quarta-feira, 23 de agosto de 2023

Célio Studart assume secretaria de Proteção Animal


O deputado federal licenciado Célio Studart (PSD) assumiu, na tarde desta terça-feira (22), como titular da Secretaria da Proteção Animal do Ceará. Além de políticos e militantes da causa animal, a cerimônia contou com a presença de vários cachorros que foram levados por seus tutores.

A 29ª pasta do Governo Elmano foi anunciada como a primeira do Brasil para tratar sobre a causa animal. 

“Essa secretaria é para fazer política pública de verdade, não é para ter título ou manchete de jornal, é para ter política pública, é para ajudar aqueles que na sociedade civil já realizam o trabalho e potencializar o trabalho junto aos municípios e aquilo que cabe ao Estado”, disse o governador Elmano de Freitas (PT).

PARCERIAS
Célio Studart reforçou o interesse em ampliar a parceria com entidades de proteção animal e estabelecer ações juntos aos municípios.

“Este convite me encheu de orgulho e alegria quando vi, governador, seu ânimo e seu amor pelos animais e me disse: 'Célio, este é o momento que você vai poder tirar do papel tudo que você sempre desejou e sonhou para a causa animal do Ceará'”, disse.


“Estamos aqui para unir uma causa que sempre ganhou com a união e sempre decresceu quando houve alguma desunião”, acrescentou.

A posse do novo secretário também marca o embarque de vez do PSD, presidido no Ceará pelo ex-vice-governador Domingos Filho, no Governo Elmano. Por outro lado, na última semana, a legenda anunciou ter deixado a base do prefeito de Fortaleza, José Sarto (PDT). 

Fonte: Diário do Nordeste


 

Ex-opositores, Elmano comemora apoio de PSB e PSD ao PT no Ceará: 'Temos que ter essa amplitude'


O governador Elmano de Freitas (PT) repercutiu, nesta terça-feira (22), o apoio do PSB e do PSD ao Partido dos Trabalhadores no Ceará. As duas legendas se aproximaram da base do mandatário recentemente, após se afastarem da gestão da Prefeitura de Fortaleza. 

Apesar de os partidos integrarem a base do presidente Lula (PT) a nível nacional, ambas não apoiaram a candidatura de Elmano ao Executivo estadual no ano passado. Neste ano, após articulações com lideranças políticas, as duas legendas deixaram a base do prefeito José Sarto (PDT) para integrar o arco de alianças do Governo petista.  

"Nós temos que ter essa amplitude (no arco de alianças), e a ida do Eudoro (Santana) para o PSB fortalece muito a nossa capacidade de renovar, de ter propostas novas para o povo do Ceará, para os municípios. A gente só tem a ganhar com esse posicionamento. Da mesma maneira, fizemos diálogo com o PSD para integrar a base do nosso Governo" 
ELMANO DE FREITAS (PT)
Governador do Ceará

A declaração foi dada durante o evento de retomada do "Pacto pelo Pecém", no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP). 

Última legenda a desembarcar da gestão de Sarto para integrar a base de Elmano, o PSD entregou cargos na gestão municipal no último sábado (19). O anúncio foi feito pelo próprio presidente da agremiação no Ceará, ex-vice-governador Domingos Filho, que negou apoio à reeleição do prefeito. Dois dias depois, nessa segunda-feira (21), o deputado federal Célio Studart (PSD) foi nomeado para assumir a Secretaria de Proteção Animal do Governo Estadual. 

Nesta terça, Elmano comentou o convite feito a Célio e disse que medidas práticas para fortalecer a proteção animal no Ceará serão anunciadas durante a cerimônia de posse. 

"Os deputados estaduais do PSD já estavam apoiando o nosso Governo e tivemos a felicidade de fazer o convite ao Célio Studart para poder assumir a Secretaria de Proteção Animal, porque não tenho nenhuma dúvida de que é uma figura pública de maior comprometimento na sua trajetória política na defesa dessa causa", frisou. 

 medida para sigla fincar os dois pés no arco de alianças de Elmano ocorreu no fim de julho, com a oficialização do nome do ex-deputado Eudoro Santana (PSB) para o comando da legenda no Estado. Pai do ministro Camilo Santana (PT), Eudoro deve assumir a presidência do PSB no Ceará nos próximos dias. 

