quarta-feira, 13 de abril de 2022

Bolsonaro me mandou entregar FNDE para o Centrão, diz Weintraub


O ex-ministro da Educação Abraham Weintraub disse, em entrevista à CNN, ter recebido uma ordem direta do presidente Jair Bolsonaro (PL) para que “entregasse” o comando do Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação (FNDE) para o centrão, bloco parlamentar que reúne o atual partido do presidente e a sigla do ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP).

A determinação teria ocorrido ainda em março de 2020, mas foi concretizada em junho. No dia 1º daquele mês, foi publicada a nomeação de Marcelo Lopes da Ponte como presidente do FNDE.

Ele havia sido chefe de gabinete de Ciro Nogueira e, na semana passada, foi questionado no Congresso Nacional sobre suspeitas de sobrepreço e irregularidades em repasses do fundo para prefeituras.

Weintraub alegou que tentou adiar o cumprimento da ordem e que, antes disso, tomou medidas para, segundo ele, aumentar a governança do FNDE. O ex-ministro queria que o órgão ficasse submetido não só à sua pasta, mas também à Casa Civil e à Economia, mas afirmou que o então titular da Casa Civil, Walter Braga Netto, não concordou com a medida.

“Quem vai me dar uma ordem dessas? O meu chefe. Ele falou: você vai ter que entregar o FNDE pro Centrão e eu falei: presidente, não faça isso. E eu fiquei adiando o máximo que eu podia, fiquei adiando. Eu subi toda a governança, as regras, do processo decisório do FNDE. Quem tem inclusive fazer um conselho, um board, decisório pro FNDE não ficar o presidente do FNDE não se reportar ao ministro da Educação, se reportar o ministro da Economia e o da Casa Civil. Na época era o Braga Netto. Tentei, o Braga Netto não quis”, afirmou o ex-ministro.

Weintraub atribuiu ao atual ministro da Secretária-Geral da Presidência, Luiz Eduardo Ramos, a aliança do governo Bolsonaro com o Centrão.

Fonte: CNN Brasil


 

terça-feira, 12 de abril de 2022

Bruno Bianco (AGU) pede extinção de ação contra presidente no TSE


A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu na semana passada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a extinção da ação judicial de investigação judicial eleitoral (AIJE) protocolada pelo PT contra o presidente Jair Bolsonaro e o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro. 

A ação chegou ao tribunal em março após a publicação de uma reportagem do jornal Folha de S.Paulo, que divulgou um áudio em que Milton Ribeiro diz favorecer prefeituras de municípios ligados a dois pastores.  A legenda alegou a suposta prática de abuso de poder político e econômico pelo presidente e o ex-ministro . 

No mês passado, o caso culminou com a exoneração do ministro e também levou à abertura de inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) e na Polícia Federal (PF), além de uma fiscalização do TCU no ministério.   Na argumentação, a AGU defendeu a extinção do processo sem julgamento de mérito e sustentou que a AIJE só pode ser ajuizada após o registro de candidatura.   De acordo com o órgão, houve "menção indevida" do nome de Bolsonaro e os supostos favorecimentos teriam sido praticados por terceiros.

A AGU também citou relatório no qual a Controladoria-Geral da União (CGU) concluiu que agentes públicos não estavam envolvidos nas supostas irregularidades. Os fatos eram investigados desde o ano passado, antes da divulgação da gravação. A decisão sobre o arquivamento ou continuidade da ação será tomada pelo relator, ministro Mauro Campbell Marques. 


 

Governo autoriza 52 'escolas fake' no Piauí, reduto eleitoral de Ciro Nogueira


Controlado pelo ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) autorizou a construção de 52 "escolas fake" no Piauí, abandonando 99 obras de colégios, creches e quadras poliesportivas que estavam em andamento no Estado. A maior parte dos contratos para as obras foi fechada com prefeituras piauienses comandadas pelo Progressistas, partido do qual o ministro é presidente nacional licenciado. Os números mostram que Nogueira usa dinheiro da educação para turbinar a campanha eleitoral de aliados no seu reduto eleitoral. Entre as candidaturas está a da sua ex-mulher Iracema Portella.

