segunda-feira, 23 de maio de 2022

"Não há motivo para se contestar o processo eleitoral", diz Pacheco


O presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), alertou a população brasileira sobre os riscos da "crise de confiança nas estruturas de poder". Em artigo publicado no Correio Braziliense, neste domingo (22/5), o parlamentar destacou que é necessário que todos fortaleçam a democracia constitucional.

"Isso porque o sistema democrático é o único regime político que propõe soluções legítimas e institucionalizadas para os conflitos políticos e sociais. Na sociedade democrática, a solução dos dissensos possuem regras e limites claros, estabelecidos na Constituição", escreveu.

Pacheco alertou sobre os questionamentos ao sistema eleitoral e lembrou que a adoção das urnas eletrônicas trouxe mais transparência e confiança ao processo eleitoral. "Não há motivo razoável ou justa causa para se contestar a lisura do processo eleitoral. A modernização tecnológica veio para sanar as fraudes nas eleições baseadas no voto de papel, superando práticas como o voto de cabresto e o abuso do poder econômico", disse.

Por fim, o senador pediu que as pessoas confiem nos Poderes e evitem a "erosão democrática" para "garantir que não haverá retrocesso civilizatório em nossa nação". Apesar disso, Pacheco destacou que "a democracia não está em risco" devido às "instituições sólidas" que o país tem.

Esta é mais uma declaração do senador em defesa do sistema eleitoral. Nos últimos dias, ele tem usado seus espaços de fala para rebater críticas à Justiça Eleitoral, principalmente, partidas do presidente Jair Bolsonaro (PL). Na semana passada, pelas redes sociais, Pacheco disse ser "inacreditável que em 2022, com todos os problemas que temos no país, ainda seja necessário defender a democracia dos diversos ataques. A democracia é a única forma de convivermos de forma harmônica e avançarmos como nação. Não há outro caminho aceitável".  

Fonte: Correio Braziliense


 

Congresso quer reduzir o impacto do ICMS em combustíveis e na energia


Esta semana, o Congresso Nacional vai se debruçar sobre o debate do controverso Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Porém, o cenário atual indica que os caminhos que o assunto tomará em cada uma das Casas será diferente.

O foco, no início da semana, será no presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), que reafirmou em suas redes sociais, ontem, que o país deve acabar com a taxação excessiva de bens e serviços essenciais.

"O Congresso Nacional, a começar pela Câmara dos Deputados, tenho certeza, sempre ficará — como sempre ficou — a favor do que é essencial para o nosso país. E esta semana isso ficará essencialmente claro. É essencial que o Estado tenha condições de proteger a população e que haja essa previsão em lei", escreveu.

Lira pretende votar, na terça-feira (24/5), o projeto de lei complementar (PLP 18/22) que classifica energia, combustíveis, comunicações e transporte coletivo como itens essenciais. Com isso, a tributação sobre esses serviços passará a obedecer um teto, estabelecido em 17% pela proposta. Os impostos serão sobre a produção, importação, comercialização e a prestação de serviços, de competência da União, estados e municípios. A defesa desta matéria se intensificou após um encontro entre Lira e o ministro de minas e energia, Adolfo Sachsida.

Caso seja aprovada, a mudança causará uma nova dinâmica tributária, principalmente nas esferas estaduais e municipais. Hoje, é alegado que as maiores arrecadações nesses locais advêm desses impostos. Na nova configuração, o teto não dará autonomia para definir a porcentagem em cima do tributo.

Fonte: Correio Braziliense


 

Silveira diz que já tirou tornozeleira: "Judiciário não faz mais nada"


O deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) voltou a desafiar as decisões do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Durante motociata em apoio ao governo federal, no Rio de Janeiro, o parlamentar afirmou que retirou a tornozeleira eletrônica após a graça concedida pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). O magistrado, no entanto, não liberou Silveira de cumprir as medidas cautelares, como o uso da tornozeleira eletrônica, impostas a ele no processo que apura ataques à Corte.

