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segunda-feira, 7 de agosto de 2023
Bloqueio de verbas do MEC não afetará atuais bolsistas, diz Izolda Cela
O bloqueio de recursos destinados à Educação por parte do Governo Federal, conforme decreto publicado no fim de julho, não irá afetar ações consideradas essenciais, como, por exemplo, o pagamento de bolsas a estudantes que já possuem o benefício.
Foi o que disse, na manhã desta segunda-feira (7), a secretária-executiva do Ministério da Educação (MEC), Izolda Cela, presente em audiência, no Palácio da Abolição, com a empresa Fortescue, que apresentou recentemente seu estudo de impacto para projeto de Hidrogênio Verde (H2V) no Estado.
Ainda conforme Izolda, que é ex-governadora do Ceará, a expectativa é que o bloqueio dos recursos seja uma medida temporária, em razão do equilíbrio fiscal.
"É um contingenciamento, esperamos nós que até temporário, porque isso é feito em função do movimento, da dinâmica, das receitas, despesas, tendo em vista o equilíbrio das contas do Governo. Mas os cortes eventuais que se mostrem necessários não terá prejuízo naquelas ações essenciais, por exemplo, o corte de bolsas, de maneira nenhuma. Aqueles compromissos firmados com as pessoas que recebem as bolsas serão mantidos", disse Izolda Cela.
RECURSOS PÚBLICOS MILIONÁRIOS
O bloqueio do Governo Federal afetava a liberação de recursos públicos milionários que seriam destinados à educação básica, à alfabetização de crianças, ao transporte escolar e às bolsas de estudo. O travamento aconteceu na mesma semana em que o programa de ensino em tempo integral foi lançado. A decisão atraiu críticas e cobranças ao ministro da Educação, Camilo Santana.
O entrave no MEC soma R$ 332 milhões e atingiu várias ações tocadas pela pasta. A área de educação básica (R$ 201 milhões) foi a mais afetada, incluindo todo o recurso programado para o desenvolvimento da alfabetização (R$ 131 milhões) nessa área, conforme levantamento da Associação Contas Abertas com dados do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop).
Também foram atingidas verbas para a compra de veículos do transporte escolar (R$ 1 milhão) e bolsas de pesquisa no ensino superior (R$ 50 milhões).
Fonte: Diário do Nordeste
Elmano critica declarações de Zema sobre Nordeste: 'um preconceito que eu imaginava superado'
O governador Elmano de Freitas (PT) criticou, nesta segunda-feira (7), as declarações do governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), sobre o Nordeste na semana passada. Para o petista, a fala de Zema ao comparar o Nordeste com "vaquinhas que produzem pouco" é de um "preconceito que eu imaginava superado".
Eu avalio (a declaração) como um profundo desconhecimento do que é o Nordeste e de um preconceito que eu imaginava superado, ainda mais vindo de um governador de um estado tão importante do Brasil, tão querido para nós nordestinos. Minas Gerais tem uma parte que participa do semiárido brasileiro e eu esperava do governador de Minas um pouco mais de visão nacional"
ELMANO DE FREITAS (PT)
Governador do Ceará
Na semana passada, em entrevista ao Estadão, Zema declarou que os estados do Sul e Sudeste se uniram em consórcio para buscar protagonismo político e fazer frente ao Nordeste.
"Já decidimos que além do protagonismo econômico que temos, porque representamos 70% da economia brasileira, nós queremos – que é o que nunca tivemos – protagonismo político. Outras regiões do Brasil, com Estados muito menores em termos de economia e população se unem e conseguem votar e aprovar uma série de projetos em Brasília", disse em entrevista ao Estadão.
Nesta segunda (7), o governador Elmano reforçou que o Consórcio Nordeste foi criado para discutir as desigualdades sociais da região e compartilhar e buscar soluções para superá-las. A declaração ocorreu durante audiência com a empresa Fortescue, que apresentou recentemente seu estudo de impacto para projeto de Hidrogênio Verde (H2V) no Estado, no Palácio da Abolição.
Fonte: Diário do Nordeste
Cid diz que 'antagonistas ao projeto' impediram a entrega da obra do Acquario: 'lamento'
O senador Cid Gomes (PDT) falou nesta segunda-feira (7) sobre a construção do Acquario, iniciada durante o primeiro mandato dele como governador do Ceará e que, recentemente, tem sido alvo de críticas do prefeito José Sarto (PDT). Ele disse ter "absoluta tranquilidade de consciência em relação ao tema" e atribui a "antagonistas ao projeto" a responsabilidade pela falta de entrega do equipamento.
