terça-feira, 19 de setembro de 2023

Elmano destaca gratidão a Luizianne, Camilo e outros aliados: 'Isso é esforço de muita gente'


O governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), manifestou gratidão à deputada Luizianne Lins e ao ministro Camilo Santana, ambos do PT, por alavancarem sua trajetória política ao longo dos últimos anos, o que culminou na indicação para concorrer ao governo em 2022. O petista destacou que o trabalho é “esforço de muita gente” e citou, inclusive, forças políticas ligadas a outros partidos.

"Tenho gratidão a tudo que passei com minha companheira Luizianne Lins, uma grande prefeita da cidade e uma gratidão enorme ao ex-governador Camilo, que me apontou como candidato, a partir da escuta que fez aos diversos partidos e forças", disse, questionado pelo O POVO sobre a influência de Luizianne e Camilo para a trajetória dele.

Elmano reforçou que o grupo governista está junto acima de qualquer questão. “O mais importante é que Camilo, Luizianne, Elmano, Guimarães, Zé Airton, o campo dos partidos aliados, seja Cid Gomes, Evandro Leitão, Zezinho Albuquerque, Eunício, estamos juntos para transformar a vida do povo. Isso é o mais importante. A discussão eleitoral, que de alguma maneira acontece, da minha parte eu só quero participar em 2024”, pontuou.


O governador citou ainda gratidão ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e à sua sigla. “Eu tenho, portanto, muito respeito, admiração, carinho e gratidão seja à Luizianne, a Camilo, a Lula, ao meu partido e àqueles com quem eu caminho, para ser a pessoa que eu sou e ocupar o espaço que ocupo (o governo do Estado). Porque tenho a absoluta segurança de que isso é esforço de muita gente”.

Elmano citou ainda militantes do PT e de movimentos sociais entre os aliados que o alavancaram, “Pessoas que nem aparecem, que não tem cargo algum, mas na hora que a gente precisa, estão na rua fazendo a conversa com o nosso povo”, concluiu.


Recentemente Luizianne Lins afirmou que para a própria eleição de Elmano para governador ocorrer, foi necessário que a gestão dela "solidificasse" as bases desde 2005, quando ela assumiu a Prefeitura de Fortaleza. Para ela, caso o PT não tivesse lançado a candidatura dele em 2012, a prefeito da Capital, hoje ele não seria governador.

"Se a gente tivesse se submetido às estruturas de poder que a gente está vendo que estão aí carcomidas, e que não sabem nada da realidade de Fortaleza, hoje a gente não estaria nesse processo de disputa, não. Na verdade, hoje sequer o nosso companheiro Elmano era governador. Porque precisou também que a gente solidificasse as bases lá atrás, lançasse o companheiro em 2012 e todo mundo sabe da covardia daquele processo”, disse Luizianne em evento do PT na semana passada.

Fonte: O Povo


 

Evandro se reúne com Cid e parlamentares do PDT em meio a entrave no partido



O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), deputado estadual Evandro Leitão (PDT), se reuniu com o presidente interino do PDT Ceará, o senador Cid Gomes (PDT), e outras lideranças do partido, nesta segunda-feira, 18. 

Além do principal nome da sigla no Estado, outros parlamentares também estiveram no encontro. São eles: Romeu Aldigueri (PDT), Guilherme Landim (PDT), Guilherme Bismarck (PDT) e Marcos Sobreira (PDT). O secretário do Desenvolvimento Econômico, Salmito Filho, também participou.

O encontro foi para tratar de demandas dos parlamentares sobre emendas no orçamento federal de 2024. De acordo com deputado presente, o entrave de Evandro Leitão no PDT, após a carta de anuência do partido, não foi discutido.

Apesar de não se tratar de uma reunião do diretório do PDT estadual, esta é a primeira vez que Evandro se encontra com um grupo de correligionários após anunciar sua desfiliação. O partido aprovou a carta de anuência do presidente da Assembleia no final de agosto, e o parlamentar participou via "Zoom" do encontro.

Enquanto analisa um novo partido, após convites públicos do PT e PSB, Evandro ainda se vê em uma disputa judicial no PDT. O presidente nacional, deputado federal André Figueiredo (PDT), afirmou que a carta "é nula".