"Eu nem poderia usar naquela época. Hoje, é que eu não uso mesmo. Eu fui indultado pela graça. Quando o Judiciário tem o perdão presidencial, é meramente declaratório o reconhecimento. O Judiciário não faz mais nada, só declara a extinção", afirmou Silveira, no fim da manifestação. Logo depois, vídeo publicado nas redes sociais mostra o parlamentar subindo num carro de som, no Aterro do Flamengo, zona sul do Rio.

A motociata em apoio ao governo federal saiu do Parque Olímpico, na zona oeste do Rio, até o Monumento dos Pracinhas, no Aterro do Flamengo, um trajeto de cerca de 40km. Em outro vídeo publicado nas redes sociais, Silveira aparece defendendo que o fato de a manifestação estar mais vazia do que atos anteriores se deve à ausência de Bolsonaro.

Multas superam R$ 600 mil
Em decisões recentes, o ministro Alexandre Moraes reiterou que o uso do equipamento por Moraes segue obrigatório, pois as medidas cautelares não são afetadas pelo perdão de pena concedido pelo presidente. O magistrado aplicou multas por descumprimento do uso da tornozeleira que, somadas, chegam a R$ 645 mil.

"O Decreto de Indulto presidencial (eDoc. 898) será analisado em sede própria (...) e enquanto não houver essa análise e a decretação da extinção de punibilidade pelo Poder Judiciário (...) a presente ação penal prosseguirá normalmente, inclusive no tocante à observância das medidas cautelares impostas ao réu Daniel Silveira e devidamente referendadas pelo Plenário desta Suprema Corte", diz a decisão.

Fonte: Correio Braziliense


 

Izolda Cela recebe Eunício Oliveira para articular apoio do MDB


Na última sexta-feira, 20, a governadora do Ceará, Izolda Cela (PDT), recebeu o ex-senador e presidente do Congresso, Eunício Oliveira (MDB), no Palácio da Abolição, sede do governo cearense.

O dirigente do MDB cearense não esconde sua intenção de apoiar a pedetista na disputa pelo executivo estadual. Um dos motivos que leva a preferência de Eunício por Izolda é a ligação dela com o Partido dos Trabalhadores (PT).

Vale lembrar que a pedetista tornou-se, naturalmente, um nome a ser apoiado pelo ex-presidente Lula e o PT cearense. No PDT, Izolda trava uma disputa com o ex-prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio.

“Estou sempre aberto ao diálogo, para tudo que for de interesse do Estado, mantendo meu compromisso de sempre trabalhar em defesa de uma vida melhor para todos os cearenses”, disse o líder do MDB.

Além de Eunício, Izolda também recebeu o presidente do PSD Ceará, Domingos Filho, o próprio presidente do PDT, deputado federal André Figueiredo e o senador Tasso Jereissati (PSDB). Nas últimas semanas, a pedetista conversou com prefeitos e deputados da base aliada.

Fonte: O Cafezinho


 

Sarto entrega a Beira-Mar de Todos e promete expandir requalificação para a Praia de Iracema


A Beira-Mar de Todos, enfim, é de Fortaleza. O prefeito José Sarto entregou, nesta sexta-feira (20/05), as obras de requalificação, em evento com uma programação especial preparada para marcar a data para os fortalezenses. Além disso, anunciou a elaboração de projeto de requalificação e urbanização para a Praia de Iracema, no trecho entre o espigão da Rui Barbosa até a Ponte Metálica.

A nova reforma prevê ampliação do calçadão existente, implantação de ciclovia bidirecional, nova iluminação, reforma da área da Estátua da Iracema Guardiã, instalação de mobiliários urbanos e projeto paisagístico com árvores de grande porte. "Essa é uma novidade que guardamos para anunciar hoje: nós estamos finalizando o projeto e vamos lança o edital de licitação no início do semestre que vem, e, no final, a obra continuará até a Ponte dos Ingleses", detalhou Sarto.

