terça-feira, 28 de novembro de 2023

 

Cid e aliados enfrentam impasses na escolha de novo partido

O senador Cid Gomes e aliados do PDT correm contra o tempo para definir qual será o futuro partidário deles em meio a crise dentro do partido. Após o grupo confirmar a saída em bloco, o objetivo agora é definir qual partido deve abrigar os 43 prefeitos, 13 deputados estaduais (em exercício e suplentes), cinco deputados federais (em exercício e suplentes) e o senador.


Cid tem a meta de, no dia 4 de dezembro, todos se reunirem novamente para tomar a decisão definitiva após período de negociações com diversos partidos. O próprio senador e os aliados já afirmaram que a escolha será coletiva, ou seja, o plano é que eles entrem em consenso e definam um único partido para migrarem.

Na última quarta-feira (22), eles foram a Brasília para se reunirem com lideranças nacionais de partidos. Houve conversas com dirigentes do PSB e do Podemos, dois dos mais cotados para receberem o grupo. O terceiro na lista é o PT. Outros partidos também são citados pelos pedetistas, mas com possibilidade menor. Entenda a seguir os entraves para a adesão do grupo de Cid Gomes.

PT
O PT está no comando Governo do Estado, o qual tem como base deputados aliados do senador no PDT. Além disso, tinha aliança com o PDT que Cid queria recuperar. Do partido, acenos importantes partiram do governador Elmano de Freitas, que disse que “o senador Cid Gomes seria muito bem-vindo ao Partido dos Trabalhadores”.

O ministro da Educação, Camilo Santana, disse no dia 17 que tinha convite feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para Cid se filiar ao PT. Desde então, Cid vem buscando um encontro com Lula para tratar do assunto.
Entretanto, alguns petistas minimizaram o ato de Lula chamando de “gesto de acolhimento” ou “gesto simbólico”. Não está claro se o convite se estende a todo o grupo que pretende acompanhar Cid na escolha partidária.

Um dos maiores entraves no PT é o conflito de interesses entre o grupo de Cid e os petistas em nível local, principalmente tendo em vista as eleições de 2024. Muitos prefeitos aliados de Cid que querem tentar a reeleição nos respectivos municípios podem entrar em choque com os candidatos do PT.
“Eu não vejo de forma concreta, hoje, como conciliar os interesses de um bloco tão grande com os interesses do PT”, afirmou o deputado De Assis Diniz. O presidente do PT Ceará, Antônio Filho (Conin), foi claro: “Não temos como comportar todo o grupo. Isso tem repercussão em situações locais e regionais”, declarou à imprensa.

PSB
Foi um dos primeiros partidos cotados para receber os pedetistas dissidentes desde o anúncio de que o presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado Evandro Leitão, sairia do PDT. No Ceará, o partido é comandado por Eudoro Santana, pai de Camilo Santana. “Não só ele [Evandro] é bem-vindo, como todos os outros [dissidentes do PDT]”, afirmou Eudoro à imprensa.

Um dos primeiros partidos a fazer convites públicos tanto a Evandro como a todo o grupo de Cid, o PSB chegou a publicar nota dizendo abrir as portas para o senador e companheiros. Entre as vantagens do partido, há o alinhamento ideológico mais próximo e o fato de que alguns parlamentares já foram do partido, tendo saído sem conflitos. Porém, um problema que gera impasse ao grupo de Cid é a possibilidade de federação entre PSB e PDT para 2026.

Podemos
O Podemos no Ceará é presidido pelo prefeito de Aracati, Bismarck Maia, pai dos deputados Eduardo e Guilherme Bismarck, que são aliados de Cid no PDT. Bismarck Maia já declarou estar “entusiasmado” com possível acordo para receber os pedetistas, que dizem ter tido diálogos mais objetivos até agora com o Podemos.
Entretanto, em nível nacional, há impasse: setores do partido têm alinhamento com o bolsonarismo, o que seria problema para o grupo de aliados de Cid, que mantém posição de centro-esquerda.

 

Novo lança Eduardo Girão como pré-candidato em Fortaleza

O Novo lançou oficialmente no sábado (25) a pré-candidatura do senador Eduardo Girão à Prefeitura de Fortaleza em 2024. O anúncio foi feito durante o IV Encontro Estadual do partido, realizado na Assembleia Legislativa do Ceará.

