segunda-feira, 10 de abril de 2023

Presidente Lula sobrevoa áreas atingidas pela chuva no Maranhão


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobrevoou, neste domingo (9), as áreas atingidas pelas chuvas, no Maranhão. Nas redes sociais, o chefe do Executivo informou que conversará com as autoridades locais sobre a crise, além de visitar o município de Bacabal. 

64 municípios maranhenses estão em situação de emergência, tendo um decretado estado de calamidade pública. As cidades estão em alerta por deslizamento de terra.

Dentre os municípios atingidos, está Alto Alegre, a 219 quilômetros de São Luís, ficou debaixo d'água, deixando 430 famílias desabrigadas. 

Em Pinheiro, a 333 km da capital, as comunidades ribeirinhas ficaram isoladas após subir o nível do Rio Pericumã.

Ainda conforme o portal, em Presidente Juscelino, a 90 quilômetros de São Luís, o rio Munim subiu mais de sete metros, inundando a região. A rodovia MA-119, que dá acesso à cidade de Alto Alegre do Pindaré, também ficou coberta de água. 

Fonte: Diário do Nordeste


 

100 dias do Governo Elmano: 5 áreas em que o novo governo conseguiu avançar no Ceará


Empossado há exatos 100 dias como governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT) experimentou um alinhamento que há anos não ocorria no Estado: o gestor do Executivo cearense é correligionário do presidente da República. A relação entre os petistas é uma das marcas de pouco mais de três meses do novo gestor cearense. 

Nesse tempo, Elmano promoveu mudanças significativas no organograma do Estado, aprovou reformas com amplo apoio de parlamentares estaduais e anunciou investimentos em áreas caras ao PT.

DESTAQUES DO GOVERNO ELMANO DE FREITAS (PT)

ALINHAMENTO COM O GOVERNO FEDERAL
O governador Elmano de Freitas experimentou uma relação que não ocorreria entre o  Ceará e Brasília desde 2015, quando Camilo Santana e Dilma Rousseff, correligionários, chefiavam o Executivo do Ceará e do Brasil. Agora, Elmano e Lula estão no comando das gestões estadual e federal. Além do presidente, o petista tem seus antecessores, Camilo Santana e Izolda Cela, no Ministério da Educação.


Um retrato desse alinhamento está nas viagens constantes que o governador tem feito para encontros e reuniões com o presidente da República e seus auxiliares. Ao todo, até 4 de abril deste ano, o petista cearense fez 16 viagens para fora do Ceará, a maioria para Brasília.

Os encontros já destravaram possibilidades de investimentos no Ceará por parte do Governo Federal, uma delas é a retomada das obras da Ferrovia Transnordestina. Políticas públicas de combate à fome, moradia e conclusão de obras na Educação já foram articuladas com o Governo Federal e com ministros.

EQUIPARIDADE DE GÊNERO NA EQUIPE DE SECRETÁRIOS
Promessa de campanha do petista, o secretariado tanto espelhou o organograma do Governo Federal quanto atendeu à paridade de gênero. Ao todo, o governador do Ceará anunciou 32 pastas, ampliando a quantidade de secretarias com desmembramento de algumas. 

A proposta de reforma administrativa, que foi aprovada sem percalços na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), recebeu críticas da oposição e de pedetistas anteriormente aliados do PT no Ceará. O grupo questionou sobre a necessidade e os custos de ampliar o número de secretarias.

PACOTÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVO E AUMENTO DO ICMS
Em meados de fevereiro, o governador conseguiu a aprovação de um pacotão político-administrativo que incluía a criação do Fundo de Sustentabilidade Fiscal (FESF), formado por recursos de empresas que deixariam de receber incentivos fiscais. Em março, o governador recuou e cancelou a criação do Fundo. A decisão tomou como base um acordo de recomposição das perdas do ICMS pelo Governo Federal.

PACOTE PARA AGRICULTURA FAMILIAR
No Dia de São José, em 19 de março, o governador anunciou um pacote de R$ 159 milhões em ações de regulamentação fundiária, incentivo à comercialização de produtos da agricultura familiar, abertura de crédito, mecanização agrícola, fortalecimento da juventude rural e segurança hídrica. 

CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NA FUNSAÚDE
Uma pendência que se arrastava desde os governos Camilo e Izolda, a convocação dos aprovados no concurso da Funsaúde parece ter chegado a um desfecho. Na última terça-feira (4), os deputados estaduais do Ceará aprovaram uma mudança na Funsaúde, incorporando-a à Secretaria Estadual da Saúde (Sesa).

Com isso, o Governo do Ceará planeja convocar os aprovados no concurso já em maio. No próximo mês, o projeto prevê a nomeação de 600 profissionais. Em setembro e em dezembro, o Estado quer convocar mais 600 e 800 trabalhadores, respectivamente, totalizando 2 mil em 2023.