Ex-presidente da legenda no Estado, Denis Bezerra alegou abertamente que a "passada de bastão" já estava sendo negociada há meses para o crescimento do PSB no Ceará. Ele, inclusive, deixou o comando da agremiação em março para poder assumir cargo público. Atualmente, está como diretor-presidente da Companhia Docas do Ceará. 

"Esse elo que se forma entre o partido e o Governo do Estado vem para fortalecer esses vínculos do PSB com o PT, a nível federal e aqui no Estado do Ceará", ressaltou Denis Bezerra em julho. 

Fonte: Diário do Nordeste


 

Câmara aprova novo arcabouço fiscal e proposta segue para sanção presidencial


A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (22), o texto do novo regime fiscal, que irá substituir o teto de gastos. A proposta segue agora para sanção presidencial.

O texto já havia passado pelo aval dos deputados, mas passou por modificações no Senado Federal e voltou para análise na Câmara. Foram 379 votos a favor e 64 contra.

A nova regra fiscal deixa de fora do limite de despesas os gastos com o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e o Fundo Constitucional do Distrito Federal.

Um artigo retirado da proposta permitia ao governo o valor das despesas considerando a apuração para a inflação de janeiro a dezembro do ano anterior. No texto que segue para sanção, as despesas devem ser corrigidas pelo IPCA acumulado entre julho de dois anos antes e julho do ano anterior.

ARCABOUÇO FISCAL
O novo arcabouço fiscal busca manter as despesas abaixo das receitas a cada ano. Se houver sobras, elas deverão ser usadas apenas em investimentos, buscando trajetória de sustentabilidade da dívida pública.

A proposta também estabelece metas para as contas públicas. Se os gastos estiverem dentro da meta, o crescimento de gastos terá um limite de 70% do crescimento das receitas primárias. 

Mas se o patamar mínimo para a meta de resultado primário não for atingido, o governo deverá, obrigatoriamente, adotar medidas de contenção de despesas. 

Aprovado pela primeira vez na Câmara no fim de maio, o arcabouço fiscal teve a votação adiada diversas vezes. Um acordo para a análise só foi fechado na noite desta segunda-feira (21). 

Fonte: Diário do Nordeste


 

Vitor Valim está conversando com Camilo e Eudoro sobre filiação: 'decisão vai ser tomada'


Prefeito de Caucaia, Vitor Valim (sem partido) informou que deve definir "por esses dias" em qual partido irá se filiar. O gestor municipal, eleito pelo Pros em 2020, está sem partido desde o ano passado, mas no início do mandato já havia iniciado movimento de afastamento do grupo oposicionista liderado por Capitão Wagner (União), se tornando aliado do então governador Camilo Santana (PT). 

Agora ministro da Educação, Camilo é uma das lideranças com quem Valim tem dialogado para definir o destino partidário. O prefeito disse ainda que tem feito "tratativas" junto ao ex-deputado estadual Eudoro Santana, pai de Camilo, e que irá assumir o comando do PSB Ceará no próximo sábado (26).

Contudo, indagado se esse diálogo significa que já bateu o martelo e irá para o PSB, Valim desconversou: "estamos com conversas". 

As declarações foram feitas nesta terça-feira (22), quando compareceu à solenidade de assinatura do "Pacto pelo Pecém", ao lado do governador Elmano de Freitas (PT). 

"Estou conversando com o nosso senador Camilo Santana. Temos realmente tratativas, junto, inclusive, com o doutor Eudoro Santana. E aí por esses dias realmente a decisão vai ser tomada e em breve você vai saber".
VITOR VALIM
Prefeito de Caucaia

Além de Valim, o prefeito de São Gonçalo do Amarante, Professor Marcelão (sem partido), também participou da solenidade na manhã desta terça. Questionado sobre o futuro político dos aliados, Elmano de Freitas afirmou que sobre "a filiação dos prefeitos quem tem que responder são os prefeitos". "Na minha missão, discutir a eleição de 2024 é só 2024", disse.

