os “políticos brasileiros” que apoiam o ataque de Trump ao país. 

Lula diz:

 “Fomos surpreendidos, na última semana, por uma carta do presidente norte-americano anunciando a taxação dos produtos brasileiros em 50%, a partir de 1º de agosto. O Brasil sempre esteve aberto ao diálogo. Fizemos mais de dez reuniões com o governo dos Estados Unidos e encaminhamos, em 16 de maio, uma proposta de negociação.

“Esperávamos uma resposta, e o que veio foi uma chantagem inaceitável em forma de ameaças às instituições brasileiras, e com informações falsas sobre o comércio entre o Brasil e os Estados Unidos.

“Contamos com um Poder Judiciário independente. No Brasil, respeitamos o devido processo legal, os princípios da presunção da inocência, do contraditório e da ampla defesa. Tentar interferir na Justiça brasileira é um grave atentado à soberania nacional.

“Minha indignação é ainda maior por saber que esse ataque ao Brasil tem o apoio de alguns políticos brasileiros. São verdadeiros traidores da pátria. Apostam no quanto pior, melhor. Não se importam com a economia do país e os danos causados ao nosso povo.

“A defesa da nossa soberania também se aplica à atuação das plataformas digitais estrangeiras no Brasil. Para operar no nosso país, todas as empresas nacionais e estrangeiras são obrigadas a cumprir as regras. No Brasil, ninguém está acima da lei.”


 Elmano anuncia ordem de serviço para VLT Aeroporto-Castelão



O governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), anunciou que na próxima sexta-, dia 25, será assinada a ordem de serviço para execução da nova Linha VLT Aeroporto–Castelão. A obra prevê a construção de um trecho com 5,1 km de extensão, conectando o Aeroporto Internacional Pinto Martins à Arena Castelão, por meio das estações CEU e Castelão. O investimento total é de R$ 181 milhões.

A declaração foi feita durante vistoria ao Ramal Aeroporto, que já está com 67% das obras concluídas. Elmano afirmou que o trecho atual deverá ser finalizado até o fim deste ano. A extensão até o Castelão está prevista para ser concluída até o fim de 2025 e fará a ligação entre a Linha Nordeste do Metrô (Parangaba–Mucuripe) e o aeroporto.

Segundo a Secretaria da Infraestrutura, o novo ramal contará com duas estações e será capaz de transportar cerca de 35 mil passageiros diariamente. A Estação Castelão será conectada ao miniterminal de ônibus da Prefeitura de Fortaleza por meio de uma passarela, facilitando o acesso de torcedores e visitantes da arena.

Organização empresarial americana defende suspensão da tarifa de 50% 



Os setores brasileiros que podem ser impactados pelo aumento de 50% nas tarifas sobre produtos nacionais, previsto para entrar em vigor em agosto, continuam em busca de alternativas para evitar a medida. Novas reuniões estão marcadas para esta quarta-feira (16), em meio ao clima de tensão no comércio bilateral.

A preocupação não está restrita ao Brasil. Nesta terça-feira (15), a maior organização empresarial do mundo, que reúne grandes corporações e associações setoriais nos Estados Unidos, divulgou uma nota conjunta com a Câmara Americana de Comércio pedindo ao presidente Donald Trump que suspenda o tarifaço.

As entidades destacam que a imposição da tarifa pode causar “danos graves” a uma das relações econômicas mais relevantes para os EUA e criar “um precedente preocupante”. Elas defendem que os dois países retomem negociações de alto nível para chegar a um entendimento antes da entrada em vigor das novas tarifas.

quinta-feira, 17 de julho de 2025

 Lula veta projeto que amplia número de deputados na Câmara



O presidente Lula (PT) decidiu vetar o projeto de lei que aumenta dos atuais 513 para 531 o número de deputados federais, aprovado no fim de junho pelo Congresso, segundo aliados do petista. O prazo para sanção acaba nesta quarta-feira (16).

 Alexandre de Moraes determina manutenção do aumento do IOF



O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (16) o retorno da eficácia do decreto que aumento a alíquota do IOF (Imposto de Operações Financeiras).

Moraes retirou, porém, a vigência do imposto sobre o “risco sacado” — espécie de operação de crédito, muito usada no varejo, em que fornecedores antecipam o fluxo de caixa de suas vendas.

O ministro aceitou os argumentos do governo e decidiu que “não houve desvio de finalidade” na mudança de alíquotas do IOF e na incidência do imposto sobre planos de previdência complementar (VGBLs).

Com isso, o decreto legislativo aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado no mês passado deixa de ter validade e restabelece-se a decisão original do governo.

Parlamento de Portugal aprova pacote anti-imigração 



O Parlamento de Portugal aprovou nesta quarta-feira (16) uma série de medidas para restringir a imigração, segundo informações da imprensa portuguesa. Os brasileiros devem ser os principais atingidos, já que correspondem à maior comunidade de imigrantes no país.

As novas leis devem dificultar a imigração para o país europeu. Além disso, haverá uma polícia para expulsar as pessoas que estiverem ilegalmente no país, de acordo com o portal Publico.

O processo pós-aprovação deve avançar rapidamente. O presidente Marcelo Rebelo de Sousa terá 30 dias para assinar o pacote. Caso decida acionar o Tribunal Constitucional, deve fazer isso nos primeiros 20 dias.

 Penas para crimes atribuídos a Bolsonaro podem chegar a 43 anos de prisão



Jair Bolsonaro (PL) pode ser condenado a até 43 anos de prisão caso a Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal (STF) aplique as penas máximas dos crimes listados pela PGR (Procuradoria-Geral da República) contra o ex-presidente.

Na noite desta segunda-feira (14), o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, as alegações finais na ação penal contra o “núcleo 1” da trama golpista, que inclui os líderes do esquema.

No documento, Gonet reforça o papel central exercido por Bolsonaro na tentativa de ruptura democrática, em atos que tiveram início em 2021 e culminaram nos ataques às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023.

Para a PGR, Jair Bolsonaro confessou suas intenções antidemocráticas quando disse, em interrogatório no STF, ter discutido possibilidades jurídicas para impedir a posse do presidente Lula (PT).

quarta-feira, 16 de julho de 2025

Bolsonaro volta a se sentir mal e cancela agenda com parlamentares 



O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) enviou nesta terça-feira (1º) mensagem a parlamentares cancelando reuniões e visitas em função de recomendação médica.

Bolsonaro disse estar com crises de soluço e vômitos que o impedem de falar. "Por exigência médica não irei ao PL nessa terça-feira. Crise de soluços e vômitos me impedem de falar. Obrigado. Jair Bolsonaro", diz a mensagem encaminhada.

Segundo a apuração da CNN, o ex-presidente se sentiu mal ontem (30) e hoje. Além de não comparecer à sede do Partido Liberal nesta terça, o político não deve ir nesta quarta-feira (2) por recomendação médica.