quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022

PSD anuncia filiação de Célio Studart, mas mudança ocorrerá em março pelo risco de sanções


Já anunciado como coordenador nacional do PSD na causa animal, o deputado federal cearense Célio Studart ainda hesita em confirmar se deixará o PV rumo ao PSD. Nesta quarta-feira (16), o parlamentar se reuniu com o presidente nacional da sigla, Gilberto Kassab (PSD), e com a família que comanda o partido no Ceará: o ex-vice-governador Domingos Filho, o deputado federal Domingos Neto e a prefeita de Tauá, Patrícia Aguiar, em Brasília.

Contudo, devido às regras eleitorais, Studart afirma que só irá comentar uma eventual mudança em março.

O parlamentar foi o segundo deputado federal do Ceará mais bem votado nas eleições de 2018 e ficou em quinto lugar na disputa pela Prefeitura de Fortaleza em 2020. Após o encontro desta quarta-feira, o próprio diretório cearense anunciou o ingresso do deputado nos quadros do partido e a condução do parlamentar ao cargo de coordenador da causa animal.

Além de Studart, Kassab, e Domingos Filho, participaram da reunião em Brasília o deputado federal Domingos Neto (PSD) e da prefeita de Tauá, Patrícia Aguiar (PSD).

SÓ EM MARÇO
Procurado pelo Diário do Nordeste, Célio Studart afirmou, por meio da assessoria de imprensa, que "qualquer manifestação sobre mudança de partido se dará somente no período previsto pela lei, da janela partidária".

O período de janela partidária começa no próximo dia 3 de março e segue até 1º de abril. Nesse intervalo de tempo, deputados federais, estaduais e distritais poderão trocar de partido para concorrer às eleições sem perder o mandato.

Fonte: Diário do Nordeste


 

Camilo Santana anuncia concurso da Semace com 31 vagas para fiscal e gestão ambiental


O governador Camilo Santana (PT) anunciou, nesta quarta-feira (16), a realização de um concurso da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace). Serão 31 vagas de nível superior, para os cargos de fiscal ambiental e gestão ambiental.

De acordo com a Semace, poderão concorrer candidatos com as seguintes formações: Engenharia Florestal, Engenharia Agronômica, Geologia, Arquitetura, Engenharia Civil, Engenharia Ambiental, Engenharia Sanitária, Tecnologia em Saneamento ou Gestão Ambiental, Biologia, Engenharia de Pesca, Química, Geografia, Química Industrial ou Tecnologia em Processos Químicos.

SÉRIE DE CONCURSOS NO CEARÁ EM 2022
Camilo ainda anunciou que, além da Semace, uma série de concursos serão lançados ainda neste ano. Entre eles, para as universidades estaduais (Uece, UVA e Urca), para o Metrofor, Arce e secretarias de Proteção Social e do Desenvolvimento Agrário.




 

Governo do Ceará vai comprar energia do mercado livre para abastecer prédios públicos




O Governo do Ceará pretende comprar energia do mercado livre para abastecer os prédios públicos. Nesta modalidade, ao invés de ser atendido pela concessionária de energia do Estado, a Enel Ceará, a compra de energia é negociada diretamente com os comercializadores ou geradores independentes. No próximo dia 21, às 9 horas, a Secretaria da Infraestrutura do Ceará vai realizar uma audiência pública virtual sobre o projeto.

A expectativa é que, a partir da medida, haja redução de, pelo menos, 25% das despesas com energia elétrica, nesse segmento. O que nas contas do Estado significará uma economia da ordem de R$ 225 milhões em cinco anos. De acordo com a Seinfra, a licitação, na modalidade pregão eletrônico, visa contratar no mercado livre o fornecimento de energia de 1.556.472 MWh. O valor estimado no certame é de R$ 387 milhões, a ser utilizado num prazo de cinco anos.

Entenda como funciona
Atualmente, o Governo do Estado compra energia através do Ambiente de Contratação Regulado, no qual o Governo tem o seu fornecimento de energia atendido pela distribuidora local de energia elétrica (ENEL-CE. Pelo projeto, a fatia correspondente à geração de energia passará a ser contratada no Ambiente de Contratação Livre (ACL), no qual o governo terá a possibilidade de negociar a compra de energia livremente com comercializadores e/ou geradores distintos e seus contratos serão registrados e liquidados pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). A distribuição continuará com a atual concessionária (ENEL-CE).

