quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023

Elmano encontra ministros em Brasília e cobra investimentos em ferrovias para o Ceará


O governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), participou de reunião, nesta terça-feira (7), com os ministros Waldez Góes, da Integração e do Desenvolvimento Regional, e Wellington Dias, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. No encontro, eles discutiram sobre investimentos em ferrovias para o Nordeste. 

Os governadores do Piauí, Rafael Fonteles, e de Pernambuco, Raquel Lyra, também estiveram na reunião. “A ferrovia é considerada uma das obras estruturantes fundamentais para o desenvolvimento da região, pois seria a principal via de transporte entre importantes polos econômicos e o Porto do Pecém, no Ceará”, escreveu o petista nas redes sociais.

“Nós, governadores nordestinos, estamos unidos e em constante diálogo, buscando soluções para acelerar as obras da ferrovia, a fim de gerar empregos durante a sua construção e promover progresso quando estiver totalmente concluída”, acrescentou.

Quem também acompanhou a reunião foi o diretor-presidente da Transnordestina, Tufi Daher Filho.

Fonte: Diário do Nordeste


 

Terceirizados, viagens e diárias: Governo Elmano prevê corte de gastos em R$ 300 milhões


O governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), adotará uma série de medidas no Estado para reduzir gastos e aumentar a arrecadação. O petista estima uma redução nos custos na ordem de R$ 300 milhões. Os alvos do aperto de cintos do chefe do Executivo cearense, anunciado nesta terça-feira, 7, serão os terceirizados, as diárias de viagens e os contratos com organizações sociais e fundações de direito privado.

As medidas de austeridade foram determinadas pelo Comitê de Gestão por Resultados e Gestão Fiscal (Cogerf), que inclui os secretários do Planejamento e Gestão, da Fazenda, da Casa Civil, além do procurador geral do Estado e do controlador e ouvidor do Estado.

O grupo tem, entre outros compromissos, a missão de garantir o equilíbrio financeiro sustentável do Tesouro Estadual, o cumprimento de metas fiscais de resultado primário e compromissos legais e constitucionais. A decisão desta terça-feira tenta reduzir os impactos da perda de arrecadação de R$ 1,13 bilhão que o Estado sofreu em 2022. Para este ano, a redução estimada é de R$ 2,2 bilhões.

Fonte: Diário do Nordeste


 

Sarto anuncia proposta de reajuste geral de 5,79% para servidores municipais


O prefeito de Fortaleza, José Sarto (PDT), anunciou, nesta terça-feira (7), uma proposta de reajuste geral de 5,79% para os servidores municipais. O comunicado foi feito nas redes sociais do gestor.

"Beneficiaremos cerca de 54 mil trabalhadores e trabalhadoras, incluindo aposentados e pensionistas. Considerando apenas o reajuste salarial, o impacto anual na folha de pagamento será de R$ 270 milhões", disse Sarto.

Segundo o prefeito, a expectativa é de formalizar o acordo em uma reunião na quinta-feira (9), antes de enviar a mensagem para a Câmara Municipal, para apreciação dos vereadores. "Tão logo [a proposta] seja aprovada, aplicaremos o aumento com retroatividade em janeiro", garantiu.

AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
Para os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, por sua vez, o pedetista disse ter garantido um piso salarial equivalente a dois salários mínimos — aproximadamente R$ 2,6 mil.

Além disso, pela proposta que será feita à Câmara, o auxílio-alimentação dos servidores deve aumentar R$ 2, saindo de R$ 13 para R$ 15 ao dia.

REAJUSTE DE PROFESSORES
Nos comentários da postagem do prefeito sobre o reajuste geral, há uma enxurrada de pedidos de servidores da educação municipal para que os debates sobre o reajuste dos professores seja destravado na Prefeitura.

Sobre esse assunto, após pressões da categoria, a expectativa é de que uma audiência nesta quarta-feira (8) retome a mesa de negociação. O tema, porém, não foi tratado por Sarto na publicação.

Fonte: Diário do Nordeste


 

terça-feira, 7 de fevereiro de 2023

Cid copia proposta de Ciro e apresenta projeto contra taxa de juros abusiva


O senador Cid Gomes (PDT) apresentou projeto de lei que visa gerar a redução de dívidas da população e combater taxas de juros abusivas no País. A medida prevê que sejam consideradas quitadas as dívidas de operações de crédito, de curto prazo, quando a soma dos valores pagos, a título de parcelas e tarifas, atingir o dobro do valor inicial contratado.