Por sua vez, o calçadão da Av. Beira-Mar se consolida como um dos mais completos do Brasil em infraestrutura, com barracas, equipamentos esportivos e banheiros públicos. São mais de 125 mil m² de área urbanizada, além de 3 km de via com nova pavimentação com piso intertravado, calçadas e sistema de drenagem. As intervenções contaram com investimento de R$ 120 milhões.

Ao longo da orla, foram instalados diversos equipamentos esportivos e de lazer como anfiteatro, skatepark, quadra poliesportiva, quadras de areia, academia ao ar livre e estação do Bicicletar, possibilitando opções variadas para a prática de atividades físicas.

Foram criadas, ainda, 350 vagas de estacionamento, proporcionando mais comodidade e segurança para moradores e turistas que visitam o novo espaço. O paisagismo realizado na Beira-Mar também é um atrativo para quem deseja passear e caminhar pela orla. O projeto realizou o plantio de mais de 600 espécies, entre árvores, palmeiras, coqueiros e carnaúbas, com mudas e também árvores de grande porte, plantadas para oferecer mais conforto térmico e estimular a caminhabilidade.

Fonte: Prefeitura de Fortaleza


 

Governadora Izolda Cela se reúne com senador Tasso Jereissati


A governadora Izolda Cela (PDT) se reuniu, nesta sexta-feira (20), com o senador Tasso Jereissati (PSDB). Segundo a pedetista, no encontro, eles discutiram sobre a conjuntura econômica e política do Brasil, "sobre as ações realizadas em nosso Estado e os desafios que temos pela frente".

ELEIÇÕES 2022
Este deve ser o último cargo eletivo ocupado pelo tucano, que planeja apoiar o ex-governador Camilo Santana (PT) na disputa pelo Senado Federal em outubro deste ano. 

Já para o Executivo, o PSDB do Ceará já definiu apoio ao nome a ser lançado pelo PDT. Entre os pré-candidatos está justamente a governadora Izolda Cela.

Além dela, disputam a cabeça de chapa governista o ex-prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), o deputado federal Mauro Filho (PDT) e o presidente da Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE), Evandro Leitão (PDT). 

Fonte: Diário do Nordeste


 

quarta-feira, 18 de maio de 2022

Izolda Cela anuncia concurso público para professores indígenas


A governadora Izolda Cela anunciou na tarde desta terça-feira (17) um novo concurso público para professores indígenas, com a finalidade de preencher 200 vagas de ensino nas escolas indígenas do Estado. 

Em transmissão pelas redes sociais, a governadora explicou que os docentes contratados serão distribuídos em cerca de 29 instituições de ensino voltado ao ensino de 13 comunidades indígenas. 

"As vagas serão tanto para os anos iniciais do ensino fundamental, como também para as áreas de conhecimento, como o ensino fundamental nos anos finais, e também para o ensino médio", destacou Izolda. 

TRÊS ETAPAS
O certame deve contar com três etapas, ainda conforme a governadora, composto por prova escrita, prova prática em sala de aula e avaliação de títulos. O edital do processo deve ser divulgado em breve. 

"Hoje já será publicada a portaria que vai instituir a comissão que se responsabilizará pela preparação, que vai colocar a mão na massa com relação a elaboração do edital, com relação à instituição que será responsável pelo concurso e fazer todas as definições necessárias", ressalta Izolda Cela. 

Fonte: Diário do Nordeste


 

Bolsonaro move ação contra Alexandre de Moraes alegando abuso de autoridade


O presidente Jair Bolsonaro (PL) entrou com uma ação contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por abuso de autoridade. Moraes é relator das investigações mais sensíveis contra o Planalto, como os inquéritos das fake news e das milícias digitais. O pedido foi enviado por meio de um advogado privado e não através da Advocacia-Geral da União (AGU). Bolsonaro cobra a abertura de uma investigação para apurar a conduta do ministro do STF.


A notícia-crime contesta a demora na conclusão do inquérito das fake news, aberto de ofício em março de 2019 pelo então presidente do STF, Dias Toffoli, com base no regimento interno do tribunal e sem solicitação do Ministério Público Federal (MPF). Bolsonaro diz que a investigação é "injustificada" e "não respeita o contraditório". O plenário do Supremo já decidiu que a abertura do inquérito foi regular.