CONVITES PARA FILIAÇÃO
Em maio, Valim havia dito que estava "feliz" com os convites feitos a ele para filiação por diferentes partidos, incluindo o PT. 

"Recebi convite do PT, do Conin, presidente estadual, e de outras pessoas que muito me orgulham no Ceará na questão política. Tenho que estar feliz com alguns convites inclusive com esse que é do nosso atual governador Elmano de Freitas", disse. 


Fonte: Diário do Nordeste

Sarto quer brevidade na apreciação do piso da enfermagem e do passe livre estudantil, diz Gardel


Previstas para envio à Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) ainda nesta semana, conforme mencionou o líder governista Carlos Mesquita (PDT), as matérias que versam sobre a regulamentação do piso da enfermagem e da implementação do passe livre estudantil devem tramitar com brevidade, se depender do que pediu o prefeito José Sarto (PDT) ao presidente da Casa Legislativa, Gardel Rolim (PDT).

A informação foi confirmada pelo próprio vereador ao Diário do Nordeste na manhã desta segunda-feira (22). 

"Estamos aguardando. O Governo está trabalhando nestas mensagens. São dois compromissos do prefeito Sarto, que já dialogou comigo que gostaria que a Câmara avaliasse de forma mais breve possível", salientou.

Conforme apontou Rolim, a política pública que visa a facilitação do acesso ao transporte público por alunos da Capital cearense beneficiará pessoas matriculadas em todas as instituições públicas instaladas na cidade, sejam elas municipais, estaduais ou universidades.

"Ou seja, todos os estudantes com carteira terão direito a duas passagens, de ida e de volta, por dia, sem restrição ou pré-requisito", lembrou.

Já a regulamentação do novo salário-base, segundo informou o pedetista, deverá chegar ao plenário após um longo debate nacional. "Depois de muito desenrolar dessa história, a Prefeitura de Fortaleza está preparada para pagar", salientou.

Ainda de acordo com ele, o único ponto que estava pendente quanto ao assunto era o ajuste financeiro junto ao Governo Federal, que garantiu o envio dos recursos até esta segunda-feira (21).

"Na hora que chegar na Câmara Municipal, vamos conversar com todos os vereadores para dar a maior celeridade possível para esses dois temas", completou o chefe do Legislativo municipal.

Fonte: Diário do Nordeste

terça-feira, 22 de agosto de 2023

Sarto deve enviar leis do piso da enfermagem e do passe estudantil à Câmara nesta semana, diz líder


A Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) deverá receber nesta semana dois projetos de lei que viabilizam iniciativas divulgadas pela gestão do prefeito José Sarto (PDT) nos últimos dias: o passe livre estudantil e o pagamento do piso da enfermagem aos servidores do Município. A previsão foi dada pelo líder do governo na Casa, o vereador Carlos Mesquita (PDT), ao Diário do Nordeste nesta segunda-feira (21).

"Tem uma resolução que diz que, quando o Governo Federal mandar o dinheiro, os órgãos federativos têm 30 dias para fazer esse pagamento. E nós estamos preparados para isso. Acabei de conversar com o secretário Renato [Lima, titular da Secretaria Municipal de Governo] e ele me disse que podia garantir isso, que está no processamento do repasse federal", disse o político acerca do piso nacional da enfermagem.

De acordo com Mesquita, seu gabinete tem dialogado com as categorias profissionais beneficiadas pela lei federal que garante o reajuste salarial. Na manhã desta segunda, representantes do Conselho Regional de Enfermagem do Ceará (Coren-CE) se reuniram com o pedetista para dialogar sobre o tema. "Estou só aguardando uma finalização", ponderou o vereador, garantindo que o texto já está pronto para ser remetido ao Legislativo.

"Agora há pouco estava conversando com meu coordenador da liderança para perguntar sobre as matérias que chegaram, inclusive, estas que já deveriam chegar aqui, para efetivar o piso e o passe livre", pontuou Mesquita, que também defendeu a realização de um grande evento para anunciar a medida para a população estudantil da Capital cearense.