O Estadão revelou que o esquema é operado no FNDE, presidido por Marcelo Ponte, ex-chefe de gabinete do ministro. Apesar de haver 3,5 mil obras paradas, o governo preferiu dar prioridade à construção de 2 mil novas escolas, mas repassando recursos insuficientes para sua execução. A estratégia garante a deputados aliados alardear em suas bases a conquista de obras que, na prática, não serão executadas por falta de previsão orçamentária.

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) pediu nesta segunda-feira, 11, abertura de uma investigação sobre o descumprimento às leis orçamentárias apontado na reportagem e solicitou uma liminar para que o Ministério da Educação "se abstenha de realizar novos empenhos para construção de novas escolas, devendo priorizar as obras já em andamento e inacabadas, diante dos indícios do esquema das 'escolas fake' noticiado no bojo dessa representação".


Fonte: Terra.com.br


 

"Cargos foram dados, sim", diz Bolsonaro sobre arranjo com Centrão


O presidente Jair Bolsonaro (PL) reconheceu que ofereceu cargos ao Centrão em troca de uma base política no Congresso. 

"Para aprovar qualquer coisa, em especial uma PEC, passa por eles. Agora, nosso relacionamento não é como no passado. Alguns cargos foram dados para partidos de centro, sim, não vou negar isso aí. Mas temos filtros", alegou.

Em julho do ano passado, Bolsonaro se aproximou ainda mais do Centrão com a indicação do senador Ciro Nogueira (PP-PI) para a Casa Civil.

Se na pré-eleição de 2018, o presidente levantou a bandeira do afastamento da velha política e se mostrava crítico ao grupo, ao se ver ameaçado por pedidos de impeachment, queda de popularidade e visando ainda emplacar projetos e aprovações de nomes para o Supremo Tribunal Federal, o chefe do Executivo concedeu lugar de honra em seu governo para o bloco.

Na ocasião, Bolsonaro defendeu que a nomenclatura "Centrão" é um nome pejorativo e disse: "Eu sou do Centrão, nasci lá". Na sexta (8/4), ainda em aceno ao eleitorado, o presidente alegou que a aproximação com o bloco é necessária por conta da "governabilidade".

Ele destacou que é "obrigado" a formar a coalizão e que, "com apenas 150 deputados, não iria a lugar nenhum". Para a população em geral que estranha a aliança, ele justificou que, "se alguém tem alguma bronca contra algum parlamentar, foram vocês que colocaram eles aqui dentro".

Fonte: Correio Braziliense


 

Lula articula apoio do MDB à chapa com Alckmin na disputa pelo Planalto


O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desembarcou em Brasília, ontem, em busca de apoio a sua candidatura ao Palácio do Planalto. Ele se encontrou com o ex-presidente José Sarney (MDB), mas o destaque da agenda foi o jantar na mansão do ex-senador Eunício Oliveira (MDB-CE) no Lago Sul, no qual estava presente um um grupo de senadores, em sua maioria emedebistas.

Conforme interlocutores afirmaram ao Correio, apenas no MDB são 14 diretórios estaduais que apoiam a candidatura petista — pelo menos nove da Região Nordeste, além de estados como Paraná e Goiás.

O grupo promoveu o encontro para reforçar os argumentos a favor da candidatura de Lula, em especial devido aos palanques no Nordeste e em estados em que já há articulação com o PT para as eleições de outubro. O apoio deve ocorrer independentemente da pré-candidatura da senadora Simone Tebet (MDB-MS).

O anfitrião da noite, Eunício Oliveira, definiu o encontro de caciques como "uma noite de debates, e não de adesão". Ele disse acreditar que, de qualquer maneira, a eleição "vai terminar" com Lula e Bolsonaro. "A democracia permite que você pense diferente, que aja de forma diferente dos outros. Nós não estamos fazendo esse jantar para boicotar, em absoluto, a candidatura da senadora Simone. Não tem nenhuma traição, não tem nada disso", garantiu.