Fonte: O Povo


 

Após filiar 12 prefeitos, PT planeja nova investida no Ceará e quer dobrar a bancada na Assembleia


Após se tornar a segunda maior força do Ceará em quantidade de prefeitos filiados, o Partido dos Trabalhadores (PT) planeja uma segunda investida para ampliar a base no Legislativo Estadual. Os dirigentes querem alçar a sigla ao posto de segunda maior força em quantidade de deputados estaduais. Para isso, o partido planeja dobrar a bancada já no próximo mês, saindo dos atuais quatro parlamentares para oito.

A corrida também é contra o relógio, já que a “janela partidária” se abre no próximo dia 3 de março. Neste período, deputados federais, estaduais e distritais poderão trocar de partido para concorrer ao pleito deste ano sem perder o mandato. O prazo para a mudança é até 1º de abril.

Vice-presidente nacional da sigla e deputado federal do Ceará, José Guimarães (PT) afirma que o partido usa como argumento a seu favor o momento da sigla no cenário nacional e também no estadual “O ambiente político está favorável para que tenhamos esse reforço. O PT atravessou um período de intensas dificuldades, nossos adversários acham que o PT estava morto, mas o partido ressurgiu com grande força eleitoral”, afirma.

O parlamentar lista que, além das pesquisas apontarem uma ampla vantagem do ex-presidente Lula (PT) em relação ao atual presidente Jair Bolsonaro (PL), há ainda a boa avaliação do Governo Camilo Santana (PT), reeleito com 79,9% dos votos em 2018.

REFORÇO
Integrantes do PT definem este como um “segundo estágio” do partido de olho nas eleições deste ano. Segundo Guimarães, depois de aprovada a manutenção da aliança no Ceará com o PDT, o foco do partido é levar o ex-presidente Lula de volta ao Palácio do Planalto, garantir a eleição do governador Camilo Santana ao Senado Federal e ampliar as bases na Assembleia Legislativa e na Câmara dos Deputados. 

Fonte: Diário do Nordeste


 

Quem está de olho no cargo de vice nas chapas ao Governo do Ceará em 2022


A pouco mais de sete meses para as eleições, a escolha de um nome para a vice-governadoria ainda não é a principal prioridade dos partidos, tendo em vista que o candidato da base governista, por exemplo, segue indefinido para a sucessão de Camilo Santana (PT) e a oposição ainda tenta atrair aliados.

Apesar de não ser a maior prioridade do momento, o assunto já é discutido nos bastidores dos diferentes grupos políticos.

Em evento com pedetistas no início deste mês, o senador Cid Gomes (PDT) defendeu que um partido aliado indique um nome para compor a chapa do Executivo, excetuando PT e PDT.

O ex-governador entende que o PT já está representado no grupo com o nome do governador Camilo indicado para a vaga de senador, e o PDT escolheria o pré-candidato ao governo.

O presidente estadual do PT, Antônio Filho, o Conin, disse que o partido vai aguardar a decisão do PDT sobre o pré-candidato ao governo e que no "momento certo" vai debater a escolha de vice.

PRUDÊNCIA
Cid Gomes, que é o principal articulador local, sabe que a indicação não pode se dar no calor do momento e que o perfil precisa ser pacificador e livre de qualquer ameaça – assim como tem sido Izolda Cela.

Fonte: Diário do Nordeste


 

quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022

É uma tristeza para o eleitor viver um momento desse.


 

Ministro de Bolsonaro ouve reclamações dos prefeitos cearenses ao lançar programa de emprego


O ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni (PL), se encontrou com prefeitos cearenses na manhã desta quinta-feira (15), na sede da Fiec, em Fortaleza, para apresentar o novo programa que é aposta do governo federal para reforçar a geração de emprego nos municípios.

O ministro, entretanto, ouviu duas reclamações dos gestores municipais: a necessidade de as prefeituras pagarem a remuneração dos contratados no novo programa e os problemas de repasse do Governo Federal para o Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

O programa apresentado pelo ministro, Serviço Social Voluntário, visa incentivar a geração de emprego na faixa etária de 18 a 29 anos, para jovens do grupo conhecido como “nem-nem”, que nem estudam, nem trabalham, e também para pessoas acima de 50 anos. A ideia é combinar trabalho, em meio turno, e qualificação profissional em parceria com o Sistema S e os municípios.

