quarta-feira, 16 de novembro de 2022

Prefeitura de Fortaleza vai substituir asfalto por piso intertravado em obras de urbanização.


A Prefeitura de Fortaleza segue investindo na infraestrutura de bairros com menor Índice de Desenvolvimento Humano de (IDH). Por meio do Programa de Infraestrutura em Educação e Saneamento de Fortaleza (Proinfra), as obras da Capital passam a implantar exclusivamente pavimento em piso intertravado em detrimento do asfalto. A meta é urbanizar 1.035 ruas pelo programa até 2024, beneficiando cerca de 160 mil pessoas.

Ao todo, a gestão do prefeito José Sarto, já requalificou 324 ruas em 25 comunidades como Unidos Venceremos (Barroso), Jardim Glória (Cajazeiras), Canindezinho, comunidade 7 de Setembro (Siqueira), Renascer (Paupina) e Pedras. Serão investidos R$ 500 milhões e gerados mais de 12 mil empregos com as obras.

De acordo com a Secretaria Municipal de Infraestrutura, a escolha do piso intertravado nas obras urbanísticas acontece pelos benefícios oferecidos pelo material, que possui maior resistência, durabilidade e alta capacidade de escoamento de água. Além disso, reduz a temperatura ambiente por refletir mais a luz em vez de absorvê-la, como o asfalto.

Outra vantagem é a manutenção, que é mais barata e permite a reutilização dos blocos para recompor a via, o que não é possível com o recapeamento asfáltico, que precisa ser descartado e comprado novamente. Além disso, possui maior custo benefício, já que o mercado oferece livre oferta do produto, diferente do asfalto, cujo preço é variante do derivado do petróleo.

“O piso intertravado é mais moderno, urbanisticamente correto e ainda economiza recursos públicos. Com o aumento do preço do petróleo e seus derivados, hoje o piso intertravado é mais econômico que a pavimentação asfáltica, e o custo se torna mais previsível. A aquisição é feita por meio dos contratos de licitação, e as construtoras escolhem o material dentro da exigência de qualidade e especificações técnicas da Prefeitura”, afirmou o secretário de infraestrutura, Samuel Dias.

O titular da Seinf detalhou, ainda, que a meta de chegar a 120 mil pessoas beneficiadas nas comunidades deve ser superada, chegando a 160 mil pelo andamento das obras. Ele destacou, ainda, que o Proinfra é o maior programa de investimentos da história da cidade de Fortaleza, todo focado em áreas de grande vulnerabilidade social.

Fonte: Prefeitura de Fortaleza


 

Os primeiros sinais do governador eleito do Ceará, Elmano de Freitas


Camilo Santana (PT) cansou de dizer nos dois mandatos à frente do Palácio da Abolição que era o governador do diálogo. Elmano de Freitas (PT), eleito em outubro para comandar o Ceará nos próximos quatro anos, tem prometido o mesmo.

É verdade que o ainda deputado estadual soube pacificar ânimos na Assembleia Legislativa em várias oportunidades nos últimos oito anos. O desafio no Governo do Estado, no entanto, é ainda maior.

Nos últimos dias, Elmano convocou dirigentes de partidos aliados para ouvir prioridades para os primeiros 100 dias de governo. O governador eleito deixou claro que quer governar com participação e faz acenos para aproximar diversas áreas sociais. 

PONTES 
Além dos partidos, ele diz que vai ouvir a Central Única dos Trabalhadores, agricultores familiares, empresários, academia, etc. Uma espécie de agenda participativa para turbinar os primeiros dias de gestão. 

"Eu acho que é muito importante a gente ter várias fontes de opiniões de como nós estamos nos comportando e aquilo que a gente pode melhorar", disse o petista.

Com a transição já iniciada, o anúncio do secretariado deverá ficar para a segunda quinzena de dezembro. É esperado, inclusive, que essa série de reuniões possa estabelecer pontes na sociedade civil e tirar dúvidas quanto aos indicados.

Afinal, não é nada bom começar com desgastes. Um tempo a mais de conversa não é ruim pra ninguém, principalmente quando muito desse diálogo precisa passar pelo legislativo.