 

Nomeação de Célio Studart para Governo Elmano abre vaga para suplente Eliane Braz na Câmara Federal


A bancada cearense na Câmara dos Deputados vai ganhar uma nova integrante com o afastamento de Célio Studart (PSD) para chefiar a Secretaria da Proteção Animal do Ceará. Trata-se de Eliane Braz, atualmente vereadora de Iguatu e primeira suplente do partido no Parlamento Federal. 

A troca será formalizada nessa terça-feira (22), com a posse dos dois em seus respectivos novos cargos.

Eliane, neste mesmo mandato, já foi presidente da Câmara Municipal e prefeita interina, com o afastamento de Ednaldo Lavor (PSD) – seu esposo – do comando do Executivo de Iguatu. 

O movimento deve iniciar um rodízio de nomes do PSD na bancada cearense já pensando em 2024. O segundo suplente, Naumi Amorim (PSD), também deve ter espaço na Câmara dos Deputados, como relatou o presidente estadual do partido, Domingos Filho, no início do ano. 

Fonte: Diário do Nordeste


 

Ação contra Dilma Roussef sobre 'pedaladas' é mantida arquivada pelo TRF-1


Por unanimidade, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região manteve — nesta segunda-feira (21) — a decisão que arquivou uma ação de improbidade contra a ex-presidente Dilma Rousseff sobre o caso das "pedaladas fiscais". As acusações basearam o processo de impeachment da ex-presidente, em 2016.

A decisão também beneficia o ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega, o ex-presidente do Banco do Brasil, Aldemir Bendine, o ex-secretário do Tesouro, Arno Augustin, e o ex-presidente do BNDES, Luciano Coutinho.

A 10ª Turma do TRF julgou uma apelação do Ministério Público Federal (MPF) contra decisão de primeira instância que, no ano passado, arquivou a ação contra os acusados.


No processo que tramitou na 4ª Vara Federal em Brasília, Dilma e Mantega foram excluídos do processo.

Em seguida, o processo contra os demais acusados também foi arquivado sem resolução de mérito, ou seja, não foi analisado por falta de fundamentação das acusações.

JULGAMENTO
Na sessão desta tarde, o colegiado do TRF julgou a apelação do MPF contra o arquivamento em primeira instância. Por 3 votos a 0, a turma manteve o arquivamento. Votaram o relator, juiz Saulo Casali Bahia, o juiz Marllon Souza e o desembargador Marcos Vinícius Reis Bastos.

Durante a sessão, o advogado Eduardo Lasmar, representante de Dilma, reiterou que a ex-presidente não participou das operações dos bancos.

"O Ministério Público não conseguiu imputar uma conduta à [então] presidente da República. Muito pelo contrário. Ora, diz que não sabia, diz que sabia, diz que ela deveria saber, que deveria ter confrontado seus ministros. Não nenhuma descrição de dolo.", concluiu.

Fonte: Diário do Nordeste


 

Saída do PSD da base de Sarto pode causar cisão na sigla, avalia Carlos Mesquita


No bojo do desembarque do Partido Social Democrático (PSD) do arco de alianças da gestão do prefeito José Sarto (PDT) à frente da Prefeitura de Fortaleza, desdobramentos e avaliações sobre a movimentação começam a surgir. Não imune a isso, nessa segunda-feira (21), o líder governista no Legislativo municipal, o vereador Carlos Mesquita (PDT), comentou que a saída da sigla deve trazer consequências para o quadro de correligionários.

"Acho que é irreversível. Não tem volta. O que se tem é de se dividir. Quem do partido não vai acompanhar o Domingos [Filho]? Acho que o Sarto ainda vai herdar alguma coisa do PSD e espero que herde um pedaço 'bem bom', para que nos ajude nessa reeleição dele".