A cobrança partiu da prefeita de Canindé, Rosário Ximenes, mas ganhou o apoio, praticamente, de todo o auditório, composto, em sua maioria, por gestores municipais. A prefeita pediu ao ministro que levasse ao governo federal a demanda em relação aos repasses. Segundo os gestores, os municípios estão desde novembro do ano passado sem receber os recursos.

“A prefeita tem razão. Eu, quando estive no Ministério da Cidadania, briguei muito por isso com a equipe econômica. Às vezes, quem está em Brasília não percebe a diferença que faz ter esses recursos. Me comprometo a falar com o presidente Jair Bolsonaro, assim que ele voltar da viagem à Rússia, para tentarmos resolver essa questão”, prometeu o ministro.

Fonte: Diário do Nordeste


 

De segurança pública à cultura, Camilo Santana destaca prioridades na reta final do governo


O governador Camilo Santana (PT) listou, nesta terça-feira (15), uma série de obras estaduais em andamento que serão inauguradas ainda em 2022 com status de prioridade. Nos últimos meses como governador, já que é esperada a desincompatibilização do cargo para a disputa de senador, Camilo visitou, na tarde de hoje, as obras de construção do Hospital da Universidade Estadual do Ceará.

Com investimento de cerca de R$ 300 milhões e com a promessa de entrega de 655 leitos no equipamento de saúde, a expectativa do governador é de que o maior hospital público do Estado seja entregue em dezembro deste ano.

A visita ao local contou com a presença de deputados estaduais da base aliada – já que nenhum parlamentar da oposição prestigiou o evento. A obra é a maior prioridade do governador para 2022.

À imprensa, Camilo informou que está sendo feita a licitação para os acessos ao hospital e que o objetivo é começar no segundo semestre deste ano a urbanização no entorno da nova estrutura de saúde.

POLÊMICA
No fim do ano passado, nas discussões para o destino das emendas de bancada, não houve acordo para que metade dos valores fossem enviados para a construção do hospital universitário. Na época, o governador Camilo Santana lamentou a falta de acordo entre os representantes cearenses em Brasília.  

Apesar do impasse, a maior parte dos parlamentares em Brasília conseguiu destinar R$ 101 milhões para o Hospital Universitário, equivalente a quase metade dos R$ 212 milhões que a bancada do Ceará tinha de indicação de emendas.

Fonte: Diário do Nordeste


 

Damares recusa convite de Bolsonaro para disputar Senado por SP


A ministra Damares Alves, da Mulher, Família e Direitos Humanos, afirmou nesta terça-feira, 15, que vai recusar o convite do presidente Jair Bolsonaro (PL) para concorrer ao Senado por São Paulo. Ela vinha sendo cotada para integrar o núcleo central de candidatos bolsonaristas em São Paulo, encabeçado pelo ministro Tarcísio de Freitas, da Infraestrutura, que deve disputar o governo.

“Não aceitei o convite por acreditar que no Estado temos em nossa base muita gente boa com grandes chances de eleição”, publicou Damares em uma rede social. A ministra disse ter ficado “honrada” pelo convite e agradeceu ao presidente pela confiança.

Damares foi anunciada por Bolsonaro como sua possível candidata ao Senado por São Paulo em janeiro. No início deste mês, a ministra chegou a dizer que almejava se tornar presidente da Casa Legislativa um dia, para propor uma "ampla e irrestrita" reforma do Código Penal, mas que o martelo sobre sua candidatura ainda não estava batido.

Na mesma ocasião, Damares afirmou que também estava sendo cortejada para disputar as eleições por outro colégio eleitoral. “Temos alguns Estados no Norte que querem a ministra Damares senadora. Temos São Paulo que o presidente quer", disse.

Na publicação desta terça-feira, Damares não descartou a possibilidade de disputar uma cadeira pelo Norte ou Nordeste, regiões onde Bolsonaro tem menor apoio eleitoral. “No momento precisamos reforçar nossa base em alguns Estados e quero ajudar os amigos do Norte e do Nordeste nesta tarefa”, escreveu.

Fonte: O Estadão


 

Governo autoriza pagamento recorde de emendas antes da eleição


O governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) autorizou gastos de até R$ 25 bilhões em emendas parlamentares antes das eleições de outubro. Decreto publicado na última sexta-feira estabelece que quase metade desses recursos sairá do orçamento secreto. O volume de despesas indicadas por deputados e senadores e que receberam o aval do presidente para gasto até setembro é o maior na gestão Bolsonaro, permitindo irrigar redutos dos políticos antes das disputas eleitorais.

