segunda-feira, 17 de abril de 2023

Sarto diz que espera agenda de Elmano para reunião com governador



O prefeito de Fortaleza, José Sarto (PDT), voltou a manifestar o desejo de interlocução com o governador Elmano de Freitas (PDT). Durante convenção do diretório municipal do PDT neste sábado, o gestor disse que aguarda a agenda do chefe do Executivo estadual para se encontrarem.

Elmano acompanha a comitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que retorna neste domingo, 16, ao Brasil vindo da China, com parada nos Emirados Árabes Unidos durante a viagem de volta. Sobre uma possível conversa com o petista, Sarto afirmou: "Estou aguardando agenda do governador".

O prefeito diz encontrar dificuldades na relação com Elmano do ponto de vista administrativo. Algo que ele espera superar quando o petista encontrar espaço em sua agenda. O pedetista chegou a reclamar de "pouca interlocução" com o governador. 

A suspensão dos repasses estaduais para o transporte público em Fortaleza, ocorridos durante a pandemia de Covid-19, gerou conflito público entre a gestão municipal e a estadual. Sarto disse que o Governo do Ceará não comunicou que deixaria de repassar recursos para subsidiar as passagens de ônibus na Capital, recursos acordado em convênio durante o ano de 2021. O caso gerou uma guerra de notas.

Antes de viajar, Elmano sinalizou que a relação com o prefeito de Fortaleza está preservada e que deve promover encontro com o pedetista. "Nós vamos continuar (a relação) e teremos um momento de reunião com o prefeito Sarto para tratar de políticas conjuntas”, disse o governador.

Questionado sobre como ficaria o vínculo entre as administrações após as divergências, o petista indicou que “a relação é institucional” e que o Estado continuará a fazer entregas na Capital.

Fonte: O Povo


 

sábado, 15 de abril de 2023

Com ausências de Cid e de pedetistas pró-Camilo, reunião do diretório só reforçou racha no PDT


Pedetistas se reuniram na manhã deste sábado (15) para eleger o diretório do partido em Fortaleza – de olho nas eleições do ano que vem.

Apesar do evento, tradicionalmente, ser uma grande festa, nem todo mundo foi convidado, ou não se sentiu confortável para estar no mesmo ambiente.

A ausência mais sentida foi a do senador Cid Gomes (PDT). Quem também não prestigiou o evento foi o presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado Evandro Leitão (PDT). Mesmo com a presença de Ciro Gomes, que não aparecia publicamente desde o resultado das eleições presidenciais no ano passado, o evento não foi a prioridade da maioria dos deputados estaduais e federais da legenda.

Dos deputados estaduais quem bateu o ponto na reunião foi a deputada Lia Gomes e os deputados Antônio Henrique, Queiroz Filho e Cláudio Pinho – todos citados nominalmente por Roberto Cláudio como "grandes quadros do PDT" durante discurso. A bancada do partido na Alece, no entanto, conta com 13 parlamentares. 

Da bancada federal do PDT, apenas André Figueiredo, que preside a sigla no Estado, esteve presente. O grupo mais alinhado ao Governo do Estado se manteve longe do encontro.

NINGUÉM LEMBROU
Ausente, Cid não foi lembrado nos discursos das principais figuras do PDT. Nem o irmão falou no nome do senador.

Questionada pela coluna sobre a ausência do irmão no evento, Lia disse que não sabia o motivo, que nem tinha falado com ele nas últimas horas.

No local, a repórter Luana Barros apurou que a justificativa era que o senador já teria outro compromisso agendado no interior do Ceará e que por isso não compareceu.

RACHA
No mesmo momento em que ocorria a reunião, o deputado estadual licenciado Salmito Filho (PDT), nas redes sociais, alfinetou colegas de partido resgatando a razão do racha do partido ainda na pré-campanha de 2022.

"O ex-governador Camilo do PT, em 2022, lutando junto com o presidente da Assembleia, Evandro, do PDT, para garantir o direito à reeleição da então governadora Izolda do PDT. Fim de 2022, fiquei sabendo, não pelo Camilo, nem pelo Evandro e nem pela Izolda, que existia um acordo para ser a Izolda", escreveu.


Fonte: Diário do Nordeste


 

Ciro Gomes defende reeleição de Sarto, taxa do lixo e diz que prefeito é ‘perseguido’


Em primeira aparição pública desde as eleições de 2022, o ex-ministro Ciro Gomes (PDT) defendeu a investida do prefeito de Fortaleza, José Sarto (PDT), à reeleição em 2024. Candidato à presidência da República no ano passado – quando acabou na quarta colocação –, Ciro passou dois meses fora do País e retornou apenas recentemente.

Apesar de ter falado sobre o cenário local, com elogios a Sarto e ao ex-prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), ele evitou mencionar o cenário nacional e não falou sobre a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). 

