terça-feira, 19 de abril de 2022

"Ceará vai virar grande referência em segurança pública", diz secretário


O secretário da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) do Ceará, Sandro Caron, acredita que, dentro de alguns anos, o Estado será referência na área de segurança pública, da mesma forma como atualmente é em educação. Ele concedeu entrevista à TV Assembleia, nesta segunda, 18. Na conversa, ele destacou investimentos tecnológicos na segurança do Estado, reforço na composição de PMs e valorização da profissão. Para o secretário, a segurança pública do Ceará “está bem encaixada”.

“O sistema de segurança pública do Estado está bem encaixado. A gente está trabalhando integrado, cada órgão fazendo o seu papel. O sistema está funcionando bem. Porque também, não adianta uma força fazer bem o seu papel e as outras não. Segurança pública é sistema”, considera.

Caron aponta os investimentos em segurança para justificar a convicção de que o Estado se tornará referência. Ele faz menção a dados que mostram que o Ceará fechou o ano de 2021 com redução de 18% de homicídios em relação a 2020. Este ano, de 1º de janeiro até 10 de abril, ele cita redução de 8%.

O narcotráfico, segundo ele, é o principal motivo para a ocorrência de crimes violentos. “O narcotráfico é o crime-mãe. É ele que gera 95% dos homicídios, grande parte dos assaltos. Não tem como você melhorar a situação de segurança pública no Estado sem reprimir o narcotráfico. E o Estado do Ceará, no ano passado (2021), as forças do Estado retiraram das ruas mais de duas toneladas de cocaína, é o recorde histórico.”

O secretário enfatiza que quem manda no território é o Estado e que não existe nenhuma área no Ceará onde a Polícia Militar não entre com uma viatura e três policiais. Contudo, há por parte dos criminosos, nas palavras dele, essa falsa demonstração de poder. Mas que “toda vez que acabam ameaçando, tentando constranger as pessoas, eles acabam entrando na nossa lista prioritária para prisão. Não tem semana que a gente não prenda alguém por conta de ameaças a moradores. O controle é do Estado e a presença em áreas que há esse tipo de coisa há uma presença maior do Estado, até que se faça a prisão desses criminosos”, afirma.



 

Simone Tebet descarta posto de vice em coligação com PSDB, Cidadania e União


Pré-candidata ao Planalto, a senadora Simone Tebet (MDB-MS) rejeitou, ontem, a possibilidade de participar da corrida eleitoral como vice e minimizou as críticas que sua indicação tem recebido por caciques da legenda. Na avaliação da parlamentar, o partido "vai entrar em uma fragmentação" caso apoie o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ou o presidente Jair Bolsonaro (PL), em detrimento de candidatura própria.

"Não sou candidata à vice-presidência. Ao abrir mão da pré-candidatura e aceitar o papel de vice, eu estaria diminuindo o espaço das mulheres na política. Se eu não pontuar a ponto de ser cabeça de chapa, não vou ajudar sendo vice. Vou estar nesse palanque como cabo eleitoral", afirmou Tebet, em sabatina organizada pela Folha de S.Paulo.

Nos bastidores do MDB, uma das opções discutidas para a candidatura do autoproclamado centro democrático — formado por União Brasil, MDB, PSDB e Cidadania — é uma chapa encabeçada pelo ex-governador do Rio Grande do Sul Eduardo Leite (PSDB) — passando por cima do ex-gestor paulista João Doria, atual pré-candidato tucano —, com Tebet como vice.

A senadora, porém, refuta essa possibilidade, reforça que as discussões ainda estão em andamento e que os nomes que integrarão a chapa única só serão anunciados em 18 de maio. "Antes disso, nada pode ser feito e nada pode ser cobrado", acrescentou.

Parte do MDB teme que a candidatura de Tebet repita o fiasco do ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles em 2018. Ele obteve apenas 1,2% dos votos para o Planalto. Questionada a respeito dessa preocupação, Tebet defendeu que, ao contrário de Meirelles, não é candidata "por si própria" e que foi chamada pelo partido para entrar na disputa.


 

Izolda Cela se manifesta sobre fim da emergência sanitária: 'questões ainda exigem prudência'


A governadora Izolda Cela (PDT) se manifestou, nesta segunda-feira (18), sobre o fim do estado de emergência sanitária no País, anunciado pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, no último domingo (17). A pedetista disse que, apesar do anúncio ainda sem detalhes da Pasta, o Governo do Ceará acompanha o assunto e espera que os estados possam ser ouvidos sobre como será a aplicação da medida.