Em 2020, foram pagos R$ 16,6 bilhões antes das eleições municipais, na soma de todas as emendas de parlamentares ao orçamento da União. No ano passado, foram R$ 15,3 bilhões até setembro. Neste ano em que políticos voltam a pedir votos para se reeleger ou ocupar um novo cargo político, o governo terá de lidar com uma pressão política e com uma conta que ainda “não fecha”, na avaliação de técnicos. O Orçamento de 2022 prevê um total de R$ 33,8 bilhões em emendas parlamentares, recursos indicados por congressistas para turbinar obras de interesse eleitoral, mas há uma fatura de R$ 36 bilhões em recursos aprovados em anos anteriores que ainda não foram pagos e disputarão o mesmo espaço.

O decreto que autorizou os gastos de R$ 25 bilhões até setembro impôs um limite para a execução das verbas oriundas das chamadas emendas de relator, instrumento que vinha sendo usado pelo Congresso para esconder os verdadeiros responsáveis pela indicação dos gastos, como revelou o Estadão ao noticiar o orçamento secreto. Segundo o texto, até março deste ano poderão ser gastos R$ 2,7 bilhões do orçamento secreto. Até setembro esse montante pode chegar a R$ 11,9 bilhões. Os R$ 13,1 bilhões restantes que poderão ser liberados até setembro virão de recursos das chamadas emendas impositivas, aquelas indicadas individualmente por deputados e senadores e pelas bancadas estaduais do Congresso, e das emendas aprovadas pelas comissões do Legislativo, que ficaram com menos recursos.

Em meio à entrega de recursos federais ao Centrão, o presidente Jair Bolsonaro vem mostrando otimismo com a liberação de emendas parlamentares. Na tentativa de reeleição em outubro e sem favoritismo nas pesquisas de intenção de voto, o Planalto tem apostado no aumento de gastos para irrigar redutos eleitorais de aliados. No mês passado, o presidente afirmou que o Congresso está “muito bem atendido” com as emendas e deu poder à Casa Civil, de Ciro Nogueira, para autorizar e barrar as decisões do Ministério da Economia na gestão dos recursos federais.

Fonte: O Estadão


 

terça-feira, 15 de fevereiro de 2022

Ministro de Bolsonaro monta palanque para entregar obra de 12 km concebida ainda no Governo Lula


O ministro da Infraestrutura do governo Bolsonaro, Tarcísio Gomes de Freitas, pré-candidato ao governo de São Paulo na base de apoio do presidente, armou um palanque, nesta segunda-feira (14), em Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza, para inaugurar um trecho de 12 quilômetros de duplicação de rodovia da BR-222, entre aquele município e a rotatória de entrada para o Porto do Pecém, que fica em São Gonçalo do Amarante. 

O trecho corresponde apenas à metade da obra que se inicia na BR-020 e vai até a rotatória de entrada do Porto, mas o governo federal entendeu que deveria fazer um evento para a "entrega".

Os problemas da obra, entretanto, não param por aí. A intervenção foi concebida ainda em 2010, no governo Lula, cruzou a gestão de quatro presidentes e, agora, quando foi inaugurada, ainda está pela metade.

A duplicação deste trecho da BR-222 tem o objetivo de facilitar o tráfego entre o Complexo Portuário do Pecém e o Porto do Mucuripe, em Fortaleza, passando pelo anel viário. Uma obra, indiscutivelmente, necessária, mas cuja execução diz muito sobre a governança pública do País, ou a ausência dela. 

A obra foi incluída, há 12 anos, no então Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). De lá para cá, muitas idas e vindas, paralisações e entraves até que no governo Michel Temer, a obra ganhou o maior aporte com 40% dos valores necessários, como explica do deputado federal Moses Rodrigues (MDB), em vídeo publicado nesta manhã. Cabe ao governo Bolsonaro, com atuação da bancada federal cearense, os 30% restantes. 

CONCLUSÃO DESTRAVADA 
No ato, o ministro Tarcísio informou que o entrave existente para a liberação de trecho de terras indígenas, que dificultava a conclusão da obra, já foi resolvido “e o Ministério vai começar as intervenções imediatamente”. Não se tem data, mas há uma certeza: um novo palanque será montado. 