O nome de Girão já era esperado em candidatura própria. O evento que anunciou a pré-candidatura contou com lideranças locais e nacionais do Novo. Estiveram presentes, por exemplo, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema; o presidente nacional do partido, Eduardo Ribeiro; e o ex-procurador da República Deltan Dallagnol.
De outros partidos de direita, participaram os senadores Sérgio Moro (União/PR), Magno Malta (PL/ES), Carlos Portinho (PL/RJ) e Marcos Pontes (PL/SP). Do Ceará, estiveram presentes os deputados estaduais Carmelo Neto (PL), Sargento Reginauro (União), que é suplente de Girão no Senado, além de de outros dois pré-candidatos a prefeito em Fortaleza: o deputado federal André Fernandes (PL) e o secretário de Saúde de Maracanaú, Capitão Wagner (União).
O momento foi marcado pelo destaque às pautas conservadoras, com declarações contra o aborto, contra as drogas e em defesa da fé cristã. Girão aproveitou para fazer elogios aos políticos de outros partidos presentes.
Mesmo com o “lançamento” no sábado, Girão e os outros pré-candidatos ainda dizem dialogar sobre uma possível aliança entre partidos da direita na disputa eleitoral. “Desde já, esse é o tom de minha pré-campanha, até porque é uma das minhas características na política: manter o diálogo suprapartidário, a união em torno do que interessa à população”, escreveu o senador do Novo nas redes sociais.

 

Proposta de Cláudio Pinho libera recursos para beneficiar municípios

Uma proposta do deputado estadual Cláudio Pinho (PDT) busca fazer com que o valor correspondente a 1/46 avos do saldo do duodécimo da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) seja destinado a todos os parlamentares da Casa no fim de cada exercício financeiro. Esse valor seria incluído no orçamento do Poder Executivo e utilizado conforme o Programa de Cooperação Federativa, segundo a lei estadual nº 18.430, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício de 2024.
Em resumo, o duodécimo é um recurso repassado pelo Executivo do Estado aos órgãos públicos que não possuem receitas próprias, com base na Lei Orçamentária Anual (LOA). Ao final de cada ano, há sobra de verbas na Alece que é devolvida ao Governo, e o projeto de lei quer aproveitar esse dinheiro.
Os parlamentares cearenses não possuem emendas individuais impositivas, o que impede que destinem recursos diretamente ao orçamento do Estado para beneficiar municípios ou instituições indicadas por eles. O deputado Cláudio Pinho explica que, durante visitas às bases, é comum que vereadores e prefeitos solicitem recursos aos parlamentares para melhorias nos municípios.
A proposta visa aproveitar o dinheiro que é constitucionalmente do Legislativo estadual, ao retornar para o Executivo, para que os deputados possam indicar emendas em benefício da população. Pinho defende que essa medida fortaleceria a atividade legislativa e a participação do Parlamento na execução dos recursos públicos.

 

Audiência na Alece debate a renovação de arrendamentos de agricultores

A Comissão de Agropecuária da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realiza, na próxima terça-feira (28/11), a partir das 14h, audiência pública para debater a renovação dos arrendamentos territoriais dos agricultores em áreas da União administradas pelo Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs). A discussão atende a solicitação do deputado Simão Pedro (PSD) e acontece no Complexo de Comissões Técnicas da Alece.

Além do debate sobre os arrendamentos, será discutida a possibilidade de estabelecer parcerias com os executivos municipais e o Dnocs, visando à cessão de áreas para balneários adjacentes aos açudes públicos.

Simão Pedro afirma que o debate sobre os arrendamentos e a renovação dos contratos é vital para os profissionais rurais e para a economia estadual. Da mesma forma, as áreas dos balneários apresentam um potencial imenso para o desenvolvimento turístico e ambiental , “sendo de suma importância a parceria com o Governo Federal para explorar essa potencialidade”.

“Essas parcerias permitirão a execução de projetos urbanísticos e paisagísticos, analisando a viabilidade legal dessa cessão e explorando soluções inovadoras para revitalização da área”, defende.

segunda-feira, 27 de novembro de 2023

 

Bolsonaro volta a atacar processo eleitoral e o STF em evento no Rio

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a levantar dúvidas sobre o processo eleitoral. Em evento neste sábado (25) no Rio de Janeiro, o ex-chefe do Planalto afirmou que “quem decidiu as eleições não foi o povo”. Ao longo da campanha presidencial de 2022, Bolsonaro fez ataques ao processo eleitoral e afirmou, sem prova, que as urnas poderiam ser fraudadas.