"O secretário de Saúde (Marcos Gadelha) já está bem conectado com essa medida, que foi anunciada ainda sem detalhes. O Ministério ainda não deu o detalhamento com relação à progressividade e ao que representa de imediato o fim da situação de emergência em saúde", ponderou a governadora.

Izolda foi questionada sobre o tema pelo Sistema Verdes Mares durante evento de lançamento do Projeto C-Jovem, que visa capacitar alunos do Ceará para ingresso no mercado de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), realizado no Palácio da Abolição.

Queiroga disse, nesta segunda, que o Governo irá oficialmente declarar o fim do estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) na quarta-feira (20) ou até o fim de semana. A medida deve valer 30 dias após a publicação.


 

segunda-feira, 18 de abril de 2022

Presidente faz campanha antecipada


 

Victor Godoy é oficializado no lugar de Milton Ribeiro como ministro da Educação


Foi publicado na edição do Diário Oficial da União (DOU), desta segunda-feira (18), o decreto que oficializa Victor Godoy como ministro da Educação. Até então secretário-executivo da pasta, Godoy assumiu o MEC interinamente desde a saída de Milton Ribeiro, no final do mês passado. Ele é o quinto nome a chefiar o MEC durante o governo Bolsonaro. A publicação foi assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, que já havia antecipado a efetivação à CNN, em uma entrevista exclusiva neste sábado.

“Eu já dei a ordem para efetivar, porque apenas interino ele tem certas dificuldades, até de locomoção. O que está acertado, em nada acontecendo com o ministro Milton, ele volta”, afirmou Bolsonaro.

Saída de Milton Ribeiro
Ribeiro anunciou sua exoneração da pasta na segunda-feira, dia 28 de março. A exoneração foi publicada em uma edição extra do “Diário Oficial da União”, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).

“Não me despedirei, direi até breve”, disse o ex-ministro em carta entregue a Bolsonaro. Ribeiro é alvo de um inquérito da Polícia Federal (PF) e do Supremo Tribunal Federal (STF) por suspeitas de favorecimentos a pastores na distribuição de verbas do Ministério da Educação (MEC).

Diante das suspeitas, Ribeiro, que foi convidado a comparecer ao Senado para prestar esclarecimentos sobre o caso, diz que decidiu “solicitar ao Presidente Bolsonaro a minha exoneração do cargo, com a finalidade de que não paire nenhuma incerteza sobre a minha conduta e a do Governo Federal”. No rascunho da carta, Ribeiro diz ainda que deve retornar à pasta. “Depois de demonstrada minha inocência estarei de volta, para ajudar meu país e o Presidente Bolsonaro na sua difícil mas vitoriosa caminhada.”

Em um áudio obtido pelo jornal “Folha de S.Paulo” e em reportagens do “O Estado de S. Paulo”, Ribeiro é envolvido no que seria um esquema de favorecimento a pastores na pasta.

Em uma conversa gravada, o ministro afirma que recebeu um pedido do presidente Jair Bolsonaro (PL) para que a liberação de verbas da pasta fosse direcionada para prefeituras específicas a partir da negociação feita por dois pastores evangélicos que não possuem cargos no governo federal.

Fonte: CNN Brasil


 

Motociata de Bolsonaro custou R$ 1 milhão aos cofres públicos


O reforço de policiamento por conta da motociata do presidente Jair Bolsonaro (PL), na sexta-feira (15/4), custou R$ 1 milhão aos cofres públicos, informou a Secretaria da Segurança Pública (SSP) do Governo de São Paulo, em nota. Um efetivo de mais 1.900 policiais militares foi empregado na operação, conforme o órgão, para "proteger as pessoas, preservar patrimônios e garantir o direito de ir e vir, bem como o de livre participação no ato e a fluidez no trânsito". O patrulhamento foi intensificado desde as primeiras horas do dia em todas as áreas, segundo a SSP.

O grupo de motociclistas que seguiu Bolsonaro pagou uma taxa de inscrição de R$ 10 para a organização do evento, coordenado pelo grupo Acelera para Cristo. O pagamento deu direito a uma espécie de "área vip" da motociata, com a possibilidade de viajar mais próximo do presidente nos 120 quilômetros de trajeto.