Fonte: O Povo


 

Santana é homenageado com o Troféu Sereia de Ouro 2023


Dois meninos brincam sob o sol do Cariri cearense. São melhores amigos. Correm, pulam, conversam e, feito toda criança, gostam de imaginar. E se criassem um carro de som a partir de um carrinho comum, desses de brinquedo? Seria como os veículos Veraneio, entre as ruas anunciando novidades, comunicando ao povo o que precisa ser de conhecimento. A ideia, compartilhada em dupla, na verdade surgiu de um dos garotos: Camilo Santana.

Os pais, Eudoro e Ermengarda Santana, recordam da cena com alegria quase cinco décadas depois. Estava nítida a inclinação do pequeno para a vivência política, o contato com as pessoas e a vontade de fazer diferente. Elementos que, pouco a pouco, o tornaram referência no que toca a decisões cruciais para distintas realidades e consolidam a relevância de uma trajetória notável em entrega e dedicação.

Camilo Sobreira de Santana nasceu no município do Crato em 1968, período marcado pela ditadura militar. Na infância, testemunhou o pai – uma das mais relevantes figuras públicas do Ceará – ser preso por ir contra o regime. Segundo ele, essa imagem permanece até hoje e ajuda a explicar a vocação para melhorar o cotidiano das pessoas. “Aquilo mexeu muito com a gente, comigo e com os meus irmãos”, partilha.

DESAFIOS DE GESTOR
Tão promissor que não parou após os quatro anos de mandato. Diante de uma gestão na qual preceitos humanistas e desenvolvimento social sempre caminharam lado a lado, em 2018 foi reeleito no primeiro turno com quase 80% dos votos, maior porcentagem do Brasil. Um cearense para os cearenses, empenhado a não parar de buscar soluções para problemas por vezes históricos e outros que acenavam, com proeminência, no front. 

Entre os desafios enfrentados como gestor máximo do Estado, esteve, por exemplo, a crise hídrica entre 2015 e 2016. Camilo recorda de receber uma sugestão para fazer racionamento de água em Fortaleza, algo que reprovou com veemência. “Naquele momento, disse que iríamos encontrar alternativas porque sei que o racionamento prejudica os mais pobres. Assim, fizemos reuso de água e trouxemos uma adutora para abastecer a Capital”.

Fonte: Diário do Nordeste


 

quarta-feira, 13 de setembro de 2023

Centrão busca 'porteira fechada' na caixa; Lula quer trocar só o comando do banco


O Centrão se prepara para travar novas batalhas com o governo Lula. Depois de desalojar Ana Moser do Ministério do Esporte, o PP quer agora "porteira fechada" na Caixa Econômica Federal. A troca na presidência da Caixa está acertada com o bloco, mas as negociações chegaram a um impasse porque o Palácio do Planalto não aceita ceder os outros cargos do banco.

No jargão político, "porteira fechada" significa dar a um mesmo partido ou bloco autonomia para preencher todos os postos da estrutura sob sua direção. O Planalto concordou em nomear a ex-deputada Margarete Coelho para comandar a Caixa. Não admite, porém, entregar as 12 vice-presidências da instituição bancária para indicados do Centrão, que tem o núcleo duro formado pela trinca PP, Republicanos e União Brasil.

Aliada do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) - principal líder do grupo partidário -, Margarete é atualmente diretora de Administração e Finanças do Sebrae. Se não houver reviravolta de última hora, ela substituirá Rita Serrano na presidência da Caixa.

Na semana passada, militantes publicaram fotos de Margarete em campanha por Jair Bolsonaro na eleição do ano passado. São imagens dela em eventos no Amapá e em Roraima, inclusive ao lado da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.

Ligada ao PT, Rita Serrano é vista no Congresso como uma técnica que não atende a demandas políticas. Diante das insatisfações, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva admitiu a troca antes mesmo de viajar, no último dia 7, para a Índia - onde participou da reunião de cúpula do G-20. Mas, na prática, sua estratégia é ganhar tempo.

A posse dos deputados federais André Fufuca (PP-MA) no Ministério do Esporte e de Sílvio Costa Filho (Republicanos-PE) em Portos e Aeroportos está marcada para esta quarta-feira, 13, às 10 horas. A partir daí começa a segunda fase das substituições promovidas por Lula, desta vez em bancos e autarquias.

A diretoria de Habitação da Caixa, ocupada por Inês Magalhães, é hoje um dos principais alvos de disputa entre o PT e o Centrão. Inês cuida do programa Minha Casa, Minha Vida e chegou a ser ministra das Cidades por um mês, em 2016, às vésperas do impeachment de Dilma Rousseff. O PT tenta a todo custo segurá-la no cargo.