A expectativa é de que todos os 6 mil aprovados sejam chamados até 2026. Além do chamamento dos concursados, a matéria prevê mudanças no regime de contratação, em carga horária e em salários. Esses trabalhadores deixam de ser contratados públicos e passam a ser servidores públicos.

Fonte: Diário do Nordeste


 

100 dias do Governo Lula: 5 ações propostas pelo presidente que ainda estão pendentes


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) completa, nesta segunda-feira (10), 100 dias de governo com algumas das principais metas batidas, como o retorno e incremento do programa Minha Casa, Minha Vida, a revogação do decreto sobre armas e o reajuste dos recursos para merenda escolar. 

Naturalmente, a gestão ainda tem um longo caminho para cumprir uma série de políticas prometidas durante a campanha. Algumas delas estão com discussões mais avançadas, enquanto outras devem aguardar definições complexas para serem implementadas.

ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
Na campanha ao segundo turno das eleições, Lula reprovou o uso do orçamento secreto pelo Congresso e indicou a criação do orçamento participativo como alternativa. O mecanismo permite que os cidadãos indiquem como os recursos públicos devem ser gastos.

“Eu vou confrontar essa história do orçamento secreto com a criação do orçamento participativo, que foi uma coisa que nós criamos nos estados durante minha gestão. Todo mundo se lembra do sucesso do orçamento participativo nas prefeituras do PT”, disse, em debate de candidatos na Band.

ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA  
Em diversas ocasiões, o presidente Lula afirmou a sua pretensão de isentar o imposto de renda (IR) aos trabalhadores que ganham até R$ 5 mil mensais, chamando atenção para a necessidade de uma política tributária progressiva. 

“Quem ganha mais, paga mais. Por isso estamos propondo isenção do imposto de renda até R$ 5 mil. Quem ganha 6 salários mínimos é considerado rico. Isso não é normal”, afirmou pelas redes sociais.

Até este ano, é isenta do IR a pessoa que recebe salário de até R$ 1.903,98. De acordo com o petista, em 2024, vai subir para R$ 2.640. A expectativa é que a faixa de isenção cresça para R$ 5 mil nos anos seguintes, diz Lula. 

DERRUBADA DO TETO DE GASTOS
No último dia 30, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e a ministra do Planejamento, Simone Tebet, apresentaram o mote do novo arcabouço fiscal que deve substituir o teto de gastos, fortemente criticado por Lula.

Desde 2017, o dispositivo limita as despesas do Executivo com base no índice da inflação do ano anterior. O financiamento dos setores basilares do País – como saúde e educação – têm sido prejudicados pelo teto, defende o petista.

Por causa disso, por exemplo, teve que recorrer a uma Emenda Constitucional para conseguir encaminhar políticas importantes no início da gestão. É o caso do Bolsa Família e da Farmácia Popular.

CRIAÇÃO DA CÚPULA DA AMAZÔNIA
Ainda em 2022, durante a COP 27, no Egito, Lula propôs a criação de uma Cúpula dos Países Membros do Tratado de Cooperação Amazônica. Estariam no grupo Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Guiana Francesa, Peru, Suriname e Venezuela.

O objetivo é discutir "a promoção do desenvolvimento integrado da região, com inclusão social e responsabilidade climática".

Fonte: Diário do Nordeste


 

quinta-feira, 6 de abril de 2023

quarta-feira, 5 de abril de 2023

Sarto anuncia João Marcos como novo secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão


O auditor fiscal de carreira Fazenda Estadual João Marcos será o novo titular da Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog) de Fortaleza. O anúncio foi feito pelo prefeito José Sarto (PDT) nesta terça-feira (4) por meio das redes sociais. 

"[João Marcos] Será responsável por coordenar políticas de todo o Município para gestão de pessoas, aquisições corporativas e logística, gestão do patrimônio de bens móveis e imóveis e ainda pela gestão corporativa de Tecnologia da Informação", informou o prefeito. 

A oficialização da posse será oficializada no Diário Oficial do Município (DOM) a ser publicada nesta terça. 

Marcos assume o lugar de Marcelo Pinheiro. Sarto agradeceu "pelo trabalho desenvolvido nos mais de dois anos que serviu na nossa administração, tendo colaborado para vários avanços, como o concurso público para professores e o lançamento dos editais dos concursos da Guarda Municipal e da Secretaria de Finanças".

Fonte: Diário do Nordeste


 

MEC suspende cronograma de implementação do Novo Ensino Médio por 60 dias


Camilo Santana, ministro da Educação, afirmou que suspendeu o cronograma de implementação do Novo Ensino Médio. A portaria será assinada nesta terça-feira (4). Conforme o cearense, a suspensão acontecerá por 60 dias. 

Nessa segunda-feira (3), o ministro da Educação, em entrevista ao Ponto Poder, havia anunciado que avaliaria as mudanças no Novo Ensino Médio com o Presidente Lula. 