O chefe do Executivo participou da primeira edição do evento em junho do ano passado. É uma espécie de versão "cristã" de outras motociatas que já ocorreram em apoio ao presidente.

Bolsonaro já participou de eventos semelhantes em Brasília, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Goiás, Santa Catarina, Pernambuco, Paraná e Rio de Janeiro. O primeiro ato desse tipo ocorreu em maio de 2021, na capital federal. Depois, seguiram-se diversas ocasiões. Nelas, ele aproveitou para fazer ataques às urnas eletrônicas, às vacinas contra a covid e aos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ao Supremo Tribunal Federal (STF).


 

Consultor do FNDE recebeu R$ 2,4 mi para ajudar prefeituras a obter verbas


Um consultor do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) faturou ao menos R$ 2,4 milhões para facilitar o recebimento de verbas por prefeituras do Maranhão. Com acesso livre aos sistemas internos da instituição, que funciona como uma espécie de "banco" do Ministério da Educação (MEC), o engenheiro civil Darwin Einstein de Arruda Nogueira Lima é ao mesmo tempo dono de uma empresa de engenharia que fechou contratos de centenas de milhares de reais com as prefeituras atendidas pelo FNDE.

Desde fevereiro de 2019, a Nogueira Lima Serviços e Construções fechou contratos com pelo menos 15 prefeituras maranhenses, que somaram empenhos de R$ 10,5 milhões do FNDE.Loteado pelo Centrão, o fundo é presidido por Marcelo Ponte, um apadrinhado do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira. Em uma série de reportagens, o Estadão revelou que os recursos do FNDE são distribuídos por um esquema montado pelo ministro e que envolve não apenas políticos ligados ao seu partido, o Progressistas, mas também ao PL, legenda do presidente Jair Bolsonaro, e ao Republicanos.


ORÇAMENTO SECRETO
Dos R$ 10,5 milhões empenhados pelo FNDE para as prefeituras que contrataram a empresa de Darwin Lima, R$ 7,04 milhões, ou seja 66,5%, foram de verbas do orçamento secreto, esquema criado pelo governo de Jair Bolsonaro para garantir apoio político ao Executivo no Congresso. Em março deste ano, Josimar Maranhãozinho foi alvo de uma operação da Polícia Federal por suspeitas de desviar verbas de emendas parlamentares - ele nega irregularidades.

Ao mesmo tempo em que atuava dentro do FNDE, Darwin Lima se reunia com os prefeitos que contratavam sua empresa de engenharia. No dia 9 de abril de 2021, a Nogueira Lima Serviços foi contratada pela prefeitura de Cachoeira Grande (MA), cidade de 9,4 mil habitantes a 98 quilômetros de São Luís, por R$ 271,8 mil.

Fonte: O Povo


 

Bolsonaro critica acordo entre WhatsApp e TSE para eleições: 'não vai ser cumprido'


O presidente Jair Bolsonaro (PL) declarou, nesta sexta-feira (15), durante passeio de moto com apoiadores em São Paulo, que não será cumprido o acordo entre a empresa WhatsApp com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que adia a implementação da funcionalidade Comunidades no Brasil.

O aplicativo anunciou na última quinta-feira (14) o lançamento de um novo recurso que permitirá a união de diferentes grupos em um mesmo guarda-chuva de disparo de mensagens.

A funcionalidade chamada Comunidades vai permitir, assim, um maior alcance de mensagens instantâneas. Hoje cada grupo tem limite de 256 pessoas.

A preocupação do TSE é que o WhatsApp contribua indiretamente com a propagação de informações faltas na disputa presidencial brasileira, marcada para outubro deste ano. O acordo, portanto, prevê a implementação do recurso apenas para depois das eleições.

"Isso que o WhatsApp está fazendo no mundo todo, sem problema. Agora, abrir uma excepcionalidade para o Brasil, isso é inadmissível, inaceitável, e não vai ser cumprido, este acordo que por ventura eles realmente tenham feito com o Brasil, com informações que eu tenho até o presente momento", criticou o presidente da República.

A chapa Bolsonaro e Mourão, em 2018, foi investigada pela Justiça Eleitoral por susposta propagação de informações falsas em diversas redes sociais. 