Bolsonaro também coloca em dúvida a investigação das milícias digitais. O inquérito nasceu de uma queda de braço entre Moraes e o procurador-geral da República Augusto Aras. Na época, Aras exigiu o arquivamento de outra apuração contra aliados e apoiadores do presidente: o inquérito dos atos antidemocráticos. Antes de encerrá-lo, porém, o ministro autorizou o intercâmbio de provas e mandou rastrear o que chamou de "organização criminosa". O presidente diz que Moraes "objetivou, em verdade, contornar o pedido de arquivamento".

Fonte: O Povo


 

Cid Gomes é apontado como solução para o fim dos conflitos na aliança PDT-PT


O senador Cid Gomes diz que não quer, trabalha para cumprir o seu mandato em Brasília, mas começa a ser apontado por correligionários como a solução para o fim do impasse na aliança entre PDT e PT que, nos últimos dias, vive turbulência a partir da troca de farpas entre simpatizantes das pré-candidaturas de Roberto Cláudio e Izolda Cela. O assunto ganhou destaque no Bate Papo Político entre os jornalistas Luzenor de Oliveira e Beto Almeida no Jornal Alerta Geral desta terça-feira (17).

Cid está no quarto ano do mandato e, se aceitar o desafio de concorrer ao Palácio da Abolição, abrirá a vaga para o primeiro suplente Prisco Bezerra, irmão de Roberto. Ao ex-prefeito de Fortaleza, caberia o desafio de ser um puxador de votos na chapa do PDT à Câmara Federal. Governador por dois mandatos e eleito, em 2018, ao Senado, Cid tem se dividido entre as atividades políticas e empresariais, sem deixar de lado a liderança que exerce no PDT.

A iniciativa privada abriu as portas para empreendimentos imobiliários e, também, agropecuários e Cid não tem escondido o entusiasmo com os ramos econômicos que abraçou fora da área pública. A política, porém, o acompanha 24 horas e, diante das divergências que marcam a corrida ao Governo do Estado, ele volta a ser citado como um nome que manteria unida a aliança puxada pelo PDT e integrada pelo PT, PSD, MDB, PSB, PC do B e PP.

AMBIENTE HOSTIL, MAS REVERSÍVEL
Quando o assunto é candidatura à sucessão estadual, Cid desconversa, mas o hábito de discutir estratégias eleitorais o tem levado a longas prosas com interlocutores de diferentes partidos. Mesmo o ambiente hostil provocado pelas duras críticas do irmão Ciro aos petistas, especialmente, ao presidenciável Luiz Inácio Lula da Silva, com fortes respingos no PT do Ceará, poderia ser neutralizado com a entrada de uma eventual candidatura de Cid Gomes ao Governo Estadual.

Resistente à idéia de ser indicado candidato, Cid Gomes pode convencer os pedetistas a anteciparem o lançamento do nome ao Governo do Estado para tentar diminuir a temperatura na base política do Palácio da Abolição. A escolha oficial dos candidatos às eleições de 2022 será feita nas convenções a serem realizadas entre os dias 20 de julho e 5 de agosto.


 

Fachin pretende manter em funcionamento comissão no TSE com presença das Forças Armadas



A presença de um oficial general na Comissão de Transparência das Eleições no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e as crises que a participação militar tem produzido não dissuadiram o presidente da Corte, Edson Fachin, de manter o grupo em funcionamento. Interlocutores do ministro em uma das secretarias da instituição afirmaram ao Estadão que o agrupamento de instituições públicas e da sociedade civil seguirá desempenhando funções de aprimoramento do processo eleitoral por tempo indeterminado.

A tese de dar cabo à comissão ganhou força nas últimas semanas após o agravamento da crise entre o TSE e as Forças Armadas, que intensificaram o envio de questionamentos ao processo eleitoral. Como mostrou o Estadão, os militares enviaram 88 perguntas ao tribunal num período de oito meses de parceria. Boa parte dos ofícios encaminhados reproduz o discurso do presidente Jair Bolsonaro (PL), que tenta colocar em suspeição a lisura das eleições.