“Ninguém entende o que aconteceu em outubro do ano passado. Se eu sou o ex mais querido do Brasil, não sou ex por causa do povo. A grande maioria do povo está conosco. Isso que aconteceu, dispenso palavras. Vocês bem sabem quem interferiu e quem decidiu nas eleições. Repito, quem decidiu não foi o povo. O povo não foi respeitado. Mas vamos considerar o ano passado uma página virada”, afirmou Bolsonaro.

Os ataques de Bolsonaro ao processo eleitoral, baseado em mentiras e sem provas, fizeram com que ele se tornasse inelegível neste ano, após decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em junho. A corte julgou a reunião promovida pelo ex-presidente com embaixadores estrangeiros em julho de 2022. Na ocasião, ele tentou desacreditar o tribunal e as urnas.

Neste sábado, Bolsonaro participou do evento do PL Mulher no Riocentro, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio. O eleitorado feminino foi um de seus pontos fracos durante a campanha, o que abriu margem para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ganhasse a disputa.

“Vocês, mulheres, são a força e são o poder. Era aquilo que faltava pra nós prosseguirmos nessa missão”, disse Bolsonaro. “A dor é grande. Perder o jogo faz parte, mas como esse jogo foi jogado, dói no coração.”

Em discurso de pouco mais de oito minutos, Bolsonaro também fez uma indireta contra o STF (Supremo Tribunal Federal), que foi alvo de ataques ao longo de seu mandato no Planalto. Ele fez uma menção a PEC aprovada pelo Senado que limita as decisões individuais na Corte.

 

Governo vê relator da LDO como 'presidente do sindicato dos deputados'

O ministro Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação Social) chamou o relator da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de "presidente do sindicato dos deputados". Danilo Forte (União-CE) tem defendido demandas dos parlamentares na proposta que vai definir as regras para o Orçamento de 2024

Forte trabalha, por exemplo, para incluir no texto um cronograma de pagamento das emendas impositivas (individuais e de bancadas) e, assim, tentar resolver o atraso na liberação dos recursos. Isso é alvo constante de reclamação de deputados e senadores na negociação com o governo em votações

anilo Forte, relator da LDO

O texto da lei de diretrizes orçamentárias enviado pelo governo propõe R$ 939,2 milhões para custear as campanhas eleitorais para prefeituras e Câmaras de Vereadores no ano que vem.

Forte afirmou ao UOL que vai pedir R$ 2 bilhões para o fundo, mesmo valor que foi na eleição municipal de 2020 só que atualizado pela inflação. O texto final da LDO deve ser apresentado na próxima semana

 

Por 9×1, STF decide manter Zambelli ré por perseguição armada

O Supremo Tribunal Federal decidiu que manter a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) ré por perseguição armada.

O STF finalizou a votação do recurso, analisado no plenário virtual, na noite desta sexta-feira (24). Como o ministro Gilmar Mendes é o relator, ele votou primeiro. Os demais ministros tinham até as 23h59 de hoje para votar.

Além do relator, votaram a favor de manter Zambelli ré: Edson Fachin, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Dias Toffoli, André Mendonça, Luiz Fux e Luís Roberto Barroso. Os ministros não apresentaram voto por escrito contra o recurso da deputada. A parlamentar é ré por perseguição armada em São Paulo na véspera do segundo turno das eleições de 2022.

O único ministro a divergir do voto do relator foi Nunes Marques. Em seu voto por escrito, o ministro declarou que o STF não tem competência para julgar o caso e determinou a remessa dos autos à Justiça comum do estado de São Paulo.

Gilmar Mendes disse que “inexistem” vícios apontados no recurso apresentado pela deputada. “Por mais de uma vez, foi assentada e confirmada a competência deste tribunal para processamento das investigações e da possível ação penal voltada aos fatos narrados pela denúncia”, escreveu o ministro.
O relator julgou ser “sem razão” a alegação de que os argumentos da defesa não foram avaliados. “Sem que a defesa prévia tenha apresentado novos fatos, a competência do STF para conhecer do presente pedido condenatório já foi enfrentada”, diz.