Compondo a frente de parlamentares petistas que compareceram ao encontro, o senador Humberto Costa (PE) frisou que o desejo de aproximação já vinha de tempos. "São pessoas que foram aliadas nossas no passado. Sem dúvida, nós vamos querer reunir o maior número de forças para garantir não só a vitória de Lula como a governabilidade", argumentou.

Nome próprio
Também ontem, em São Paulo, Simone Tebet reuniu-se com o ex-presidente Michel Temer e com o presidente nacional do MDB, Baleia Rossi, no escritório do ex-chefe do Executivo. O encontro foi uma resposta à ala emedebista liderada por Calheiros que defende o apoio do partido a Lula.

Fonte: Correio Braziliense


 

Bolsonaro diz que emendas ajudam a ‘acalmar’ parlamentares


O presidente Jair Bolsonaro (PL) defendeu as chamadas emendas de relator que são direcionadas a aliados do governo no Congresso como uma maneira de “acalmar o Parlamento”. A declaração foi dada no domingo (10), ao podcast Irmãos Dias.

“Essa outra parte de emenda [de relator] ajuda a acalmar o Parlamento. O que eles querem, no final das contas, é mandar recursos para as suas cidades”, disse.

O pagamento de emendas de relator, que envolvem um orçamento de cerca de R$ 15 bilhões, foi questionado no final de 2021 no Supremo Tribunal Federal devido à falta de transparência nos gastos. O governo é acusado de direcioná-las a aliados em troca de apoio. Como não é possível saber quem são os autores das indicações dos recursos, o mecanismo ficou conhecido como “orçamento secreto”.

Ao falar sobre seu relacionamento com deputados e senadores, Bolsonaro lembrou que cada parlamentar já tem direito a emendas individuais impositivas, que são destinadas às próprias bases eleitorais.

“Depois, o Parlamento aprovou um projeto que é conhecido como RP-9, que a imprensa chama de orçamento secreto, ou seja, uma fatia do orçamento, de aproximadamente R$ 15 bilhões, fica também com o Congresso, e quem decide para onde vai esse dinheiro são os parlamentares. Quem dá a canetada final é o relator do Orçamento daquele ano”, afirmou.

Ele também afirmou que precisa, como presidente da República, negociar com o Parlamento, por não ser “um ditador”, e que lembrou que o Centrão tem cerca de 300 deputados.

“Para aprovar qualquer coisa, em especial emenda à Constituição, passa por eles. Agora, o nosso relacionamento não é como no passado. Alguns cargos foram dados para partidos do centro, sem dúvidas, eu não vou negar isso aí. Agora, nós temos esses filtros todos em qualquer órgão para evitar qualquer desvio, qualquer problema que por ventura venha acontecer. Então eu convivo com os partidos de centro”, afirmou.

Fonte: CNN Brasil


 

quarta-feira, 6 de abril de 2022

Lula diz que PSB vai propor Alckmin como vice da chapa do PT na próxima sexta


O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta terça-feira, 5, que o PSB vai apresentar o ex-governador Geraldo Alckmin como vice para a sua chapa das eleições de 2022 durante uma reunião nesta sexta-feira, 8, em São Paulo. O nome, em seguida, será discutido com o PT, segundo o ex-presidente.

"Eu acho que eu e o Alckmin podemos estar juntos na chapa. Vou ter uma reunião na sexta-feira que o PSB vai propor o Alckmin de vice e vamos levar isso para discutir no PT", afirmou Lula em entrevista à Rádio Lagoa Dourada, do Paraná. "Você pode ficar certo que, se nós estivermos juntos, nós vamos reconstruir o Brasil porque nós somos dois democratas, gostamos da democracia, exercemos a democracia e temos como prova o exercício dos nossos mandatos."

Após 33 anos no PSDB, Alckmin se filiou ao PSB no dia 23 de março passado e usou a defesa da democracia como argumento para justificar a aliança com o ex-presidente. "Alguns podem estranhar. Eu disputei com o presidente Lula uma eleição em 2006, fomos para o segundo turno, mas nunca colocamos em risco a questão democrática. O debate era de outro nível, nunca se questionou a democracia", afirmou o ex-governador na ocasião.