Ciro Gomes participou da convenção que formalizou o diretório municipal do PDT em Fortaleza neste sábado (15). Ao lado dele, além de Sarto e Roberto Cláudio, estiveram o ministro da Previdência, Carlos Lupi (PDT), e o presidente nacional do PDT e deputado federal, André Figueiredo (PDT). Entre as ausências, estava a do irmão de Ciro e senador, Cid Gomes (PDT). 

Em discurso rápido feito durante o evento, ele elogiou Sarto e defendeu a implementação da Taxa do Lixo. Para Ciro, as críticas ao gestor municipal são injustas, representam "demagogia". Ele afirmou ainda que Sarto está sendo "perseguido" e "não ajudado". 

"A maioria esmagadora, 70 de cada 100 familias, não vão pagar nada, e as 30 de cada 100 familias que vão pagar são aquelas que moram nas casa melhor. [...] Vou dar o meu exemplo: moro num apartamento na Praia de Iracema lá no 23º andar, da minha sala você vê um marzão na frente. Eu pago de condomínio, por mês, R$ 2,7 mil. Sabe quanto a Prefeitura vai me cobrar da taxa do lixo por ano? R$ 1,2 mil", citou.

"A gente não resolve as grandes pedidas do povo de educação, de saúde, de segurança, se não for buscando ser justo. Por isso, Sarto, eu tenho orgulho de ser liderado por você e se você for candidato à reeleição, como eu gostaria que você fosse, eu vou ser cabo eleitoral", completou.

Ciro saiu antes do fim do evento e não falou à imprensa na saída. Indagado sobre a avaliação quanto aos primeiros meses do Governo Lula, ele afirmou que não iria responder a perguntas. 

ENCONTRO DO DIRETÓRIO
O evento não contou com a presença do Cid Gomes. A informação é de que o senador já tinha outro compromisso agendado no interior do Ceará. Irmã de Cid e Ciro, a deputada estadual Lia Gomes (PDT) participou do evento, que contou com a presença de outros três deputados estaduais: Antônio Henrique, Queiroz Filho e Cláudio Pinho. A bancada do PDT na Assembleia Legislativa do Ceará conta com 13 parlamentares. 

Da bancada federal do PDT, apenas André Figueiredo esteve presente. 

Por outro lado, houve a presença massiva de vereadores de Fortaleza, não apenas do próprio PDT como de outros partidos que integram a base aliada ao prefeito Sarto. Contudo, alguns parlamentares do partido criticaram os dirigentes partidários. 

Os vereadores Júlio Brizzi (PDT) e Enfermeira Ana Paula (PDT) alegaram terem sido "vetados" do evento, o que seria "retaliação" por posicionamentos deles contrários à gestão municipal. Presidente do PDT Fortaleza, Roberto Cláudio afirmou que não houve veto e disse que a formação da chapa formalizada para formar o diretório buscou "uma representação bastante diversa e plural do partido". 

Fonte: Diário do Nordeste


 

Defesa de candidatura à reeleição de Sarto marcou reunião do diretório do PDT em Fortaleza


A reunião que elegeu diretório do PDT em Fortaleza, na manhã deste sábado (15), foi marcada pela defesa da candidatura à reeleição do prefeito José Sarto (PDT). Se movimentando para se fortalecer e ganhar força no campo político, o prefeito de Fortaleza recebeu elogios dos correligionários em um momento de desgaste com a base aliada na Câmara Municipal.

Durante o encontro, o ex-ministro Ciro Gomes; o ministro da Previdência, Carlos Lupi; e o deputado federal e presidente nacional interino do partido, André Figueiredo, defenderam uma nova candidatura do gestor municipal.

Já Roberto Cláudio não mencionou a investida na reeleição de Sarto, mas elogiou o mandato do sucessor. Para Sarto, contudo, a data não marcou o lançamento da pré-candidatura. O prefeito evitou se aprofundar no assunto, focando suas declarações na validação do novo diretório municipal do partido.

O TOM DO ENCONTRO
Na primeira aparição política após distanciamento das atividades públicas no pós-eleição, Ciro Gomes defendeu a candidatura à reeleição do atual prefeito.

"A gente não resolve as grandes pedidas do povo de educação, de saúde, de segurança, se não for buscando ser justo. Por isso, Sarto, eu tenho orgulho de ser liderado por você e se você for candidato à reeleição, como eu gostaria que você fosse, eu vou ser cabo eleitoral", disse.

A posição foi seguida por Carlos Lupi. Em fala no palanque, ele lembrou a escolha de Sarto como sucessor de Roberto Cláudio e destacou suas qualidades como gestor.

"Hoje, aqui, nós estamos fazendo uma convenção para a escolha do nosso diretório, mas hoje também estamos fazendo uma preparação para a reeleição do prefeito que vai ser o mais votado", declarou.

A confirmação da pré-candidatura de Sarto também foi feita por André Figueiredo. Ele, inclusive, deu sinalizações de que PT e PDT devem continuar seguindo caminhos diferentes na disputa municipal.