O ex-governador ressaltou que o projeto não foi um "capricho" e sim uma solução encontrada para incentivar o turismo em Fortaleza. Ele lembra que a construção do novo Centro de Eventos do Ceará também foi pensado na época, visando dar mais força ao setor na capital cearense.
"A outra preocupação — isso na época, hoje já é bem menos, mas era, na época — Fortaleza era muito buscada pelo turismo que se dizia sexual. Então, vinham pessoas de fora do Brasil em busca do turismo sexual aqui. Como é que você combate isso? Com uma série de políticas de polícia, conscientização da sociedade, mas o melhor combate é atrair o turismo de família. Como é que você atrai o turismo de família? Com equipamentos. Equipamentos que atraiam crianças, que façam com que as crianças provoquem os pais para vir para cá e, na época, foi pensado o Acquario".
CID GOMES
Senador e ex-governador do Ceará
As declarações foram feitas nesta segunda-feira (7), durante a participação do senador cearense na assinatura de mensagem pelo governador Elmano de Freitas (PT) para criação do Comitê de Governança para o Hidrogênio Verde.
Cid diz que a consciência "tranquila" é porque considera que o tema já foi a "julgamento" na campanha para reeleição dele, em 2010. Ele relembrou que a construção do Acquario seria feita a partir de financiamento estrangeiro, do banco norte-americano Eximbank, mas que acabou desistindo devido a atuação de "antagonistas" ao projeto
'CONTINUO ACHANDO QUE É UMA COISA BOA'
Cid disse que tentou finalizar o equipamento até o final do mandato como governador do Ceará, mas respeita as decisões tomadas pelos sucessores quanto ao Acquario. "Eu me comprometi na minha campanha de reeleição a fazer e lutei para fazer, estava fazendo até o último dia da minha administração", relatou.
As obras, no entanto, acabaram sendo paralisadas em 2015, primeiro ano de mandato do ex-governador e agora ministro da Educação, Camilo Santana (PT). "Ele assumiu um compromisso de não colocar dinheiro público e eu respeito. E isso foi chancelado pelo povo. Ele vai descumprir o compromisso e colocar? Tentou algumas formas de fazer parcerias e não conseguiu", relembra.
Fonte: Diário do Nordeste
sexta-feira, 4 de agosto de 2023
quinta-feira, 3 de agosto de 2023
Carla Zambelli assume encontros com hacker e que possibilitou reunião com Bolsonaro
A deputada federal Carla Zambelli (PL) admitiu, nesta quarta-feira (2), que teve encontros com o hacker Walter Delgatti Neto.. Zambelli diz ter sido responsável por colocá-lo em contato com o ex-presidente Jair Bolsonaro e o presidente do PL, Valdemar Costa Neto. As informações são do jornal Metrópoles.
"O que tenho de relação com o Walter é que o conheci saindo de um hotel. Ele vivia trocando de telefone, eu queria falar ao vivo. Nos vimos três vezes e conversamos sobre tecnologia. Uma vez, o ajudei a vir a Brasília, ele disse que teria provas e serviços a oferecer ao PL e o levei a Valdemar da Costa Neto. Fizemos uma reunião”, confessou a deputada.
"Ele (Delgatti) se ofereceu para participar de uma espécie de auditoria no primeiro e segundo turno das eleições. Ele encontrou Bolsonaro, que perguntou se as urnas eram confiáveis. Nunca mais houve contato entre eles”, completou.
Segundo as investigações, Zambelli é suspeita de contratar Delgatti para fraudar as urnas eletrônicas e tentar inserir no sistema do CNJ um mandado de prisão contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Em depoimento, Delgatti revelou que Bolsonaro questionou a ele se, munido de código-fonte, conseguiria invadir urnas eletrônicas, durante o período das eleições de 2022. Delgatti acrescentou que o assunto "não foi adiante, pois o acesso dado pelo TSE [Tribunal Superior Eleitoral] foi apenas na sede do tribunal”. Ele disse ter encontrado o ex-chefe do Executivo no Palácio do Alvorada.
INVESTIGAÇÕES
Ao todo, os investigadores cumprem cinco ordens de busca e apreensão - duas em São Paulo e três no Distrito Federal. Destas, quatro são em endereços ligados à Carla Zambelli.