O ministro Alexandre de Moraes, que presidirá o TSE durante o pleito, já avisou que se houver a prática irregular "o registro (da candidatura) será cassado, e as pessoas vão para a cadeia".

Fonte: Diário do Nordeste


 

sexta-feira, 15 de abril de 2022

PDT vai à PGR para derrubar sigilo sobre ida de pastores ao Planalto


O PDT acionou a Procuradoria Geral da República (PGR) com pedido para obrigar o governo federal a dar informações sobre o encontro de Jair Bolsonaro (PL) com  pastores envolvidos no suposto escândalo de corrupção do MEC.

Em mais um episódio polêmico, o governo decretou questão de segurança para não fornecer informações solicitadas pela imprensa a respeito das visitas dos pastores Arilton Moura e Gilmar Santos ao Palácio do Planalto. No recurso à PGR, o PDT argumenta que o presidente da República age "muito provavelmente com o escopo de embaraçar as investigações".

"Com efeito, vislumbra-se que o Presidente da República, muito provavelmente, age com o escopo de embaraçar as investigações ou conferir especial proteção aos investigados, especialmente para que o produto das investigações não aporte nos recônditos impuros de onde exerce o poder e comanda toda sorte de práticas pouco republicanas. Sublinhe-se que, em um regime democrático, a publicidade é a regra, no que o sigilo é a exceção", alegou o PDT. "O sigilo revela a existência de algo obsceno que está por trás da cena, e ostenta potencial para estontear os aspectos de normalidade e publicidade inerentes à condução dos assuntos de interesse coletivo", complementou.

O CASO
Arilton Moura e Gilmar Santos são apontados como intermediadores de verbas do Ministério da Educação e do FNDE em troca de propina. O caso foi revelado pelo jornal Folha de São Paulo, que publicou o áudio de uma reunião em que o ex-ministro Milton Ribeiro diz dar preferência no empenho de verbas a “todos os amigos do Pastor Gilmar” e que isso seria “um pedido especial do presidente da República”.

Os prefeitos que teriam sido achacados com pedidos de propina da dupla de pastores confirmaram a intervenção durante oitivas na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) na última semana. Eles contam que os pastores pediam o pagamentos em dinheiro, barra de ouro e até mesmo em bíblias em troca da facilitação da liberação das verbas.



Fonte: Correio Braziliense


 

Ceará deixa de exigir uso de máscaras em locais fechados


O Ceará ampliou a flexibilização do uso de máscaras de proteção contra a Covid-19. Segundo anúncio da governadora Izolda Cela, o uso do item também passa a ser facultativo em ambientes fechados em todo o território cearense a partir de amanhã, 15 de abril.

As exceções são equipamentos de saúde, como hospitais, policlínicas e postos, e veículos de transporte público. Detalhes foram divulgados no Diário Oficial do Estado desta quinta (14).

Há cerca de um mês, a obrigatoriedade caiu para lugares abertos. A nova medida foi acatada após reunião do Comitê Estadual de Enfrentamento à Pandemia, nesta quinta.

A decisão se baseia na regressão dos índices de Covid-19 observado no Estado após o surto da variante Ômicron no início deste ano, assim como no avanço da vacinação nos municípios, como explicou o secretário da Saúde, Marcos Gadelha.

Além disso, a taxa de ocupação de leitos exclusivos para tratar a doença está em 20%.

Izolda Cela também defendeu a ampliação da vacinação com a dose de reforço, atualmente em 59% no Estado.

Fonte: Diário do Nordeste


 

Aos gritos, Alckmin exalta Lula: "O maior líder popular deste país"


O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se encontrou nesta quinta-feira, 14, com sindicalistas representantes das principais centrais sindicais do país em São Paulo. Na ocasião, também esteve presente Geraldo Alckmin (PSB), ex-governador do Estado, indicado vice na chapa de Lula para concorrer às eleições de outubro próximo.

Ao discursar, Alckmin se empolgou ao falar do petista. Já com a voz rouca e falhando, o ex-tucano disse que Lula é a liderança mais popular do país. “A luta sindical deu ao Brasil o maior líder popular deste país”. Logo depois, ele finaliza a fala aos gritos “Lula, Lula, viva Lula, viva os trabalhadores do Brasil”.