Outra queda de braço reside na definição das novas secretarias do Ministério do Esporte. A mais cobiçada pelo PP de Lira é a que vai cuidar da arrecadação dos impostos sobre apostas esportivas. A previsão é de que entrem no caixa do governo até R$ 12 bilhões por ano, quando o mercado estiver totalmente regulamentado.

Funasa
Além da Caixa e dos cargos vinculados ao Ministério do Esporte, o Centrão tem mais um objeto de desejo: a Fundação Nacional de Saúde (Funasa). O governo chegou a enviar ao Congresso uma medida provisória para extinguir a Funasa, que tem orçamento de R$ 2,8 bilhões para 2024, mas não conseguiu aprovar a iniciativa e foi obrigado a recuar para não ser derrotado.


 

Minirreforma eleitoral alivia punição a políticos e enfraquece cota feminina


Apresentado nesta terça-feira, 12, pela deputada Dani Cunha (União Brasil-RJ), o projeto da chamada minirreforma eleitoral abranda punições impostas a políticos e a partidos que cometerem irregularidades, flexibiliza regras de transparência e prevê brechas para que as legendas descumpram as cotas definidas para candidaturas de mulheres e de pessoas negras.

A proposta, fatiada em dois projetos de lei, deve ser votada no plenário pelos deputados nesta quarta, 13. A minirreforma avançou na Câmara em poucos meses porque o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), deseja que as novas regras sejam aplicadas para as eleições municipais do ano que vem. Para isso, o texto precisa ser sancionado até o dia 6 de outubro deste ano. Caso passe na Câmara, o projeto seguirá para o Senado.

Mesmo diante de questionamentos e protestos de partidos e de organizações de transparência eleitoral, o grupo de trabalho que elaborou o texto final da minirreforma - o colegiado é comandado por Dani Cunha e tem como relator o deputado Rubens Pereira Junior (PT-MA) - manteve trechos controversos.


Um deles abre a possibilidade para que candidatos que praticarem compra de votos ou que realizarem gastos ilícitos durante a campanha se livrem da cassação e preservem o mandato. Nesses casos, o texto prevê uma opção de punição mais branda: o pagamento de multa que pode variar de R$ 10 mil a R$ 150 mil.

No trecho que trata da compra de votos, a mudança proposta é sutil. Atualmente, a lei impõe como punições cassação do diploma e multa. No texto apresentado ontem, a conjunção "e" foi substituída pela "ou". Assim, o candidato condenado pela prática de compra de votos passaria a ser punido com apenas uma das sanções, conforme entendimento da Justiça Eleitoral.


Entidades da sociedade civil que atuam nos campos do combate à corrupção eleitoral e da transparência afirmam que o debate sobre a minirreforma com mudanças para o pleito do ano que vem exige mais tempo, além de uma maior participação de especialistas e da população. A proposta atenua, ainda, punição em casos de falta de prestação de contas e de candidatos considerados fichas-sujas. 

O Pacto Pela Democracia e o Movimento Contra a Corrupção Eleitoral criticaram a proposta. "Iremos tomar as medidas cabíveis para que esse tipo de passo para trás, esse retrocesso na transparência, não seja aplicado nas eleições", afirmou o coordenador de Advocacy do Pacto Pela Democracia, Arthur Mello. Ele vê no projeto risco de danos "à integridade eleitoral, à participação eleitoral e à democracia.

Outro ponto polêmico da minirreforma eleitoral estabelece que candidatos não precisarão informar dados sobre pessoas subcontratadas por empresa terceirizada que prestar serviços à campanha. Dessa forma, não seria possível identificar quem foi contratado, a função que esses funcionários desempenharam e que valores foram repassados. Na prática, o dispositivo afrouxa o controle da Justiça Eleitoral e de outros órgãos de fiscalização sobre a distribuição de recursos recebidos pelos partidos políticos.

"É a farra dos panfleteiros", criticou Arthur Mello, do Pacto Pela Democracia. "Isso pode facilitar a compra de votos, uma vez que não vai haver a documentação de quem foram os subcontratados para desempenhar o serviço.

"Destinado às legendas em anos eleitorais para bancar as campanhas de seus candidatos, como viagens, cabos eleitorais e material de divulgação, o fundo eleitoral em 2022 foi de R$ 4,9 bilhões, um recorde. Para 2024, os parlamentares articulam furar esse teto.