Outro fator que estimulou setores da política a especularem sobre o fim do grupo foi o fato de ter sido finalizado, no final de abril, o "Plano de Ação para Ampliação da Transparência do Processo Eleitoral", tido como principal atribuição das entidades envolvidas. Aos seus interlocutores, Fachin diz que a portaria que instituiu a comissão não definiu data de encerramento ou ações específicas que, quando cumpridas, levariam ao seu esgotamento.

A Comissão de Transparência foi criada em setembro do ano passado pelo então presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso. A instalação do grupo na Corte veio em resposta às constantes crises geradas por Bolsonaro, que, naquela altura, já havia recepcionado um desfile de blindados no Palácio do Planalto - às véspera da definição sobre o voto impresso nas eleições de 2022 (rejeitada na Câmara) - e prometido descumprir decisões judiciais durante manifestações de viés golpista no feriado de 7 de Setembro.

O texto da portaria que instituiu a comissão atribui como função dos seus membros o "acompanhamento e a fiscalização das fases de desenvolvimento dos sistemas eleitorais e de auditoria do processo eleitoral". Na época em que o grupo foi criado, Barroso foi alvo de críticas por trazer militares para dentro do tribunal, ainda mais por acolher a indicação do então ministro da Defesa, Walter Braga Netto.

Fonte: O Povo


 

Telegram fecha acordo com TSE contra fake news e promete sinalizar conteúdo falso


Após meses de indefinição, o Telegram assinou nesta terça-feira, 17, um memorando se comprometendo a marcar notícias falsas que circulam na rede social. O acordo não prevê, no entanto, supressão desses conteúdos. Caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indicar os conteúdos falsos, que deverão ser analisados pela plataforma e posteriormente sinalizados após avaliação das duas partes.

O documento definiu os termos da parceria entre o Telegram e o TSE no combate às notícias falsas durante o período eleitoral. Em março deste ano, a plataforma de troca de mensagens aderiu ao "Programa de Enfrentamento à Desinformação" instituído pela Corte, mas ainda faltava estabelecer quais compromissos estava disposta a assumir.O aplicativo protagonizou diversos impasses com as Corte Superiores do País por atuar como abrigo de conteúdos falsos e extremistas. 

No início deste ano, o Telegram chegou a ter uma ordem de suspensão das suas atividades no País, a mando do vice-presidente do TSE e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Após a determinação da Justiça, a plataforma recuou da estratégia de ignorar as autoridades e passou a celebrar acordos de cooperação.

Na parceria fechada hoje com o TSE, o Telegram se comprometeu a criar um canal oficial do tribunal para divulgar informações oficiais sobre as eleições, além de estabelecer um meio de comunicação extrajudicial para que a Corte realize denúncias de notícias falsas. O aplicativo fica, portanto, obrigado a realizar investigações internas para verificar se os canais indicados violam os termos de serviço e políticas da plataforma. 

Esses processos vão definir quais conteúdos serão considerados fake news.O acordo ainda prevê o desenvolvimento de um robô para tirar dúvidas dos usuários sobre o processo eleitoral. Em contrapartida, o TSE prometeu fornecer informações e relatórios sobre a preparação das eleições que possam servir para a plataforma desenvolver melhorias em seus programas e otimizar as políticas internas.

Fonte: O Povo


 

terça-feira, 17 de maio de 2022

Sem provas, Bolsonaro volta a lançar suspeitas sobre processo eleitoral: 'Podemos ter eleições conturbadas'


O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a questionar, sem provas, a integridade das eleições e do processo eleitoral brasileiro na tarde desta segunda-feira (16), durante evento com empresários da área de alimentos e bebidas em São Paulo.

Em discurso de aproximadamente uma hora, Bolsonaro declarou que "tudo pode acontecer" e citou "eleições conturbadas" ao se referir às eleições de outubro.