Ainda conforme o titular do MEC, escolas que já começaram a implementar o novo modelo deverão continuar com o processo. Também em entrevista ao Diário do Nordeste, Camilo comentou que a suspensão poderia afetar o Exame Nacional do Ensino Médio de 2024. Contudo, nesta terça-feira, Camilo anunciou que a medida não causará interferências no Enem 2024.

O Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) se manifestou contrário a um possível adiamento nas mudanças de provas do Enem 2024.

O QUE A SUSPENSÃO SIGNIFICA NA PRÁTICA?
Com a suspensão, a medida deve alterar o vigor da Portaria 521 de 2021, assinada pelo ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro na gestão Bolsonaro. A Portaria indica como deve ser a implantação no novo formato de forma sistemática entre os anos de 2022 e 2024, além de tratar sobre adaptação do Enem e de modelos de avaliação da Educação à nova realidade. 

Para 2024, por exemplo, estava previsto que todas as séries do Ensino Médio estivessem no novo formato. Por ser implementado gradualmente, em 2022 incluiu os estudantes do 1º ano; em 2023 do 1º e 2º ano; e em 2024, deveria ser os do 3º ano. 

O que pode acontecer é que, ainda que a portaria suspenda os prazos, as escolas sigam ofertando o novo modelo no decorrer desse semestre ou até o fim de 2023. Nas que ainda não conseguem ofertar, se houver a suspensão dos prazos, a não adoção não significará irregularidade. 

O NOVO ENSINO MÉDIO
O Novo Ensino Médio é um modelo obrigatório a ser seguido por todas as escolas do país, públicas e privadas. Sancionado em 2017 no Governo Temer, entrou em vigor ano passado com implementação prevista até 2024, quando impactará também sobre o Exame Nacional do Ensino Médio.

Neste ano, com as mudanças nas grades curriculares das escolas, as críticas ao modelo se fortaleceram. Em meio a elas, Camilo anunciou uma consulta pública para reavaliar a aplicação do NEM. A medida foi publicada em março, em portaria do Diário Oficial da União, e dá um prazo de 90 dias para manifestações, com prorrogação.

Fonte: Diário do Nordeste


 

Prefeitura de Fortaleza anuncia ampliação do programa Fortaleza Capacita


O prefeito de Fortaleza José Sarto anunciou, na manhã desta terça-feira (04/04), em transmissão ao vivo pelas redes sociais, a ampliação do programa Fortaleza Capacita. A iniciativa já qualificou mais de 39 mil fortalezenses e, com a ampliação do programa, o número de beneficiados chegará a 120 mil até 2024. O novo contrato vai ser assinado em breve, em parceria com o Sebrae. Serão ofertados ainda mais cursos e também serão promovidos seminários e feiras de empreendedorismo nos bairros da Capital.

Durante a Live, o prefeito fez um balanço de diversas ações voltadas à geração de emprego e renda na cidade, a partir de investimentos em turismo e infraestrutura, passando por ações de capacitação, fomento ao empreendedorismo e parcerias com a iniciativa privada.

De acordo com ele, Fortaleza é a 1ª economia do Nordeste, com o maior PIB da região pelo terceiro ano consecutivo. Além disso, a Capital tem a menor taxa de desemprego, e gerou 37 mil vagas de trabalho apenas no último ano.

“Nós somos a capital que mais capacita no Brasil, por isso Fortaleza lidera o PIB do Nordeste. Além de capacitar, temos um excelente ambiente de negócios, célere e desburocratizado”, explicou o prefeito. Dentre as ações, ele destacou capacitações e parcerias para geração de emprego.

Entre elas, foi apontado o programa Nossas Guerreiras, que já beneficiou 7,2 mil mulheres, com um investimento de R$ 21 milhões. Sarto relembrou o caso da design de sobrancelhas Adriana Félix, que foi beneficiada pelo programa e atualmente está capacitando mais profissionais para trabalhar em seu empreendimento.

O gestor comentou ainda sobre o programa Meu Bairro Empreendedor, iniciado no Bom Jardim, que atualmente está sendo ampliado para outros nove bairros. O programa consiste em ações de urbanização para valorizar áreas de comércio e serviços na região.

“Essa ação muda toda a lógica do bairro. Visitei recentemente a Avenida Mozart Lucena e o polo de moda do Jóquei Clube para verificar o que podemos fazer na infraestrutura dessas regiões, para aquecer ainda mais a economia nesses bairros”, reforçou.

Outro destaque foi o projeto Costurando o Futuro, que fornece máquinas de costura em ateliês localizados em oito bairros para fabricação e comercialização de peças por moradores das localidades. Sarto também lembrou do programa Fortaleza + Futuro, em parceria com o Senai e com o Senac, que tem como meta capacitar 9 mil pessoas.

Turismo
Durante a transmissão, o prefeito também destacou a importância do turismo para o crescimento da economia, trazendo os resultados dos últimos grandes eventos da cidade.