INFLUÊNCIAS?
Falando em transição, o governador eleito indicou nomes próximos à deputada federal Luizianne Lins (PT) para participar dos trabalhos.

A parlamentar nunca esteve tão próxima do Governo como agora, com seu fiel aliado prestes a assumir a cadeira de governador.

Diante disso, qual será o tamanho da participação da ex-prefeita de Fortaleza na gestão estadual? A conferir. Eleita para o terceiro mandato, a deputada terá muito trabalho em Brasília.

ALIADOS?
O governador eleito preferiu não convidar o PDT para a reunião de dirigentes. Nas palavras dele, a decisão tinha como objetivo respeitar o tempo do partido que administra um processo interno logo após o resultado eleitoral.

Ainda afastado do petismo cearense, o deputado federal André Figueiredo (PDT) disse que o partido não participaria de evento sem convite – o que é natural. Resta saber quem vai convidar quem primeiro tendo em vista que 2024 está bem aí.

Fonte: Diário do Nordeste


 

PDT inicia debates para definir apoio ou oposição ao governo Elmano; consenso parece distante


Em clima de racha desde o processo de escolha do candidato a governador no fim do primeiro semestre, o PDT iniciou, formalmente, os esforços para tentar unificar a legenda e definir uma posição em relação ao governo Elmano de Freitas (PT).  

A comissão especial anunciada pelo presidente nacional Carlos Lupi e formada por André Figueiredo, Cid Gomes, Roberto Cláudio e José Sarto teve a primeira reunião no último sábado, mas um acordo ainda não parece próximo. 

Na Assembleia, o partido elegeu 13 deputados estaduais, sendo a maior bancada. No Legislativo, o clima entre a maioria dos pedetistas é de apoio à tese de ser base do governo. 

O principal articulador desta tese é o senador Cid Gomes. Desde o início do segundo turno, após confirmada a derrota do PDT no primeiro turno na disputa ao Governo do Estado, o parlamentar iniciou tratativas e articulações para reaproximar PDT e PT. 

A tese de manutenção do rompimento está sendo defendida por lideranças mais próximas do ex-ministro Ciro Gomes e do ex-prefeito Roberto Cláudio. 

Segundo André Figueiredo, que foi reeleito deputado federal, ainda não há data marcada para a reunião entre a comissão e os parlamentares eleitos pela Legenda.

AGUARDANDO CONVITES
Ele ainda declarou que cabe ao governador Elmano convidar o partido para uma conversa sobre o assunto. Na última semana, o gestor eleito fez a primeira reunião com os partidos aliados, entre os quais não estavam o PDT. 

Na ocasião, Elmano declarou que o partido não foi convidado por conta do impasse que vive em relação ao apoio ao futuro governo. A ausência do convite foi para deixar o PDT resolver internamente as divergências. 


"Tive o cuidado de não convidar, eu sei que o partido não tem uma decisão. A primeira coisa que nós devemos ter é respeito. Eu não posso fazer de conta que o PDT não tem um processo interno de debate, eu sei que tem e cabe a mim respeitar".
ELMANO DE FREITAS
Governador eleito (PT)


Fonte: Diário do Nordeste


 

Camilo Santana é nomeado para equipe de transição de Lula


O senador eleito pelo Ceará, Camilo Santana (PT), foi nomeado para a equipe de transição governamental do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ele é o sexto cearense a compor o grupo.

Além do ex-governador, até esta terça-feira (15), foram convocados Rubens Linhares Mendonça Lopes, do diretório estadual do PT; a jornalista e professora universitária Helena Martins; o ex-prefeito de Sobral e marido da governadora Izolda Cela (sem partido), Veveu Arruda; o ex-senador José Pimentel (PT), e a ex-assessora do Ministério da Educação e coordenadora de Planejamento e Políticas Educacionais da Secretaria da Educação do Ceará (Seduc), Jaana Flávia Fernandes Nogueira.

Camilo vai compor a equipe chefiada pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) para coordenar a transição da área de Desenvolvimento Regional. Veja a lista completa dos integrantes:

Não se sabe ainda quando exatamente o ex-governador deve iniciar os trabalhos.