A decisão foi selada no último sábado (19), quando o presidente estadual do PSD no Ceará, Domingos Filho, comunicou por meio de nota o desligamento da sigla da administração municipal e a entrega de todos os cargos ocupados. O texto divulgado pela equipe de comunicação do dirigente destacou a ocorrência de insatisfações quanto ao espaço ocupado no governo e do tratamento recebido pelo gestor municipal.

Questionado sobre o impacto desta definição na máquina pública, Mesquita salientou que tem a esperança de que isso não comprometa o funcionamento. "Temos um excelente cara administrando a Beira-Mar, que é do PSD, o Rennys [Frota, secretário da Regional II], que não sei se vai ficar", mencionou. 

"Falei com ele hoje de manhã. Conversei com ele por telefone, e o que me respondeu é que vai ter uma conversa com o Sarto para definir a situação dele. Não sei se a definição vai ser sobre como será essa saída ou se vai ficar. Porque, se ficar, praticamente terá que deixar o PSD", completou ao falar do chefe da região administrativa.

'NADA É DE SE ADMIRAR'
À reportagem, Carlos Mesquita disse compreender o ocorrido como algo natural do processo político, que, nas palavras dele, "faz com que as pessoas se modifiquem". "Acho que o PSD foi muito importante para o grupo do PDT. Ele esteve com o Roberto Cláudio, que foi muito bacana com eles, colocando na disputa majoritária. O Domingos Filho é uma pessoa fantástica, é articulado, sabe fazer política e acho que nasceu para ser político", elogiou o líder.

Na opinião do pedetista, o presidente do PSD no Ceará é alguém de "sucesso" e que "diz o que quer dizer". Junto a isso, na avaliação do vereador, o partido tem em seu conjunto de filiados um nome que tem ganhado destaque nos últimos anos e que tem crescido, o deputado federal Luiz Gastão. "Então, dentro desse rolo todo que está acontecendo, nada é de se admirar", pontuou o entrevistado.

"Teremos uma eleição muito diferente, no aspecto de confronto, mas que o povo de Fortaleza vai saber escolher", declarou, elencando as ações do prefeito Sarto e descrevendo os contornos políticos-eleitorais para o próximo ano. 

"Eu lamento, porque votei no Gastão, que é do PSD. Lamento ser o líder do prefeito e ter votado numa pessoa que hoje está se afastando. Mas acredito que isso não irá abalar nossa amizade", comentou, afirmando que nutre um laço muito forte pelo social-democrata.

A assessoria de comunicação do deputado Luiz Gastão foi procurada para comentar sobre o assunto, mas não houve nenhuma devolutiva até a publicação desta matéria. O conteúdo será atualizado quando houver resposta.


Fonte: Diário do Nordeste


 

segunda-feira, 21 de agosto de 2023

Como estão os pré-candidatos a prefeito de Fortaleza, um ano antes da campanha eleitoral


A chegada da segunda quinzena de agosto nos remete à disputa eleitoral de 2024 para prefeito das cidades cearenses. Estamos a um ano da campanha eleitoral em que, formalmente, os candidatos indicados pelos partidos começam a "caça" aos votos. 

Em Fortaleza, a principal cidade do Ceará, vive-se um clima de indefinições a um ano do início da disputa, mas as articulações já apontam um grupo de pré-candidatos a serem considerados pelo eleitorado. 

Mesmo com um prefeito no cargo com a possibilidade de disputar a reeleição, os partidos se mobilizam para lançar nomes em busca de apoio para comandar a maior cidade do Nordeste. 

Esta coluna apresenta um panorama dos principais nomes mencionados até o momento. 

JOSÉ SARTO:
O atual prefeito de Fortaleza, eleito pelo PDT em 2020, deve ser candidato à reeleição. Após um início de mandato turbulento, em meio à pandemia, o gestor atual corre contra o tempo para divulgar as realizações de sua gestão, como obras de infraestrutura e uma reestruturação da saúde em andamento. 

Aliado do ex-prefeito Roberto Cláudio, Sarto integra o grupo pedetista que rompeu com o PT após as eleições do ano passado. 

Nas últimas semanas, Sarto intensificou suas aparições em eventos municipais e começou a participar mais ativamente do debate público, inclusive confrontando o governador Elmano de Freitas (PT) sobre obras na Praia de Iracema. 