De acordo com o Observatório do Turismo, o Réveillon de Fortaleza 2023 gerou uma receita de R$ 3,4 bilhões para a economia da cidade. Mais de 186 mil vagas de empregos formais e informais foram criadas. O gasto médio de cada turista durante o período de estadia foi de R$ 4.479,82. A Capital recebeu quase 550 mil visitantes no período entre 15 de dezembro a 15 de janeiro.

"Nós tivemos dois dias de festa, e pela primeira vez os artistas foram contratados pela iniciativa privada. Foram mais de 6 milhões investidos dos empreendedores diretamente para os artistas contratados, reduzindo os gastos da rede pública”, explicou o Prefeito.

No Carnaval, o impacto estimado na economia foi de R$ 312 milhões. Mais de 114 mil turistas vieram a Fortaleza. O gasto médio de cada turista foi de R$ 2.732,04 durante todo o período de estadia.

Sarto também trouxe também novidades em relação ao aniversário de Fortaleza. Ao longo da próxima semana, serão anunciadas as atrações da festa que celebrará os 297 anos da Capital, no dia 13 de abril. “Estamos preparando uma festa super bacana, à altura do que a cidade merece”, ressaltou.

Infraestrutura
Na live, o gestor também relembrou alguns dados importantes divulgados na última transmissão, entre eles, o cumprimento de 64% das metas do plano de Governo e a presença de obras na periferia, que equivalem a 90% de um total de 200 intervenções, além das 120 ainda previstas.

“O investimento nessas obras é de 145 milhões de reais, o que significa que estamos investindo esse valor na economia de Fortaleza. Esse recurso é circular, já que a obra realizada na periferia contrata mão de obra da região, o que gera mais emprego e renda para as famílias”, explicou.

Fonte: Fonte: Prefeitura de Fortaleza


 

Sarto sanciona lei que amplia número de Conselhos Tutelares em Fortaleza e anuncia benefícios para categoria


O prefeito de Fortaleza, José Sarto, sancionou, nesta segunda-feira (03/04), a lei que amplia de oito para 12 o número de Conselhos Tutelares na Capital. Durante solenidade, realizada no Cuca Pici, o chefe do executivo municipal também anunciou envio de mensagem à Câmara Municipal garantindo auxílio alimentação a todos os conselheiros tutelares, além da criação de uma ajuda de custo para reforçar a remuneração da categoria. Como destacou o prefeito, esta é mais uma ação positiva da gestão em relação à proteção das crianças de jovens de Fortaleza.

“Os Conselhos Tutelares cumprem um papel de grande importância na defesa da criança e do adolescente. Com a sanção, estamos ampliando em 50% o número de conselheiros tutelares em Fortaleza e isso vai permitir maior atenção à população, principalmente em bairros de maior vulnerabilidade social. Reforça nosso compromisso com a garantia de direitos nessa fase tão importante para o desenvolvimento, que é a infância e adolescência”, informou Sarto.

O prefeito também comentou sobre a valorização profissional dos conselheiros. “O conselheiro representa um agente fundamental. Eles acompanham as famílias e acionam a rede de proteção para garantir os direitos dos meninos e meninas que estão em situação de risco ou violência, por exemplo. Por essas razões, é muito importante termos um maior número de interlocutores com o poder público municipal”, concluiu o prefeito.

Com a sanção da lei que cria quatro novos Conselhos Tutelares, Fortaleza passará a contar com pelo menos um equipamento em cada Secretaria Executiva Regional até o fim de 2024. Duas das novas unidades serão instaladas ainda este ano, enquanto as outras duas, no próximo ano. De acordo com a lei, aprovada pela Câmara Municipal no último dia 22 de março, cada equipamento será composto por cinco conselheiros.

Órgão autônomo responsável pela proteção das crianças e dos adolescentes, o Conselho Tutelar atua junto às famílias e requisita da rede de proteção os serviços necessários em defesa dos interesses daqueles que estão em situação de risco e vulnerabilidade social. Atualmente, as oito unidades existentes em Fortaleza estão situadas nos bairros Jacarecanga, Mucuripe, João XXIII, Montese, Conjunto Ceará, Dias Macêdo, São Gerardo, Castelão.

A localização dos novos Conselhos está em fase de definição, que considera como critérios a configuração geográfica e administrativa da Cidade, a população de crianças e adolescentes e a incidência de violações de direitos, além de indicadores sociais.

O presidente da Funci, Raimundo Gomes de Matos, celebrou as ações anunciadas pela Prefeitura de Fortaleza no fortalecimento da proteção infantil. "É importante a visão do nosso prefeito Sarto, sobretudo ao buscar a intersetorialidade dentro da própria Prefeitura, pois assim fortalecemos os Conselhos Tutelares. Neste momento estão sendo oficializados mais dois equipamentos para acolher, monitorar, avaliar e acompanhar as famílias desses jovens. Hoje, os conselheiros, já atendem praticamente 600 mil jovens. Isso é um número bastante significativo. Por isso é necessário este investimento de recursos humanos e de equipamentos para que as famílias possam ser fortalecidas”.