O primeiro sinal público da aliança Lula-Alckmin ocorreu em 19 de dezembro de 2021, quando ambos estiveram em um jantar organizado pelo grupo de advogados Prerrogativas, em São Paulo, e posaram juntos para foto.


Fonte: O Povo 


 

Licitação do MEC teria superfaturado ônibus escolares em mais de R$ 732 milhões


Uma licitação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), agendada para esta terça-feira (5/4) prevê a compra de ônibus escolares por preços acima dos praticados no mercado. Os veículos custam cerca de R$ 270,6 mil no mercado. Na licitação, a previsão é de até R$ 480 mil por um ônibus, o que significa um superfaturamento de R$ 232 milhões. 

Os ônibus escolares seriam destinados ao transporte de estudantes em áreas rurais. Ao todo, devem ser adquiridos 3.850 ônibus. Pelo valor estabelecido no processo de licitação, conforme apurado pela reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, o montante necessário seria de R$ 2,045 bilhões. O valor, quando somado, corresponde ao excedente de R$ 732 milhões em relação ao custo real dos veículos — uma diferença de 55%. 

No Congresso Nacional, parlamentares já pedem apuração dos fatos. O presidente da comissão de Educação do Senado, Marcelo Castro (MDB-PI), anunciou que vai cobrar esclarecimentos. O deputado federal Ivan Valente (PSol-SP) entrou com pedidos no Ministério Público e no Tribunal de Contas da União (TCU) para que a licitação seja barrada. O MEC e o Palácio do Planalto ainda não se manifestaram.

A denúncia surge em meio a uma crise já estabelecida na Educação, desde que o ex-ministro Milton Ribeiro deixou a pasta. Ribeiro foi afastado após escândalo revelado de que pastores aliados ao governo estariam negociando a liberação de verbas do ministério, até mesmo com cobrança de propina.

Fonte: Correio Braziliense


 

Prefeitos confirmam pedidos de propina em troca de verbas do MEC




Em audiência pública na Comissão de Educação do Senado, nesta terça-feira (5), prefeitos de três municípios confirmaram aos senadores que foram abordados por pastores que pediam o pagamento de propina em troca da liberação de verbas do Ministério da Educação (MEC). A intermediação, segundo eles, teria sido feita pelos pastores Arilton Moura e Gilmar Santos, ligados à Igreja Ministério Cristo para Todos, de Goiânia (GO).

Segundo o relato do prefeito de Luís Domingues (MA), Gilberto Braga (PSDB), ele foi procurado em abril do ano passado, quando estava em Brasília para participar de um evento no MEC com a presença do então ministro da pasta Milton Ribeiro e de diversos prefeitos. Um grupo de 20 a 30 pessoas foi almoçar, sem a presença do ministro, no restaurante Tia Zélia. Nesse local, Braga disse que foi questionado pelo pastor Arilton Moura sobre quais seriam as demandas do município.

Livre acesso
Segundo as denúncias, mesmo sem cargos formais, os pastores tinham livre trânsito no ministério e intermediavam os pleitos de prefeituras junto a Ribeiro. O ministro deixou o comando da pasta após a divulgação de áudios em que ele afirma dar “prioridade” no repasse de verbas do FNDE aos “prefeitos que são amigos do pastor Gilmar Santos”. Ribeiro diz que a prioridade atende a um pedido do presidente Jair Bolsonaro.

Na próxima quinta-feira (7) a Comissão de Educação ouve os pastores Arilton Moura e Gilmar Santos. Enquanto Milton Ribeiro ainda estava no cargo, o colegiado aprovou um convite para que ele comparecesse ao Senado. A audiência seria na semana passada, mas diante da exoneração de Ribeiro, ele não compareceu nem justificou sua ausência.

Histórico
As denúncias, que surgiram na imprensa em março, levaram à queda de Milton Ribeiro, que também é pastor protestante, no último dia 28. Em sua defesa, o ex-ministro afirmou que não praticou atos ilícitos.