CAPITÃO WAGNER:
Capitão Wagner, com três eleições anteriores (duas para prefeito e uma para governador), emerge como o nome de maior destaque na oposição. Este capital político o posiciona entre os candidatos fortes para a próxima eleição em Fortaleza. 

Ao assumir a Secretaria de Saúde de Maracanaú, ele se afastou do debate público na capital, mas tem planejado seu retorno à arena política local. 

LUIZIANNE LINS:
A ex-prefeita da capital é uma figura constante nos debates sobre a Prefeitura de Fortaleza. Com o PT retomando o poder a nível nacional, ela tem trabalhado nos bastidores para regressar ao Executivo municipal. 

Apesar de liderar um grupo significativo no PT local, enfrenta desafios devido à crescente influência do ministro da Educação, Camilo Santana, principal apoiador da eleição de Elmano de Freitas (PT) ao governo do estado. 

Sua trajetória em Fortaleza, entretanto, garante seu nome entre os mais relevantes para as eleições do próximo ano. A repetição de candidaturas sem sucesso à Prefeitura e um certo grau de rejeição são obstáculos para sua nova candidatura. 

EVANDRO LEITÃO:
O atual presidente da Assembleia Legislativa ainda precisa resolver sua situação partidária, mas é indiscutível nos bastidores que ele é o preferido do ministro Camilo Santana e do governador Elmano de Freitas para a candidatura à prefeitura pela base governista. 

Ex-líder do governo na Assembleia, Evandro pertence ao grupo dissidente do PDT que discordou da candidatura de Roberto Cláudio ao governo do estado no ano passado. Tornou-se um aliado de confiança de Camilo Santana e deve concorrer pela primeira vez a um cargo executivo. 

ANDRÉ FERNANDES:
Principal representante do bolsonarismo no Ceará, André Fernandes tem priorizado uma estratégia nacional em seu mandato de deputado federal. Dessa forma, ele está mais afastado do debate local centrado em Fortaleza. 

Nos bastidores, é considerado o nome mais provável para representar este campo político na corrida pela Prefeitura. O deputado estadual Carmelo Neto também é mencionado.


 

PSD entrega cargos na Prefeitura de Fortaleza e nega apoio à reeleição de Sarto nas eleições de 2024


O presidente do PSD Ceará, o ex-vice-governador Domingos Filho (PSD), comunicou a saída do PSD da base de apoio do prefeito de Fortaleza, José Sarto (PDT) neste sábado (19). Com a decisão, a sigla, que até então era a maior legenda do Estado que apoiava o pedetista, entregou os cargos na gestão da Capital. A saída ocorre a um ano e dois meses das próximas eleições, e o dirigente do PSD já anunciou: não apoiará Sarto no pleito do próximo ano.

Em nota enviada à imprensa, a direção cearense do PSD disse que demonstrou inúmeras vezes “na imprensa” a insatisfação com o pouco espaço na gestão e o tratamento dado pelo prefeito à legenda. Agora, após dois anos e oito meses de gestão, Domingos Filho optou pelo rompimento com a Prefeitura e, segundo ele, comunicou ao presidente do PDT Fortaleza, o ex-prefeito Roberto Cláudio.

O dirigente ainda justificou o apoio nas eleições de 2020 — quando relevou uma disputa histórica entre Domingos Filho e José Sarto — como resultado da “intervenção direta do senador Cid Gomes e do então prefeito Roberto Cláudio”.

O desembarque do PSD do Paço Municipal ocorre cinco dias após um encontro entre Domingos Filho e o senador Cid Gomes, presidente interino do PDT Ceará. Em publicação nas redes sociais, o ex-vice-governador disse que eles conversaram justamente sobre a aliança entre PSD e PDT em municípios cearenses. 

DISPUTA ANTIGA
Ao anunciar a decisão, o dirigente partidário ainda relembrou que há quase 30 anos acumula divergências com o prefeito José Sarto. Segundo Domingos, eles disputaram espaço na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) ainda em 1995, quando estrearam na Casa. 