"Historicamente, nós nunca fomos aliados em Fortaleza, sempre disputamos desde 2012, então há aexpectativa de que tenhamos, necessariamente, uma composição. Caso fosse possível (uma aliança), seria muito bem-vinda, não negaríamos isso, mas, aparentemente, não há essa disposição", afirmou.

NOVO DIRETÓRIO
A eleição do novo diretório municipal do PDT – agora sob comando de Roberto Cláudio e Sarto – acontece em momento delicado da legenda.

O partido abriga uma complicada rusga desde as eleições de 2022: após romper com o PT e lançar Roberto Cláudio ao Governo do Estado, levando à desaprovação de considerável parte do diretório estadual, o PDT vive um momento de estremecimento na Câmara Municipal com a aprovação da taxa do lixo.

Assim, a gestão Sarto perdeu volume na base e teve que incorporar membros de partidos que estavam na oposição, como o PL.

Diante do cenário delicado, a seção municipal pedetista – que funcionava em comissão provisória – programou uma série de estratégias internas para fortalecer a legenda para as eleições, como afirmou Roberto Cláudio em outra reunião no começo deste ano.

Com as declarações feitas no encontro deste sábado, a postura de concorrer novamente à Prefeitura de Fortaleza se consolida com Sarto, vice-presidente do diretório, à frente da disputa.

Fonte: Diário do Nordeste


sexta-feira, 14 de abril de 2023

Sarto anuncia pacote de R$ 130 milhões para saúde municipal


Nesta quinta-feira, 13, o prefeito de Fortaleza, José Sarto, anunciou um novo pacote de investimentos para a Rede Municipal de Saúde. O projeto, orçado em aproximadamente R$ 130 milhões, inclui a construção de 16 novos postos de saúde, a reforma de outros 96, a requalificação de outras 8 unidades e a construção de quatro novos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS). Além disso, as seis Unidades de Pronto Atendimento (UPA) que são gerenciadas pelo Município serão reestruturadas; nove farmácias polo serão implementadas e 89 médicos serão chamados para compor a Atenção Primária.

De acordo com a Prefeitura, as iniciativas previstas no plano devem beneficiar principalmente as regiões mais vulneráveis da capital. “Hoje é o marco zero de grandes realizações na atenção básica de Fortaleza. Vamos presentear nossa cidade”, declarou o gestor. O objetivo principal é garantir mais qualidade e eficiência nos serviços à população, bem como proporcionar melhores condições de trabalho para os profissionais da área, o que já vinha sendo cobrado por eles há algum tempo.

Em dezembro do ano passado, por exemplo, o presidente do Sindicato dos Médicos do Ceará, Dr. Leonardo de Alcântara, relatou ao Jornal O Estado que dificuldades estruturais estavam sendo enfrentadas nos postos da capital. “Há paredes de salas mofadas, inclusive, salas onde são feitos testes de covid. Algumas unidades também não dispõem de ventilação, há janelas quebradas, faltam roupas de cama, travesseiros e roupas limpas, configurando um ambiente insalubre e inadequado”, detalhou. 

Em janeiro de 2023, o Sindicato chegou a lançar uma uma campanha com o objetivo de denunciar a situação vivida em algumas unidades. Sobre o novo pacote anunciado, o Dr. Alcântara afirma que a saúde é feita de estrutura física, insumos consumíveis e de profissionais qualificados. “Esse dito ‘pacotão’, só resolve um dos três problemas: o estrutural. Falta uma solução para a cadeia de suprimentos, principalmente medicamentos, que têm faltado nessas unidades de forma recorrente, e, também não foi anunciado nada para os profissionais”, detalhou, relembrando a questão sobre a jornada de trabalho que está sendo debatida há meses e, segundo ele, até o momento ainda não foi solucionada a contento. “É um pacote incompleto”, opina.

A gerente jurídica do Sindicato dos Médicos do Ceará, Dra. Thaís Timbó, defende que o anúncio deveria ter sido feito após um debate com as entidades de classe e com os servidores. “Esperamos que seja bem utilizado […] Esperamos que os PCCS sejam reestruturados conforme uma promessa do próprio prefeito Sarto e que a gente consiga ver, de fato, uma mudança na saúde. Infelizmente, hoje, a gente está vendo uma precarização na saúde de Fortaleza, vínculos precários dos profissionais, atrasos salariais recorrentes e poucos profissionais à frente das unidades. Temos muitas expectativas. Cabe ainda, o prefeito chamar as categorias para que a gente possa discutir como seria melhor aplicado. O nosso intuito é ajudar na melhoria da saúde de Fortaleza”, sugere.