CotasA minirreforma eleitoral em curso no Legislativo também é alvo de contestações por afetar candidaturas femininas e negras, abrindo margem para que os partidos possam manejar os recursos destinados para esses grupos como quiserem. A jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) define que o repasse para essas candidaturas tem de ser proporcional. Isto é, se há 40% de candidaturas negras, 40% da verba deve ser destinada ao grupo. Nesta minirreforma, não há referência sobre o valor a ser destinado a cotas raciais.

Na reunião dos integrantes do grupo de trabalho da minirreforma realizada anteontem, o PSOL protestou, pedindo a alteração do texto. No entanto, não houve mudanças significativas na versão final.

Fonte: O Povo


 

STF começa a julgar réus pelo 8 de janeiro


O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta quarta-feira (13) os primeiros réus acusados de participação nos atos de 8 de janeiro. A sessão extraordinária de julgamento deve começar às 9h30.

Nove meses após os atos de depredação dos prédios-sede dos Três Poderes, a Corte leva a julgamento os réus:

Aécio Lúcio Costa Pereira
Thiago de Assis Mathar
Moacir José dos Santos
Matheus Lima de Carvalho Lázaro
Eles foram presos no dia dos ataques e respondem pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e de golpe de Estado, associação criminosa armada e dano contra o patrimônio público, com uso de substância inflamável. Somadas, as penas podem chegar a 30 anos de prisão.

COMO SERÁ O JULGAMENTO
Cada réu será julgado individualmente. A sessão vai começar com a manifestação do relator das ações penais, ministro Alexandre de Moraes, que fará a leitura do resumo de cada processo. O ministro revisor, Nunes Marques, também poderá falar sobre o resumo do processo.

Em seguida, a Procuradoria-Geral da República (PGR) falará pela acusação, e os advogados dos acusados terão uma hora para apresentar a defesa.

Após as manifestações, a votação será iniciada. Além de Moraes e Marques, nove ministros devem votar.

ACUSAÇÃO
A primeira ação penal prevista para julgamento é do réu Aécio Lúcio Costa Pereira, morador de Diadema (SP). De acordo com a denúncia apresentada pela PGR, o acusado participou da depredação do Congresso Nacional, quebrando vidraças, portas de vidro, obras de arte, equipamentos de segurança, e usando substância inflamável para colocar fogo no tapete do Salão Verde da Câmara dos Deputados.

Durante os atos, ele postou um vídeo nas redes sociais enquanto invadia o plenário do Senado, onde foi preso pela Polícia Legislativa.

No Supremo, os advogados de Aécio defenderam a absolvição. Segundo a defesa, as acusações foram feitas de forma genérica e não imputaram de maneira individualizada conduta do réu.

Em seguida, Thiago de Assis Mathar, de São José do Rio Preto (SP), vai a julgamento. Acusado de participar da depredação do Palácio do Planalto, Mathar foi preso pela Polícia Militar dentro do prédio. Ele é defendido pela Defensoria Pública da União (DPU). Segundo a DPU, a acusação deve ser rejeitada por ser genérica e não descrever a suposta conduta criminosa do réu.

Moacir José dos Santos, de Foz do Iguaçu (PR), também será julgado pelos ministros. Ele foi preso pela Polícia Militar no Palácio do Planalto e também responde pela depredação do local. A Defensoria Pública também defendeu a absolvição e afirmou que não houve individualização da conduta.

A última ação penal pautada para julgamento é do réu Matheus Lima de Carvalho Lázaro, morador de Apucarana (PR). No dia dos ataques, ele foi preso na Esplanada dos Ministérios portando um canivete, além de uma bandeira do Brasil e camisa do Brasil.

Ao Supremo, a defesa defendeu a absolvição de Matheus e argumentou que não há provas da participação do investigado na depredação de prédios públicos.

RÉUS NO STF
Se não for possível concluir o julgamento dos acusados, a Corte também marcou uma sessão extra para quinta-feira (14) para finalizar a análise dos casos.

Desde o início das investigações, 1,3 mil investigados se tornaram réus na Corte. No mês passado, Alexandre de Moraes autorizou a PGR a propor acordos de não persecução penal para cerca de mil investigados que estavam no acampamento montado em frente ao quartel do Exército, em Brasília, e não participaram da depredação de prédios públicos.