Procurada pelo UOL, Zambelli disse que o recurso é “uma etapa processual de cunho formal” dos advogados dela. Segundo a deputada, ele “não representa qualquer juízo de valor sobre o caso”. “Seguimos confiantes do desfecho favorável final desse processo”, acrescentou a parlamentar.

CARLA ZAMBELLI É RÉ DESDE AGOSTO
A deputada federal tenta derrubar decisão que a tornou ré por apontar arma a um homem negro. O caso aconteceu um dia antes do segundo turno das eleições, em São Paulo. Em agosto, o Supremo acolheu denúncia da PGR por 9 votos a 2 contra a deputada. As divergências foram de Nunes Marques e André Mendonça, indicados por Bolsonaro ao STF.

No vídeo, Zambelli atravessa a rua e entra em um bar com uma pistola empunhada. A parlamentar alegou que quis se defender após ter sido agredida e empurrada pelo homem, o jornalista Luan Araújo. Imagens do momento da confusão, no entanto, mostram que isso não aconteceu. A deputada, na verdade, caiu sozinha.

Gilmar Mendes determinou que a deputada entregasse a pistola que usou para perseguir o homem. Ele atendeu um pedido da PGR (Procuradoria Geral da República). A parlamentar cumpriu a decisão no dia 27 de dezembro.

 

Câmara concede o Título de Cidadão Fortalezense ao presidente do PDT de São Paulo-SP, Antônio Neto

Andre Barbosa Pinheiro

O pedetista que também já foi presidente da Federação Sindical Mundial (FSM), foi agraciado por iniciativa do Vereador Moura Taxista

A Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) concedeu o título de Cidadão Fortalezense ao presidente do PDT da Capital Paulista, em solenidade realizada na noite desta sexta-feira, 24, no Plenário Fausto Arruda. Na ocasião, o agraciado recebeu o certificado da CMFor, que o intitula como Cidadão Fortalezense, pelos relevantes serviços prestados aos trabalhadores brasileiros, enquanto gestor maior. A Sessão Solene foi presidida pelo propositor da homenagem, Vereador Moura Taxista, em nome do Presidente da Casa, Vereador Gardel Rolim (PDT).

Além do requerente da solenidade, Vereador Moura Taxista e do outorgado da noite, Antônio Neto, dentre os presentes, estiveram ainda, o secretário Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, Francisco Ibiapina; o Ex-Prefeito de Fortaleza, Dr. Roberto Cláudio; o presidente do PDT Ceará, Flávio Torres; o presidente da Federação dos Contabilistas do Norte-Nordeste, Manoel Pinheiro Cavalcante; o presidente do Sinpospetro Ceará e Representante da Força Sindical, Ardilis Arrais; o presidente do Conselho Regional dos Despachantes Documentalistas e Presidente de Honra do Sindece, Sérgio Holanda; representante da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Paula Bandeira; a Diretora do Departamento Feminino do Sinditaxi, Ismênia Felício e o Secretário-Geral da União Geral dos Trabalhadores, Salgado Filho.

O propositor da honraria, Vereador Moura Taxista justificou a homenagem, relatando a contribuição do outorgado para os trabalhadores brasileiros, por meio das suas atividades nas gestões sindicais, nas quais esteve à frente. “Neto tem uma vida dedicada à classe trabalhadora do Brasil inteiro e do mundo. Também foi presidente da Federação Sindical Mundial. Então, ele tem um serviço prestado no Brasil, através da Central de Sindicatos Brasileiros (CSB), que hoje tem em torno de mil sindicatos filiados, no Brasil. Ele está sempre apoiando, lutando e estando ao lado das lutas desenvolvidas por essas categorias, que são filiadas à CSB. O Neto, aqui no Ceará, nunca mediu esforços para apoiar a luta dos taxistas, dos vigilantes, dos portuários e assim, sucessivamente. É um reconhecimento a um grande batalhador, um guerreiro que sempre está ao nosso lado, nas nossas lutas”, ressaltou o Vereador.

O novo Intitulado Cidadão Fortalezense, Antônio Neto abordou o recebimento da outorga, como sendo um reconhecimento pelo trabalho em conjunto com os movimentos sindicais. “É uma honra muito grande, É só você ver a história do Ceará, de Fortaleza, as pessoas que emergiram, que para aqui vieram. Ser tornado cidadão fortalezense, pra mim, é uma honra incomensurável. É um título que as pessoas pensam que é dado a mim, mas, é dado a todo um conjunto de trabalhadores que fazem a luta comigo. É um reconhecimento de um trabalho, por exemplo, que a CSB, que o movimento sindical faz”, disse o outorgado.