CEARENSES NA TRANSIÇÃO
Além de Camilo, que ficará responsável pela área de Desenvolvimento Regional, os outros cearenses que compõem a transição governamental estão distribuídos nas áreas de Educação (Veveu Arruda e Jaana Flávia), Direitos Humanos (Rubens Linhares) e Comunicação (Helena Martins).

O ex-senador José Pimentel deve assumir cargo especial.


Fonte: Diário do Nordeste


 

terça-feira, 15 de novembro de 2022

Vice-governadora eleita, Jade Romero, se reúne com vice-presidente eleito Geraldo Alckmin, em São Paulo


A vice-governadora eleita, Jade Romero, participou de uma reunião com o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, em São Paulo. Na oportunidade, a vice-governadora conversou sobre o alinhamento entre a transição do governo federal e do estadual no Ceará.

“Conversamos sobre o alinhamento entre a transição do governo federal e do estadual no Ceará, em especial, sobre as políticas de combate à fome que serão prioridade em nossos governos”, escreveu em publicação nas redes sociais.

Fonte: Cn7


 

Prefeito de Santa Quitéria na mira do MPCE por contrato milionário com Instituo Compartilha


O prefeito de Santa Quitéria, Braguinha, está na mira do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Procuradoria de Justiça dos Crimes contra a Administração Pública (Procap). Motivo: ele teria usado no município o Instituto Compartilha — por meio de um dos seus braços, a Maternidade Escola Assis Chateaubriand – como cabide de emprego em período eleitoral.

O instituto é responsável por trabalhos na área da saúde pública em Santa Quitéria e não está agradando nem à população nem aos funcionários. Muitos trabalhadores dizem que não vão receber o salário de dezembro e que um plano de demissão em massa já está engatilhado.

O Instituto Compartilha pode alegar problemas financeiros, mas a desculpa não deve colar. Apenas em Santa Quitéria, em 2022, a instituição já embolsou mais de R$ 12 milhões, segundo documento do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE).

Juntando Santa Quitéria e mais 11 municípios, o Instituto Compartilha faturou, só em 2022, mais de R$ 104 milhões.

Vereadores de Santa Quitéria dizem que o escândalo, se confirmado pela Procap, tem o poder de acabar com o mandato de Braguinha.

Fonte: Cn7


 

Sem acordo, R$ 284 milhões serão fatiados entre deputados e senadores para ações no Ceará


Sem acordo sobre a repartição dos recursos das emendas de bancada, os 22 deputados federais e os três senadores cearenses irão fatiar a aplicação dos R$ 284 milhões para ações no Ceará em 2023. A decisão foi tomada na sexta-feira (11), durante reunião virtual, e será homologada nesta segunda-feira (14). Cerca de 15 dos 25 parlamentares participaram do encontro.

Este é mais um ano em que os parlamentares não chegam a um consenso sobre indicação das emendas de bancada. Em 2021, o tema também foi alvo de impasse entre eles. Enquanto uma parte defendia que 50% dos recursos fossem destinados ao Governo do Estado, para aplicação nas obras do Hospital da Universidade do Estado do Ceará (Uece), outra parte queria investir de acordo com seus compromissos firmados com instituições e prefeituras.

Sem consenso, cada parlamentar deve indicar para onde sua fatia da verba irá conforme seus interesses. Neste ano, a situação se repetiu. Assim, os R$ 284 milhões em emendas de bancada de 2023 serão fatiados em 16 emendas a serem apresentadas à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023 pela bancada do Ceará. Cada um dos representantes terá direito a indicar cerca de R$ 11,3 milhões para serem investidos pelo Governo Federal em algum projeto no Estado.

Até a manhã desta segunda (14), havia previsão de envio de emendas para universidades federais no Ceará, para a superintendência da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Estado, para Prefeitura de Fortaleza, para o Governo do Ceará e para a construção de uma policlínica em São Gonçalo do Amarante. 

Como há mais parlamentar do que emendas, eles terão que chegar a um acordo sobre quanto cada órgão irá receber.