Conforme anunciado pela gestão, a Secretaria de Municipal da Infraestrutura (Seinf) irá construir as 16 Unidades de Atenção Primária à Saúde (UAPS) até o segundo semestre de 2024. As obras, no entanto, devem ser iniciadas ainda este ano. “Algumas intervenções já foram iniciadas e outras já estão em processo de contratação. Essas obras irão expandir espacialmente o atendimento, podendo atender melhor a população, que precisará se deslocar menos”, pontuou o titular da secretaria, Samuel Dias.

Quanto à reforma das unidades já existentes, a Secretaria Municipal da Gestão Regional (Seger), realizará os serviços por blocos compostos por oito postos. Os primeiros serão o Maria José Turbay Barreira, no bairro Vila União; o Waldemar Alcântara,  no Jóquei Clube; o José Walter, no bairro homônimo; o Benedito Arthur de Carvalho, localizado no Luciano Cavalcante; o Frei Tito, na Praia do Futuro; o Virgílio Távora, no Cristo Redentor; o João XXIII, no bairro de mesmo nome; e Monteiro de Morais, na Sapiranga.

Os oito postos que serão totalmente requalificados são o Pio XII, do bairro São João do Tauape; o Torres de Melo, no Manoel Sátiro;o Pedro Celestino, na Maraponga; o Maciel de Brito, no Conjunto Ceará; o Anastácio Magalhães, no Rodolfo Teófilo; o Carlos Ribeiro, na Jacarecanga; o Floresta, que fica no Álvaro Weyne; e o Fausto Freire, localizado no Parque Santa Maria. Entre os CAPS anunciados, dois serão para acolhimento infantil e um deles, com localização já confirmada, será construído no bairro Granja Portugal.

Fonte: O Estado


 

MEC vai lançar programa que cria círculos de paz nas escolas


O ministro Camilo Santana afirmou, nesta quinta-feira (13/4), que o Ministério da Educação (MEC) prepara um programa para construir “círculos de paz” nas escolas. A medida, de acordo com o titular da pasta, é discutida com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

“Nós já temos experiências em algumas escolas e estados nesse país, e queremos apresentar uma indução financeira e técnica para as escolas brasileiras, para que a gente possa criar esse mecanismo em cada escola desse país”, explicou Camilo em entrevista ao Estúdio I, da GloboNews.

O ministro acrescentou que apresentará a proposta na terça-feira (18/4) a secretários estaduais e municipais de Educação. Ele explicou que a iniciativa aplicaria os princípios da mediação de conflitos e da justiça restaurativa.

Junto a outros ministérios, como Justiça e Direitos Humanos, o MEC participa de grupo de trabalho sobre as ameaças de ataque às escolas. “O papel dessa comissão, que foi criada por decreto presidencial, é nós apresentarmos um Plano Nacional de Enfrentamento à Violência nas Escolas”, lembrou.

Camilo ressaltou que sugeriu para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reunir governadores, prefeitos e representantes da Justiça, do Congresso Nacional e da sociedade para discutir o problema. “Para que a gente possa fazer uma grande mobilização, dentro do papel de cada ente, e para que a gente possa vencer esse problema enfrentado nesse momento, o que não é fácil. Isso é o reflexo da sociedade que nós estamos vivendo, que vem estimulando, nos últimos anos, a violência, a intolerância, o medo, o armamento, o problema da falta do controle das nossas plataformas digitais”, alertou o titular da Educação.

Fonte: Metrópoles



 

terça-feira, 11 de abril de 2023

Encontro entre Sarto e Carlos Lupi em Brasília é mais um movimento do PDT em meio a turbulências.


O prefeito de Fortaleza, José Sarto (PDT), estará em Brasília neste início de semana para uma série de agendas da gestão, mas uma, em especial, pode ser estratégica para a articulação política de olho na eleição de 2024. Nesta terça-feira (11), o prefeito estará com o ministro da Previdência, Carlos Lupi, presidente nacional licenciado do PDT, partido de Sarto. 

Em conversa com este Colunista, o prefeito confirmou que deveria tratar com o correligionário sobre “questões partidárias”, mas preferiu não dar detalhes sobre o assunto. Em meio às turbulências internas, o PDT vai realizar no próximo sábado, dia 15, a convenção municipal de Fortaleza. Lupi, inclusive, é esperado para o evento. Atualmente, o deputado federal cearense André Figueiredo ocupa a presidência nacional da Legenda. Entretanto, para os assuntos estratégicos, Lupi também é ouvido. 

Atualmente sob comando do ex-prefeito Roberto Cláudio em Fortaleza, a legenda é gerida por meio de comissão provisória, um instrumento jurídico considerado precário. A convenção pode, por exemplo, formalizar o diretório municipal da sigla. 

Aliados de Sarto e Roberto Cláudio formam a ala do PDT mais resistente a uma reaproximação com o PT do governador Elmano de Freitas, como defende o ex-senador Cid Gomes e a maior parte da bancada do Partido na Assembleia. 