No discurso, Alckmin afirma que “vivemos um momento grave” e que hoje o Brasil tem um governo que odeia democracia e tem admiração pela tortura e “faz o povo sofrer”. Em seguida, o ex-governador declara que vem somar esforços em benefício do país. “Venho somar o meu esforço pequeno, humilde, mas de coração e entusiasmo em benefício do Brasil à luta de vocês".

O ex-tucano faz menção também ao período em que o país viveu sob o regime militar. "Nós estamos em um dia histórico. Reúnem-se as maiores centrais sindicais do Brasil, de todo o País. É um exemplo, e nos remete à nossa história. Que quando todas as vezes que o Brasil estava em risco, o povo brasileiro, o Brasil se uniu, não se apequenou", disse.

Alckmin disse ainda que quando tentaram tirar o direito dos trabalhadores, houve uma reorganização do movimento sindical e amplificou sua presença nas indústrias, na cidade e no campo. "Quando precisava tirar da ditadura, liberar o país, o Brasil se uniu, houve uma união. Quando o Brasil precisava de uma Constituição cidadã, lá estava Lula, Ulysses (Guimarães), Florestan Fernandes, Mário Covas, Fernando Henrique", declarou.

Fonte: O Povo


 

José Mauro Ferreira Coelho toma posse como presidente da Petrobras


José Mauro Ferreira Coelho tomou posse nesta quinta-feira (14) como novo presidente da Petrobras. O executivo cumpre mandato de um ano e ocupa o lugar do general Joaquim Silva e Luna, que foi demitido pelo presidente Jair Bolsonaro em meio aos reajustes dos preços dos combustíveis.

Ferreira Coelho não endereçou diretamente a questão da política de preços da Petrobras, mas sinalizou que pretende manter o "modelo de gestão" adotado desde 2017 com melhorias na "comunicação da empresa" sobre suas ações.

A menção de Coelho à redução da dívida, contudo, está vinculada à política de preços. Ainda na gestão de Pedro Parente, a empresa adotou o preço de paridade de importação (PPI) para definir o preço da gasolina e diesel nas refinarias. O PPI é orientado pelas flutuações do preço do barril de petróleo no mercado internacional e pelo câmbio.

Com o dólar em patamares elevados e o valor crescente das commodities desde o ano passado, essa tem sido a principal injeção de alta no preço dos combustíveis no Brasil. Os seguidos reajustes, apesar de auxiliarem o caixa da empresa, foram as principais motivações para a troca de Silva e Luna e de seu antecessor, o economista Roberto Castello Branco.

Apesar de ter escolhido o general Joaquim Silva e Luna há pouco mais de um ano para comandar a estatal, Bolsonaro foi convencido por aliados que a atuação da empresa havia virado um problema para a tentativa de reeleição.

Fonte: G1


 

Bolsonaro quer destruir o MEC


 

quarta-feira, 13 de abril de 2022

Presidente do FNDE diz que pastor fez insinuações de propina


O presidente do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), Marcelo Lopes da Ponte, relatou à CGU (Controladoria-Geral da União) que o pastor Arilton Moura fez “insinuações” de pagamento de propina durante encontros entre os dois no ano passado.

“As insinuações do sr. Arilton nunca trataram de números, mas sim de frases como ‘me ajude que eu te ajudo'”, afirmou Ponte em depoimento prestado aos auditores do governo federal em outubro do ano passado.

A conclusão de uma investigação da CGU sobre suspeitas de irregularidades no Ministério da Educação foi compartilhada nesta terça-feira (12) com o Supremo Tribunal Federal, onde tramita inquérito sob a relatoria da ministra Cármen Lúcia acerca do caso.

De acordo com o dirigente do FNDE, ao cumprir viagens a estados e municípios, ele ouvia de “parlamentares, prefeitos, assessores etc, que o sr. Arilton prometia ao município algum tipo de benefício” como resultado de visitas institucionais realizadas em Brasília.

Prefeitos apontam a existência de um balcão de negócios na pasta da Educação para liberar verbas do FNDE. Tal balcão seria operado por pastores ligados ao presidente Jair Bolsonaro (PL). Segundo administradores municipais, o esquema priorizava a liberação de valores para gestores próximos a pastores e a prefeituras indicadas pelo centrão, bloco de sustentação ao governo.

Fonte: O Otimista