Zambelli e Delgatti são os principais alvos da Operação 3FA, que investiga a suposta invasão aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e inserção de documentos e alvarás de soltura falsos no Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP).
Segundo a PF, a ofensiva investiga delitos que ocorreram entre 4 e 6 de janeiro, quando teriam sido inseridos no sistema do CNJ 11 alvarás de soltura de presos por motivos diversos e um mandado de prisão falso contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.
Fonte: Diário do Nordeste
Wagner sobre ideia de Sarto de fazer Acquario: "Agora, do nada, tem dinheiro sobrando"
O secretário de Saúde de Maracanaú, Capitão Wagner (União Brasil), ironizou a fala do prefeito de Fortaleza, José Sarto (PDT), por ter dito que se o Governo do Estado enviasse o projeto, a Prefeitura faria a reforma do Acquario.
“Taí que eu dei valor! Agora, do nada, tem dinheiro sobrando. O homem disse que, sozinho, vai fazer a reforma da Ponte dos Ingleses. Ainda disse mais, se quiser eu faço a reforma do Acquario, basta o governador me entregar”, disse Wagner em vídeo publicado nas redes sociais.
“É engraçado que pra umas coisas tem dinheiro, e pra outras não”, escreveu na publicação. “Se tem dinheiro de sobra, então tem que trabalhar pelo povo, melhorar os atendimentos, trazer mais qualidade de vida pro fortalezense”.
Ele, então, relembrou que a Prefeitura aumentou o valor da passagem de ônibus por não ter mais o subsídio do Governo, e instituiu a cobrança da Taxa do Lixo. “Mas, pera aí. Lá no começo do ano quando aumentaram o valor da passagem de ônibus, é porque faltou um subsídio, faltou dinheiro que o governo do estado não tava repassando. Quando criaram a Taxa do Lixo, é porque precisavam de mais dinheiro para poder pagar a empresa que recolhe o lixo”, afirmou.
Capitão Wagner disse que se “tem dinheiro sobrando”, Sarto tem que trabalhar para a população, e citou os embates que o prefeito tem tido com o governador Elmano de Freitas (PT). ”E agora, do nada, tem dinheiro sobrando. Então tem que trabalhar para o povo. Ficar de picuinha com ex-aliado não vai resolver os verdadeiros problemas de Fortaleza”, completou.
Fonte: O Povo
Sarto e Elmano tratam de parceria entre Polícia e Guarda e integração de câmeras de vigilância.
A segurança pública, em particular as facções criminosas, foram assunto da reunião entre o governador Elmano de Freitas (PT) e o prefeito de Fortaleza, José Sarto (PDT). O tema, ao lado da saúde, será tratado no grupo de trabalho criado entre Estado e Prefeitura para encaminhar parcerias e solucionar divergências. As facções é uma das preocupações, como Sarto antecipou ao O POVO.
"A gente tem entregue equipamentos e a população por vezes é impedida de acessar", disse Sarto, ao sair da reunião. O prefeito reconheceu que o governador já estava ciente do problema.
Conforme Sarto relatou, o governador disse que irá chamar mais contingente de policiais militares. O prefeito informou que foi tratada a possibilidade de parceria da Guarda Municipal com Polícia Militar e Polícia Civil. Uma das preocupações é com as paradas de ônibus.
"A Prefeitura tem ideia de trabalhar segurança nas paradas de ônibus. Nós queremos fazer ações das polícias e podemos fazer junto com a Guarda, para o cidadão que está indo trabalhar ou está voltando do trabalho ter mais segurança, para não ter seu celular, sua moto, sua bicicleta, o que quer que for, furtado", acrescentou o governador, em entrevista coletiva depois da reunião.
Câmeras de vigilância
Prefeito e governador mencionaram ainda a intenção de integrar as câmeras e sistemas de vigilância de Estado e Município.
"Nós queremos avançar para esse videomonitoramento ter reconhecimento facial", disse Elmano.
Fonte: O Povo
Ao lado de Camilo, Lula sanciona lei sobre política de educação profissional e tecnológica
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quarta-feira, 2, ao lado do ministro da Educação, Camilo Santana, a lei que determina a implementação de uma política nacional de educação profissional e tecnológica, articulada com o Plano Nacional de Educação (PNE).