O prefeito Sarto já fala abertamente em colocar seu nome para a reeleição à Prefeitura de Fortaleza em 2024. Nesta segunda-feira (10), inclusive, por ocasião da marca temporal dos 100 dias de gestão de Elmano, Sarto fez críticas ao ex-aliado: “ainda não mostrou a que veio”. Nos bastidores, uma candidatura própria do PT é dada como certa. 

Na Assembleia, entretanto, 10 dos 13 parlamentares pedetistas integram a base de apoio ao governo do Estado, inclusive ocupando a liderança da gestão com Romeu Aldigueri. 

Além do próprio prefeito Sarto, o presidente municipal Roberto Cláudio também tem defendido o nome do aliado para a reeleição. Em conversa com esta coluna em janeiro, o ex-prefeito chegou a dizer que Sarto chegará bem para 2024. 

CEARÁ NO COMANDO 
Com a posse de Lupi no Ministério da Previdência do governo Lula, o deputado federal André Figueiredo, presidente estadual e líder da sigla no Congresso Nacional, assumiu o comando do partido nacionalmente. 

No Ceará, entretanto, as lideranças devem ter muito trabalho para reagrupar as alas dissidentes da Legenda de olho na eleição de 2024 até mesmo para outros municípios do Estado. 


 

Aumento de 14,95% estabelecido pelo MEC será pago aos professores do Ceará, diz Elmano


O governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), anunciou nesta segunda-feira (10) o reajuste de 14,95% no piso da carreira aos professores e professoras. O projeto será enviado para a Assembleia Legislativa.

O Ministério da Educação (MEC) havia anunciado em janeiro o reajuste de quase 15% no piso salarial dos professores, que passou de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55.

A lei do piso salarial dos professores, sancionada em 2008, estabelece que o reajuste deve ser feito anualmente, no mês de janeiro.

O piso salarial é definido pelo governo federal, mas os salários da educação básica são pagos pelas prefeituras e pelos governos estaduais. Em 2022, o reajuste para os professores havia sido de 33,24%, quando foi de R$ 2.886 para R$ 3.845,63.

Valor da merenda
Em janeiro, o ministro da Educação, Camilo Santana, disse que o governo federal estuda reajustar os valores repassados para estados e municípios destinados à compra de merenda escolar antes do início do ano letivo.

Os valores não são corrigidos há cinco anos. Em setembro do ano passado, o então presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), vetou o reajuste para merendas de creches e escolas públicas.

A quantia que a União repassa a estados e municípios para a merenda escolar varia. São R$ 0,36 por dia para cada estudante do ensino fundamental e médio; R$ 0,53 por dia para os alunos da pré-escola; e R$ 1,07 para os alunos em creches ou no ensino integral.

Fonte: G1/Ceará


 

Sarto diz não ter se reunido com Elmano: 'ainda não mostrou a que veio'


O prefeito de Fortaleza, José Sarto (PDT), criticou a "pouca interlocução" com o Governo Elmano de Freitas (PT) nestes 100 primeiros dias de gestão. Ainda não houve um convite, segundo Sarto, para "bater um papo com o governador". "Ainda não mostrou a que veio", avaliou ele. 

Ele citou medidas econômicas adotadas pelo governador – como o reajuste da alíquota do ICMS – e também o aumento do número de secretarias e instituições na estrutura do Governo do Estado e disse estar "preocupado" com a economia do Estado.  

"Alterar imposto, alterar uma série de coisas, cria uma ambiência pouco saudável para quem quer vir pro Nordeste, vir pro Ceará e colocar o seu negócio aqui", reforça. 

O governador Elmano de Freitas rebateu as críticas e disse que não irá "perder tempo com futricas políticas". "Seria bom descer do palanque, pensar menos na reeleição e mais na cidade. Estou à disposição para trabalhar junto", alfinetou o petista.

Sobre a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) – que também completa 100 dias nesta segunda-feira (10) –, o prefeito considera que o governo "ainda está perdido". 

O prefeito esteve, nesta segunda-feira, no Sistema Verdes Mares, em entrevista ao podcast Que Nem Tu, que vai ao ar na quinta-feira (13), no YouTube do Diário do Nordeste.

Indagado sobre se essa dificuldade de diálogo poderia ser resultado do racha entre PT e PDT nas eleições de 2022, o prefeito disse que "cabe ao vencedor ser mais generoso". 

No ano passado, a escolha do ex-prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), como candidato do PDT ao Governo do Ceará, levou o PT a deixar a aliança mantida desde o Governo Cid Gomes e lançar a candidatura de Elmano de Freitas – que acabou vitoriosa ainda no 1º turno das eleições. 

"Espero que isso não atrapalhe, mas falta mais diálogo, com certeza", disse sobre a ruptura entre os partidos ainda na pré-campanha eleitoral.

"ACERTAR O TOM"
Sobre o Governo Lula, Sarto avaliou que a gestão ainda está "perdida". "O governo ainda não botou nenhuma matéria para ser discutida detalhadamente no Congresso", disse.

Ele criticou as divergências existentes dentro do governo federal, principalmente no que tange a política econômica. 