Essa proposta chegou a ser apresentada pelo irmão de Cid, o ex-ministro Ciro Gomes (PDT), durante a disputa presidencial do ano passado. Batizada de "Lei Antiganância", a ideia foi defendida durante sabatina do Jornal Nacional, no dia 23 de agosto. 

“Você toma R$ 100 emprestado e, qualquer que seja o prazo, quando você pagar R$ 200, a lei determina a quitação. O brasileiro hoje não sabe, mas ele toma R$ 100 emprestado e, em um ano apenas, ele está devendo R$ 400. Então eu quero colocar um limite, em que o dobro do valor emprestado seja o limite legal da dívida de todos os brasileiros”, detalhou Ciro à época.

Na prática, o projeto de Cid prevê que se o consumidor contratar um valor de R$ 1.000, a dívida seria considerada quitada quando o valor pago chegar aos R$ 2.000. O parlamentar defende que resolver a questão do endividamento é uma forma de fazer com que a economia volte a crescer.


Segundo ele, o projeto tem como inspiração normas implementadas no Reino Unido pela Financial Conduct Authority (FCA) desde 2015, atendendo a uma demanda do Parlamento, de forma a impor limites aos altos custos de determinadas linhas de crédito de curto prazo.

Fonte: O Povo


 

Em reunião da base, Elmano recebe parlamentares do PSD e União Brasil


Em meio a definições na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) sobre alianças, deputados de partidos como o PSD e o União Brasil – que seguem em posição de independência na Casa – participaram de reunião nesta segunda-feira (6), no Palácio da Abolição, com o governador Elmano de Freitas (PT).

O encontro foi marcado para a apresentação de projetos essenciais e urgentes da gestão à sua base na Casa, no objetivo de fazer a máquina pública funcionar e de dar resolução a problemas que o Estado vem enfrentando nos últimos anos. 

Das pautas relativas à gestão, foram apresentadas a minuta da proposta de Reforma Administrativa e o mote dos programas de mutirão de cirgurgias eletivas e de combate à fome. Marcaram presença os parlamentares Fernando Hugo (PSD), Gabriella Aguiar (PSD) e Firmo Camurça (União), em um grupo de mais de 30 parlamentares incluindo PT e PDT.

Com o início dos trabalhos legislativos, a Casa estrutura, no momento, a composição das comissões – tanto permanentes como especiais – de acordo com o pleito de partidos e a relação com o governo.

Após sair da liderança do Executivo, o deputado Julio Cesar Filho (PT) deve ser o indicado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação. As outras legendas ainda seguem nas articulações.

É o caso do PSD. De acordo com Fernando Hugo, a sigla (que conta, ainda, com Lucílvio Girão) busca ficar com dois colegiados: o de Defesa do Consumidor, presidido pelo parlamentar na última legislatura, e a Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace), com Gabriella Aguiar. 

MEDIDAS DE GOVERNO
Na ocasião, Elmano apresentou a minuta de Reforma Administrativa, que vai criar novas secretarias em consonância com a estrutura ministerial do Governo Federal. De acordo com o atual líder do governo na Alece, Romeu Adigueri (PDT), a proposta não deve causar mais gastos à máquina pública. O texto deve chegar à Assembleia nesta terça (7).

Além disso, o governador apresentou os programas de combate à fome no Ceará (que vai ser comandado pela primeira-dama, Lia Freitas) e de cirurgias eletivas. O primeiro ainda está em fase de estudo, inclusive com o Ministério do Desenvolvimento Social, mas há a possibilidade de que instuições religiosas, como igrejas, possam auxiliar esse processo.

A gestão sonda, ainda, a criação de uma espécie de auxílio por cartão ou a distribuição de mais cestas básicas em caráter emergencial, como informaram outras fontes que participaram do encontro.

Fonte: Diário do Nordeste


 

segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023

Parceria para obras de saneamento deve gerar 10 mil empregos no Ceará


O governo do estado assinou, nesta sexta-feira (3), o contrato do primeiro bloco da Parceria Público-Privada (PPP) para a universalização do esgotamento sanitário em 17 municípios cearenses. A estimativa é que o projeto gere 10 mil empregos entre diretos e indiretos em suas duas fases. 

A parceria entre o governo, a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) e a empresa Aegea foi estabelecida após leilão, sendo a concessão dos dois blocos arrematada por R$ 19,028 bilhões. O investimento em infraestrutura apenas para o bloco 1 será de R$ 2,6 bilhões. 


O projeto objetiva a universalização do acesso a saneamento básico em municípios da Região Metropolitana de Fortaleza e do Cariri. Hoje, a média de cobertura sanitária nos municípios é de 30% e a meta é que esse número chegue a 90% até 2033 e 95% em 2040.  