Pelo acordo de não persecução penal (ANPP), acusados de crimes cometidos sem violência ou grave ameaça e com pena mínima de quatro anos podem confessar os crimes em troca de medidas diversas da prisão, como reparação do dano provocado, entrega dos bens que são frutos do crime, pagamento de multa e prestação de serviços à comunidade.

Fonte: Diário do Nordeste


 

Braga Netto tem sigilo telefônico quebrado após operação da


O general Walter Souza Braga Netto, um dos militares que integraram o Gabinete da Intervenção Federal (GIF) no Rio de Janeiro em 2018, virou alvo da Operação Perfídia, deflagrada pela Polícia Federal nesta terça-feira (12). A investigação visa descobrir supostas fraudes na verba do programa, que teve custos estimados em R$ 1,2 bilhão. As informações são do g1.

Braga Netto, nomeado interventor, teve o sigilo telefônico quebrado pela Justiça e é investigado, mas não virou alvo de mandados. Em contrapartida, 16 mandados de busca e apreensão foram cumpridos nesta terça no Rio, em Minas Gerais, em São Paulo e no Distrito Federal.

Segundo o portal g1, a Polícia Federal investiga crimes de contratação indevida, dispensa ilegal de licitação, corrupção e organização criminosa na contratação da empresa americana CTU Security LLC. O contrato havia sido firmado para aquisição de 9.360 coletes balísticos com sobrepreço de R$ 4,6 milhões e, com o cancelamento, o valor foi estornado. 

O possível desvio foi comunicado pelo governo dos Estados Unidos às autoridades brasileiras em meio à investigação do atentado ao presidente do Haiti, Jovenel Moïse, realizado em julho de 2021.

Fonte: Diário do Nordeste


 

segunda-feira, 11 de setembro de 2023

Sarto volta a prometer gratuidade em ônibus para estudantes de Fortaleza


O prefeito de Fortaleza, José Sarto (PDT), publicou na manhã deste domingo, 10, no X (antigo Twitter), que em breve a capital cearense contará com passe-livre estudantil.“Vamos ter passe-livre estudantil com passagens de ida e volta gratuitas em Fortaleza! E não se preocupem: para todas as outras viagens, a tarifa estudantil ilimitada está garantida”, escreveu.

Em agosto deste ano, o prefeito já havia prometido o benefício aos estudantes de Fortaleza. Na última quarta-feira, 6, ele voltou a falar no assunto durante a inauguração de uma farmácia polo no posto de saúde Gothardo Peixoto Figueiredo Lima, no bairro Damas.

A previsão do Paço é que a proposta de lei seja enviada à Câmara dos Vereadores até a primeira quinzena de outubro. O prefeito ainda deverá pedir urgência na votação do projeto, para que o passe-livre estudantil possa ser implementado até o final de 2023.

O projeto de lei prevê a implantação de duas passagens gratuitas em dias úteis para estudantes da Capital. No entanto, se o estudante precisar de mais viagens ou utilizar a carteirinha de estudante aos fins de semana, a meia entrada continua garantida.

Conforme estimativas da Prefeitura, cerca de 350 mil estudantes da rede pública municipal, rede pública estadual, escolas privadas e instituições de ensino superior deverão ser beneficiados.


Fonte: Jornal O Povo


 

Governador inicia agenda na China com visita a parque de geração de energia renovável e a potencial indústria para o CIPP


O governador Elmano de Freitas deu início, na manhã deste domingo (10), a agenda em Pequim, na China. Em seu primeiro dia de compromissos no país asiático, o chefe do Executivo cearense visitou a Zona de Demonstração de Hidrogênio para Energia do distrito de Daxing, onde teve a oportunidade de conhecer o potencial desta fonte de energia renovável e trocar experiência sobre o assunto.

“Iniciei a agenda na China em busca de mais investimentos para o Ceará”, comentou o governador nas redes sociais. O parque visitado, em funcionamento desde 2021, conta com mais de 170 empresas chinesas e internacionais que investem na cadeia produtiva para geração de energia por meio do hidrogênio.

Com o objetivo de cada vez mais investir na produção de energia renovável no Ceará, e sendo Estado brasileiro com mais memorando de intenção assinados para a produção de Hidrogênio Verde (H2V) – com 32 documentos até o momento-, o governador definiu a visita como uma importante “troca de experiências” e demonstrou interesse em estreitar os laços com o desenvolvimento e implementação de um intercâmbio entre as universidades da China e do Ceará.