Perfil do homenageado
Antônio Neto é filho e neto de ferroviários ligados à luta dos trabalhadores e desde cedo participou dos movimentos pela redemocratização do Brasil. Na política, participou ativamente de governos federais como membro de conselhos do ex-presidente Itamar Franco, Lula, Dilma Rousseff e atualmente do terceiro governo Lula. Em 1994, ajudou o então ministro Ciro Gomes a instituir a lei que garantiu aos trabalhadores a Participação nos Lucros e Resultados (PLR) das empresas e foi um dos responsáveis pela Lei de Valorização do Salário Mínimo reestabelecida neste ano pelo Governo Lula. Analista de sistemas e formado em administração de empresas, ajudou a fundar o SINDPD e a Central dos Sindicatos Brasileiros, além de ter presidido a Federação Sindical Mundial (FSM). Hoje, preside o PDT na cidade de São Paulo e é vice-presidente das Relações Parlamentares do PDT Nacional.

 

Alece celebra 200 anos de Itapipoca em solenidade nesta segunda-feira

A  Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) comemora os 200 anos de emancipação política do município de Itapipoca em sessão solene na próxima segunda-feira (27/11). A homenagem, que acontece no Plenário 13 de Maio, a partir das 9h, atende a solicitação do presidente da Alece, deputado Evandro Leitão (PDT), e do deputado De Assis Diniz (PT). 

Localizado a 139,9 km de Fortaleza, Itapipoca figura como um dos municípios mais desenvolvidos do Ceará: é o décimo mais rico e o sétimo em população. Para Evandro Leitão, as comemorações marcam o momento de “refletir sobre o futuro do município”. 

“Itapipoca tem um grande potencial de desenvolvimento, com os setores industrial e agrícola muito fortes, além de um polo de serviços em expansão. A data marca o momento ideal para se debater os próximos passos desta que é uma das cidades mais desenvolvidas de nosso Estado”, afirma. 

A solenidade vai contar com a presença de parlamentares, representantes da gestão de Itapipoca e outras autoridades. 

 

Em três décadas, apenas quatro prefeitos conseguiram terminar o mandato em Pacajus, no Ceará

Desde a redemocratização, prefeitos eleitos têm dificuldade de finalizar os quatro anos a frente da Prefeitura da cidade

O município de Pacajus, na Região Metropolitana de Fortaleza, tem vivido um cenário de incerteza sobre quem ficará na cadeira de prefeito da cidade. Eleito em 2020, Bruno Figueiredo (PDT) foi cassado pela Câmara de Vereadores, que elegeu e empossou, na última quinta-feira (23), Tó da Guiomar (União) como prefeito para 'mandato-tampão' na Prefeitura até dezembro de 2024. Contudo, a cassação ainda está sob análise da Justiça e uma nova ação judicial deve apresentada para questionar a eleição de Tó da Guiomar.

Impasses envolvendo o comando da gestão municipal tem sido corriqueiros em Pacajus, com constantes trocas de mandatários. Desde a redemocratização, em 1988, apenas quatro prefeitos conseguiram terminar os quatro anos de mandato à frente da Prefeitura. 

Foram eles: Orlando Lourenço de Sousa, de 1993 a 1996; Zé Wilson Chaves, de 1997 a 2000; Fan Cunha, de 2005 a 2008; e Marcos Paixão, de 2013 a 2016. Um deles, Zé Wilson Chaves, apesar de ter concluído o mandato para o qual foi eleito em 1996, já havia sido cassado em 1985 e voltou a ser cassado em 2001, um ano após ser reeleito. 

Na parede do prédio Prefeitura de Pacajus, quadros dos ex-prefeitos indicam o período em que cada um passou no comando da cidade — em alguns casos, foram apenas alguns meses à frente do Executivo municipal. 

Em outros, são indicadas as datas exatas em que os gestores iniciaram e encerraram a gestão, já que a troca de comando ocorreu no meio de um mês de ano não-eleitoral. 

HISTÓRICO DE INSTABILIDADE

A primeira prefeita eleita após a redemocratização foi Maria Helena Amaral Chaves, esposa do então ex-prefeito cassado Zé Wilson Chaves. Ela assumiu em 1989, mas acabou sendo afastada da Prefeitura.