O primeiro bloco da parceria prevê o investimento em saneamento nos municípios de Aquiraz, Cascavel, Chorozinho, Eusébio, Guaiúba, Horizonte, Itaitinga, Maracanaú, Maranguape, Pacajus, Pacatuba, Juazeiro do Norte, Barbalha, Farias Brito, Missão Velha, Nova Olinda e Santana do Cariri.  

Nessa primeira fase, assinada nesta sexta, é prevista uma geração de, em média, 4 mil empregos entre diretos e indiretos, além da contratação de fornecedores locais. Outros 6 mil empregos devem ser gerados após a assinatura do bloco 2, ainda sem data prevista. 

UNIVERSALIZAÇÃO DO ESGOTO 
O presidente da Cagece, Neuri Freitas, afirma que os municípios escolhidos para o bloco 1 do projeto são alguns dos que apresentam maior concentração populacional, tendo frequentes problemas de saneamento. 

PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS 
De acordo com o governador Elmano de Freitas, há uma comissão no governo estudando possibilidades de parcerias público-privadas. Um exemplo é o Arco Metropolitano de Fortaleza, que, segundo ele, deve ser feito por meio de uma PPP. 

“Assim como eu quero resolver o nó do Aquário e eu quero fazer isso em parceria público-privada, assim como outros empreendimentos que o estado pode fazer com o setor privado, para nós vai ser muito positivo, gerar emprego e gerar desenvolvimento”, afirma. 

Fonte: Diário do Nordeste


 

'Governador quer prioridade para Água do Sertão e habitação popular', diz secretário de Cidades




Ex-presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque (PP) reassumiu o comando da Secretaria de Cidades do Estado, cargo que ocupou na gestão Camilo Santana. Segundo ele, as primeiras prioridades apontadas pelo governador Elmano de Freitas foram acelerar o programa Água no Sertão e reestruturar o programa de habitação popular nos moldes do Minha Casa, Minha Vida. 

“Queremos acelerar os trabalhos. O governador Elmano tem compromissos com a população que são responsabilidades aqui da Secretaria de Cidades e, claro, que esses são nossos compromissos também”, diz o parlamentar. 

No momento da ruptura entre PT e PDT na pré-campanha em 2022, o PP, presidido pelo deputado federal AJ Albuquerque, filho de Zezinho, se colocou ao lado do partido do governador eleito, reforçando a chapa. 

Na Assembleia, o partido elegeu três deputados, entre eles, o próprio Zezinho que se licenciou do cargo para ir ao Executivo. 

A Secretaria de Cidades é uma pasta estratégica para o Estado porque faz a interlocução com obras e serviços em todos os 184 municípios do Estado. 

Fonte: Diário do Nordeste


 

quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023

Evandro Leitão é reeleito presidente da Assembleia Legislativa em primeira votação aberta no Ceará


O deputado estadual Evandro Leitão foi reconduzido, por unanimidade, à presidência da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) nesta quarta-feira (1º). Na mesma eleição, foi aprovada toda a composição da Mesa Diretora da Casa para o biênio 2023-2024.

Essa foi a primeira vez na história do Legislativo cearense em que a votação não foi secreta.

Todos os colegas deputados e deputadas votam de forma aberta, isso graças a mudanças numa PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que teve como autor inicialmente o deputado Renato Roseno, com assinatura de diversos colegas", ressaltou Evandro Leitão durante a votação.

VEJA A COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA:
Presidente - Evandro Leitão (PDT)
1º vice-presidente - Fernando Santana (PT)
2º vice-presidente - Osmar Baquit (PDT)
1º secretário - Danniel Oliveira (MDB)
2º secretário - Juliana Lucena (PT)
3º secretário - João Jaime (PP)
4º secretário - Oscar Rodrigues (União Brasil)
1ª Vogal - David Durant (Republicanos) 
2ª Vogal - Emília Pessoa (PSDB) 
3ª Vogal - Luana Ribeiro (Cidadania)


 

Sarto é cauteloso sobre apoio ao Governo Elmano: 'aqui, não sou do PDT, sou prefeito da cidade'


Nesta quarta-feira (1º), em coletiva de imprensa na Câmara Municipal de Fortaleza, o prefeito José Sarto (PDT) foi questionado sobre a relação do partido com o governador Elmano de Freitas (PT), após rompimento. Em sua fala, o gestor evitou falar pela legenda e preferiu preservar a relação institucional.

Na ocasião, ocorreu a abertura do ano legislativo de 2023, com presença de vereadores, entre outras autoridades.