O projeto de lei é de 2019, de autoria do então deputado federal e hoje prefeito de Recife, João Campos (PSB), e com a relatoria no Senado Federal por Cid Gomes (PDT) e na Câmara dos Deputados pela deputada federal Tabata Amaral (PSB). Ela foi aprovada em 2019 e agora sancionada por Lula. A mesma lei prevê a avaliação das instituições e dos cursos de educação profissional e tecnológica (EPT).
O presidente também sancionou a Lei n° 2201, de autoria da deputada federal Luiza Erundina (Psol) que Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para prever a instituição de Conselhos Escolares e de Fóruns dos Conselhos Escolares.
Camilo Santana comemorou tal medida nas redes sociais dizendo que “assim teremos chances de ver uma gestão mais democrática do ensino público nas escolas”. "São conquistas importantes para o Brasil. Seguimos trabalhando por uma educação pública, de qualidade e com equidade para nosso povo", disse.
Fonte: O Povo
Ex-adversários, Elmano e Valim negociam revitalização da Avenida Litorânea, no Icaraí
O governador Elmano de Freitas (PT) recebeu na manhã desta quarta-feira, 2, o prefeito de Caucaia Vitor Valim (sem partido) no Palácio da Abolição. Durante a reunião, foi discutida possível agenda do petista no município ainda no mês de agosto.
“Agradecer o governador Elmano de Freitas por essa oportunidade de podermos levar os pleitos da nossa cidade e não tenho dúvida que a minha presença aqui hoje é só para fortalecer os laços que já têm do Governo do Estado (com Caucaia)”, disse o prefeito antes do encontro.
Elmano e Valim debateram sobre parcerias que já existem entre Governo do Estado e Prefeitura de Caucaia, como a duplicação da CE-090, revitalização da Avenida Litorânea, no Icaraí, e do projeto dos três espigões já construídos, além da padronização das barracas no litoral.
“Vamos acertar aqui os ponteiros da nov Avenida Litorânea do Icaraí, revitalizar ali, trazer a centralidade que já foi o Icaraí, as festas do passado, um local de lazer do povo de Caucaia. Então vamos acertar esses ponteiros aqui e em breve estar fazendo esse grande lançamento com o governador Elmano de Freitas”, afirmou Valim.
Vitor Valim e Elmano foram adversários nas eleições municipais para o cargo de prefeito de Caucaia em 2020. O atual governador do Ceará terminou o 1° turno em quarto lugar, com 7,69% dos votos, enquanto Valim avançou para o 2° turno e conseguiu a virada para ser eleito com 51,08% dos votos.
Questionado se o município de Caucaia poderia ser o primeiro contemplado com o programa “Vai e Vem”, que garantirá passe livre para moradores da Região Metropolitana, o gestor disse que quem decidirá será Elmano, mas já está feliz com a iniciativa.
“Quem decide realmente é o nosso governador. Já tô muito feliz por ver o povo da cidade de Caucaia poder se deslocar da nossa cidade para Fortaleza.
Então, para o povo e a economia de Caucaia, esse “Vai e Vem” realmente vai ser muito exitoso. Eu tô muito feliz pelo povo metropolitano, da minha cidade poder ter esse direito de se locomover na sua cidade. Eu espero que a capital cearense, se isso possa acontecer, é transferência de renda direta para a população”, declarou.
“Nesse momento, a gente que está como gestor tem que focar em gestão. Porque se nesse momento for se discutir muito as questões políticas, tira o foco da gestão. Agora o povo quer um prefeito que traga progresso para a sua cidade e é isso o que eu tô procurando”, disse.
Ele voltou a citar o ministro da Educação, Camilo Santana (PT), como “líder político”, e disse que onde puder servir melhor o “grupo” e continuar o projeto, de acordo com Valim, exitoso, ele estará em Caucaia para ajudar.
“Eu trabalho, como prefeito sou. E essas questões é questão de grupo. Ninguém é candidato majoritário de si mesmo, é candidato de um grupo. É esse grupo que tá trazendo avanço para o meu município”, finalizou.
Fonte: O Povo
terça-feira, 1 de agosto de 2023
Governo do Ceará empossa novos professores efetivos da Uece
A Universidade Estadual do Ceará (Uece) ganhou, na noite desta segunda-feira (31), novos professores. A vice-governadora Jade Romero, em cerimônia no Palácio da Abolição, empossou 37 docentes. A solenidade contou com a presença da secretária da Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Sandra Monteiro; do reitor da Uece, professor Hildebrando Soares, e de outras autoridades.