Fonte: Diário do Nordeste


 

Cid Gomes propõe vacinação obrigatória contra Covid-19 e multa em caso de recusa

 


Um projeto de lei apresentado pelo senador Cid Gomes (PDT) quer tornar obrigatória a vacinação para controle de epidemias e pandemias. Se aprovado pelos demais senadores e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), o texto tornaria obrigatória a vacinação contra a Covid-19 em todo o território nacional.

Na justificativa do projeto, o parlamentar cearense destaca que, atualmente, a legislação brasileira já impõe restrições para o não cumprimento do Plano Nacional de Imunização (PNI), "mas com o crescimento da atual pandemia e do movimento antivacina, [...] avalia que o Brasil necessita de medidas adicionais". 

POSSIBILIDADE DE MULTA
A ideia do projeto, de acordo com o senador, é aplicar advertência ou multa a quem recusar a vacina, mas com ressalvas nos casos em que haja contraindicação por razões médicas.

O valor da multa levará em consideração a condição econômica do infrator e a reincidência na recusa.

Fonte: Diário do Nordeste


A estratégia de Lula para amarrar palanques em todos os estados do Nordeste


Sem precisar gastar a sola do sapato, o ex-presidente Lula tem feito um verdadeiro "arrastão" quando o assunto é acordo político pelo Nordeste. Com exceção do PL, de Jair Bolsonaro, as composições têm acontecido sem vetos, diretamente das reuniões em São Paulo.

Desde janeiro, o pré-candidato à presidência da República pelo PT já teve encontro com sete dos oito governadores da região, com exceção do governador do Ceará, Camilo Santana (PT), e da Paraíba, João Azevedo (Cidadania).

Alta popularidade na região e capacidade de articulação do petista têm sido elementos fundamentais para o avanço das negociações para garantir palanque nos estados onde, historicamente, teve vitória eleitoral.

Além do campo da esquerda e de ex-adversários locais, os principais alvos do petista são nomes vinculados ao chamado Centrão e legendas da base aliada do presidente Jair Bolsonaro no Congresso Nacional.

Para a professora de Teoria Política da Universidade Estadual do Ceará (Uece), Monalisa Torres, esses acordos acontecem como forma de antecipar uma possível aliança não apenas para o processo eleitoral, mas também pensando na governabilidade em caso de vitória do PT em outubro.

GARANTIR PALANQUES NA DISPUTA
O avanço de Lula nas interlocuções ganhou força na última semana de janeiro e na primeira de feveiro, quando teve uma sucessão de encontro com nomes importantes, como os governadores Paulo Câmara, Renan Filho e Flávio Dino. 

Os encontros antecederam nova investida da oposição no Nordeste, principalmente de Jair Bolsonaro. Em eterno embate com os governadores nordestinos, o presidente tem dificuldades em montar palanques competitivos para disputar a reeleição

Fonte: Diário do Nordeste


 

segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022

Bolsonaro é pressionado a abandonar discurso antivacina por sobrevivência eleitoral


A oito meses da eleição, o presidente Jair Bolsonaro (PL) tem sido pressionado por ministros e aliados a abandonar o discurso antivacina. Mais do que isso: pessoas próximas ao mandatário querem que ele se vacine e exalte feitos do governo que possibilitaram a imunização da população.
Aliados dizem acreditar que a condução do governo na pandemia é o principal obstáculo do chefe do Executivo em busca da recondução ao Palácio do Planalto. A aposta será tentar humanizar o presidente nos próximos meses. Em dois anos, o Brasil ultrapassou a marca de 650 mil mortos pela Covid-19.

Auxiliares próximos tentam convencê-lo de que ele já deu publicidade às suas dúvidas quanto à eficácia da vacina, principalmente em relação às crianças. Portanto, para eles, agora Bolsonaro deveria parar de trazer o assunto à tona. Até o ministro Paulo Guedes (Economia), que não é da área política do governo, fez um apelo. Ele disse ao mandatário que pararia de reclamar em público de propostas de reajustes para servidores públicos se Bolsonaro encerrasse as críticas à vacinação. 

Bolsonaro coleciona declarações polêmicas e rejeição com essa parcela do eleitorado. Em 2018, foi alvo de manifestações do movimento #EleNão. O presidente já se referiu à sua filha Laura como “fraquejada”. Ele se tornou réu no STF por ser acusado de incitar estupro contra a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS). A ação foi suspensa em 2019 pelo ministro Luiz Fux, que citou que um presidente, no exercício do mandato, não pode ser processado por atos alheios à atuação.

Fonte: O Estado