Em entrevista, o senador Cid Gomes reforçou que a Assembleia apenas disponibilizou o espaço para discutir o tema em solo cearense, alegando que os deputados federais e senadores não precisariam "pagar passagem para ir para Brasília" para tratar sobre o assunto. Ele isentou, ainda, os deputados estaduais de tentarem interferir no mandato dos federais. 

Fonte: Diário do Nordeste


 

Ludhmilla Hajjar, médica que recusou ministério de Bolsonaro, compõe equipe de transição de Lula


A médica cardiologista Ludhmila Hajjar irá compor a equipe de transição do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT)  na área da saúde. Conforme a CNN Brasil, ela aceitou integrar o time após convite do vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), responsável pela coordenação do processo de transição. 

O grupo da saúde deve ser formalizado ainda nesta segunda-feira (14), contando com nomes como Miguel Srougi e Roberto Kalil.

Em março de 2021, Hajjar recusou oficialmente o convite para o Ministério da Saúde. A decisão foi anunciada em reunião com o presidente Jair Bolsonaro (PL).

Também professora da Universidade de São Paulo (USP), Ludhmila defende o isolamento social e a vacinação em massa da população como linha de postura de combate ao novo coronavírus.

RANSIÇÃO NA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
A legislação federal determina que a transição entre governos em nível federal inicia com a proclamação do resultado da disputa presidencial e se encerra com a posse do novo presidente. Portanto, para 2023, este processo teve início desde o dia 30 de outubro. 

Fonte: Diário do Nordeste


 

Ex-prefeito de Sobral, Veveu Arruda é terceiro cearense anunciado para equipe de transição de Lula


O ex-prefeito de Sobral Veveu Arruda (PT) é o terceiro cearense anunciado para integrar a equipe de transição de governo do presidente eleito,Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O nome dele foi confirmado na tarde desta segunda-feira (14) pelo vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), que coordena a equipe.

Veveu Arruda vai compor o grupo de trabalho responsável pela pasta da Educação. Professor e advogado, Veveu é o primeiro-cavalheiro do Ceará. Foi na gestão dele (2011-2016) em Sobral que a cidade conquistou um dos seus melhores índices no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), com nota 8.8 em 2016 – a maior entre todos os municípios brasileiros.

Durante o governo de Izolda Cela (sem partido) no Ceará, Veveu não assumiu nenhum cargo para atuar na coordenação de dois projetos voltados à Educação: a Parceria pela Alfabetização em Regime de Colaboração e o Educar para Valer.

Nos últimos dias, outros dois cearenses também foram anunciados para compor a equipe de transição de governo de Lula: o coordenador nacional do Setorial de Pessoas Com Deficiência do PT, Rubens Lopes, e a professora de Publicidade e Propaganda da Universidade Federal do Ceará (UFC), Helena Martins.

Fonte: Diário do Nordeste


 

segunda-feira, 14 de novembro de 2022

“Deputados tem que ser escutados”, diz Guilherme Landim sobre posicionamento do PDT no governo Elmano


Líder do PDT na Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE), Guilherme Landim defendeu que os deputados do partido sejam ouvidos no processo que vai decidir o posicionamento da sigla em relação ao governo Elmano. O parlamentar defendeu que PDT e PT mantenham a aliança.

“Eu defendo que nós temos que escutar os parlamentares. Já que o que está para ser decidido é a posição do PDT, aqui na Casa, os parlamentares tem que ser escutados. As instâncias maiores do partido também tem que ser escutadas”, disse.

O parlamentar defendeu que o PDT permaneça na base aliada em relação ao governo Elmano. Para ele, PDT e PT possuem mais convergências do que divergências.

Fonte: Cn7


 

Elmano de Freitas se reúne com aliados e traça prioridades para os 100 primeiros dias de governo


O governador eleito Elmano de Freitas (PT) teve na manhã desta sexta-feira (11), em um hotel de Fortaleza, a primeira reunião com representantes de partidos no Ceará. O momento ocorreu em meio às tratativas sobre governabilidade durante o mandato, e também traçou, junto às lideranças, as prioridades de atuação nos 100 primeiros dias de Governo.