Essa posse diz respeito ao último concurso, realizado ano passado, com 365 vagas. Destas, já foram empossados, até agora,150 docentes, sendo 130 em junho deste ano. Com esses novos 37 professores chamados, somam 187 vagas ocupadas. A vice-governadora ressaltou a importância da educação e da valorização do professor para o futuro da educação estadual.
“Vocês vêm compor com a gente o sonho de milhares de cearenses, então, é uma noite muito feliz. Esse é um nobre ofício, porque, além de ensinar, é sobretudo inspirar. Na Universidade vocês têm a oportunidade de transformar o futuro do Ceará por meio da pesquisa, educação e ciência”, destacou a vice-governadora. “Nós sabemos que para fortalecer a universidade precisamos ter melhorias estruturais, editais para avançarmos na questão da pesquisa, mas sem dúvida, o nosso maior ativo são as pessoas. Os nossos campi saem fortalecidos depois de uma noite como hoje”, completou.
Desenvolvimento do ensino superior
O reitor da Uece, Hildebrando Soares, comemorou a posse dos novos professores e enfatizou a importância da valorização desses profissionais para o desenvolvimento do ensino superior estadual.
Fonte: Governo do Estado do Ceará
Fortaleza terá Escola de Saúde Pública para fomentar conhecimento e capacitar novos profissionais
Fortaleza terá Escola de Saúde Pública para fomentar conhecimento e capacitar novos profissionais
Promover o conhecimento, capacitar e formar uma nova geração de profissionais e proporcionar avanços para a saúde pública, a medicina e a ciência. Com estes objetivos, Fortaleza passará a contar com a primeira Escola de Saúde Pública municipal. O projeto de implantação do equipamento de ensino e pesquisa foi apresentado pelo prefeito José Sarto, nesta segunda-feira (31/07). A expectativa é que as atividades iniciem ainda este ano.
De acordo com o prefeito, a construção do espaço se complementa às diversas ações realizadas pelo município para melhorar a saúde da cidade, capacitando ainda mais os profissionais que atuam na rede. “Hoje a gente anuncia para Fortaleza a Escola de Saúde Pública que vai capacitar diversos profissionais de saúde, sendo pensada e definida com muita qualidade, modernidade, com tudo que há de inovação que virá para cá, para nos tornarmos, em um curto espaço de tempo, uma referência de educação em saúde para o Brasil”, afirmou.
O secretário da Saúde, Galeno Taumaturgo, reforçou o impacto da capacitação na saúde de Fortaleza, inclusive no atendimento ao público: “Fortaleza hoje é um dos maiores parques de saúde do país. Então, já necessitava de uma de uma estrutura científica que pudesse contemplar esses profissionais nas suas atualizações e novos cursos. E isso impacta diretamente o atendimento nas unidades de saúde, no treinamento de agentes, enfermeiros, médicos, no conhecimento que reflete lá na ponta no atendimento da população”.
O equipamento ficará localizado no local do antigo prédio do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), na Praia de Iracema, que passará por obras para adequação, realizadas pela Secretaria Municipal da Infraestrutura (Seinf). O investimento será de aproximadamente R$ 500 mil nessas intervenções. A instituição da Escola de Saúde Pública será por meio de decreto. O equipamento contará com modernos laboratórios, salas de aula equipadas, auditórios, biblioteca especializada e espaços de convivência para estudantes e professores.
Escola de Saúde Pública de Fortaleza
Com viés fundamental na promoção do conhecimento, a Escola de Saúde Pública tem como objetivo principal capacitar e formar uma nova geração de profissionais de saúde com conhecimentos sólidos em políticas públicas, epidemiologia, gestão de serviços de saúde e outras disciplinas fundamentais. Essa iniciativa surge em resposta à crescente necessidade de especialistas que possam enfrentar os desafios complexos e emergentes que afetam a saúde pública atualmente.
A inauguração dessa instituição trará avanços significativos para a saúde pública e o progresso médico e científico, elevando, assim, o padrão de cuidados, prevenção e promoção do bem-estar.
Fonte: Prefeitura de Fortaleza
Lula sanciona lei que institui o Programa Escola em Tempo Integral em todo o Brasil
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ao lado do Ministro da Educação, Camilo Santana, sancionou, nesta segunda-feira (31), a lei que institui o Programa Escola em Tempo Integral em todo o Brasil.
A iniciativa, segundo o Governo Federal, garante R$ 4 bilhões para que estados, municípios e o Distrito Federal alcancem a meta de 1 milhão de novas matrículas na modalidade em 2023 e 2024. A meta é alcançar cerca de 3,2 milhões de matrículas até 2026.