"A ideia é estabelecer essa parceria (Estado-Município), fortalecer o PDT. Nós temos um projeto nacional que foi derrotado nas urnas, um projeto estadual que também foi derrotado nas urnas, e o que nós temos que fazer, da minha parte, é preservar a relação institucional. Eu, aqui, não sou do PDT, sou prefeito da cidade. A minha função é governar para todos", afirmou.

Fonte: Diário do Nordeste


 

Em discurso na Câmara Municipal, Sarto faz balanço da gestão e aponta entregas até 2024


O prefeito de Fortaleza, José Sarto (PDT), lembrou conquistas do seu mandato e fez projeções até 2024 em discurso na Câmara Municipal, nesta quarta (1º). Na ocasião, a Casa realizou a abertura dos trabalhos legislativos de 2023, com protesto de servidores municipais do lado de fora do prédio.

Sarto chega à metade da sua gestão com 64% das metas realizadas, segundo ele. Contudo, enquanto discursava na Câmara, o prefeito lidava com gritos de protesto, do lado de fora, pelo reajuste salarial dos professores - um dos desafios de diálogo da gestão no momento.

Servidores lotaram a área externa na Câmara em protesto pela recomposição de 14,9% anunciada pelo Ministério da Educação, entre outras pautas.

Por isso, a educação ganhou importante espaço no discurso do gestor: lembrou a entrega de 23 Centros de Educação Infantil (CEI) e de sete novas escolas (cinco de tempo integral e duas de tempo parcial). "São raros os dias em que eu não me encontre com a secretária (municipal de Educação) Dalila para vistoriar, inaugurar ou assinar a ordem de serviço de uma nova escola", afirmou.

De acordo com Sarto, há outras sete escolas em construção. Além disso, ele espera entregar, até o fim da gestão, 50 novos CEIs ao todo (11 estão em construção e 16 em processo de licitação).

O gestor também citou conquistas em áreas como turismo, obras públicas, esporte, juventude, saúde e geração de emprego e renda. Sobre o primeiro ponto, ele destacou que, dos mais de 1,5 milhão de pessoas que passaram pelo Aterro da Praia de Iracema no Réveillon, uma festa de dois dias com vários artistas, cerca de 75% eram turistas. 

Ele detalhou, ainda, questões de infraestrutura. "Hoje, temos 200 obras em andamento, que serão concluídas em 2023, e mais 120 que ainda iniciaremos. Vejam: 97% delas estão nas áreas mais vulneráveis da cidade", disse. Essas obras envolvem diversos setores, como mobilidade e saúde.

Fonte: Diário do Nordeste


 

Capitão Wagner quer disputar Prefeitura de Fortaleza em 2024: 'ganhamos em 2022 na Capital'


Derrotado na disputa pelo Governo do Ceará no ano passado e nomeado, nesta semana, secretário da Saúde de Maracanaú, o ex-deputado federal Capitão Wagner (União) já tem planos para 2024: o político quer disputar novamente a Prefeitura de Fortaleza.

Em entrevista ao Diário do Nordeste, ele admitiu, pela primeira vez, a pretensão e demonstrou otimismo mesmo após duas derrotas — em 2016 e 2020 — para o Executivo municipal.

“Ganhamos a eleição em 2022 na Capital e isso é um motivo mais que suficiente para que nosso nome esteja na mesa”, disse Wagner.

Nas eleições para o Governo do Ceará, em que Elmano de Freitas (PT) foi eleito chefe do Executivo estadual, Capitão Wagner venceu em Fortaleza. O candidato do União Brasil recebeu 602.050 votos, já o petista ficou com 545.677. 

O resultado confirmou o bom desempenho na Capital do político da oposição, que já havia demonstrado sua força na eleição de 2020. À época, José Sarto (PDT) venceu no segundo turno, mas por uma margem apertada. O pedetista teve 668.652 votos, já Wagner conseguiu 624.892.

Fonte: Diário do Nordeste


 

quarta-feira, 1 de fevereiro de 2023

Elmano diz que Governo do Ceará está 'compromissado' com o pagamento do piso da enfermagem


O governador Elmano de Freitas (PT) afirmou que o Ceará "está compromissado com o piso da enfermagem", mas que ainda aguarda as definições, em Brasília, sobre as fontes de financiamento para o pagamento. 

Grupo de trabalho formado por técnicos do Ministério da Saúde, por representantes da enfermagem e pelos deputados Mauro Filho (PDT-CE) e Alice Portugal (PCdoB-BA) deve elaborar a minuta de uma Medida Provisória tratando sobre o tema, que deve ser entregue ainda nesta semana ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).  