Em 1990, foram realizadas novas eleições na cidade. Lúcio Flávio de Menezes saiu vitorioso e ficou no cargo até 1992. Ainda na campanha eleitoral, Menezes chegou a ser alvo de tiros faltando 15 dias para o dia da votação. Os disparos atingiram o motorista do veículo onde estava o ex-prefeito. 

Na sequência, Orlando Lourenço de Sousa é eleito e consegue cumprir todo o mandato à frente da Prefeitura de Pacajus. O mesmo ocorre com Zé Wilson Chaves, eleito em 1996. Ele tomou posse em 1997 para um novo mandato no comando da gestão municipal e, em 2000, foi reeleito para o cargo. 

sábado, 25 de novembro de 2023

 

Cid Gomes procurou o PSB, mas o PSB não quer Cid

Cid, por meio de interlocutores, tentou uma conversa com o presidente do PSB, Carlos Siqueira. A conversa, no entanto, não foi das mais amistosas

De saída do PDT após se desentender com o próprio irmão, o senador Cid Gomes procurou a direção do PSB nesta semana para tentar abrigo na sigla do vice-presidente Geraldo Alckmin.

Conforme apurou O Antagonista, Cid, por meio de interlocutores, tentou uma conversa com o presidente do PSB, Carlos Siqueira. Siqueira topou o encontro, mas a conversa não foi das mais amistosas.

O dirigente relembrou a passagem de Cid Gomes e de seu grupo político pela sigla. Resultado: o grupo de Cid saiu desolado com mais uma porta fechada.

Além disso, pesa contra a entrada de Cid no PSB o fato de que o partido tem como presidente estadual no Ceará, Eudoro Santana, pai do ministro da Educação, Camilo Santana. Camilo é tido como um dos motivos do racha entre os irmãos Gomes no Ceará.

Cid Gomes também buscou integrantes do PT para tentar ingressar no partido do presidente Lula. Mas mesmo entre os petistas há resistências. A primeira é a deputada federal Luizianne Lins (CE), que tem feito restrições a esse movimento. Integrantes da cúpula da executiva nacional do partido também temem que o estilo explosivo de Cid possa comprometer a “unidade partidária”.

Além disso, Cid tem sido criticado por não defender o governo Lula em momentos considerados estratégicos como na CPI dos atos de 8 de janeiro.

E assim, por falta de opção, Cid Gomes pode parar no Podemos.

Isso se o Podemos estiver disposto a abraçá-lo.

 

Polícia Civil: Lula sanciona lei com vetos em aposentadoria e indenizações

O texto, publicado em edição extra do Diário Oficial da União, garante porte de arma de fogo com validade em todo o território nacional

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis nesta quinta-feira (23/11). As normas foram publicadas em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). Mas, vetou uma série de artigos, entre eles os que previam aposentadoria integral e pagamento de indenizações.

O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional em outubro, mas teve origem de uma proposta que tramitava desde 2007. A lei estabelece as normas gerais para o funcionamento da Polícia Civil em todos os estados do país e no Distrito Federal. 

No texto, estão disponíveis as informações sobre a estrutura, organização e competências das carreiras; os requisitos e atribuições de cada cargo; direitos, prerrogativas, garantias e deveres; e as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária.

 Direitos e vetos

Entre os direitos dos policiais civis previstos na lei estão o registro e livre porte de arma de fogo com validade em todo o território nacional, incluindo após a aposentadoria, e o atendimento prioritário e imediato pelo Ministério Público, pela Defensoria Pública, pelo Poder Judiciário e pelos órgãos de perícia oficial de natureza criminal. 

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A lei também garante à policial civil gestante e lactante a realização de escalas de serviço e rotinas de trabalho compatíveis com sua condição e garantia de retorno e de permanência na mesma lotação durante seis meses após o retorno da licença maternidade. 

sexta-feira, 24 de novembro de 2023

 

Operação em Pacatuba atinge prefeitos interino e afastado

O Ministério Público do Ceará (MPCE) realizou ação nessa quinta-feira (23) em que cumpriu mandados de busca e apreensão contra 12 alvos, incluindo o prefeito interino de Pacatuba, Rafael Marques (PSB), e o gestor afastado da cidade, Carlomano Marques (MDB). A “Operação Pacatuba” investiga crimes contra a administração pública e fraude em licitação cometidos na Prefeitura Municipal de 2017 a 2022.