“Foi um momento de troca de experiências nessa área que tem se consolidado no Ceará. O nosso estado tem grande potencial na produção de energia renovável. O objetivo é fortalecer o intercâmbio entre as universidades da China e do Ceará para troca de tecnologia e conhecimento na área”, ressaltou Elmano. Ao fim da agenda, o governador acompanhou uma estação de abastecimento de hidrogênio em operação, na qual um ônibus estava sendo abastecido em seu tanque de 35kg de hidrogênio.

Indústria em potencial para o CIPP
A segunda parada do chefe do Executivo cearense, foi na fábrica de produção de pré-moldados da Sany Construções, onde teve a oportunidade de conhecer a tecnologia de produção de pré-moldados para a construção de habitações populares. O local impressionou a comitiva pela dimensão, tecnologia e automação.

“O objetivo dessa visita é identificar o potencial para a instalação de uma fábrica desse tipo no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP)”, explicou o governador nas redes sociais. “O empreendimento representa mais desenvolvimento e emprego para os cearenses”, completou.

De acordo com a Vice-Presidente Financeira do CIPP, Rebeca do Carmo Oliveira, “a estrutura do complexo está pronta para receber uma indústria para produção de pré-moldados agregando valor a indústria cimenteira já presente na área”. Após a visita, o governador seguiu, junto a comitiva, para inspeção em modelos de casas que utilizam pré-moldados fabricados no local.

Fonte: Governo do Estado do Ceará


 

Ministro do STF homologa delação e manda soltar Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro


Neste sábado (9), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes homologou o acordo de colaboração premiada do tenente-coronel do Exército Brasileiro (EB) Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), após acordo de colaboração fechado com a Polícia Federal.

O ministro também concedeu liberdade provisória a Cid, que está preso desde 3 de maio e terá que cumprir medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica, a limitação de sair de casa aos fins de semana e à noite e o afastamento das funções no Exército. As informações são do blog de Gerson Camarotti, no G1.

Mauro Cid deixou Batalhão de Polícia do Exército, em Brasília, e foi para o regime de liberdade provisória, na tarde deste sábado (9). O militar tem envolvimento direto em diversas investigações que tem preocupado o ex-presidente Bolsonaro.

Outras determinações do ministro para conceder a liberdade provisória são:

Cancelamento dos passaportes de Mauro Cid
Suspensão imediata de documentos de porte de arma de fogo
Proibição de uso de redes sociais
Proibição de comunicar-se com os demais investigados, com exceção da esposa, da filha e do pai
A delação diz respeito ao inquérito das milícias digitais e a todas as investigações conexas, incluindo o caso da suposta venda de joias recebidas pelo governo Bolsonaro. Segundo informações do STF, o inquérito das milícias digitais foi instaurado a partir de indícios e provas da existência de uma organização criminosa, com forte atuação digital com a finalidade de atentar contra a democracia e o Estado de Direito no Brasil.

Investigado em vários casos, o ex-ajudante de ordem de Jair Bolsonaro foi preso ao ser alvo de uma operação da Polícia Federal que investiga a inserção de dados falsos de vacinação contra a Covid-19 no sistema do Ministério da Saúde.

No dia 28 de agosto, Cid passou mais de 10 horas depondo na sede da PF, em Brasília, sobre a investigação que apura a invasão do sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pelo hacker Walter Delgatti Neto, para colocar sob suspeita o sistema judiciário brasileiro.

QUEM É MAURO CID
O tenente-coronel Mauro Cesar Barbosa Cid, de 44 anos, tem mais de duas décadas no Exército. Ele ocupou o cargo de ajudante de ordens de Jair Bolsonaro nos quatro anos de mandato do ex-presidente e recebia R$ 1,7 mil pela função, além do salário militar de R$ 26 mil.

Mauro Cid era responsável por ajudar em lives, filmar o "cercadinho" localizado na saída do Palácio do Alvorada, onde Bolsonaro falava com apoiadores, e também resolvia pagamento de demandas particulares da família do ex-presidente.


Fonte: Diário do Nordeste


 

Alckmin visita Rio Grande do Sul após ciclone e Governo libera R$ 239 mi para ajuda humanitária


O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin (PSB), e sete ministros visitam, neste domingo (10), cidades do Rio Grande do Sul afetadas por um ciclone extratropical na última segunda-feira (7). Até agora, 43 mortes foram confirmadas no Estado por conta do fenômeno natural. Há ainda registros de mais de 3 mil desabrigados e mais de 8 mil desalojados em 87 municípios.