O conselheiro tutelar da 4ª região, Tiago Dutra, também elogiou as ações tomadas e anunciadas hoje. “A importância é grande para os profissionais, isso se chama valorização da classe. Lembrando que é uma classe em que é eleita pelo povo, validada pelo voto. Quando o gestor se compromete em lutar pelo interesse do povo, ele valoriza os profissionais que ali estão representando cada território. Além de desafogar os atendimentos, com melhores condições, a gente consegue fazer o nosso trabalho ainda mais feliz”.

Participaram do evento desta segunda-feira (03/04) o deputado federal André Figueiredo e os vereadores Professor Enilson, Kátia Rodrigues, Raimundo Filho, Moura Taxista, Iraguassu Filho, Danilo Ribeiro, Wander Alencar, Josivan Club Bruno Mesquita, Aguiar Toba, Heitor Holanda, Stelio Frota, Cônsul do Povo, Pedro Matos, Nega do Henrique Jorge, Carlos Mesquita, Ana Aracapé, Tia Francisca e Eulógio Neto.

Processo de escolha

De acordo com o prefeito José Sarto, o edital que rege o processo de escolha de conselheiros tutelares em 2023 será publicado no Diário Oficial do Município desta segunda-feira (3/4), reunindo todas as informações sobre o pleito, incluindo cronograma até a data da votação, que ocorrerá no dia 1º de outubro. Todo o processo de escolha é conduzido pelo Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica).

Neste ano, Fortaleza vai escolher, ao todo, 60 conselheiros tutelares, para mandato de quatro anos. Esses 60 conselheiros atuarão nos 12 Conselhos Tutelares. 50 escolhidos serão convocados imediatamente. Os outros 10 assumirão as vagas de acordo com a instalação dos novos equipamentos em 2024.

Fonte: Prefeitura de Fortaleza


 

Governo do Ceará garante convocação dos seis mil aprovados no concurso da Funsaúde

 


A convocação e incorporação dos seis mil concursados da Fundação Regional de Saúde (Funsaúde) do Ceará ao regime estatutário dos servidores públicos foi aprovada, nesta terça-feira (4), durante Sessão Ordinária na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece). A mensagem de projeto de lei foi enviada ao Parlamento pelo governador Elmano de Freitas nessa segunda-feira (3). O chamamento das pessoas selecionadas no certame será de forma gradativa.

Conforme a decisão, dois mil aprovados serão convocados pela Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) ainda neste ano – distribuídos nos meses de maio (600), setembro (600) e novembro (800). Até o momento, 689 profissionais concursados já foram chamados a fazer parte dos quadros funcionais da pasta. Os demais serão convocados até 2026, respeitando o período de validade do certame, homologado em 2022.

Os trabalhadores passam a ser servidores estatutários, vinculados diretamente à Sesa, com toda a estabilidade funcional assegurada por lei. Antes, a contratação seria pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

“Além de valorizar os profissionais, que serão submetidos a uma gestão funcional unificada e guiada por critérios de desempenho uniformes, a vinculação será fundamental para ampliar as atividades administrativas e fortalecer os serviços de saúde prestados à população cearense”, destaca a titular da Sesa, Tânia Mara Coelho.

A definição viabiliza a consolidação do modelo de gestão da Saúde por meio da centralização de decisões estratégicas, do dimensionamento do serviço público orientado para as necessidades da população e da substituição progressiva da contratação precária de colaboradores.

“Visualizamos essa tratativa como uma ferramenta que incentiva e fortalece a Saúde no Ceará. Com esse chamamento, iremos promover a desprecarização da mão de obra e, consequentemente, reduzir os contratos com as cooperativas”, acrescenta a gestora.

Fonte: Governo do Estado do Ceará


segunda-feira, 3 de abril de 2023

Camilo mantém nome do governo Bolsonaro na coordenação de políticas do Ensino Médio


O ministro da Educação, Camilo Santana, decidiu manter à frente das políticas do Ensino Médio um profissional nomeado ao cargo pelo governo Bolsonaro.

Na quinta-feira 30, o ministro reconduziu Fernando Whirtmann Ferreira para o cargo de coordenador geral de Ensino Médio junto à Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica, ligada à Secretaria de Educação Básica do MEC.

Em novembro de 2020, o então ministro da Educação, Milton Ribeiro, designou Whirtmann para o mesmo cargo.

A recondução do coordenador ao cargo coincide com o momento em que o governo Lula (PT) é pressionado pela revogação do Novo Ensino Médio, em vigor desde que o ex-presidente Michel Temer chancelou a reforma da etapa da educação básica.