De acordo com o MPCE, a investigação teve início em 2018 após denúncia feita à Procuradoria de Justiça dos Crimes contra a Administração Pública (Procap). Segundo a Procap, existem indícios de direcionamento indevido de licitação e posterior dispensa de licitação em favor de escritório de advocacia que mantinha contratos com a Prefeitura. Também foi observado que o escritório não estaria prestando os serviços firmados em contrato. Os valores pagos pela administração municipal à empresa ultrapassam R$ 1,4 milhão.

Os mandados cumpridos ontem foram autorizados pela desembargadora Lira Ramos de Oliveira, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), e foram direcionados a endereços em Pacatuba e Fortaleza. A ação foi solicitada pela Procap e teve apoio da Polícia Civil.
Além dos prefeitos afastado e do interino, também foram alvos o ex-deputado estadual e atual secretário de Assuntos Federais do Ceará, Leonardo Araújo, a ex-esposa de Carlomano, três ex-assessores parlamentares, o escritório de advocacia envolvido e um ex-sócio. Segundo o MPCE, os suspeitos vão responder por crimes contra a administração pública, falsidade ideológica e associação criminosa.
Ao cumprir o mandado de busca e apreensão na residência de Carlomano, as equipes da Polícia Civil e da Procap encontraram 15 munições de arma de calibre 12, que estavam em posse do prefeito afastado de forma irregular. O gestor foi preso e conduzido até a Delegacia, onde prestou depoimento e foi liberado após pagar fiança.

Além das munições, aparelhos celulares, computadores e documentos também foram apreendidos durante a ação. Mandados de busca e apreensão foram cumpridos nas residências dos suspeitos, nas sedes da Prefeitura de Pacatuba e do escritório de advocacia que mantinha vínculo com a administração municipal por meio de contratos firmados com dispensa de licitação.
Anteriormente, o Poder Judiciário já havia determinado a quebra do sigilo bancário dos investigados. Em nova decisão, deferiu o pedido da Procap para cumprir os 12 mandados de busca e apreensão.
A reportagem, até o fechamento desta edição, não conseguiu contato com os envolvidos no caso para que pudessem se manifestar sobre o caso. A Prefeitura divulgou nota à imprensa em que afirma que a operação do MPCE dessa quinta-feira diz respeito a ações da gestão do prefeito afastado. Ainda diz que a atual gestão, do prefeito interino Rafael Marques, colabora com as investigações.

Investigação anterior
Essa não é a primeira operação do MPCE que apura irregularidades na administração de Pacatuba neste ano. Em abril, o então prefeito Carlomano Marques foi preso e afastado da Prefeitura no âmbito da Operação Polímata, que investiga irregularidades em contratos sem licitação celebrados pela administração municipal atingindo o valor de R$ 19 milhões. Junto com Carlomano, metade do seu secretariado também foi preso e afastado em meio a essa operação.

Carlomano cumpriu prisão temporária em casa por um mês devido ao quadro de saúde, seguindo afastado do cargo desde então. No lugar, assumiu de forma interina o então vice-prefeito Rafael Marques, que é sobrinho de Carlomano.

 

Os 40 anos de fundação do Hemoce são celebrados em solenidade na Alece

A  Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) realiza, na próxima sexta-feira (24/11), às 9h, no Plenário 13 de Maio, sessão solene em homenagem aos 40 anos do Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará (Hemoce).

O evento atende a requerimento da deputada Lia Gomes (PDT). Ela lembra que o Hemoce iniciou as atividades como hemocentro público do Ceará em 23 de novembro de 1983 e hoje atende uma demanda de cerca de 500 unidades de saúde no Estado, ajudando a salvar vidas de pacientes que necessitam de transfusão de sangue.

Ela ressalta ainda que o Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará é um equipamento vinculado à Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) e constitui a hemorrede pública estadual com serviços regionalizados e atendimento de hemoterapia e hematologia para todo o território estadual.

“Ao longo desses 40 anos de existência, tem prestado relevantes serviços à sociedade cearense, atuando com excelência e inovação em hemoterapia, hematologia, diagnóstico clínico e transplantes”, pontua a deputada. 

Durante a sessão solene, serão homenageados servidores e personalidades que contribuíram durante esses 40 anos de história do Hemoce.