segunda-feira, 28 de abril de 2025

 Caso de PMs que atiraram em turistas prescreve



Dois policiais militares condenados pelo Tribunal do Júri por tentar matar turistas em uma abordagem policial em Fortaleza foram absolvidos devido a um recurso impetrado pela defesa dos PMs prescrever na 2ª Instância do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Mais de 12 anos se passaram desde que as defesas dos PMs Luiz Ary da Silva Barbosa Júnior e Antônio Eduardo Martins Maia recorreram das condenações deles em 1º Grau.

Já em 2º Grau no TJCE, o processo chegou a passar por, pelo menos, quatro desembargadores, foi colocado e retirado de pauta duas vezes e quando finalmente foi julgado nessa terça-feira (22) já havia prescrito, ou seja, pela lei, o Estado não poderia mais punir os militares. Com isso, a condenação em 1ª Instância foi anulada.

 

Lupi foi alertado sobre fraudes no INSS



O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, foi alertado em junho de 2023 sobre indícios de irregularidades em descontos na folha de pagamento de aposentados.

Em reunião do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), presidido por Lupi, uma das conselheiras, Tonia Galleti, pediu discussão sobre indícios de irregularidades nos descontos de aposentados. Segundo a ata, o pedido foi negado, pois a pauta já estava elaborada. O tema, então, só foi tratado 10 meses depois.


sexta-feira, 25 de abril de 2025

 Hugo Motta convence partidos, contraria PL de Bolsonaro e não vai pautar urgência de anistia do 08/01



O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu em reunião nesta quinta-feira (24) não pautar ainda o requerimento de urgência do projeto que anistia aos envolvidos nos ataques golpistas do 8 de janeiro de 2023 e que poderia beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

 Bolsonaro apresenta piora clínica, diz boletim médico



Jair Bolsonaro (PL) vai passar por novos exames depois de uma piora no quadro clínico, segundo informação divulgada nesta quinta-feira (24) pelo hospital DF Star, em Brasília.

O boletim médico detalha que o ex-presidente teve pressão alta e uma piora nos resultados dos exames do fígado. Ele continua na UTI.

 TCU avisou INSS de fraude em 2023



Auditores do Tribunal de Contas da União (TCU) alertaram ainda em 2023 que o sistema de convênios do INSS estava contaminado e apresentava fortes indícios de fraude e desvio de dinheiro de aposentados e pensionistas. 

Não só isso: o tribunal determinou no início de 2024 que o INSS tomasse providências para cessar o esquema e adotasse medidas para impedir a lesão aos beneficiários, mas a ordem foi ignorada.

 Lula diz a deputados que é candidatíssimo à presidência em 2026



O presidente Lula (PT) fez um balanço de seu terceiro mandato durante um jantar com líderes da base aliada na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (23) e afirmou que é "candidatíssimo" à reeleição em 2026, segundo relatos dos participantes. O jantar durou mais de duas horas e foi organizado pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). 

quinta-feira, 24 de abril de 2025

 Supremo Tribunal Federal torna réus mais seis denunciados por trama golpista



Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu tornar réus seis denunciados do núcleo 2 da trama golpista. Os agora réus são: Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais do então presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ); Marcelo Câmara, também ex-assessor de Bolsonaro; Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF); Mário Fernandes, general da reserva; Marília de Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP); e Fernando de Sousa Oliveira, ex-diretor de Operações do MJSP.

Com a decisão, os acusados do núcleo passam a responder a uma ação penal pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

STF autoriza intimação de Bolsonaro no hospital 



O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou nesta quarta-feira (23) que Jair Bolsonaro seja intimado para ciência da abertura da ação penal por tentativa de golpe. A decisão foi tomada depois de o ex-presidente participar, do hospital, de uma live.

Bolsonaro está internado no Hospital DF Star, em Brasília, desde o dia 12 de abril, quando foi submetido a uma cirurgia para liberar aderências intestinais e reconstrução da parede abdominal. Por isso, o STF havia “determinado que se aguardasse uma data adequada em que (ele) pudesse, normalmente, receber o oficial de Justiça.”

No entanto, em seu quarto na UTI, o ex-presidente participou nesta terça-feira (22) de uma live com os filhos Eduardo e Carlos Bolsonaro, o que levou o STF a considerar que ele “demonstrou a possibilidade de ser citado e intimado” já nesta quarta-feira.

Bolsonaro virou réu no dia 26 de março pela 1ª Turma do STF, que aceitou de forma unânime a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR). Ele vai responder por cinco crimes:

- Golpe de Estado

- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito

- Organização criminosa armada

- Dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima

- Deterioração de patrimônio tombado


Lula manda demitir presidente do INSS após operação que apontou fraude bilionária

 


Lula mandou demitir o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, após operação que apontou fraude bilionária no órgão. Ele já havia sido afastado do cargo pela Justiça.