Antes de integrar os governos, Fernando Whirtmann Ferreira atuou como Diretor da Diretoria de Ensino Médio da Secretaria de Estado e Educação do Distrito Federal (SEEDF), de 2015 a 2020, tendo como uma de suas responsabilidades a implementação do currículo do Novo Ensino Médio nas escolas da rede pública do Distrito Federal.

A decisão de Camilo foi questionada pelo educador e cientista político Daniel Cara, que foi um dos coordenadores do grupo de educação na transição ao governo petista.

“Diante de todo o debate pela revogação ou revisão do Novo Ensino Médio, não faz nenhum sentido o atual MEC recolocar no Governo Lula o Coordenador-Geral de Ensino Médio do governo de Jair Messias Bolsonaro. Não encontro qualquer explicação plausível”, escreveu em suas redes sociais.


 

Contagem regressiva para definições no PDT e reestruturação da base do Elmano


Em 12 meses a Justiça Eleitoral vai abrir calendário para que políticos troquem de partidos sem que haja consequências jurídicas para legisladores (estaduais e federais) e as siglas: é a famosa janela partidária. 

É através dela que boa parte da classe política resolve pendências partidárias e reorganiza a rota do que farão nas eleições. Dessa vez, o que está em jogo são as eleições municipais de 2024. 

No Ceará, o assunto "janela partidária" ganha outro ingrediente. Em meio a uma crise sem fim do PDT, especula-se nos bastidores que os 30 dias permitidos pela Justiça Eleitoral para a mudança de partido seja a oportunidade para que a legenda ganhe nova cara, com saídas e/ou chegadas de lideranças. 

Por enquanto, ninguém fala no assunto. Em um ano muita água ainda pode rolar, é verdade. No entanto, o calendário do Tribunal Superior Eleitoral é a certeza de que em abril do ano que vem o PDT irá se reorganizar internamente em busca da unidade perdida ainda na pré-campanha eleitoral de 2022.  

O TAMANHO DO PDT 
O PDT hoje é o maior partido do Ceará – detentor da maior quantidade de prefeitos, deputados estaduais e federais. Os líderes da legenda, Cid e Ciro Gomes, no entanto, não estão tão alinhados politicamente como antigamente. Vimos isso de forma clara nas eleições do ano passado quando o senador não abraçou a candidatura do PDT publicamente para a disputa de governador. 

 A relação trincada foi sentida pelos liderados. Noticiamos no Diário do Nordeste diversas desfiliações de prefeitos que eram do PDT bem no período da campanha eleitoral. Sem apoiar Roberto Cláudio para a sucessão no Palácio da Abolição, gestores deixaram o PDT para tomar a liberdade de apoiar a candidatura de Elmano de Freitas.

Passada a eleição, especula-se que uma nova rodada de desfiliações deverá ocorrer juntamente nas eleições municipais do ano que vem. O Partido dos Trabalhadores contabiliza eleger cerca de 50 prefeitos no Ceará. Os alvos, naturalmente, deverão ser os aliados que marcham com o governador Elmano de Freitas em partidos diversos. 

Nesses próximos 12 meses, é tarefa da coordenação do PDT evitar essas perdas fortalecendo o diálogo com as lideranças e definindo a posição oficial do partido na Assembleia Legislativa. Ainda sem deliberação, a legenda se divide entre nomes que se declaram base e outros que se dizem independentes. 

O FATOR EVANDRO LEITÃO 
Não é segredo para ninguém a relação de proximidade entre o presidente da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), Evandro Leitão (PDT), e o governador Elmano. Ainda na pré-campanha de 2022, comentava-se nos bastidores que, na impossibilidade de Izolda Cela ser a candidata, Camilo aceitaria sem qualquer resistência o nome do pedetista como candidato ao Abolição. 

ALIADOS DE ELMANO 
Infelizmente, os partidos políticos no Brasil – ou a maioria deles – ainda são um reservatório de momentos. É difícil identificar lideranças que fazem carreira em uma sigla só. No Ceará podemos citar alguns: como Tasso Jereissati (PSDB), Luizianne Lins (PT), André Figueiredo (PDT) e Eunício Oliveira (MDB). Uma pena que sejam exceções.

É entendendo esse cenário que a janela partidária não necessariamente deve reconfigurar apenas o PDT, mas também dar o tom do tamanho real da base aliada do governador Elmano de Freitas. 

2024 
O calendário eleitoral, embora ainda não tenha sido divulgado pelo TSE, já está no radar de dirigentes e lideranças políticas. Quem mais rápido arrumar a casa, melhor deverá lidar com as dificuldades de uma eleição municipal.


 

Rodovias no Ceará têm trechos com rompimento e riscos de deslizamento


Oito trechos de rodovias cearenses estão parcialmente ou completamente interditadas nesta sexta-feira, 31, aponta a Superintendência de Obras Públicas (SOP). Os setores foram atingidos pelas chuvas e apresentam sinais de erosão e rompimento.