Investigação
Milton Ribeiro é alvo de investigação por suposto favorecimento na liberação de recursos para prefeituras por meio da intermediação de dois pastores. Os religiosos também são alvo do inquérito que foi aberto pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a pedido da Procuradoria Geral da República (PGR).

Fonte: Agencia Brasil




 

terça-feira, 5 de abril de 2022

Pagamos muito e não recebemos nada


 

Eduardo Bolsonaro é acionado no Conselho de Ética por ataques a Míriam Leitão


O PSOL protocolou uma representação no Conselho de Ética da Câmara em que pede a cassação do mandato do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) devido a uma publicação no Twitter em que o parlamentar ironiza a tortura sofrida pela jornalista Míriam Leitão, do jornal O Globo, durante a ditadura militar.

O PC do B também entrará com uma representação contra o filho do presidente Jair Bolsonaro (PL) pelo mesmo episódio. No domingo (3), Eduardo publicou nas redes sociais a imagem da última coluna da jornalista e escreveu: “Ainda com pena da [emoji de cobra]”.

Políticos de diferentes espectros divulgaram mensagens de solidariedade à Míriam Leitão e, agora, os partidos decidiram pedir a cassação do mandato do deputado. O deputado Orlando Silva (PC do B-SP) afirma que é necessário a Câmara punir o parlamentar “por respeito à democracia, à sociedade e às mulheres”.

Na representação, o PSOL diz que Eduardo “abusou, de forma machista e misógina, de suas prerrogativas parlamentares”. “O representado atentou contra a Constituição ao fazer uma apologia direta da tortura”, afirma a peça. O deboche do deputado se originou após a jornalista compartilhar seu texto na rede social.

O presidenciável Ciro Gomes (PDT) afirmou que é difícil saber “quem é o pior dos torturadores. O que fere primeiro ou o que reacende a chaga da memória sempre aberta de um torturado”. Segundo o ex-governador do Ceará, ao debochar de Miriam Leitão “o verme Eduardo Bolsonaro nos provoca esta sombria reflexão”.


 

Adriano Pires desiste de indicação para presidência da Petrobras


Indicado há uma semana para assumir o comando da Petrobras, o economista e consultor Adriano Pires comunicou hoje (4) à noite a desistência do cargo. Em carta encaminhada ao ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, Pires agradeceu o convite, mas informou que a atuação profissional em consultorias o impede de assumir a função.

“Ficou claro para mim que não poderia conciliar meu trabalho de consultor com o exercício da Presidência da Petrobras. Iniciei imediatamente os procedimentos para me desligar do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), consultoria que fundei há mais de 20 anos e hoje dirijo em sociedade com meu filho. Ao longo do processo, porém, percebi que infelizmente não tenho condições de fazê-lo em tão pouco tempo”, destacou Pires no documento.

Pires tinha sido indicado para substituir o general da reserva Joaquim Silva e Luna na presidência da estatal. No entanto, diversos acionistas minoritários questionaram conflito de interesses decorrentes da atividade profissional do economista.

A possibilidade de desistência de Pires tinha provocado tensões na bolsa de valores ao longo do dia. As ações da companhia caíram 0,85% (ações ordinárias) e 0,94% (ações preferenciais) nesta segunda-feira.


 

Lula diz que, se eleito, irá retirar 8 mil cargos comissionados de militares


O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta segunda-feira (4/4), durante encontro na sede da Central Única dos Trabalhadores (CUT), que, caso eleito em outubro, pretende tirar quase 8 mil militares de cargos comissionados.

Lula elencou, no evento, as dificuldades e desafios que enfrentará caso seja o novo presidente do Brasil. Nesse sentido, evidenciou o plano relacionado às Forças Armadas.

"Nós vamos ter que começar o governo sabendo que vamos ter que tirar quase 8 mil militares que estão em cargos de pessoas que não prestaram concurso. Vamos ter que tirar. Isso não pode ser motivo de bravata, tem que ser motivo de construção", disse o ex-presidente.

As críticas à presença de militares na administração federal já são parte do discurso de Lula. A forma de afastar os integrantes da Forças Armadas dos cargos de comissão no governo tem sido discutida no entorno do ex-presidente desde o ano passado.