"Nós defendemos que seja feita a implementação do piso. É uma conquista muito importante para as categorias que estão atendidas pelo piso. Nós vamos agora aguardar o Presidente da República, que deve lançar uma Medida Provisória", garantiu Elmano de Freitas. 

A declaração foi feita na manhã desta terça-feira (31) durante entrega de ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) para municípios cearenses. 

PRIORIDADE NO LEGISLATIVO
Ainda nesta semana, o governador Elmano deve participar de duas solenidades no Poder Legislativo. Nesta quarta-feira (1º), ele deve estar em Brasília para acompanhar a posse do ministro da Educação, Camilo Santana (PT), no Senado Federal. 

O ex-governador do Ceará deve ser exonerado da pasta da Educação para tomar posse como senador e, na sequência, pedir licença do cargo. Quem assume é a primeira suplente, Augusta Brito (PT). 

Já na quinta-feira, Elmano deve participar da abertura dos trabalhos legislativos na Assembleia Legislativa do Ceará. Na ocasião, ele deve ler a mensagem governamental. 

Contudo, ficou para a próxima semana o envio da reforma administrativa do Governo do Estado para análise dos novos deputados estaduais. 

"Nós vamos ter uma reunião no sábado para fazer o detalhamento final. Na segunda-feira, eu envio pra Assembleia a mensagem da reforma administrativa", afirmou, nesta terça-feira. 

Foram anunciados 32 secretários estaduais por Elmano de Freitas, ainda durante a transição governamental. Ele informou que não deve ter aumento de cargos para as novas secretarias, e sim uma readequação daqueles já existentes na estrutura do governo estadual.


 

Sem garantir reajuste, Sarto promete pagamento do piso para professores


A Prefeitura de Fortaleza anunciou nesta terça-feira, 31, que vai garantir o piso salarial para os professores de nível médio que recebem abaixo do valor de R$ 4.420,55 definido pelo Ministério da Educação (MEC). O reajuste para os demais níveis do magistério será negociado posteriormente, conforme informou ao O POVO a secretária de Educação, Dalila Saldanha. 


Após reunião com o sindicato que representa a categoria, na sede do Paço Municipal, o prefeito José Sarto (PDT) pediu a volta dos professores ao trabalho e o fim da paralisação iniciada no dia 26 de janeiro. "Ponderamos que eles retornem às atividades. Nós garantimos que nenhum professor de nível médio do município de Fortaleza receberá menos do que o piso".  A presidente do Sindicato União dos Trabalhadores em Educação (SindiUte), Ana Cristina Guilherme, afirmou  que a paralisação será mantida pelo menos até a próxima quinta-feira, 2, quando a categoria deve se reunir novamente para deliberar sobre a proposta apresentada pela Prefeitura. 

Manifestação
Centenas de professores da rede municipal de Fortaleza se reuniram no Paço Municipal, localizado no centro da cidade, para reivindicar reajuste do piso salarial. Durante a manifestação, docentes foram convidados a subir em um palco para cantar paródias alfinetando a gestão do prefeito José Sarto (PDT). Desde a última sexta-feira, 27, os educadores estão aglutinados no espaço, defendendo a mudança financeira. Mesmo com a afirmação do prefeito da cidade, os manifestantes devem continuar com os protestos até esta quinta-feira, 2.

"Nós não vamos admitir essa marmota do prefeito Sarto. Ele quer confundir a categoria e os pais dos alunos para dizer que paga um piso quando isso não é verdade", reclamou a sindicalista, apontando que professores de nível superior, especialistas, mestres e doutores –que já ganhavam acima do valor do piso– ficarão sem reajuste real. 

Fonte: O Povo


 

André Figueiredo deve acumular presidência do PDT nacional e do PDT Ceará


O deputado federal André Figueiredo (PDT) irá assumir a presidência nacional do PDT na próxima quinta-feira (2), em Brasília. Ele irá substituir Carlos Lupi (PDT), nomeado ministro da Previdência do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). 

Apesar de assumir o comando da Executiva nacional, Figueiredo deve continuar na presidência do PDT Ceará. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do parlamentar, que informou que o regimento da sigla permite o acúmulo dos cargos nacional e estadual. 

Além do comando tanto do PDT nacional como do diretório estadual, Figueiredo também é o líder da bancada do partido na Câmara dos Deputados. 

A posse na presidência da Executiva nacional deve contar com a presença de membros do partido, integrantes da bancada federal e alguns representantes estaduais. 

Fonte: Diário do Nordeste