"A escola em tempo integral não é só para aumentar a carga horária, mas acolher bem as pessoas, os alunos. É para dar oportunidade e valorizar o professor", afirmou o ex-governador do Ceará, Camilo Santana.
De acordo com informações do MEC, o programa considera, além do tempo e de sua ampliação, o uso dos espaços dentro e fora da escola, os diferentes saberes que compõem o currículo escolar, a articulação com os campos da saúde, cultura, esporte, ciência e tecnologia, meio ambiente e direitos humanos, entre outras estratégias para melhorar as condições de aprendizagem e desenvolvimento dos estudantes.
A medida provisória (MP) que criou o programa foi assinada pelo chefe do Executivo nacional em visita ao Ceará em maio deste ano. Além disso, na ocasião, Camilo Santana informou que o MEC irá abrir uma linha de crédito para estados e municípios no Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), e segundo ele, “vai disponibilizar dois bilhões e meio para que estados e municípios construam escolas novas”.
SITUAÇÃO NO CEARÁ
No Ceará, o modelo de Tempo Integral foi adotado a partir de 2016 no Ensino Médio. Em 2022, segundo dados do Censo Escolar 2022, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o Estado, tem 42,1% dos alunos do Ensino Médio nessa modalidade e está atrás apenas de Pernambuco (62,5%) e da Paraíba (57,8%).
Já no Ensino Fundamental, redes que em geral estão sob a responsabilidade das prefeitura, o Ceará ocupa o primeiro lugar, com 41% dos alunos matriculados em tempo integral.
Dessa forma, cada rede deverá pactuar com o Governo Federal qual meta estabelecerá, para que assim seja possível definir quanto receberá em dinheiro.
Fonte: Diário do Nordeste
cinco temas que devem agitar a Assembleia Legislativa do Ceará na volta do recesso
Após duas semanas de recesso, os deputados estaduais retomam os trabalhos legislativos nesta terça-feira (1º) com expectativa de dar sequência a temas importantes para a sociedade cearense. Para o segundo semestre, há previsão de votar propostas do Governo e retomar discussões pendentes na Assembleia Legislativa do Ceará desde a legislatura passada.
Dentre os assuntos que devem ser destaques no período, estão a instalação da CPI da Enel, orçamento do Governo de 2024, votação do zoneamento ecológico e econômico do Estado, criação de uma agência de fomento ao crédito para empreendedores e implementação de um passe livre intermunicipal.
1. ZONEAMENTO ECOLÓGICO E ECONÔMICO
Enviado ainda no ano passado pela então governadora Izolda Cela (sem partido), o projeto que atualiza a Política Estadual de Gerenciamento Costeiro (PEGC) e implementa o Zoneamento Ecológico e Econômico do Ceará (ZEEC) voltou a tramitar na Alece em junho deste ano após desarquivamento.
2. CPI DA ENEL
Medida discutida desde o ano passado, quando a Enel anunciou o maior reajuste tarifário médio (de 24,85%) na conta de energia da história do Ceará, o pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar a qualidade da prestação de serviço da empresa foi protocolado pelo deputado Fernando Santana (PT) no dia 28 de fevereiro.
3. FOMENTO AO CRÉDITO
Uma novidade que deve chegar no início do semestre legislativo é um projeto de autoria do governador Elmano de Freitas (PT) para criar uma agência de fomento ao crédito, com uma linha especial para empreendedores no Banco do Nordeste (BNB), oferecida a partir de parceria do Governo Federal com o Estadual. A medida foi anunciada pelo governador Elmano de Freitas (PT) em entrevista ao PontoPoder, do Diário do Nordeste, e ao Bom Dia Nordeste, da TV Diário, na semana passada.
4. VAI E VEM
Já no fim do semestre legislativo, a previsão é que chegue à Assembleia um projeto de lei do Executivo que trate sobre a gratuidade no transporte intermunicipal da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). A medida é uma das propostas de campanha do governador apontadas como prioridades para o início do seu mandato
5. ORÇAMENTO 2024
Outro assunto que deve ser destaque no final do segundo semestre na Assembleia é o projeto de lei orçamentária anual (LOA) de 2024, que deve chegar à Casa em meados de outubro. A proposta estabelecerá o primeiro orçamento elaborado pelo Governo Elmano.
Fonte: Diário do Nordeste
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