IDA A BRASÍLIA
O prefeito José Sarto irá novamente a Brasília nesta segunda-feira. Ele deve se reunir com ministros de Estado e com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). 

Fonte: G1/Ceará


 

Conta de energia no Ceará vai ficar mais cara a partir da próxima semana


A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) definirá, em reunião a ser realizada no dia 18 de abril, os percentuais da revisão tarifária que incidirá sobre a conta de energia dos cearenses. Os novos valores vigoram a partir de 22 de abril.

Pela proposta, os consumidores residenciais da Enel Ceará deverão sentir um aumento de 3,62% na fatura. Serão afetados 3,8 milhões de unidades consumidoras no Ceará.

Os índices ainda podem sofrer mudanças até o dia 18, mas, conforme apurou esta Coluna com fontes familiarizadas com o assunto, as eventuais alterações não serão significativas. Portanto, os números finais deverão ficar próximos à proposta.

No caso dos consumidores da alta tensão, ou seja, as indústrias, a tendência é que haja redução na conta, em torno de 3,7%.

PERCENTUAIS DE REVISÃO PROPOSTOS
Residenciais: 3,62%
Baixa tensão: 4,47%
Rural: 10,7%
Alta tensão (indústrias): -3,74%
Efeito médio ao consumidor: 2,28%

O QUE É REVISÃO TARIFÁRIA?
Revisão tarifária periódica ocorre a cada quatro anos, em média, com o objetivo de preservar o equilíbrio econômico financeiro da concessão. É o processo de revisão dos valores das tarifas cobradas aos consumidores pelas empresas concessionárias de distribuição de energia elétrica. O valor dessas tarifas pode ser alterado, pela ANEEL, para mais ou para menos.

ÚLTIMOS REAJUSTES NO CEARÁ
Jul/2022: -3,02% (revisão extraordinária)
Abr/2022: 24,85%
2021: 8,95%
2020: 3,94%
2019: 8,29%
2018: 4,96%

Fonte: G1/Ceará


 

segunda-feira, 10 de abril de 2023

Governo do Ceará inicia, nesta segunda-feira, Plantão Cirurgias 2023


Nesta segunda-feira (10), começa o mutirão estadual para realização de cirurgias eletivas. Os primeiros procedimentos serão feitos no Hospital Municipal de São Benedito, na região da Ibiapaba. O governador Elmano de Freitas e a secretária da Saúde, Tânia Mara Coelho, estarão no local para o lançamento do Plantão Cirurgias.

A iniciativa, prevista em lei pelo Plano Estadual de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas na rede pública de Saúde, é realizada por meio de credenciamento de entidades com ou sem fins lucrativos.

Clínicas, hospitais-polo, hospitais municipais (em convênio com o governo estadual) e outros equipamentos de saúde se inscreveram por meio de chamamento público. As especialidades contempladas são: Oftalmologia, Ortopedia, Otorrinolaringologia, Cirurgia Geral, Gastroenterologia, Ginecologia, Urologia, Nefrologia, Neurologia e Vascular.

Fonte: Governo do Estado do Ceará


 

100 primeiros dias de governo são marcados pelo foco no desenvolvimento e cuidado com os cearenses


A fala emocionada da dona de casa Edilene Ferreira da Silva revela o impacto que a execução de políticas de transferência de renda podem trazer ao dia a dia de milhares de famílias em todo o estado: “Esses programas vieram para ajudar a vida de mães que não podem trabalhar, assim como eu, e muitas outras famílias carentes. Chegaram na hora certa pra gente que é mãe e precisa cuidar de filho pequeno, porque fica difícil trabalhar nessa situação”. Mãe de Guilherme (1) e de Gustavo (11), ela é beneficiária do Cartão Mais Infância e do tíquete Vale Gás, distribuídos pela Secretaria da Proteção Social (SPS), do Governo do Ceará, a famílias com crianças pequenas em situação de vulnerabilidade socioeconômica. “Às vezes a pessoa não tem como comprar um alimento para oferecer ao filho, mas com o dinheirinho certo do cartão a gente sabe que vai ter como manter a comida do dia a dia. Só quero que esse programa não acabe”, declara.

Na esteira das políticas públicas para o combate às desigualdades, o programa Ceará Sem Fome, um dos carros-chefe do governo, chega para complementar a bem sucedida trajetória do Cartão Mais Infância, com repasses mensais de R$ 300 por meio de cartão a milhares de famílias, a fim de mitigar a insegurança alimentar.

Capitaneado pela primeira-dama do Estado, Lia Freitas, o cartão Ceará Sem Fome foi regulamentado por meio de decreto publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), no último dia 3. “Como beneficiários, nós teremos preferencialmente famílias com baixa escolaridade, chefiadas por mulheres, compostas por crianças e adolescentes e que tenham renda per capita de até R$ 168. Atendendo a esses critérios, os municípios darão seguimento ao trâmite determinado pela SPS para identificar que famílias podem constar nesse perfil”, afirma a primeira-dama. O programa também estabelece o apoio aos municípios na erradicação da extrema pobreza, com atenção especial às cooperativas de agricultura familiar e fortalecimento do comércio local.