No Litoral Oeste, o trecho da CE-240, na cidade de Miraíma, um extravasamento de uma barragem causou uma rachadura na pista. Os dois sentidos da rodovia estão interditados.

Já no Sertão Central, o setor da CE-166 que liga Senador Pompeu a Piquet Carneiro — dois dos municípios mais atingidos pelas chuvas — está bloqueado por uma cratera. De acordo com a SOP, equipes realizam sinalização para os motoristas.

Ainda na região, a CE-371, entre Dep. Irapuan Pinheiro e Milhã, apresenta trechos com erosão. A SOP está concluindo a reabilitação do espaço.

Na Serra da Ibiapaba, a CE-311, em trecho que liga Viçosa do Ceará a Santa Terezinha, as chuvas fizeram com que determinadas áreas no entorno da pista corressem risco de deslizamentos de terra.

Na região do Cariri, quatro setores estão com problemas na estrutura. No primeiro deles, na CE-384, que liga Mauriti a Piancó, na Paraíba, um rompimento causou a completa interdição do espaço.

Em uma outra área da rodovia, sinais de erosão são perceptíveis — causados pelo comprometimento de um bueiro. Alagamentos também são vistos na extensão da CE-384 que faz conexão com a BR-116.
Na CE-166, em trecho ligando Santana do Cariri a Nova Olinda. Áreas com erosão podem ser verificadas.

O último setor atingido é o da CE-393, situado em Rosário, um dos distritos da cidade de Milagres. A via se encontra totalmente interditada. Pontos de alagamento podem ser avistados em uma região com passagem molhada. 

Onde há rompimento na rodovia, a SOP sublinha que os trabalhos de recuperação só podem ser realizados quando condições climáticas favoráveis forem observadas.


BLOQUEIO TOTAL

CE-240: trecho que liga Miraíma a Itapipoca, no Litoral Oeste e Vale do Curu.
CE-166: trecho que liga Senador Pompeu a Piquet Carneiro, no Sertão Central.
CE-384: trecho que liga Mauriti a cidade de Piancó, na Paraíba.
CE-393: trecho localizado em Rosário, um distrito de Milagres. 

BLOQUEIO PARCIAL

CE-166: trecho que liga Santana do Cariri a Nova Olinda, no Cariri.

LIBERAÇÃO

CE-371: trecho que liga Deputado Irapuan Pinheiro a Milhã, no Sertão Central. Setor ainda exige atenção.



 

Aproximação de Sarto com PL gera controvérsias e especulações para 2024


A recente união do prefeito José Sarto (PDT) com o PL após entrada de Raimundo Gomes de Matos, um aliado do Capitão Wagner (União), na gestão, acendeu um alerta nos bastidores da política cearense sobre possíveis movimentos já pensando nas Eleições 2024 após perdas de integrantes da base aliada.

Na Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor), vereadores da base e oposição se dividem entre elogiar a articulação, criticar uma guinada à direita do prefeito e também minimizar o peso dessa articulação.

Em meio a isso, um grupo de parlamentares que se dizem independentes – não sendo da base nem oposição à gestão –, ganhou novos adeptos após dois vereadores deixarem o grupo de apoio ao prefeito nas últimas duas semanas.

Estrela Barros (Rede) e Eudes Bringel (PSB) usaram a tribuna da Casa para anunciar a saída da base e fizeram críticas ao prefeito, mencionando que as demandas levadas até o Executivo não estariam sendo atendidas. 

MEDIAÇÃO DA LIDERANÇA
Em um cenário dividido em núcleos no Parlamento Municipal, a liderança do prefeito na Câmara, vereador decano Carlos Mesquita (PDT), atua como um mediador de interesses, e classifica como "do jogo" as escolhas individuais de cada parlamentar. 

Em 2020, Sarto foi eleito para suceder o seu aliado, Roberto Cláudio (PDT), na Prefeitura de Fortaleza. Ele derrotou Capitão Wagner no segundo turno e agora, três anos depois, se aproxima de políticos aliados do seu antigo adiversário. 

A avaliação interna é que esse é um dos primeiros movimentos dos líderes políticos visando as próximas eleições. Nos corredores da CMFor, no entanto, vereadores que apoiam a gestão de Sarto se limitam em elogiar sua capacidade de articulação, e relembram que ele já foi um parlamentar, inclusive, presidindo a Casa. 

"Ele sabe como pensa um vereador, e sabe conviver com o interesse de cada um", ressalta um parlamentar que apoio o prefeito no parlamento.

O prefeito, no entanto, é alvo de desgastes desde que enviou à Câmara pautas consideradas pelos próprios vereadores como impopulares. Entre elas a taxa do lixo, que levou manifestantes à Casa no fim do ano passado, além do aumento da passagem de ônibus.