O chefe do Executivo nacional e sua comitiva visitam as cidades de Roca Sales e Arroio do Meio. Eles são acompanhados pelo governador Eduardo Leite (PSDB) e por prefeitos da região. A expectativa é de que Alckmin anuncie medidas para conter os dados provocados pelo ciclone.

Um dos anúncios esperados é a inclusão de R$ 14,9 bilhões para a prevenção a desastres naturais no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Os recursos estarão disponíveis ano a ano, de 2023 a 2026. 

Os investimentos para prevenção incluem, por exemplo, barragens de contenção, drenagem e canais para ampliar o escoamento e o fluxo das águas, além de obras de saneamento ambiental e sistemas de alertas.

RECURSOS PARA AJUDA HUMANITÁRIA
O Governo Federal, por meio do Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, também já anunciou um repasse de R$ 239 milhões para assistência das vítimas.

Fonte: Diário do Nordeste


 

quarta-feira, 6 de setembro de 2023

Ex-opositores, Elmano e Vitor Valim visitam obras em Caucaia e trocam promessas de apoio para 2024


Adversários na última disputa pela Prefeitura de Caucaia, o governador Elmano de Freitas (PT) e o prefeito da cidade, Vitor Valim (PSB), têm expectativas de seguir juntos na campanha eleitoral de 2024. Durante visitas a obras estruturantes do município na manhã desta terça-feira (5), os dois trocaram elogios e também indicativos de aliança para o próximo ano. 

Assim como ocorre quando questionado sobre as eleições em Fortaleza, Elmano afirmou que quer "esperar 2024 para conversar sobre a eleição". Contudo, fez questão de lembrar que, em 2022, Valim apoiou tanto a candidatura dele ao Palácio da Abolição como a de Lula para a presidência da República. 

Adversários na última disputa pela Prefeitura de Caucaia, o governador Elmano de Freitas (PT) e o prefeito da cidade, Vitor Valim (PSB), têm expectativas de seguir juntos na campanha eleitoral de 2024. Durante visitas a obras estruturantes do município na manhã desta terça-feira (5), os dois trocaram elogios e também indicativos de aliança para o próximo ano. 

Assim como ocorre quando questionado sobre as eleições em Fortaleza, Elmano afirmou que quer "esperar 2024 para conversar sobre a eleição". Contudo, fez questão de lembrar que, em 2022, Valim apoiou tanto a candidatura dele ao Palácio da Abolição como a de Lula para a presidência da República. 

'POLÍTICA PELA POLÍTICA'
Eleito pela oposição em 2020, Valim se aproximou da gestão estadual ainda durante o primeiro ano de mandato, quando Camilo Santana estava à frente da gestão estadual. Desde então, tem seguido alinhado com o grupo governista, inclusive com forte apoio na campanha eleitoral de 2022. 

Antigos aliados, como o vice-prefeito de Caucaia, Deuzinho Filho (União), e a deputada estadual, Emília Pessoa (PSDB), romperam politicamente com o prefeito e não devem apoiá-lo na tentativa de reeleição em 2024. Deuzinho, inclusive, já lançou pré-candidatura à Prefeitura, com o apoio do ex-deputado federal Capitão Wagner (União). 

Fonte: Diário do Nordeste


 

Piso da enfermagem é aprovado na Assembleia Legislativa do Ceará nesta quarta (6).


A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) aprovou, nesta quarta-feira (6), o projeto de lei que estabelece o piso da enfermagem no Estado. A proposta foi enviada pelo governador Elmano de Freitas (PT) no final de agosto. Na última quinta-feira (31), a discussão foi adiada após pedido de vistas de parlamentares.

"O SindSaúde Ceará, junto com o Sindicato dos Enfermeiros, depois de um dia intenso de articulação e negociação com os deputados, especialmente com o líder do Governo (Romeu Aldigueri, do PDT), o líder do PT (De Assis Diniz) e o Felipe Mota (União), que compõe a oposição, conseguiu um avanço para atender duas solicitações apresentadas pelas entidades", disse a presidente do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Ceará, Martinha Brandão.

Segundo a dirigente, foram atendidas, por meio de uma emenda proposta por Aldigueri, os seguintes pontos: a garantia do cálculo para efeito de férias, décimo terceiro salário e previdência como parte do complemento salarial; e a paridade no pagamento do salário-base garantido pela lei federal entre servidores aposentados e colaboradores que estão em atividade.