Proteção às minorias
Inaugurada em fevereiro, a Delegacia de Repressão aos Crimes por Discriminação Racial, Religiosa ou Orientação Sexual (Decrim) da Polícia Civil do Ceará (PC-CE) marca o compromisso do Estado com o combate à intolerância no Ceará. “A estrutura em que funcionamos hoje oferece, além dos serviços da Decrim, atenção psicossocial e todo o acompanhamento necessário das demais secretarias para tratar integralmente alguém que foi vítima de um crime de ódio. Vivemos em uma sociedade com raízes históricas que perpetuam a discriminação. É preciso todo um trabalho de parceria para a desconstrução dessa cultura, feito em duas vertentes: a educação para a criação de uma nova consciência e a aplicação da lei para a reparação dos danos causados pela intolerância. A criação da Decrim mostra que o Estado enxerga essas práticas como elas realmente devem ser lidas: não como brincadeira pesada ou como comentário infeliz, mas como crime”, explica a delegada Danielle Mendonça, titular da especializada.

Saúde para todo o Ceará
Com o anúncio da convocação gradativa dos aprovados no concurso da Funsaúde e a sanção do Plano Estadual de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas, o Governo do Estado busca dar celeridade ao andamento da fila de espera da rede pública e levar mais saúde aos cearenses.

O mutirão de cirurgias eletivas conta com investimento de mais de R$ 130 milhões para a realização das cirurgias de média e alta complexidade com o credenciamento de hospitais particulares, filantrópicos e municipais em todo o estado, descentralizando o atendimento a mais de 60 mil pessoas que aguardam por algum procedimento clínico.

Ainda como parte dos esforços de interiorização dos serviços de saúde do Estado, 20 novas ambulâncias foram entregues ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, o Samu 192 Ceará. O atendimento ágil e essencial ao salvamento cobre 100% do território cearense e completou 15 anos de atividade em 2023.

Educar para transformar
Vitrine do Ceará para o Brasil, a educação registra conquistas valiosas nestes 100 dias. A posse de 800 professores da rede pública estadual de ensino empresta fôlego a um desafio em andamento: universalizar o ensino em tempo integral em todo o estado até 2026, com mais de 70% das escolas do Estado adequadas à modalidade até o final de 2023. Para além do ensino, a educação do Ceará oferece apoio aos sonhos e projetos de vida de milhares de jovens.

Olhar adiante
Na vanguarda da geração de energias renováveis, a assinatura de novos memorandos de hidrogênio verde e o diálogo com potenciais players consolida o Ceará como casa do H2V no Brasil. A abundância de recursos naturais como o sol e o vento, e a localização estratégica do Porto do Pecém, além da parceria com o Porto de Rotterdam, na Holanda, despertam o interesse de investidores nacionais e internacionais na produção do combustível do futuro em solo cearense.

Pesquisador do departamento de Física Aplicada da Universidade Estadual do Ceará (Uece) e especialista em hidrogênio há mais de 30 anos, o professor Lutero Carmo Lima afirma: “Em 1990 eu já costumava dizer que a produção do hidrogênio no Brasil, como vemos hoje, só começaria a ganhar impulso depois de 2020. O Ceará, por combinar fatores climáticos e logísticos, tem em mãos uma excelente chance de fazer essa produção caminhar a contento”.

Os memorandos trazem a expectativa de mais empregos para os cearenses e a abertura de oportunidades para o crescimento econômico do estado frente a um mercado em expansão.

Cultura em movimento
Na Cultura, o início do ano é marcado pelo retorno do Circula Ceará, iniciativa que contribui para a difusão e projeção de artistas nas 14 macrorregiões do estado, além da abertura dos editais de pesquisa e criação da Pinacoteca do Ceará, do Ciclo Carnavalesco e Ceará da Paixão, com ações voltadas para a promoção de manifestações culturais regionais da Semana Santa, totalizando mais de R$ 2 milhões para as atividades.

Patrimônio protegido
O diálogo entre Governo do Estado e Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática trouxe vitória ao Ceará na disputa que pretendia ceder a gestão do Parque Nacional de Jericoacoara à iniciativa privada. A suspensão do edital, estabelecido de maneira arbitrária e sem entendimento mútuo entre Estado e União, permite agora traçar um plano com o apoio das prefeituras da região e órgãos responsáveis para gerir o parque de maneira economicamente sustentável.

Fonte: Governo do Estado do Ceará


 

Presidente Lula sobrevoa áreas atingidas pela chuva no Maranhão


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobrevoou, neste domingo (9), as áreas atingidas pelas chuvas, no Maranhão. Nas redes sociais, o chefe do Executivo informou que conversará com as autoridades locais sobre a crise, além de visitar o município de Bacabal. 