De acordo com a investigação, entidades que representavam aposentados e pensionistas descontavam irregularmente parte de mensalidades associativas aplicadas sobre beneficiários do INSS. Os desvios ultrapassam R$ 6 bilhões.

 

Funeral do papa Francisco ocorrerá no sábado, dia 26, na basílica de Santa Maria Maggiore



O Vaticano informou que o funeral do papa Francisco ocorrerá no sábado, 26 de abril, a partir das 5h (horário de Brasília), 10h (horário local do Vaticano).⁠

⁠A partir de então se iniciará o período chamado de "Novendiali", que são os nove dias de luto e orações em honra ao Pontífice. A celebração ocorrerá na basílica de São Pedro, no Vaticano.⁠

⁠O Santo Padre será sepultado na basílica de Santa Maria Maggiore, localizada a 4,4 km do Vaticano, em Roma, conforme pedido do próprio Francisco, deixado em testamento escrito em 2022.⁠

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quarta-feira, 23 de abril de 2025

Julgamento de segundo núcleo de trama golpista expõe estratégia da PGR de unir investigações 



A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) julgou nesta terça-feira (22) o recebimento da denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) contra o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal Silvinei Vasques e o general Mário Fernandes, além de outras quatro pessoas. A inclusão das blitzes da PRF na denúncia da tentativa de golpe de Estado em 2022 foi uma estratégia do procurador-geral da República, Paulo Gonet. As investigações eram feitas de forma distinta pela Polícia Federal, e a PGR decidiu reunir frentes diversas para fazer uma grande acusação.

Defesa compara ex-assessor de Bolsonaro a Jesus e pede ao STF rejeição de denúncia por trama golpista 



O advogado e ex-desembargador Sebastião Coelho afirmou aos ministros da Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) que o ex-assessor de Assuntos Internacionais de Jair Bolsonaro (PL) Filipe Martins é um "garoto brilhante" e que não há justa causa para torná-lo réu pela trama golpista.

 "Como será o Brasil quando eu não for mais presidente, se entrar a extrema-direita aqui?", pergunta Lula



O presidente Lula afirmou que países, como Brasil e Chile, precisam de instituições fortes e perenes que atuem na defesa da democracia.

O petista deu a declaração após participar de reunião no Palácio do Planalto com o presidente do Chile, Gabriel Boric, que, assim como Lula, é de esquerda. Para Lula, os regimes democráticos podem correr riscos se forem presididos por políticos de extrema-direita.

Na sequência, o presidente comentou a guinada na geopolítica norte-americana com a saída do democrata Joe Biden e a entrada do republicano Donald Trump na Casa Branca.

Texto inédito de Papa Francisco reflete sobre a morte e a velhice 



Dias antes de ser internado, em fevereiro, Francisco escreveu o prefácio de um livro. No texto, o Papa reflete sobre como encarar a velhice. Sobre a sabedoria adquirida com a experiência e a transmissão de valores. Sobre a morte que, para ele, não era o fim, mas o começo de algo. Um novo começo.

“Não devemos ter medo da velhice, não devemos temer abraçar o envelhecer, porque a vida é a vida, e adoçar a realidade significa trair a verdade das coisas.

“Porque dizer “velho” não significa “descartável”, como às vezes uma cultura degradada do descarte nos faz pensar. Dizer velho, ao contrário, é dizer experiência, sabedoria, discernimento, ponderação, escuta, lentidão. Valores dos quais precisamos urgentemente!

“É verdade, envelhecemos, mas esse não é o problema: o problema é como envelhecemos. Se vivemos essa etapa da vida como uma graça, e não com ressentimento; se acolhemos esse tempo (ainda que longo) em que experimentamos forças reduzidas, o cansaço físico crescente, os reflexos já não iguais aos da juventude, com um senso de gratidão e reconhecimento, então, a velhice também se torna uma etapa da vida.

“Já ressaltei várias vezes como o papel dos avós é fundamental para o desenvolvimento equilibrado dos jovens e, em última análise, para uma sociedade mais pacífica. Porque seu exemplo, suas palavras, sua sabedoria podem inspirar nos mais jovens um olhar mais amplo, a memória do passado e o apego a valores duradouros.

“Em meio à correria das nossas sociedades, muitas vezes voltadas para o efêmero e para o gosto doentio pela aparência, a sabedoria dos avós torna-se um farol que brilha, ilumina a incerteza e dá direção aos netos, que podem tirar da experiência deles um “algo a mais” para sua vida cotidiana.

“A morte não é o fim de tudo, mas o começo de algo. É um novo começo porque a vida eterna, que quem ama já experimenta aqui na terra em meio às ocupações do dia a dia, é o começo de algo que não terá fim. e é exatamente por isso que é um começo 'novo': porque viveremos algo que nunca vivemos plenamente, a eternidade.”