O QUE DIZEM OS VEREADORES
"Muitas vezes se faz o que é preciso para se manter no cargo de vereador, deputado ou prefeito. Sarto sabe como os vereadores se comportam. A crítica faz com que o governo ande, só há um grande governo se houver uma grande oposição", destaca o líder do prefeito, Carlos Mesquita. 

Vereador mais antigo da Casa exercendo mandato há 32 anos, Mesquita diz ainda que diariamente recebe críticas à gestão, e que é preciso habilidade para lidar com os interesses e reclamações de cada parlamentar, inclusive os da base. 

"Política é interesse.  Muitas vezes não se faz aquilo que se quer, se faz o que é preciso para se manter vereador, deputado ou prefeito", conclui.

Perguntado sobre o assunto, o vice-prefeito Élcio Batista, que recentemente deixou o PSB de Léo Couto e Eudes Bringel para se filiar a PSDB, diz que as críticas servem "mais para animar o debate político". E completa: "o ambiente político está preocupado com os debates e as discussões, mas a população está olhando para os resultados".

Fonte: Diário do Nordeste


 

Rompimento entre prefeitos e vices nas cidades cearenses deve modificar cenário das eleições de 2024


Segundo maior colégio eleitoral do Ceará, Caucaia é administrada, desde 2021, pelo prefeito Vitor Valim (sem partido) e pelo vice Deuzinho Filho (União). Contudo, ao contrário do início da gestão, agora os dois são adversários políticos. E devem, inclusive, estar em lados opostos na eleição municipal de 2024. 

Apesar do rompimento não ser confirmado por nenhum deles, o afastamento político é uma realidade e deve ser um dos principais elementos da disputa eleitoral na cidade para 2024. Próximo do Governo do Estado, Valim deve tentar a reeleição, enquanto Deuzinho, ligado a Capitão Wagner (União), já se coloca como pré-candidato.

A situação, no entanto, não é exclusiva de Caucaia. Outros municípios cearenses têm, neste ano pré-eleitoral, um cenário de rompimento político entre prefeito e vice. 

Em alguns casos, o distanciamento ocorreu ainda no início do mandato, com, por exemplo, o descumprimento de acordos firmados no período de campanha eleitoral ou divergências políticas quanto aos caminhos da administração municipal. Em outros, o afastamento é mais recente e antecipa, inclusive, os arranjos e articulações do ano eleitoral. 

O impacto dessas rupturas, no entanto, não fica restrito às movimentações eleitorais. A depender da força política do vice, a ida dele para a oposição pode tornar difícil a efetivação de políticas planejadas pelo prefeito, caso o vice tenha influência, por exemplo, na Câmara Municipal, tornando mais complicadas aprovações de projetos de lei de autoria do Executivo municipal. 

DISPUTA ELEITORAL ENTRE ANTIGOS ALIADOS
A professora de Teoria Política da Universidade Estadual do Ceará aponta que, para a disputa eleitoral, o resultado do "racha" entre prefeito e vice é o aumento da competitividade nas urnas. "Dado o caráter de fragmentação e de diferentes forças disputando o eleitorado", justifica Monalisa Torres.

A fragmentação e o aumento de competitividade que cita a professora ocorre em um contexto no qual a maioria dos municípios cearenses têm apenas um turno nas eleições municipais – as exceções são Fortaleza e Caucaia, onde é possível que os dois candidatos mais votados cheguem ao 2º turno. 

Nas outras cidades, no entanto, quem concorre à prefeitura tem apenas uma chance, a cada pleito, de alcançar o comando do Executivo municipal. 

A DIFICULDADE NA MANUTENÇÃO DE ALIANÇAS
Para Monalisa Torres, os rompimentos acabam sendo resultado da "lógica organização política do Brasil". Ela cita o conceito de presidencialismo de coalizão, no qual, para garantir a governabilidade, o presidente precisa formar alianças com diferentes partidos – algo que vai desde a chapa montada para concorrer ao pleito até a distribuição de cargos, caso seja eleito.

"A nível local não é diferente, (embora) aplicada, digamos assim, em um nível de poder menos complexo ou menor", afirma. A necessidade alianças ou coalizões, envolvendo diferentes grupos políticos de cada município, pode acabar resultando em desgastes. 

IMPACTO SOBRE A GESTÃO
Conforme noticiado pelo Diário do Nordeste, dois prefeitos cearenses são investigados pelo Ministério Público do Ceará (MPCE) após denúncias de afastamento irregular em decorrência de tratamentos de saúde. A Prefeitura, segundo as denúncias, teriam passado a ser geridas por pessoas próximas aos prefeitos – não eleitas para a função. 

As denúncias são contra o prefeito de Limoeiro do Norte, José Maria Lucena, e de Tianguá, Luiz Menezes. Nos dois casos, existe um afastamento político entre prefeito e vice – em caso de pedido de licença, seriam os vices que assumiriam o comando do Município. 

Fonte: Diário do Nordeste