O petista afirmou que esse encontro serviu para ouvir dos partidos aliados quais as sugestões e prioridades no novo governo, que inicia no dia 1º de janeiro. Uma delas é o combate à fome, de acordo com ele

"Os partidos vão debater, nós vamos retornar para mais uma reunião para trazer essas sugestões. Pedimos que eles possam debater o que eles consideram que sejam as três questões fundamentais para os próximos quatro anos, aquelas que politicamente nós entendemos que o Governo deveria ter como marco estratégico da sua contrução", pontuou o governador eleito.

Elmano destacou como um consenso entre os participantes da reunião que o combate à fome deve receber uma antenção especial nos primeiros dias de seu mandato. 

"Inclusive já pedi que alguns partidos pudessem indicar pessoas para ajudar na estruturação da proposta para o combate à fome. Isso certamente estará entre as propostas dos 100 dias, destacou ainda. 

Esse movimento, inclusive, ocorre ao passo que o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também destacou que uma das suas prioridades no Governo Federal será tirar o País do mapa da fome. Elmano esteve com Lula no início da semana, acompanhado do senador eleito e ex-governador do Ceará, Camilo Santana, também do PT. 

AUSÊNCIA DO PDT
Em meio às incertezas sobre reaproximação do PDT com o PT a nível estadual, o encontro desta sexta-feira não teve a participação dos pedetistas. Elmano destacou que, nesse primeiro momento, preferiu não convidar a sigla por entender que há em curso um processo interno.

"Tive o cuidado de não convidar, eu sei que o partido não tem uma decisão. A primeira coisa que nós devemos ter é respeito. Eu não posso fazer de conta que o PDT não tem um processo interno de debate, eu sei que tem e cabe a mim respeitar", disse o petista.

Presente em um café da manhã com a bancada de vereadores do PDT também na manhã desta sexta, o deputado federal André Figueredo, que preside a sigla no estado, comentou o assunto.

"Estamos discutindo o caminho para que o nosso partido possa ter os ânimos serenados. (...) Não fomos chamados nem procuramos. O governador eleito é de outro partido. Então, ele tem, evidentemente, o tempo dele de montar a equipe dele e nós do PDT nunca nos furtaremos ao diálogo. Agora nós não vamos aonde não fomos convidados", declarou.

Estiveram presentes na reunião também o deputado federal eleito Eunício Oliveira, que preside o MDB no Ceará, a vice-goveernadora Jade Romero (MDB) e representanrtes do PSOL, PCdoB, PV, e Rede. 

Fonte: Diário do Nordeste


 

Presidente do PDT cria comissão com Cid e Roberto Cláudio para definir apoio ao governo Elmano


O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, anunciou a formação de uma comissão estadual para tratar da posição do partido em relação ao governo Elmano de Freitas. O grupo será composto por quatro integrantes: André Figueiredo, Cid Gomes, Roberto Cláudio e José Sarto. Mais do que tratar da posição em relação ao governo, os líderes terão o desafio de reunificar o partido em meio às divergências durante a eleição 2022. 

Lupi, em entrevista a esta coluna, diz, inclusive, que a reunificação é uma prioridade para a legenda. Em três dias, o presidente nacional pedetista manteve diálogo com líderes da legenda no Estado, como o próprio senador Cid Gomes. “Tenho certeza que a unidade partidária está bem encaminhada”, declara. 

As palavras de Lupi são em tom conciliador após as divergências que se tornaram públicas para a escolha do candidato a governador do Partido em julho, em uma disputa que se afunilou entre Roberto Cláudio e a governadora Izolda Cela. A chefe do Executivo acabou se desfiliando do partido. 

A comissão já tem a primeira reunião neste sábado, confirma André Figueiredo. Será na sede do partido em Fortaleza, às 9h.

Sobre o governo Elmano, o presidente nacional disse que a comissão tratará da posição interna, mas não antecipou. "Nós devemos conversar com todo mundo. Estamos abertos ao diálogo", disse.

TURBULÊNCIAS INTERNAS
No processo de definição do candidato do PDT, o partido se dividiu entre o apoio a Izolda Cela e a Roberto Cláudio. O ex-prefeito venceu a preferência, mas o racha aconteceu e as divergências foram até o fim do primeiro turno, com um resultado ruim para a Legenda na disputa majoritária. 