64 municípios maranhenses estão em situação de emergência, tendo um decretado estado de calamidade pública. As cidades estão em alerta por deslizamento de terra.

Dentre os municípios atingidos, está Alto Alegre, a 219 quilômetros de São Luís, ficou debaixo d'água, deixando 430 famílias desabrigadas. 

Em Pinheiro, a 333 km da capital, as comunidades ribeirinhas ficaram isoladas após subir o nível do Rio Pericumã.

Ainda conforme o portal, em Presidente Juscelino, a 90 quilômetros de São Luís, o rio Munim subiu mais de sete metros, inundando a região. A rodovia MA-119, que dá acesso à cidade de Alto Alegre do Pindaré, também ficou coberta de água. 

Fonte: Diário do Nordeste


 

100 dias do Governo Elmano: 5 áreas em que o novo governo conseguiu avançar no Ceará


Empossado há exatos 100 dias como governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT) experimentou um alinhamento que há anos não ocorria no Estado: o gestor do Executivo cearense é correligionário do presidente da República. A relação entre os petistas é uma das marcas de pouco mais de três meses do novo gestor cearense. 

Nesse tempo, Elmano promoveu mudanças significativas no organograma do Estado, aprovou reformas com amplo apoio de parlamentares estaduais e anunciou investimentos em áreas caras ao PT.

DESTAQUES DO GOVERNO ELMANO DE FREITAS (PT)

ALINHAMENTO COM O GOVERNO FEDERAL
O governador Elmano de Freitas experimentou uma relação que não ocorreria entre o  Ceará e Brasília desde 2015, quando Camilo Santana e Dilma Rousseff, correligionários, chefiavam o Executivo do Ceará e do Brasil. Agora, Elmano e Lula estão no comando das gestões estadual e federal. Além do presidente, o petista tem seus antecessores, Camilo Santana e Izolda Cela, no Ministério da Educação.


Um retrato desse alinhamento está nas viagens constantes que o governador tem feito para encontros e reuniões com o presidente da República e seus auxiliares. Ao todo, até 4 de abril deste ano, o petista cearense fez 16 viagens para fora do Ceará, a maioria para Brasília.

Os encontros já destravaram possibilidades de investimentos no Ceará por parte do Governo Federal, uma delas é a retomada das obras da Ferrovia Transnordestina. Políticas públicas de combate à fome, moradia e conclusão de obras na Educação já foram articuladas com o Governo Federal e com ministros.

EQUIPARIDADE DE GÊNERO NA EQUIPE DE SECRETÁRIOS
Promessa de campanha do petista, o secretariado tanto espelhou o organograma do Governo Federal quanto atendeu à paridade de gênero. Ao todo, o governador do Ceará anunciou 32 pastas, ampliando a quantidade de secretarias com desmembramento de algumas. 

A proposta de reforma administrativa, que foi aprovada sem percalços na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), recebeu críticas da oposição e de pedetistas anteriormente aliados do PT no Ceará. O grupo questionou sobre a necessidade e os custos de ampliar o número de secretarias.

PACOTÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVO E AUMENTO DO ICMS
Em meados de fevereiro, o governador conseguiu a aprovação de um pacotão político-administrativo que incluía a criação do Fundo de Sustentabilidade Fiscal (FESF), formado por recursos de empresas que deixariam de receber incentivos fiscais. Em março, o governador recuou e cancelou a criação do Fundo. A decisão tomou como base um acordo de recomposição das perdas do ICMS pelo Governo Federal.

PACOTE PARA AGRICULTURA FAMILIAR
No Dia de São José, em 19 de março, o governador anunciou um pacote de R$ 159 milhões em ações de regulamentação fundiária, incentivo à comercialização de produtos da agricultura familiar, abertura de crédito, mecanização agrícola, fortalecimento da juventude rural e segurança hídrica. 

CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NA FUNSAÚDE
Uma pendência que se arrastava desde os governos Camilo e Izolda, a convocação dos aprovados no concurso da Funsaúde parece ter chegado a um desfecho. Na última terça-feira (4), os deputados estaduais do Ceará aprovaram uma mudança na Funsaúde, incorporando-a à Secretaria Estadual da Saúde (Sesa).

Com isso, o Governo do Ceará planeja convocar os aprovados no concurso já em maio. No próximo mês, o projeto prevê a nomeação de 600 profissionais. Em setembro e em dezembro, o Estado quer convocar mais 600 e 800 trabalhadores, respectivamente, totalizando 2 mil em 2023.

A expectativa é de que todos os 6 mil aprovados sejam chamados até 2026. Além do chamamento dos concursados, a matéria prevê mudanças no regime de contratação, em carga horária e em salários. Esses trabalhadores deixam de ser contratados públicos e passam a ser servidores públicos.

Fonte: Diário do Nordeste