"O Brasil tem jeito, vocês foram excepcionais nessa pandemia, mas tudo pode acontecer. Podemos ter outra crise, podemos ter umas eleições conturbadas. Imagine acabarmos as eleições e pairar para um lado ou para o outro as suspeição [sic] que elas não foram limpas? Não queremos isso", disse o presidente.

Na última semana, o TSE realizou teste de segurança das urnas eletrônicas e, no dia 9, respondeu as recomendações feitas pelo Ministério da Defesa acerca do sistema eleitoral. Não há evidência de nenhuma fraude nas urnas ou no processo eleitoral.

Embora autoridades repitam diariamente que as urnas são seguras e de o próprio Bolsonaro já ter admitido que não tem elementos para apontar irregularidades, o presidente da República persiste na estratégia de criar suspeitas sobre o processo eleitoral.

A propósito, nesta segunda entidades e organizações da sociedade civil entregaram carta ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Edson Fachin, em “repúdio” aos ataques do presidente ao sistema eleitoral.

Na carta, o grupo afirma que é “inadmissível” que Bolsonaro atue de “forma exatamente oposta a seus deveres jurídicos e institucionais, atacando de forma periódica, reiterada e sistemática o sistema eleitoral brasileiro, dirigindo-lhe críticas infundadas, dúvidas e afirmações desprovidas de respaldo técnico e racional”.

As entidades ainda dizem que não vão aceitar a “condição de reféns de chantagens e ameaças de ruptura institucional”.

Sistema eleitoral é seguro
Na semana passada, o presidente do TSE, Edson Fachin, sem citar Bolsonaro, defendeu a segurança das urnas eletrônicas e cobrou que todos os Poderes "digam, sem subterfúgios, que vão respeitar o processo eleitoral de outubro de 2022". Afirmou ainda que não permitirá "a subversão" do processo.

Fachin declarou ainda quem trata das eleições são as "forças desarmadas": "Quem trata de eleição são forças desarmadas e, portanto, dizem respeito à população civil, que de maneira livre e consciente escolhe seus representantes. Logo, diálogo sim, colaboração sim, mas a palavra final é da Justiça Eleitoral".


 

Chapa Tebet-Tasso já é defendida no MDB e no PSDB antes mesmo de definição tucana



Integrantes da cúpula do MDB e até mesmo do PSDB já começaram a defender de forma intensa uma chapa de terceira via para a disputa da Presidência da República formada pela senadora Simone Tebet (MDB-MS) e pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).

Conta a favor de Tasso o fato de ele ser do Nordeste, ter experiência executiva — por ter sido três vezes governador do Ceará — além de interlocução com o empresariado brasileiro e o mercado financeiro.

Mesmo assim, no PSDB, a avaliação é que essa solução só pode vir a ser adotada depois de se resolver o impasse do partido com o pré-candidato João Doria.

Nesta terça-feira, haverá reunião da cúpula do PSDB com a participação das bancadas da Câmara e do Senado para que uma definição.

Doria ameaça judicializar a questão a fim de garantir a própria candidatura, conquistada nas prévias do partido, em novembro do ano passado. Mas a cúpula do PSDB argumenta que ele aprovou o critério para escolha de um nome da terceira via.


 

‘Pronto para batalha’, diz Ciro Gomes sobre recuperação após contrair Covid


O ex-ministro e presidenciável Ciro Gomes (PDT), 64, informou que está recuperado da Covid-19. O pedetista fez o anúncio nas redes sociais, onde também compartilhou uma imagem do teste negativo e agradeceu a apoiadores e simpatizantes.


“Depois da parada incômoda, estou outra vez pronto para a batalha! Recuperado da Covid, agradeço a Deus, aos médicos, à minha família e a todos que oraram e mandaram boas vibrações”, escreveu o pré-candidato do PDT em seu perfil no Twitter.


Ciro havia informado o teste positivo no último dia 9, com sintomas leves da doença, e suspendeu agendas presenciais deste então. Esta foi a segunda vez que ele foi infectado. Na primeira ocasião, em 2020, ele também teve sintomas leves. Ciro já foi imunizado com as três doses da vacina contra a Covid-19.