 Ainda na fase de pré-campanha, o senador Cid Gomes, um dos que participam da comissão formada por Lupi, se afastou do processo. Esse fato é apontado por muitos na base governista como determinante para o desfecho da eleição. 


Em recente encontro com deputados do Partido, Cid argumentou que se distanciou do processo porque foi feito um acordo para que a candidata fosse Izolda Cela com o apoio do PT, mas que isso foi desfeito. 

Agora, o desafio é tentar uma recomposição, tendo em vista que o racha afetou até mesmo a família Ferreira Gomes. Embora Cid não fale sobre o assunto, os irmãos ainda estão sem se falar após o processo eleitoral.  

Fonte: Diário do Nordeste


 

Orçamento secreto deve ser ponto de tensão entre Governo Lula e Congresso


Alvo de críticas durante a campanha eleitoral, o orçamento secreto, como ficaram popularmente conhecidas as emendas de relator na legislação orçamentária, é agora assunto pouco citado pela equipe de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). 

Com foco em modificar o Orçamento para 2023 para conseguir efetivar compromissos de campanha, como a manutenção do Auxílio Brasil em R$ 600 e o aumento real do salário mínimo, o assunto sumiu, pelo menos temporariamente, do radar dos aliados petistas para evitar o desgaste político com o Congresso Nacional. 

Os deputados federais e senadores serão fundamentais para aprovar qualquer modificação no orçamento para o primeiro ano de Governo Lula, além de serem os principais beneficiados pelas emendas de relator. 

Além disso, o recuo também sinaliza uma espera pelo julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) de ação ajuizada pelo Psol na qual a legalidade do orçamento secreto é questionada. A perspectiva é que o processo seja julgado ainda em 2022. 

Este compasso de espera para tratar do Orçamento secreto deve predominar não só na transição como nos primeiros meses do Governo Lula, apontam cientistas políticos ouvidos pelo Diário do Nordeste. 

A prioridade devem ser as aprovações de proposições prioritárias para o Governo e a formação de uma base governista sólida. Contudo, o mecanismo não deve ser ignorado por Lula por tanto tempo, embora a extinção do Orçamento Secreto não deve ser a única alternativa disponível para solucionar o impasse. 

O aumento da transparência das emendas de relator pode ser um dos meios para diminuir os riscos trazidos pelo orçamento secreto. Hoje, é difícil rastrear quais parlamentares indicaram a destinação de recursos e a própria execução dos valores. Além disso, seria necessário regulamentar as emendas para diminuir a desigualdade na distribuição entre parlamentares. 

Fonte: Diário do Nordeste


 

Lupi diz que Ciro é o “conselheiro maior” da comissão que vai definir posição do PDT ao governo Elmano


O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, afirmou, nessa sexta-feira (11), que o ex-ministro Ciro Gomes, mesmo sem fazer parte diretamente da comissão, será o “conselheiro maior” do partido. Oficialmente, a comissão será composta por Roberto Cláudio, pelo senador Cid Gomes, pelo prefeito José Sarto e pelo presidente estadual do PDT, deputado André Figueiredo.

“Eu vim aqui para isso, para conversar com as principais lideranças, buscar esse diálogo. Roberto Cláudio vai participar dessa comissão e o Ciro é um conselheiro maior nosso“, declarou Carlos Lupi. Ainda de acordo com o presidente nacional do partido, as reuniões começam a ser realizadas neste sábado (12), para uma definição em relação a posição que o PDT adotará na Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE) em relação ao governo Elmano de Freitas (PT).

Atualmente, o PDT está dividido sobre a posição que irá tomar em relação ao governo Elmano. Cid Gomes declarou que defende que o PDT faça parte da base aliada ao governo do petista. Por outro lado, o presidente estadual, André Figueiredo, entende que a legenda deve fazer oposição. A posição de André também é defendida por Ciro Gomes. José Sarto disse não ter um posicionamento definido e Roberto Cláudio ainda não se manifestou desde o fim das eleições.


Fonte: Cn7