Tanto Sarto quando Domingos já presidiram o Legislativo estadual, contudo, naquele momento, o presidente do PSD — à época filiado ao PMDB — saiu vitorioso na queda de braço com o colega parlamentar. 

Fonte: Diário do Nordeste


 

sexta-feira, 18 de agosto de 2023

Ministra das Mulheres vem a Fortaleza para ação com Governo Elmano e evento na Alece na segunda (21)


A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, estará em Fortaleza na próxima segunda-feira (21) para acompanhar o lançamento da construção de novas Casas da Mulher Brasileira (CMB), do Programa Tempo de Justiça Mulher e da Frente Parlamentar de Combate à Violência Política de Gênero da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece).

A primeira agenda da chefe da pasta das Mulheres terá início às 9h, no Palácio da Abolição, quando o governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), e a vice-governadora e secretária das mulheres do Estado, Jade Romero (MDB), anunciam a implantação dos equipamentos de proteção às mulheres e do programa de eficientização do sistema jurídico cearense na resolução de casos de feminicídio.

Conforme divulgou a comunicação do Governo Elmano, o evento faz parte de uma série de ações que os Governos Federal e Estadual estão desenvolvendo em combate à violência contra a mulher e em alusão à campanha do Agosto Lilás.

À tarde, a partir das 13h30, Cida Gonçalves estará no Auditório Murilo Aguiar, da Alece, para prestigiar a criação da frente parlamentar que atuará na prevenção da violência política de gênero, na denúncia, monitoramento e encaminhamento dos casos do tipo.

Segundo a propositora da instância, a deputada estadual Larissa Gaspar (PT), o grupo também irá se debruçar no aprimoramento de leis que garantam a proteção e a segurança das mulheres, assim como na fiscalização da implementação destes dispositivos legais. 

Além de Gaspar, irão compor a associação suprapartidária os deputados e deputadas: Jô Farias (PT), Emília Pessoa (PSDB), Gabriella Aguiar (PSD), Juliana Lucena (PT), Luana Ribeiro (Cidadania), Dra. Silvana (PL), Romeu Aldigueri (PDT), Renato Roseno (PSOL), Júlio César Filho (PT), Alysson Aguiar (PCdoB), Lucinildo Frota (PMN), Agenor Neto (MDB), Danniel Oliveira (MDB), Leonardo Pinheiro (PP), Nizo Costa (PT), De Assis (PT), Missias Dias (PT), Stuart Castro (Avante) e João Jaime (PP).

Fonte: Diário do Nordeste


 

Blogueiro cearense envolvido em tentativa de explosão em Brasília é condenado a seis anos de prisão


O blogueiro cearense Wellington Macedo de Souza, um dos envolvidos na tentativa de explosão de uma bomba nos arredores do Aeroporto Internacional de Brasília, em dezembro do ano passado, foi condenado a seis anos de prisão. A sentença foi dada pelo juiz Osvaldo Tovani, da 8ª Vara Criminal.

Segundo as investigações, Macedo usou o próprio carro para, na véspera do Natal, levar Alan Diego dos Santos, que carregava a bomba, às proximidades do aeroporto, e ajudar a colocar o artefato explosivo dentro de um caminhão com querosene. No entanto, devido a uma falha técnica na montagem, a explosão acabou não se concretizando.

Apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o cearense foi condenado por expor a perigo de vida a integridade física de outros mediante explosão, arremesso ou colocação de engenho de dinamite ou de substância de efeitos análogos. Ele deve cumprir regime inicial fechado e, também, pagar 250 dias-multa.

"O crime foi premeditado. O acusado conheceu pelo menos um dos co-autores em Brasília, no acampamento montado em frente ao QG do Exército. As emulsões explosivas vieram do Pará, a pedido de George [Washington], o qual, após a montagem, entregou o artefato explosivo para Alan [dos Santos], que, por sua vez, ligou para o acusado e se encarregaram de tarefa importante, a colocação do artefato no local escolhido", escreveu o juiz na sentença.