No entanto, a solicitação para que o Executivo cearense desconsiderasse a utilização de gratificações para efeito de cálculo do piso não foi atendida. "É uma orientação da AGU (Advocacia-Geral da União) e não tem efeito vinculante para estados e municípios, de maneira que prefeitos e governadores que não quiserem seguir, podem", pontuou Martinha Brandão, que considerou o não atendimento, em específico, como uma falta de avanço.

"Temos o entendimento de que essa luta não se encerra agora, porque ainda existe um debate nacional, no Supremo Tribunal Federal, que trata da questão da proporcionalidade da carga horária, que estabeleceu em 44 horas, o que não existe no serviço público", alertou a sindicalista. 

CONSENSO NA ALECE
O projeto de lei com o piso da Enfermagem chegou na Assembleia no dia 31 de agosto. No mesmo dia, deputados aprovaram tramitação em regime de urgência. Todavia, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, o deputado Felipe Mota pediu vistas para ganhar mais tempo para discutir melhor o texto apresentado pelo governador Elmano de Freitas (PT).

Após diálogo com os representantes da categoria, um consenso foi fechado em torno da matéria. Assim, pontos que eram considerados essenciais foram acrescentados por meio de emenda apresentada pelo líder do Governo, deputado Romeu Aldigueri (PDT). A medida foi subscrita por parlamentares da base e oposição.

"O governador Elmano autorizou que nós, como líder do Governo, fizéssemos uma emenda, que foi recepcionada por todos os deputados e deputadas. A Assembleia, mostrando maturidade, que é a Casa do Cidadão, que é um ambiente de diálogo e de debate, aprovou", ressaltou Aldigueri.

Segundo ele, o piso deve ser implementado na folha salarial deste mês, com retroativo a partir de maio.

Autor do pedido de vistas, Felipe Mota comemorou a aprovação.

"A Assembleia Legislativa do Ceará dá uma aula de cidadania, de democracia, de constitucionalidade e da valorização das categorias. Aqui, não posso deixar de registrar a importância do líder do Governo, Romeu Aldigueri, quando procurado pelo Sindicato dos Enfermeiros e SindSaúde. (...) Mas eu também não posso deixar de valorizar os deputados de oposição que fizeram suas emendas e, após discussão com o sindicato, retiraram em virtude de um acordo selado", frisou.

Fonte: Diário do Nordeste


 

terça-feira, 5 de setembro de 2023

MP pede que o TCU determine a Bolsonaro devolução de presentes recebidos na Presidência


O Ministério Público solicitou, nesta segunda-feira (4), que o Tribunal de Contas da União (TCU) determine ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a devolução "imediata" dos itens recebidos pelo ex-mandatário em viagens oficiais ao exterior ou durante visitas de autoridades estrangeiras ao Brasil.

"Cabe a esse Tribunal realizar levantamento dos itens recebidos para que seja dado prosseguimento à sua devida incorporação ao patrimônio da União", diz representação assinada pelo subprocurador-geral Lucas Furtado.

O pedido é para que o TCU mapeie todos os objetos para verificar se eles foram incorporados ao patrimônio da União. Os presidentes podem receber presentes oficiais, mas eles precisam ser restituídos ao acervo público. A exceção é para itens de "caráter personalíssimo", como roupas e perfumes.

MAIS DE 9 MIL PRESENTES
Bolsonaro recebeu mais de nove mil presentes ao longo do governo (2019-2022). Os itens foram catalogados pelo Gabinete Adjunto de Documentação Histórica da Presidência da República e estão listados em um inventário obtido na investigação da Polícia Federal (PF) sobre o destino dos objetos. 

O ex-presidente e seus assessores estão envolvidos em um esquema de venda e recompra de peças que teriam sido desviadas do acervo presidencial. Os presentes chegaram a ser negociados em lojas especializadas na venda de artigos de luxo nos Estados Unidos e até anunciados em sites de leilão, conforme descobriu a PF.

A primeira ordem para Bolsonaro devolver presentes que teria mantido indevidamente partiu, inclusive, do TCU. A decisão da Corte culminou no achado de um kit de joias sauditas e levou auxiliares do ex-presidente a darem início ao que a PF chama de "operação resgate" - um esforço para recuperar itens que já haviam sido vendidos.


Fonte: Diário do Nordeste