Tovani ressaltou ainda que o fato de a bomba ter sido colocada nas imediações do aeroporto "não pode ser ignorado". "Até porque o local foi previamente escolhido, conforme demonstram os vídeos do veículo [dirigido por Macedo] passando várias vezes na região até se aproximar do caminhão-tanque", continuou o magistrado.

O juiz também entendeu que a atuação do blogueiro não foi menos importante que a dos outros dois no crime. "Pelo contrário. Sem sua atuação, Alan, que estava em frente ao QG do Exército, não colocaria o artefato explosivo no caminhão-tanque que estava estacionado nas proximidades do aeroporto".

Fonte: Diário do Nordeste


 

Mauro Cid vendeu relógio rolex e entregou dinheiro a 'Bolsonaro ou Michelle', diz advogado


O advogado de Mauro Cid, Cezar Bittencourt, afirmou que o tenente-coronel do Exército e ex-ajudante de Jair Bolsonaro (PL) vendeu somente um relógio a pedido de Bolsonaro, e não várias joias milionárias que chegavam à Presidência da República. Bolsonaro teria dito 'resolve esse problema' e Cid procedeu para a venda do item, "como um bom militar e assessor", e teria entregue o dinheiro ao ex-Chefe do Executivo ou à ex-primeira-dama. 

As declarações foram dadas pelo advogado em entrevista à GloboNews na tarde desta sexta-feira (18), após uma série de ruídos serem gerados por uma matéria veiculada pela Veja nessa quinta-feira (17), onde Bittencourt teria dito que Mauro Cid confessaria às autoridades que vendeu joias milionárias a mando do ex-presidente.

Apesar destas declarações, Bittencourt comentou que "não vê que Cid está dedurando Bolsonaro". O depoimento, segundo a defesa, está marcado para a próxima semana, entre segunda e terça, e será para "esclarecer" fatos e não "confessar". 

Antes da entrevista na GloboNews, Cid mandou mensagem ao Estadão em que disse: "Não tem nada a ver com joias! Isso foi erro da Veja, não se falou em joias". Conforme o ex-ajudante de Bolsonaro esclareceu na entrevista desta tarde, "Cid vai falar apenas sobre relógio".

"Falei só do relógio. Esse é o aspecto. Cid resolveu o problema do rolex, vendeu e mandou parte do dinheiro para conta do pai [general da Reserva Mauro César Lourena Cid]. Quando ele chegou em Brasília transferiu 'para quem tem direito'". Segundo o advogado, o dinheiro foi entregue a "Bolsonaro ou à primeira-dama".  

CID CUMPRIA ORDENS 'ILEGAIS E INJUSTAS', CONFORME DEFESA 
 Nessa quinta, o advogado falou também sobre as joias: "A questão é que isso pode ser caracterizado também como contrabando. Tem a internalização do dinheiro e crime contra o sistema financeiro". "Mas o dinheiro era do Bolsonaro", prosseguiu ele, em sua tese de defesa de Mauro. 

"Essa obediência hierárquica para um militar é muito séria e muito grave. Exatamente essa obediência a um superior militar é o que há de afastar a culpabilidade dele. Ordem ilegal, militar cumpre também. Ordem injusta, cumpre. Acho que não pode cumprir é ordem criminosa", disse o advogado à GloboNews. 

Bitencourt assumiu a defesa de Cid na última terça-feira (15). Um dia depois, ele já dava indícios de que a linha de defesa seria mostrar que o tenente-coronel apenas cumpria ordens, mesmo "ilegais e injustas".

OPERAÇÃO DA PF 
A Polícia Federal (PF) cumpriu no último dia 11 de agosto mandados de busca e apreensão no caso das joias. Entre os alvos da operação estava Mauro Cid, já preso desde maio durante a operação do esquema ilegal de falsificação de cartões de vacina.

Também estão envolvidos no desvio das joias o pai do tenente-coronel, o general da Reserva Mauro César Lourena Cid, o segundo-tenente Osmar Crivelatti e o advogado Frederick Wassef. A corporação estima que o esquema tenha rendido R$ 1 milhão.